Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
DEBATE PÚBLICO
Da
FRENTE PARLAMENTAR EM Defesa das Universidades Federais, Estaduais, Institutos de Educação Superior e do Colégio Pedro II
REALIZADA EM
06/07/2024
Íntegra
Debate Público
:
FRENTE PARLAMENTAR, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 12.044/2024.
DEBATE PÚBLICO REALIZADO EM 7 DE JUNHO DE 2024
(Defesa das Universidades Federais, Estaduais, Institutos de Educação Superior e do Colégio Pedro II)
Presidência da Sra. Vereadora Luciana Boiteux.
Às 10h52, no Salão Nobre Vereador Antonio Carlos Carvalho, em ambiente híbrido, sob a Presidência da Sra. Vereadora Luciana Boiteux, Presidente, tem início o Debate Público da Reunião da Frente Parlamentar, instituída pela Resolução da Mesa Diretora nº 12.044/2024, “em Defesa das Universidades Federais, Estaduais, Institutos de Educação Superior e do Colégio Pedro II”.
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Bom dia a todas, “todes” e todos.
Dou por aberto o Debate Público da Reunião da Frente Parlamentar, instituída pela Resolução da Mesa Diretora nº 12.044/2024, “em Defesa das Universidades Federais, Estaduais, Institutos de Educação Superior e do Colégio Pedro II”.
A Frente Parlamentar está constituída pelos Senhores Vereadores: Luciana Boiteux, Presidente; e dos Membros: Carlo Caiado; Dr. João Ricardo; Dr. Marcos Paulo; Edson Santos; Eliseu Kessler; Inaldo Silva; Jorge Pereira; Junior da Lucinha; Luciana Novaes; Monica Benicio; Monica Cunha; Paulo Pinheiro; Rafael Aloisio Freitas; Rocal; Tânia Bastos; Thais Ferreira; Veronica Costa; Waldir Brazão; William Siri; e Zico.
A Frente Parlamentar é constituída por vários parlamentares da Casa, mas a gente tem construído essa Frente no sentido de ampliá-la cada vez mais. Então, estamos aqui recebendo outras presenças hoje também.
Convido para compor a Mesa o Excelentíssimo Doutor Reitor da UFRJ, professor Roberto Medronho. Obrigada por sua presença. Temos aqui online a ilustre diretora da escola de Educação Física da UFRJ, Katya Gualter, professora Katia; e o professor Alexandre Palma, também aqui, que nos acompanham online.
Registrar a presença dos estudantes da Escola de Belas Artes da UFRJ, que estão trazendo seus trabalhos aqui. Eu queria convidá-los até para vir aqui, para fazer uma imagem grande aqui atrás, enquanto eu termino de convidar os demais componentes da Mesa. Obrigada.
Quero chamar também para compor a Mesa a Senhora Joanir Pereira, representando o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), sindicato combativo, que está na luta. Obrigada.
Queria convidar para compor a Mesa a Senhora Marta da Silva, do comando de greve dos técnicos da UFRJ. Queria convidar a estudante Giovana Almeida, representando o DCE, também.
Teremos ainda, espere aí, porque tem mais gente aqui, teremos ainda, cadê a minha anotação aqui? Ah, chegou o Deputado Federal Tarcísio Motta na hora exata. Queria chamar o Senhor Francisco de Assis, representando a Fasubra, para estar na Mesa também.
Bom, a ideia inicial era a gente ter feito isso no final, mas eu achei tão bonito esse trabalho dos estudantes, que inclusive estão em greve lá na UFRJ, não é? O CA da Escola de Belas Artes está em greve e eles vieram fazer aqui essa importante marca do trabalho incansável dos estudantes, mesmo em greve, que estão movimentando.
Tem gente que diz que greve é parada. Não, as nossas greves são sempre muito ativas e acho que os estudantes estão aqui para demonstrar isso. A mobilização política também é uma forma pedagógica de ensino e de crescimento dos nossos estudantes.
Estamos aqui com a professora Martha Werneck, uma militante também do movimento docente, que está aqui trazendo, dando essa grande aula, que esses alunos estão nos dando hoje.
Não sei se alguém quer falar alguma coisa, Martha, algum estudante? EBA, quer saudar esse início? Eu estou invertendo, subvertendo de propósito – está bem, reitora? A ideia é essa mesmo.
O SR. VICTOR CASTRO DE MELO – Primeiramente, agradecendo o espaço, saudando a todos que estão aqui, agradeço a oportunidade dos estudantes, no estado de greve, poder estar aqui, mostrar a nossa mobilização, mostrar, como foi falado, que os estudantes em greve estão mobilizados, estão produzindo, estão ocupando os espaços, que são os nossos direitos, para poder reivindicar melhorias no nosso ensino – no ensino do País como um todo.
A SRA. MARTHA WERNECK – Eu queria só chamar atenção para uma pintura, que é o prédio da antiga Reitoria da UFRJ, que foi pintado por uma estudante. Qual o seu nome, por favor?
A SRA. MARINA BRANDÃO – Marina Brandão, de Pintura.
A SRA. MARTHA WERNECK – Esse prédio incendiou no dia 3 de outubro de 2016. Desde então, nós vivemos um intenso estado de degradação, porque a própria Reitoria saiu do prédio e nos deixou bem abandonados. O nosso prédio precisa de cuidados, é uma joia da arquitetura moderna e está abrigando treze cursos da Escola de Belas Artes, curso da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e pós-graduações. Nós estamos sem ateliê, porque o nosso ateliê gigantesco, uma referência para a América Latina, está interditado. É por isso que a pintura está aqui em peso, porque ela precisa de um local para produzir. Os pintores vivem, eles resistem, e estão aqui para mostrar para vocês que esse prédio todo é permeado por pintura. Não é? A gente está aqui, neste ambiente lindo, a gente está passando por obras do Visconte, que foi estudante da Escola de Belas Artes, lá atrás. É uma instituição bicentenária, que hoje em dia faz parte da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Então, é uma honra estar aqui. Muito obrigada pelo espaço. Eu estou feliz. Vamos na luta, gente.
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Vamos tirar uma foto, e a gente dá início aqui ao nosso evento. Obrigada. Obrigada. Muito obrigada pela presença dos estudantes, que nos honram com essa aula de pintura e de luta.
Eu queria registrar a presença da Senhora Laís Brão, representando o mandato do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Professor Josemar; Senhora Mirian Starosky, representando o mandato da Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Marina do MST; Senhora Rafaela Albergaria, representando o mandato da Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Dani Balbi; Senhor Paulo Víctor, representando o mandato da Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Marta Rocha; Senhora Luciana Martins, representando o mandato da Excelentíssima Senhora Vereadora Monica Benicio; o Movimento Rua Juventude Anticapitalista; Senhora Fátima Lima, representando o mandato Deputado Federal Lindbergh Farias.
Dito isto, daremos início então. Se tiver mais alguém para ser anunciada, eu peço, por favor, que encaminhe à Mesa.
Este é um segundo encontro que nós estamos fazendo neste mesmo local, desde que fizemos, por assim dizer, inauguração dessa primeira reunião da Frente Parlamentar. Este é o nosso segundo encontro, que foi construído em conjunto com o comando de greve dos técnicos, que tem se mobilizado justamente para... A Câmara se colocou, a gente também, à disposição para essa visibilidade, essa articulação necessária para construção de uma saída para situação específica hoje da UFRJ, da qual eu sou também professora, e, para mim em especial, é um momento importante. Sou professora da Faculdade Nacional de Direito e estou licenciada para ocupar esse mandato na Câmara. Para mim, também é especial estarmos aqui hoje para falarmos da UFRJ.
Sabemos do subfinanciamento histórico, que faz com que tenhamos hoje um orçamento menor do que o de dez anos atrás. A gente vê que, neste momento, os técnicos estão em greve, os estudantes estão em greve – os docentes ainda não, infelizmente –, mas este espaço aqui hoje é um espaço de construção coletiva de articulação de lutas, para fortalecer as possibilidades de a gente sair dessa situação catastrófica em que hoje está o UFRJ.
De custeio, em 2014, tínhamos R$ 689 milhões – corrija-me se eu tiver errada, senhor reitor –, e hoje está em R$ 392 milhões. O subfinanciamento, o desfinanciamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das maiores do Brasil, a maior do Rio de Janeiro, é um desafio a ser enfrentado.
Nesse sentido, ainda que tenhamos expandido muito, interiorizado e popularizado a nossa universidade, o que é muito bom, reconhecendo aqui a importância desse avanço, do número de alunos, uma popularização especial a partir das cotas na Universidade Federal do Rio de Janeiro, esses desafios também colocam ter que lidar hoje com questões que não dão conta se a gente mantiver um orçamento, ou ainda que esse orçamento tenha se reduzido.
Essa situação hoje, a diretora da Educação Física vai poder detalhar isso depois. Estamos vendo desabamentos de muro, do muro e do telhado da Escola de Educação Física, risco de incêndio, IFCS, e também a deteriorização do prédio. Nós tivemos o incêndio do Museu Nacional, que é fruto justamente dessa falta de financiamento da universidade e dos seus prédios, em especial a UFRJ, que tem prédios históricos que demandam também um orçamento para sua conservação.
Sabemos também do calor excessivo no campus de Santa Cruz da Serra, que demonstra que justamente essa questão é generalizada na UFRJ. E eu diria que não só na UFRJ, mas nas universidades de todo o País. Isso que foi contado aqui pelos estudantes, pela professora Marta, é ainda mais marcante porque é o prédio referência na Ilha do Fundão, um prédio histórico, e uma histórica escola de belas-artes, uma das primeiras escolas a serem fundadas no Brasil, de importância enorme, e que está sendo afetada também por essa lógica do corte de orçamento.
Sabemos também, reconhecemos aqui e apoiamos a luta também contra a precarização da carreira dos servidores públicos da educação – de maneira geral, não é? A gente sabe que na UFRJ há também a luta dos técnicos. E a luta dos docentes nacionalmente é uma luta por dignidade e é uma luta também por educação, porque uma melhoria das condições salariais e de carreira desses servidores também vai fortalecer e muito a educação.
Dizer que essa greve dos técnicos começou mesmo antes de as aulas começarem, justamente por entender que a greve é um mecanismo legítimo de luta por conquistas necessárias. E nunca se conseguiu nada sem greve, nenhum aumento, nenhuma melhora ou conquista se conseguiu sem greve.
A falta de verbas também reforça as desigualdades. Os alunos menos prestigiados recebem menos verbas. Nós sabemos da necessidade dos bandejões; da questão da permanência estudantil, que é essencial para o futuro do nosso país. O que nós estamos falando aqui é do direito ao futuro desses estudantes que estão em risco com esse desinvestimento e também que sejam garantidas condições de trabalho e de remuneração dos servidores.
Essa falta de verba também afeta os auxílios necessários a serem pagos para os estudantes, as remunerações para a sobrevivência e as condições de garantia de estudo. Sabemos, portanto, que qualquer recomposição orçamentária, e os estudantes aqui não me deixam esquecer, tem que vir acompanhada por mais políticas de permanência estudantil. Isso é essencial para que a nossa UFRJ não possa se tornar uma verdadeira porta giratória, com entrada e saída automática. Nós queremos que os alunos entrem, consigam concluir o seu curso e possam sair com o diploma na mão, e não sair por não terem condições de se manter naquele espaço.
Ainda que a universidade esteja enfrentando um cenário de asfixia orçamentária, também temos que ficar atentos, porque a privatização não pode ser a solução, nem a entrega da nossa universidade, de nossos institutos, para a exploração econômica. A educação é um direito e precisamos de financiamento público. Não é nenhum luxo que nós estamos pedindo. Nós estamos pedindo o direito à educação, que é garantido na Constituição. Portanto, repudiamos qualquer ameaça de privatização.
E esse momento é muito grande, é muito essencial para a gente falar também, pois sem verba não teremos uma universidade, não teremos uma UFRJ digna da sua história, digna das transformações sociais e das lutas que fazemos neste espaço. Portanto, é muito importante o apoio aqui para que possamos pressionar o Ministério da Educação, pressionar o Presidente Lula.
Nós estamos na base do Presidente Lula. Eu sou de um partido que está na base do Presidente Lula. Nós apoiamos o Presidente Lula com relação à pauta, inclusive com a campanha. O apoio às universidades e a garantia do funcionamento das universidades foi pauta de campanha do Presidente Lula. Portanto, estamos aqui para defender também a abertura de negociação, a reabertura de negociação com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o sindicato nacional, e também com todas as entidades que representam os técnicos e também os docentes nessa necessária pressão. Por quê? Se nós formos comparar, inclusive, os salários de técnicos, professores e todos trabalhadores da educação do serviço federal, da educação federal, nós vamos ver que foram concedidos aumentos para Polícia Rodoviária, aumentos para policiais. Então, no Governo Lula, nós queremos aumento para professores. É essa disputa que a gente quer fazer.
Não adianta achar que é educação que vai pagar o preço ou são os apoiadores do Presidente Lula, aqueles que o apoiaram na campanha que vão ter que fazer sacrifícios. Nós exigimos. E esse ato aqui, esse momento tem esse papel também de articular, de pegar apoio de deputados, de vereadores que ainda estamos esperando que cheguem, de outros assessores aqui para fazer a articulação necessária para garantir, inclusive, apoio para que o MEC também possa ter um olhar muito especial para a UFRJ, que vem sofrendo muito aos longo dos anos, que sofreu demais nesses últimos quatro anos com Bolsonaro.
Nesse sentido, eu queria agradecer a presença de todas aqui, todas, todes e todos. Estamos juntos, vamos fortalecer. Estamos aqui à disposição, colocando esta Casa para fortalecer essa luta, que é de defesa do futuro, da educação, da liberdade e em especial da transformação social que a educação promove. Que a UFRJ possa estar cada vez mais fortalecida e apoiada pra gente é conseguir ter conquistas reais e não apenas promessas vãs. A gente quer uma universidade que seja do povo, uma universidade que seja nossa. Para isso é necessário orçamento, verba e profissionais, trabalhadores de educação bem remunerados e estudantes com condições de permanência.
Então, agradeço a presença de todos aqui e dou por início os nossos trabalhos oficialmente.
Registro a presença da Senhora Denise Rosa, representando o mandato do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Minc. O Deputado Carlos Minc fez uma carta dos deputados estaduais – a gente vai dar visibilidade a essa carta. Nós faremos uma carta aqui também dos vereadores desta Casa para apoiar as lutas.
Dito isso, passo a palavra ao nosso Deputado Federal Tarcísio Motta. Depois, para a professora Katya Gualter.
Podemos começar com você, Katya? Essa atividade aqui também veio de uma conversa que fiz na Escola de Educação Física com a professora Katya, com o professor Alexandre, com toda a direção da escola que pediu pra gente trazer em especial a situação da Escola de Educação Física. Katya tem um PowerPoint também. Está tudo certo com o PowerPoint? Pode só ampliar um pouquinho, botar em modo apresentação, Katya?
A SRA. KATYA GUALTER – Bem, gente, muito bom dia a todas as pessoas presentes. Agradeço imensamente a esta Casa por promover esse fundamental espaço de debate da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, Estaduais, Institutos de Educação Superior e Colégio Pedro II.
Vamos publicizar o gravíssimo cenário atual da Escola de Educação Física, Desportos e Dança, contextualizado, certamente, o gravíssimo cenário atual da UFRJ. Cumprimento todas as autoridades presentes, na pessoa da Excelentíssima Vereadora Luciana Boiteux, do Excelentíssimo Deputado Tarcísio Motta e do nosso Magnífico Reitor da UFRJ, professor Roberto Medronho.
Cumprimento, no mesmo grau de importância, todas as pessoas presentes, os integrantes do corpo social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Escola de Belas Artes, dos cursos de Dança, de Educação Física, de Musicoterapia, do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Dança, dos projetos de extensão da Escola de Educação Física, Desportos e Dança da UFRJ.
No mesmo grau de importância, cumprimento todas as pessoas presentes, trabalhadoras da educação brasileira pública gratuita e socialmente referenciada e, nesse contexto, cumprimento os representantes das entidades. Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), e todos os técnicos em educação da nossa UFRJ e de outras entidades presentes.
Agradeço carinhosamente a presença do meu parceirão, professor Alexandre Palma, Vice-Diretor da nossa Escola de Educação Física, Desportos e Dança.
(Inicia-se a apresentação de slides)
A SRA. KATYA GUALTER – Bem, começo a compartilhar uma reflexão. A escola de Educação Física... A nossa universidade foi criada em 1920. Então, hoje ela completa 104 anos. E, 19 anos depois, é criada a nossa escola de Educação Física e Desportos, a primeira escola superior civil de Educação Física do país, com o primeiro curso de licenciatura em Educação Física do país – 19 anos depois. Hoje a nossa escola está completando 85 anos.
Na graduação, nós temos, na Educação Física, licenciatura em Educação Física, bacharelado em Educação Física e temos três cursos de graduação em Dança, licenciatura em Dança, bacharelado em Dança, bacharelado em Teoria da Dança e o curso de Musicoterapia. É importante dizer que a maioria dos nossos cursos de graduação são noturnos. Na graduação, no nível da graduação, nós totalizamos 2.689 alunos ativos.
Na pós-graduação, nós temos dois programas stricto sensu em Educação Física, mestrado e doutorado em Dança, com o segundo mestrado acadêmico em Dança do país. É importante que se diga que os nossos cursos de graduação são muito bem pontuados, muito bem conceituados quando da avaliação do MEC. Nós temos conceito 4 e 5 muito por conta da nossa infraestrutura. Na pós-graduação em Dança, nós temos o segundo mestrado acadêmico em Dança do país, e os dois programas tiveram, no relatório técnico da Capes, pareceres muito positivos com relação à qualidade dos programas. São 11 cursos lato sensu, e totalizamos, na pós-graduação, 721 alunos ativos.
Na extensão, nós temos 63 projetos de extensão, com 942 discentes envolvidos. Mas o que é importante dizer é que, com esses projetos de extensão, a gente alcança de 1,5 mil a 3 mil pessoas externas à UFRJ por semestre.
Outra coisa muito importante compartilhar é que a Escola de Educação Física, Desportos e Dança é o maior receptivo da UFRJ. Acolhe em torno de 3 mil a 10 mil pessoas por ano, além do seu corpo social, incluindo mais 2 mil alunos e ex-alunos das atléticas, que são equipes desportivas.
Bem, falemos agora da expansão da escola. Criação dos cursos noturnos e demandas. Nos anos 1990, mais propriamente em 1993, a UFRJ criou cursos noturnos atendendo... É uma das universidades federais do Brasil que melhor atendeu à política de criação dos cursos noturnos do então Governo Federal.
Nesse contexto, a Escola de Educação Física e Desportos, nessa época, também foi uma das unidades acadêmicas que melhor atendeu a essa política, criando o curso noturno de bacharelado em Educação Física e o curso noturno de bacharelado em Dança. O curso noturno de bacharelado em Dança, à época, foi o quarto curso público de Dança do país no nível da graduação. Três anos depois, em 1996, curiosamente nós começamos a ter...
De 1994 a 2009, nosso curso de pós-graduação lato sensu... Em 2007, 14 anos depois, nós criamos atendendo, à política, à recomendação do Governo Lula, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), nós criamos os cursos de licenciatura em Dança e bacharelado em Teoria da Dança – bacharelado em Teoria da Dança como o primeiro do Brasil, o quarto do mundo e o segundo da América Latina.
Ao longo desses 14 anos, nós não conseguimos ser contemplados com recursos suficientes para a manutenção dos cursos criados em 1993. Mas, ainda assim, nós, aguerridos, atendemos à política de expansão recomendada pelo Programa Reuni. Em 2007, nós criamos mais dois cursos. Então, de 1993 para 2024, nós temos aí 30 anos. Hoje a Escola de Educação Física, Desportos e Dança desenvolve seis cursos de graduação, três em Dança, dois em Educação Física e um em Musicoterapia; dois programas de pós-graduação stricto sensu, com mestrado – Educação Física, mestrado e doutorado; Dança, mestrado – e 10 cursos de pós-graduação lato sensu.
Então, ao longo de 30 anos, apesar do contingenciamento de recursos, a Escola de Educação Física, Desportos e Dança, no contexto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que também foi uma das universidades que melhor respondeu ao programa Reuni, expandiu absurdamente. É essa a nossa escola, esse é o retrato da nossa escola.
Nossos projetos, aulas de dança, aulas de capoeira. Aqui temos um gráfico de 2014 a 2023 mostrando a desproporcionalidade dos recursos que chegam a UFRJ, à Escola de Educação Física e as demandas que nós temos ao longo desse período. Obviamente, isso criou problemas, gerou muitos problemas. A expansão das instalações físicas foi absurdamente desproporcional à expansão da própria escola, com a criação dos cursos de graduação e programas de pós-graduação, projetos de extensão, enfim.
A manutenção das instalações elétricas, de água e de esgoto foi absurdamente desproporcional a essa expansão. E isso, é verdade, gerou uma consequência catastrófica, que é foi a precarização da nossa estrutura predial, certo?
Esse retrato da nossa linda e maravilhosa Escola de Educação Física, Desportos e Dança, que nós acabamos de ver, hoje o retrato dessa escola é o que nós vamos ver agora.
Esse foi o primeiro desabamento que ocorreu em 6 de setembro de 2023. Foi em uma tarde de quarta-feira, véspera do feriado. A escola estava muito habitada. Felizmente a gente não teve vítimas. Foi uma tarde muito triste, muito, muito triste. Menos de oito meses depois, nós tivemos o segundo desabamento, felizmente com uma escola vazia, porque foi em um feriado, 1º de maio.
Hoje, com o prédio interditado, nós temos 3.410 estudantes sem espaço na sua instituição de ensino. Nós temos de 5 a 10 mil pessoas do público externo sem acesso à atividade da nossa Escola de Educação Física, Desportos e Dança.
E os custos para recuperação. Nosso magnífico reitor, junto com a sua equipe, a equipe da Escola de Educação Física, Desportos e Dança, nós estamos lutando para que possamos ser contemplados e manter o nosso prédio funcionando lindamente como ele funcionou ao longo de 85 anos.
Nós precisamos de R$ 1,8 milhão para o escoramento total do telhado, R$ 7,5 milhões para a reforma total do nosso telhado e R$ 4 milhões para recuperação dos espaços que foram afetados pelos desabamentos, salas de aula e laboratórios.
Esses são nossos professores eméritos. Nós temos a professora Elenita Sá Earp, que é a primeira e única emérita da Dança no país; professor La Torre, que foi um grande militante revolucionário; professora, nossa caçula, Lílian Fernandes; professora Maria Lenk, um ícone da natação brasileira; professora Margarida Menezes, completou 100 anos, ainda está conosco; professor Vinícius Ruas, que nos deixou também muito perto do seu centenário; e professor Maurício Rocha, um ícone da fisiologia do exercício.
Então, meus queridos, minhas queridas, meus “querides”, nós estamos, sim, em um catastrófico cenário, mas precisamos entender – faço eco, coro com as palavras da nossa querida Luciana – que não falta projeto à UFRJ, não falta projeto à Escola de Educação Física, Desportos e Dança. Nós acabamos de ver aqui, o que não falta é projeto. Nós temos projeto, muitos projetos e projetos com muita qualidade, muito bem conceituados pelo MEC, muito bem conceituados pela Capes.
O que não temos é uma resposta à altura dos nossos projetos, das nossas expansões e da nossa qualidade, por parte do governo federal. Mas não é há dez anos, nem há cinco e nem há vinte, é ao longo de trinta anos. Muito obrigada, muito obrigada, muita gratidão, e seguimos na luta para que a gente possa avançar. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Muito obrigada, Katia. Toda nossa solidariedade à situação da Educação Física. Eu estive lá, a gente está acompanhando de perto. A gente espera que essa articulação hoje também possa ter condições de apoiar essa luta da EBA, da Educação Física e de outras unidades da UFRJ.
Então, passo a palavra agora ao nosso Deputado Federal Tarcísio Motta. Obrigada pela sua presença, Tarcísio.
O SR. DEPUTADO FEDERAL TARCÍSIO MOTTA – Bom dia a todo mundo presente nesTe Salão Nobre da Câmara de Vereadores. Para mim, é sempre uma alegria voltar a este espaço, onde, durante seis anos, exerci o mandato de vereador da Cidade do Rio de Janeiro.
Bom dia, minha querida companheira, Vereadora Luciana Boiteux, que preside esta Frente Parlamentar tão fundamental. Bom dia, magnífico reitor. Bom dia às representações dos trabalhadores e dos estudantes da UFRJ e do comando de greve das universidades federais no Brasil.
Bom, é claro que o nosso ponto de partida é o reconhecimento de que vivemos durante quatro anos na era, e desculpem ter que falar esses termos, que sei que são ruins, ainda mais esse horário da manhã, antes do almoço, da era Bolsonaro, não é?
Vivemos tempos de perseguição à Ciência, ao conhecimento, à Cultura, às artes, às universidades, aos profissionais de educação, aos estudantes e passamos por este estorvo, por este pesadelo, com muita luta, com muita resistência. Mas não podemos esquecer desse momento, como um momento que também nos forma.
E claro, em 2022, depositamos muita esperança naquilo que significava a derrota deste processo, desse projeto da extrema-direita, de viés fascista, em nosso país. E, portanto, na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para Presidência da República.
Essa esperança vinha num processo que, para nós, que defendemos a Educação, a Ciência, a Cultura, num reconhecimento de que estes temas teriam prioridade no novo governo.
É este o elemento que seguimos na luta, porque se de um lado é verdade que não há mais um cenário de perseguição à Educação, à Ciência, à Cultura como elementos, e há, portanto, reconhecimento de que esses são elementos fundamentais na nossa história, na nossa vida e na nossa formação social, o governo Lula hoje apresenta uma contradição que, como a professora Katia diz, também não é nova. Se de um lado nós temos a expansão das universidades, dos institutos federais, de outro nós temos a lógica de um novo regime fiscal, que segue restringindo os necessários investimentos que precisam ser feitos na valorização salarial de técnicos e professores, na recuperação estrutural e nos investimentos necessários nas universidades federais.
Isso sempre me lembra um pequeno texto do Pierre Bourdieu, num livrinho chamado "Contrafogos", em que ele dizia que esse estado neoliberal parece uma contradição interna. Enquanto a mão social tem que cumprir funções para garantir direitos, parece que esse Leviatã moderno, a mão fiscal, vive a segurar as potencialidades e as necessidades do cumprimento do direito.
O problema é que quem está na ponta desta mão social são profissionais, são trabalhadores da Educação, da Saúde, dos Direitos Humanos, da Assistência Social, que dedicam sua vida e terminam muitas vezes frustrados, porque, na verdade, o governo segue a tolher o seu desejo, vontade e necessidade de continuar cumprindo aquilo a que dedicam sua vida.
Isso está claro na própria exposição da professora Katia. Ou seja, se de um lado há expansão daquilo que a Escola de Educação Física, Desportos e Dança oferece, e isso será visto em vários outros elementos da universidade, por outro gráfico da questão orçamentária. É um gráfico que aponta para baixo – profundamente para baixo –, durante o governo Bolsonaro; aponta alguma subida no governo Lula, mas uma subida que não recupera, e não é capaz de recuperar, o desastre que nós vivemos antes. Esta é a contradição que hoje nós vivemos. Porque, do governo Lula, nós exigimos que seja invertida a lógica dessa perspectiva do ajuste fiscal, que segue a impedir que nós tenhamos o cumprimento dos direitos do povo. Esse é um elemento importante. O que exigimos lá em Brasília é que, por exemplo, o governo Lula faça, com as universidades, o que está fazendo hoje, via FNDE, com as Escolas de Educação Básica, um programa ousado de retomada de obras e realização de obras, para garantir o pleno exercício do Direito à Educação nas universidades e institutos federais; que retome a mesa de negociação com técnicos e professores, para retomada das aulas, porque é o governo que tem que tomar essa iniciativa. Então, lá em Brasília, como base deste governo, e não nego isso, seguimos lutando contra aquela oposição de extrema-direita, que tenta agora se aproveitar desse debate para parecer que agora defende a Educação. Nós seguimos cobrando o governo, agora, e cobraremos, inclusive no debate que virá nos próximos meses, no próximo ano, quando a incompatibilidade entre os mínimos constitucionais de saúde e educação e o novo regime fiscal vai nos colocar a luta da garantia dos mínimos constitucionais. Sabemos disso, e já estamos avisando desde já que estaremos nas ruas para poder defender esses mínimos. Mas há lutas gerais e há lutas emergenciais.
Eu concluo, nesse finalzinho, dirigindo-me ao Magnífico Reitor sobre a questão específica da UFRJ. É preciso diálogo, transparência, comunicação constante com os profissionais e estudantes dos vários lugares que, na UFRJ, carecem de problemas estruturais e infraestruturais. Eu estive num café, chamado pela Reitoria, já faz alguns meses, onde a Reitoria apresentou essa situação dramática. E nós sabemos: não podemos seguir dependendo de emendas parlamentares para resolver problemas estruturais. Os nossos mandatos se colocam à disposição, e recursos virão e têm vindo para as universidades, dos mandatos do PSOL, ao longo dos anos. Mas eles não podem ser a saída estrutural. É preciso recompor o orçamento da universidade, inclusive porque, na questão da assistência estudantil, também há carência de recursos.
O que cabe à Reitoria? O que cabe à Reitoria, em minha opinião, é estar o tempo inteiro aberta ao diálogo, para receber comissões dos estudantes, dos professores. É abrir o orçamento e se colocar na posição daquele que representa a comunidade escolar diante do governo, porque este é o papel que esperamos de uma gestão democrática. Espero que o reitor siga e amplie essa dimensão na questão da transparência, do diálogo, da informação e da representação da comunidade acadêmica e da comunidade da UFRJ, nas suas várias formações. É neste lugar que o nosso mandato se soma à Frente Parlamentar em Defesa da Educação, da Cultura, da Ciência, da UFRJ, das outras universidades e institutos federais e dos seus servidores e estudantes.
Seguimos na luta, porque só a luta muda a vida.
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Muito obrigada, Tarcísio.
Eu vou passar agora a palavra para o Magnífico Reitor, mas, antes, quero anunciar a presença dos Centos Acadêmicos de Psicologia, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Dança e da Escola de Belas Artes, e também de estudantes da Escola Estadual Liceu Nilo Peçanha, representados aqui, acompanhados pelas professoras Marilúcia e Bianca – também sejam bem vindos aqui os estudantes – e a Senhora Paloma Rodrigues, representando o mandato do Deputado Federal, nosso querido amigo, pastor Henrique Vieira, também aqui representado.
Magnífico Reitor, o senhor tem a palavra.
O SR. ROBERTO MEDRONHO – Bom dia a todas as pessoas.
Excelentíssima Vereadora Presidente da Frente Parlamentar e companheira da UFRJ, professora da FND, Luciana Boiteux; querido e grande companheiro Tarcísio Mott
a, deputado federal e vereador desta Casa, durante muitos anos, professor do meu querido Colégio Pedro II, a quem eu tive a honra de pertencer; a nossa querida professora, diretora do Andes, professora Joanir Passos, da nossa coirmã, a Unirio; a nossa companheira representantes do Comando Local de Greve dos técnicos administrativos da educação, Marta, com quem temos tido muitos diálogos e, mesmo diante das nossas divergências, estamos sempre buscando esse diálogo respeitoso, que é fundamental para o crescimento das nossas lutas; o companheiro Chiquinho, que é um velho conhecido também, funcionário, servidor da Biologia, técnico administrativo em Educação, representando a Fasubra, lá do nosso CCS; e a nossa querida Giovana, que é a conselheira do Conselho Universitário e, também, diretora do Diretório Central dos Estudantes, com quem nós temos também muito diálogo, a despeito também de divergências, mas sempre buscando o melhor para a nossa universidade.
Eu estou muito feliz de estar aqui. Hoje, completam, querida Luciana, nossa Vereadora e companheira de UFRJ, 11 meses e três dias de mandato. E eu sabia que ia encontrar muitas dificuldades, afinal de contas, como eu vou mostrar aí, há um decréscimo assustador nas verbas de orçamento, de custeio. depois do golpe na Presidenta Dilma, depois se aprofundou no Governo Bolsonaro a situação, eu sabia que ia ser muito difícil – mas eu não esperava que fosse tão calamitosa assim. Ainda tivemos a pandemia, que trouxe grande sofrimento à nossa população. Então, esse primeiro slide é para mostrar que nós somos a primeira universidade deste país. Foi aqui que começou o ensino superior, porque, diferente da colonização espanhola, a colonização portuguesa não prezava pela educação, não é? Então, nós temos, na América Latina, universidade de 1500, 1600. A nossa iniciou com a Escola Politécnica em 1792, depois com a Faculdade de Medicina, em 1808; Escola de Belas Artes e todas as outras na sequência, no Século XIX.
Próximo slide. E somos a maior universidade federal do Brasil. Temos cerca de 80.000 alunos – cerca de 77% deles é da graduação. Nós temos 4.900 docentes, com 83% deles com doutorado. Nós temos um corpo técnico administrativo em Educação de alta qualificação. Nós temos 75% dos nossos técnicos são de nível superior, um terço deles tem mestrado ou doutorado, e muitos têm especialização. Então, nós estamos falando de um corpo social que tem uma excelência, logo nesses primeiros números, que precisa ser valorizada. Nós precisamos ter a atenção adequada dos governantes da sociedade de todos os poderes, inclusive o Poder Legislativo, para que nós possamos dar conta e ampliar, cada vez mais, a nossa excelência. O próximo slide, por favor.
Não vou dizer dos rankings, embora eu questione os rankings. Acho que isso é uma questão muito delicada, mas a gente fica muito feliz quando a gente tira, nos lugares, primeiros lugares, uma das melhores do mundo, da América Latina, não é? Embora eu questione os rankings, fico muito feliz quando a gente é avaliada. Nós, pelo segundo ano consecutivo, fomos, Vereadora, votados por uma revista do Rio de Janeiro, a universidade mais querida do Rio de Janeiro – ano passado e este ano –, com todos os problemas e dificuldades que a gente tem.
Eu vou passar rapidamente, porque acho que todos nós conhecemos as grandes contribuições que a Universidade deu, dá e dará para o desenvolvimento econômico e social do nosso país. Mas, por exemplo, o pré-sal: o pré-sal rende bilhões de dólares para os governos – bilhões de dólares. Isso não tem um reinvestimento mínimo para quem ajudou a contribuir com a tecnologia do pré-sal. Nós precisamos mostrar o que nós fazemos em prol da sociedade do desenvolvimento social, do desenvolvimento econômico, as questões relacionadas a novas fontes de energia, grandes avanços na área da saúde. Nós agora criamos o Centro de Medicina de Precisão, que é o maior e melhor centro da América Latina na área da saúde.
No enfrentamento da Covid, eu acho que todos viram o quanto nós, da UFRJ, lutamos contra essa doença, a despeito de ter uma política genocida de fazer imunização de grupo com vírus selvagem por parte do Governo Federal.
Temos as artes. Professora Marta mostrou o que os alunos produzem. Nessa escola, além do que foi dito, Cândido Portinari se formou, vários grandes artistas se formaram lá.
Nós temos a Escola de Música, que tem 175 anos, a mais antiga do país, e temos uma orquestra sinfônica de 100 anos – faz 100 anos neste ano –, o Museu Nacional, onde aconteceu aquela catástrofe.
O Carnaval Carioca... Nosso querido vereador foi presidente da Comissão de Carnaval e me convidou, junto com o nosso querido grande companheiro também, o Hermando Albuquerque, para dar o parecer se nós devíamos ter ou não Carnaval, já naquele pico da pandemia. O Carnaval Carioca surgiu na UFRJ. Não foi à toa que a Imperatriz Leopoldinense homenageou a Escola de Belas Artes.
As questões ambientais que nós estamos vendo das mudanças climáticas, nós temos grandes pesquisadores de renome internacional lutando contra as mudanças climáticas e lutando pela sustentabilidade.
A inserção que a gente faz no nosso... Temos mais de 2.200 projetos de extensão. Esses 2.200 projetos de extensão atuam nas comunidades, nas favelas, na população vulnerável desse estado.
Esse é o quadro que a gente encontra. Se em 2013 eram R$ 779 milhões o nosso orçamento, este ano são R$ 392 milhões, sendo que, desses R$ 392 milhões, Luciana, mais de R$ 100 milhões são de verba que a gente não pode tirar daqui, porque é verba carimbada. Vai pra cá e não tem como.
Então, nós temos, para manejar, R$ 280 milhões e precisamos de R$ 520 milhões para fechar tranquila a universidade – quase o dobro do que nós temos do orçamento discricionário, que a gente pode atuar, que a reitoria pode alocar onde tem maior gravidade, maior necessidade.
Aí são os déficits que nós temos dos exercícios anteriores. Quando nós chegamos em 2023, já com seis meses de mandato, já tivemos um déficit de R$ 66 milhões. A gente está procurando, nós estamos escolhendo a quem pagar e nós tiramos uma política. Nós não deixaremos de pagar assistente estudantil, restaurante universitário, terceirizados, porque são pessoas muito vulneráveis. Se a gente não paga, a empresa não paga para eles. Nós estamos, por exemplo, este ano, Vereadora... A Light nós não pagamos desde janeiro, a Cedae pagamos agora janeiro.
Então, vejam, desses R$ 283 milhões, dos R$ 393 milhões como um todo, R$ 70 milhões são pra pagar a Light; R$ 50 milhões, R$ 42 milhões para Cedae; R$ 45 milhões para o restaurante universitário. É inviável esse tipo de situação.
A insuficiência de recursos para o custeio fez o déficit. Nós deveríamos ter pagado R$ 66 milhões, e não pagamos. O déficit acumulado de todos os anos até hoje é de R$ 176 milhões.
Aí nós temos essa equação que não fecha. Precisamos em torno de R$ 520 milhões. Ali está só R$ 500 milhões. Menos as despesas do ano passado, menos o que nós recebemos. Precisamos de, no mínimo, R$ 176 milhões de custeio.
Obviamente, embora no Governo Lula já inicie uma tendência, o passivo é imenso. Ainda é muito tímida essa tendência de recomposição orçamentária. Nós precisamos ter uma recomposição muito maior. Aí, obviamente, fruto de todos esses anos de desinvestimento, nós temos essa situação que todos nós conhecemos, que é muito grave. Precisamos atuar e lutar para termos o orçamento necessário para isso.
Próximo slide. O nosso setor fez uma avaliação das nossas edificações. Aí são 52% das nossas edificações. Até o Chiquinho me falou ali: “Poxa, Medronho, 52% sem entrar o CCS”. Porque nós, que somos do CCS – não é, Chiquinho? –, aquele subsolo ali é de um problema gravíssimo também.
Próximo. Ali são aqueles imóveis que precisam de reabilitação profunda. Reabilitação profunda é para ter o mínimo de habitabilidade e de segurança para os usuários.
Desses imóveis listados, vejam que se encontram ali o Edifício Jorge Machado Moreira, que é o prédio onde tem a FAU, a EBA, IPPUR também está lá, o CLA também está lá, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos, todos esses centros, o IFCS, Palácio Universitário. A maioria deles, dos 18 imóveis que precisam de reabilitação profunda, nove são bens tombados. O que significa fazer uma obra no bem tombado é uma loucura. Recentemente, o juiz determinou ao MEC que fizesse a reforma do Hospital São Francisco de Assis, ali no Centro da Cidade. Pois bem, deu o recurso, abrimos a licitação para dois blocos – eram seis blocos. As duas empresas que concorreram, depois não quiseram fazer. Por quê? Se faz um contrato, eu posso aditar o contrato pela lei até certo valor. Depois disso, ele vai ter que fazer a obra a custo dele. Então, deu vazio. Elas não quiseram fazer.
Aí vocês vejam, para metade da universidade, nós precisamos de R$ 796 milhões para metade da nossa universidade. E, desses R$ 796 milhões, para emergencial, emergencialíssima, nós precisamos de R$ 570 milhões.
A nossa necessidade emergencial, hoje, é de no mínimo R$ 176 milhões para custeio geral e R$ 567 milhões para as reformas das edificações que estão necessitando de intervenção profunda, que têm patologias graves na sua estrutura. É por isso que eu estou numa cruzada indo a Brasília, reunindo a bancada. Nosso querido deputado estava lá no café da manhã com a nossa bancada, fez depois um vídeo que viralizou. É um amigo da UFRJ, está lutando ao nosso lado para que essa recomposição orçamentária seja feita e também dando as emendas, como deu agora, como o DCE pediu e o nosso querido deputado deu para ajudar na reconstrução do nosso IFCS. Eu costumo sempre dizer do périplo que estou fazendo.
Concluindo, cada centavo investido na UFRJ será devolvido numa escala exponencial em produtos e serviços para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil. A UFRJ é um patrimônio nacional. A UFRJ é um patrimônio do povo brasileiro. A UFRJ precisa continuar formando grandes nomes, como já formou e forma até hoje. Nós precisamos urgentemente de apoio de todos os poderes para que a recomposição orçamentária da UFRJ nos dê tranquilidade mínima para oferecer condições dignas de trabalho aos nossos servidores técnico-administrativos da educação, aos nossos docentes e aos nossos alunos.
Aqui, nesta universidade, nós temos um lema: formar cidadãos antes e acima de tudo. Não é trabalhador para o mercado de trabalho, mas cidadãos que ajudem a transformar essa realidade social que nós temos que é cruel, que é dramática. Produzir e difundir conhecimento para toda a sociedade através das nossas pesquisas e, através das ações de extensão, levar este conhecimento diretamente à comunidade para que nós possamos reduzir esse dramático quadro que fizemos.
Enfim, a universidade é o lugar de luz, de ensino, de pesquisa, de extensão, não é o lugar das trevas, como queria crer o governo anterior. A universidade está aqui para servir a nossa população, e nós temos muito orgulho do que sempre fizemos, estamos fazendo e faremos pela nossa sociedade.
Muito obrigado.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Muito obrigada, Magnífico Reitor. É importante termos esses números para que possamos também fortalecer as nossas reivindicações e as lutas.
Vou convidar agora a Professora Joanir Pereira Passos, diretora do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), que está em luta nacionalmente, uma luta muito importante – é o meu sindicato. É muito importante tê-la aqui conosco.
Obrigada.
A SRA. JOANIR PEREIRA PASSOS – Bom dia a todos, todas e todes.
Cumprimento a Vereadora Luciana, o professor Medronho, o Deputado Tarcísio, os meus colegas Marta, Chiquinho e todos os presentes.
Inicialmente, queremos agradecer, em nome do Andes, essa iniciativa da Vereadora no sentido de estarmos juntos na luta das universidades federais. Quero dizer também que me sinto um pouco UFRJ. Tudo o que acontece com a UFRJ também me toca, porque sou egressa da UFRJ. Eu sou enfermeira, sou da Escola Anna Nery já há alguns anos. Então, qualquer coisa que afete a UFRJ também me afeta.
Gente, não é privilégio também da UFRJ. A coirmã – eu sou da Unirio, atualmente professora da Unirio – também passa pelas mesmas situações. Então, as universidades federais, de modo geral, estão nessa situação. É um descaso do governo, isso vem acontecendo ao longo dos anos. E nesse governo, no qual a gente esperava que a gente tivesse um pouco de resposta, o que a gente vê? A gente não tem nem conseguido uma negociação, sentar à mesa de negociação. Nós precisamos entrar em greve para que a gente pudesse iniciar, pelo menos, alguma negociação, que não avançou em nada. A nossa luta, fazer greve, não é fazer greve pela greve porque nós gostamos de fazer greve, mas estamos buscando o orçamento, a recomposição do orçamento, que este ano passa ser menor do que do ano passado, o reajuste salarial. A carreira também afeta todos nós, bem como aqueles revogaços daquelas coisas todas colocadas e também da aposentadoria.
É importante dizer que não houve avanço nenhum, apesar de estarmos... Somos hoje 61 universidades em greve. Infelizmente os docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a nossa querida UFRJ não está conosco na luta. Nós sentimos profundamente as pessoas não participarem conosco dessa luta.
Com relação ainda à questão do orçamento, nós percebemos que o que foi apresentado pelo professor Medronho e também pela professora Katya em relação a todos os prejuízos que temos... Não adianta as verbas parlamentares, porque não vamos conseguir, através das verbas parlamentares, fazer alguma coisa. Ela não substitui a responsabilidade que o Governo Federal que tem que ter conosco, porque nós somos formadores, ajudamos a população, precisamos dar resposta à população, e é um descaso muito grande.
Considerando ainda a questão dos benefícios, nós tivemos uma melhoria na negociação dos benefícios. Entretanto, eles não atendem os aposentados nem os pensionistas. Nós não queremos essa diferença, nós queremos isonomia, queremos que os aposentados tenham o mesmo respeito que o pessoal da ativa – não podemos deixar de jeito nenhum os aposentados de lado.
A nossa luta é por todos. Eu acho que, por exemplo, que este momento é fundamental na importância, porque essa greve, não é a greve dos docentes ou a greve dos técnicos, é a greve da educação pública federal. Todos nós estamos juntos. E o mais importante é que temos os alunos conosco, porque se nós não tivéssemos alunos conosco não seria possível a gente fazer frente. Os alunos são fundamentais nessa luta. E contamos com vocês inclusive a regional, onde nós estamos fazendo, vai ter uma caravana para o dia 14, porque dia 14 o presidente ficou de conversar conosco, então nós estamos levando uma caravana com dois ônibus, estamos organizando. Se vocês quiserem, entre em contato com a regional para ver o que a gente pode fazer. Essa luta, a partir da semana que vem, penso que vai ser fundamental, pois dia 10 terá com a Andifes, com os reitores; dia 11, com os técnicos; e, dia 14, com os docentes.
Gente, a luta é nossa! Temos que nos unir, dar o braço, brigar bastante, porque nós temos que conseguir, nós não podemos nesse momento sair dessa greve sem conseguir absolutamente nada, temos que ter a força, a resistência, lutar até o último momento, porque assim a união faz a força. Então vamos para luta, todos nós, e espero contar com todos vocês.
Agradeço imensamente à Vereadora Luciana por este momento. Eu acho que é um momento ímpar. A gente precisa fazer mais vezes essa discussão, estarmos juntos na luta. Muito obrigada. Um beijo para todos.
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Obrigada, eu passo agora a palavra para a diretora do Diretório Central do Estudante, DCE Mário Prata, da UFRJ, estudante Giovana Almeida.
A SRA. GIOVANA ALMEIDA – Bom dia, gente.
Eu queria agradecer o convite a professora da faculdade de Direito. Eu sou a Giovana, estudante de Direito e diretora do DCE, que é Diretório Central dos Estudantes da UFRJ.
Quero começar falando que é muito importante esse tipo de iniciativa. A gente tem falado bastante lá, na universidade, que mais do que nunca nós precisamos mostrar para sociedade e para as pessoas o quanto a universidade pública e a UFRJ são fundamentais para o nosso país. Então quando a gente olha esses dados, de tudo que a gente produz, de toda a ciência, o conhecimento, o serviço popular que a gente devolve para sociedade que está bancando a gente na nossa universidade é muito importante, porque durante os últimos anos nós não só, por um lado, passamos por um desfinanciamento da educação pública de vários governos, mas também passamos por uma grande campanha ideológica contra a educação e contra a universidade. Hoje, quando a gente anda na rua, conversa com as pessoas, muita gente não consegue compreender, desvaloriza de fato por que é importante ter um estudante na universidade, por que é importante que a gente produz lá. Então é fundamental que essas iniciativas se ampliem para fora desses espaços. Que a gente consiga trazer, cada vez mais, gente para essa campanha em defesa da educação pública, em defesa da universidade, do conhecimento, da Ciência, que é o que vai fazer o nosso país avançar, a nossa sociedade avançar, que é muito importante.
Hoje, na universidade, a gente passa por uma situação muito difícil que, de novo, é fruto desses vários anos de desfinanciamento que a gente tem da educação hoje. Os problemas estruturais que a gente enfrenta na UFRJ não começaram do nada. Semana retrasada, semana passada, a gente estava até brincando nos bandejões: “Caraca, parece que passou a bruxa. Tudo resolveu cair ao mesmo tempo, todo dia é um cano que estoura”, mas isso não começou do nada, começa porque a nossa universidade, além de muito grande, muito populosa, é muito antiga. Há vários anos que a gente não consegue fazer as reformas estruturais, a manutenção estrutural que precisa por conta desse sufoco orçamentário. É óbvio que, em algum momento, isso vai acabar sendo revertido em tragédias que por pouco a gente não passou nesse último período na universidade.
É muito fundamental que a gente apresente esse cenário para o conjunto de pessoas, principalmente para os parlamentares e paras entidades que estão aqui. Para que a gente continue mantendo a nossa universidade de portas abertas, nós precisamos construir uma grande luta por essa verba emergencial que está colocando aí, essa luta imediata por essa verba emergencial para gente continuar funcionando, porque nós não podemos parar, porque o estado brasileiro não entende que essa forma de financiamento e de orçamento público é insuficiente para uma educação de qualidade. Essa é a realidade que está acontecendo no nosso país.
Nós precisamos fazer uma grande luta para mudar esse sistema que acha que é melhor dar 50% do nosso orçamento para o pagamento dos juros da dívida pública e 2% para educação. Nós precisamos falar sobre isso. Eu fico extremamente irritada quando eu vejo os dados de que se precisava de milhões para FDE. É nada, gente! Os milhões que precisam para FDE é nada frente à disposição que o nosso país tem de orçamento e de dinheiro! Nós somos um país rico, que por um lado submete o nosso povo à pobreza e a nossa educação a viverem com essas migalhas que existe. A gente precisa fazer essa disputa, que não é só com o governo que a gente elegeu para poder cobrar com tranquilidade, mas também a este Parlamento, que ainda está numa estrutura fascista do último governo, ainda está numa estrutura de direita, reacionária, que acha que é melhor dar os quarenta bilhões para aumentar o salário do juiz do que a dos professores e dos técnicos administrativos que estão há sete anos sem reajuste. E essa é uma disputa que nós precisamos apresentar, inclusive nas nossas lutas, nas nossas mobilizações e nas nossas greves.
Para concluir, eu queria falar um pouco mais da perspectiva dos estudantes, porque dentro de toda essa discussão, de todo esse debate, às vezes a gente olha pouco para que nós, estudantes, que passamos tempo na universidade, às vezes mais do que a gente precisa, porque a gente ama muito lutar por ela, mas passamos pouco tempo pela universidade, a gente se sente um pouco desvalorizado em muitos momentos na nossa luta porque as pessoas não entendem o que a universidade significa para gente também.
Queria compartilhar um pouco disso. Hoje, eu faço Direito na UFRJ e, com certeza, será uma das maiores orgulhos da minha família e a minha maior alegria, talvez, provavelmente, é a coisa mais importante que eu vou fazer vai ser me formar na UFRJ. E acho que a minha mãe e minha avó acham que isso é fundamental. E, no segundo semestre, a minha irmã, que também é uma jovem negra da Zona Oeste, vai entrar no Direito da UFRJ também, sendo a segunda pessoa da família que a conseguir cursar uma universidade pública. Isso não só sou eu. Graças à luta do movimento estudantil da educação, de modo geral, esse é o cenário que a gente quer que seja diário na universidade, principalmente na UFRJ, que é a maior universidade do País. Então, para muitos de nós que hoje estamos em greve, que hoje estamos aqui ao em vez de estarmos na aula, que vamos para a luta, vamos fazer o ato, vamos para o Consuni, vamos pedir “pelo amor de Deus”, pois queremos ser ouvidos. Vamos para os espaços, para Brasília, entraremos no ônibus, ficaremos dois dias lá com R$10,00 para poder almoçar, achando aquelas comida barata da estrada, para poder brigar pelo nosso orçamento. Isso é muito importante para gente, para o futuro. Nós estamos fazendo um debate de futuro e essa consciência que o movimento estudantil na UFRJ com muito orgulho tem construído nos últimos anos de solidariedade entre os estudantes, que às vezes a universidade é a única coisa eles têm, é fundamental e precisa se unir a essa luta dos técnicos, essa luta dos docentes, essa luta da administração central da universidade, para que a gente volte a trazer elas para os patamares que nós merecemos que ela esteja e conseguimos assim contribuir para universidade pública gratuita de qualidade, mas que não é de um ou de outro, que não é da iniciativa privada.
Nós não vamos deixar que seja, porque não vai fechar, porque a Light acha que a gente precisa pagar a luz e tal senão não vai ter luz, vai ficar sem luz, como agora está lá no bandejão nesses últimos dias. Mas queremos uma universidade que é do povo brasileiro e precisa estar sob o controle popular. Aí que a gente vai estar sempre nessa luta, construindo essas mobilizações. Nós não vamos deixar a nossa universidade fechar, nem que a gente tenha que ficar lá ocupando e agarrados lá nos postes de luz para a Light não cortá-la. Mas é tudo que a gente tem. E pode ser, inclusive, tudo que muitos de nós, que temos uma vida mais difícil, a população mais pobre, os estudantes cotistas, estudante negros, periféricos, vão poder se agarrar para mudar a sua vida, da sua família e mudar também a vida do nosso país.
Queria convocar todo mundo a essa mobilização. Falar que a UFRJ de fato precisa ser nossa, mas não só ela, a educação do nosso país precisa ser prioridade no orçamento desse governo ou de qualquer outro que entrar e, principalmente, dos parlamentares, do poder público, da vida social e política que hoje a gente tem no nosso país.
Então, vamos juntar com o DCE nessa luta também.
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Obrigada, Giovana.
Queria registrar a presença do Vereador Pablo Mello e abrir a palavra, se ele quiser, para uma saudação.
O SR. VEREADOR PABLO MELLO – Gente, bom dia a todos. Desculpe-me pelo atraso.
É uma honra sempre poder compartilhar de todos os espaços que essa nobre vereadora combativa e que nos representa, que legitima, sobretudo, a educação, no nosso Parlamento; e ao lado do nosso Deputado Federal Tarcísio Motta, a quem nós respeitamos, admiramos e acompanhamos também por muitos anos seu trabalho.
Então, Vereadora Luciana Boiteux, mais uma vez, parabenizo-lhe e destaco que seu trabalho tem sido fundamental para que nós tenhamos uma educação, seja municipal, seja estadual ou federal, valorizada, enxergada e, sobretudo, respeitada. A senhora, como eu sempre destaco, representa a todas essas pessoas, mas representa a mim também, enquanto vereador desta cidade. Sinto-me enaltecido, enobrecido, engrandecido por estar ao seu lado e acompanhando seu trabalho.
Para encerrar, quero também parabenizar e agradecer a presença do nosso nobre reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor Roberto Medronho. Agradecer também à diretora da escola de Educação Física, Doutora Katya Gualter. E quero agradecer a essa guerreira que também representa a legitimidade na luta pela causa da educação e a Universidade Federal do Rio de Janeiro – como nenhuma outra, vai fechar, porque nós não vamos permitir. Nós estaremos ao lado da Vereadora Luciana Boiteux e de todos vocês, legitimando essa defesa, essa causa que é de extrema relevância e importância para nossa cidade e pro nosso país.
E assim, também, agradecer a Marta da Silva, que representa esse comando local da greve dos técnicos. E, por ora, agradecer a todos os senhores e senhoras que se fazem presentes e que tornam este espaço um espaço de diálogo e de fortalecimento na luta pela valorização da educação no nosso estado e no nosso país. Está bom? Bom dia a todos.
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Muito obrigada pela sua presença, vereador, certamente, fortalece muito a nossa luta.
E eu queria registrar aqui também o Centro Acadêmico, a presença do Centro Acadêmico de Filosofia, História e Educação Física da UFRJ aqui também. É importante essa luta dos estudantes.
Passar a palavra para a Senhora Marta da Silva, representando o comando local de greve dos técnicos. Marta, sempre combativa.
A SRA. MARTA DA SILVA – Bom dia a todas as pessoas. Bom dia à Mesa.
Queremos, mais uma vez, agradecer e saudar a iniciativa desse mandato, que é tão importante não só para gente da UFRJ, mas para a população do Rio de Janeiro como um todo, inclusive para as mulheres. Uma mandata feminista de muita luta.
Bom, começar dizendo que, falando de luta, a gente nunca conseguiu nada – não só a nossa categoria, mas a Educação –, sem luta. E esse processo que a gente vem passando na UFRJ, como os companheiros aqui já falaram, não é nada novo. Ele é um processo que também tem muito a ver com o avanço do neoliberalismo e um processo de desinvestimento em tudo que é público, inclusive no serviço público, inclusive nas áreas que mais atendem à população. E a educação pública aí, como um reflexo disso. E aquele gráfico ali não é à toa, né?
Então, aquilo que já não vinha bem, em 2016, é muito agravado e piorado com o golpe institucional que Temer dá neste país. E piora ainda mais quando Bolsonaro assume a presidência e implanta uma política – tenta implantar –, porque aí também teve atravessamentos, mas tem uma perspectiva ultraliberal de desmonte muito agressivo do Estado e de um ataque nas pautas também muito forte às nossas universidades, de uma campanha de calúnia, de espaço de balbúrdia e de uma série de ofensas públicas que a gente sofreu.
Então, a gente vem de uma travessia, de uma trajetória muito difícil ao longo desses anos. E na UFRJ isso não se mostra de maneira diferente. Também não é à toa que a gente está em greve.
A gente tem, hoje, na UFRJ um orçamento... Inclusive, ontem teve sessão do Conselho Universitário, que tratou do orçamento participativo. A gente tem um pouquinho, o reitor mostrou ali, a gente pôde relatar o orçamento da universidade, um trabalho também muito baseado no trabalho dos técnicos da nossa Pró-Reitoria de Finanças. A nossa universidade tem um déficit enorme. A gente não pode continuar dependendo de sorte. A gente falou isso no lançamento da Frente. A gente continua falando porque nada mudou. A gente tem dependido de sorte para que não aconteça uma tragédia muito maior e pior, vitimando pessoas. Porque é isso que está perigando acontecer.
Não dá para a gente aceitar isso. A educação sempre foi ponta de lança na luta contra o fascismo neste país. Nós elegemos esse governo – muitos de nós estamos na base, mesmo os que não estão –, nós fizemos campanha e elegemos esse governo para derrotar o bolsonarismo, mas também para colocar a educação como prioridade no orçamento. Não dá pra gente aceitar que continue dessa maneira a nossa universidade.
Queria também falar, e é importante a gente salientar enquanto movimento sindical na UFRJ, porque são acúmulos que a gente traz de categoria, já que a gente está falando de um debate de financiamento, que, enquanto movimento, a gente acredita muito na luta, mas a gente não acredita em iniciativas que tragam o privado para dentro da nossa universidade.
É por isso que a gente lutou muito contra isso e a gente não celebra... Como próprio reitor falou, a gente tem divergências, mas a gente faz o diálogo, a gente precisa apontar... Nós estamos em unidade na luta pelo orçamento e nela vamos seguir, vamos brigar juntos por mais orçamento e vamos seguir em unidade por mais orçamento, pelas melhorias. Mas não vamos deixar de apontar nunca o quanto a gente não concorda com a entrega de 15.000 m² da Praia Vermelha para a concessão privada.
A gente não celebra, a gente não está lá no Globo, com o Globo celebrando, como nós não celebramos também a assinatura de contrato com a Ebserh, contra o qual nós lutamos muito. A gente vai seguir, porque, além do problema que a Ebserh coloca de uma entrega de gestão daquilo que é nosso, do ainda hoje o maior HU do país. Ela entrega isso para uma lógica privada, mas não resolveu. Não resolveu no Antônio Pedro, não resolveu no Gaffrée e Guinle... No lançamento da Frente, a gente tinha aqui vários companheiros da saúde, de HUs, que estavam aqui fazendo esse apontamento. A gente vai seguir em luta e vai seguir cobrando.
Para concluir – sei que meu tempo acabou –, quero também trazer aqui a disposição de luta desse comando local de greve em defesa da nossa universidade. Na quarta-feira teve uma potente assembleia, um ato unificado das instituições, um ato que fechou a Linha Vermelha. A gente tem feito atos.
Semana que vem tem um novo ato unificado da educação, dia 11 de junho, com concentração às 15 horas na Candelária. A gente vai seguir fazendo – independentemente do governo que esteja no poder – aquilo que a gente sempre fez, que é estar nas ruas, que é estar nas lutas.
Hoje nós estamos, sim, em condições de governo muito melhores, porque a gente tem um governo que recebe, que negocia, que não chama a gente de parasita nem vagabundo, e que diz que é importante. Mas isso não é suficiente. O respeito que esse governo apresenta para a educação é importante, mas não pode ser só um respeito que está no campo do discurso. Ele precisa ser um respeito no campo do cofre. Se tem dinheiro para outras áreas, a gente precisa mesmo, com todas as dificuldades, pautar.
Só por último mesmo, porque sei que já estourei meu tempo, queria também lembrar: a gente falou de uma série de estruturas da universidade. Eu sei também que a mandata tem uma luta muito forte, na questão municipal, relacionada às creches. A gente tem hoje a escola de educação infantil da UFRJ que, inclusive, é fundada com base em uma luta das trabalhadoras técnicas dessa universidade, das trabalhadoras e dos trabalhadores, pais e mães dessa universidade.
Essa escola de educação infantil não pôde abrir turma esse ano. Primeiro, elas tiveram que sair do Fundão por conta de risco de desabamento. Ela não pôde abrir turma esse ano. Não sei, mas o que tudo está indicando, não me parece que vai abrir turma também ano que vem. Não sei, o reitor pode esclarecer. Não parece que há perspectiva para que isso se retome. A gente não pode deixar a nossa escola de educação infantil – já vai fazer dois anos sem abrir turma – se perder. Ela é fundamental para as crianças do Rio de Janeiro. Ela é fundamental para as crianças que estão ali no entorno da comunidade universitária e é fundamental também na formação dos nossos estudantes que fazem residência ali e que aprendem uma perspectiva de ser educador de uma maneira profundamente humanizada e diferenciada através daquele campo.
A gente também segue em solidariedade enquanto sindicato, enquanto comando, às trabalhadoras e aos trabalhadores da escola de educação infantil. Nós queremos dizer que a gente não vai arredar pé da luta. Nós seguimos em greve, seguimos lutando e não vamos arredar pé. A UFRJ não vai fechar, nenhuma instituição federal vai fechar. A gente não vai parar. A gente vai conseguir arrancar avanços, porque sempre foi dessa forma, com muita luta.
Obrigada.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Muito obrigada, Marta.
Vou passar a palavra para o Chiquinho. Na fala do Chiquinho, vou encerrar as inscrições. Vão ser inscrições de três minutinhos rápidos, e vamos ter que fechar só para a comunidade da UFRJ essas inscrições, senão não vai dar tempo.
Obrigada, Tarcísio. Para justificar, Tarcísio tem outro compromisso e vai ter que sair. Obrigada pela presença, Tarcísio, sempre na luta conosco.
Passo a palavra para o Senhor Francisco de Assis, representando a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), nosso companheiro de lutas da UFRJ.
O SR. FRANCISCO DE ASSIS – Bom dia a todas, todos e todes. Primeiro, quero saudar Luciana. Tenho muito orgulho de ter ombreado, na gestão do Sintufrj e da Adufrj, uma luta importante em 2014, que foi o enfrentamento à Ebserh. Saúdo o Magnífico Reitor e os demais presentes na Mesa.
Com muita tranquilidade – falar depois de todos vocês é difícil –, é importante falar de um elemento central que nos fortalece e dialoga com as falas aqui, que nos levou à greve. É a valorização da nossa categoria, é o fortalecimento da universidade, é a defesa da educação como parâmetro importante para que a gente possa fortalecer a nossa luta.
Quero dialogar um pouco com o que disse o Tarcísio, de que a gente jogou muita esperança. De fato, a categoria jogou muita esperança na eleição desse governo, mas numa perspectiva de mudar e derrotar Bolsonaro. Lamentavelmente, a gente jogou muita esperança na Presidência da República, mas a gente não jogou esperança no Parlamento. E hoje a gente sofre por ter poucos parlamentares que possam defender a educação, que possam fortalecer a luta da nossa universidade, das nossas instituições de uma forma geral.
É importante falar sobre isso. Falar e dialogar com a fala do reitor a respeito da complexidade em que está a universidade, não só a UFRJ, mas as universidades brasileiras é também falar e valorizar o papel do técnico-administrativo, porque toda essa produção, todos esses dados que elencam a excelência da universidade, sem ter a participação de um técnico-administrativo, com certeza a gente não teria.
É importante também valorizar o papel do técnico-administrativo nesse fazer, que luta nesse momento, desde quando conquistou a sua identidade no plano de carreira inicial, lá em 2004, dizendo que nós também estamos aqui. Nós não somos mais serviçais como éramos vistos enquanto trabalhadores. Nós somos trabalhadores técnico-administrativos da educação e queremos ocupar esses espaços que já ocupamos no nosso fazer cotidiano da universidade, produzindo os dados que mostram a qualificação que têm nossos profissionais.
Preocupados com essa qualificação é que nós estamos em greve, lutando para que o piso da nossa categoria tenha valor e que a gente não possa perder os companheiros, como nós estamos perdendo para outros concursos. No próprio concurso que o governo está colocando, o Concurso Unificado, o piso oferecido nele é muito menor do que o piso pago para os nossos trabalhadores. Esse é um elemento que está esvaziando a universidade, que está esvaziando a educação. Porque as pessoas estão fazendo concurso para outro espaço. A gente está perdendo quadros. Defender, fortalecer a greve é uma necessidade, porque é defender a função social exercida por nós, trabalhadores técnico-administrativos.
Faço esse registro importante, saudando todos vocês e dizendo que a Fasubra continua firme e forte na luta, com esperança de que seja apresentada uma proposta positiva no dia 11. Mas, se não apresentar, nós continuaremos em luta, buscando aquilo, como disse a Giovana, fortalecendo nossa luta, para que ganhe consciência e ganhe a sociedade, mostrando que a gente precisa mudar essa realidade orçamentária em que vive o país.
Porque a gente fica brigando por poucos que ficam, como fica a própria universidade na questão da Andifes, em nível nacional, disputando orçamento. Aqui na universidade, a gente disputa orçamento, cada unidade, mas a gente não briga por uma questão maior, que é o orçamento, que vai, como disse a Giovana muito bem aqui, para a mão da dívida pública, essas questões todas.
A gente precisa fortalecer essa luta, para criar cidadãos conscientes e críticos de que esse enfrentamento no orçamento, que está na mão de poucos, deve ser dividido para muitos e para a sociedade de uma forma geral e para as políticas públicas, que fortaleça a educação, que fortaleça a saúde e que a gente possa construir mais educação para a nossa sociedade, que precisa tanto.
Muito obrigado.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Muito obrigada, Chiquinho. Eu estou com a lista já. Não são tantas inscrições. Não sei se tem mais alguém que se inscreveu, mas tenho um informe importante para fazer antes de abrir para essas inscrições.
Os mandatos de deputados e deputada estaduais aqui presentes, que já fizeram um abaixo-assinado – inclusive que foi capitaneado pelo Deputado Carlos Minc, em apoio às demandas da UFRJ –, se comprometeram a articular uma audiência pública na Alerj, com objetivo de buscar apoios e de sensibilizar o Governo Federal para as necessidades da nossa maior universidade federal.
Então, é importante dizer aqui: todos os mandatos do Psol estão comprometidos também e os mandatos, aqui, Carlos Minc, Martha Rocha, Dani Balbi, Marina do MST. Acho que já temos uma boa frente também, lá na Alerj. Acho que isso é importante ser comemorado.
Vou fazer o seguinte: vou chamar os três primeiros inscritos aqui, a Marina, do Cafs da Psicologia, a Yasmin, do Cadan da Dança e o Victor, do Caeba, para virem aqui juntos, aqui na frente, iniciando pela saudação da Marina, pra gente já agilizar essa fala.
A SRA. MARINA POVOA – Oi, gente. Tudo bem. Boa tarde. Eu sou a Marina. Construo a Rua Juventude Anticapitalista e também construo o Cafs, o nosso Centro Acadêmico da Psicologia.
Eu queria começar a minha fala saudando esse espaço e também agradecendo a Luciana, uma grande companheira nossa, que esteve com a gente em vários dias de paralisação que a gente teve na Psicologia – dias com agendas de dia inteiro, lotada –, para abrir um debate sobre o orçamento da UFRJ e também a importância da movimentação estudantil, para a gente garantir os direitos dos estudantes e para garantir que a UFRJ continue aberta mesmo. Enfim, muito obrigada a Luciana.
Esse espaço que a gente está fazendo aqui agora foi proposto e aprovado numa assembleia que a gente fez, lá na Praia Vermelha, um dos campus da UFRJ, justamente por entender coletivamente que é muito fundamental que o orçamento da UFRJ seja público, que a gente exige a recomposição orçamentária. Mas que a gente também entende que é muito importante que tenha uma verba emergencial, para que a gente não seja a geração que vai ver UFRJ fechar.
Lá na Psicologia, falando um pouco do que está acontecendo, a gente completa aniversário de dois anos sem água, não só nos bebedouros, mas também nos banheiros. O nosso prédio não é acessível. A gente tem estudantes PCDs que se formam em Psicologia na UFRJ sem nunca ter conseguido assistir a uma aula no prédio, no Instituto de Psicologia.
O único prédio acessível que a gente tem na Praia Vermelha é um prédio que já passou a data de validade, que é o Aulário – o teto está caindo, o chão está cedendo. Esse é espaço acessível que a gente tem na Praia Vermelha. Quando a gente sai do nosso campus, aí pensando os outros espaços da UFRJ, a gente encontra o IFCS, aqui no Centro, com risco de incêndio, falta de água, com teto, com ventilador caindo na cabeça de estudante, de professor, de técnico, de terceirizado. Quando a gente vai um pouco mais longe, lá em Santa Cruz da Serra, nesse período, a gente encontrou uma situação em que os estudantes tiveram mais dias sem aula do que com aula, porque um dia são três dias de paralisação, porque está muito calor e não tem ar-condicionado, e aí viram saunas de aula, ou porque está sem água ou porque, enfim, os terceirizados estão sem receber. Então, é isso. A gente encontra períodos em que os estudantes estiveram mais dias sem aula do que com aula.
Outra coisa muito importante sobre Caxias, o bandejão não garante jantar para os estudantes, enfim, que ficam lá até tarde e usam o espaço do bandejão também como uma política de permanência estudantil. Quando a gente vai mais longe ainda, Macaé sequer tem bandejão, então vocês imaginam como é difícil para o estudante que estuda em Macaé conseguir garantir que vai estar em todas as aulas, que vai conseguir acompanhar o período sem a garantia de uma alimentação por um valor acessível para todo mundo. No fundão, complementando, juntando com o que a Giovana falou, realmente parece que a bruxa está solta, porque a gente vê a FD e a Dança, mas a gente também vê o que acontece na Escola de Belas Artes.
Até o CT, que é o espaço que é tido por nós, os outros estudantes dos outros locais mais precarizados, como o espaço onde tudo funciona, nesta semana, teve um cano que estourou lá, prejudicando inclusive uma reunião dos estudantes que iria acontecer no prédio. E aí, em todos os campi, acho que isso é o que é mais geral na UFRJ, a gente tem o atraso no salário dos pagamentos dos terceirizados. Eu acho que isso é um absurdo. Não só os terceirizados da limpeza, mas das seguranças que trabalham no bandejão. A gente, o estudante, está sempre conversando, e todo mês é a mesma coisa. É uma falta de respeito mesmo com o trabalhador que precisa garantir tanto o pagamento do aluguel quanto de todas as outras coisas, e que também são trabalhadores muito vulnerabilizados por essa relação de terceirização, que são muito perseguidos também pelas empresas que os contratam.
Para terminar, ontem na assembleia que a gente fez da Psicologia, uma assembleia que foi a maior assembleia dos estudantes da UFRJ durante este processo, em que a gente conseguiu aprovar a greve com mais de 400 estudantes, eu fiquei bem emocionada, a gente estava falando que, quando a gente diz que a UFRJ vai fechar, não quer dizer que alguém da Reitoria vai lá colocar um cadeado e não vai deixar ninguém entrar. Quer dizer justamente isso que a gente está acompanhando, que os estudantes não conseguem mais ter aula por causa da estrutura, por causa da falta de garantia de permanência estudantil. Então, enfim, frente a todos esses problemas, é essencial que a gente garanta uma recomposição orçamentária, que a Reitoria também pressione o Governo Federal para que essa recomposição orçamentária aconteça, mas que também é muito importante que a gente tenha essas verbas emergenciais para que a gente, enfim, como eu disse, não seja a geração que vai ver a UFRJ fechar.
Então, é isso, gente. Muito obrigada. Desculpe-me por ter passado do tempo.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Obrigada, Marina.
Queria chamar Yasmim, do Cadan.
A SRA. YASMIM DE ALMEIDA – Olá, boa tarde.
Eu me chamo Yasmin, sou do curso de Bacharelado em Dança. Eu estou terminando a graduação, estou no nono período, tecnicamente, mas entrei no período anterior à pandemia, e com tudo o que a gente passou, foi difícil, está sendo muito difícil.
Eu estou representando também o Cadan. O Cadan atualmente só tem uma pessoa, o que é um problema muito sério para a gente conseguir levar representação estudantil, que é a Mel, que está sentada ali. E a minha fala vai juntar a perspectiva da Kátia, nossa diretora da Escola de Educação Física e Dança, que é muito importante a gente ressaltar isso, a nossa atividade lá dentro com três cursos de graduação: Bacharelado em Dança, Licenciatura em Dança, Bacharelado em Teoria da Dança; o mestrado e todas as outras atividades.
Eu também atuo como professora, intérprete, criadora e, principalmente, pesquisadora. Pesquisadora das danças urbanas. E são essas danças, foi o movimento da cultura hip hop que me colocou dentro da universidade. Foi através dessa dança que eu conheci a universidade a partir do projeto de extensão Comunidança, um dos maiores projetos da Universidade Federal, e que atua em diferentes frentes em escolas públicas pelo Rio de Janeiro, frentes artísticas e frentes políticas.
Então, é com muita tristeza que eu vejo, desde os 14 anos, que eu frequento a universidade a partir desse projeto, que foi como eu pude começar a estudar dança e entender que é uma perspectiva, sim, de estudo, que é uma perspectiva, sim, de estudo, que é uma perspectiva que a gente pode levar a vida profissional em arte e cultura dentro do nosso país. Ver nosso prédio desabar é muito triste e deixa a gente completamente sem perspectiva. Mas vocês já estão sabendo dos desabamentos. Foram dois desabamentos na Escola de Educação Física, mas nossos problemas antecedem esse desabamento. A gente passou por um período sem luz, a gente não tem água, a gente não tinha banheiro dentro do prédio de educação física, no lado da dança. A gente tinha que andar muito para chegar ao banheiro. Um prédio de dança, um prédio em que a gente tem a prática, que não tem um chão adequado, não tem som, não tem espelho para nossa estrutura. É inviável sobreviver dentro da universidade dessa forma.
Quero trazer um apelo principalmente para os docentes, os professores, que têm a coragem de chegar a uma reunião que eles deveriam estar assistindo e aparecer só para votar, votar contra a greve. Você faz um concurso, você assume um cargo público, seu dever é com o país, seu dever é servir à sociedade. Se você não é capaz disso, de assumir esse compromisso, sai, aposenta, dá lugar para as pessoas que estão na luta, as pessoas que querem. É o seu dever. Eles não podem falar isso, mas eu, como estudante, como uma pessoa desesperada por um prédio que pode desabar na minha cabeça a qualquer momento, posso dizer: tomem vergonha na cara. A gente não vai tolerar. Não toleraremos esse tipo de descaso, essa falta de respeito. A gente acredita. Eu sou uma aluna cotista, entrei na universidade pelo sistema de cotas, lutei pelo sistema de cotas para entrar na universidade.
Eu venho do ensino público, ensino fundamental e ensino médio públicos, onde tive que lutar para ter aula de Português para concorrer com as mesmas pessoas que ingressaram em cursos privilegiados dentro da mesma universidade que eu, e o prédio cai na minha cabeça. E eles estão lá, dando suas aulas como se nada tivesse acontecido. A gente não escolheu lutar. Eu não queria estar aqui. Vocês queriam estar aqui lutando dessa forma? Eu não queria. Eu queria estar em um espaço confortável, onde não precisasse disso, mas a gente tem que lutar, não é uma escolha estar aqui. Se a gente não lutar, vai fechar.
Então, vergonha na cara é bom, todo mundo deveria ter. Vamos utilizar ela aí. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Obrigada, Yasmim. É importante seu depoimento.
Queria agora chamar o Victor, do Centro Acadêmico da Escola de Belas Artes (Caeba).
O SR. VICTOR CASTRO DE MELO – Primeiramente, mais uma vez, obrigado pelo tempo de fala. A gente queria fazer uma fala colocando algum contexto. Acho que nem todo mundo sabe o que tem acontecido, principalmente na Escola de Belas Artes.
Esqueci de me apresentar. Meu nome é Victor, como foi falado. Sou do Centro Acadêmico da Escola de Belas Artes, sou vice-representante discente do curso de pintura, construo o DCE também no Fórum de Políticas Estudantis e o Movimento Correnteza.
Atualmente, na Escola de Belas Artes, enfrentamos uma precarização gigantesca do nosso edifício, o edifício JMN, desde problemas elétricos, infiltração, diversos trechos do nosso prédio com fios expostos, com infiltrações e goteiras, dividindo os mesmos espaços com esses fios elétricos, um prédio que já pegou fogo três vezes e, até hoje, não tem escada de incêndio. Um prédio com oito andares em que os estudantes têm aula até o último, prédio esse inclusive em que, volta e meia, os elevadores param e vários estudantes já ficaram presos dentro deles. Esta semana, uma funcionária ficou presa dentro do elevador por uma hora por causa de um problema elétrico, passou mal e desmaiou dentro do elevador. Esse é um descaso que não pode ser normalizado na nossa universidade, desde ateliês cheios de cupim e infiltração, laboratórios completamente defasados, laboratórios de design, de comunicação visual, com computadores quebrados, os ateliês de pintura interditados, ateliês de indumentária com máquinas quebradas, equipamentos sucateados. Um prédio que não tem climatização, não tem ar-condicionado, e algumas salas nem ventiladores têm. A gente percebe todo dia como a arte, como foi mostrado também pelo Centro Acadêmico de Dança (Cadan), é muito precarizada no nosso país, o ensino da arte como um todo. Por mais que a gente saiba a importância dele, visto que o próprio teto desse salão foi pintado por um ex-aluno da Escola de Belas Artes, como a professora Marta colocou, o Eliseu Visconti, a gente percebe que não é isso que acontece. Então, por causa disso, os estudantes da Escola de Belas Artes entraram em greve e estão convidando também os estudantes, estamos na mobilização para fazer uma grande greve geral da educação, dos estudantes, com a pauta central da recomposição orçamentária no nosso país.
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Muito obrigada, Victor. Ainda temos dois oradores: Edmilson, técnico do CAP (Colégio de Aplicação); e Washington, do Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS).
O SR. EDMILSON PEREIRA – Bom dia a todos e a todas. Bom dia à Mesa. Parabéns por esta iniciativa, Luciana. Não combinei nada com minha companheira Marta, mas ela me contemplou perfeitamente sobre o Colégio de Aplicação. Eu pedi a fala para discorrer sobre o Colégio de Aplicação, porque estou há 45 anos nesse Colégio de Aplicação e, para mim, é um sentimento muito profundo saber que crianças estão sem usar sua vaga, que é de direito, dentro de uma unidade que não tem espaço para elas desenvolverem sua progressão infantil.
Eu venho reforçar porque, na fala do orçamento, várias unidades estão se acabando dentro da universidade, mas nós temos o Colégio de Aplicação, que fica na invisibilidade porque fica na Lagoa. É um dos pontos a questão geográfica, não é? Há anos eu ouço falar que seria transferido. O prédio, que não é do Colégio de Aplicação, é da Prefeitura, é emprestado. E aí nós estamos nessa luta, que nunca acontece essa transferência do Colégio de Aplicação para algum lugar outro da universidade. Quem sabe do lado da Faculdade de Educação? Porque é lá que, para mim, teria que estar o Colégio de Aplicação. Por que isso? Porque o Colégio de Aplicação não é só uma questão social de acolher essas crianças que têm suas necessidades de uma escola pública de qualidade, que são o Colégio Aplicação e esta Universidade. O Colégio de Aplicação forma também pedagogicamente, sobre práticas pedagógicas, os alunos da Universidade, de todas as faculdades que formam… as formações acadêmicas que nós temos. Então, não podemos pensar que o Colégio de Aplicação é qualquer coisa dentro da Universidade, é uma coisinha menor, não vamos ligar para o Colégio de Aplicação porque é ensino básico, ensino básico não precisa ter tanta atenção. Precisa, sim, porque aquele colégio ali, que tem mais de 70 anos, é um colégio que forma profissionais acadêmicos de melhor qualidade no Rio de Janeiro. Então nós precisamos lutar por esse espaço também, por isso é que eu peguei o microfone para falar, porque para mim é muito triste saber que a gente está com crianças fora da escola porque não temos espaço e não temos orçamento para isso.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Muito obrigada, importantíssima essa lembrança, esse destaque do Colégio de Aplicação. A gente sabe da importância da formação de professores e o CAP tem um papel central.
Convido agora nosso último inscrito, que é o Washington do CACS, do Centro Acadêmico de Ciências Sociais.
O SR. WASHINGTON YURI – Boa tarde, sou Washington Yuri, do Centro Acadêmico de Ciências Sociais Maria Célia Correia, o movimento Rua Juventude Anticapitalista. Eu estou aqui primeiramente para falar sobre a situação do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifics), mas, inclusive, essa questão da greve geral.
Primeiramente, quero saudar a Mesa, saudar o espaço, que é muito importante, de a gente ser ouvido, estar neste espaço construindo luta e trazendo visibilidade para a situação da UFRJ, que está precarizada, em um estado real de calamidade.
Quero fazer coro também com a fala da Marta. A gente não pode depender da sorte da UFRJ, até porque se a gente depender da sorte, a gente está lascado, não é? Como já foi falado em outras falas, é isso, tem teto caindo, tem risco de incêndio, tem ventilador de teto caindo. A gente teve poucas sortes, que foi o ventilador de teto cair à frente de uma carteira de estudante, não em cima da cabeça desse estudante. Na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) teve ventilador de teto que caiu em cima de um estudante, que não teve ferimentos graves, mas chegou a ser atendido em hospital.
A gente está aí, inclusive em uma greve estudantil deflagrada em diversos cursos, inclusive deflagrada em assembleia geral de estudantes da UFRJ para o dia 11. Mas, no INFICS, a gente está em greve desde o dia 23 do mês de maio, entendendo que a gente não pode continuar em um prédio que tem risco iminente de incêndio, como já foi dito pelo arquiteto da própria UFRJ.
A gente está em uma situação muito semelhante à que o Museu Nacional passou. Na Escola de Belas Artes (EBA), como foi falado, já foram três incêndios. No Museu Nacional houve diversos avisos, diversos pedidos de socorro. Não foram atendidos. E quando estava com a verba para fazer a obra no Museu Nacional, o incêndio veio, não é?
A gente não pode esperar, a situação é urgente, a situação é grave. Por isso nós estamos em greve. Falando na greve, é necessário que a UFRJ cumpra seu dever de comunicação sobre a greve estudantil, sobre a greve de “técniques”, até porque quem faz essa comunicação são “técniques”. A gente sabe que muitos… Que esses canais sejam usados, de fato, para comunicar, para informar. A gente não pode esconder a situação que está acontecendo na UFRJ.
Para falar um pouquinho do IFCS, é isso. A gente está em uma situação que tem risco iminente de incêndio. Em menos de dois anos, a gente já teve três princípios de incêndio. A gente tem que ficar sem luz por conta do risco de incêndio. A gente está quase perdendo nosso restaurante universitário por conta da estrutura precarizada da nossa universidade, que vem se deteriorando, principalmente a partir do golpe. Já tem quase uma década de cortes de verba para a educação pública e a gente precisa, de fato, entender que essa precarização tem o objetivo de privatizar.
Novamente, faço coro aqui à fala de que nós não aceitaremos iniciativa privada dentro da nossa universidade pública. O ensino deve ser gratuito. A gente dá um retorno social para o Brasil inteiro, como foi falado. A gente tem pesquisas como o pré-sal, a gente tem pesquisas também de cunho social. A UFRJ produziu muita gente que esteve inclusive construindo a Constituição Federal do Brasil. Da UFRJ saem muitas pesquisas que vão para fora do Brasil, como a gente vê na Medicina inclusive, a questão do tratamento das queimaduras com tilápia, com peixe, veio do ensino público.
A gente precisa lutar pelo orçamento que vem do Governo Federal, do orçamento que vem do MEC. Mas a gente, entendendo que isso é insuficiente, tem que correr atrás de emendas parlamentares. A gente agradece ao Deputado Glauber Braga, do Psol, que doou R$ 1,5 milhão, porque a gente foi atrás dessa emenda. A gente chama parlamentares que estão aqui: se quiserem fazer essa doação de emendas parlamentares para a UFRJ, porque é a universidade mais antiga do Brasil, que está se deteriorando com o tempo. A gente tem 15 prédios históricos. O IFCS é um deles, a Praia Vermelha e a EBA também. Enfim, é muito importante a gente reconhecer essa especificidade de abrigar em prédio histórico.
Só para concluir, nós somos 80 mil estudantes, como foi mostrado aqui, 9 mil “técniques” e menos de 5 mil professores. Ainda assim, existe uma falta de paridade na UFRJ, como uma lei federal, que tem 70% de poder para professores, 15% para “alunes” e 15% para “técniques”. Sendo o maior corpo das universidades, tem menos voz, tem menos poder, é invisibilizada e escanteada.
Quero convidar todo mundo para seguir a gente na luta. O ato do dia 11 deste mês, às 15h na Candelária, lutando por uma educação pública gratuita, inclusiva, democrática e de qualidade.
A SRA. PRESIDENTE (LUCIANA BOITEUX) – Muito obrigada, Washington.
Bom, não temos mais inscritos, mas eu queria, antes de encerrar, dizer que a gente vai tirar uma foto aqui no final. É importante para marcar este momento.
Quero dizer do nosso compromisso aqui na Câmara de Vereadores. Nós seguiremos nossas atividades da Frente Parlamentar. Quero dizer que convidamos representante do MEC para estar aqui hoje. Ele não pôde vir, mas nós seguiremos nessa pressão.
Os encaminhamentos que tiramos então, de construir esta audiência pública na Alerj também, em defesa da UFRJ. Vamos encaminhar, vou propor aos vereadores desta Casa uma carta de apoio para dar visibilidade a esse movimento em defesa da UFRJ. Que a gente siga. A nossa mandata está aberta aos encaminhamentos e propostas que vocês tenham para fortalecer essa luta.
Vamos debater a próxima reunião. Este movimento não começou hoje e não vai parar hoje. A ideia é que a gente consiga, cada vez mais, fortalecer. Acho que o objetivo hoje foi atendido, de dizer que a gente não vai aceitar que a universidade feche. A gente não vai aceitar que se naturalize esse desinvestimento no orçamento público das universidades federais e não vai aceitar nenhuma saída de privatização ou de redução de a universidade ser nossa. A UFRJ é nossa, é do povo brasileiro, é do povo carioca, é do Brasil, e a gente não vai aceitar nenhuma outra medida.
Quero dizer, por fim, que essa luta por uma educação pública de qualidade, socialmente referenciada, gratuita, inclusiva e antirracista é uma luta da UFRJ.
Nós também não vamos esmorecer, não vamos deixar que essa situação de calamidade que estamos vivendo possa nos arrefecer nessa luta necessária por uma sociedade radicalmente diferente dessa que temos aqui.
Nesse sentido, acho que temos, dentro da UFRJ… mesmo com o reitor… temos divergências, eu acho que é importante dizer. Eu venho da luta sindical, na época em que o sindicato dos docentes fazia greve, fazia luta. Eu venho do movimento docente que barrou a Ebserh lá em 2013 – é muito importante essa lembrança. A gente está aqui hoje para construir uma unidade de luta em defesa da UFRJ, mas também para dizer que essa crise não pode ser solucionada por atalhos ou soluções que vão atentar contra a própria existência de uma universidade pública fortalecida como a UFRJ.
Obrigada a todo mundo. Nós seguimos em luta. Obrigada à EBA, aos estudantes, aos centros acadêmicos, a todos aqui da Mesa, ao Magnífico Reitor, ao DCE, a todos que vieram defender essa universidade.
Por fim, quero só também falar, foi mencionada a questão do CAp, do Colégio de Aplicação, da Escola de Educação Infantil. Estou me comprometendo aqui também a entrarmos nessa luta, fazermos uma visita, encaminharmos e vermos em que podemos avançar em defesa da nossa escola e do necessário fortalecimento dessas áreas da UFRJ.
Obrigada, gente. Seguimos juntos, só a luta coletiva muda a vida. A UFRJ é de luta e a gente vai superar. Espero ter trazido um pouco de esperança para vocês, porque eu sei como deve estar difícil essa resistência interna. Mas vocês não estão sozinhos, a gente cada vez vai ter mais gente nessa luta.
Seguimos em frente, cabeça erguida para transformar nossa UFRJ. Obrigada.
Vamos tirar uma foto aqui. Podem ficar aí, a gente vai para cá, tira de cá para cá. Pode ser? Vamos aqui para a frente.
Está encerrado o Debate Público.
(Encerra-se o Debate Público às 12h39)
LISTA DE PRESENÇA
Márcia Carvalho; Edina do Desterro; Rosemere Teixeira; Itala Isis; Vinícius Duque; Martha Werneck; Roberto Medronha; Igor Dantas; Joanir Pereira Passos; Renan Ferreira; Ana Maria De Angelus; Luana da Silva; Francisco de Assis; José Carlos Xavier; Norma Santiago; Mirian Starosky; Laís Brão; Rafaela Albergaria; Antonio Musumea; Heloísa Berenger; Maria Izabel Amaral; Paulo Victor; Alzira Trindade; Mélani Zmorzynski; Liliam Marques; marta Batista; Marcos Paulo Botelho; Edson Batista; Eliane Alves de Souza; Maria Lenilva da Cruz; Yosseff Abrahin; Giovana de Almeida; Maria Luiza Salonk; Larissa Fonseca Julia Vilena; Luiza Tavares; Cleber Ferreira; Ricardo Pereira; Juliana da Silva; Beatriz Lemos; Victor Castro; Mari Ana Pamplona; Lívia Martins; Ana Paula Lourenço; Átila Cavalcanti; Ikan Marinho; Felipe Veloso; Vitória Barbosa; Rafael Vieira Brittel; Luana Gomes; Isabel Carvalho; Alan Muniz; Nina Moreira; Giovana Rodrigues; Alana Rodrigues; Yasmin Reis; Bruna Vaz; Alexsander Alicito; Marcelly Thiengo; Artur Rocha; Jorge Alves; Luciana Martins; Fatima Lima; Yasmin de Almeida; Marina Povoa; Taiza Duarte; Rone Cavalcanti; Luis Felipe Edimilson Pereira; Vivian Mignot;