Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/Nº REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura, Comissão de Defesa da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Trabalho e Emprego, Comissão do Idoso, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

REALIZADA EM 06/17/2024


Texto da Ata:

ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE CULTURA; DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS; DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA; DE TRABALHO E EMPREGO; DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE DEFESA DA MULHER; DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.

Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas vinte minutos, na Sala da Comissão, em sua Quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Cultura; de Esportes, Lazer e Eventos; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Trabalho e Emprego; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Defesa da Mulher; do Idoso; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise ao Projeto de Lei nº 3186/2024, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Inaldo Silva. Passou-se à escolha do Relator pela Comissão de Justiça e Redação, cuja designação coube ao Senhor Vereador Dr. Gilberto que, após análise da matéria exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 3186/2024. Em seguida, passou-se à escolha do Relator pelo mérito da matéria, cuja designação coube ao Senhor Vereador Junior da Lucinha que, após análise da matéria exarou parecer PELO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 3186/2024. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e trinta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Renato Oliveira, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\



COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva

Presidente

Vereador Dr. Gilberto Vereador Átila Nunes
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe
Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Junior da Lucinha

Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE CULTURA

Vereadora Monica Benício
Presidente

Vereador Edson Santos Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS

Vereador Zico
Presidente

Vereador Marcio Ribeiro Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA

Vereador Jair da Mendes Gomes Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO

Vereador Dr. Carlos Eduardo Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Vereador Marcio Ribeiro Vereador Átila Nunes
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DEFESA DA MULHER

Vereadora Mônica Benício
Presidente

Vereadora Luciana Boiteux
Vogal

COMISSÃO DO IDOSO

Vereador Felipe Michel
Presidente

Vereador Pablo Mello
Vogal

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Vereadora Mônica Cunha Vereador Matheus Gabriel
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Vereador Welington Dias
Vogal

Renato Oliveira
Secretário “Ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 06/20/2024

Página: DCM Nº 113, PÁG. 60

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR PABLO MELLO, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO, VEREADORA LUCIANA BOITEUX , VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto: Parecer Ao Projeto De Lei Nº 3186/2024
Observações: