Ata de Comissão Permanente
ATA DA
27ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
10/24/2022
Texto da Ata:
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos vinte e quatro dias de outubro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, em ambiente hibrido, em sua Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Laura Carneiro e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, os técnicos informaram aos Senhores Vereadores os projetos da pauta da Ordem do Dia, sem parecer da Comissão: 1) Informe técnico sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 1135/2022, de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes, que “Declara a localidade denominada loteamento Caminho dos Fernandes, situada no bairro de Santíssimo/RJ, como área de especial interesse social - AEIS, para fins de urbanização e regularização fundiária; 2) Informe técnico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Internacional para reconstrução e desenvolvimento - BIRD, nos termos do projeto de ajuste e desenvolvimento sustentável do Rio de Janeiro - Etapa II, com a garantia da União e dá outras providências”; 3) Informe técnico às Emendas 2, 3, 4 e 5 ao Projeto de Lei nº 333/2013, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes que “Dispõe sobre a implantação de sinalização indicativa de meios de transporte em parceria com a concessionária MetrôRio”; 4) Informe técnico sobre a Emenda de nº 1 ao Projeto de Lei nº 400/2021, de autoria do Vereador Felipe Michel, que "Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas estações de acesso ao BRT - transporte rápido por ônibus"; 5) Informe técnico a Emenda nº 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei nº 404/2021, de autoria do Vereador Chico Alencar e outros, que "Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica e dá outras providências". A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu, Roberto Gurgel Segrillo, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e dois.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Roberto Gurgel Segrillo
Secretário “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
12/14/2022
Página:
86
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Informe De Projetos
Observações: