Ata de Comissão Permanente

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 03/15/2023


Texto da Ata:

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA QUINZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE TRES.

Aos quinze dias de março de dois mil e vinte três, às quinze horas e vinte e cinco minutos, em ambiente hibrido, em sua Primeira Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Celio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, e representando a Secretaria Municipal de Ordem Pública, o Senhor Secretário Brenno Carnevale; representando o Senhor Secretário Municipal de Cultura, Marcelo Calero, a Senhora Flávia Piana; e o Doutor Flávio Andrade de Carvalho Britto, Subprocurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para discutir sobre a Feira Hippie de Ipanema e sobre a situação de seus expositores. A Senhora Presidente pediu a palavra para explicar que a Feira Hippie, ao longo dos anos, sempre sofreu com muita falta de atenção e de cuidado, porque nunca foi uma Feira que as pessoas tivessem a preocupação de estar ali, vendo o que precisava, dando uma arrumada; na verdade, ela caminha quase que sozinha, ela tem vida própria, tem suas dificuldades, mas a cada ano coloca um desafio para os expositores. Esta Casa já teve a oportunidade, Vereador Prof. Célio Lupparelli, de travar algumas lutas para dar a notoriedade que a Feira merece, a representatividade que a Feira tem, a importância que ela tem na arte, na cultura, no turismo desta cidade, e, agora, nos deparamos com uma situação: a cada grande evento da cidade, a cada data comemorativa, sempre que tem a utilização do metrô da estação da General Osório; o secretário é pressionado a suspender a Feira para atender o pedido do próprio Metrô. Entendemos ser preciso sentar e buscar uma forma de administrar esse conflito, porque eles não podem ficar sem trabalhar, a grande maioria conta com a Feira de domingo para fazer as suas maiores vendas. Pensamos Secretário Breno, na possibilidade de a gente criar um projeto de lei determinando aquilo que deveria ser o bom senso, mas garantindo a eles o trabalho e eles, por sua vez, liberariam as duas áreas de maior fluxo; as duas ruas de maior fluxo de passagem para o Metrô. A palavra foi passada ao Sr. Marcos, Presidente da Associação, que registrou que a Feira tem cinquenta e quatro anos e é da Prefeitura: "temos muitos idosos na Feira, e muitos dependem exclusivamente dela, e por todos esses anos, nunca houve problemas em relação aos expositores. Trabalhamos sempre em parceria com a Secretaria de Ordem Pública, de forma a poder manter nosso trabalho e não atrapalhar o bom andamento da Cidade. Nós não temos nenhum apoio da Secretaria de Cultura – é ela que abre o Edital e fiscaliza; Pedindo o recadastramento; saber quantos existem lá; quem morreu e quem não está mais trabalhando, para que haja o levantamento do quantitativo de vagas, para um novo Edital, porque a Feira começou com setecentos expositores. Hoje, se nós temos trezentos participantes, é muito. Precisamos prestar atenção para o fato de que outras cidades como Belo Horizonte e Curitiba valorizam as suas Feiras". A palavra foi passada ao Senhor Jorge Luiz que disse que "a Feira é uma sala de visitas da Cidade para os turistas que encontram comida, bebida e artesanato de todo Brasil". A Senhora Presidente chamou atenção também para a questão da fiscalização, sugerindo a formação de um grupo de meia dúzia de pessoas que pudessem sentar com a Secretaria de Cultura e com a Secretaria de Ordem Pública, para que se pudesse trabalhar e tratar a questão da fiscalização; confessou ter alguns sonhos em relação à Feira Hippie de Ipanema, porque entende que a Feira Hippie termina muito cedo; ela poderia ir até mais tarde, com outras três atividades, com música, violino e com alimentação, gastronomia. A palavra foi passada para Senhora Vania Martins que contou como funcionava a Feira desde mil novecentos e sessenta e oito; a Lei 5.286, de 27 de junho de 2011, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes, que "Tomba como Bem de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Feira Hippie de Ipanema", localizada na Praça General Osório, no bairro de Ipanema e o que aconteceu a partir de dois mil e dezenove com os pedidos do Metrô para que a Feira não funcionasse quando houvesse algum evento onde o Metrô fosse muito procurado como transporte. A Senhora Presidente fez mais algumas sugestões pedindo que o Senhor Procurador disesse o que seria possível incluir na Lei. O Vereador Prof. Célio Lupparelli afirmou seu apoio a Presidente em suas propostas. A palavra foi passada ao Secretário Breno que se solidarizou com os pleitos da Vereadora e dos expositores e aceitou a idéia das reuniões que poderão ser quinzenais. A Senhora Vania Martins relatou que alguns ônibus de turismo ficaram na praça sem entender porque não estava ocorrendo a Feira; o Senhor Celso Graciano falou sobre o prejuízo grande, pois prepararam material para a época do Carnaval, quando a Cidade recebe muitos turistas. A palavra foi passada à Senhora Flávia Piana, representante da Secretaria de Cultura que também demonstrou interesse em se reunir com os expositores para procurar formas de resolver os problemas da Feira que é importante para a cultura e economia da Cidade. De acordo sobre a próxima reunião, agendaram para o dia vinte e um de março, próximo, na Secretaria de Ordem Pública, com representação da Secretaria de Cultura, e a presença da Vereadora Rosa Fernandes. A Senhora Lucia Fernandes pediu a palavra e solicitou que o caso das pessoas que tiveram suas licenças cassadas pela dificuldade de pagamento, possam ter seus casos reavaliados e resolvidos. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às dezesseis horas e dezessete minutos deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, quinze de março de dois mil e vinte três.

Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 03/23/2023

Página: DCM nº 054, pág. 34

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto: Atividades
Observações: