Ata de Comissão Permanente
ATA DA
1ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
03/07/2022
Texto da Ata:
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos sete dias de março de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, em ambiente hibrido, em sua Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente apresentou o Projeto de Lei nº 525/2021 de sua autoria e indicou o Vereador Prof. Celio Lupparelli para relatar. O Vereador exarou parecer
Favorável
. O parecer foi aprovado. Foram apresentados também pela equipe técnica os informes dos projetos pendentes de parecer na pauta da Ordem do Dia: 1) informe técnico sobre o Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 1314/2019, Favorável; 2) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 518/2021, Contrário (o projeto aumenta de despesa sem a estimativa do impacto orçamentário e financeiro no exercício que entrar em vigor e nos dois subsequentes); 3) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 681/2021
,
Contrário (o projeto aumenta de despesa sem a estimativa do impacto orçamentário e financeiro no exercício que entrar em vigor e nos dois subsequentes); 4) Informe técnico sobre o PL nº 687/2021
,
Contrário (o projeto aumenta de despesa sem a estimativa do impacto orçamentário e financeiro no exercício que entrar em vigor e nos dois subsequentes); 5) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 691/2021
,
Contrário (o projeto aumenta gera renúncia de receita em desacordo com o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal); 6) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 723/2021
,
Contrário (o projeto não estabelece o valor da multa). A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e quarenta minutos, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, sete de março de dois mil e vinte e dois.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
03/21/2022
Página:
28
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Parecer Pl 525/2021
Observações: