Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
DEBATE PÚBLICO
Da
VEREADOR CARLO CAIADO
REALIZADA EM
08/31/2022
Íntegra
Debate Público
:
DEBATE PÚBLICO REALIZADO EM 31 DE AGOSTO DE 2022
(Discussão de utilização do espaço público da Rua Almirante Gonçalves, no bairro Copacabana)
Presidência do Sr. Vereador Carlo Caiado.
Às 10h26, no Auditório Vereador Aarão Steinbruch, sob a Presidência do Sr. Vereador Carlo Caiado, tem início o Debate Público com o tema: “Discussão de utilização do espaço público da Rua Almirante Gonçalves, no bairro Copacabana”.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Senhoras e senhores, bom dia.
Dou por aberto o Debate Público com o tema: “Discussão de utilização do espaço público da Rua Almirante Gonçalves, no bairro Copacabana”.
A Mesa está assim constituída: Senhor Subprefeito da Zona Sul Flávio Vale; Senhor Coordenador da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) da Zona Sul, Bruno Mendes Marques; Senhor Fábio Galvão, integrante do Movimento de Moradores da Rua Almirante Gonçalves; representando a sociedade civil, Senhora Flávia Homsy, Vice-Presidente do Movimento Cidadão Presente (MCP).
Registro as seguintes presenças: Senhora Sílvia Leal, Presidente do Conselho de Segurança de Copacabana e Leme; e Senhor Horácio Magalhães, Presidente da Sociedade Amigos de Copacabana.
A Câmara Municipal, obviamente, é a Casa do Povo e da população sempre na busca de maior transparência e participação da sociedade civil. Busca através das audiências públicas, debates, intermediar ações e atos, uma das funções do Parlamento é essa, junto ao Poder Executivo.
O Poder Legislativo se sente muito honrado aqui de receber a presença de cada um dos senhores e das senhoras dos movimentos da sociedade civil, da Prefeitura, que sempre atende o nosso chamado de forma presencial aqui com os seus representantes, com os secretários, subprefeitos.
Eu estava dando um exemplo para algumas pessoas que estou no meu quinto mandato. Tivemos algumas discussões parecidas como esta, que é saudável. A gente está aqui para poder interagir, até o Horácio vai lembrar a Raimundo Correia, quando foi feita abertura dela, foi uma discussão que fizemos aqui, e no final chegou a esse objetivo de a rua ser aberta, que é em Copacabana também.
Essa discussão da utilização da Rua Almirante Gonçalves, no bairro de Copacabana, demandou diariamente, está aqui até o Ricardo, que é da Ouvidoria, inúmeros e-mails e solicitações da sociedade civil, obviamente de Copacabana, quanto à implementação que foi feita pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que a gente tem o maior respeito, sim, aos técnicos e a todos.
A gente achou por dever receber essa demanda muito grande do estacionamento do logradouro citado de ter somente um acesso único da rua e a gente considerou fazer esse debate para poder intermediar. Após o debate, obviamente a Prefeitura do Rio de Janeiro, juntamente a Câmara Municipal, que é a nossa função com indicação legislativa, requerimento de informação, indicar aquilo que achou por melhor para a sociedade como um todo.
Como eu disse, não quero me alongar muito porque acho que mais importante que tudo é a gente escutar aqui o subprefeito, a CET-Rio, para poder ter a demonstração de aonde chegou o projeto que foi implementado.
Aqui sentado conosco à Mesa, como eu disse, o Fábio e a Flávia, que são pessoas que representam a sociedade civil e que vão esclarecer a posição de cada um para que, no final, de forma técnica, e também atendendo a um anseio da sociedade, achar qual é o melhor caminho que será feito.
Então, vou neste momento passar a palavra para o Subprefeito Flávio. Mais uma vez te agradeço pela presença e por sempre atender aqui o pleito da Câmara Municipal.
O SR. FLÁVIO VALE – Pessoal, bom dia.
Acho que hoje a gente vai realizar esse debate, e o objetivo é realmente ouvir vocês moradores e, juntamente com isso, é a gente analisar junto com o Bruno a história. Vi ali... Até agora ali... Vai ser projetada essa apresentação?
Enfim, a apresentação começa com essa mudança, mas não foi uma mudança repentina, só para iniciar o debate. A gente fez uma reunião antes, o Bruno foi, outros órgãos de segurança... Então, não foi uma decisão tomada sem um devido embasamento até teórico e legal da equipe técnica, que também não me compete, não entendo nada de trânsito, nada de vaga, nada de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Para isso que todas as ações que a Prefeitura toma sempre se embasam no posicionamento dos técnicos necessários, no caso, a CET-Rio, mas é importante a gente entender enquanto população para depois a gente tomar uma decisão.
Conversei com o Presidente que a gente vai ouvir todos, quem é contra, quem é a favor, quem acha que, enfim, que tem que ter, que não tem que ter, que deve fazer um jardim, que deve construir um prédio, enfim. Mas a decisão final a gente ainda vai levar, ainda vamos discutir internamente para tomar a decisão. Então, assim, a Prefeitura não vai sair daqui com uma decisão tomada; a gente vai sair daqui com argumentos, moradores, com reivindicações, com demandas para a gente pensar ao longo desta semana e da próxima para entender o que a gente pode fazer de melhorias considerando o bairro inteiro, ou melhor, a Cidade do Rio inteira.
Sempre gosto de usar, Caiado, um exemplo que é ali daquela alça do Zuzu Angel, do Graça Couto, e é o seguinte: aquela alça foi reaberta na pandemia e existe um movimento para fechar, só que é um movimento muito local, determinados moradores, no caso, ali daquela Rua Marquês de São Vicente, principalmente da Gávea, são a favor de fechar, porque gera mais trânsito no ambiente delas, mas para a cidade como um todo é uma via muito estratégica para desafogar o trânsito da Mário Ribeiro.
Sempre que a gente promove esse debate é interessante a gente ouvir os moradores que residem na porta, mas é interessante a gente ouvir os moradores de Copacabana como um todo, e por isso que o Horácio está aqui. O Horácio está em todas, impressionante, não é? Teve um dia que fui fazer uma agenda em Ipanema, na General Osório, e o Horácio estava, nosso síndico de Copacabana. Mas, enfim, a gente tem que analisar o contexto da cidade como um todo e, claro, fazendo sempre, mais uma vez, com base no que os pareceres técnicos indicam.
Então, tenho certeza de que faremos um debate bonito, respeitoso, acima de tudo; a gente tem que entender e sempre expor os argumentos com respeito. Enfim, passo a palavra agora para o meu quase xará Fábio.
Obrigado. Desculpa, Fábio, meu colega Bruno.
O SR. BRUNO MENDES MARQUES – Bom dia a todos.
Sou Bruno Mendes, coordenador da CET-Rio Zona Sul desde 2018, e o que espero de hoje é que finalmente essa questão da Almirante Gonçalves se resolva, porque é uma rua de menos de 400 m e essa discussão já chegou até aqui à Câmara, e a expectativa que tenho é que todos cheguem a um denominador com relação à posição de estacionamento da via, e a CET-Rio está pronta para atender o desejo de todos.
É um processo que acontece desde a... O projeto de abertura da Almirante Gonçalves surge em 2018, o projeto é elaborado pela CET-Rio, existe um processo que não sei o número que corre, não correu em todos os órgãos, e a rua foi aberta antes desse processo ser concluído na época. Deixei uns QR codes aí na entrada e quem quiser clicar no QR code e ver o comparativo do projeto executado, do projeto feito pela... com o projeto executado, vocês vão perceber que tem diferença. Não é a CET-Rio que executa projeto; a CET-Rio não executa projeto de abertura de rua, só projeto viário. Acho que, quando houve essa concepção errada de execução do projeto, desencadeou todo o problema que a gente tem hoje.
Com relação à posição de estacionamento, a Rua Almirante Gonçalves não apresenta nenhum impacto no fluxo, nem na micromobilidade, nem na macromobilidade do bairro. A questão da posição que foi abordada no primeiro momento com relação à segurança, a posição de estacionamento, principalmente entrando pela Nossa Senhora de Copacabana, do lado direito: hoje temos circulando pela cidade uma frota grande de SUVs, veículos grandes, cuja traseira, parando a 90° na perpendicular, linha de meio-fio, ocupa parte da calçada, o que prejudica a mobilidade de pedestre, que é o que preza o Código de Trânsito no órgão de engenharia de tráfico, mobilidade ciclista, veículos e pedestres.
Então, isso foi feito com análise técnica, através de um abaixo-assinado e de várias reuniões, não só aquela reunião que aconteceu este ano, como reuniões que vêm acontecendo desde 2018. Não sei se todos estavam presentes, mas a rua foi aberta em 2019, e só em 2022 mudamos a posição de estacionamento, para ver que não foi uma coisa, como está... não foi uma palavra como está naquela apresentação: “repentina”.
Enfim, está aí aberto a que a gente chegue a uma conclusão aqui para resolver essa questão, está bom?
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Obrigado. Agradeço ao senhor. Nosso respeito sempre à CET-Rio, sem dúvida alguma.
Falar assim, o bom do debate, e até a abertura do Flávio, é isto: a gente escutar as pessoas. E seria muito, assim, decisivo se a Câmara Municipal decidisse por uma opinião ou outra, então acho que esse é o motivo mesmo para a gente poder entender. A gente sempre dá prioridade aqui às mulheres; não sei se a Flávia quer falar primeiro ou se o Fábio, que tem apresentação. Ele tem uma apresentação, essa apresentação é do Fábio. Pode?
A SRA. FLÁVIA HOMSY – Pode, fique a vontade. Depois, rebato. Até prefiro.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Por favor, com a palavra, então, o Fábio.
O SR. FÁBIO GALVÃO – Primeiramente, bom dia a todos.
É uma honra estar aqui na presença dessas autoridades do Município do Rio de Janeiro. Agradeço pela oportunidade e pela participação dos moradores, usuários e lojistas que estão aqui presentes hoje.
O nosso movimento com relação ao grupo criado derivado da modificação repentina é uma situação que nós moradores sentimos em relação à mudança. Sei que, provavelmente, existem projetos antigos que estão em andamento, porém, para nós que somos moradores – eu, como morador da Rua Almirante Gonçalves, moro no nº 29 –, foi uma modificação repentina, visto que sempre utilizamos. Temos diversos prédios lá que não possuem vaga de estacionamento. Também possuo a política pública do Cartão Morador, que é um cartão que a gente utiliza justamente para não precisar pagar as vagas do Rio Rotativo, visto que não temos estacionamento no prédio.
Então, devido a essa mudança que nós moradores sentimos como repentina, houve uma insatisfação generalizada de todos os moradores, lojistas que utilizam aquelas vagas de estacionamento, e, devido a isso, criamos o grupo, que é o Movimento dos Moradores da Rua Almirante Gonçalves. Esse movimento foi um trabalho em conjunto com diversos atores que estão inclusive aqui presentes, e vou relatar algumas informações. Será breve a apresentação.
(Inicia-se a apresentação de slides)
O SR. FÁBIO GALVÃO – Vamos lá.
Primeiro, vale a pena frisar que, conforme a gente informou, foi a informação que chegou até nós de que a origem da mudança da solicitação para vagas ao longo, que eram vagas de 90º, foi oriunda deste documento criado pelo Movimento Cidadão Presente (MCP-Rio).
Vou ler aqui para os senhores: “Prezados senhores, os síndicos e os lojistas abaixo-assinados, de comum acordo, vêm solicitar a Vossas Senhorias que as vagas de estacionamento da Rua Almirante Gonçalves, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de Copacabana e a Rua Aires Saldanha, passem a ser de ambos os lados da via, posicionadas ao longo e não mais a 90°”.
Esse documento é do dia 17 de maio de 2022, e esse movimento explica o motivo e o que isso poderá acarretar. Está escrito assim: “Tal medida propiciará um melhor ordenamento da via e facilitará a circulação de viaturas”. Esse documento tem a assinatura de nove integrantes, como vocês podem ver ali, é o que consta no documento. Porém, desses nove, a gente criou um abaixo-assinado também, com a ajuda de diversos integrantes insatisfeitos, e conseguiu que quatro dessas nove assinaturas voltassem atrás e assinassem o nosso abaixo-assinado, restando apenas cinco usuários, cinco moradores e lojistas, que realmente queriam vagas ao longo.
Como vocês podem ver, eu recortei ali o pedaço. Os números 38 e 39 correspondem àqueles dois primeiros – o 91 e o 113 – , completando quatro pessoas que retornaram, retroagiram e mudaram de posição, querendo a reversão para vagas em 90º.
Justino, Janderley, Tânia e mais um, que é o 39, o Herculano.
A SRA. FLÁVIA HOMSY – Eu falei com a Alceni, e ela não é contra.
O SR. FÁBIO GALVÃO – Conforme eu informei, houve uma insatisfação generalizada, por isso eu coloquei a informação de “repentino”, no sentido de os moradores, usuários lojistas, clientes dos lojistas... isso tudo gerou um prejuízo a longo prazo e vai gerar um prejuízo maior, porque os lojistas deixam de vender, os clientes param de ir até lá porque não tem mais vagas.
Vou mostrar aqui também como está o dia a dia dessas vagas ao longo. Então, na tentativa de retorno para vagas em 90º, moradores, lojistas e usuários das vagas de estacionamento..., é bom lembrar, conforme também foi relatado pelo Subprefeito, a necessidade não só dos moradores da rua, e sim de todo um bairro, de todos os usuários, de todas as pessoas que utilizam essas vagas. Isso é muito importante pra gente chegar a um entendimento e também subsidiar com informações para uma melhor tomada de decisão.
Na tentativa de retorno para vagas em 90º, moradores, lojistas e usuários das vagas de estacionamento elaboraram um abaixo-assinado, colhendo 125 assinaturas. Das nove assinaturas colhidas pelo MCP, quatro voltaram atrás e assinaram o abaixo-assinado do Momag.
Vale frisar que, dentre essas 125 assinaturas, aproximadamente 59 são moradores e lojistas da rua. Além do abaixo-assinado que elaboramos, também foi feito um relatório, protocolado na CET-Rio com o nº 03352/2022 CET-CAP, contendo a motivação que originou a mudança para vagas ao longo, já relatada aqui nesta apresentação, contendo informação a respeito da finalidade do interesse público. Farei uma breve apresentação, muito sucinta – porque aqui a gente está tratando com a sociedade civil, não tem porque colocar questões muito técnicas –, contendo fotos sobre a situação atual da rua, análise comparativa com outras ruas que possuem tráfego muito maior do que a Almirante Gonçalves, e informação da largura da rua, pois é a rua secundária mais larga do bairro.
Aqui vale a pena começar falando sobre o princípio da finalidade. Basicamente, existem dois sentidos – o sentido amplo e o estrito. Estrito é o cumprimento da legalidade, pois estamos aqui em uma Casa de Leis; e o sentido amplo indica que temos que trabalhar pela maioria, pela coletividade. O princípio basilar da Administração Pública é a finalidade do interesse público, que é o interesse coletivo.
Agora vou mostrar umas fotos da situação atual da rua, com vagas ao longo. Reparem que essa foto tem filas duplas em ambos os lados. Essa é uma situação rotineira, diária. Todos os dias, de dia e de noite, sempre fica essa situação, prejudicando os moradores que utilizam as vagas estacionando corretamente. Caso queiram sair, eles têm dificuldade devido às vagas em fila dupla.
Outra foto, outra imagem. Vejam, tem caminhão em fila dupla, tem carros em fila dupla, tem de tudo. Tem carros em 45°. Vale frisar também que os canteiros das árvores com vagas ao longo estão extremamente prejudicados, ficando a cada dia destruídos, não tendo como sobreviver. Caso queira colocar uma plantação ao redor da árvore, não vai ser possível, porque os carros ficam em cima dos canteiros, prejudicando a fauna.
Vejam a imagem debaixo, com carros em fila tripla, carros em fila dupla. Essa é uma situação diária, rotineira. À noite, carros em fila dupla, dormindo em fila dupla. Outra imagem de filas duplas noturnas. Carros em cima do canteiro. Olhem a árvore, como está a situação da árvore. Está rodeada com dois carros quase em cima das árvores.
Outra foto de cima. Uma situação que demonstra que provavelmente não houve um ordenamento urbano com a mudança para vagas ao longo. Vejam carros em fila dupla, de ambos os lados, carros em 45°, motos. Reparem também um detalhe que é intuitivo para o motorista que passou pela rua e não conseguiu verificar muito bem a placa, mas contendo aquele recuo, se vocês repararem o recuo, o espaço da rua é só aquele espacinho ali do tráfego, o resto é recuo.
Caso queira passar em uma loja, caso queira fazer alguma coisa rápida, é intuitivo para o motorista estacionar ali em fila dupla. É uma situação muito complicada essa mudança para vagas ao longo, porque gerou esse desordenamento urbano.
Aqui outra imagem com caminhões. Um caminhão de coco em fila dupla, uma van de um lado, outro caminhão de outro lado em fila dupla, motos, outras motos ali. O que adianta ter vagas ao longo se colocam motos ali na frente? Não gerou um benefício relacionado a tráfego de viaturas, por exemplo, porque a viatura não vai conseguir passar.
O SR. BRUNO MENDES MARQUES – Só uma correção, porque existe um abismo entre tráfego e fiscalização.
Engenharia de tráfego é um triângulo: educação, engenharia e fiscalização. Na medida em que a gente implanta uma coisa, se não tem fiscalização, desdobra em tudo isso que você está falando.
O SR. FÁBIO GALVÃO – Concordo.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Vamos deixá-lo concluir, depois a gente volta a palavra para a Mesa, é melhor.
O SR. FÁBIO GALVÃO – Tem outra imagem.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Está acabando?
O SR. FÁBIO GALVÃO – Está acabando. Tem outra imagem, com um caminhão gigante dormindo em fila dupla à noite.
A SRA. FLÁVIA HOMSY – Nem poderia ter caminhão.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Por favor, Flávia, vamos deixá-lo terminar.
O SR. FÁBIO GALVÃO – Aqui também está contido no próprio relatório protocolado na CET-Rio. A gente fez uma análise com base no Google Maps: essas metragens são do Google Maps. A gente demonstra a largura total da Rua Almirante Gonçalves. Tem uma largura muito considerável, de 13,36 m, enquanto outras ruas com as que realizamos o comparativo, como a Leopoldo Miguez, que tem um tráfego maior do que o da Almirante Gonçalves... – o tráfego da Almirante Gonçalves é mínimo, é muito baixo – e a Aires Saldanha, que possui uma largura total de 7,21, ou seja, é quase a metade da largura da Almirante Gonçalves. Você vê a largura de tráfego para a Almirante Gonçalves com vaga em 90º. Em ambos os lados é de 5,42, ou seja, são quase duas faixas.
Existe, sim, a possibilidade da manutenção das vagas em 90º, visto que a gente tem uma largura muito razoável, muito considerável em comparação com a Leopoldo Miguez, que é uma rua entre a Barata Ribeiro e a Nossa Senhora de Copacabana e a Aires Saldanha, que é uma rua entre a Avenida Atlântica e a Nossa Senhora de Copacabana, que possuem um tráfego muito maior do que a Rua Almirante Gonçalves.
Como exemplo ainda, apresentamos a Avenida Atlântica, que é uma avenida de fluxo intenso, de fluxo contínuo, que possui apenas 3 m a mais do que a Almirante Gonçalves e possui, em um lado pelo menos, vagas em 90º, e tem um fluxo altíssimo de tráfego.
Aqui também é com relação à situação dos moradores de rua. Independentemente das vagas em 45°, em 90º ou vagas ao longo, eles continuam fazendo suas necessidades fisiológicas. Então, a posição do estacionamento não altera essa situação. Isso são outras questões que não deveriam estar relacionadas com a forma de estacionamento. É só uma demonstração para os senhores.
Vejam também o que eu já falei antes, o recuo existente na Rua Almirante Gonçalves, na época em que eram vagas em 90º, e vejam que comporta facilmente o tráfego. Com os carros em 90º, ele tem o percurso do tráfego muito bom, muito razoável para o tráfego de viatura, para a circulação de carros, veículos, caminhões, vans etc. Vejam o recuo com vagas ao longo. Com um recuo muito grande, é intuitivo para o motorista estacionar em vagas em fila dupla, porque ele vai ver que tem aquele recuo, vai perceber que o tráfego é só aquele pedaço, então ele acaba estacionando ali intuitivamente.
Vale a pena frisar também a política pública relacionada ao Decreto nº 24.407/2004, que é sobre o Cartão Morador, implementado justamente para aquele morador que mora, e não possui vaga de estacionamento, possuindo carro. Ele tem o direito de ter esse Cartão Morador, que cola no vidro do seu carro para que não precise pagar o Rio Rotativo. Vale frisar aqui, conforme recortei ali, que não é uma garantia de estacionamento, é apenas uma possibilidade de utilização do estacionamento que, com vagas ao longo, não teve condições nenhuma de estacionar.
Eu, por exemplo, não consigo mais estacionar meu carro na minha rua, mesmo tendo Cartão Morador. A gente acaba tendo que estacionar em ruas ao redor, ficando passível de multa porque, muitas das vezes, eu chego à noite, chego e não tem mais guardador. Enfim, é uma situação muito complicada. Muitas das vezes, eu acabo tendo que botar o despertador à 1h da manhã para buscar o carro e trazer para a rua, porque à 1h da manhã, às vezes, tem vaga. É uma situação muito complicada para o morador que possui Cartão Morador.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Acabou a apresentação?
O SR. FÁBIO GALVÃO – Está acabando.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Finalize aí.
O SR. FÁBIO GALVÃO – A gente procura solução. A nossa sugestão de solução é para o retorno de vagas – sugestão, ok, pessoal? – em 90º ou, conforme ajuda do gabinete do Doutor Carlo Caiado, o posicionamento para vagas em 45°.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Passo palavra para a Senhora Flávia Homsy.
Depois que a Flávia falar, eu volto a palavra para o senhor.
A SRA. FLÁVIA HOMSY – Bom dia.
Eu achei ótimo ele explicar, porque eu não fiz nada de PowerPoint, como eu disse ali, nada preparado. Eu vim realmente com a experiência do que a gente vê ali, do que a gente tem visto.
Desde 2018, como falou o Bruno, eu nem lembrava o tempo, a gente vem tentando melhorar a rua. Foi aquela luta para abrir a rua, porque era uma bagunça. Desde que se institucionalizou que, na ocupação de espaço público, podem fazer o que querem, que não tem regra, porque é público as pessoas acham que podem fazer o que querem... é justamente o contrário: porque é público, tem que respeitar o outro.
Virou uma baderna. A rua aberta, muita gente que era contra quando abriu, hoje é a favor, acha que ficou ótimo, acha que ficou muito melhor. Ok. Quando abriu, ficou aquela mesma coisa: “Ah, tem que fechar de novo, tem que fechar”. Hoje as pessoas viram que ficou muito melhor.
Sobre a questão da vaga, a gente tinha problema de caminhão estacionado, inclusive o caminhão do guardador que está ali, o Ângelo. Cansei de falar pra ele de caminhão, e eu mesmo falo, porque não falo por trás: “Ângelo, vou chamar a Guarda Municipal, porque você está estacionando aqui e não pode estacionar”. E cansava de estacionar.
A gente pede e não faz. Quando chama, às vezes fala: “Tudo cai na minha conta na rua”. Não sou eu que faço tudo na rua, porque a rua inteira reclama. Mas quando eu faço, eu falo que vou fazer. Antes, eu aviso, para a pessoa ter a oportunidade de tirar. A rua é uma baderna, e eu só quero ordem naquela rua.
A questão dos cracudos ali, eu trouxe umas fotos. Os cracudos entre os caminhões altos, defecando, urinando, usando drogas. Todos eles ali na Caixa Econômica sentados, esperando para depois, no final da noite, ficarem ali. Ficam com facas. A gente acompanha o Copacabana Presente. Todos os dias facas são apreendidas. A gente está vivendo um perigo. A ordem urbana não existe mais. Em Copacabana não existe lei, não existe nada. Fiscalização não existe, não tem Guarda Municipal.
Eu fico até surpresa de a gente poder estar hoje aqui na Câmara Municipal discutindo um problema de vaga ao longo ou vaga transversal. Todo mundo tendo que se deslocar para discutir uma coisa que poderia ser discutida simplesmente na CET-Rio. A gente está aqui fazendo isso.
Presidente, eu até peço que a gente possa discutir outras coisas importantes, como pressionar a Prefeitura a trabalhar. Porque a gente está precisando de poda de árvores, conserto do calçadão tombado, aquela orla, que é uma vergonha, que a gente fala em reuniões e reuniões e nunca se resolve nada. Enfim, não vou falar todos os problemas.
Voltando ao assunto das vagas que ele falou. É muito fácil tirar as vagas desordenadas, fila dupla depois, não é? Agora você tirou ali, propósito, tirou. Antes era um horror. Às vezes, eu ia pegar um táxi e não tinha nem como passar e não tinha como dar a volta, porque eles entravam, entram pela contramão, entram por lá. Não sei para que serve o guardador, porque a gente vai perguntar a ele por que está deixando entrar na contramão, quando ele fomenta a entrada pela contramão, ele pede… Quebram a placa.
Eu tenho, nas fotos que vou mostrar, no dia em que a CET-Rio colocou a placa. Uma dessas pessoas que está aqui foi quem arrebentou a placa. Foram lá e eu tenho foto também mostrando eles arrebentando a placa colocada pela CET-Rio. Patrimônio público, coisa pública, dinheiro público, dinheiro nosso, que às vezes a pessoa acha que não, mas quando se arrebenta uma coisa pública, é dinheiro nosso que é arrebentado ali.
É isso que eu quero falar. Foi como o Bruno falou, a questão de estar tudo desordenado é questão de fiscalização. Isso não é porque está faltando vaga. Eu tenho fotos à noite também. Estão sobrando vagas à noite. No lado ímpar, as pessoas não conseguiam passar na calçada porque é muito estreita. A ideia realmente que a gente pensava para o lado de lá – hoje a gente tem uma união com os lojistas e com os moradores – é justamente para até aumentar ali, fazer um canteirinho para colocar mesas. Teria que ser uma coisa muito conversada para ter um acordo para não ultrapassar os limites, para colocar mesas, para fazer bonito.
A gente quer fazer uma rua linda. Para isso, eu conversei, até disse para falar com Josy, queria falar com algumas pessoas que são importantes na rua, são lideranças na rua, pra gente conseguir manter a rua organizada e fazer essa rua ficar bonita...
O SR. FÁBIO GALVÃO – Eu entendo que todos são importantes…
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Por favor, a palavra é dela.
A SRA. FLÁVIA HOMSY – Pessoas que são lideranças. Não quero dizer importantes, são pessoas de liderança, pessoas que sabem que vão começar a se movimentar. Quem está aqui? Quem realmente está empenhado, de repente, ou por interesses próprios. Estou vendo muita gente com interesses próprios, outras que estão realmente querendo ajudar e outras que conseguem direcionar as coisas e fazer as coisas acontecerem.
Enfim, a questão de botar só nove assinaturas. Por quê? A gente fez uma reunião e todos foram chamados, os lojistas... Inclusive estou vendo a Tica, já até expliquei a ela. Tenho muito carinho por ela, gosto muito dela, é uma pessoa muito querida. Fiquei triste quando soube que ela sairia de lá, porque é uma das comerciantes que agregam. Fui perguntar, ela me falou que ia sair e já tinha até um lugar para onde iria, no Leme. Eu perguntei: você é a favor da vaga assim?
Eu não faço nada por minha conta, pensando que esteja certo, eu quero assim e ponto. Ela disse: “Não, Flávia. Nem vou à reunião porque já tenho um lugar pra ir, no Leme. Já estou me mudando pra lá. Vou trocar aqui”. Tudo bem, Tica. Nem pensei na Tica. Ela não foi à reunião. Ok. Depois, Tica ficou superbrava comigo.
Eu disse: mas eu não sabia, não tenho bola de cristal pra saber que o negócio do Leme não deu certo. Ela falou que sairia em janeiro. Tudo bem. Vai sair em janeiro, mas não é justo ficar todo mundo prejudicado por seis meses que a Tica vai ficar lá. Então, desculpa, Tica, mas, na minha opinião, ou sua opinião não vai contar isso, porque são seis meses. Sabe? São seis meses. São seis meses. E vem cá, aí é mais, não...
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Por favor, vamos deixar ela concluir. Depois vai ter a palavra da plateia.
A SRA. FLÁVIA HOMSY – Aí é mais fácil a gente conversar, foi como eu falei para ela, conversar numa coisa do tipo “Ah, vamos fazer uma coisa mais maleável para os clientes dela pararem” do que do “Olha só...”.
Outra coisa, ninguém é obrigado, a Prefeitura não é obrigada a garantir vaga para ninguém, e vamos dizer que o comércio ali também, as pessoas que vão para a pizzaria do Fábio não vão de carro para a pizzaria do Fábio; que vão comer no restaurante, não vão de carro comer no restaurante.
Ninguém vai. Não é a Barra para a pessoa pegar e tirar um carro para ir comer num restaurante, para ir ali. Não é a Barra. A Barra, sim, as pessoas pegam, se despencam de carro. E vou te mostrar, Sandra, que tem vaga à noite ali. Eu não sei por que você está tão chateada com a questão de vaga, porque todo dia eu olho da minha janela e vejo vaga ali à noite.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Por favor, por favor, Sandra, depois você pode se inscrever. Tem três pessoas inscritas aqui.
A SRA. FLÁVIA HOMSY – E realmente a rua ficou ótima. Aí, como eu fiz a reunião, todos foram. Janderley mudou de ideia. Claro, mudou de ideia porque ele pensa no negócio dele, está certo. Ele está pensando ali no negócio dele. Ele paga o guardador, duas vagas para que ele possa botar as mesas dele ali na frente. Então, ele está pensando no negócio dele, ele mudou de ideia quando o guardador falou que não tem mais as vagas garantidas para ele. Aí ele resolveu mudar de ideia. O Ellas provavelmente foi a mesma coisa.
O guardador está aqui. O que eu estou vendo aqui não são moradores da rua, não é? Estou vendo ali o guardador, que foi lá na reunião com o nome, que eu não sei se o nome dele é Pierre ou Joaquim, que ele disse que era Pierre, morador da rua, mas aí depois a gente descobriu que é Joaquim, que é o guardador. O Ângelo, que está sempre lá, que eu não sei mais se é guardador ou se joga lá no negócio. Aquele dali que eu não sei. Ninguém sabe se ele é, mas ele não é morador de rua. O Luiz, que eu conheço, ok e tal, mas poucos ali eu vejo que são morador da rua. Aquele dali é o que vende o queijo na rua, mas ele fica ali vendendo o queijo, Tica.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Por favor, deixa ela concluir.
A SRA. FLÁVIA HOMSY – Por minha culpa, não. Por minha culpa, não. E o outro ali é o Araújo, o João. É o João. Não sei se é o carro dele, mas ele não mora na rua. E outra coisa: ele é o segurança, que é muito bom que a rua fique movimentada de cracudo, porque, assim, quando está bem tranquilo, não precisa da ajuda dele. Aí é ótimo. Então, gente. Eu sou xerife da rua? Não, quero ordem na rua. E vocês querem a desordem. O que eu estou vendo aqui é o povo da desordem. Então, desculpa.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Por favor.
A SRA. FLÁVIA HOMSY – Ah, é? Então, muito obrigada. Eu me sinto honrada por ser a xerife.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Se puder concluir, Flávia, por favor.
A SRA. FLÁVIA HOMSY – A minha conclusão é a seguinte: eu estou aqui agora com 53 moradores da rua. Vou entregar aqui para a CET-Rio e eles decidem, que eu acho que é a CET-Rio que vai decidir o que é o certo. Eu só quero ordem na rua e que a rua melhore. Eu gostaria muito, como eu botei, a gente tem um grupo de moradores, só falta colocar o Jaime, que no outro dia eu conversei com ele, ele vai entrar para o grupo, para a gente poder conversar e melhorar a situação ali da nossa rua, que eu acho que é o objetivo de todos que moram e têm comércio na rua.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Obrigado pela fala.
Eu vou passar a palavra aqui para o nosso coordenador da CET-Rio e falar que nós temos cinco inscrições. A gente depois vai passar para a plateia para falar e cada um vai ter um direito de três minutos para poder dar tempo, porque nós temos que terminar aqui meio-dia. Por favor.
O SR. BRUNO MENDES MARQUES – Rapidamente, eu vou falar aqui. Em rel
ação ao que foi exposto na apresentação, com relação à desordem e tal, o projeto contemplava a pintura e placa. A pintura não entrou, porque, logo depois que a gente programou a pintura, chegou o documento, foi protocolado o documento deles. Então, eu falei assim: já que existe assinatura de lá, assinatura de cá, eu vou esperar imediatamente...
Esse documento foi protocolado na CET-Rio, eu reportei à Subprefeitura com o despacho, falando: “Flávio, eu não vou entrar com recurso agora, porque houve uma outra parte que não concordou com a posição de estacionamento. Então, eu não vou gastar pintura porque isso tem um custo, porque a placa a gente implantou no dia, no outro dia ela foi vandalizada, praticamente. Então, nós repomos a placa”.
Eu vou aguardar um consenso de todo mundo que está lá para a gente prover a pintura de forma definitiva e, se tiver que mudar a posição de estacionamento, nós mudaremos.
Naquela apresentação que está ali no telão, é só um argumento que não é aquela quantidade de vagas que está ali e o canteiro, que foi tão defendido anteriormente, ele foi extinguido ali no Photoshop – beleza, mas isso aí é outra situação.
Todo esse problema foi porque o projeto de abertura da rua não foi feito conforme o projeto original, só para deixar claro isso. E vamos resolver isso logo, porque eu sou coordenador de 17 bairros, mais de 20 comunidades, então eu preciso que a gente resolva logo isso, para o bem de todos. Só para a gente chegar a um denominador comum, para eu poder agir para resolver logo essa questão. Porque a vida corre e o tempo está correndo e a gente precisa resolver isso.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Obrigado. Com a palavra, quer a palavra ou posso passar para a plateia?
O SR. FLÁVIO VALE – Só reforçar aqui para o Bruno que essa decisão será uma decisão conjunta que a gente vai tomar. Após esse debate ainda vou me reunir com você. Vereador, se quiser participar disso também, acho que é interessante a gente expor para você a decisão que a gente vai tomar, mas eu acho que o momento agora, Bruno, tanto para mim quanto para você, é de ouvir a demanda de vocês.
Até a gente pede para vocês serem mais objetivos. A gente entende que vocês podem ter algumas desavenças uns com os outros, mas, assim, juro, vou ser bem sincero, para mim e para o Bruno pouco importa quem vocês gostam, quem não gostam, quem é o guardador, o xerife. A gente quer entender os argumentos técnicos, qual é a fundamentação técnica.
Na hora de tomar a decisão, a gente não vai tomar baseado em quem pediu e quem não pediu. A gente vai tomar baseado no que for bom, ou seja, o que for melhor para a sociedade como um todo. No caso, a sociedade que a gente está representando é o Município do Rio de Janeiro, mais especificamente a Zona Sul, bairro de Copacabana.
A SRA. FLÁVIA HOMSY – Eu só queria falar uma coisa. Independente do que for decidido, eu queria deixar registrado aqui. Se forem voltar as vagas ao longo, já que até o próprio Subprefeito falou, uma coisa eu vou querer deixar registrado, que tenha fiscalização nessa rua, vaga rotativa, sem caminhão, sem vaga de parada dupla, vamos ter que ter fiscalização.
Sendo a vaga do jeito que for, eu quero fiscalização nessa rua. Se voltar ao que era, tem que ter fiscalização, não pode ser baderna e guardador não pode fazer o que quer, ficar aí deixando botar em contramão, nem fila dupla, nem paradinha, nem nada. Tem que ser ali tolerância zero no trânsito.
O SR. BRUNO MENDES MARQUES – Isso, só complementando rapidamente. A Flávia falou que a CET decide. Na verdade, desde que eu fui nomeado coordenador, em novembro de 2018, eu não tomo nenhuma decisão desse cunho, só a CET-Rio. Eu sempre reporto, na época era ao superintendente, hoje é ao Subprefeito.
A gente tem a coincidência de a subprefeitura estar ao lado da CET-Rio, então é porta a porta. Eu e Flávio, a gente conversa muito, nada é definido unilateralmente pela CET-Rio, assim como a gerência executiva local também. Perota, o Hugo, todos eles, a gente participa, a gente está trocando todo o parque semafórico de Copacabana, vocês estão vendo os novos semáforos lá, isso é acordado com a subprefeitura.
A fiscalização de monitoramento, na Nossa Senhora de Copacabana e na Barata Ribeiro foi uma parceria da subprefeitura com a CET-Rio. Assim, a CET não decide coisas desse cunho de forma unilateral. Inclusive, qualquer tipo de abaixo assinado que venha a chegar para a CET-Rio, vai ser decidido entre subprefeitura e CET-Rio. Deixar isso claro, que a CET-Rio não toma esse tipo de decisão de forma unilateral. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – O Horácio dispõe de três minutos. Marcando aqui.
O SR. HORÁCIO MAGALHÃES – Obrigado, Vereador Carlo Caiado, Presidente desta Casa de Leis. Obrigado pelo convite, por a gente estar participando aqui. Cumprimento a todos os componentes da Mesa, Flávio, Bruno, Flávia. Desculpe-me, não guardei o nome. Fábio, perdão.
Eu fiquei muito feliz aí com as colocações do Caiado, com relação a fazer retrospecto da questão da reabertura da Raimundo Corrêa. Essa questão de mudança, de modificações, são questões muito sensíveis. A gente tem que deixar claro o seguinte: minha associação não participou desse processo, não foi chamada para esse processo.
Nós não participamos disso tudo, não sabemos nem como é que a coisa aconteceu. Nós estamos aqui assistindo a coisa acontecer. Lá na Raimundo Corrêa, nós tivemos uma preocupação toda especial, porque sabemos que mudanças implicam em mudanças de hábitos, fora a questão técnica, que o Bruno muito bem colocou aqui.
O bairro, é um bairro que não é só de moradores, é um bairro de comerciantes, é de passagem, de pessoas que vão bem para seus destinos, origem e destino. Isso tudo tem que ser levado em consideração. Até tecnicamente, como o Bruno bem falou. É preciso que a coisa seja levada de uma forma muito criteriosa para que você possa ter segurança daquilo que você está pleiteando junto ao órgão público. Até para dar segurança ao órgão público que ele, de fato, está atendendo ao anseio da maioria. Claro que não vai atender a todos, sempre vai haver insatisfeitos, sempre vai haver pessoas prejudicadas, mas, de maneira geral, a maioria está sendo atendida. Então, a gente teve essa preocupação.
Primeira coisa que nós fizemos, foi o processo eleitoral lá na rua. Colocamos uma tenda lá e fizemos uma votação dos condomínios e os comerciantes. Só teve um voto contra, lembro bem, foi o cara da banca de jornal, que achou que ia perder a banca. A gente falou para ele que ele não iria perder, que ela seria apenas deslocada. E foi o que aconteceu, ela foi deslocada e a banca está lá. Hoje a rua é revitalizada, foi revitalizada e tudo mais.
O que eu quero dizer com isso, nessa questão? Nós estamos com uma discussão, o Bruno sabe bem disso, na questão da Leopoldo Miguez. Eu vi que foi citada a Leopoldo Miguez. Nós consideramos a possibilidade de, no sentido de melhorar a fluidez da Leopoldo Miguez, de acabar com o estacionamento 90°, que é do lado esquerdo do sentido da via. Bruno falou que dá para fazer. Só que vai implicar em perda da metade das vagas.
É isso que a gente precisa levar em consideração. Porque, nesse ponto, o Fábio fala muito bem, o bairro de Copacabana é um bairro antigo, fez 130 anos, e muitos prédios não têm garagem ou quando têm as vagas são insuficientes para atender a demanda. Então, a gente também tem que levar isso em consideração. A gente não pode chegar e dizer: “ah, acabou com a vaga”.
Quando foram implementadas as ciclofaixas na Tonelero e na Pompeu Loureiro, a gente também foi pesquisando todos os prédios ali. Verificamos quantidades de prédios que tinham garagem, que não tinha, para gente ver o impacto que ia ter. Porque a implantação da ciclofaixa implicaria na extinção...
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Concluir, Horácio, por favor.
O SR. HORÁCIO MAGALHÃES – Estou me encaminhando para a conclusão. Então, eu acho que para melhorar isso é preciso verdadeiramente ver qual é o interesse majoritário dos moradores, comerciantes e usuários da rua, para ver o que verdadeiramente a gente quer. E, segundo, ver o projeto. Quando vi as vagas ali, eu achei que foi um pouquinho exagerado ali no PowerPoint. Eu achei que não cabia aquilo tudo, não. Visualmente, mas não sou técnico, mas o Bruno com a sua visão técnica ali viu. Eu achei que ele estava com vaga demais. Até porque, a gente tem que levar em consideração que manobra, essas coisas todas.
Eu acho que, para enriquecer, seria preciso, de repente, a CET-Rio apresentar esse projeto original. A gente sabe que o projeto da rua não foi reaberto, não foi feito executado na sua plenitude, a gente sabe disso. A gente sabe que não houve. Então, talvez, seja o momento de resgatá-lo.
Aí, coloca em discussão, chama todas as vertentes e aí se tira dali o que realmente é o interesse da maioria, entendeu? Para não acontecer esse, vamos dizer assim, houve um eco aqui de que talvez não tenha se ouvido todos. É a contribuição que eu queria dar nesse processo.
Obrigado pela iniciativa de proporcionar oportunidade de ouvir a todos.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Obrigado, Horácio, pela participação. Obrigado sempre pela sua participação. Senhor Fernando Corrêa Lima, presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Posto Cinco e Seis.
O SR. FERNANDO CORRÊA LIMA – Bom dia. Na mesma linha que o Horácio. Bom dia, Caiado, muito tempo que a gente não se vê também. Flávio, Flávia, Bruno, Fábio, todos aí.
A AMA também não foi consultada nessa discussão. Mas a gente acompanha essa abertura desde o início. E quando foi a abertura, a gente apoiou, que era bem interessante. Melhorou o tráfego, o fluxo, mas, ao mesmo tempo, eu não vejo nenhum impedimento das vagas serem de 45° ou 90°, haja vista que tem aquele recuo. Então, isso não vai impactar em nada, o trânsito vai continuar fluindo normalmente.
O que tem que ser é na linha da fiscalização. No momento em que você tem 45° ou 90°, tem que ser fiscalizado e não ter abuso de gente ficar esperando, estar com 45°, com o carro na frente e estar esperando a vaga. Isso não pode. Tem que haver um controle.
Tem que voltar a ter aqueles tickets em que se colocava ou o parquímetro, alguma coisa mais moderna, de forma a ter o melhoramento na rua. Então, eu penso que 45° ou 90° não altera em nada. Agora, ao longo, você vai perder muita vaga ou perde mais da metade, e vai dar margem a qualquer um parar em paralelo, porque aquele recuo ali atrapalha.
Atrapalha, não, você não tem utilidade nesse recuo. A vaga, ele teria que ser paralelo, se a rua fosse totalmente aberta, o que não acontece. Se ela não é totalmente aberta, eu só tenho um pequeno espaço para ser utilizado, então, que as vagas até melhoram a posição. Porque no momento em que você bota o carro em 90º ou em 45°, a posição fica até mais limpa na passagem ali. Eu acho que, como diz, tem que haver reuniões. Parabéns pela iniciativa da Audiência Pública. Eu acho que tem que ser discutido pela sociedade, que fique bom e melhor para todo mundo. É essa a nossa opinião, da AMA 56.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Obrigado, Fernando, pela sua participação de sempre.
Senhora Sandra Corrente, moradora.
A SRA. SANDRA CORRENTE – Primeiramente, bom dia a todos. Quero parabenizar o Fábio pela excelente apresentação.
Só complementando, antigamente nós tínhamos 45° vagas e, hoje, com a mudança, nós temos apenas 15. Na nossa rua, a gente tem aproximadamente 351 apartamentos, sendo que apenas 34 têm vagas, somos 317 moradores na rua, com carro e sem carro, mas que não possuem vagas. Então, essa mudança, realmente, prejudicou todo mundo, não só moradores, como comerciantes e usuários.
Bom dia a todos.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Obrigado, senhora Sandra.
Com a palavra, a senhora Lucia Ungierowicz, do MCP.
A SRA. LUCIA UNGIEROWICZ – Bom dia a todos.
Primeiro, eu quero dizer o seguinte: tem muita gente aqui que não acompanhou a história desta rua, desde o momento da abertura. A rua era o que se chama “A Casa da Mãe Joana”. Não era porque as vagas eram a 90º que não tinha fila dupla. Tinha fila quádrupla. Então, o guardador tem um caminhão que fica lá, perenemente, com mesa de jogo, que ele bota na rua. E essas coisas todas precisam ser corrigidas. Isso foi corrigido com a abundância do estacionamento.
Fábio, você faltou com a verdade, me desculpe, porque você disse que não consegue estacionar na sua rua. Eu tenho no WhatsApp da Nova Almirante, você dizendo que o seu carro estava bloqueado porque tinha um carro na fila dupla. Então, você estaciona lá.
O SR. FÁBIO GALVÃO – De vez em quando.
A SRA. LUCIA UNGIEROWICZ – Bom, você estaciona lá. Eu não sei se é de vez em quando ou não.
O SR. FÁBIO GALVÃO – Nesse momento, por exemplo, não está lá. Eu não consegui.
A SRA. LUCIA UNGIEROWICZ – Outra coisa que eu acho é a seguinte: quem tem que ser ouvido aqui são os moradores, os comerciantes. A pessoa que diz: “eu frequento a rua há 25 anos.” Não importa, eu não sei para o que é que ela frequenta. Ela frequenta para quê? Para jogar no caminhão, para fazer a bagunça que aquela casa de gelo faz? Porque é um depósito de gelo que faz festa, faz jogo. É uma coisa impressionante. E, aquilo ali, a Prefeitura não fiscaliza.
O cara não tem nem alvará. Não tem alvará para botar mesa na cadeira, não tem alvará para botar música ao vivo, não tem alvará para ficar lá até três horas da manhã perturbando o sossego. Os moradores deviam estar preocupados com isso também. E tenha uma verdade, esse estacionamento a 90º propiciava até dormitório de morador de rua. A verdade é essa. E agora isso está diminuindo.
É claro que eu acho que tem que ter um consenso. Talvez a gente consiga fazer um lado a 90º e o outro lado ao longo. Eu não sei o que é que vai ser decidido. Tem que ser uma coisa salomônica, não é? Tem que se fazer a justiça. Mas as coisas têm que ser ditas verdadeiramente. Fábio, você trouxe aqui uma imagem do paraíso, do dia em que a rua a 90º estava limpidíssima. Deve ter sido tirada às 4 horas da manhã. Porque a verdade não é essa.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Deixe-a concluir, por favor. Depois você vai ter a consideração final.
A SRA. LUCIA UNGIEROWICZ – A verdade não é essa. A verdade é que a rua era uma verdadeira zorra. Todos os vários caminhões parados, moto no meio da rua, todo mundo na contramão. E agora não se vê mais isso. Portanto, alguma coisa tem que ser feita. Se vai voltar a 90º, é como a Flávia disse, alguma coisa tem que ser feita para garantir a ordem na rua.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Obrigado pela sua participação.
Vamos ouvir uma pessoa da plateia, para poder falar. Então, a gente passa aqui de volta à Mesa. É só se identificar, por favor.
A SRA. SANDRA LUCIA CURTI FARIA – Meu nome é Sandra, sou moradora da 56, e sou do 3º andar. Isso é podre para mim, porque eu escuto absolutamente tudo o que se conversa na rua.
As vagas ao longo ou vagas a 90°, em primeiro lugar, em um lugar em que param muitas caminhonetes, que têm a traseira muito grande e que pegam a metade da calçada. E falo também para os comerciantes. Enquanto está a 90°... Todo mundo falou que ninguém mais é visto quando está ao longo, com aqueles carros enormes ali. O que acontece? Aí, sim, que a Tica não é vista. O Fábio, que tem a pizzaria, não é visto.
Hoje em dia, quem passa pela rua, vê uma modificação de organização, pois até o cheiro da rua melhorou. Então, está organizada a rua. Só não se organiza mais porque continuam deixando a fila dupla, continuam deixando entrar na contramão e todas essas coisas que eu sempre falei; tanto com Ângelo quanto com Joaquim, mas eles dizem que não têm nada a ver com isso.
Eu acho que uma pessoa proativa pode ajudar nisso. Você está ali, em pé, o dia inteiro, então, você pode dar uma ajuda – mas esse não é o caso. O que vem do outro lado, do lado ímpar, é um verdadeiro absurdo voltar a 90°, um verdadeiro absurdo. Simplesmente, não vai passar um carrinho, não vai passar uma cadeira de rodas, não vai passar absolutamente nada. Só um pedestre, e, assim mesmo, pedindo licença, porque todo mundo que estaciona tem carros grandes.
Eu acho que uma coisa que tem ser programada: deixar a 45° de um lado e deixar ao longo do outro, e resolver essa situação –, porque nem assim vai dar no lado ímpar. Do lado ímpar não dá. Então, é uma questão de ficar ali na rua e dar uma olhada no que acontece.
Eu sei o seguinte: a rua melhorou muito, sabe? A rua melhorou, acabou o cheiro da rua, porque, realmente, é muito diferente. Vocês dizem que não. Uma coisa é um carro estacionado ao longo, que fica a 1 m de largura para um cracudo fazer suas necessidades ali... Outra coisa é um carro, ao longo, que tem 2 m, ou não sei quantos metros tem, pois não sou tão detalhista quanto o Fábio é.
Outra coisa que eu queria falar é que nós fomos pegos totalmente de surpresa. Fizeram esse grupo muito bem feito, tudo muito bem planejado. Nós estamos aparecendo aqui como pessoas totalmente fora de planejamento. Houve a reunião no dia 10 de maio, com a presença de todas as pessoas. O Flávio estava, o comandante da Guarda Municipal, comandante do Rio + Seguro, o comandante do Copacabana Presente, estavam todos lá. A 13ª. Nós passamos em todos os prédios avisando que teria reunião. Muita gente foi.
Eu não lembro o Flávio, mas você pode me ajudar. E ali talvez tivessem umas 60 pessoas. Não? Umas 40? Vamos pensar entre 40 e 50 pessoas, ou sessenta. E aí depois eu fiquei sabendo...
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Por favor, vamos respeitar a fala dela, por favor.
Flávia, por favor, depois a senhora fala.
Para concluir, por favor.
A SRA. SANDRA LUCIA CURTI FARIA – Outra coisa também... Isso não importa. Então, é para aparecer...
Não chegamos numa reunião e falamos: “Bruno, amanhã você bota a ‘ao longo’”, sabe? E, chamando, inclusive, a CET-Rio com essa coisa até de irresponsabilidade, que a gente não gostaria que ficasse dessa forma; pois a Prefeitura e todo mundo são muito competentes. E eu penso o seguinte: nós não teríamos que resolver nada. Quem tem que resolver é a CET-Rio, que tem engenheiros de trânsito que vão saber o que é bom e o que é ruim.
E fazer aquele aquela coisa linda que o que o Fábio mostrou. Gostaria que aquela rua fosse assim eternamente, que não tivesse um carro em fila dupla. Só que é mentira. Não que a foto dele seja mentirosa, de jeito nenhum. Pode até ter apagado os carros que estavam lá, porque...
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Por favor, se puder concluir.
A SRA. SANDRA LUCIA CURTI FARIA – Hoje em dia, tem esse poder de tirar os carrinhos que estão ali. Só um instante. Então, a 90° ficava muito ruim, porque os carros continuavam em mão dupla dos dois lados. Então, às vezes, você não conseguia abrir o táxi em que você chegava, porque estava colado dos dois lados. Acho que tem que ter estudo. Sinceramente falando, eu não acho que a maioria é que vai ganhar.
Realmente, aqui, se a CET-Rio for mudar as vagas por causa de número de pessoas, obviamente que tem muito mais gente do lado do Fábio, que foi muito organizado, que mandou panfleto para a rua, tudo isso, e que a gente também não ficou sabendo de nada. Inclusive, a minha portaria não recebeu o panfletinho da reunião.
Obrigada. Foi o que eu tinha que falar. Muito obrigado. Espero que a CET-Rio tome a melhor providência.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – A última pessoa inscrita é o senhor Luiz Junior. Depois, a gente tem que encerrar as falas para passar para a Mesa finalizar.
O SR. LUIZ STIVAL JUNIOR – Bom dia a todos.
Sou o Luiz, sou morador. Nasci, e cresci e continuo até hoje lá na Almirante Gonçalves. Sou morador do nº 35, lado ímpar. Realmente, eu acho que a gente está aqui para discutir sobre o estacionamento, propriamente dito, pela bagunça, o que é, o que não é. Eu era contra a abertura da rua, realmente está melhor. Eu não tenho problema nenhum de falar a respeito disso.
O que eu vejo é o seguinte: no meu prédio não tem vaga, no prédio ao lado não tem vaga. Como ela falou, vários prédios ali não têm vaga, pessoas precisam de vaga para parar o carro; e até para uma visita. Os comerciantes, muitas vezes, falam que ainda não é Barra da Tijuca, Flávia, mas ali tem muito taxista que está trabalhando que parava para comer no Ellas, para lanchar na Tica. Tem muito Uber que usava as vagas para poder se alimentar. Então não é só por causa disso.
A gente quer a melhoria da rua? Quer. A rua, quando era fechada, era uma bagunça? Eu fui contra, era uma bagunça. Então, eu tenho que admitir, era uma bagunça, e eu, até certo ponto, participei muito da bagunça. Pelo lado ímpar, em que eu moro, eu consigo passar, mesmo quando a vaga era de 90º. Eu tenho minha filha de dois anos, de carrinho, passava normalmente. Lógico que, quando tinha uma picape que a traseira era muito longa, ela ficava um pouco mais adentro da calçada, mas tinha espaço para ela ficar um pouco mais para frente e não atrapalhar.
Eu acho que a 45°, essa parte que ocupa a calçada – uma picape, por exemplo – seria sanada. Já estão proibidos os caminhões. Eu acho que continua a proibição dos caminhões, porque não comporta, realmente vai lá para dentro da calçada. Mas tudo a gente tem que discutir de uma maneira sadia, que seja o melhor para todo mundo de uma maneira geral, não só para alguns poucos moradores que se incomodam com aquilo.
As fezes continuam? Continuam em menor quantidade? Lógico. Lógico, mas eu acho que isso aí é o que falou de fiscalização. Você não pode punir o morador, o comerciante que está ali precisando da vaga, e é uma coisa que falta em Copacabana, porque um morador de rua está defecando entre os carros. Eu acho que não é por aí, a gente tem que procurar sanar o problema em si, não tirar um benefício da população, do morador, para sanar outro problema.
Eu acho que um estudo técnico vai ver que é uma rua de pouquíssimo movimento. Até caberia até ali um quebra-molas naquela rua, porque, às vezes, passam alguns carros em alta velocidade. Eu tenho uma filha de dois anos, eu tenho quatro filhos. Mão e contramão. Eu confesso que eu faço na minha moto, às vezes, a contramão por preguiça, mas não mudou o fato de que o estacionamento continua usando mão e contramão.
Enfim, cabe ao CET-Rio um estudo mais detalhado. Provavelmente, vão chegar a uma conclusão que tenha um meio termo, ou 45°. Acho que não deveriam extinguir tantos espaços assim num bairro carente de vagas.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Obrigado ao senhor.
Volta a fala à Mesa, para considerações finais. Não sei se o subprefeito quer falar primeiro ou passa para o Flávio ou para a Flávia.
O SR. FLÁVIO VALE – Anotei três pontos aqui, só para gente finalizar. Senão a gente não vai sair daqui com uma decisão tomada, a Subprefeitura. A gente também vai procurar o Coronel Bastos do Rio + Seguro, os comandantes dos batalhões ainda para conversar com ele para ouvir a opinião deles. A gente aqui não vai tomar uma decisão, Sandra, até para te dar um feedback, baseado no número de pessoas aqui que querem A e as outras que querem B. Senão, a gente nem precisaria fazer o debate. Era só chegar ali, cada um votava em um e estava decidido.
O objetivo não é esse. O objetivo do debate é, Presidente, ouvir as pessoas, ouvir as diferentes ideias, proposições, propostas novas, enfim. A questão de vaga em prédio, a gente entende que o bairro de Copacabana é um bairro antigo, inclusive a vaga de carro é um ativo do apartamento. Quando a gente vai alugar ou comprar um apartamento, a gente vê e o apartamento que tem a vaga inclusive é mais caro.
Os moradores também que não têm vaga também não são onerados por causa disso. Existe essa balança que justamente o cara vai pagar um pouco menos no aluguel de acordo com o número de vagas que o prédio tem porque é um ativo do apartamento, assim como a vista para o mar, enfim diversos fatores compõem.
A gente tem esse projeto que o Bruno falou das câmeras de fiscalização. A gente tem uma parceria público-privada com a Smart Luz, que é um consórcio de empresas que está modernizando toda a iluminação pública de LED, instalando novos pontos e também vai instalar até o final do ano 10 mil câmeras. O que a gente está fazendo? A gente está usando essas câmeras para fazer a fiscalização eletrônica.
A gente já tem alguns pontos que nós da subprefeitura mapeamos, enviamos para CET-Rio e eles fizeram a implementação. Ali em frente ao Mundial, acho que foi o último, que a gente implantou ali em Copa. Mas já tem no Largo do Machado, enfim, diversos outros pontos da cidade, ali na São Clemente. Não são pontos chutados. São pontos que a gente identifica que existe um fluxo grande, que gera transtornos e que há necessidade.
A gente vai estudar independentemente da decisão que seja tomada em relação as vagas, a gente vai estudar essa instalação das câmeras ali para o videomonitoramento, que é uma câmera diferente, está dentro do pacote mas ela é diferente da câmera de monitoramento do centro de operações normal. Ela dá e tira zoom, move que a Guarda Municipal pode multar remotamente ou então algum credenciado.
Enfim, eu queria agradecer a todos pela presença em nome do Poder Público executivo e eu queria também ouvir as considerações do Bruno, que a gente sempre trabalha com essa parceria ouvindo muito o Bruno e, claro, ouvindo os moradores.
O SR. BRUNO MENDES MARQUES – Valeu, Flávio. Respondendo a pergunta do amigo ali, o projeto detalhado foi feito, o projeto original é um projeto detalhado. Têm uns QR codes ali na porta que vocês podem bipar o celular e vocês vão ver o projeto original, o que foi executado e um comparativo entre os dois. Ele é um projeto detalhado.
A questão do quebra-molas, acho pertinente, é viável e o quebra-molas é uma situação que é uma parceria entre a CET-Rio e a Seconserva. A CET-Rio faz o projeto, a Seconserva executa, é publicada uma portaria, a CET-Rio pinta e coloca as placas.
Eu acho é pertinente um quebra-molas na via, eu concordo. A gente pretende, eu junto com a subprefeitura, a chegar a um denominador comum com relação ao posicionamento das vagas. Deixando claro que do lado ímpar, lá no final, tem uma vaga que não é vaga independente se ela é 90, se ela é ao longo, se ela é um tampão da Light. Existe um documento da Light com a CET-Rio que proíbe o estacionamento em cima dos tampões, já está sendo feito e sinalizado em toda a Zona Sul.
Independentemente da vaga de estacionamento, do lado esquerdo no sentido do fluxo, vai ter uma vaga suprimida ali porque não pode estacionar em cima de tampão da Light. Isso é critério de segurança.
Então, eu espero que depois não tenha uma audiência pública para decidir se a gente pode botar em cima do tampão da Light ou não. Mas essa questão, a gente vai ter uma conclusão com a subprefeitura. A rua não foi pintada.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Se necessário, a gente faz audiência pública para isso também. Não tem problema nenhum. A gente já debateu muito isso, pois vários acidentes ocorreram. As pessoas estavam parando para sinalizar.
O SR. BRUNO MENDES MARQUES – Isso aí. A gente chegou a um ajuste no projeto que foi executado de forma equivocada, então a gente tem que trabalhar em cima do que está lá. E a ideia, a CET-Rio está aberta ao diálogo sempre. Nunca trabalha de forma unilateral, em nenhum momento a gente trabalha de forma unilateral, e estamos aí à disposição da Câmara na figura do Presidente, do subprefeito e dos moradores.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Obrigado, Bruno, pela sua participação aí e pelo trabalho.
A discussão aqui é essa.
O SR. FLÁVIO VALE – Esse projeto é um projeto que o Bruno falou que era de 2018, não é?
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Isso.
O SR. FLÁVIO VALE – Foi feito de forma errada o projeto que era da Conservação para fazer, não é, Bruno?
O SR. BRUNO MENDES MARQUES – O projeto não andou todos os órgãos; no meio do caminho houve uma ação do prefeito na época e mandou executar e foi passado à Conservação, e a Conservação executou daquele jeito.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Em consideração final, a Flávia...
A SRA. FLÁVIA HOMSY – Agradeço saber que a gente tem a oportunidade de fazer uma audiência pública assim quando precisa e quero até fazer para pedir algumas coisas que a gente está pleiteando, que, inclusive, aproveito a oportunidade aqui, Flávio... Poda de árvore: estou querendo saber por que é tão difícil, tem gente morando com mico dentro de casa. Inclusive, lá na Almirante Gonçalves, o prédio do 15 tem uma família de mico morando, a pessoa até fechou o quarto e não se resolve essa questão. Já está pedindo já há quase dois meses e não resolve. Então, assim, preciso saber por que não se consegue podar uma árvore. Está difícil.
Outras questões também: fiscalização é uma. Não se consegue fiscalização para lugar nenhum, principalmente questão de trânsito. Enfim, agradeço, agradeço a presença do Bruno, que é uma pessoa assim...
Está aqui agora, superocupada, mesmo assim está aqui, e que analise aí da melhor forma e também veja essa questão do lado ímpar, porque o lado ímpar é realmente bem prejudicial quando chega ali naquela parte da Branca de Neve, onde tem a lavanderia, ali é bem apertado e bem prejudicial para o prédio nº 15.
Também sugiro a questão de vocês começarem a pensar na questão de parquímetro eletrônico, porque até Petrópolis tem, não sei por que aqui a gente fica nessa dependência.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Ok. Obrigado. Fábio.
O SR. FÁBIO GALVÃO – Bom, gostaria de agradecer ao Bruno, ao Flávio Vale, ao Vereador Carlo Caiado, à Flávia. Gostaria de agradecer a todos estão aqui.
Espero que a Prefeitura e a Câmara levem em consideração o posicionamento de 125 pessoas, que é relevante, que é importante, principalmente que a gente tenha informação de que teremos supressão de vagas por causa da questão da Light, tudo isso deve ser levado em consideração para que o morador não saia prejudicado.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (CARLO CAIADO) – Obrigado.
Agradeço ao subprefeito; ao Bruno, coordenador do CET-Rio; à Flávia, que pode expor toda a situação que levou a proposta de chegar ao dia hoje. Agradecer ao Fábio também.
A presença de todos vocês aqui foi engrandecedora para a gente poder participar. Em plena quarta-feira, às 10 horas, todo mundo tem seus afazeres... É muito importante escutá-los e, sem dúvida alguma, como o subprefeito e o Bruno aqui colocaram, a melhor maneira possível que a Prefeitura for analisar para que tenha uma decisão.
Obviamente, a gente viu aqui a apresentação do Fábio, ouviu a Flávia também falando em vários aspectos, inclusive o aspecto de ordenamento urbano. Até vamos encaminhar aqui sobre a fala da Flávia, e alguns moradores também falaram, um ofício até para o Secretário de Ordem Pública para que se possa buscar esse ordenamento, e a gente espera aí uma definição o mais breve possível do Bruno, enfim, do subprefeito e do prefeito quanto essa questão.
A fala do Bruno acho que é bem... A gente até está rindo aqui, é engraçado, mas não deixa de ser engraçada a situação mesmo de que vários problemas que a cidade vive... Estamos discutindo aqui um tema muito sensível, mas que a gente espera, assim, que essa definição seja o quanto antes, para que a gente possa tocar o segundo problema, o terceiro problema e o quarto problema para poder ser resolvido.
Então, muito obrigado a todos e a todas. Depois, a gente vai encaminhar ao subprefeito a nossa indicação legislativa juntamente com a nossa equipe e definir o que achar melhor não só para a rua, obviamente, como para a cidade e para Copacabana.
Muito obrigado. Está encerrado o Debate Público.
(Encerra-se o Debate Público às 11h39)