Ata de Comissão Permanente
ATA DA
18ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
08/12/2024
Texto da Ata:
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.
Aos doze dias de agosto de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, em ambiente Hibrido, em sua Décima Oitava Reunião Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Alexandre Beça e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal da Comissão, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra para equipe técnica para discutir os projetos da pauta da Ordem do Dia: 1) Informe técnico do Projeto Lei nº 2562/2023, de autoria do Vereador Dr. Gilberto, que "Dispõe sobre as normas de segurança para camas elásticas “Pula-pula” , e dá outras providências"; 2) Informe técnico do Projeto de Lei nº 2790/2024, de autoria da Vereadora Luciana Novaes, que "Dispõe sobre a imposição de multa às operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde nas práticas que menciona, contrárias ao interesse local de proteção às crianças, aos adolescentes, aos idosos e às pessoas com deficiência, nos termos dos artigos 12 e 13 da Lei Orgânica"; 3)
Informe técnico do Projeto de Lei nº 2808/2024, de autoria do Vereador Marcio Ribeiro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de microchipagem near field communication - NFC para a identificação de cães e gatos domésticos no Município do Rio de Janeiro"; os demais projetos sem parecer serão analisados e encaminhados aos Senhores Vereadores. A palavra foi franqueada e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta minutos a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim, pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes, e demais membros da Comissão. Rio de Janeiro, doze de agosto de dois mil e vinte quatro.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
09/05/2024
Página:
DCM 168, PÁG. 27
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Atividades
Observações: