Ata de Comissão Permanente
ATA DA
10ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
05/22/2023
Texto da Ata:
(*)ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos vinte e dois dias de maio de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, em ambiente híbrido, em sua Décima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Celio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra aos técnicos, para apresentarem os informes da pauta da Ordem do Dia, pendentes de parecer da Comissão: 1) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 670/2021, de autoria do Vereador Zico e outros, que
“Dispõe sobre a realização de contrapartidas das empresas situadas na zona oeste";
2) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 674/2021, de autoria da Vereadora Verônica Costa, que
"Institui a política de incentivo à preparação complementar para vestibulares e para o exame nacional do ensino médio - ENEM"
; 3) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 742/2021, de autoria do Vereador Dr. Gilberto e outros, que “P
roíbe a circulação de veículos motorizados em todas as ciclovias e calçadas
”; 4) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 1045/2022, de autoria dos Vereadores W
elington Dias, Alexandre Isquierdo e outros, que "Dispõe sobre a necessidade dos condomínios de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres, que tenham escadas rolantes, fixarem informações de advertência quanto ao seu uso e dá outras providências"
. A palavra foi franqueada e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta e cinco minutos a reunião foi encerrada. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
(*) Publicado por omissão no DCM nº de 116 de 23/06/2023
Data de Publicação /Disponibilização:
06/29/2023
Página:
74
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Informe De Projetos
Observações: