Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
DEBATE PÚBLICO
Da
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE
REALIZADA EM
05/31/2022
Íntegra
Debate Público
:
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE
DEBATE PÚBLICO REALIZADO EM 31 DE MAIO DE 2022
(Práticas Integrativas e Complementares em Saúde)
Presidência do Sr. Vereador Reimont.
Às 19h05, em ambiente híbrido, sob a Presidência do Sr. Vereador Reimont, tem início o Debate da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Boa noite a todas e todos.
Dou por aberto o Debate da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics).
A Frente Parlamentar está constituída pelos Senhores Vereadores: Reimont, Presidente; e dos seguintes membros: Átila A. Nunes; Celso Costa; Chico Alencar; Dr. João Ricardo; Dr. Marcos Paulo; Eliel do Carmo; Eliseu Kessler; Felipe Michel; Inaldo Silva; Jair da Mendes Gomes; Lindbergh Farias; Marcelo Arar; Marcelo Diniz; Marcio Ribeiro; Marcio Santos; Marcos Braz; Monica Benicio; Paulo Pinheiro; Pedro Duarte; Rafael Aloisio Freitas; Rocal; Tainá de Paula; Tarcísio Motta; Thais Ferreira; Ulisses Marins; Vera Lins; Vitor Hugo; Waldir Brazão; e William Siri.
O presente Debate Público conta com a presença do Senhor Vereador Átila A. Nunes.
A Mesa está assim constituída: Doutora Ana Cecília de Oliveira Valdez, Gerente da Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Doutor Renato Cony, Superintendente de Atenção Primária da SMS; Doutor Daniel Amado, Gestor de Políticas e Projetos de Pics e Consultor do Ministério da Saúde na Política Nacional de Pics por 10 anos; Senhora Fátima Sueli Neto Ribeiro, Professora e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Racionalidade Médica e Pics da Associação Brasileira de Saúde Coletiva Brasil (Abrasco) e Professora Associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e Senhora Náustria Albuquerque, usuária das Pics.
Quero agradecer muito a presença de vocês neste Debate, lembrando que nós estamos falando aqui de Sistema Único de Saúde (SUS), que é a nossa luta.
Quero fazer um registro da presença do Vereador Átila A. Nunes, querido companheiro, um grande companheiro, Líder do Governo, mas uma liderança muito atenta a dialogar com os vereadores, sejam vereadores do governo, da situação, ou vereadores da oposição, como é o meu caso. De maneira muito respeitosa, ele tem tratado todos os temas com muita elegância, como é próprio dele, e com muita competência, como é próprio dele também.
Quero lembrar aqui de alguns projetos em que o Átila nos ajudou muito, mas... alguns, não, quero lembrar o único somente, que tem a ver também com saúde, mas ligada à saúde mental.
Nós apresentamos na Câmara um projeto de lei para que a SMS tenha no seu quadro os Centros de Convivência, que são importantíssimos para a saúde mental. Na semana passada, celebramos a Semana Antimanicomial e nós perdemos esse projeto na Casa pela falta de diálogo que deveria ter partido de mim com uma Comissão da Câmara. Os vereadores da Comissão, inclusive, ficaram muito entristecidos depois de nós não termos aberto o diálogo.
Achei que estava indo, e eles achavam também que estava, mas acabou que a gente perdeu o projeto, foi engavetado. Segundo o Regimento Interno, a gente só podia apresentá-lo no próximo ano, ou a gente arrumaria uma brecha. Em conversa com o Vereador Átila A. Nunes, ele arrumou uma brecha regimental, não é nada fora da discussão, e aí nós ajeitamos os termos do projeto de lei, o reapresentamos e, para ele ser reapresentado, precisava de 26 assinaturas – metade mais um. O Vereador Átila A. Nunes foi esse companheiro que deu o caminho e colocou a base do Governo para assinar o projeto para nós.
Queria fazer esse registro, Vereador Átila A. Nunes, porque acho que a gente está aqui com pessoas que lutam pela saúde, pela sociedade.
Estamos com a mesa completa, Suellyema? Está bem.
Quero lembrar a vocês também, como sempre lembro nas nossas reuniões, que essa disposição que temos é uma disposição que nos permite fazer isso na tentativa, Ana Cecília, na tentativa de compreender isso aqui como uma roda, em que nós que estamos aqui e os que estão lá, todos nós somos importantes neste debate. É apenas, como a gente não tem um auditório circular, o que seria ideal para as nossas discussões. A gente faz isso para nós, pelo menos, vermos vocês nos olhos e para vocês nos verem nos olhos. A gente está aqui de maneira também, entre aspas, circularmente falando, não é?
Quero cumprimentar a Deise Lopes, representante do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Deise está aí conosco? Obrigado, querida, pela sua presença com a gente.
Meu amigo, meu irmão mineiro, lá de Teófilo Otoni, meu parente, meu primo distante e muito próximo, querido Francisco Soriano. O Soriano é Presidente da TV Comunitária Rio de Janeiro, não é? Um homem da comunicação, da cultura.
Também registro a presença aqui do Vice-Presidente da Associação de Arteterapia do Rio de Janeiro, Paulo Antunes. Querido Paulo, obrigado, viu? Tio do Vereador Átila A. Nunes, não é isso? Um tio novo, um tio da mesma idade. Cresceram juntos, não é? É isso mesmo, cresceram juntos, é isso mesmo.
Também representante do CFN da 4ª Região, Samara Crâncio. Obrigado, Samara. Bom ter você com a gente aqui, viu? Também a Presidente da Associação de Terapeutas Florais do Rio de Janeiro (RioFlor), querida Célia Gouvêa. Está aí a Célia com a gente. Que bom.
O Presidente do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura no Estado do Rio de Janeiro (Craerj), querido Leonardo. Já estivemos juntos, não é, Leonardo? Que prazer tê-lo aqui com a gente, viu? Leonardo Campos.
Eu quero, então, depois desses registros, quero organizar a fala, porque Daniel está com problema de horário, não é, Daniel? Eu acho que eu abro já a fala para o Daniel. Pode ser, Daniel? Abro já a fala para você. Aqui atrás também está funcionando, gente?
Mas, então, abrindo a palavra neste momento, lembrando que a gente está retomando as atividades de nossa Frente Parlamentar. Essa retomada é uma retomada para a gente também ver, para nós vermos os caminhos à frente, lembrando sempre que a nossa luta é uma luta em defesa do SUS. Viva o SUS, viva a saúde pública, viva a luta do povo brasileiro, que tem esse sistema que é único de saúde e que propõe, e que deve propor e aprimorar cada vez mais a saúde amplamente e universalmente dada e levada a todos os espaços brasileiros, a todas as cidadãs e aos cidadãos.
Eu vou passar a palavra para você, Daniel, para você começar a falar para a gente. Muitíssimo obrigado.
O SR. DANIEL AMADO – Eu queria primeiramente parabenizar o Vereador Reimont e a Casa por esta iniciativa de um debate público. Eu acho que é assim que a gente fortalece as políticas públicas, e as práticas integrativas têm importância no Brasil porque elas estão no SUS. Então, é um pouco disso que eu vou trazer na minha fala agora.
Começo neste debate valorizando o SUS, que acho que é um ponto fundamental, como o Vereador está fazendo.
Eu queria dizer que a Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a inclusão dessas práticas, ela vem valorizando essas práticas desde a década de 1970. E, já desde os anos 2000, incentiva que os países incluam essas práticas nos seus sistemas oficiais de saúde. E nisso o Brasil está muito bem.
Como o Brasil inseriu essas práticas dentro de um SUS, um sistema muito reconhecido internacionalmente, o Brasil foi convidado a participar e abrir a Primeira Conferência Mundial das Medicinas Tradicionais, em 2008. Então, para vocês verem a importância que o Brasil, a experiência brasileira, tem no cenário internacional. Então, esse é um ponto fundamental.
Qual é o objetivo dessas práticas? Era ampliar as abordagens de cuidado dos profissionais de saúde e as opções terapêuticas. Então, elas não vêm como práticas alternativas; a gente não utiliza esse nome.
Elas vêm para ampliar e melhorar o cuidado que já é ofertado no SUS. Então, a partir desses outros conhecimentos, desses outros saberes, a gente complementa o cuidado que já é realizado.
Hoje as práticas integrativas estão principalmente na Atenção Primária à saúde. Nos últimos dados que o ministério liberou, em 2019, a gente tinha mais de 17 mil estabelecimentos de saúde, sendo 15 deles na atenção primária à saúde. É justamente nas unidades de saúde, nos postinhos de saúde, que estão mais perto da população, onde acontece o cuidado longitudinal, é onde estão sendo ofertadas essas práticas. Então, a gente vê essa importância.
É uma prática que vem crescendo ao longo dos anos. A gente vê uma ampliação dessa oferta para a população, ampliação do número de profissionais, os gestores cada vez mais sensibilizados com a organização e a oferta dessas práticas. A gente ainda tem que avançar bastante.
É importante a gente estar discutindo essa ampliação, mas a gente vê que esse modelo de cuidado mais humanizado vem sendo altamente utilizado na saúde mental, a gente vê o Centro de Atenção Psicossocial utilizando essas práticas, que contribuem para esse cuidado antimanicomial nas práticas do cuidado em saúde mental. Então, as práticas integrativas contribuem nisso.
Elas contribuem em todo o ciclo de vida, desde a criança, à saúde da mulher, à saúde do homem, à saúde dos idosos. Os idosos estão se beneficiando muito com as práticas integrativas, seja pela capacidade de socialização que essas práticas trazem no território, no dia a dia, como também para a preservação da sua saúde.
Muitas práticas, como arteterapia, musicoterapia, ioga e meditação, têm sido utilizadas para reabilitação dos idosos, tanto física quanto psicossocial. Então, a gente vê como essas práticas estão transversalmente no cuidado.
Já não dá mais para dizer – alguns grupos têm falado que essas práticas não têm evidências científicas –, não tem mais como falar isso. Das principais instituições de pesquisa do mundo, universidades como Harvard, Thomas Jefferson, entre outras universidades americanas, mais de 70 delas compõem o Consórcio Americano de Saúde Integrativa, fazem pesquisas de alta qualidade, de alta relevância nos Estados Unidos. Mas também temos associações na Europa, na Ásia, em vários países, inclusive no Brasil.
A gente tem muitas universidades no Brasil; são mais de 500 grupos de pesquisa que foram mapeados pelo observatório. São grupos de pesquisa que estão na base do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pesquisando práticas integrativas. Então, não dá para dizer que não tem evidências nessas práticas.
A gente precisa, lógico, de mais investimento na saúde, de mais investimento na pesquisa nesse cuidado mais humanizado. Então, acho que esses eram os pontos que tinha mais ou menos nessa fala de cinco minutos para trazer, para contribuir com este debate, valorizar a discussão que está sendo trazida e deixar meus votos de que a Cidade do Rio de Janeiro, que já tem uma experiência antiga de práticas integrativas só possa ampliar essa oferta de cuidados.
Um último ponto: as práticas foram altamente utilizadas pela população no momento da pandemia. A gente ainda segue nesse momento. Mas foram utilizadas para os cuidados de saúde mental, para as pessoas se sentirem melhor, para aumentar seu bem-estar. Não são práticas para curar a Covid – isso quem faz é a vacina – mas elas são muito importantes para o cuidado dessa população que foi extremamente prejudicada por esse momento de pandemia e no seu processo de cuidado, inclusive para viver o luto de tantas perdas que a gente teve neste momento, as práticas têm contribuído.
Muito obrigado por essa fala. Eu fico à disposição de todos e já parabenizo as outras pessoas que vão falar.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Daniel, muitíssimo obrigado. Nós que agradecemos a sua disponibilidade de estar conosco, de nos trazer esta fala da importância. Na verdade, o nosso grande desejo é esse mesmo: que o Rio de Janeiro, que já tem, não é, as Pics tão nas pontas, não é, da nossa sociedade, nos espaços da nossa sociedade. Que a gente tenha isso mais fortalecido em nosso Sistema de Saúde Municipal, que a gente possa ampliar essas práticas de cuidado.
Eu vou passar a palavra para a Ana Cecília. Pode ser, Ana? Passar para a Ana e já agradecer muito a sua presença entre nós. A Ana é Gerente da Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da SMS.
A SRA. ANA CECÍLIA DE OLIVEIRA VALDEZ – Boa noite a todos.
Dando sim, até continuidade à fala do Daniel, é importante a gente pensar que, no Município do Rio de Janeiro, a gente trabalha desde 2009 com a lógica da atenção primária em saúde. Ela é ordenadora do cuidado em Saúde.
A APS deve ser o eixo estruturante. A principal porta de entrada do usuário no acesso ao serviço de Saúde com alto grau de resolutividade é acessar esse dispositivo de saúde, não apenas na perspectiva de um atendimento pontual, mas tendo a continuidade desse cuidado. Um cuidado longitudinal pelo qual aquela pessoa enxergue a unidade de saúde, não só para o atendimento, mas também para ter a continuidade desse acesso aos serviços, na perspectiva também do atendimento integral, que é uma visão, um olhar ampliado, que não vê apenas a doença, mas vê aquele sujeito como um todo.
Muito importante na APS do Rio de Janeiro é considerar que tem a orientação familiar e comunitária e a competência cultural como um de seus atributos. A gente pode fazer o link com as práticas Integrativas, que seria o incentivo à tradicionalidade.
Pensando na Política Nacional de Atenção Básica – e a Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares podem ser pensadas em vários paralelos –, na visão ampliada sobre o sujeito, nas ações que entendam aqueles problemas de saúde daquela população adstrita, a gente usando aquele território no Município do Rio de Janeiro. Todo território tem as suas particularidades, as suas diferenças. Então, é aquela população dentro de um território. A pertinência da escolha do direito de escolha da clínica, do cuidado que vai ser usado dentro daquela ação em saúde, não é? As práticas inseridas no processo de trabalho, com uma forte participação daquele sujeito como protagonista do seu cuidado, daquele sujeito que quer ter o acesso a uma prática integrativa, e aquela unidade que oferece outras perspectivas de cuidado, não ?
Considerando até a Política Nacional das Práticas, ela tem como diretriz também o foco na atenção primária, o caráter multidisciplinar. Então os diferentes profissionais, as diferentes categorias podem realizar uma prática, tornando-se assim uma ferramenta de cuidado, com atividades reconhecidas da sua eficiência, com baixo custo, baixo risco, alto impacto na melhoria da saúde daquela pessoa e, consequentemente, melhor qualidade de vida, melhor assistência, não é?
No Rio de Janeiro, há o desenvolvimento longo na história do desenvolvimento das práticas integrativas e, pensando tanto pela perspectiva da APS Carioca, que é o nosso foco. A gente também tem que pensar que as práticas fazem parte da carteira de serviços do Município. O que é a carteira de serviço? São ações a serem desenvolvidas pela SMS.
Nós temos ações dentro da nossa carteira que incluem as práticas: a shantala, a acupuntura, a auriculoterapia na saúde bucal, que são ações consideradas ampliadas, não é? Que elas indicam a maturidade daquele sistema de saúde e que exigem a qualificação do profissional dentro das práticas integrativas. É importante também você ter essas ações definidas, não é? Porque ajuda a planejar a incorporação das práticas na rotina daquela equipe, incluindo a educação permanente, e a pensar nos processos de trabalho envolvidos dentro daquela ação em saúde, das práticas fazendo parte do escopo de todo o serviço de saúde, não é?
Nós, aqui da Prefeitura do Rio, por uma demanda da própria solicitação da rede, porque é importante você considerar o que o território deseja, não é? A principal frente de trabalho atual é a ampliação da auriculoterapia, e também da shantala, com a qualificação dos profissionais da rede, já com qualificações já programadas de início, para não só você ter as práticas como a gente já tem, mas também proporcionar a capilarização e a ampliação dela. Acho que já deu o tempo, não é?
Para finalizar, é muito importante a gente pensar que a gente tem a ampliação dessas ações a partir de uma demanda local, que as práticas trabalham dentro do escopo do serviço, que elas são uma ferramenta de cuidado, que ampliam o cuidado, melhoram a qualidade da assistência, não é? Aumentam as possibilidades de cuidado, viabilizando aumentar a relação daquele sujeito com aquela área, com a atenção primária em saúde com ações resolutivas, inclusivas e ordenadas para rede de saúde.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado, Ana. Muito obrigado.
Que facilidade para falar, não é? Vão saindo os apontamentos dela, mas nos trouxe com muita simplicidade e profundidade, não é? Muito obrigado.
Passarei a palavra para a Senhora Fátima Sueli Neto Ribeiro, que é coordenadora do grupo de trabalho de racionalidade médica e Pics da Abrasco. Querida, obrigada por sua presença.
A SRA. FÁTIMA SUELI NETO RIBEIRO – Boa noite a todas e todos. É um prazer estar aqui.
Eu sou professora da Uerj e uma professora da disciplina de Políticas de Saúde, não é? É um diálogo muito interessante. Quero já, em público, me desculpar com a Ana, porque ela fez uma aula para os meus alunos, mas eu não a reconheci. Desculpe-me, Ana. Naqueles quadradinhos horríveis de aula remota, e que foi uma aula excelente. Os alunos adoraram.
Agradecer muitíssimo o convite, Vereador, porque a gente não está aqui discutindo qualquer política. Primeiro, a iniciativa de discutir, na Câmara de Vereadores, uma política para este Município que está tão carente, tão carente de discussão, de democracia – e não é qualquer política. A gente está falando de uma política que agrega valores muito diferentes do modelo biomédico que a gente tem, que está centrado no medicamento, e que está centrado na culpabilização das pessoas por não terem ações de saúde.
É um modelo que traz um olhar ampliado, um olhar de que este ser está ligado com este planeta e com este meio ambiente. A pandemia nos mostrou isso. As práticas integrativas e complementares de saúde, o que a gente chama tradicionalmente de Pics, têm essa característica – ou seja, não é banal, não é comum, ainda não é uma luta social.
E a importância de a gente debater isso, para trazer a construção de uma política que reforça o esforço que o município tem tido há muitos anos, a gente conheceu a gestora anterior, que tem um esforço em criar o que existe hoje no município de práticas integrativas.
Aí, fui lá olhar no site da Prefeitura o que tem na página de práticas integrativas, e no site, ele coloca assim, se me permitem ler, para eu ser fiel ao que está lá, a área de práticas integrativas, que para a gente é tão cara, tão importante, está lá: estruturação e fortalecimento da atenção em Pics na rede de atenção como um dos seus principais objetivos.
Eu julgo genérico, que precisa reforçar, ter mais apoio, mais clareza quando o usuário vai lá olhar, ou nós, quando os professores e pesquisadores vão lá olhar também.
Lista algumas práticas, homeopatia, plantas medicinais, fitoterapia, medicina tradicional chinesa e acupuntura, práticas corporais; e lista aqui... acupuntura existem seis unidades de saúde. Seis é muito pouco, aliás, é desprezível, não é digno para esse município.
Sandra, você continua complementando, olhando lá? Você tem uma lista de 88 unidades básicas de saúde que ofereciam, e até onde eu conhecia antes da pandemia, muitas delas realmente ofereciam, porque professor universitário tem a mania chata de pedir para os alunos irem lá olhar a realidade, que eles vão ser profissionais daqui a pouco. A gente fez a mesma coisa depois do convite do Vereador. Das 88 unidades de saúde a gente sorteou 30%, e nenhuma delas oferecia quaisquer das práticas integrativas que estavam elencadas ali.
Isso é um problema, seguramente; não é o problema da Ana Cecília, seguramente é um problema pós-pandemia e é um problema que tem a ver com o município que tem Atenção Básica privatizada, gente! Ou vocês... organizações sociais de outra coisa?
A gente tem gestores importantes, pessoas muito valiosas que estão aqui, claro que a Ana Cecília, desculpa, não conhecia o Renato Cony... assim, pessoas que estão... mas a gente está num município com muita dificuldade, e essa lei é muito importante para comprometer o gestor, para comprometer prefeito e para comprometer governador também – não vamos tirar o estado da área.
Contudo, essa dificuldade de uma política municipal se assemelha às dificuldades da política nacional. Daniel não está mais aí, mas, assim, as duas características grandes, por participar da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a gente transita em vários fóruns, e está muito claro que as práticas integrativas da política nacional definem dois problemas muito sérios... Ah, está lá, ele vai concordar comigo, porque a gente já dialogou sobre isso.
Ele traz a dificuldade de financiamento e tem uma dificuldade de capacitação, porque, de novo, isso é uma área nova, é uma área contra-hegemônica, que traz outro olhar, outro cuidar, que não é medicamentoso, e isso não é fácil neste país. Então, o prazo de lei, a importância dele é muito grande, porque o município pode fazer uma coisa muito interessante.
Como a gente é professor, a gente gosta de fazer revisão da literatura, e fui fazer revisão da literatura das outras políticas que os outros municípios têm, por que não? A gente não tem que reinventar, vamos lá ver o que já deu certo para a gente fazer melhor aqui, porque essa luta dessa política, e também tive o prazer de acompanhar, tem a ver com a Rede Pics do Estado do Rio de Janeiro, que é a Nanda, que está aqui, é uma das pessoas que coordenou e trouxe essa discussão. Muitas vezes, saiu de lá o grupo que veio trabalhar essa política aqui e que eu honro e saúdo também.
No art. 2º do projeto de lei está lá: “Objetivo: promover a implantação da política, suas diretrizes para as áreas de Pics”, e aí, já que sei que o senhor é tão sensível, o primeiro objetivo é reforçar o SUS, o primeiro objetivo dessa política é trazer que as práticas integrativas reforcem os princípios básicos do SUS – universalidade, equidade e integralidade –; e, com isso... através, como é que vai reforçar isso? Implantando, avaliando, atualizando técnicas, recursos e práticas ligadas às racionalidades médicas vitalistas, as práticas holísticas, as práticas vibracionais. É importante que isso fique claro no projeto de lei para não restar dúvida para os próximos gestores que hão de entrar, porque esse projeto há de ser aprovado.
E uma política que não prevê financiamento e metas está sujeita a não ser implementada, sabe, ela está sujeita a ser uma das políticas a mais que a gente cita, mas que, na hora de trazer o compromisso, seja no Conselho de Saúde, seja na esfera bipartite, que são os secretários estaduais e municipais dialogando, ela tem dificuldade, porque precisa estar comprometido com algum tipo de financiamento.
Assim, Excelentíssimo Vereador, tenho a sugestão de propor a vinculação dessa política em algumas esferas com o financiamento, com a obrigação municipal, que já existe, desde a Emenda Constitucional nº 29, de investir 15% do orçamento na saúde. Trazer isso para esse conjunto, sabe? Claro que a gente não vai ser louco de propor percentual – porque isso aqui é uma gestão, é uma coisa muito maior –, mas estipular que a política deva estar prevista no orçamento do município, num conjunto entre as 10 primeiras prioridades a serem financiadas. Isso é uma coisa que a política pode prever: que ela esteja elencada nas prioridades a serem financiadas, se possível nas 10 primeiras prioridades – idealmente nas primeiras cinco –, porque ela é muito potente. Ela é potente na qualidade de vida; ela é potente na revisão dos custos da gestão. Ela é muito potente.
Uma das dificuldades históricas, também, da área, que já falei, é a capacitação. Nesse sentido, o Município de São Paulo já sugeriu para a gente, agora em 2022, numa portaria, a criação de Centro de Referência em Pics, que é uma ideia interessante – não é muito comum, mas foi interessante. São Paulo tem um avanço bastante grande nisso.
O que faz o Centro de Referência? Ele tem a atribuição de ofertar, capacitar, ordenar e implantar Pics; desenvolver protocolos; ofertar campo de estágio, cenários de prática para profissionais em formação; auxiliar nas linhas de cuidado. Enfim, modelos tipo Centro de Referência já existem para outras áreas, no Rio de Janeiro, principalmente ligados ao estado, que é o que conheço, mas existem em outros estados também. Campinas, Rio Grande do Norte e Pernambuco já trabalham com isso.
Qual é o pulo do gato? É você não onerar o SUS fazendo isso; é articular com os parceiros que estão aí. O parceiro ímpar para isso, que tem os mesmos compromissos, é a universidade – a universidade pública, claro. E a gente tem várias universidades públicas, aqui no Rio de Janeiro, que podem ajudar nisso – particularmente a Uerj, a gente tem todo o desejo e toda a vontade. E, aí, você já adequa; você já vai formando profissional de saúde para entender essa racionalidade. E pode ajudar em “n” outras estratégias, porque formação é o que a gente sabe fazer; e, modestamente, a gente faz bem – contra tudo e contra todos.
Por fim, a política precisa responder à demanda social por Pics, que só encontra espaço, hoje, na iniciativa privada, infelizmente. A gente está fazendo esse estudo, e o que tem de Pics no Rio é atendimento por iniciativa privada – preço popular, o que é uma coisa drástica, porque cai a qualidade. Oferecer acupuntura, por exemplo, que é a minha área, por R$ 20, não é possível que isso seja de qualidade. Não é possível! Mas, em alternativas, as pessoas procuram porque, ainda assim, tem resultado. Então, o SUS pode fazer isso; pode fazer essa qualidade, com custo muito baixo.
Qual é a proposta? Definir o percentual progressivo de unidades básicas de saúde que ofereçam, pelo menos, três Pics. Se um projeto de lei está ali, isso vai facilitar muito, tenho certeza, a vida da Ana Cecília, porque ela vai ter um projeto de lei que diz: “Olha, preciso implantar isso aqui! Preciso ampliar!”. Nem sei – sabe, Renato? – se estou criando problema para você. Mas, para a Ana Cecília, estou defendendo. Tendo um documento desses, ela vai começar a ter: “Olha só, a gente precisa fazer. Tem um projeto de lei que diz isso”. E que essa meta seja objeto de contratualização, seja de organização social – é o que temos –, seja de fundação, seja de outras estruturas que operacionalizem o SUS, mas que seja absolutamente compromisso ético dos gestores, nas suas unidades próprias.
Obrigada, gente.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado, Professora Fátima. Que bom a gente escutá-la também, que está nessa luta tão grandiosa.
Lembrando que quando você, Fátima, fala do projeto de lei, eu estava aqui trocando com a Suelyemma, porque, na verdade, temos uma minuta, que ainda está sendo construída, e acho que todas as considerações são muito importantes. A gente precisa acelerar esse processo, para apresentar a minuta, para transformá-la em projeto de lei, para, depois, caminhar mais concretamente; e até com alguma mudança, no meio do caminho, se necessidade houver.
Vou passar a palavra, agora, para o Renato, Superintendente de atenção primária da SMS.
Renato Cony, obrigado pela sua presença com a gente.
O SR. RENATO CONY – Boa noite, Vereador Reimont.
Agradeço em nome da SMS a oportunidade de falar nesta Casa, pois é sempre um prazer para a gente poder responder às demandas do Legislativo, dos nossos parceiros vereadores, que, muitas vezes, nos dão um norte para seguir fazendo as políticas públicas no Rio de Janeiro. Aproveito para cumprimentá-lo e cumprimentar hoje os nossos parceiros da Mesa, como Ana Cecília que diuturnamente luta pelas Pics.
Bem, o Município do Rio de Janeiro está em um momento de retomada da sua SMS. Todos que estão aqui sabem que, durante os últimos quatro anos recentes, da última gestão, a gente sofreu bastante com um desinvestimento em saúde e, desde 2021, com o novo Plano Municipal de Saúde e o novo PPA para o Rio de Janeiro, a gente volta a investir recursos do orçamento na atenção primária e na atenção hospitalar – para que a gente possa retomar a trajetória que vinha sendo apresentada até 2016.
Devo fazer um breve parêntese de que a gestão do nosso Prefeito Eduardo Paes, em geral, supera o mínimo constitucional de alocação de recursos em saúde. Se a gente pega a série histórica dos últimos 15 a 20 anos de participação do município no investimento da saúde, a gente sempre consegue enxergar na gestão do Eduardo Paes um valor acima do que é previsto. Infelizmente, de 2017 a 2020, nós vimos um decréscimo importante, com sucateamento dos hospitais, das policlínicas, das clínicas da família e dos centros municipais de saúde. Então, esse é o cenário que a gente encontra em 2021, esse é o cenário que a gente vem mudando desde então.
Vou dividir um pouco a minha apreciação sobre as práticas em dois grupos: aquilo que a gente faz na atenção primária, que está sob a minha responsabilidade, e aquilo que está nos outros níveis de atenção dos quais somos corresponsáveis, porque na estrutura da SMS, a atenção primária como ordenadora do cuidado é a detentora e responsável por todas as linhas de cuidado dentro dessa secretaria.
Quando você olha para dentro da estrutura da superintendência da atenção primária, a gente tem a linha de cuidados de doenças crônicas não transmissíveis, de doenças crônicas transmissíveis, de ciclos de vida. Dali, a gente dá o ordenamento técnico para todo o funcionamento do sistema público de saúde municipal no Rio de Janeiro. Enfim, sob a ótica da atenção primária, o que o município faz em relação às Pics, e aí, com todo respeito, vou discordar de alguns dados que a Professora Fátima trouxe.
A gente entende que as práticas integrativas precisam estar incorporadas e/ou praticadas no dia a dia da atenção primária. Se eu não instrumentalizo as equipes de atenção primária, de saúde da família, para que utilizem as Pics como uma ferramenta de trabalho, eu estou fadado ao e a não conseguir capilarizar as práticas para os 6,5 milhões de habitantes do Rio de Janeiro. Então, isso está muito claro para nós e a gente vem trabalhando nisso em algumas frentes.
Por exemplo, a gente tem hoje o maior Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade do Brasil. São 150 vagas anuais há mais de 10 anos. Eu me formei fazendo residência, neste programa, na Rocinha e a gente tem, dentro da residência de medicina de família e comunidade, aulas, discussões, grupos técnicos e grupos focais dentro das unidades que discutem as práticas e incorporam isso à prática do médico de família.
Hoje, nós temos todos os preceptores, que são os médicos que tutoram, que ensinam e que conduzem o aprendizado do residente certificados em algumas das Pics, principalmente a acupuntura e o agulhamento a seco que a gente tem cursos regulares no Rio de Janeiro; fora outros que se aventuraram em cursos, informações complementares e tudo mais. Mas o agulhamento e a acupuntura, algo muito próprio da atenção primária e de fácil assimilação pelo residente, a gente consegue fazer hoje em todas as nossas equipes que tem residência. Formando 150 residentes por ano, a gente já capilarizou isso para praticamente toda a cidade.
No Programa de Residência de Enfermagem de Família e Comunidade, em que nós temos 100 vagas anuais, a gente tem o treinamento de todos os residentes em práticas de auriculoterapia. Então, todos os preceptores são formados em auriculoterapia e treinam os seus residentes para ofertar essas práticas.
Existe hoje uma capilaridade das práticas integrativas que, infelizmente, de alguma forma, a gente
não conseguiu mostrar esse número na sua apreciação, mas a gente está trabalhando nisso.
Uma das coisas que a gente fez, inclusive, foi retomar o prontuário eletrônico, que consegue fazer um registro mais próprio daquilo que a gente faz na atenção primária. E, agora, depois de um ano de implementação, a gente já consegue mensurar quantas e quais unidades; quantas atividades de práticas integrativas a gente realiza no Rio de Janeiro.
Antes, com isso, a gente não conseguia, porque, por exemplo, quando eu fazia qualquer atividade, eu tinha que jogar em racionalidades, outras racionalidades médicas, e aquilo virava uma informação que eu não conseguia depois mensurar porque não gerava um código, não gerava uma informação tabulável, para que eu pudesse mensurar o que o Rio de Janeiro faz.
Olhando do ponto de vista da atenção primária, a nossa proposta, como Ana Cecília trouxe, é incorporar as práticas na nossa carteira de serviços e fomentar que as nossas equipes de saúde da família utilizem as práticas integrativas complementares em saúde como ferramentas e como estratégias de adesão ao tratamento; de alívio das dores, como alternativas terapêuticas adjuvantes e coadjuvantes dessas práticas alopáticas tradicionais que ainda são o carro-chefe – a principal forma de a medicina se relacionar com os pacientes.
Olhando do ponto de vista da atenção especializada e da saúde mental no Rio de Janeiro, vou fazer novamente uma subdivisão. Dentro da saúde mental, a musicoterapia, a arte terapia, a auriculoterapia e outras práticas integrativas já são o dia a dia da nossa rede. Você vai no Caps hoje e você encontra musicoterapeutas com grupos de 8 ou 10 pacientes, em um ambiente agradável e com bastante afetividade. Então, é algo que já está bem disseminado.
Do ponto de vista da rede especializada, a gente vem trabalhando para que a gente possa aumentar o uso de Pics em ambulatórios especializados, não numa lógica focada na prática em si, mas na linha de cuidado, onde a gente insere as práticas para apoiar o tratamento.
Então, hoje, a gente está implementando quatro centros de referência da dor no Rio de Janeiro. O Centro de Referência da Dor vai ser todo baseado em práticas integrativas em saúde. Então, a gente vai ter no Rodolpho Rocco, no Manoel Guilherme da Silveira. Estamos decidindo onde vai ser aqui no Centro, se vai ser na Hélio Pellegrino. Enfim, a gente tem quatro centros hoje de referência em tratamento da dor sendo implementados e baseados nessas práticas.
A introdução das práticas, no nível especializado no Rio de Janeiro, vai se dar a partir desses ambulatórios especializados em algum tipo de tratamento, de forma a potencializar, melhorar a adesão, melhorar o tratamento, melhorar o desfecho para esses pacientes.
Então, eu acho já me estendi muito na fala. Vou ficar aqui à disposição depois para que todos possam comentar e fazer perguntas, porque tem bastante coisa acontecendo dentro da SMS.
Obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado, Renato.
Vamos, então, depois da fala do Renato, ouvir a Náustria, companheira nossa, que convidamos para estar nessa mesa e que é usuária de Pics, para que ela possa também falar um pouco do seu chão, do lugar que ocupa.
A SRA. NÁUSTRIA ALBUQUERQUE – Boa noite a todos e todas.
Um abraço aqui, meu querido companheiro e parceiro de muitas lutas, o Reimont, por quem saúdo a todos os homens aqui presentes; e pela figura da minha companheira aqui, a Professora Fátima, saúdo a todas as mulheres aqui presentes.
O meu lugar de fala é enquanto usuária das Pics, mas também enquanto eu navego nesse mundo das Pics desde 2001, quando eu fiz a formação em shiatsu, depois fiz formação e sou consteladora familiar e reikiana.
Portanto, Fátima, conheci através da iniciativa privada. Sim, porque todas as formações que eu fiz foram da iniciativa privada. E em todas as formações que eu fazia, tinha uma coisa que me inquietava muito, porque eu tenho uma história de vida em defesa da coletividade. Então, eu ficava assim: “Poxa! Tão bacana essa prática e a gente vê os efeitos!”.
Cada uma que a gente conhece, a gente se apaixona. É a arteterapia, é a acupuntura, é biodança, é bioenergia, enfim, por cada uma que a gente conhece a gente vai se apaixonando e vai querendo conhecer mais.
Mas me inquietava e eu dizia assim: “Poxa, só a classe média que tem acesso a isso”. Aí, comecei a estudar, a pesquisar. Foi quando, então, descobri a... Vocês já estavam caminhando e eu... Mas a vida é assim mesmo, não é? É um eterno aprendizado. Mas descobri que em 2006 foi criada a Política Nacional das Práticas Integrativas Complementares. No âmbito do estado, em 2009. Pois bem, continuando nas andanças, comecei a descobrir o núcleo da Uerj, algumas pessoas da UFRJ e da Fiocruz. Mas penso que ainda tem muito chão para ser caminhado, porque a gente precisa disseminar o conhecimento.
Tem muita gente, falo da população em geral, que talvez não conheça, não saiba o que são essas práticas. Até conhece a homeopatia, conhece acupuntura, conhece a ioga, mas não conhece a política nacional em si. Então, quando digo que precisa disseminar o conhecimento, é para que as pessoas se empoderem para que possam saber que têm direito, através do SUS, a um tratamento de qualidade, viu, Renato?
Eu, ouvindo a sua fala, fiquei com algumas interrogações e algumas preocupações. Não sei se entendi direito, mas você diz que os médicos treinam as pessoas. Quer dizer, treinam quem? Os agentes de saúde, os residentes? E a parceria com as universidades para trabalhar a capacitação e a formação, para que a gente possa ter profissionais dessas práticas altamente qualificadas, devidamente qualificados? Então, fiquei um pouco preocupada. Você falou bastante de auriculoterapia, falou de acupuntura, das práticas que têm o agulhamento, mas, enfim, não ouvi na sua fala, nem ouvi na fala da Ana Cecília, as diversas práticas. São 29 que são reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Então, como sei que conheço algumas pessoas aqui no Plenário e vejo que tem usuários que talvez não conheçam o que diz um trechinho – peço permissão para ler, Reimont – do que diz a Política Nacional, falando diretamente com o gestor local:
“A política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços e compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de saúde. Os recursos para as Pics integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. [...] Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.”
Portanto, gente, quero encerrar minha fala dizendo que muito já se caminhou, mas muito a gente ainda tem que caminhar, porque há de ter um processo de disseminação do conhecimento, para que a gente possa mais e mais conscientizar a população para que ela se aproprie desse direito que tem e para que a gente possa, empoderados, reivindicar do município – estamos numa Casa Legislativa de âmbito municipal – e do estado que a gente possa ter, de fato, o acesso através do SUS a essas práticas.
Finalizando, todos nós que conhecemos essas práticas temos, Reimont... Eu, por ser usuária, conheço quase todas as 29; saio experimentando todas. Então se pudesse, se tivesse tempo, eu iria fazer formação em várias delas. Porque são coisas que a gente sente, gente, a gente sente a mudança. A gente sente a transformação em nossa vida. Em nossa saúde.
Vamos nos apropriar disso, para que a gente possa disseminar conhecimento e reivindicar para que a gente possa, de fato, cuidar da saúde, para que não precisemos cuidar da doença. Porque a gente vive, infelizmente, em uma sociedade muito adoecida.
Tenho certeza absoluta de que se a população em gral tivesse acesso ao conhecimento e fosse realmente usuária dessas práticas, sem sombra de dúvida, não teríamos uma população depressiva, ansiosa, enfim, e tantas outras mazelas que a gente vê aí em postos de saúde, enfim, as pessoas adoecidas.
Então, vamos investir na saúde preventiva e trabalhar realmente o conceito integral da saúde, que é cuidar realmente do corpo e da mente – oxalá da saúde espiritual também.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Muito bom ouvir a Náustria também, que traz aí da sua prática, das suas buscas, daquilo que procura, daquilo que procura também conhecer.
Eu estava aqui pensando... Antes de passar a palavra para as associações – parece que está inscrito o Leonardo. Parece, não. Estão inscritos o Leonardo, do Craerj; o Paulo Antunes, da Associação de Arteterapia do Rio de Janeiro; está também inscrita aqui a Deise Lopes, do CFN; da RioFlor, está aqui a Célia Gouvêa para falar também; e da Associação de Aromaterapia, Danielle Paulino.
Eu queria lembrar um pouco, na fala do Renato, que ele se lembrava dos anos que vivemos anteriores – quer dizer, que estão intercalados entre os dois governos do Eduardo Paes e, agora, o atual governo do Eduardo Paes.
Nós, de fato, não temos dúvida de que vivemos, sim, em várias áreas da política pública aqui do Rio de Janeiro, um apagão. Não temos dúvida disso. Acho, assim, eu dizia isso muito, porque sou vereador desde que o Eduardo Paes assumiu o primeiro mandato, não é? Fui eleito em 2008, quando o Eduardo Paes foi eleito também para prefeito da cidade. Fui reeleito em 2012, reeleito em 2016 e reeleito em 2020. Então, estou no quarto mandato.
Lembramos que, em 2009, chegaram à Cidade do Rio de Janeiro as OSSs. As OSSs chegam em 2009 no Rio de Janeiro. E elas, na verdade já nasciam, tinham nascido um pouco em São Paulo, não é? Tinha um pouco essa história toda. E o Governo Federal também. E o Governo Federal do meu partido, a gente sabe o que foi no ramo das universidades, Ebserh, o que foram as OSSs que vieram de tantos lugares. E a gente viveu um momento, e a gente tem avançado nisso – que é um momento de privatização da saúde. Hoje a gente fala de plano de saúde para rico, plano de saúde para pobre, não é? A gente fala tudo isso. Ligada à saúde, a questão da educação, recentemente agora a tentativa de se cobrar mensalidade dos estudantes da universidade pública; a gente sabe o que é a elitização do acesso.
A gente tem uma prática que é uma prática milenar. Uma prática desde que a humanidade existe – há 200 mil anos. Essa prática é uma prática que não nasce com a estruturação da medicina, mas que nasce da necessidade da mulher e do homem de conviverem com esse universo lindo, não é? Desde o homo sapiens, com esse universo lindo, que é tão potencializado.
Às vezes, as suas potencialidades estão deixadas, e neste momento que a gente vive, devido à mercantilização, devido ao capitalismo, neoliberalismo, da compreensão de uma saúde que se vende. E por mais que a gente diga: “Saúde não se vende, loucura não se prende”, ainda se prende muito, não é? E ainda se vende muito.
Acho que é isso. A gente precisa, e sei... Hoje eu me encontrava com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). E falava lá sobre a questão da população em situação de rua, que é um projeto nosso aqui da Câmara, que ontem ganhamos de lavada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) uma reivindicação da Prefeitura de tornar a lei que cria o Programa de Política Pública para a População de Rua inconstitucional. Ganhamos de lavada ontem no Órgão Especial do TJRJ. Dos 25 desembargadores, 24 votaram conosco para dizer que a lei não tem nada de inconstitucional.
Hoje eu fui de manhã conversar com a Secretária. E disse: secretária, eu não tenho dúvida nenhuma do que a senhora quer, do que o corpo técnico quer. Eu não tenha dúvida do que a gestão da saúde quer. Nós estamos falando de algo que, às vezes, extrapola da mão, inclusive, do próprio gestor. É um pouco aquela interrogação que a gente diz: quem governa o país? É ele mesmo? Será que é? Quem governa o estado? É ele mesmo? Será que é? Quem governa?
Existe um modo de operação da sociedade em que o capital incide muito. E aí, a gente faz a saúde vendida, faz loucura aprendida, e a gente descuida de nós mesmos, de uma prática que não nasceu ontem nem anteontem, mas que nasceu junto conosco, que é a prática da nossa sobrevivência para que a gente não só sobreviva, mas viva.
Eu acho, Renato, que uma das questões que a gente precisa... Diferente do Macron que dizia: “Vamos botar um uma pedra nisso, vamos começar tudo de novo”. A gente não quer começar de novo. A gente tem uma história, mas a gente precisa deixar passar essa sombra do Governo de Crivella, que foi uma lástima, uma tragédia para nós, para a cidade, na leitura que eu faço. E é isso que você fala da academia, da formação dos profissionais em Saúde, dos agentes comunitários, dos médicos, do pessoal da enfermagem, do pessoal da terapia ocupacional, do pessoal da fisioterapia, do pessoal das diversas práticas da saúde, mas, também, dos saberes populares, da medicina popular, da medicina que tem trazido cura de tantos males da humanidade há tanto tempo. É preciso que isso incida, verdadeiramente, na rede. E aí, você dividiu na atenção primária e na Atenção Especializada.
A gente espera muito que os avanços desta Prefeitura sejam condizentes lá na hora, conforme você citou, do PPA, da LDO e da LOA. Que haja investimento, que haja recurso. O mínimo constitucional, para nós, é pouco, porque não adianta ficar nos 15%, a gente quer 30%, 40%, a gente quer tudo, porque está tudo tão desgastado... O déficit é tão alto, é tão grande, a gente foi abandonado tanto tempo, que é um desafio para o gestor. Por mais que ele faça, a gente vai sempre estar dizendo que quer mais: “Ah, coloquei recurso para a saúde aqui, além do mínimo”. A gente quer mais. “A gente está abrindo universidade”, a gente quer mais. A gente quer direito à Saúde Pública universalizada! Opa, que bacana! Avançou! Mas a gente quer mais.
O gestor público, nos próximos 200 anos, não precisa achar que vai ter refresco, pois não vai ter refresco. A gente quer mais e precisa de mais para o bem de todo mundo. Mas eu acho que a gente está aqui num diálogo muito bacana. A própria projeção, ou prospecção do projeto de lei que a gente vai apresentar precisa ter um diálogo muito intenso com a SMS, porque senão, daqui a pouquinho, a gente também apresenta algo que é inconstitucional. Tem que ver a redação, tem que fazer isso a muitas mãos, porque, inclusive, se isso vier do próprio Executivo, que bacana, que ótimo! Porque você ultrapassa uma barreira. Não há luta por autoria, o que a gente precisa ter são as práticas integrativas e reconhecidas no município, na atenção primária e na atenção especializada.
Então, assim como na Cidade do Rio de Janeiro, nós não temos um programa municipal de habitação de interesse social, nós não vimos um plano municipal de cultura, nós não temos um programa municipal, uma política municipal de práticas integrativas e complementares que sejam regulamentadas, que sejam... A gente tem uma lei municipal, um programa municipal, e a gente vai perseguir esse programa municipal. A gente tem um caminho a ser feito.
Passo a palavra, neste momento, para o Leonardo, e depois a gente volta para bater papo. Quem quiser falar, levante a mão. Vamos ouvir primeiramente as associações.
O SR. LEONARDO CAMPOS – Vereador Reimont, cumprimentando Vossa Excelência, eu cumprimento todos os membros da Mesa. Professora Doutora, que honra poder conhecê-la. Cumprimento os colegas das diversas áreas, a Nanda, querida, que bom te ver aqui.
Eu, pela primeira vez, tenho o privilégio de participar deste encontro, deste momento, para mim, estou aprendendo muito.
Eu costumo dizer que eu não sou, eu estou Diretor-Presidente do Conselho Regional de Autorregulamentação de Acupuntura do Estado do Rio de Janeiro (Craerj). Há duas semanas, talvez um pouco mais, dia 12 de maio, estávamos em Brasília, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, eu, o doutor Daniel Miele Amado e tantos outros, para poder defender a regulamentação de forma multiprofissional da acupuntura no Brasil.
E, talvez, não seja o momento, mas me permitam fazer uma observação, e com muito respeito, doutor, no que concerne especificamente à acupuntura no território brasileiro, nunca foi prática exclusiva dos médicos, e eu tenho alunos médicos, tenho pacientes médicas, familiares, uma tia que é professora de medicina há muitos anos. E a acupuntura, especificamente, não tenho o direito de falar das outras práticas, porque não pertenço a elas, enfim, não as estudei, conheço, mas não as estudei, nunca foi prerrogativa exclusiva dos médicos.
Os médicos merecem todo o respeito, porém, a acupuntura ainda não é regulamentada no Brasil de forma multiprofissional, e o Senador Eduardo Girão já deixou claro, por meio da sua assessoria, que será regulamentada de forma multiprofissional, e foi um embate muito bonito, está gravado no YouTube, na TV Senado.
Então, de forma que também compete uma observação, que é um pouco polêmica: não existe dry needle, agulhamento a seco não existe, isso é uma invencionice, estão querendo reinventar a roda, acupuntura é com acupunturista, não importa qual é a formação da pessoa, porque a racionalidade médica é diferenciada, não é questão de ser melhor nem pior.
Na China, as duas medicinas caminham lado a lado, quando é necessário, a medicina alopática ocidental, que nós chamamos... porque a acupuntura também é alopatia, e quando você combate fogo com água, isso é alopático, não homeopática. Homeopatia é tratar pelo semelhante, então não é homeopático o conceito, é alopático.
Mas, em termos de tempo, Vereador, cientificamente, como nós gostamos sempre de falar, tem, no mínimo, comprovadamente, 5 mil anos, há quem diga que são 8 mil anos, e justamente são os chineses que provêm da medicina ayurveda, que é a medicina mais antiga do planeta Terra e que merece todo o respeito.
Eu estou muito feliz de estar aqui, é a minha primeira vez, me perdoem pela demora, eu estou aqui para absorver, para aprender, mas eu, na qualidade de estar presidente de um conselho que não é autárquico, é de autorregulamentação, o qual a Justiça viu com bons olhos, constituído a partir de 1998, que não haveria outros conselhos autárquicos, para não onerar o cofre do Estado, então, a Justiça vê com bons olhos as associações; mas não é prerrogativa de nenhum conselho autárquico, seja ele qual for, legislar quem pode ou quem não pode praticar isso ou aquilo, porque está usurpando uma competência que não é de conselho nenhum, não compete ao Conselho de medicina ou de “A” ou “B” dizer que acupuntura é somente desse profissional, não, a acupuntura é patrimônio intangível da Humanidade, da sociedade; acupuntura é do acupunturista, desde que ele tenha feito uma formação séria, sólida, e tem várias escolas aí que tem essa formação.
A minha colega aqui falou do shiatsu. Eu me formei também antes... pela Abaco, você passa shiatsu; depois, acupuntura, e nós fizemos estágio ambulatorial no Hospital Oscar Clarke, que é do município, hospital de reabilitação. E foi uma benção muito grande, não só para quem teve o privilégio de estagiar lá, mas para os profissionais da medicina, principalmente – por quê? Porque você desopila os médicos, principalmente, porque muita das vezes, quando é uma coisa, não é uma linguagem técnico-científica, de causar idiopática, então, manda para o shiatsu, e, pasmem, de 100%, no mínimo, 87,9% dos pacientes encontravam uma resposta, porque o médico tem toda a competência, e eu tenho defendido muito os médicos, mas nós não somos competidores, nenhuma prática aqui é competidora.
Nós queremos colaboradores, cooperadores, ninguém aqui quer derrubar o conceito médico, a medicina é importantíssima, ninguém quer passar à frente de médico nenhum, o médico merece o seu respeito, estudou para isso, é uma das autoridades em saúde, não é a única, é uma delas, mas queremos cooperação, colaboração e nos colocar à disposição.
Inclusive, Vereador, não vou aqui citar nomes, não é o caso, mas, se for necessário, este humilde que vos fala pode colaborar e solicitar o concurso de outros colegas da área da medicina tradicional chinesa, do próprio shiatsu, auriculoterapia, acupuntura, para que possamos colaborar na formação dos profissionais de saúde do município. Mas deixando esta observação muito respeitosa: acupuntura é com acupunturista; não é exclusividade do médico. Não pode ser somente o médico.
Porque aí, tipo assim: “Eu só fico com a cereja do bolo”. Não. Para ficar com acupuntura, então fica com a massagem também; fica com o shiatsu. Bota a mão na massa. Porque senão fica estranho, não é? Entende? Por que a auriculoterapia... “Ah, mas porque é um processo invasivo”. Não. Explica, mas não justifica. Não é um embasamento, ainda, suficiente. Então, eu queria deixar essa observação, muito respeitosamente.
Parabéns pelo seu trabalho, Vereador. Parabéns pela iniciativa. Que possamos estar em outros momentos. Conte com o nosso apoio. Já coloquei, lá no grupo, a nossa foto. E conte, de fato, com o apoio do Craerj, da minha pessoa física – o que eu puder colaborar com o profissional –; conte conosco.
Obrigado pela oportunidade. Desculpa a demora.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Nós agradecemos, Leonardo. Muitíssimo obrigado por sua fala.
Quero convidar, da Associação de Arteterapia do Rio, Paulo Antunes.
Acho que aquele cantinho vai ser o cantinho da fala de vocês. É sempre à esquerda, à minha esquerda.
Costumo dizer assim: “Aqui, à minha esquerda, está a Náustria”. Aí, digo assim: “E aqui está a Ana Cecília, à esquerda de vocês”. Se não estiver, eu até viro. Mas não vou dizer outra coisa.
O SR. PAULO ANTUNES – Reimont, obrigado pela oportunidade.
Boa noite a todos e todas. Eu nem esperava falar. É uma coisa inusitada para mim. É a primeira vez que participo desse tipo de rodada e estou achando maravilhoso. Estou aprendendo muito com vocês, desde o Renato, a Fátima, com toda a Mesa.
Reimont, muito obrigado. Você já me conhece lá dos palcos, da vida dos Militantes em Cena. Sou arteterapeuta há 20 anos. Estou como vice-presidente de arteterapia da AARJ – a Ângela Philippini é a presidente. É uma pena ela não poder vir. Ela tem um discurso muito melhor que o meu.
Gostei demais da fala de vocês todos. Vou até pegar uma carona na sua. Quem entendia de saúde era minha mãe. Nossa! Aquela sabia tudo. Uma bruxa, que misturava as coisas lá. E deu certo. Mas preciso muito da medicina, por todos os caminhos do meu corpo e do corpo dos meus filhos. Eu preciso realmente. Mas estamos falando aqui de uma coisa que vejo que tem no fundo, que é uma resistência à gente. Obviamente, tem uma resistência. A gente sabe que os laboratórios... Porque somos não medicamentosos. Então, obviamente, não precisa pensar muito. É só saber... Tem essa resistência. Se não me engano, os laboratórios só estão abaixo do poder bélico. Depois, abaixo deles, é a maior indústria do planeta.
É isso o que está nos bloqueando, há muitos anos. Porque vejam: 1952, a Nise da Silveira fundou o espaço, através da arteterapia, totalmente baseado na Psicologia Analítica de Carl Jung, que era um psiquiatra; era um médico. E já existe há muito tempo. Como foi colocado aqui, os Vedas, há muito tempo. Deepak Chopra trouxe essa nova mentalidade para o mundo ocidental. Um cara que se formou... indiano, foi para a Inglaterra; estudou lá a medicina nossa; e falou “Tenho uma medicina que é de 5 mil anos!” Aí, foi lá; e foi com os Vedas, para complementar isso tudo. Isso é maravilhoso!
Acho que isso aí é o que estamos vivendo, estamos querendo, e não dá mais para fugir! A ideia de globalização é uma ideia sem nenhum tipo de xenofobia e que a gente vê que acontece isso, se a gente for analisar, também na medicina. Então, tudo dá o braço da política. E é isso o que a gente está fazendo aqui.
Na verdade, estou saindo da minha cadeira de arteterapeuta que sou há 20 anos. Trabalho junto com a dependência química. Vou te dizer mais: os números do teatro, dentro da recuperação com dependentes químicos, é só a coisa que mais funciona em dependência química, e falo do meu ramo, são os grupos anônimos. Nada é igual ao Programa de 12 Passos, inventado pelos tais Bill W. e Dr. Bob S., que veio aí com a ANA, comedores compulsivos, enfim, tanto que é tudo, comedor compulsivo, pessoas que transam demais – devia ter também o que tem poder demais, querem poder demais.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – É, esses, por conta do amor que temos à vida, vamos tirar deles o poder de nos oprimir.
O SR. PAULO ANTUNES – Isso! E aí estou me lembrando aqui também de um poeta, um poeta novo que está aí vivo, ele é português e se chama Pedro Chagas Freitas. E ele tem um dos livros dele que estourou aí, que é o Prometo Falhar. Isso é um poema. Quem me deu foi minha filha. A minha filha é jornalista e ela me dá essas coisas. Estou lendo o livro e digo: “Poxa, esse livro não tem nada a ver um capítulo com o outro”. Mas não eram capítulos, eram poemas. Então, eles são poemas-cenas, chamo assim. Tem uma parte, de que eu mais gosto, que tem uma hora em que ele fala assim: “Governar como quem escreve uma música. Eis a minha proposta. Governar como quem escreve um poema. Eis a minha proposta, fazer o melhor possível e cumpri-la”. E por aí vai embora... Falei só um trechinho.
É isso que espero, dentro da arteterapia, que é uma cadeira nova aí que está se tornando, está na iminência de se tornar uma disciplina numa faculdade. Deve entrar na cadeira das faculdades. Deve se sentar ali. A arteterapia está nessa iminência, está muito perto, e essa regulamentação das Pics será uma grande contribuição para a gente. Porque a gente já está aí desde 1952, através da Nise da Silveira, curando pessoas, ajudando, curando mesmo.
No livro do Carl Jung Sonhos, Memórias e Reflexões, ele afirma que ele cumpriu todos os protocolos da medicina e que curou esquizofrênicos sem uma gota de remédio e, numa das práticas, sem nenhum choque. Só através da arte e da terapia convencional. Ele diz isso. E ele falou assim, antes da morte: “Não sei como é que nunca me deram crédito por esses meus trabalhos”. Ele era muito elegante. Para ele falar uma coisa assim que pudesse esbarrar em alguém, atritar com alguém, ele dava uma volta inteira. E ele falou isso.
Então, estamos aqui não reinventando a roda, não, mas, tirando tesouros escondidos, assim, que estão dentro, no subsolo de várias práticas, e trazendo à tona. Então, vamos embora trazer à tona. Bem. Estamos aqui para isso.
Quero agradecer demais a vocês. Vocês não sabem o quanto. Muito obrigado a vocês, meu irmão.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Muito obrigado, Paulo, querido.
Quero aproveitar, antes de chamar aqui, e já chamando a Deise Lopes, do CFN, quero cumprimentar quem está acompanhando a gente pelo YouTube, o pessoal que está aí com a gente acompanhando este nosso debate. Um beijo para todo mundo, viu? Sejam bem aí e mandem as suas contribuições também. Estamos juntos.
Deise, com a palavra.
A SRA. DEISE LOPES – Olá, boa noite a todos e todas. Obrigada pelo acolhimento aqui, Vereador Reimont.
Bom, acho que muitas coisas importantes já foram ditas aqui. O que acho que posso colocar, como representante da Comissão de Práticas Integrativas do CFN, é que moro no Rio de Janeiro, então estou aqui como moradora da cidade. Também está aqui o colega do regional, do nosso regional aqui do Rio de Janeiro. Então, a gente tem, assim, eu queria colocar um pouco de como que a gente está nessa história.
Eu estava lá na audiência também on-line, por isso não consegui chegar a tempo, mas eu estava lá on-line na audiência pública do Senado, e o que acho que é importante dizer é que a gente tem uma resolução antiga, já um pouco mais antiga, de fitoterapia.
A primeira prática integrativa que o conselho regulamentou foi a fito e, muito mais recentemente, no ano passado, a gente regulamentou mais 20 práticas. Isso no sentido de a gente estar observando o que os nossos profissionais estavam fazendo, o que os nossos profissionais estavam querendo, as referências do conselho, e a gente regulamentou no sentido de que essas pessoas tivessem mais, vamos dizer assim, segurança, porque fica todo mundo assim, quando a gente tem uma profissão, e você tem um Conselho que te fiscaliza.
Aí, a gente fala assim: “Ah, mas o Conselho não está dizendo que eu posso fazer. Será que eu posso?” A gente fica sempre nessa posição. A gente fez a regulamentação dessas 20 práticas, inclusive da acupuntura, sabendo que ia dar confusão, mas também no sentido de a gente se somar a essa luta.
Acho que a gente estava conversando com Samara. A partir do momento que a gente implementou essa nossa resolução, tem um ano, é muito recente, o estado que mais nutricionistas querem fazer práticas integrativas e tem procurado o CFN para se registrar, para pedir informações, é o Estado do Rio de Janeiro. Acho que é importante a gente ressaltar que os nossos profissionais do Rio são os mais interessados nas práticas integrativas.
Ana Cecília falou de capilarização e se falou de formação, falou-se de multiprofissionalidade. Eu acho que a gente tem que, primeiro, me colocar enquanto representante do conselho e do sistema, do federal e dos regionais, à disposição para o que a gente puder contribuir nessa construção desse projeto, dessa política. Dizer que, quando fala nessa questão da...
É muito importante que esse projeto municipal reforce o caráter multiprofissional da política nacional em todas as práticas, porque entra esta disputa específica da acupuntura: “Ah, não, a acupuntura só pode ser médico”. Eu acho que a gente precisa garantir que todas as práticas sejam exercidas por quem tiver formação para fazê-las.
O processo que Fátima trouxe, da formação dessa parceria com a universidade, dessa parceria com as associações... Temos aqui o pessoal da “aroma”, da terapia floral, tem a naturopatia, as profissões, as associações para que a gente possa garantir, realmente, uma capilarização. Se a gente não tem essa formação profissional intra, de quem já está no SUS e quer se formar, quanto das pessoas que estão saindo das universidades, dos cursos de formação, para que eles possam atuar e a gente saia um pouco do amadorismo... Muitas vezes, o que a gente vê são muitas práticas sendo oferecidas por voluntários, não por funcionários, não por pessoas capacitadas dentro do Município, dentro da estrutura oficial.
Eu acho que, nisso, a gente precisa avançar nessa formação, e que essa formação junte esse povo todo que está aí trabalhando por essas práticas, para que a gente possa ter, de fato, essa universalização, essa capilarização. A gente não vai conseguir essa universalização, essa capilarização, nem em nível municipal nem em nível federal, se a gente não tiver essa visão da multiprofissionalidade.
Bom, eu acho que é importante também que a gente destaque que, como são visões, são racionalidades diferentes de saúde, é importante também que essa parceria esteja ajudando, como o trabalho que a Fátima faz na Uerj, como alguns laboratórios de práticas integrativas de algumas universidades, no sentido de que o profissional de saúde já entenda que essas práticas existem, que elas são viáveis, que elas são efetivas desde a graduação. Senão, depois fica mais complicado de a gente executar essa formação. Era isso que eu queria dizer.
Quero, mais uma vez, agradecer a disponibilidade e me colocar à disposição em nome do Conselho.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado, Deise. Obrigado mesmo.
Muito bom te ouvir também.
Vamos, agora, ouvir a RioFlor, a Célia Gouvêa. Querida, muitíssimo obrigado pela sua presença aqui com a gente.
A SRA. CÉLIA MARIA GOUVÊA – Bem, gente, estou extremamente honrada pelo convite de estar aqui com vocês neste momento tão especial, porque não é sempre que a gente está reunido e podendo refletir sobre esse processo de implementação das práticas integrativas.
A gente viu muita atenção aqui voltada para a acupuntura e aquelas de sempre: acupuntura, aurículo... Não é? E, aí, eu estou aqui – terapeuta floral – neste momento representando a RioFlor, que tem, inclusive, um programa – não é, Reimont? – de terapia floral municipal que nunca saiu do papel.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Já caminhamos. Já fomos à SMS... Isso foi... Nossa, quanto tempo!
A SRA. CÉLIA MARIA GOUVÊA – Nunca saiu do papel, por uma questão que é o que a Fátima colocou aqui logo de primeira, que é o investimento. Algumas práticas... São 29 práticas, não é, gente? É muita coisa.
Nós temos até novidade chegando; outras práticas virão. Sem investimento, a gente vai continuar tendo acupuntura e olhe lá! Assim mesmo, com agulha porque talvez possa ser compartilhada, se der uma fervidinha aqui... Por quê? Porque existe uma retração imensa, uma falta de investimento.
A gente, dentro das Pics, não tem investimento. O Ministério da Saúde paga os cinco procedimentos ligados às cinco primeiras práticas: homeopatia, acupuntura, ayurveda, fitoterapia e crenoterapia. Os outros procedimentos todos não são pagos. Então, você não tem nem como reivindicar.
Vamos dizer que eu seja uma enfermeira e faço um procedimento de terapia floral. Meu paciente, meu usuário, não vai conseguir fazer aquele floral em nenhum lugar, porque é caro.
Neste momento, eu ainda estou coordenadora de Práticas Integrativas do Município de Duque de Caxias. Estou me aposentando. Está ali Flavinha, que será a nova coordenadora. Meu primeiro projeto de terapia floral no Município de Duque de Caxias foi em 1998.
Hoje nós, em Duque de Caxias, temos uma central de florais, que prepara floral e dispensa para todos os usuários, na unidade de saúde, uma semana depois, gratuitamente. Então, nós criamos uma central de florais, e foram dispensados recursos para adquirir o floral e preparar para esse usuário que, de outra forma, não terá acesso. Então, isso foi um ganho incrível.
Gente, o investimento é ridículo, é mínimo. O usuário não vai conseguir comprar na farmácia, mas o investimento do município – eu acompanhei essa licitação que demorou quatro anos até a compra dos floraizinhos – é muito pequeno.
O principal argumento é o quê? Não tem dinheiro. Por quê? Porque o SUS não paga por aquele procedimento. Então, essa, eu acho, é uma luta. É a luta para que todas as 29 práticas, os procedimentos, sejam pagos, faturados.
Você bota lá “outros” – porque nem está lá – e terapia floral. Aí, o cara atende, mas como não é faturado, o gestor tem a justificativa de não adquirir o floral. Tem algumas práticas – vou falar agora de forma mais ampla – que são muito prejudicadas: aromaterapia, terapia floral – para a acupuntura até compram agulha, um pouquinho... Abrindo parênteses, como normalmente o Secretário de Saúde gosta, porque normalmente é médico e tem essa validação, ele fala: Ah... Agulha de acupuntura é baratinha. Pode comprar, mas o resto fica de fora.
Essa é uma consciência que a gente tem de ter sobre o que a gente busca com uma prática integrativa. É economia, porque, se aquele indivíduo não agravar, não surtar, porque ele fez uma aurículo, porque ele tomou floral, porque ele tomou floral, porque ele recebeu um reiki, não é, porque ele fez uma reflexologia.
Ele não vai agravar, ele não vai piorar. O município vai economizar. O que ele economiza é algo que ele não contabiliza que aquela economia foi por causa da prática integrativa. Então, se a gente tiver essa consciência, a gente vai implantar todas as práticas.
O floral eu acompanhei em termos nacionais, por meio do Programa SOS Florais, feito com voluntários durante a pandemia. A gente teve um retorno fantástico. Por quê? As pessoas estavam desesperadas. Estavam abandonadas, com medo, em pânico. Inseguras, surtadas, deprimidas. Gente, floral é tudo de bom para trazer esse equilíbrio emocional.
Eu acho que até esse esclarecimento que eu – dentro desse trabalho de coordenação – eu observo a falta de conhecimento dos gestores, não é? Os gestores em todos os níveis, sobre o que é terapia floral.
Falou-se de Shantala, não é. O que é Shantala? Há um desconhecimento total das práticas integrativas. Então se eu pudesse ressaltar algumas ações que viessem a contribuir com esse processo, a primeira seria o esclarecimento dos gestores. Porque às vezes o gestor nem se interessa em colocar ou incentivar em sua unidade porque ele mesmo não conhece.
O esclarecimento que possa vir, no caso, da gestão governamental para os outros níveis de gestão, sobre o que são as práticas integrativas – quer ver um resultado fantástico de práticas integrativas? No programa do tabagismo. No controle do tabagismo – e não é só aurículo, não. Por que o pessoal bota, “Ah, uma sementinha na orelhinha? Que legal”. Mas não é só isso. O indivíduo que está lutando para o controle do tabagismo tem ansiedades. Ele passa muito mal. A gente viu o resultado do floral junto no programa do tabagismo. Isso é economia, porque aquele cara vai ter um enfisema pulmonar, um câncer de pulmão. Ele vai precisar de uma atenção especializada e vai morrer. A gente sabe que esse é o caminho.
O segundo ponto é a questão do financiamento. Que seja destinada uma verba. Uma verba que será muito pequena. Eu, dentro do programa de práticas, eu pude ver que aquilo que falam: “Meu Deus, vou comprar o floral, meu Deus”. Gente, mas isso aqui perto da verba que se investe na doença, isso não é nada. É uma vírgula. Por que essa miséria para comprar esses recursos?
A outra questão é a da formação. Nós, de Duque de Caxias, fizemos o quê? Nós promovemos uma capacitação dos servidores interessados em várias áreas das práticas integrativas. Houve uma adesão incrível dos servidores. Então hoje nós temos uma grade imensa. Por que não isso no Rio de Janeiro? Não se pode fazer, não é?
Então é isso, gente, que eu queria compartilhar com vocês.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Célia, a gente está tendo uma aula, não é, gente, com as falas todas. Todas as nossas falas são integrativas e complementares, não é? Complementam o nosso conhecimento e nos integram. Eu estou superfeliz aqui. Eu acho que minha formação, essa formação continuada que a gente tem de estar nela o tempo todo, não é? A gente nunca está pronto. Tanto aprendizado... Obrigado.
Com a palavra, Danielle Vilela Paulino, da Associação de Aromaterapia.
A SRA. DANIELLE VILELA PAULINO – Muito obrigada pela oportunidade.
Foi muito bom ouvir todos vocês e, diante do já foi falado, eu vou falar mais dentro da aromaterapia. Nós somos um grupo aqui do Rio de Janeiro que apoia a Abraroma, que é a Associação Brasileira de Aromaterapia. Dentro dessa questão que a Celinha falou também – da questão do investimento – dentro das práticas a aromaterapia tem os seus insumos e eu acredito que dos mais caros, não é?
A aromaterapia, hoje, a gente sabe que é classe média. Você não tem a grande população conseguindo acesso, porque os óleos essenciais, que são o extrato das plantas, são extraídos das plantas, você precisa de uma grande quantidade de planta para você fazer um vidrinho de óleo. Então, eles são caros mesmo pela questão da disponibilidade da natureza. A gente precisa realmente ter a questão do investimento para conseguir o acesso.
Ao mesmo tempo em que ela é das mais caras, ela também é das mais versáteis. Você vai ter aí atuações brilhantes em vários aspectos nas pessoas: no físico, no mental, no emocional. Inclusive, hoje está fazendo, se eu não me engano, um ano...
O ano passado, o Vereador Reimont auxiliou a gente também da Abraroma, porque o Vereador Cesar Maia trouxe o projeto de lei que trazia a aromaterapia para o município, não é? E aí a gente – a Abraroma – solicitou algumas alterações, que foram acatadas, e virou, realmente, uma lei no Município do Rio.
Isso está fazendo um ano exatamente hoje. Então é interessante, não é? Um ano depois exatamente a lei, que se eu não me engano é a Lei nº 6.923, que traz a aromaterapia para o Município do Rio. Mas tem essa questão da verba, não é? Então... E a capacitação, também, é muito importante.
A gente está à disposição para o que precisar e vamos aí. Eu agradeço muito mesmo. As práticas para quem, não é? A Náustria falou tão bem, a gente é apaixonada por todas elas, por tudo que elas trazem na nossa vida, o quanto elas nos auxiliam a serem seres humanos melhores, não é? Oferecer isso para a população é maravilhoso. Então, muito obrigada mesmo por este momento, Vereador Reimont.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Nós agradecemos, Dani.
A Suelyemma me passou aqui as presenças. A aromaterapia, arteterapia, reiki, ioga, terapia floral, acupuntura, cinesioterapia, aromaterapia. São essas, não é? Ah, naturopatia. Naturologia, não é? Naturologia. A gente tem que pensar em alguns encaminhamentos. Alguém ainda quer usar da palavra? Alguém quer... Ananda? Venha cá, Ananda. Está aberto ali para você.
A SRA. ANANDA LOPES CARNEIRO GONZALEZ – Bem, só quero agradecer a todos da Mesa, porque apesar de estar um pouco ausente nos últimos... Um ano, não é? Vamos colocar um ano para cá. Eu me sinto muito contemplada e representada por todos aqui da Mesa, não é? Senti como se fosse eu mesma falando para mim mesma, não é?
Há muito tempo que eu sinto a necessidade de a gente estar discutindo sobre um financiamento para as práticas integrativas, como Fátima Sueli muito bem trouxe e colocou. E da gente buscar não perder a visão das práticas integrativas como a Ana Cecília trouxe também muito forte, não é?
Eu me vejo hoje em uma angústia muito grande onde eu gostaria de encaminhar alguns interagentes para unidade do SUS que atendesse com a naturologia, e eu não tenho. Então, não tem naturólogos no SUS do Rio.
Eu me vejo em uma situação onde eu tento pagar minhas contas no fim do mês, como autônoma, empresária, mulher, naturóloga, algo que poucos conhecem, e o tempo inteiro realizando trabalhos voluntários, vendo outros profissionais realizando trabalhos voluntários, seja no SUS, seja dentro da universidade, não é? Cedendo horas a mais de trabalho para poder inserir disciplinas e práticas integrativas, cursos de pós-graduação e graduação e extensão na área.
Eu vejo assim que a política é essencial para que a gente possa mudar essa realidade, para que a gente possa de fato contratar, abrir concurso para esses profissionais.
Algo que me preocupa um pouco é quanto às profissões que estão em processo de regulamentação. A naturologia, hoje, está em processo de regulamentação, assim como a terapia floral, a aromaterapia, a arteterapia também. Como isso vai ser inserido também?
Acredito que a política possa trazer normas. Apesar de a gente não ter um conselho profissional. No caso, a arteterapia e a terapia floral são cursos de pós-graduação, a aromaterapia também, a acupuntura também de uma forma multiprofissional, mas no caso da naturologia, da quiropraxia e da musicoterapia, são cursos de bacharelado, são cursos de graduação.
O ideal seria ter conselhos para que possam fiscalizar o trabalho desses profissionais. Então, que a lei possa contemplar de alguma forma esse respaldo de que vai ser um profissional contratado, concursado, de qualidade, e que, como a gente representou nos coletivos. Gostei muito de ouvir a fala de cada uma das especializações, que eu vejo assim nas práticas integrativas, porque são coletivos que, de fato, podem responder pela prática individual de cada uma.
Para finalizar, eu tenho refletido bastante sobre autocuidado, porque eu tenho me perguntado se as pessoas de fato querem se autoconhecer, porque a gente foi ensinada o tempo inteiro, enquanto sociedade, a estudar, estudar, estudar, a conhecer o mundo lá fora, só que pouco nos falam de conhecer a si mesmo, e tudo o que essas práticas promovem, que é um pouco do que a Ana Cecília trouxe na fala da sua visão de saúde, vem de dentro, do micro para o macrocosmo.
Como mais uma ação voluntária, naturalmente, este ano, vocês viram por aí a cartilha “A Descoberta de Manu” que a gente colocou nas escolas com algumas práticas de autocuidado, da naturologia, para que os idosos possam apertar alguns pontos nas mãos, nos pés, fazer alguns... de Ioga, que não tenham nenhuma contraindicação, nada assim que vá acontecer algo grave com a pessoa, porque a gente sabe que as práticas têm muitos efeitos colaterais e contraindicações, não é porque são produtos naturais – a agulha nem entra em “produtos naturais”, a acupuntura não é natural –, então, assim, vocês entendem a profundidade, a dimensão das práticas integrativas?
É a primeira vez que eu vejo o Renato aqui, e gosto de ver essa atenção do gestor para as práticas.
A gente precisa olhar para o resultado que essas práticas promovem, então, foi por isso que pensei nessa cartilha, para que os adolescentes, os jovens possam ver esse resultado, que hoje nós temos evidências voltando para esse estudo dessa complexidade humana, e o que me levou, claro, não posso esquecer isso.
O que me levou a essas práticas foi ver resultado em mim mesma e entender que o que o diagnóstico clínico dado por uma medicina convencional seria muito agressivo e violento, até considero, você precisar fazer uma cirurgia para um quadro clínico em que você trata de uma forma fragmentada para mim é muito sério, você precisar tomar medicação controlada a vida inteira.
Eu passei por essa situação de novo no passado, adoeci de novo e mais uma vez me disseram de cirurgias, tomar medicações controladas, e tudo de que não tenho precisado, por justamente entender que o meu caso clínico muitas vezes não é físico, ele vai para o físico mas é uma questão social, psicológica.
Quantas pessoas nós vimos na pandemia adoecendo por conta da saúde mental? Então, eu, como professora colaboradora do IFRJ, pude auxiliar muitos alunos com uso das práticas integrativas, e que isso seja um hábito, uma rotina diária nas escolas, nas universidades e também no cuidado com a longevidade.
Então, encerro minha fala e agradeço aí, porque eu me sinto muito representada também pelas falas dos companheiros aí das associações, que vocês possam sempre estar presentes também nesses espaços.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigada, Ananda.
Ontem, eu conheci um jovem ciclista, de uns 40 anos. Porque eu tenho 60, 40 já estou achando jovem ainda. É um ciclista. Eu conversava com ele, fiquei encantado, ouvindo a Nanda agora, eu me lembrei disso. Eu dizia: “O que você faz com a bicicleta, compete?”. Ele respondeu: “Não, eu não faço competição, eu a uso como mobilidade e também para contemplação”.
Eu viajo o Brasil de bicicleta. Já fui pela orla andando de um estado para o outro, já fiz passeios em diversas cidades no sul do Brasil; eu já fui de Belo Horizonte até a Serra do Cipó, subi, fui a Milho Verde...” e foi me contando as histórias. Eu digo assim: “Por que você pedala?”. Ele: “Eu pedalo em baixa velocidade para contemplar o que está à minha frente”.
A Ananda falando, eu me lembrei disso. Eu me lembrei de uma expressão de uma mística chamada Tereza D’Ávila, que os católicos a compreendemos como Santa Tereza D’Ávila, uma expressão da mística cristã, e perguntaram por que ela ama, e ela dizia: “Eu amo porque amo, eu amo para amar”.
Eu acho que a Nanda, quando traz isso, essa questão da expressão que ela diz aqui de que a gente, às vezes, é chamado muito a conhecer nosso olhar – olha em volta, e não se olha. Não tem um olho que penetra na gente. Isso é uma gravidade da vida humana. Ele ia lembrar o Vicente, que eu conheci ontem, que eu amei conhecer.
Rossana, você também quer falar, não é?
A SRA. ROSSANA LOURENÇO – Boa noite.
Meu nome é Rossana Lourenço. Eu sou arteterapeuta; sou atriz também; também sou companheira do Paulo Antunes, lá no grupo Militantes em Cena; e sou diretora administrativa da Associação de Arteterapia do Rio de Janeiro.
Eu tenho uma pergunta para o Renato. Eu queria saber, Renato, como se dá o processo de seleção para os arteterapeutas no SUS?
Por que eu pergunto isso? Quando eu me formei, em 2006, a primeira coisa que eu fiz foi ir a um Caps, porque eu queria trabalhar com esquizofrênicos. Lá, só faltaram me enxotar, dizendo que eu não poderia fazer isso, porque eu não era psicóloga. Aí, eu desisti disso; fui trabalhar na iniciativa privada, que é onde todos nós trabalhamos, de fato.
O que eu sei, das reuniões de Pics que eu tenho participado, é que os profissionais que, hoje, trabalham com Pics no SUS são servidores já do SUS. No caso da arteterapia, por exemplo, são psicólogos que têm formação em arteterapia, e, aí, dividem a sua carga horária, trabalhando, se a gestão concorda, metade do tempo como psicólogo e a outra metade como arteterapeuta.
Para nós, essa inserção, de fato, no SUS, é muito importante. Existem já concursos públicos, em outros municípios do Brasil – eu sei do caso de Goiânia, que já está, este ano, no seu segundo concurso público para arteterapia –, que oferecem essa prática em centros, principalmente em centros de reabilitação de doentes com problemas neurológicos.
Eu tenho certeza de que essa nossa inserção, de fato, no SUS vai colaborar muito para a nossa profissão, de muitas formas, começando pela popularização da arteterapia. Porque, até hoje, quando eu falo que sou arteterapeuta, tem gente que não sabe o que é isso, e me pergunta o que é. É gente de classe média, com curso superior.
A outra questão é a ampliação do nosso mercado de trabalho, inclusive na iniciativa privada. Porque, à medida que mais pessoas conhecerem a arteterapia e que não conseguem... Porque a gente sabe que nem todos conseguem um atendimento na rede pública, e, de repente, a pessoa disponibiliza uma verba e vai procurar, na iniciativa privada, também, que é onde nós atuamos, de fato, empreendendo.
Inclusive, hoje em dia, nos cursos de formação, existe a disciplina Empreendedorismo para Arteterapeutas. Também, fortalecendo a nossa luta pela regulamentação da profissão, cujo projeto de lei tramita na Comissão de Trabalho e de Administração de Serviço Público, na Câmara dos Deputados, em Brasília, desde 2015.
Então, é isso o que eu gostaria de saber.
Muito obrigada, Reimont, por este debate maravilhoso que nós estamos tendo.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado, Rossana.
Vamos ouvir o Paulo Morani. Depois, nós voltamos para a Mesa, para as considerações, para a gente fazer os fechamentos e os encaminhamentos, porque, aí, tem o retorno da fala aqui da Mesa.
Paulo, é com você, querido. Obrigado pela sua presença.
O SR. PAULO MORANI – Boa noite a todos. Obrigado pela abertura.
Eu faço cinesioterapia especializada. É uma técnica que pouca gente conhece, assim como esparadrapoterapia. Eu vou falar o que é. Vocês já viram jogadores de basquete... Aquilo ali foi um maluco, japonês, enfermeiro, que descobriu que, do jeito que ele fazia o curativo, a pessoa reagia de uma forma ou de outra. Então, ele trabalha, mais ou menos, com os meridianos de acupuntura, só que, quando você põe o esparadrapo, o toque... Aquilo vai lá e potencializa, ajuda com a dor, e a gente...
Eu trabalho com uma técnica completamente diferente e uma das coisas que eu queria aproveitar para chamar a atenção é que... Eu sou massagista profissional formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) com estágio no Miguel Couto na turma da medicina física na época comandada pelo Doutor Lídio Toledo. É o que me dá certa base técnica, mas eu não sou médico.
Isso é uma coisa que me preocupa, porque a gente tem muita gente no meu nível, no nível técnico que faz trabalhos maravilhosos com todas essas técnicas que vocês ouviram aqui, de acupuntura, de arteterapia, enfim, de todas elas em nível técnico. Agora mesmo, eu estava conversando com uma amiga minha que é fisioterapeuta. Ela fez um concurso para massagista do estado com a técnica que eu trabalho, que é a cinesioterapia especializada, por conta dela. Agora mesmo, ela me falou que nem o plano de cargos e salários saiu, o da área de saúde.
Como vai ter concurso? São essas? Eu não acredito nisso. Desculpem, pois eu vou usar um termo muito duro: para mim essas OSs são o câncer da nossa sociedade na área da medicina porque é muito complicado. É a total privatização. Fica difícil e o que é pior: é um ralo por onde escorre todo o dinheiro que vai da saúde. Eu não sei... Assim, eu imagino a tua luta, Doutor Renato. Você é um médico, novo, que isso é bacana, formado como você falou, fez estágio na Rocinha, e eu trabalhei na Rocinha com outra coisa na época, e a gente sabe o que é aquilo ali em termos de comunidade. A gente sabe como funcionam as comunidades.
A minha fala seria mais para chamar a atenção disso, dessa coisa do técnico. Imagine se a gente conseguisse fazer técnico de medicina como tem na China. Na China existem técnicos em medicina que fazem o atendimento das pequenas comunidades, fazem pequenas cirurgias, pequenas suturas. Cuidam, mas são preparados, são formados. Falaram muito aqui nisso, nessa coisa da formação. Mas tem de abrir concurso e abrir concurso não só para nível superior, mas também para nível técnico para massificar. Como vai abrir concurso se toda a medicina no Rio de Janeiro hoje está entregue nas mãos das OSs, dos empresários? Fica difícil pra nós.
Quero parabenizar, eu não conhecia. Eu trabalhei durante algum tempo com a técnica. Eu fui demitido na época do Collor em 1990. Nós batalhamos para voltar para a Petrobras. Voltei em 2013. Saí agora em 2020, aposentado, e voltei novamente a trabalhar com a técnica. Nunca abandonei, pois sempre alguma ou outra pessoa me procurava.
Por meio da Náustria, a gente está junto na campanha. Ela foi falando das Pics, e eu perguntei que história é essa? Nunca ouvi falar. Eu trabalhava com medicina alternativa. Sim. Eu sou tenho 68 anos. Eu acho que ainda estava mais na antiga. Então, estou tomando conhecimento aqui e vou entrar firme nisso aí.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Que bom!
O SR. PAULO MORANI – Vou estar em contato. Eu vi aqui, por exemplo, para fechar, que tem em uma das 29, a imposição de mãos. Pena que o Vereador Átila A. Nunes foi embora, porque eu queria perguntar se ele é espírita. Eu sou umbandista e, eu não sei se, mas, acredito que sim...
Quem foi o primeiro terapeuta? Não sei. Ah, sim, foi Jesus Cristo. Claro. Fazia isso e curava, óbvio. É isso aí...
Agora, a gente vai para o reiki, que vai para o...
Sim, é a mesma coisa mesmo. Muito bem. Então, meus parabéns, irmão.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado, Paulo.
O SR. PAULO MORANI – A gente vai ficar participando. Vamos estar interessados. Eu conversei aqui com a Cléia, que é essa minha amiga. A gente vai começar novamente a retomar. Vamos ver se a gente consegue isso tudo que foi falado aqui de vocês. Parabéns por essa luta. Eu estou junto. Paulo Morani é o meu nome.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado, Paulo, querido.
Eu vou voltar aqui para a Mesa.
Suelyemma, conduza aqui o retorno para a Mesa, por favor. Você falou que quer falar. Já fala conduzindo a volta da Mesa. Ela pediu: “Eu posso falar?”. Eu disse: “Claro que pode. Como não pode, gente?”.
A SRA. SUELYEMMA MALATO FRANCO – Primeiro, eu queria só dizer assim, eu sou superorgulhosa desse momento, porque, ouvindo a fala dos profissionais, a gente vê o quanto a gente tem de ganho, de riqueza, assim, de expertise. Isso tudo está à disposição ou pode estar à disposição da gente na rede pública, não é? Isso é maravilhoso.
Assim, eu entendo que nós estamos aqui todos imbuídos do mesmo propósito: a defesa do SUS. Então, como alguém falou aqui: “A gente não está competindo, não tem duelo, não tem briga, não tem nada”. Na verdade, assim, o poder público, eu acho que ganha muito, a Prefeitura, quando vem para um espaço desse e escuta, porque se aproxima da realidade, porque é o que vivemos, é o que a gente experimenta. Os terapeutas, assim, as pessoas que também vêm participar do debate ganham também, porque a gente consegue também entender o quanto a gente ainda tem que caminhar. Quanto falta ainda também. Então, eu queria só dizer isso.
Queria agradecer também pessoalmente a cada um que respondeu a esse convite. A Câmara também se orgulha por este momento. Eu fico superfeliz de estar tendo essa experiência aqui. É isso.
Então, Reimont, vamos finalizar o nosso encontro voltando para a Mesa.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Vamos. Muito bom. Obrigado, Suelyemma.
Suelyemma é essa companheiraça, que está aí desde o início tocando esses projetos, companheira de todas as terapias, de todas as lutas nossas da cultura, da saúde, da educação. Volta aqui para a mesa.
Eu tenho alguns encaminhamentos, mas eu deixo para depois.
Começamos aqui? Um retorno rápido, umas considerações finais, professora?
Podemos, Ana? Podemos?
Estão abertos. Todos os microfones estão abertos.
A SRA. FÁTIMA SUELI NETO RIBEIRO – Ladies criadoras de caso first?
Eu não posso me furtar a uma reflexão final, um pouco na linha do que o Leonardo trouxe, e uma preocupação, que não é uma preocupação do Rio de Janeiro: é uma preocupação do Brasil.
O grupo de práticas integrativas da Abrasco, que é formado de pessoas do Brasil todo, e mais outros grupos, como o ObservaPics, a Fiocruz Pernambuco, o Observatório... O Consórcio de Pesquisa. A gente tem uma preocupação muito com essa questão da inserção das Pics no SUS, não é? Que a gente ainda está na fase de entender que precisa inserir. A gente está inserindo outra racionalidade. Não é uma especialidade.
Eu acho que eu quero pegar aqui a palavra da Daniele: não é para tratar doenças graves. Isso quem vai fazer é o modelo biomédico, que faz muito bem. Que bom que faz bem. A gente precisa tratar seres humanos melhores.
Eu gostei muito da sua frase porque, e aí, me desculpa, já dialogando contigo, a contradição de uma clínica da dor. Porque na medicina chinesa a dor tem tantas possibilidades e outras tantas que vão ser o modelo explicativo e terapêutico... Então, assim, uma clínica da dor é uma contradição para mim, porque como é que você trata a dor se ainda está a causa? Faz o que depois? Manda para onde? Como é esse fluxo? Que rede de cuidado é esse?
O nosso desafio é criar realmente uma linha de cuidados à prática integrativa, e isso é uma coisa que São Paulo está discutindo muito bem isso. São Paulo teve a primeira residência de prática integrativa exclusiva. A gente vive querendo trazer o Emílio para cá, para dialogar com o município e, oxalá, com o estado também, e com os outros municípios, não é? Enquanto a gente está aqui descobrindo que em Caxias tem isso tudo, uma residência...
Pois é! Porque, assim, a linha de cuidado, o modelo que está sendo colocado em alguns estados é assim: eu pego uma linha de cuidado de obesidade e ali, no meio, eu ponho aurículo; ali, no meio, eu ponho um shiatsu; ali, no meio, eu ponho uma... Não é isso! Isso é tratar o modelo biomédico e pegar as Pics como especialidade.
O grande desafio é pensar uma linha de cuidado da racionalidade vitalista. Aí, é nesse sentido que o Centro de Referência de São Paulo faz. Ele não vai tratar dor, ou essa lesão, ou depressão. Não é o quadro clínico. É aquela demanda daquele profissional... Aí, como chegou, não vamos discutir, mas ali ele vai ser olhado, de uma outra forma. Até o acolhimento é diferente. Ele é acolhido com escalda-pés. Passa agora para receber flor.. Luzes, sabe?
Então, um desafio que eu coloco para vocês é, assim: é outra... É difícil, sem dúvida nenhuma. Tem o desafio do financiamento. É indiscutível no Rio de Janeiro o desafio extra das organizações sociais... Mas que vocês são o patrão. Então, dá para exigir na hora de cobrar, na hora de contratar, que tenha essa possibilidade.
A gente também fica à disposição para ajudar a construir, para ajudar a construir esse modelo que eu acho que esse é o diferencial: não é uma especialidade de qualquer profissional; é uma linha de cuidado vitalista.
Isso vai fazer a gente ser melhor, porque, para cuidar do outro, a gente tem de se cuidar muito bem, lembrando Ananda. Esse é o primeiro desafio da formação, que é o que a universidade discute. Não dá para formar alguém que não se cuide antes. Aí, as pessoas não querem engolir.
Esse é o desafio que a gente está enfrentando na Abrasco, quer enfrentar, vai continuar discutindo isso pelo menos nos próximos dois anos na minha gestão, que é o desafio que o grupo colocou.
A gente tem de começar esse modelo junto com as experiências. A gente também se coloca à disposição na Uerj. Temos uma rede Uerj que está tentando fazer algumas coisas bacanas, com muita dificuldade, mas a gente está também à disposição de todo mundo. A gente está por aí encontrando na Rede PICs-RJ, inclusive, um grande espaço social colocado para que todos participem e trabalhem por ela e pelo SUS.
Muito obrigada, demais, Reimont. Muito obrigado mesmo. É um orgulho ter um vereador que banque essa história e que tenha histórias tão sensíveis para contar.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado também, Professora Fátima.
Náustria, quer fazer alguma consideração?
A SRA. NÁUSTRIA ALBUQUERQUE – Bert Hellinger, criador da Constelação Familiar, tem uma frase de que eu gosto muito. Ele diz que, quando a gente aprende a agradecer, a gente não precisa fazer mais nada. Ou seja, viver no estado de gratidão. Então, eu quero agradecer ao Reimont pela parceria de sempre e por mais esta luta. Somos parceiros em tantas outras...
Quero agradecer a todos e todas aqui. É um aprendizado realmente. Estou aqui, na realidade, esperando os encaminhamentos, mas queria dizer ao Renato que, se houve algumas falas parecendo críticas, interprete que aqui tem uma mesa e um auditório cheio de pessoas querendo realmente o bem comum, querendo realmente uma sociedade – os cariocas – mais saudável, atuando na saúde de forma preventiva.
Acho que, de todas as falas aqui, ficou muito claro que tem uma rede de pessoas, tem uma rede Pics no âmbito do município e do estado disposta realmente a ajudar, a contribuir com essa sociedade, com esses cariocas mais saudáveis.
É isso. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado também, Náustria.
Ana e Renato...
A SRA. ANA CECÍLIA DE OLIVEIRA VALDEZ – Gente, primeiramente, agradeço por essa oportunidade de diálogo. Entrei na gestão agora no início do ano e está sendo a primeira oportunidade de conhecer outros atores sociais envolvidos nas Práticas Integrativas. Este é um momento incrível para fazer essa troca, esse diálogo.
Agradeço a todos. A gente, como SMS, sabendo da importância das práticas, da importância de acreditar no SUS, de acreditar na atenção primária à saúde carioca, sempre fazendo esse investimento para ampliação das práticas e inserção delas nos processos de trabalho da nossa saúde pública.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Muito obrigado, Ana.
Renato.
O SR. RENATO CONY – Bem, quero agradecer ao Vereador Reimont e a todos pelo debate republicano, com total civilidade, com bastante urbanidade entre todos.
A gente vai discordar em um ponto ou outro, mas aqui a proposta foi vir para um debate. Então, a gente conseguiu debater ideias, por parte da secretaria e da gestão aprendemos muito com vocês, porque realmente as Pics têm as suas estrelas e aquelas que estão chegando agora e mostrando sua potência. É óbvio que vamos continuar aprendendo com todas elas.
Foi muito bom poder ouvi-los. Espero que a gente tenha deixado um pouco mais claro que existe uma boa vontade política dentro da SMS de incorporar as práticas integrativas no dia a dia das unidades. Acho que esse debate sobre como fazer é importante. São escolas, são visões diferentes. Essa questão de a gente organizar uma linha de cuidar da PIC ou organizar as Pics dentro de todas as linhas de cuidado é
um debate importante, interessante, que a gente vai fazer com a academia. A academia é muito presente na SMS, como são bem-vindas as associações de interesse particular de alguma PIC, para que a gente possa construir juntos um protocolo, construir juntos o treinamento e tudo mais. Então, a SMS fica à disposição. Ana Cecília é superacessível. A agenda da superintendência é um pouco pesada, mas a gente também fica disponível para discutir, para conversar e para tentar encontrar um caminho.
E aí, vocês trouxeram coisas muito importantes. O financiamento é fundamental. E, como agente público, como gestor em saúde, posso fazer aquilo que está definido legalmente que posso fazer. Então, algumas incursões são um pouco mais difíceis. Você trouxe uma pergunta importante: “Como é que a gente contrata um musicoterapeuta?” Não vou entrar nessa área, porque a atenção primária dificilmente contrata. São contratos via Saúde Mental. Posso cometer algum erro, alguma injustiça. Mas existem algumas dificuldades, como, por exemplo, a profissão não ser regulamentada. Fica mais difícil para a gente justificar para os órgãos de controle – para esta Casa, por exemplo, para o TCM e tudo mais, por que a gente contratou fulano, quais foram os requisitos e tudo mais.
Então, assim, precisa haver também por parte das associações de interesse um tensionamento para que seja regulamentada. A Ananda trouxe isso. Desde que se regulamente cada uma delas para que se facilite a vida do gestor na justificativa do investimento do recurso. E trabalhar junto, principalmente com Brasília, já que Brasília é quem recolhe mais impostos.
Se a gente, por mais que o Rio de Janeiro seja a segunda capital do Brasil, uma capital relevante, uma cidade com uma economia pujante, mas que depende, obviamente dos recursos vindos de Brasília... E quando esses recursos vêm carimbados, vêm definidos para alguma ação estratégica, isso facilita bastante a luta do gestor municipal. Então, acho que essa luta precisa ser, obviamente, discutida em Brasília.
E, só finalizando, a gente está aberto a treinar todos os profissionais. Havendo uma regulamentação para isso que me permita, a gente vai caminhar. O Rio de Janeiro há anos tenta fazer com que os enfermeiros coloquem DIU, por exemplo. E só agora o Cofen normatizou que o enfermeiro é um profissional habilitado para colocar DIU. A gente vai fazer o primeiro treinamento no início de julho. Existe uma incoerência entre Cofen e Coren. Isso nunca pode avançar. E agora a gente avançou. O Cofen está vindo, na quinta-feira, para discutir com a gente o programa de treinamento, e a gente vai começar a partir de julho a treinar os 1.220 enfermeiros da nossa rede a fazer a inserção de DIU, que vai dar uma potência muito maior.
Então, a gente está aberto. A gente quer; se a acupuntura estiver regulamentada e a gente tiver segurança jurídica para fazer com que o fisioterapeuta ou o nutricionista ou o enfermeiro façam a acupuntura, a gente quer. É o nosso objetivo. A gente quer capilarizar e adentrar com as práticas no Rio de Janeiro.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado, Renato.
Considerações da Mesa. E também tem considerações do auditório. A Ananda também quer fazer a consideração final do auditório.
A SRA. ANANDA LOPES CARNEIRO GONZALEZ – É, só complementando um pouco o que o Renato trouxe. A regulamentação funciona em termos federais, mas também o município pode incentivar. E precisamos muito desse incentivo.
Tenho algumas sugestões. A gente tem um canal “Onde ser atendido”. Por que a gente não tem o “Como ser atendido”, e aí coloca lá quadradinho: práticas integrativas – acupuntura, meditação, ioga, naturologia, naturopatia? É uma forma de a gente ter um dado, registro de que as pessoas buscam pelas práticas integrativas. Esse é o passo um. Como ser atendido? É um passo importante, porque a gente não escuta a população. É uma ótima forma de a gente conseguir estudar mais.
E, até como eu estava pedindo ao Reimont há um tempo, para que a gente pudesse criar um imposto sobre o serviço para a naturologia, não é? Então, conseguimos retirar o alvará do naturólogo, depois de cinco anos de luta aqui no Legislativo. Então, agradeço grandemente a ele. É algo que o Executivo já tinha de ter feito antes mesmo de criar um projeto de lei. Isso é algo do Executivo. Então, entende? São tantas lutas!
A gente está... Só a naturologia, desde 2012 a gente tem um projeto de lei lá tramitando. A gente precisa muito desse incentivo a nível municipal, seja registrando o trabalho voluntário, seja registrando aquela pessoa. E é enfermeira, mas trabalha há sete, 10 anos com a auriculoterapia, e não tem esse registro desse trabalho no prontuário exatamente.
Às vezes ela tira do próprio bolso. Ninguém paga, mas eu quero fazer, então, eu levo. Por exemplo, nós temos uma naturóloga em Macaé. Tudo que ela precisa usar no trabalho dela, ela compra do bolso. Ela dá floral para as pessoas. Ela compra na farmácia e entrega, porque não tem como orçar isso. Então, a gente precisa que o município de alguma forma contabilize isso para que a gente possa seguir adiante.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado.
Leonardo, é um minutinho só? Um minutinho para o Leonardo, para eu poder voltar aqui para a gente fechar.
O SR. LEONARDO CAMPOS – Vou chamá-los de meus colegas, não é? Minhas colegas. Somos todos colegas, não é? E Vossa Excelência, com a distinção que Vossa Excelência merece.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Pode tirar o Vossa Excelência. Pode me chamar até de “você” que eu estou satisfeito.
O SR. LEONARDO CAMPOS – É. Você vem de vós. Tratamento muito respeitoso. Mas, enfim, tem a prerrogativa de ser chamado de Vossa Excelência.
Meus amigos, meus irmãos em Cristo, nós estamos num momento especial. A humanidade está em processo evolutivo. Não vou aqui entrar no mérito e nem demérito filosófico-religioso. A maioria de nós somos todos cristãos. Católicos, cristãos, cristãos de linhagem evangélica. Umbandista é cristão. Kardecista é cristão. E o planeta está num momento de transição, de evolução.
Eu trabalho na linha particular, não é? E a maioria do meu público é classe média, média alta. E a maioria das pessoas que tem acesso a conhecimento, a cultura está buscando tratamentos complementares, auxiliares. Então, literalmente, ipis litteris, correndo de medicamento. Inclusive, os colegas da área da saúde, os médicos, muitos, não é? Tenho queridos amigos que estão buscando pós-graduação e especialização na área de medicina integrativa, não é? Porque esse é o caminho da humanidade, ok? Para o desespero de alguns, e da indústria química farmacêutica, que merece todo o respeito, porque tem coisa que às vezes é um medicamento que tem que chegar. Não tem jeito.
Ramatis diz, com relação à homeopatia, ele fala assim: “Só se acorda uma rocha com dinamite”. Nem todo mundo naquele momento é eletivo para a homeopatia. E a homeopatia é maravilhosa. Eu sou um admirador da homeopatia como também sou da floral. Estava falando com a professora, e eu vou chamá-la também carinhosamente de doutora. Sim, somos doutos naquilo que fazemos, não é? Aí a gente vai entrar em caminho, mas enfim...
E outra coisa, eu quero de novo bater nisso, doutor, e expressar...
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Eu quero pedir para você fazer o fechamento.
O SR. LEONARDO CAMPOS – Vou. Senão, corta.
Quando nós, de fato, implementarmos todas as práticas integrativas e complementares ainda que haverão, sabe o que vai acontecer? Nós vamos desopilar vocês que merecem respeito, porque tem muita gente que em tese não precisaria estar sendo atendido por um médico, não é? Literalmente. Por quê? Ou ser encaminhado o quanto antes para um profissional dessas práticas integrativas para poder desopilar vocês, que é um crime o que fazem com vocês, ok? Porque tem hora que o médico está saturado. Há médico surtando, porque ele quer fazer. O médico quer. Muitas vezes o sistema não permite.
Então, quando nós tivermos profissionais qualificados, e nas áreas de práticas integrativas, nós vamos colaborar com vocês. E que vocês sejam os primeiros usuários, para poder sentirem em si e poderem, aí sim, encaminharem.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Obrigado, Leonardo.
O SR. LEONARDO CAMPOS – Perdoe-me. Obrigado. Desculpe, gente.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Nada de “perdão”. Está tudo certo. Muitíssimo obrigado.
Eu quero ainda aqui tardiamente, mas não antes de fechar nosso Debate, cumprimentar a Esmeralda, a Maria da Glória Coelho, a Sandra Kokudai, a Ana Paula Carvalho, a Isabela, a Kátia Regina, a Evelyn, a Josiana, que estiveram conosco no YouTube, das pessoas que eu que eu consegui captar aqui.
Quero agradecer ao serviço da Câmara, ao Cerimonial da Câmara, à Taquigrafia. Nós estamos no mês da Taquigrafia. Mês de maio, dia 2. O taquígrafo é uma profissão, nossa mãe! Eu sou fã, não é? Esse pessoal é maravilhoso! Eles não só pegam as nossas falas, mas pegam os nossos sentimentos, sabe? É muito legal.
Quero agradecer à Taquigrafia, ao Cerimonial, à Rio TV Câmara, ao Serviço de Som, à Copa, ao Departamento de Tecnologia da Informação, e a todos vocês que estiveram conosco ajudando que este Debate acontecesse.
Quero aqui fazer alguns encaminhamentos. Primeiro, falar aqui com a Fátima, com a Náustria, com a Ana e com o Renato, que nós podíamos pensar, e também encaminhamento à Suelyemma, pensar... este ano é muito complicado, muito difícil, ano de eleições gerais.
A gente sabe como o Brasil está, como estão também as nossas atribuições, mas nós não podemos deixar de lado a ideia de construir um seminário para discutir as práticas integrativas, falar das 29. Isso que aconteceu aqui hoje, gente, foi uma aula, quanta coisa um aprendeu com o outro... A gente precisa construir um seminário, sabe, aqui no Parlamento, em parceria com o Executivo, a sociedade civil e o Legislativo, para falar das práticas integrativas.
Eu queria trazer esse encaminhamento para a gente construir um seminário, não sei quando a gente conseguirá, mas não deixar passar este ano sem construir isso. Eu quero pedir ajuda, e todo mundo pode ajudar, a gente construir isso, a Suelyemma pode pilotar isso depois.
Eu aqui, durante as falas, fui também pegando algumas informações e mandei mensagem para a minha assessora de orçamento para saber se a LDO que a gente vai votar agora no final do mês de junho, se a LDO tem previsão das Pics, e ela disse: “Olha, Reimont, grosso modo, eu não vi, não tem uma coisa especificamente colocada”, não sei se o Renato pode contrariar essa informação.
Eu quero já fazer um encaminhamento, Renato, no dia 9 de junho, é dia que nós, os vereadores... porque a LDO é assim, é um projeto do Executivo, vem para a Câmara, e a Câmara faz audiências públicas. Já fizemos várias audiências públicas, a última, se não me engano, vai ser no dia 2 de junho com a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP). No dia 9, nós, vereadores, apresentamos as emendas para dizer... LDO cria diretrizes, ainda não é valor, valor é depois na LOA a partir daquilo que a gente aprova nas diretrizes.
Eu quero comprometer aqui o nosso mandato, Suelyemma, já falei com a Marília aqui, que é a assessora de orçamento, para que a gente possa descobrir, se não há, colocar em alguma ação, Ana e Renato, na LDO para já ser votado agora em julho, e depois, no final do ano, a gente pensa em valor, como a gente pode também destinar valor do orçamento para o orçamento de 2023.
Você queria contribuir? Pode.
O SR. RENATO CONY – Bem, o orçamento da saúde, a gente divide a parte assistencial em dois grandes blocos: o bloco da atenção primária e o da atenção especializada. A gente aloca depois os recursos que vão garantir o funcionamento dos CMSs Clínicas da Família e de todos os ambulatórios e especialidades, e policlínicas do município.
A gente coloca o orçamento a partir do serviço, então, todo investimento, por exemplo, a gente está agora licitando agulha... A gente está licitando agora agulha de insulina, de acupuntura, material para auriculoterapia. A gente está licitando as bonecas de shantala, isso tudo vem dentro do plano de trabalho da atenção primária, que tem recurso de consumo e custeio prevista para isso.
Dentro da especializada, a contratação dos profissionais que vão atuar nos nossos centros de referência que vão praticar as práticas integrativas estão previstos dentro da expansão da atenção especializada, com um número já lá, pode depois conferir na LDO, do número de ambulatórios que a gente vai ampliar no nível especializado.
Então, é como a gente organizou.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – Ótimo, está bem.
Lembrando que a Suelyemma me colocou aqui sobre a Mesa uma emenda que nosso mandato fez em 2019.
A gente vai conversar amanhã com a equipe de orçamento, aí, Renato, a gente bate um papo com você e com a Ana para saber como nós aqui, do Legislativo, podemos colocar de maneira mais direcionada alguma emenda que diga isso, e a gente se compromete depois para o final também.
Outra coisa que a gente também pode fazer, porque uma coisa é a gente estar aqui conversando com a SMS, com o Renato e com a Ana, mas outra coisa é a gente oficiar isso, a gente está aqui em um debate da Frente Parlamentar, mas nós também vamos fazer uma ferramenta, que é uma ferramenta do Legislativo, um requerimento de informação, para saber de algumas especificidades das Pics, alguma resposta que seja oficial. Aí, a Suelyemma constrói, com vocês também, alguma pergunta que a gente queira saber, até perguntas que foram feitas aqui hoje, alguma pergunta que a gente queira fazer oficialmente.
A Suelyemma bota aqui na mesa toda hora: “Esse aqui é de 2017”. Calma, Suelyemma. Eu sei que a gente sempre fez isso. Eu estou dizendo que a gente vai fazer de novo. É aquela velha história: mostra a cenoura e mostra o coelho que foi alimentado por ela. Vocês não acham que eu ia dizer: “Mata a cobra e mostra o pau”, não é? A gente é da velha história. A gente muda os ditados, inclusive. É alimentar, não é matar.
A gente já sabe que tem essa prática toda. Então, a gente vai fazer um requerimento de informação. Outra coisa, também, que eu quero sugerir – e vou sugerir, também, amanhã, por contato pessoal com a direção da Rio TV Câmara – é que a gente possa ter alguns programas educativos na Rio TV Câmara, sobre as práticas integrativas.
Eu acho que são encaminhamentos simples, que estão à nossa disposição, que a gente pode fazer, que não tem transtorno. Não tem queda de braço, então...
A SRA. CÉLIA MARIA GOUVÊA – É complementar.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – É complementar.
A SRA. CÉLIA MARIA GOUVÊA – É integrativo.
O SR. PRESIDENTE (REIMONT) – E integra... Pois é. Vamos pensar... Café com Escuta.
Eu vou repetir o que a Célia falou, porque ela não está no microfone, para ficar gravado para a Taquigrafia.
No estado tem o Café com Escuta, um programa, e eu estou sugerindo que a gente tenha alguma coisa aqui na Rio TV Câmara, algum debate que seja elucidativo. Quero também sugerir que a TV Comunitária, a nossa TV Comunitária – está aqui o nosso Soreano, diretor da TV Comunitária –, e eu já estou falando que a TV Comunitária está à disposição das práticas integrativas. Estou oferecendo a TV Comunitária, que é o nosso querido Soreano.
Vou encerrar o nosso Debate. Agradeço demais a vocês por este encontro aqui, que foi de formação política para todos nós, formação humanizada demais. Estou superfeliz, supersatisfeito. Quero agradecer à Professora Fátima, à companheira Náustria, à Ana, ao Renato e a cada uma e cada um de vocês.
Muitíssimo obrigado. Tenham todos boa noite, boa semana. Fiquemos em paz. Paz e bem.
Está encerrado o Debate Público.
(Encerra-se o Debate Público às 21h23)