Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
DEBATE PÚBLICO
Da
VEREADORA MONICA CUNHA
REALIZADA EM
04/15/2024
Íntegra
Debate Público
:
DEBATE PÚBLICO REALIZADO EM 15 DE ABRIL DE 2024
(Educação indígena: quais caminhos e desafios para uma educação diferenciada para a população indígena?)
Presidência da Senhora Vereadora Monica Cunha.
Às 10h41, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência da Sra. Vereadora Monica Cunha, tem início o Debate Público com o tema: “Educação indígena: quais caminhos e desafios para uma educação diferenciada para a população indígena?”.
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Bom dia a todas, todos e todes.
Vamos dar início a este Debate Público que tanto nos honra, que é falar dos povos originários, da população indígena. Se a gente puxar pela história deste país, são os verdadeiros donos desta terra. Então, ao colocá-los aqui dentro, a gente não está fazendo favor algum. Eu não estou sendo uma vereadora boazinha, mas estou cumprindo o que a história deste país deixou de cumprir: botar o povo na Casa do Povo.
A gente tem aí, um pouco atrasado, o samba da nossa Mangueira, que veio resgatando bem mesmo a história deste país. Nós vamos começar mais um debate público na Câmara de Vereadores pelo meu mandato Monica Cunha, e pelo mandato do bonde antirracista, que é assim que nós gostamos e queremos ser lembrados sempre.
Dou por aberto o Debate Público com o tema: “Educação indígena: quais caminhos e desafios para uma educação diferenciada para a população indígena?”.
Solicito ao Cerimonial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que conduza à Mesa de Honra as personalidades que a constituirão.
(Compõe-se a Mesa)
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – A Mesa está assim constituída: Senhor Nadson Nei, presidente do Comitê de Políticas de Igualdade e Cotas Étnico-Raciais; Senhora Monica Lima, professora da Universidade Pluriétnica Indígena Aldeia Maracanã; Senhor Emerson Guarani, coordenador da Rede Utopia; Senhora Sara Rebeca Balbino de Oliveira; Senhora Thayssa Menezes; Professor Alexander Noronha, sociólogo do Museu Nacional dos Povos Indígenas; e Cacique José Urutau.
Depois, na hora em que cada um for falar, eu menciono o currículo, porque é de imensa importância fazer essa memória e fazer justiça. Nós somos uma população de donos dessa terra, não só os indígenas, mas também a população negra. Eu também me considero dessa forma, e nós estamos pelo saber também. Somos intelectuais, somos doutorandos, mestrandos e somos povos. É sobre isso.
Primeiramente, gostaria de agradecer a presença de todes nesse debate importante e necessário. Quero iniciar agradecendo o trabalho compartilhado para a construção desse debate.
Aproveito a oportunidade para agradecer especialmente ao professor Nadson Nei. Muito obrigado pelo senhor não só vir quando foi chamado ainda na audiência pública sobre educação e nos colocar a necessidade, a importância mais do que passada, porque já estamos para lá de atrasado da população indígena ocupar esse espaço que também é de vocês, como é meu, como é de todos nós. Muito obrigada. Uma salva de palma para o Professor Nadson.
Minha fala será breve para passar para quem é de direito o dia de hoje.
O Abril Indígena, assim como o Novembro Negro, ambos são importantes para as lutas dos povos indígenas e negros. Dois meses que marcam nossas resistências. Em particular, abril é voltado para a visibilidade e fortalecimento das lutas e conquistas dos povos originários. Além disso, reforça a valorização e respeito de suas histórias, culturas e identidades, que por muito tempo foram silenciadas e invisibilizadas pela sociedade e em nossa cidade.
É importante registrar que chegamos a este Debate por meio do trabalho realizado pela Comissão Especial de Combate ao Racismo (Cecor), durante o ano de 2023. O objetivo da Cecor, em 2023, foi analisar as desigualdades e seus impactos para a população da Cidade do Rio de Janeiro, bem como as responsabilidades do Poder Público, e propor políticas públicas visando à prevenção, ao combate e à superação do racismo.
Nas atividades de Escutas Qualificadas do Eixo Educação, a questão da Educação Indígena foi colocada como uma demanda durante duas atividades, por três pessoas: Professora Ana Paula Toledo, Professora Pamela e Professor Nadson. Todos eles contribuíram diretamente com esse debate. A partir desses encontros seguimos em diálogo e, juntos, encaminhamos a construção deste debate como primeira ação com foco na Educação Indígena.
Finalizo com um convite – este é apenas o primeiro debate: conto com a participação de todos vocês para o trabalho que será realizado ao longo de 2024.
Neste momento, iniciaremos as falas dos convidados. Professor Nadson Nei.
Nadson Nei, coordenador do Observatório de Histórias Culturas e Leituras Indígenas (Cefet/RJ). A palavra está com você, que terá 10 minutos de fala. Não vou lhe chamar de senhor – pelo amor de Deus, não é?
O SR. NADSON NEI – Obrigado. Bom dia a todos.
Primeiramente, quero cumprimentar a Mesa. Agradeço à Vereadora Monica Cunha pela oportunidade, por ter escutado nosso pleito e fazer uma reflexão sobre a importância desta Comissão, para que nós possamos ter o nosso momento de fala, de reivindicação a respeito da daquilo que é necessário e importante para os povos originários. Outrossim, agradeço aos demais colegas da Mesa que vão contribuir com suas falas.
Eu estava conversando anteriormente com a Monica, que é uma grande parceira. A cada vez eu acho que é necessário pensarmos que caminhos nós vamos tomar com relação à educação escolar indígena. Acho que o primeiro marco histórico desse processo de educação indígena começa com a colonização, principalmente com os jesuítas, uma educação, na verdade, com objetivo e finalidade de roubar, de vilipendiar e de saquear tudo aquilo que representa a potência da nossa cultura, como a língua materna, como os rituais, e propor um projeto hegemônico de poder que vem desde o século XV e chega ao século XXI como reprodução nas nossas escolas, através da postura do docente e das secretarias em âmbito federal, municipal e estadual, que pouco tem avançado. Não menos importante, vamos pontuar aqui, que aquilo que foi conquistado como marco legislativo, como marco legal, os parâmetros curriculares para uma educação indígena, os referenciais escolares para uma educação escolar indígena não sejam fundamentais.
Isso é um avanço que é fruto da luta do movimento indígena desde os anos 70 até os dias atuais, porque não paramos de lutar. Só que nós temos que diferenciar o que é educação indígena e o que é educação escolar indígena. A educação indígena é aquela em que a proposta vem da base, que são os povos originários, as etnias indígenas. Isso é educação indígena. A educação escolar indígena é tudo aquilo que se ensina a partir dos saberes indígenas por meio da escola. Só que nós temos que entender que o projeto político desenhado para ser uma escola foi muito agressivo para os povos originários.
Você pega uma anciã, que era a grande alfabetizadora da sua etnia, ensinava oralmente não só a língua materna, mas também os diálogos que perpassam a língua materna e, de uma hora para outra, se implanta ali uma escola com horários: esse é de matemática, esse é de língua portuguesa, esse é de história, esse é daquilo. Essa anciã, por não dominar a caneta, é colocada em uma função menor, ou seja, vai ser copeira ou zeladora. Aquela autoridade enquanto professora da comunidade sai desse roteiro, porque existem requisitos no sistema que é fruto desse poder, desse projeto político de poder hegemônico construído pelo colonizador e que estamos debatendo em pleno século XXI, quando já deveríamos ter avançado.
Nossa luta e nosso pleito é que as etnias indígenas digam o que querem para suas crianças, que os currículos e os referenciais sejam construídos a partir da cosmovisão dos povos originários. Esse tem sido um tema cansativo na nossa pauta de luta, porque estamos repetindo isso a cada momento.
Será que o Estado tem interesse em dar esse protagonismo para nós, para os povos originários? Será que, por exemplo, a língua materna não deveria ser antes do português? Não é? Ou seja, todas essas reflexões de como pensar a escola, a educação escolar indígena, têm que ser revisitadas e reavaliadas por nós. Se os tecnocratas pensam a educação em seus gabinetes, em seus birôs, em suas mesas, com seu melhor computador, no ar-condicionado, e pensam para nossas comunidades, muitas vezes sem nos escutar, qual é a necessidade… Aí levam material didático…
Quais são os maiores desafios para a educação escolar indígena? Não temos ainda escolas dentro das comunidades indígenas. Nós precisamos de políticas de acesso e permanência. Não é só na educação superior, não. É para as crianças, as crianças que estão nas comunidades, porque a comunidade não tem escola. A escola está fora da comunidade, porque muitas vezes não é prioridade. É claro que não podemos generalizar. Existem estados que avançaram nesse projeto de inserir escolas adaptadas no contexto das comunidades, mas isso aí é 0,0001%. Por exemplo, o Governo Federal tem a Ação Saberes Indígenas, já existe uma legislação para política de permanência, de assistência estudantil.
Nós temos modelos que acho que servem para fazer uma reflexão aqui. Por exemplo, no meu estado, Roraima, o movimento indígena e a organização dos professores indígenas são muito fortes. Então houve grandes conquistas. Por exemplo, nas comunidades indígenas tem que ser professor indígena. Porque nos anos 1980, era território federal, se contratava o não indígena para dar aula nas comunidades.
Os indígenas, em Roraima, as etnias, que eu acho que é o terceiro ou quarto, se eu não estiver equivocado, estado em número de etnias indígenas, foi e lutou por isso e conseguiu que tivesse na universidade – e ainda não é o modelo, não é? – os cursos de preparação, que é a Licenciatura Intercultural Indígena, Gestão do Território e Gestão da Saúde Coletiva. Isso está dentro do Instituto Insiquiran, que é um lugar dentro da Universidade Federal de Roraima que capacita os indígenas e depois eles retornam à sua comunidade para trabalhar e contribuir com a educação, com a saúde, com a discussão do território dentro das comunidades indígenas.
Hoje, a Prefeitura municipal de Boa Vista ela tem um processo. Hoje, boa Vista conseguiu o status de Capital da Primeira Infância, porque existe um projeto que liga a Secretaria do Bem-estar Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, quando, no processo de gravidez, já existe um cadastro. A Prefeitura tem um projeto “Mãe”, que arca com toda a questão do enxoval, e esse bebê já está cadastrado no sistema. Quando ele ingressa na creche aos dois anos, aquilo ali já tem todo um conjunto de ações e de estruturas políticas que vai garantir a permanência dessa criança até o final da sua formação da educação primária.
Isso tudo associado entre secretarias. Já vai ter o cadastro, já vai ter a cesta básica para as comunidades indígenas, alimentação, transporte, ou seja, elementos que, naquelas comunidades mais distantes onde não tem escola, a Prefeitura garante. Porque não adianta, gente, eu sou Presidente do “Cotas no Cefet”, étnico-raciais. Não adianta a gente ter a Lei nº 14.723/2023, que foi atualizada recentemente pelo Presidente Lula, ingressar alunos negros, quilombolas e indígenas, se na escola a gente não tem uma política de permanência. Ele não fica.
O fantasma da evasão vai estar sempre aparecendo para a gente, porque esses jovens, essas crianças, não têm como se manter. Saem das suas comunidades, vêm para a cidade, ficam perdidas e aí a gente tem uma problemática maior – maior, não, considerável também –, que é o indígena no contexto urbano, que é aquele que foi saqueada a língua materna dele, dos seus ancestrais, tiraram os seus ancestrais do seu território. Ele não sabe qual é a língua dele, não sabe qual é a etnia dele.
Não existe política pública para o indígena no contexto urbano, porque a sociedade entende que o indígena tem que ser aquele lá da comunidade, com arco e flecha, sem celular, ou seja, isso se reproduz ainda em pleno século XXI, como uma justificativa de invisibilizar os nossos interesses.
“Ah, não, tem que usar tanguinha, estar com arco e flecha”, ou seja, não pode avançar. O indígena não pode, não pode ser doutor. Não. A gente está aqui nesse espaço brigando por isso. Quando eu quis desistir do doutorado, a minha mãe disse: “Oh, não existe desistência de doutorado aqui na nossa tribo. Você jogou a flecha, ela tem que ir até o final. Primeiro, pelos seus ancestrais. Segundo, pela sua mãe, seu pai, seus irmãos. Depois, sua orientadora, e você é o último, dono do seu título de doutor”. Então, é uma situação que eu acho que a gente precisa desses desafios como: material escolar produzido, material didático produzido na língua materna das etnias. Não temos ainda escolas estruturadas, pensadas, desenhadas arquitetonicamente de acordo com os interesses dos povos originário. Não temos. Não é o suficiente. Se temos, são poucas.
Nós não estamos desmerecendo o que conseguimos, não. Nós estamos pleiteando que isso aumente, ou seja, as possibilidades para outras etnias, para que elas possam se manifestar e dizer como elas querem que seja desenhado seu currículo, como é que tem que ser sua escola, ou seja, isso é um avanço dos anos 80. Eu tinha 17 anos quando ingressei no serviço público federal, dando aula nas nossas comunidades indígenas.
A gente já brigava que, pelo menos, pegar a tanajura no horário da chuva para fritar e comer com farinha, aquilo ali entrasse como atividade extracurricular. Só que batia com o sistema, porque o sistema tem que colocar todo mundo dentro de uma parede lá, quatro paredes, sentar e jogar de oito a meio dia um monte de disciplina, entendeu? Achando que isso para o indígena, para o quilombola, para espaço popular é o suficiente. Não é, gente?
Eu acho que a importância, Monica, desta Casa e deste momento da Comissão se transformar em permanente é para que a gente tenha outros momentos que esses dez minutos discutidos, que é pouco para tanta coisa que a gente tem que falar. Mas é para problematizar, para gente pensar juntos aqui, construir juntos, porque o capitalismo nos ensina a ser individualista por que bate de frente com comunidade indígena e quilombola? Porque a gente é comunitário. É um projeto totalmente diferente. A proposta é outra. Então é uma educação construída a partir dos saberes dos povos tradicionais. Temos avançado? Sim. Mas não suficiente. É isso, por enquanto. Desculpe-me, é que fico...
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Eu lhe entendo muito bem, Professor Nadson. Quando a gente começa a falar dessas violações, quando a gente começa a ter, em primeiro lugar, consciência de quem somos verdadeiramente e a gente vem para esses espaços públicos, a gente vem munidos com essa revolta, com esse ódio.
Eu digo que o ódio é que me impulsiona e que me impulsionou, desde antes da perda do meu filho, para estar neste lugar. Então, eu só lhe agradeço, porque aqui mesmo, nesse lugar que a gente tem que falar, porque a gente está fazendo justiça por estar aqui e trazendo a verdade, que não é a nossa verdade. É a verdade real que essas pessoas e que esse sistema gosta de esconder e gostam de nos invisibilizar. Mais uma vez, muito obrigada pela sua presença.
Queria não só agradecer ao YouTube que está noticiando, gravando tudo. E isso vai ficar lá direto para quem não conseguir assistir ou quem não veio vai ter oportunidade, de fato, de aprender, de como é para ser uma educação indígena dentro desta cidade. A outra é chamar também para a Mesa o Alexander Noronha, representante do Museu do Índio.
Antes de nós passarmos para o próximo, também quero registrar a presença de algumas pessoas que já estão presentes na Casa: Senhora Ana Silva Kariri, presidente do Coletivo Tuxaua Rede dos Saberes Indígena – olha, desculpe-me, mas eu prometo que eu vou aprender, estou me esforçando, qualquer pronúncia errada, mas eu estou aprendendo; Senhora Júlia Muniz, representante da Universidade Indígena Aldeia Maracanã; Senhor César Lemos, representante do laboratório Ateliê História Indígena e Minorias da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Senhora Lívia Vital, representando a organização social Mulheres de Pedra; Senhora Fatinha Lima, representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; Senhora Marilena Ribeiro Caldas Nascimento, fundadora do “Ler, Viver e Existir”. Obrigada pela presença.
Agora, a próxima é a Monica Lima, doutora, pesquisadora PHD em Ciências Biológicas, servidora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professora da Universidade Indígena Pluriétinica Aldeia Marakana, também é coordenadora do Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Caiuré (Cesac).
Monica, a palavra está com você. Dez minutos, por favor.
A SRA. MONICA LIMA – É de Monica para Monica. Bom dia a todos e todas. Eu sou Mônica Lima, do povo Mura, Mura Manaú Arawak. Fui aluna e hoje sou professora da Universidade Pluriétnica Indígena Aldeia Maracanã, o que muito me orgulha. Sou também professora da Uerj e da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc). Inclusive hoje, na Uerj, eu faço parte da CPVA, a Comissão de Validação.
Quero agradecer à Vereadora Monica Cunha pela abertura desse espaço, desse debate tão importante, porque são anos de etnocídio, anos de genocídio para com o meu povo, os povos da floresta e os povos indígenas.
Essa sociedade tem uma dívida muito grande conosco. Não é à toa que aqui nessa faixa a gente coloca que toda terra tem sangue indígena. Debaixo desse chão foi muita luta. Então, é muita dívida para com o meu povo, para com a nossa espiritualidade, para com a natureza e o universo como um todo.
Esse sangue jorra, continua jorrando até os dias atuais. As artérias do meu povo, dos povos da floresta, continuam aí abertas. E o nosso sangue jorra! Não aparece na Rede Globo, mas todo dia tem sangue indígena jorrando, principalmente mulheres indígenas. Estou aqui também para agradecer primeiramente à minha ancestralidade, à minha espiritualidade, àqueles que vieram antes de mim, principalmente às mulheres, às matriarcas, às líderes espirituais.
É por elas e por conta delas que eu estou aqui hoje. Que eu esteja representando muito bem essa luta, para que outras continuem a sua luta. Porque a gente vê – também não é muito noticiado – o quanto os povos indígenas e os jovens do meu povo vêm têm desistido da vida, vêm praticando suicídio. Inclusive, no Rio de Janeiro, o número de meninas que vêm praticando suicídio vem aumentando muito.
Eu também faço parte do coletivo de mulheres indígenas e mulheres em retomada indígena, o matriarcado ancestral. A gente sabe que para nós, mulheres, é tudo muito mais pesado diante desse patriarcado em que a gente vive. Muitas de nós, muitas das vezes, não temos nem a coragem de falar, de nos levantarmos para falar diante da violência que a gente sofre com esse patriarcado. O que tem acontecido com as meninas indígenas tem sido isso: elas têm desistido de viver até mesmo antes de se levantar e falar. Dentro e fora da aldeia a gente sofre essa violência.
A gente vai tentar falar muito rapidamente de dois vieses de educação indígena diferenciada ou não: a educação indígena feita pelo indígena e as políticas afirmativas, que é a educação do branco que quer introduzir o indígena para fazer uma educação diferenciada indígena. Nesse contexto, a Universidade Pluriétnica Indígena Aldeia Maracanã é pioneira nesse assunto aqui no Brasil – que se encontra muito atrasado nesse debate das universidades indígenas.
Nós fazemos educação indígena, e não só educação indígena, como também saúde, ambiente, ecologia, manejo da terra. Porque educação indígena não é em caixinha, não é emparedamento. Há duas décadas nós existimos enquanto universidade pluriétnica, não só de uma etnia – olha a riqueza! Estamos a todo tempo fazendo essa educação.
Infelizmente, até os dias atuais, nós não somos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O MEC vem fazendo esse debate, mas começou pela Amazônia. Parece que é só na Amazônia que existe o indígena. Os indígenas em contexto urbano estão aqui, estão fora da cidade. O próprio Censo de 2022, que já é superestimado, diz que, de três indígenas, dois estão fora da aldeia, dois estão nas cidades que invadiram a floresta; dois estão em contexto urbano. Isso por “n” motivos. O indígena tem “n” motivos, desde a ameaça e a tomada da sua terra para estar na cidade. E ele também precisa estar aqui, nesses espaços, lutando pelo seu direito, retornando à universidade indígena e ao Rio de Janeiro.
Em relação ao restante do País, o Rio de Janeiro já é negligenciado, de forma geral, nas políticas para indígenas. Se os aldeados, em si, já são negligenciados porque a escola indígena está lá – são quatro, se eu não me engano. A saúde indígena está lá, mas parece que está meio de enfeite porque não funciona como deveria funcionar. Na saúde mesmo, o carro é da Sesai, mas o indígena vai ser violentado na educação municipal. A escola está lá, mas não são professores indígenas. E quando são, eles não estão ali como um indígena concursado, com todos os seus direitos. Ainda há muitos professores não indígenas.
A gente vai para outra educação, a educação das políticas afirmativas, de cota, de permanência, de acesso. A gente também pede o acolhimento enquanto Uerj, CPVA, GT indígena, como o GT indígena de educação, de contexto urbano, que saiu da conferência de educação da Universidade Pluriétnica Indígena Aldeia Maracanã. A gente precisa desse acolhimento. É o primeiro ponto quando o indígena entra em uma escola do branco ou em uma universidade do branco. Ele precisa ser acolhido. E primeiro: até para ele entrar... Está lá, na Uerj: não entrou nenhum indígena. Em outras universidades também. Tudo bem, no Sul vem entrando bastante indígena, e a gente precisa aprender com isso.
Por quê? O indígena tem outra pedagogia, tem outra cosmovisão, ele não se entende enquanto um ser emparedado, que como a gente vive nessa sociedade. Ele não vai se sentir nunca, enquanto um ser total, espiritual, diante dessa cosmovisão, dentro de uma educação que, além de emparedar, ainda vai ensinar para o mercado de trabalho. Não, não é isso. Isso não é educação. Além do que, a gente não separa em caixinha. Não, a gente vai aprender na vivência, no lidar com a terra, no manejo de tudo que a gente tem que manejar nessa administração do nosso território, que também é uma luta da Aldeia Maracanã: a demarcação do nosso território.
Eu falo desse acolhimento que o espaço dos brancos precisa ter porque nós já somos esse espaço de acolhimento, nós já somos esse espaço de referência porque todo indígena que chega, seja parente brasileiro – e a gente nem separa assim, nós somos as nações indígenas, nós somos os povos da floresta, os povos originários. Mas qualquer indígena, qualquer parente que chegue vai procurar a Aldeia Maracanã como ponto de referência indígena. Quer dizer, nós não somos reconhecidos pelos próprios parentes indígenas dentro do País, que está atrasado nessa discussão, tanto de universidade indígena quanto de indígena de contexto urbano. Também não somos reconhecidos pelas instituições indigenistas e não indigenistas.
Que preconceito, que racismo é esse? A gente está tratando justamente sobre isso em uma Comissão contra o racismo, e estamos até nos somando, como já foi no nosso passado histórico de dor, a aldeia e o quilombo dentro da floresta, essa floresta que invadiu a cidade. Mas essa floresta continua viva, gritando aqui dentro de nós.
O MEC, com a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, precisa reconhecer primeiro a Universidade Pluriétnica Indígena Aldeia Maracanã, para que qualquer outro debate no âmbito indígena seja discutido em relação à educação indígena aqui dentro deste país, que está atrasado nesse debate. Os Estados Unidos têm lá mais de vinte universidades indígenas; o México tem dezessete universidades indígenas; Bolívia, Argentina, Peru, Chile, Colômbia e o Brasil têm os Corredores de Educação Indígena, no qual nós temos disciplinas do campo, disciplinas eletivas.
Mas a educação indígena tem que perpassar pela discussão da Universidade Pluriétnica Indígena, porque nós somos legítimos para isso. Uma universidade de indígena para indígena, protagonizada e feita por indígenas – pode ser para branco também. Eu vou parar por aí, porque já terminei meu tempo.
Nós fizemos um debate na Uerj, no final do ano passado, que teve a presença de dois reitores da Universidade Indígena. Todo mundo foi convidado, inclusive o MEC, mas todo mundo só mandou uma justificativa. Eu cobro. Que preconceito é esse? Que negligência é essa? Nós somos os verdadeiros donos dessa terra e somos legítimos para isso.
Ayaya Awere. Aldeia Maracanã resiste! Aldeia resiste! Aldeia resiste!
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Obrigada, xará. Vou tratá-la assim. Temos esse lindo nome.
Certíssima a sua fala. Acertadíssima, porque se a situação, se a violência, se a invisibilidade, se a falta de direito é para um povo, principalmente para nós, mulheres, a representatividade desse povo ainda consegue ser pior. Esse suicídio é isso. Porque a gente se vê tão desesperada, tão sem apoio, tão sem ninguém, e acaba, no desespero, achando a única saída.
Mas eu digo, Monica, que enquanto eu estiver nesta Casa – e vai ser por muitos longos anos ainda, tenho certeza –, aqui dentro vai continuar, de verdade, sendo a Casa de todos nós, do povo e principalmente da população indígena e da população negra. Porque nós é que somos verdadeiramente donos, porque fomos que construímos, e é a população que menos está aqui dentro, é a que menos frequenta e se manifesta reivindicando seus direitos.
Então a Casa é de vocês, a Casa é sua. Eu acho que, daqui para a frente, isso tem que se tornar cotidiano. É por isso que nós estamos em uma campanha ferrenha de fazer a comissão especial se tornar comissão permanente, por conta disso e por conta de várias outras coisas.
Muito obrigada.
Quando eu falei do YouTube estar conosco... Eu soube agora que a gente pode olhar e pensar: “Ah, não está como deveria estar: lotado”, mas a gente já tem mais de 100 pessoas nos assistindo pelo YouTube. Então, é para gente saber a necessidade, que já estava gritando, desse debate público acontecer. Muito obrigada aos que estão nos assistindo, nos ouvindo, nos vendo. Obrigada mesmo.
Eu quero registrar as seguintes presenças: Rosilene Almeida, representando o mandato da minha querida colega Vereadora Luciana Boiteux; Suelen Tavares, que está aqui representando o mandato da minha querida Deputada Dani Monteiro e a Comissão de Direitos Humanos, com a Fatinha; Senhora Sônia Maria Maciel, representando o Sindicato Estadual dos Professores da Educação. E também, Carol, está representando o Movimento de Trabalhadores Informais da Cidade do Rio de Janeiro. Muito obrigada pela presença.
Para a gente passar para o próximo, Emerson Guarani, educador popular, coordenador da Rede Utopia, pesquisador na área de educação matemática para Guaranis, integrante do Grupo de Pesquisa sobre Práticas Socioculturais e Educação Matemática (GPSEM). Se pronunciei correto, se não pronunciei, me desculpe.
O SR. EMERSON GUARANI – Bom dia, bom dia a todos e todas. Primeiramente, eu queria agradecer o convite aqui da Casa e da Mesa. Agradecer também às pessoas que vieram assistir a gente. Agradecer aos integrantes da Mesa. Assim, eu achei muito importante algumas falas que eu consegui me referenciar. A Aldeia Maracanã é uma referência minha, que eu ajudei na construção lá atrás, alguns anos atrás. E, hoje em dia, eu vejo o quanto esse movimento foi importante. E também, queria falar algumas coisas aqui.
Primeiramente, entender que esse projeto político de poder visa na educação, assim, um enfoque muito grande, porque a gente tem o modelo de escola pronto, e esse modelo de escola não é nosso. E todos esses produtos sociais colonizadores que a maioria desses colonizadores, dessa hegemonia, desse poder, desse capitalismo, desse sistema social, impõe à gente e implementa que a gente seja um produto social de exclusão. É o modelo de escola que a gente tem, de escola tradicional, no caso de escola do município. Quando eu falo escola, eu falo no sentido geral, tanto as escolas bases como fundamental e ensino médio e ensino superior, esse modelo de escola ainda é um modelo colonizador, não é um modelo revolucionário. E isso eu estou falando para uma população já de periferia e excluída, é muito difícil ter acesso a essas coisas.
Agora, quando a questão é a questão indígena, é a questão de nossos parentes e do nosso povo, é do povo da floresta, é pior ainda. A gente vive em um modelo onde a gente tem que ser moldado por uma educação, por uma escola colonizadora, e isso é bem claro. Mesmo os modelos de escola que a gente tem hoje em dia, como, por exemplo, lá em Maricá, onde eu pesquiso, não temos um professor indígena, temos um professor não indígena e temos um mediador que eles chamam de professor indígena, que não é considerado professor indígena pelo Poder Público, pelo MEC.
Isso é muito ruim, porque ainda a gente não consegue ter debate, ter projetos, pesquisa ou referências de pesquisa para que gerem políticas públicas de verdade que atuem nessa área, de forma que a gente possa realmente ter uma inclusão. Não uma inclusão no sentido de inclusão que a gente conhece, mas uma inclusão de mudança no sistema educacional verdadeira para que possa tanto atender as demandas sociais periféricas, de populações marginalizadas, tanto como os indígenas, que também é uma marginalização da marginalização. Porque a gente está ainda abaixo de um setor que é considerado marginalizado na sociedade.
Isso, claro, vem se estendendo e vem se reproduzindo não à toa. Não por que a gente não conseguiu ter debate ou a gente não conseguiu ainda entender os processos ou as teorias educacionais ou entender uma educação diferenciada para indígena, mas sim um projeto de exclusão e apagamento, não só da cultura, mas dessa visão coletiva, dessa visão social que seria muito importante, incluindo tanto nos parâmetros de educação quanto nos referenciais de educação que a gente tem hoje.
Eu acho muito importante essa discussão para além das questões, como também pensar nessa escola a partir de agora, dessa escola primária. A atenção à escola primária, principalmente na aldeia.
O que acontece? Vou dar o exemplo mais próximo que a gente tem aqui do Rio, que é Maricá, porque Maricá tem duas aldeias Guarani Mbya. Eu observei o quanto é difícil... Primeiro, eu fico muito triste. Sou estudante da Uerj, estou me formando agora em licenciatura em Matemática, em professor. Também já dou aula na minha primeira graduação. Agora estou na minha segunda graduação e fico muito triste porque... Tem muito tempo que a Uerj...
Eu estudo no campus da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (Febef), e não tem um indígena estudando na Febef. Teve um que se registrou como indígena; a gente foi fazer uma entrevista, e não era indígena, entendeu? Era descendente, mas a gente olhava para a pessoa, e não tinha cultura, não tinha língua, não tinha fenótipo, não tinha nada dizendo que aquela pessoa tinha alguma origem. Não tinha nada, nem cultura, nem língua, nem nada. E ele se dizia.
É muito triste entrar em uma realidade de aldeia, ir a uma aldeia ou visitar uma aldeia e tentar ver a perspectiva de algum daqueles jovens que estão na idade de ensino, estão até conseguindo permanecer na escola com muito custo, mas não têm uma perspectiva de entrar na universidade. A quantidade de indígena na universidade, principalmente na Uerj, é muito pouca, de quem se considera realmente indígena.
Eu faço parte do fórum de pré-vestibular, sou coordenador da Rede Utopia. É uma rede de educação popular e periférica no Estado do Rio de Janeiro inteiro. A gente atua nesses territórios. Só que eu não consigo, dentro do Estado e mais p
ara a Baixada Fluminense, fazer um programa de inclusão desses jovens para a universidade, porque a maioria não consegue terminar o fundamental. Por quê? Aqui no Rio de Janeiro eu não sei se tem, não vi ainda uma escola indígena, no caso, uma escola aldeada, que a Prefeitura disponibilize uma escola dentro da aldeia. Lá em Maricá todas as duas aldeias têm escola da Prefeitura de Maricá. Quando eles saem da escola da Prefeitura de Maricá e vão para a escola da Prefeitura do Rio, que não é uma escola indígena, é uma violência tremenda.
Primeiramente, você não tem um processo de adaptação. Eles fazem algum processo de inclusão, de mediação. Tem um processo de mediação, mas é uma violência, porque você acaba vivendo outra visão de mundo, vivendo outra realidade para aquelas perspectivas de mundo. A maioria desiste. A maioria que termina o Fundamental 1 na aldeia não vai para o Fundamental 2. Eles desistem, por “n” motivos. E não têm essa perspectiva de estar nesses espaços. Daí a gente vai perdendo possíveis pesquisadores, potenciais lideranças dentro desses espaços de poder. Porque eu entendo que aqui é um espaço de poder, a universidade é um espaço de poder. Quando você bota mulheres negras, indígenas e outras pessoas dentro desse espaço de poder, a gente consegue avançar muito as pautas de debate.
É fundamental e importante construir esse debate para, a partir da educação, dessa inclusão – eu não diria inclusão, não gosto de usar a palavra inclusão –, desses processos que acontecem dentro da educação e dentro do modelo de escola que a gente tem hoje, que se mude, que se pense, e que se lute, de fato. Que a gente lute, principalmente. A gente tem que se organizar de alguma forma, tem que se organizar nas universidades, tem que se organizar.
O indígena tem que se organizar na universidade, tem que se organizar no poder público, na política, principalmente. Tentar, pelo viés político, entender qual é o seu papel. Os nossos territórios foram expandidos. Quando falo território, não estou falando de espaço físico. Estou falando de espaço político. Os direitos são para todos, temos direitos indígenas para o indígena, e esses direitos não são cumpridos.
Com essa expansão de território, a gente entendeu que tinha que expandir o território, a gente conseguiu expandir o território. Agora a gente tem que tomar esses espaços de poder e multiplicar, sempre de uma forma coletiva, e pensar uma forma de implementar essas políticas públicas para a educação na Cidade do Rio de Janeiro.
Falar em educação no Estado do Rio é muito complicado. Falar em educação no Brasil... O MEC discute hoje se o ensino médio vai ser revogado ou não, e é muito ruim. Todos que são professores, que estão dentro de uma sala de aula, entendem o quanto é ruim. Mesmo assim, o MEC...
Eu não sei o que acontece com esses órgãos que não entendem o quanto é importante ouvir o professor, ouvir o educador, ouvir o principal ator ali daquele cenário que está nessa situação. Então, assim, é importante a gente ter a luta, a gente estar nos espaços de poder, a gente brigar, porque essa guerra que a gente vem batalhando aí desde quando a gente foi invadido continua.
Eu acho que não é resistência, eu acho que é guerra. Eu acho que é uma luta diária em a qual tem muito sangue, muita lágrima, em que tentam apagar, exterminar, acabar, dizimar, obliterar o povo indígena e essa cultura. Mas a gente está resistindo, continua na luta e continua na resistência.
Obrigado a todos.
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Obrigada, Emerson. Obrigada pela importância da sua fala, como as demais, nesse espaço.
Eu queria agora chamar, para fazer sua fala de 10 minutos, Alexander Noronha, representante do Museu do Índio.
O SR. ALEXANDER NORONHA – Obrigado, Vereadora Monica Cunha. Cumprimentando a senhora por toda a Mesa.
Algumas correções. Eu estou aqui presente porque a nossa querida Professora Sara Kokama não pôde vir, ela está provavelmente com Covid-19, e a gente achava importante que o Museu Nacional dos Povos Indígenas tivesse representação neste Debate, porque atuamos significativamente na questão da educação indígena e da difusão das culturas indígenas, que faz parte da educação.
Eu sou sociólogo, não indígena, e trabalho há 20 anos no antigo Museu do Índio, atual Museu Nacional dos Povos Indígenas, um museu reaberto depois de mais de 10 anos fechado para eternas obras. Reaberto com uma nova gestão de uma guerreira indígena, uma mulher de fibra, valente, uma kaingang ameaçada de morte lá no sul.
Nós temos o que a gente chama de um processo revolucionário: um novo Ministério Nacional dos Povos Indígenas com a companheira Sonia Guajajara; a Fundação Nacional dos Povos Indígenas com a companheira Joenia Wapichana; e agora o Museu Nacional dos Povos Indígenas com a Fernanda Kaingang. E todo processo revolucionário, a gente sabe como começa, ninguém sabe como termina. A Revolução Francesa terminou cortando a cabeça dos revolucionários.
A gente tem que pensar que construir a revolução é a gente ocupar todos os espaços e é isso que os povos indígenas do Rio de Janeiro estão fazendo neste momento, ocupando este Plenário que representa muito pouco do Rio de Janeiro. Nós temos uma representação de parlamentares aqui que envergonham a população do Rio de Janeiro com as suas atuações. Não é o caso, é claro, da companheira Monica e de outros tantos também que são minoria nesta Casa.
Falando na qualidade de professor de História, eu queria dizer que o primeiro companheiro que ponderou fala do que a gente chama de diferenciar a educação indígena da educação para indígena. Quando a Lei nº 11.645 entra em vigor, é uma lei exterior aos povos indígenas. São professores que têm muito pouco de indígenas neles, e eu sou um deles, que recebem um material de didático sofrível, lamentável, com a visão do colonizador.
A gente é obrigado, no mês do Abril Indígena, no dia 19 de abril, a fazer um projeto rapidinho para dar dois pontos ou três pontos para os alunos, porque estamos falando dos povos indígenas. Assim como no 13 de maio, a gente fala dos povos negros; assim como no 20 de novembro, a gente fala dos povos negros.
Não é assim que se faz educação. Educação se faz pela base, construindo a percepção da criança no valor que ela tem em si própria, no valor que é a etnia dela, e que os valores que passam para elas sejam implementados. E também o companheiro falou aqui do lado – muito bem falado – que, nesse processo colonizador, uma colônia não precisa de escolas, porque todas as riquezas da colônia são encaminhadas para metrópole. E assim é até hoje. Todas as riquezas do Brasil, através, lamentavelmente, agora de um governo popular, são drenadas para o capital financeiro internacional. Foi assim na colônia, foi assim no império, é assim na república.
Eu sou professor da rede estadual de ensino médio e vejo a lástima que a educação municipal no Rio de Janeiro joga para a gente. Eu sofro quando vejo crianças e adolescentes chegando ao Ensino Médio sem nenhuma escolarização, mal sabendo assinar o nome. Aí, o que é que a gente faz? Para maquiar os processos, a gente faz projetos, projetos, projetos.
Inventaram agora, no novo ensino médio, que você não precisa ter mais nenhuma disciplina, só português e matemática, e o resto é tudo eletiva. Imagina! E pode ter eletiva das populações indígenas também, mas vai ser para maquiar e para esconder o projeto que é de exclusão social total. Se nós estamos falando de exclusão social para as classes médias baixas, e são as classes médias baixas brancas, imaginem o que sobra de exclusão social para as populações negras e para minoria que se considera das populações indígenas. Então tratam essas matrizes como mero folclore.
É assim que a educação pública é no Rio de Janeiro, e no país inteiro. Não tem dúvida que seja assim em outros lugares, a não ser em terras onde existam escolas indígenas, onde as prefeituras têm maioria indígena. Ou em alguns municípios onde as populações negras tenham mais intervenção do que na maioria do país.
Eu vim aqui saudar a plenária, vim dizer que o Museu Nacional dos Povos Indígenas vai entrar nesse debate. O Professor César da UFRJ veio falar com a gente que quer continuar esse debate da educação diferenciada, o que oferecer. Eu fiz uma brincadeira com ele. Falei assim: “poxa, mas não tem aldeia no Rio de Janeiro.” Ele falou assim: “mesmo que não tivesse, nós temos duas. Nós temos a aldeia pluriétnica Aldeia Maracanã e tem a Aldeia Vertical. Só isso já basta, porque nós temos dezenas de pais e mães de famílias com crianças que podem receber mais crianças. Já seria necessário, já basta para que o município deslocasse uma turma que fosse ao Centro da cidade para atender essas populações. E não faz!
Não faz, não é só por omissão não, não faz é por ação. Não faz é porque não reconhece. Porque, se for depender do Prefeito, se for depender do Governador, a Aldeia Maracanã sairia dali. Não é assim Arão? A vontade deles é essa, é de expulsar. Mas os povos indígenas são resistentes mesmo. Eles existem, resistem. E, não, eles não vieram para ficar, eles já estavam aqui. Os povos negros não, as populações pretas vieram contra a sua vontade, mas os seus descendentes estão aqui e permanecem. Então a gente tem que revalorizar o processo educativo.
Eu tenho vontade de falar para os meus adolescentes: “olha para tua cor companheiro! Olha para tua cor porque você não tem chance. Na sociedade capitalista, só tem chance quem nasceu em berço de ouro ou quem tem alguma qualificação, outra qualificada que lhe permita ser regiamente pago para servir ao capital. Aí você tem juiz, você tem procurador, você tem técnicos de informática que não são capitalistas. São funcionários, são servidores ultraqualificados para atender o capital financeiro.
Então vamos deixar de ser assim... eu não sei como é que eu falaria isso... inocentes? Achando que a gente pode mudar a educação. Não pode. No processo capitalista excludente, nós não temos alternativa que não seja a ruptura. E a ruptura vai ser assim: os indígenas vão ensinar na Aldeia Maracanã o que é ser indígena para os filhos dos indígenas. E a gente vai refazer esse complexo no Rio de Janeiro, de que só tem aldeia lá em Maricá, Angra ou em Paraty. E escola, as escolas têm que ser mais espalhadas.
Agora, alguém falou aqui também do Estado. O Estado é isso, é para negar direitos, é feito para negar direitos, para sobrar recursos para pagar o capital financeiro. E a nossa tarefa é lutar.
A Funai, que lamentavelmente passou por quatro em um governo genocida, retoma agora, mas ainda não é suficiente. A companheira Joenia vai ter que se ressignificar em uma nova questão indígena e indigenista, a companheira Sônia também. Mas o Estado é opressor, serve para se adaptar para pagar os seus mandantes.
É um prazer estar aqui, alguns de vocês já me conhecem de outros carnavais, de outras lutas. Podem contar comigo. Tenho certeza absoluta de que podem contar com a nova gestão indígena, feminina, guerreira, de uma nova qualificação no Museu Nacional dos Povos Indígenas.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Obrigada, Alexandre.
É por tudo isso e muito mais que estou nessa cadeira, porque compreendi que nunca mais ninguém irá falar de nós sem nós, está bem? Muito obrigada.
Quero também deixar um recadinho: os materiais que vocês receberam, que estão colocados nas mesas ou aqui mesmo, são materiais de prestação de serviço, do trabalho que nós fizemos em 2023. Não foi mole. É só para vocês tomarem conhecimento do que nós verdadeiramente estamos fazendo aqui e por que chegamos hoje nesse debate público. É sobre isso. Muito obrigada.
Dando continuidade, vou chamar para a fala, e já está compondo a Mesa, o cacique José Urutau. Dez minutos, por favor.
O SR. JOSÉ URUTAU – Essa língua é Ze’egete, a língua do povo Guajajara, falada hoje por aproximadamente 45 mil guajajaras. Tem guajajara espalhado no Brasil inteiro. A Aldeia Maracanã Rio de Janeiro é um desses espaços que concentra um grande número de guajajaras fora das reservas no sul do Estado do Maranhão.
Agradeço muito pelo convite. Depois de muito tempo, de alguns anos, eu entrei de novo nesta Casa, e parece que não mudou muita coisa. Antes os indígenas não podiam entrar naquela porta de trás porque vinham de chinelo e de bermuda. Hoje foi a mesma coisa, não mudou nada, nada.
Lembro uma vez em que eu estava entrando para discutir educação diferenciada, aqui bem pertinho, acho que na Secretaria de Estado de Educação, educação diferenciada indígena, na Rua da Ajuda, nº 5, 12º andar.
Rapaz, para eu entrar, arrumaram-me uma calça que parecia que o defunto tinha uns 200 quilos. Eu amarrei com imbira aquela calça para eu poder entrar. E hoje foi a mesma coisa, a mesma coisa hoje, me arrumaram uma calça, eu tive que costurar.
Esse defunto aqui era do mesmo tamanho quase, deu para costurar. Porque eu falei para moça ali: será que eu consigo entrar aqui vestido de índio? Pelado? Não pode, também não pode. Nem vestido de bermuda também. Mas nós sempre fomos barrados. Na própria Defensoria Pública, a gente nunca entra na Defensoria Pública, nunca entra, porque tem que ir de acordo com... Mas são apenas 524 anos, só 524 anos.
Participei de um encontro também que me convidaram, aí já era na Defensoria Pública, para discutir o salário dos Mbya Guarani e discutir a Lei nº 11.645. Tinham, da outra casa, na Praça Quinze, dois vereadores desenvolvendo um projeto para pagar os um Mbya Guarani e para discutir a Lei nº 11.645 e os Mbya Guarani de Angra e Paraty apenas estavam sem pagamentos. O deputado, bom, não sei o nome dele. Aí, eu disse para eles e, na Aldeia Maracanã, nós já estávamos lá. Por sinal, nós somos os indígenas mais isolados do Brasil, os indígenas da Aldeia Maracanã. Nós somos isolados da educação, isolados da saúde pública, isolados de qualquer projeto em nível nacional da questão indígena, de todos os projetos nós somos isolados.
Naquela discussão, eu falei, gente, mas existe uma resolução nacional. Vocês estão discutindo uma lei, criando uma lei para pagar os Guaranis, mas não mudou nada nesses 524 anos. Agora também não mudou, porque são precárias. É apenas um contrato. É só fazer cumprir a lei do contrato. Não tem concurso para indígena, não tem em nível nacional. Nós estamos lutando ainda pela educação de ensino fundamental. Nós não temos ensino fundamental na escola, isso em nível nacional. É nível nacional, não é no Rio de Janeiro.
O Rio de Janeiro ainda está em uma situação de só ter oito professores Guarani em uma sala de aula. Porque lá atrás era a “garotinha”, era a “garotinha” ainda, a mulher do Garotinho, que assinou em 2003, 2004. Eu estava junto e presente, sei exatamente que ele assinou. Uma sala de aula diferenciada no Rio de Janeiro, uma sala de aula em Aldeia Bracuí, Angra dos Reis; e duas extensões, Araponga e Paraty Mirim.
Conheço muito mesmo o Mbya Guarani, sempre estive com eles lá e eles vêm na Aldeia Maracanã também.
Pesquisando um pouco sobre, não só sobre a Lei nº 11.645, sei exatamente o horário que foi assinado, porque a gente acompanhava de perto essa questão, 2003, entrando no Governo Lula.
Já estudante da UFRJ, ganhei uma bolsa para Pedagogia na Estácio, depois entrei na Fluminense UFRJ. Em reunião com os antropólogos de lá, também para discutir isso aí também, porque estavam trabalhando educação diferenciada dos Mbya Guarani da região de Angra e Paraty, e eles disseram: “Urutau, eu não sei por que vocês estão brigando por essa lei. Lei nesta terra é que igual à moda. Lei é uma moda. Se ninguém vestir, não pega. Não vai pegar. Se ninguém vestir, não vai pegar”. Como ninguém vestiu a lei. Movimento negro, lá na... só 2008, aliás, a Lei nº 11.645.
O Movimento negro está bem na UFRJ, na Uerj, um movimento muito forte. Falo ainda da Lei nº 10.639, mas mudou o texto em 2008, Governo Lula ainda. Então, pensando nesse, se a população, as pessoas não vestirem essa moda da lei, não vai pegar. Como não pegou. O Estado Nacional, caneta maior, não faz nada, nada para que essa lei pegue. Tanto é que não temos, em nível nacional, em nenhuma universidade, em nenhuma escola, nenhuma matéria na grade curricular dessa temática dos povos originários. Nenhuma! Nenhuma!
Nesta semana, reencontrei o Krenak e outros, da Eco-92, bem aqui pertinho. Passando por aqui a pé… Eco-92 ainda, a primeira vez que discutimos sobre o clima no mundo. E lá atrás nós já falávamos da Eco-92. Não sei quanto tempo tem o Alex, que está bem ali, se ele já era do Museu do Índio. Acho que o Alex já estava no Museu do Índio, em Botafogo, naquela época. A gente sabia que tinha um Museu do Índio, em Botafogo, mas não discutia essa temática, indígenas em contexto urbano. Não se falava disso, não se falava. A gente precisava de um espaço que falasse sobre isso.
O último IBGE, lá atrás, que é sempre puxando para baixo, disse que tinha quase 20 mil indígenas na Cidade do Rio de Janeiro, aquele IBGE, 2000 ainda, lá atrás. E tem, estão nos complexos de favela, estão nos principais complexos de favela, Favela do Alemão, Complexo da Maré, da Rocinha, de Acari, de todos esses complexos. Estão lá, totalmente invisibilizados pelo Estado. Totalmente invisibilizados. E não é só aqui, é nível nacional. O IBGE diz e afirma, todo IBGE, de 10 em 10 anos, que mais de 60% da população indígena está fora das grandes reservas, está nos grandes centros, morando nos grandes centros, nos bolsões de favela, mais de 60%. E o Estado Nacional não tem políticas públicas para isso, não tem. O Rio de Janeiro não é diferente.
Nós temos uma coisa mais grave ainda, que são os concursos públicos. Foi determinado, em 2018, que todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, respeitassem a questão da lei de cotas. O último concurso agora, de Maricá, e o da Prefeitura também, falam apenas de pardos e negros. Isso é gravíssimo! Gravíssimo! Como é que vamos discutir educação diferenciada se nem em um concurso nós temos o direito de concorrer. Nem no concurso. Apenas para pardos. Folheiem os últimos editais, só para negros e pardos. Eu não sou pardo. Você é pardo? Você é parda? O que é pardo?
E aí estamos aqui discutindo educação diferenciada, Lei nº 11.645. De quem é a competência de colocar na grade curricular uma matéria? Apenas uma? Eu comecei me apresentando na minha língua e a gente discute as línguas. Em 2019, a Aldeia Maracanã, sem estrutura nenhuma, levou… porque a Unesco decretou, naquele ano, o Ano Internacional das Línguas Indígenas. E nós levamos…
Não porque não tínhamos condições, nenhuma, nenhuma, mas os parentes foram. Nós colocamos 15 línguas diferentes, falantes de 15 línguas diferentes na Aldeia Maracanã. Sem estrutura nenhuma, nem banheiro tinha. A gente cagava em um buraco, porque o Estado tirou todo o sistema de água, esgoto e iluminação. Mas nós somos teimosos. Para iluminação, botamos uma plaquinha de bateria solar; para cagar, nós cavamos um buraco, banheiro seco; e para beber, nem sei se devo falar aqui, nós cavamos um poço para beber água. Está lá o poço. Porque disseram que se o estado, ou até mesmo o município, souber vai lá e tampa nosso poço. Vai acabar nossa água.
A UFRJ, com todo o seu poder, naquele mesmo ano, levou três línguas diferentes para os estudos avançados na Praia do Flamengo. Uma ticuna, que está bem ali. Ticuna, porque já estava estudando. O outro, guarani, e outra língua também. Só três. Nós, sem estrutura nenhuma, levamos 15 línguas diferentes. Discutimos línguas. Hoje, estamos discutindo década das línguas indígenas. Nós temos 10 anos para a frente para discutir línguas indígenas, mas só nós, não é? Nós mesmos, falando para nós mesmos, porque o Estado Nacional mesmo... Agora mesmo abriu-se uma discussão de universidade indígena em nível nacional.
A Daniele é uma aluna nossa e professora da Uerj. Ela foi ao México e encontrou, catalogou 12 universidades indígenas no México, que discutem exatamente a língua de cada um dos povos originários. O MEC do México apoia totalmente universidades que não têm nem sala de aula, são do mato.
Estamos discutindo no Brasil, pela primeira vez, universidade indígena. O MEC já chamou duas reuniões grandes: uma para o Amazonas, outra para Brasília. E a Universidade Indígena do Maracanã está fora porque, segundo o MEC, só tem doido, só tem louco lá. Também, para resistir como nós resistimos, tem que ser doido mesmo. Para passar por tudo isso que nós passamos tem que ser louco, tem que ser louco.
Mas nós somos universidade indígena. Falei isso para um grupo do MEC que esteve lá. “Poxa, mas vocês nem reformaram esse prédio ainda, vocês não têm nem sala de aula”. Sim, as nossas aulas são in loco, ao vivo e em cores aqui, embaixo da amendoeira, embaixo da mangueira, embaixo de um pé de qualquer árvore ali, mas nós temos salas também. Nós temos salas. É disso que nós discutimos na Aldeia Maracanã, nossa Universidade Indígena da Aldeia Maracanã. Uma educação transversal, uma educação horizontal, uma educação diferenciada, uma unificação dos povos originários para os povos originários, para ensinar também os não indígenas, que vão.
Recebemos agora, discuti com alguns professores do ensino público municipal, fizemos uma reunião para discutir uma ementa para formadores, para formação continuada de professores da rede municipal. Foram 150 professores só da 2ª CRE, daqui do Centro. Querem porque querem, não porque o Prefeito dá algum subsídio, não porque o Secretário também não. Não dá.
Os professores querem, os professores vão na Aldeia Maracanã para aprenderem. Eles querem que nós dividamos com eles um pouco do conhecimento. Querem ensinar também, porque tem muitos professores indígenas na rede municipal também. Estamos trabalhando autoafirmação e que garanta autoafirmação. Porque as universidades, as escolas todas não garantem autoafirmação, porque exige papel e papel.
O doutor fala muito bem disso, da questão da garantia da autoafirmação em nível nacional. Tem que ser garantido, porque tratados internacionais garantem e a Constituição Federal também garante.
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Obrigada, Cacique José Urutau.
Vou repetir o que eu tinha ali falado. É por isso que nós estamos aqui. Eu concordo com o senhor quando diz que já veio aqui há algum tempo e nada mudou. Ou, se mudou, mudou muito pouco. De fato, só vai mudar, não como queremos, mas como direito, se nós ocuparmos esse lugar.
Só que hoje, ainda é isso. Eu cheguei aqui ano passado e estou nesse caminho que é longo, difícil, não é fácil. Mas eu queria pedir que o senhor, por favor, colocasse a calça, porque é isso, é Regimento Interno. Eu não posso, mas estou lutando para que em algum tempo não tenha isso, porque não deveria ter. Isso é uma obrigatoriedade absurda, dentro de uma casa que é do povo. Mas nesse momento eu tenho que pedir que o senhor bote, porque esse Regimento pode estar prejudicando outras pessoas, não a mim, mas outras pessoas. A gente não vai querer Então, eu lhe peço esse favor. Muito obrigada pela sua fala, é sobre isso aí.
Dando continuidade, vou chamar, para também falar nos seus 10 minutos, Thayssa Menezes, pedagoga, formada pela Universidade Federal Fluminense, professora da educação infantil da Rede Municipal do Rio de Janeiro, atuando como assistente na Gerência de Relações Ético-raciais
A SRA. THAYSSA MENEZES – Oi, gente, bom dia. Acho que é quase boa tarde.
Primeiramente, gostaria de dizer, saudar a todos que estão presentes, todas as pessoas que estão nos assistindo remotamente das suas casas, dos trabalhos e também pedir, com muito respeito, licença para poder fazer esta fala neste espaço, que é um espaço majoritariamente de lideranças e representatividades indígenas.
Sou professora da Rede Municipal do Rio de Janeiro, professora de educação infantil, atuo nessa rede na Gerência de Relações Étnico-raciais como assistente. A fala que venho hoje fazer é de agregação. Precisamos muito de todos vocês, porque a educação que a gente vislumbra, que a gente acredita e que a gente quer, é uma educação que se constrói coletivamente na diversidade, na pluralidade e na troca.
Hoje mesmo, já vou pegar com a Excelentíssima Senhora Vereadora Monica Cunha todos os contatos das pessoas que estão aqui presentes, para poder conversar mais e avançar cada vez mais nessa pauta, nessa bandeira, nessa luta e nesse projeto de educação para o País.
Queria dizer a vocês, em nome da nossa gerência, da Joana, que é gerente, e de todas as pessoas que estão dentro da Gerência de Relações Étnico-raciais, que temos tentado agregar essas pessoas, para que elas possam nos orientar, guiar-nos e nos acompanhar nesse processo. Entendemos que temos um desafio muito grande, principalmente quando se trata das questões relacionadas à educação indígena.
A gente não acredita na ideia do nada, mas a gente entende que a gente pode mais, muito mais. Por isso, estamos hoje aqui. Eu, Thayssa, estou a convite da Vereadora Monica. Nós, desde o ano passado, estamos nos fazendo presente nesses espaços de discussão sobre educação das relações étnico-raciais. É pertinente, importante que a gente dê esse movimento esse restart nesta Comissão, trazendo o prisma, trazendo a cosmogonia, trazendo essa forma de pensar, de viver, de existência dos povos originários e das etnias e comunidades indígenas.
Na Gere, eu estava conversando com a Pâmela, que está aqui presente no Plenário, sobre uma movimentação, sobre um novo projeto que está sendo desenvolvido pela Gerência de Relações Étnico-raciais, que é o território educador, em o qual a gente conseguiu reunir um professor de cada unidade dessa rede, que é uma das maiores da América Latina, para discutirmos coletivamente a partir de um recorte das Coordenadorias Regionais de Educação as relações étnico-raciais no âmbito do nosso município.
Semana passada, eu estive na quinta Coordenadoria, a 5ª CRE, acompanhando esse primeiro momento de discussões com os professores daquele território. Eu estava conversando com a Pâmela que a gente tem um lugar de segurança que é um direcionamento confortável de olhar e colocar as nossas ações dentro desse lugar, da educação das... Dentro desse campo de conhecimento da educação das relações étnico-raciais para um lugar de conforto mais direcionado para questões relacionadas à cultura e à educação africana e afro-brasileira. Na semana passada, na 5ª Coordenadoria, uma professora indígena chamada Eliane nos motivou, nos sensibilizou e nos fez olhar para as urgências que estão postas.
A presença da Professora Eliane, a fala da Professora Eliane trouxe um novo olhar para todas as pessoas que estavam naquela discussão e naquele movimento da primeira reunião, porque ela falou sobre esse processo de apagamento, sobre a dificuldade dela, enquanto professora indígena dessa rede, em identificar esses alunos e em fazer com que esses alunos se identifiquem com a sua ancestralidade indígena. E essa fala foi muito importante para o resto da condução do que viria depois, porque todas as pessoas que começaram a falar a partir da fala da Professora Eliane se sentiram, vamos dizer assim, sensibilizados a pensar por um outro prisma, por uma outra ótica.
A partir disso, todas as professoras e professores que estavam ali, dentro das dinâmicas que estavam propostas para o dia, começaram a falar e trazer contribuições a partir desse olhar dentro do próprio território, da questão geográfica do bairro de Turiaçu, do que é produzido dentro daquela territorialidade.
A gente começa a ver que, apesar de todos os desafios que nós temos, existem coisas acontecendo, existem pessoas resistindo, professores lutando. E essa é a rede de que a gente está junto construindo, que não é uma rede perfeita, mas que a gente está batalhando muito para que seja uma rede de todos, de todas as nossas crianças, e que elas se sintam parte.
Dizer que a gente já tem algumas coisas. Eu vou pegar uma colinha super-rápida aqui que eu separei para falar. A gente, a Gerência de Relações Étnico-Raciais (Gerer) tem algumas produções. E algumas dessas produções são as agendas da Gerer. Das seis agendas publicadas, cinco trazem textos e referências indígenas. A gente tem o material Reeduca que tem sido permeado por essas referências.
A lista da Gerer, foi uma lista que a gente negociou, discutiu, para que na época, no período da Bienal, as unidades tivessem, dentro daquele incentivo de compras de livros da Bienal, a gente conseguiu garantir que 30% desses livros precisassem ter obrigatoriamente temáticas relacionadas à Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer) africanas, afro-brasileiras e indígenas. Então, esses 30% desses livros comprados precisavam ter, e cada um desses gestores precisava prestar conta desses livros comprados.
A gente fez algumas listagens pedindo auxílio e contribuições de algumas pessoas, professores, pesquisadores, para que a gente pudesse montar também uma listagem que tivesse um referencial teórico comprometido com a Erer e que não reforçasse estereótipos, apagamentos e silenciamentos também.
A gente tem a jornada da Gerer, em que a gente sempre tenta garantir equidade racial nas representações das mesas, dos professores que são participantes. Nadson já esteve com a gente na jornada do ano passado e algumas outras pessoas e lideranças também.
A gente tem algum estreitamento em uma espécie de consultoria com algumas lideranças dentro da nossa rede, como Luciana Tupinambá, Mary Puri, Diadne Helena e Levi Puri também.
Nesse ano, especificamente, vai sair o guia da 11.645. Ano passado a gente teve esse ensejo de fazer esse guia. A priori, a proposta seria que esse guia saísse em conjunto, 10.000/11.000 – 10.639/11.645. A gente entendeu que politicamente, estrategicamente, para que uma lei não pudesse silenciar a outra, entendendo que cada uma delas tem especificidades, a gente achou prudente, inteligente e melhor que saísse a 10.000 ano passado, que seria o ano de aniversário dessa lei, e, neste ano, a 11.000 saísse sozinha para que a gente pudesse dar mais voz e espaço para que a gente pudesse construir de uma forma mais justa esses silêncios e dar essas vozes.
Contamos com todos vocês aqui presentes para a construção desse material que vai ser oferecido para todas as nossas unidades, para todos os nossos professores e para as nossas crianças.
Para finalizar, queria deixar aqui aberto um canal disponível para troca, que é o nosso e-mail institucional: gerer.sme@rioeduca.net, para quem quiser marcar reunião com a gente. Abrimos esse espaço de diálogo, estamos abertos e contamos com todos vocês para essa construção.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Muito obrigada, Thayssa, por mais uma vez ter você conosco aqui nessas discussões e nesse aprendizado tão importante não só para nós, para o meu mandato, mas para esta Casa. Porque o que a gente está fazendo hoje não deixa de ser um ensinamento. Nós estamos fazendo uma educação popular, já que somos os povos que eles insistem em silenciar.
Enfim, a gente agora vai dar início aos que já se inscreveram para que façam suas contribuições na Tribuna Vereadora Marielle Franco, que é tão importante para todos nós aqui dentro. Vou chamar os nomes conforme forem encaminhados. Vocês têm cinco minutos, por favor.
Arão da Providência, por favor.
O SR. ARÃO DA PROVIDÊNCIA – Vereadora Monica Cunha, Plenário, Mesa, em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer à Vereadora por chamar esta audiência pública. Complementando as diversas falas, principalmente as dos profissionais da educação, eu gostaria de dizer que nós estamos aqui, eu penso, pedindo um serviço público – não é uma política pública, é um serviço público. E não é de educação indígena, como já foi falado, mas um serviço público de escolarização indígena.
De onde nós falamos? Como disse o companheiro Alex – prazer em vê-lo, Alex –, de onde nós estamos falando, como muita gente utiliza esse termo, “de onde é a nossa fala? A nossa fala é inicialmente da Resolução nº 169, da OIT; do art. 110 da Constituição; da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); da Lei nº 6.001/1973, o Estatuto do Índio; do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Esse serviço público, infelizmente, Presidente Vereadora Monica Cunha, que a senhora vem trabalhando para que esse serviço público seja implementado no Município do Rio de Janeiro, na Cidade do Rio de Janeiro – parabéns por esta iniciativa –, mas a inexistência desse serviço público no Município do Rio de Janeiro.
...Não está atrasado, em que pese esse serviço público ter sido prometido em 1564, no Tratado de Bertioga – satiricamente aqui falando –, quando os portugueses se deram por vencidos na guerra de ocupação, que a Confederação dos Tamoios, dos Tupinambás venceu. Os portugueses se comprometeram: “Não! Vai ter educação indígena, na língua indígena! Escola de 1ª a 4ª série, Ensino Básico e Fundamental! Vai ter essa escola. Vocês podem ter certeza que vai ter!”. Assim como prometeram que teria a demarcação: “Não! Vai ter a demarcação! Vocês terão!”.
Mentira. Hoje, nós estamos falando de uma ausência de um serviço público. Não estou falando da Lei nº 11.645, que é cultura indígena, afro. Estou falando de um serviço público. E nós estamos aqui a falar e estamos falando de um serviço público que não está sendo prestado. Não está sendo prestado só aqui no Rio de Janeiro, Vereadora Monica Cunha. Esse serviço público não existe. Existe porque, em alguns estados existe, inclusive, como foi colocado aqui pelo companheiro do Acre, professor? Roraima. Em Roraima, esse serviço público existe; existe concurso – concurso, não, seleção, porque eu não conheço nenhum estado em que existe concurso público –, existe o reconhecimento da escola. Até existe o reconhecimento da escola. Está lá na lei: existe a escola indígena, mas é uma escola precarizada; esse serviço público é precarizado.
Ele é precarizado: se tem a escola, não tem professor; se tem professor, não tem a escola; se tem a escola e o professor, mas não reconhece. Tem que fazer, inclusive, aquele exame para saber qual é a série em que vai o aluno vai entrar – o que, inclusive, é ilegal, porque, pela LDB, não pode se fazer isso. Então, infelizmente, esse serviço público básico, elementar, não existe na Cidade do Rio de Janeiro e, precariamente, existe em alguns estados. Alguns estados já fazem uma seleção, a seleção para os professores, os professores indígenas.
Nós estamos falando de um serviço de escolarização. É crime não disponibilizar escola para criança e adolescente. É crime! Está lá no ECA. Está lá na LDB. Um dos únicos crimes que existem na LDB é a não disposição, é a não colocação da escolarização para a criança e para o adolescente.
Esse serviço público é o que se pede, com conteúdo na língua. Ensino Básico e Fundamental com conteúdo, é o conteúdo, é o conteudismo. Em que pese eu não ser conteudista, mas é o conteúdo da língua indígena no Ensino Básico e Fundamental. Isso é o que tem que ser deixado bem claro, e que está na lei, por todas essas legislações que aqui foram ditas, pegando da Resolução nº 169, da OIT; art. 110 da Constituição; LDB e ECA.
São todas essas legislações que determinam que esse serviço público tem de ser prestado. E nós não estamos atrasados, vereadora, como eu falei; mas é porque, no Brasil todo, há uma precarização. Esse serviço público, quando existe, é prestado dessa forma, quase que inexistente. Por isso que a escola indígena, por coincidência – viu, professor? –, por coincidência, na última avaliação que houve da escola de 1ª a 4ª série de Ensino Básico e Fundamental, em 2017, se eu não me engano, a pior escola foi a escola indígena, por coincidência, de Bertioga, aqui do lado, em São Paulo. É isso, gente. Obrigado
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Obrigada. Quero registrar a presença também da Ana Kariri e Elenira Puriná.
Dando continuidade aos cinco minutos, Ana Paula Toledo.
A SRA. ANA PAULA TOLEDO – Bom dia a todos. Quero agradecer o convite à Vereadora Monica Cunha. Estou muito emocionada desse momento, muito mesmo, vocês não têm noção. Assim, estar junto com eles.
Eu queria trazer um recorte de fala a partir até da fala dele. A cultura indígena, que é a nossa cultura, eu sou a Ana Paula não adianta só ter a teoria, você tem que vivê-la. Você precisa vivenciá-la, porque só entende essa cultura, a forma do fazer, quando você vive, você escuta eles. E no nosso documento, que são as Diretrizes Curriculares de 2013, nós temos lá uma página inteira falando da educação indígena e também das formas, as variações indígenas. Então, existe esse documento nacional preterido mesmo.
Foi falado sobre a Professora Eliane Linhares. Essa professora é uma professora que participa do matriarcal da Aldeia Maracanã. Essa professora fez um trabalho na 5ª CRE, no passado, na semana da educação infantil. Essa professora traz essa escuta com muita força na escola dela e para todo território, ela divide isso de forma coletiva para que essa cultura não se perca. Ela estudou com o Ricardo que está aqui. Ela trouxe isso como pesquisa na unidade dela.
E, assim, eu queria trazer também o seguinte. A gente fala muito da cultura indígena que a gente tem invisibilidade. Gente, essa invisibilidade é enorme e não tem como a gente discutir a cultura indígena sem a gente vir junto com a cultura da negritude. Eu acho que não é uma luta deles, é uma luta de todos nós. Porque essa cultura é a nossa cultura independente da gente ser indígena. Nós só pertencemos a esse povo.
Então, não é uma luta só dele, é a luta nossa. É uma luta que a gente precisa trazer a escuta deles. Como ficam essas crianças que vão para as nossas escolas, que têm uma cultura muito específica...
Eu sei por que eu já perguntei a eles, Pirazuma que fica lá na aldeia, eu frequento Aldeia Maracanã. A minha filha de nove anos, se tivesse aqui, ela estaria muito feliz porque ela aprendeu muito com eles. Eu aprendi muito com Urutau, Ipotira também. Quando eu senti essa necessidade, eu fui para a Aldeia para estudar. E lá se estuda, foi o que o Urutau falou, se estuda embaixo da árvore, embaixo do casarão, de várias formas.
A gente não deixa de estudar, só que a gente vive isso também. A gente vive, faz movimentos coletivos. Então, assim, a educação indígena precisa ter uma especificidade maior e um olhar para. Nós temos vários aqui, a gente tem aqui vários professores que frequentam a Aldeia Maracanã e são professores do estado e estão lá estudando.
Eu trago uma reflexão hoje, que eu tenho pouquinho tempo, para dizer que isso é de todos nós. A gente precisa falar da cultura indígena. A gente tem que trazer junto com a cultura da negritude, que teve um avanço, e um estar junto com o outro. A gente não pode dividir isso. A gente tem que estar junto, porque essa invisibilidade é enorme. Imagine uma criança, igual eu ouvi do Daniel Munduruku, na UFF, e ele falou assim “Gente, a pior experiência que eu tive foi quando eu fui para a escola e eu fui chamado de índio. Eu queria correr, porque pesquisava, aprendia com todos naquela aldeia e fui obrigada a ser silenciado meu corpo. Só me dei bem porque corria muito bem, mas foi sofrido para mim, muito sofrido.
Trago essa escuta para que, no Dia do Índio, que se fala tanto, indígena, não é um dia para se comemorar, mas é um dia para trazer reflexões. Vão lá, conheçam a Aldeia Maracanã, procurem a programação. A gente tem um Instagram também, se juntem a isso. A sociedade precisa conhecer. É tão próximo aqui, é do lado do Maracanã.
Enquanto educadores, enquanto cidadãos aqui nessa plenária com a Monica Cunha, ela não pode estar só. Ela está com toda uma sociedade diversa aqui dentro. Ela precisa desses olhares nossos, e a gente contextualiza em vários espaços. Aqui é um movimento que se começa, mas ele tem que transcender para outros espaços.
Essa é a minha fala. Não quero perder muito tempo, porque a gente ainda tem muita coisa ainda. Muito obrigada. Salve a todos que estejam aqui.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Dando continuidade, chamo agora Pâmela Souza.
A SRA. PÂMELA SOUZA – Bom dia.
Estou muito honrada e emocionada de estar aqui. Escrevi algumas coisas para dar conta do tempo e do meu nervosismo também. Peço licença a todas as pessoas aqui presentes. Agradeço pela escuta e agradeço à mandata da Monica Cunha por nos acolher.
As alianças e trocas entre povos e territórios foi o que garantiu que chegássemos até o dia de hoje. Trouxe, como oferta a vocês, experiências que atravessam meu corpo, experiências ancestrais de nações que sobrevivemos e resistimos às tentativas de destruição de tudo que somos, nossas culturas, línguas, nossos corpos e territórios, que brotam entre o concreto dessa cidade e de tantas outras. Experiências de ser uma aluna e uma professora indígena na rede municipal e o que é possível sonhar desses encontros diários.
Como professora, não posso deixar de lembrar aos presentes o papel das escolas no projeto de violência colonial. Essa instituição carrega ainda em seus alicerces o sangue de muitos povos proibidos de falar a própria língua e se conectar com suas cosmologias, enquanto as terras onde vivíamos era dividida em sesmarias. As escolas ainda são tecnologias de esquecimento, lugares onde nossos saberes não servem.
Ser um corpo indígena na cidade é caminhar recolhendo fragmentos de quem somos, reelaborando sentidos de vida, sonhando histórias e imaginando um presente em que existimos, sentimos alegria e prazer por estarmos vivas e sermos quem somos.
Esse encontro aqui hoje, escutar o que dizem os parentes, olhar para as nossas crianças de forma amorosa, é uma forma de reinventar esse lugar. Ouvir as histórias de nossas famílias, suas diásporas e seus caminhos, acolher as marcas dessas travessias é uma forma de conhecer a história das comunidades, fortalecer laços e memórias fundamentais para não esquecermos que nossas vidas são também a vida do rio, das árvores, dos bichos e no quanto essas presenças garantem o bem viver de todos.
A criança que sou cresceu em Anchieta, terra Tupi de muitas águas, cercada por ruas como Aipuá, Japoara, Araçá, Itanhomi, Cracituba, Juarana, Aiuba. Só essa frase já significa muitas aulas sobre as complexas relações estabelecidas nessa cidade na qual, apesar de todo aterramento, nós seguimos vivas, caminhantes sobre ela e reconhecendo, sob esse terreno, histórias e sementes ancestrais que aguardam a oportunidade de brotar.
A criança que ainda somos entra na sala de leitura da escola e encontra uma única prateleira com livros e histórias sobre alguns povos que vivem aqui, muitas delas contadas por não indígenas, com uma visão genérica e estereotipada do que é ser indígena, que atribuem aos encantados o lugar de lenda, folclore; que alimentam o imaginário colonial de que nossos corpos só existem em meio à floresta amazônica e que fora desse contexto não existimos, nos fazendo desaparecer no meio dos prédios. Uma pobreza narrativa que não dá conta de nos aproximar da riqueza cultural dos mais de 300 povos e desvia nosso olhar dos diferentes biomas e formas de viver, sendo natureza, tecnologias de memórias e saberes que foram desenvolvidos ao longo de milhares de anos. A maioria das histórias que chegam até nossos encontros não fala sobre nós, e essas ausências contam muito sobre as violências que nos infringem.
Estamos aqui resistindo e criando, inclusive nas salas de aula. Nesse encontro de muitos tempos, nesta Câmara inclusive, estamos sonhando caminhos e travessias coletivas que demandam mudanças profundas. Sonhar é também nutrir nossos imaginários, desejar formas de nossos corpos experimentarem a conexão com os territórios de forma plena, não apenas sendo atravessados pelas inevitáveis violências coloniais, mas também honrando os percursos e estratégias de nossas ancestrais, sejam eles rios, plantas, pedras, animais ou formas que nem sabemos nomear. Sonhos e tempos nos quais descansamos com nossas histórias, cuidamos e encontramos lugares que nos acolham com as raízes dos manguezais da Baía de Guanabara. Nesse tempo de bem viver, lançamos nossas sementes memórias nas águas entregues às correntes para crescerem e virarem alimento, mas que tenhamos a oportunidade de criar e experimentar ser quem somos a partir de nossos corpos imaginários e saberes.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Obrigada, Pamela.
Também quero chamar Julia Otomorinhori’õ. Desculpa se a pronúncia não saiu como, de fato, deveria. Três minutinhos, por favor. Sei que eu estava dando cinco, mas é porque chegaram outras pessoas, e a gente tem certo horário aqui.
A SRA. JULIA O TOMORINHORI’Õ – Sou Julia, do povo Xavante, e hoje eu vim trazer um convite a vocês. Eu sou da Aldeia Maracanã. No mês de março, nós fizemos a promoção do evento “Março, Mulher, Corpo e Terra”. Em todos os fins de semana nós tínhamos roda de conversa, oficinas e mutirões com o protagonismo da mulher indígena. Agora, neste mês de abril, nós estamos fazendo o “Abril Indígena” e estamos abertos todos os fins de semana na Aldeia Maracanã, de 14horas até as 19horas, promovendo esse evento com diversos povos participando, com diversas mesas, com diversas atividades promovidas por nós, sempre no protagonismo dos indígenas.
Eu gostaria de apresentar a vocês que vieram prestigiar este Debate os povos indígenas que estão presentes aqui. A gente tem à Mesa uma representação do povo Guarani. É porque muitas vezes as pessoas não sabem o nome dos povos indígenas. Nós somos 305 povos indígenas. Somos a maior nação pluriétnica do mundo. Gente, é do mundo! A gente tem que continuar sendo. Temos 274 línguas indígenas. Nós somos o maior país com esse plurilinguístico, então a gente tem que cuidar disso. Ao lado dele a gente tem o representante do povo Marajoara.
Na outra mesa, a Mônica Mura. Povo Mura, Guajajara do Cacique Urutau Guajajara. Mais um Guajajara ali, o nosso Doutor Arão da Providência, o nosso advogado da Aldeia. Ganha muito dinheiro lá na aldeia, não é?
Ao lado dele, a gente tem a representante do povo Apurinã, Povo Kariri-Xocó, Povo Kariri. , Povo Ticuna, Povo Puri e Tupinambás.
Então, a gente tem aqui uma pluriversidade, nesse Rio de Janeiro, que é só um pinguinho d’água que está aqui participando, mostrando para vocês que nós não somos nem o último Tupinambás, nem o último Puri, nem o último Ticuna; nós somos muitos! Inclusive, os povos que ainda não são reconhecidos oficialmente. O povo Puri é dado oficialmente como instinto e não somos extintos.
É importante que esse conhecimento que vocês estão tendo acesso agora seja dado desde quando a criança começa na escola, nessa escola não indígena. Porque quem não nos conhece não nos protege, não nos acode, não nos ajuda. Porque se você acha que os povos indígenas estão extintos, porque, nos livros, o verbo está sempre no passado. “Porque os índios faziam... porque os índios plantavam...” Os índios sempre no passado. A gente está presente aqui. A gente é aquele índio, sabe, que o pessoal fala: “você é índio de verdade?” “Não, eu sou de pelúcia.”
A gente não é de pelúcia, não é? Então é isso aí, está bom? Venham participar das atividades da Aldeia Maracanã, entra lá! A gente não vai morder vocês, está legal? Estamos juntos!
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Muito obrigada, muito obrigada mesmo por esse ensinamento a todos nós e a essa Casa, principalmente. Muito obrigada.
Dando continuidade, João Ramos, três minutos.
O SR. JOÃO RAMOS – Boa tarde gente.
É a primeira vez que eu falo em uma plenária. Eu sou do Amazonas, sou do povo Ticuna. Acho que muita gente já falou muitas coisas interessantes e não sei se eu teria muita coisa para acrescentar, talvez porque eu esteja muito pessimista quanto ao que é política partidária, ou o que a política partidária poderia realmente fazer por nós, no caso, não é? Eu penso que, na verdade, já é de conhecimento da maioria das pessoas que na verdade a melhor forma de nos fazer, nos representar, sabe, é nos dar espaço, principalmente, primeiramente.
Segundo, é nos dar autonomia. Mas eu creio que isso é somente em sonho, porque o Estado Brasileiro nunca vai querer nos dar essa autonomia, esse espaço para gente poder trabalhar nossos próprios projetos, nossas próprias propostas, nossos próprios movimentos e nossa própria política de fazer educação, de fazer cultura, de trabalhar as nossas questões culturais, que tanto se fala. Parece que sempre é ‘da boca para fora’. Por isso que eu digo que eu sou um pouco pessimista, porque não é a primeira vez que se faz uma reunião como essa, uma assembleia como essa para falar sobre direitos indígenas, direitos humanos.
No que tange a direitos humanos, eu creio que, quando se fala de direitos humanos, tem a ver com o direito coletivo, direito de todos, principalmente direitos da minoria. Eu não consigo ver muita mudança, quando estamos aqui de frente para vocês, primeiramente, porque eu penso que muitas vezes somente para cumprir um protocolo, nada mais do que isso. “Ah, precisamos cumprir um protocolo, precisamos atender essa demanda para que não fique tão feio para a população do lado de fora, que não estamos fazendo nada.”
Nesse sentido, eu penso que o que deveria acontecer de verdade mesmo, sabe, era vocês nos darem ouvidos, praticarem a escuta que muitas vezes não acontece, sabe? Porque não adianta vocês fazerem com que a gente venha para cá, para que a gente faça de alguma forma um papel de palhaço, porque a gente fica falando o tempo todo, repetidamente, as mesmas coisas que a gente já fala o tempo todo em diversos lugares e espaços.
Isso, para mim, assim, é um pouco frustrante, porque, como eu vejo que, na verdade, nós não somos levados a sério, nunca somos levados a sério de verdade, de fato, como deveria ser... Se realmente nós fôssemos levados a sério, nós já teríamos espaço, talvez haveria mais de nós sentados ali, e não somente um, dois, três, quatro gatos pingados, como costumo sempre falar.
Mas, como aqui não é o espaço para a gente se afastar cada vez mais, se sedentarizar, ficar mais segregado um do outro, a única coisa que talvez eu teria para falar é que, de verdade, já que agora é a primeira que nós conseguimos adentrar este espaço de uma força que penso mais acolhedora possível no caso. Que realmente a gente consiga construir isso de modo coletivo, que não seja pensada toda e qualquer política pública lá do lado de cima, no alto escalão, mas que seja pensado realmente da base. Mas quem é a base? Somos nós, povos originários.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Dando continuidade, o Senhor Cesar Lemos.
O SR. CESAR LEMOS – Boa tarde para todos e todas.
Agradecer, antes de tudo, a iniciativa da Vereadora Monica Cunha, algo que, enfim, na verdade, nós já intuímos que em algum momento esta Casa tinha finalmente que realizar, que é uma audiência pública ouvindo as sociedades indígenas, especialmente em contexto urbano, porque é nesta característica que o Município do Rio de Janeiro hoje se apresenta, ausente de uma política indigenista para contexto urbano, o que não é um problema de esquecimento, é um descumprimento de preceito constitucional.
Hoje, a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro opera violando direitos fundamentais dos indivíduos em sociedades indígenas que residem nesta cidade, e nas mais diversas condições. Então, é importante lembrar, meu nome é Cesar, sou do Laboratório Ateliê de História Indígena em Minorias da UFRJ. Nós fizemos ano passado um debate bastante amplo, contamos com a presença da Vereadora Monica Cunha, discutindo exatamente o indigenismo e a política antirracista no contexto da Cidade do Rio de Janeiro.
É fundamental, então, lembrar que nossa presença é para somar forças; mas, antes de tudo, nós fizemos naquela oportunidade do ano passado e voltamos a referendas duas propostas que são típicas de um espaço municipal, porque, inclusive, é uma disputa no orçamento da cidade, quais sejam: primeiro e aproveitando a belíssima da Professora Taís como representante da Gerer da rede municipal, fui 20 anos professor da rede municipal, sei o que é isso, sei o que é o chão da escola há tanto tempo. Nos últimos 15 anos, estou na universidade, mas foram 20 anos de educação básica.
Construir um censo escolar indígena na rede municipal do Rio de Janeiro. Nós não temos eficácia de política indigenista porque nós não temos a visibilidade, a concretude dessa presença demográfica na rede municipal. As professoras que estão aqui falando e que me antecederam sabem que, em nossas salas de aulas, populam crianças e adolescentes indígenas. Então, fazer um censo escolar indígena.
Dois – faltando um minuto –: construir que a política indigenista municipal é construir uma casa de passagem indígena. Outros municípios já o fizeram. Hoje, o Município de Curitiba tem uma casa de passagem indígena construída com a participação das sociedades indígenas na região, por isso, hoje, a Universidade Federal do Paraná tem dezenas de indígenas no seu interior.
Para concluir, por último, dizer que o Instituto de História (IH) da UFRJ está aberto para esse diálogo; e lembrar uma velha promessa que também alguns aqui presentes já testemunharam: nós temos conversado há dois anos com a coordenação de Promoção de Igualdade Racial da Prefeitura do Rio de Janeiro – mas não sai do prelo – para colocar uma placa no aqueduto da Carioca, hoje conhecido por muitos como Arcos da Lapa –, por ter sido construção com força de trabalho indígena nos séculos XVII e XVIII; e criar um lugar de memória para se falar desse indígena em contexto urbano.
Agradeço, concluindo. Fico à disposição.
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Obrigada.
Agora, Ana Kariri.
A SRA. ANA KARIRI – Três minutos a partir daqui, não é? Eu tenho um neto guarani. Por estar em contexto urbano e ter aprendido a língua portuguesa, boa tarde a todos
Vereadora, quero agradecer sua iniciativa. Vem de uma mulher que eu tenho certeza de que entende a dororidade das mulheres e que, apesar de estar aqui há apenas um ano, entendeu que nós precisamos estar aqui discutindo e sendo protagonistas dessa história. Então, me sinto contemplada por todas as falas.
Estou bastante cansada. Duas vezes cansada, porque essa semana foi de muitas atividades intensas em todos os lugares. O Abril Indígena está acontecendo em todos os lugares do Rio de Janeiro. As pessoas só se lembram dos indígenas no Abril Indígena e no Agosto Indígena. Só lembram que nós somos indígenas e temos que ir com tanguinha estereotipada nessa época. Enquanto professora que atua há mais de 30 anos aqui no Rio de Janeiro e na Baixada, eu me sinto contemplada nesse momento. E também esperançosa.
Vou dizer esperançosa porque, ano passado... Tem o Alex aqui, que pode falar, Urutau. Ano passado eu disse a eles que ia desistir de falar da educação indígena no Rio de Janeiro, de fazer militância no Rio de Janeiro, porque os próprios movimentos que dizem nos representar nos silenciam. Os próprios museus... Desculpe, Alex sabe que eu sou sincera. Queria só dizer a vocês que para a gente o tempo é diferente, mas a gente vai respeitar. Muitos vêm, falam 10, 15 minutos, e a gente tem que entrar em uma caixinha de tempo de três a cinco minutos.
Falar sobre educação indígena é primeiramente respeitar o nosso tempo. Falar sobre a militância indígena no Rio de Janeiro é entender que nós já estamos aqui há mais de 30 anos. Só para dizer desses 30 anos... São 50 anos construídos e não somos ouvidos. De vez em quando desligam o microfone porque a gente incomoda. E nós vamos continuar incomodando.
Alex, eu fico muito feliz de ter a Fernanda Kaigang no Museu do Índio, agora Museu dos Povos Indígenas. Vou mandar por você o recado para ela, porque ela está nos representando, sim, mas eu quero que ela nos chame: o Urutau, todas as lideranças indígenas que vêm construindo a educação indígena, a militância indígena, o ativismo indígena. Estamos recebendo ameaça de morte também aqui no Rio de Janeiro. Como se diz, o Rio de Janeiro não é para amadores.
Então, se nós estamos resistindo há mais de 30 anos aqui é porque a gente consegue dialogar e caminhar de uma forma que você sabe como é. Eu estive no Museu dos Povos Indígenas em plena pandemia. E agradeço ao Alex, porque ele foi meu coordenador. Em plena pandemia nós estávamos na linha de frente, na linha de base, tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, construindo pautas e dando esperança para as pessoas que estavam morrendo.
Quando chegou aqui a vacina de Covid – não vou nem falar “que saudade do meu ex” –, só foi vacina para as aldeias. Foi preciso todo mundo brigar. Está aí o Urutau. Foi preciso que as lideranças fossem para a frente, junto com outras representatividades, para dizer que nós, indígenas em contexto urbano, tínhamos também o direito à vacina e à vida. Foi preciso a gente falar no Museu do Índio: ou vocês assumem com a gente que a gente existe ou a gente vai bater de frente também, porque a gente não passa pano para ninguém, porque ninguém passa pano para a gente.
Então, falar da educação indígena, falar das leis que nos representam é chamar a nós, mulheres indígenas, povos indígenas e acadêmicos, porque nós temos diploma. É diploma que vocês querem? É diploma. A gente tem sede de conhecimento. Agora que também se respeite a oralidade dos mais velhos. Eu tenho uma avó de 104 anos, que passou todas as intempéries, toda essa história secular. Ela está ali para me dizer: “Vai lá e pega o diploma”.
Qual é o diploma que eles querem? E aí está o Alex, que sempre me incentivou. Vai lá, pega o diploma. Está ali o Urutau, que está na resistência. Eu falo, eu não faço parte da história da Aldeia Maracanã, não faço parte da história da Aldeia Maracanã Resiste, mas eu estava lá na Baixada Fluminense, em um lugar que vocês sabem muito bem que é de capitão do mato e fazendeiros, que não querem que os povos indígenas estejam presentes nos espaços. Não vamos aceitar mais silenciamento, não vamos mais aceitar que pessoas digam que não temos voz. A gente fala aqui: conclua.
Como eu disse aqui para uma galera, que agora estou aprendendo a falar em três minutos e agradeço à Ivone, Ana Maria, Ana Kariri. Estou aprendendo. Vou concluir.
Agradeço, sim, a oportunidade. A gente agradece por estar aqui protagonizando. Enquanto professora, hoje doutora honoris causa, porque a gente tem que dar reconhecimento aos mestres saberes. Minha avó tem 104 anos e não recebeu doutora honoris causa, mas eu recebi. Porque tem mais de 30 anos que eu luto para que o povo cariri saia do silenciamento e da invisibilidade. Não só o povo cariri, mas o povo do nordeste, que construiu esta cidade, que ajudou a construir, junto com o povo preto.
Sabe por quê? Nós também fomos escravizados. Nós mulheres estamos na lista do feminicídio. Vejam lá se tem mulher indígena na lista da violência doméstica. Não tem. Então, a educação é muito mais ampla e precisa ser na base. Para ser base, tem que ouvir os acadêmicos e professores indígenas que constroem esta cidade.
Agradeço a iniciativa. Espero que a senhora esteja em muitos outros momentos e a gente vai lutar por isso juntas. Mas que nós estejamos aqui falando e sendo ouvida. E a língua portuguesa eu falo errado mesmo, porque sou professora, mas tenho a minha língua, que também precisa ser respeitada aqui. Várias línguas, mais de 274 línguas faladas, e a gente tem que aprender a língua portuguesa.
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Ana, muito obrigada. Você está certíssima! Uma mulher negra que não está mais entre nós, Lélia Gonzalez, fala em “pretuguês”. E Marielle. Têm que nos respeitar da forma que falamos. Eu só lhe agradeço. Gratidão.
Elenira Puriná é a próxima. Três minutos, por favor.
A SRA. ELENIRA PURINÁ – Bom dia a todos. Quero agradecer este momento, este encontro coletivo, porque a gente pode ter voz. Na expectativa de que não fique só no discurso. Esse discurso tem mais de 500 anos e não tem passado do mero discurso, como falou nosso parente, que falou primeiro.
Eu sou Elenira Puriná, sou professora há 29 anos e sou linguística em formação. E a gente aproveita a oportunidade para gente estar sempre declamando sobre nosso direito e educação, que não tem acontecido, assim, em nada visto no nosso país, são muitos levantes, o grande acontecimento da década. E aí a gente está na expectativa que isso um dia aconteça, porque está longe de acontecer para nós. Não é realidade só do Rio de Janeiro, é do Brasil inteiro.
A questão da valorização das nossas línguas que, quando não tem essa educação diferenciada, quando nossos direitos não valem, só estão no papel, isso vai matando as línguas, como muitas já desapareceram, e a negação é em todos os lados na questão, não só educacional, que envolve o maior patrimônio que nós temos, que é a nossa língua. Língua, como a nossa parenta colocou, que a gente tem é 180 línguas, isso é escrito pelas academias do branco, porque nós temos mais de 500 línguas no nosso país, que os parentes que são isolados eles não estão documentados, é como se eles não existissem, e eles existem, não é? Só no meu Estado, no Acre, tem 11 povos isolados que eles não contam nessa porcentagem aí das academias dos brancos, que registraram.
Na Amazônia, tem 30, 40 – se eu não me engano, são 46 isolados. Em Mato Grosso do Sul tem mais não sei quantos. Então, eles contam mais de 500 povos e as línguas não se reduzem em 180 línguas, porque cada povo indígena, como o pessoal quer falar, que eu falo originário, eles têm uma língua, e fora da língua materna oral, a gente tem a língua sinalizada, que é o meu campo de pesquisa, que é a língua originária sinalizada, que os povos alcançam. Então, a questão da negação é completa.
Quando a gente é convidado para discutir direito à educação diferenciada, e a gente entrou aqui hoje, que é uma vitória, eu ouvia a nossa anfitriã ali principal, ela falando da questão do parente que vista a calça, não é? Nós não podemos falar de direito diferenciado quando a gente não pode usar os nossos vestuários de acordo com a nossa cultura, não é? Isso está na lei da Constituição Brasileira, no art. 231, e está na cláusula principal, a cláusula segunda da OIT, que nos garante esse direito de vestuário diferenciado, os cânticos, a língua, a cultura, isso em qualquer órgão público que a gente chegar isso é o nosso direito.
Imagine em uma Casa de formação de direito, como é esta, jamais você pode dizer: “Olha, não entra ou veste a roupa”, porque é um direito nosso, está assegurado por lei. Nós temos que ser ouvidos, as nossas leis têm que ser respeitadas, senão não vai existir nunca a educação diferenciada. Como você vai discutir isso se você é proibido de usar sua cultura? Não tem como. Não para agir desse jeito e dizer que a gente está progredindo, que está discutindo, que está avançando, que isso é uma vitória. Então, vamos refletir com relação a isso, gente. Começando por aí.
Como foi falado, isso aqui é uma questão coletiva. Não é só nossa. É uma responsabilidade do País inteiro para que isso aconteça. Para sair do papel, precisa que a gente aja de maneira correta, e a gente não pode fazer “normazinhas” em instituições públicas desrespeitando a Constituição Brasileira e a OIT, que é uma lei internacional maior. Que faça as suas regrinhas em órgão que seja, que respeite a lei maior, porque tem que caminhar assim, porque se não está andando, gente, se não for assim, isso é só discurso paralelo.
Obrigada pela oportunidade.
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Certíssima, Elenira. Lucas França, três minutos, por favor.
O SR. LUCAS FRANÇA – Olá, eu sou Lucas França. Eu sou estudante de medicina da Unirio. Também sou Dofono de Oxóssi.
Pensar em educação diferenciada é pensar exatamente na experiênc
ia que eu tive aqui, hoje. Entrar nesta sala, ver vários irmãos, ver vários parentes, ver pessoas negras, pessoas indígenas, lotando este salão, e ficar com os meus olhos totalmente atentos à vestimenta, às falas, às experiências, e tudo isso me contempla, tudo isso me deixa mais feliz. Porém, a partir do momento que eu subo os meus olhos, a gente já começa a entender que tipo de violência nós estamos sofrendo neste espaço. De que me adianta ocupar um espaço, de que me adianta falar sobre mim neste espaço se só o espaço em si já é violento contra mim. Olhar para essas pinturas já é capaz de me causar uma dor, uma violência tremenda.
Pensar na permanência, pensar no ensino também é pensar em um espaço seguro e em um espaço propício para que não só fiquemos ali, tenhamos acesso à cultura e à educação que somos obrigados a ter, porque o diploma, infelizmente, é um diploma que nos é descido goela abaixo, falar de nós ainda seria a segunda parte, porque as tecnologias nossas, as tecnologias do povo que veio de lá e do povo que reside aqui, dos ancestrais encantados que já viveram aqui, já é presente no nosso dia a dia. Então, pensar novas tecnologias, pensar sobre nós mesmos, pensar que a comida, a nossa vestimenta, a nossa fala, tudo isso já está presente, e ainda discorrer e nos tornar mais educados e mais conscientes é uma tarefa muito difícil. Pensar na educação não só em um espaço de não violência com nós mesmos, mas também da conscientização para que essa pintura que está na parede, que é horrorosa, não torne os olhos das nossas crianças alegres. Meu filho não pode chegar a uma sala e dizer que esta pintura é bonita, ele tem que ter o reconhecimento dos ancestrais dele e exatamente do pertencimento dele.
Encerro minha fala, muito obrigado.
A SRA. RAÍZA COSTA PALMEIRA DA SILVA – Seguindo as inscrições, passo a palavra ao Senhor Ricardo Ajuricaba.
O SR. RICARDO AJURICABA – Boa tarde, eu sou Ricardo Ajuricaba Tupinambá, da restauração Tupinambá, do Rio de Janeiro, da Aldeia Maracanã. E estou aqui para falar um pouco sobre a vida indígena.
Depois de tantas falas relevantes, profundas e amplas, fica difícil acrescentar alguma coisa. Parece que tudo que precisava ser dito já o foi. Mas eu vou fazer algumas ponderações aqui.
O Urutau, durante a fala dele, perguntou sobre o que seria o pardo; o Alex, na fala dele, falou duas coisas relevantes, falou da questão da minoria, do direito das minorias e falou na palavra proibida “revolução”.
Nós, na aldeia Maracanã, por exemplo, em 2021, fundamos a Escola de Cinema e Artes. E nós não tínhamos filmadora, não tínhamos computador, não tínhamos iluminação, não tínhamos nada, e fizemos um filme. Todos os dias na aldeia Maracanã, nós recebemos visitas de estudantes das universidades, escolas fundamentais, ensino médio, creches. Todos os anos, nós visitamos universidades, escolas de ensino fundamental e médio, creches – nesta semana tem duas escolas para visitar. Então, nós fazemos educação indígena o tempo todo. Portanto, não é uma questão...
Eu vou usar do meu direito originário para recusar o papelzinho de um minuto. Eu vou falar por quanto tempo eu quiser! Só para fazer um parêntese, o parente anterior falou, eu ia até falar isso, mas como ele já falou, eu ia perguntar quantos indígenas estão aqui. Há quantos indígenas nessa sala aqui?
De fato esse é um espaço do branco. Não é o nosso espaço. E nós fazemos todos os dias na Aldeia Maracanã a educação indígena. O que fica evidente é que não é falta de recurso! Não existe educação indígena por falta de recurso. É falta de vontade política do estado colonial brasileiro, que é um Portugal separado de Portugal, mas que continua sendo um estado invasor, opressor patriarcal e colonial.
Portanto, não vamos colocar penas novas em cocares apodrecidos. O problema que a gente tem aqui não é de falta, como o Arão muito bem colocou. Leis nós temos para garantir a educação indígena. O que falta é ação, é a vontade política. Quero citar aqui dois pensadores europeus para colocar a contradição no coração e na mente dos não indígenas. Se me deixarem falar, Monica, disse um filósofo europeu: se me deixarem falar, jamais me enforcarão. Então, a questão aqui não é falta de educação indígena.
Não é a necessidade de educação indígena, mas, antes, é por que não existe educação indígena! A resposta não é porque o estado não oferece! A resposta é porque o estado colonial brasileiro invadiu e destruiu a nossa educação indígena, ocupou nosso território, ergueu aquela muralha, ergueu essa estrutura, essas cidades, naquilo que é nosso território.
A questão que se coloca, companheiras e companheiros, não é de construir ou reivindicar uma educação indígena. Antes se trata de fazer a retomada, a revolução de que o Alex falou, a restauração da dignidade do nosso território.
Aí, Alex, nós não somos minoria, não! Nem politicamente e muito menos estatisticamente, populacionalmente, porque o pardismo, a doutrina do pardismo colocou na mente das minhas irmãs, da minha família e de muitos de nós que as pessoas aqui neste continente de Pindoramaçu, que vai do sul da Argentina ao norte do Canadá, que as pessoas aqui são brancas, são negras, são pardas, mas não são indígenas. Mas nós dizemos, se você tem sangue indígena, ainda que seja 1%, ou meio por cento, ou 50%, ou 99%, ou 3%; se você nasceu em terra indígena; fala a língua indígena misturada com a língua do invasor, do opressor; se você come comida indígena, pirá, pirão, mingau, açaí, goiaba, jabuticaba; se você é fruto de uma história de mais de 40 mil anos; se você vive em território indígena, então você não é outra coisa senão indígena!
Nós, então... Se você for entender que a ingenuidade não é o discurso colonial do pardismo, do não indígena, vamos perceber que nesse país a maioria de nós tem sangue indígena, nasceu no território indígena, somos indígenas. E, como disse aquele originário, aquele indivíduo originário do... de uma etnia germânica, os pensadores, filósofos, cientistas até hoje se ocuparam de explicar, estudar e explicar a realidade. A tarefa agora é transformar a realidade. Porque, se vai acontecer uma revolução nesse país, não vai ser uma revolução pelas teorias de Marx, nem pelas teorias de Bakunin, de Lenin, de Malatesta, porque nós, indígenas, temos uma ciência, uma kuaba, uma sabedoria, uma sociologia originária que, muito antes de Marx, já vivia e praticava o coletivismo indígena.
É isso que nós temos que restaurar: o coletivismo indígena. Isso é a verdadeira revolução deste país, deste continente, deste território, a verdadeira educação indígena. Não é uma nova educação, não é uma escola de branco para incluir o indígena, não é uma concessão de algumas escolinhas indígenas falando nas nossas línguas.
Nós precisamos retomar todo esse território, destruir, derrubar esse estado invasor colonial, e construir e restaurar o nosso continente pluriétnico, a nossa sociedade plurinacional e pluriétnica de bem viver indígena.
Portanto, não vamos cair na ilusão da falsa polêmica. E sim, Alex, temos que ocupar todos os espaços. É bom que a Monica esteja ocupando espaço aqui. Quem quiser se candidatar a vereador... Longe de mim a política burguesa, mas quem quiser se candidatar a vereador, deputado, senador, presidente, governador, para defender, fazer... São as barricadas, ocupar guerra de posição, o bloco histórico, a luta de classes, os processos, a guerra de forças. Sim, isso ajuda a minimizar os estragos da invasão e da colonização. Mas a solução, como falou o nosso companheiro Professor Alex, companheiro de profissão – ele é professor de História, eu sou professor de Sociologia –, a nossa tarefa é entender que não vai haver nunca educação indígena se não houver retomada, restauração, recuperação desse território e uma política de um poder popular indígena baseado no chão das aldeias, restaurar as nossas florestas porque sem floresta não tem educação indígena.
Como falou a companheira, educação é prática, é uma práxis cultural ancestral de mais de 40 mil anos. Não vai ser a concessão do estado burguês, de uma pequena escola, que vai fazer com que a gente tenha educação indígena. Não vamos nos iludir com as migalhas da burguesia. Somos antifascistas, mas também somos anticapitalistas.
Eu quero encerrar essa fala com alguma coisa que ainda não fizemos aqui, que é a prática indígena do canto.
Vocês querem educação indígena? Então vamos aprender a cantar! Todos vocês são indígenas porque nasceram em território indígena, têm sangue indígena. Nós somos a maioria. É falso contradizer essa verdade histórica!
Quem aqui não é indígena? Nós somos originários. Nós somos indígenas. Quem não é indígena é alienígena. Eles são invasores, eles são alienígenas, nós somos indígenas. Quem não se reconhece como indígena é alienígena, é estrangeiro.
(Ouve-se a canção)
O SR. RICARDO AJURICABA – Então, é isso: educação indígena é prática, é luta, é desmascaramento, é desmistificar o mito do apagamento da invisibilização, do pardismo.
Monica, eu militei durante um bom tempo com a companheira Marielle, no tempo do curso da Formação da Juventude do Campo e da Cidade, uma parceria nossa do Fórum de Meio Ambiente dos Trabalhadores da Zona Oeste com o MST e a Uerj. E eu tenho certeza de que a Marielle tinha sangue indígena. Então, nós todos somos indígenas. Quem não é indígena é alienígena.
Vamos reconhecer, assim como o povo preto, o povo negro valoriza sua cultura e a sua origem e entende que a África é a Mãe África do povo negro, Pindoramaçu é a Terra Mãe do Povo Indígena. Esse continente não se chama nem Brasil, nem América, se chama Pindoramaçu, na língua Tupinambá. Cada povo tem o direito de denominar o continente na sua própria língua. Isso é cultura indígena, isso é restauração, isso é a verdadeira educação. Fora isso é balela, como disse o Ticuna.
Aldeia! Aldeia! Aldeia! Viva a revolução indígena!
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Muito obrigada.
Deixa eu colocar duas coisinhas antes do término. Primeiro, Ricardo, não é só te entender, é saber dessa necessidade de se colocar nesse lugar. Quando a menina levantou a placa e você disse: “Eu vou falar o tempo que eu quiser”, é isso. A gente sabe a dificuldade de entrar nesses lugares que nos dão a oportunidade de falar. Isso só aconteceu porque você está diante de uma vereadora que também esteve 20 e poucos anos com essa necessidade. É por isso que eu entendi que a caneta, que a gente olha como um objeto de R$ 1,00, de centavos, que não vale nada, mas aqui dentro ela vale muito, muito. Porque são as pessoas que estão aqui dentro que têm esse poder para fazer projetos de lei para nós, da forma que eles querem, sem nos consultar.
Então, ter puxado, a partir de uma comissão que eu presidi não só o ano passado, continuo este ano e que vim lá de fora vendo essa necessidade, é por isso que fiz esse debate público aqui. Essa é a minha forma de fazer política. Porque esse estado matou o meu filho. Então, foi isso que eu disse a ele na beira do caixão, que era assim que eu ia fazer política, uma política para todos, uma política inclusiva e, principalmente para nós, eu, enquanto mulher negra, você, um homem da população indígena, do povo indígena.
É sobre isso que eu estou dizendo enquanto estou sentada aqui. Não se esqueçam disso. Foi difícil? É difícil. Mas enquanto eu estiver aqui, vai acontecer dessa forma, porque eu não tenho que ficar copiando a política dos outros. Essa a gente já conhece desde sempre. Ok?
A partir disso, eu quero finalizar esse debate dizendo duas coisinhas. Acho que foi a Professora Ana Kariri que falou sobre esperança – é isso –, que você estava esperançosa, é do esperançar. É dessa forma que eu vejo, Ana. Para mim está difícil, pela idade que tenho, mas eu estou construindo para quem vem. Nisso, eu incluo meus netos, incluo toda essa juventude dos povos indígenas, que a gente tem que acreditar que para eles vai ser totalmente diferente do que foi para nós até agora. Então, esse momento das nossas vidas é construir para o futuro. Por isso nós estamos aqui. É assim que eu entendo.
Antes de finalizar, também, Cacique, quero lhe pedir desculpa em nome desta Casa. Quero lhe pedir desculpa. Por mim, é óbvio que não aconteceria o que aconteceu. Só digo a você que vou lutar, obviamente, fazendo um projeto de lei para que vire políticas públicas para que isso não aconteça mais nem com você e nem com ninguém. É por isso que eu digo que é para o futuro que a gente tem que fazer.
Finalizando, gostaria de ressaltar o histórico de violência comum e compartilhado entre os povos indígena e a população negra. O trabalho da Cecor se volta a demonstrar e denunciar a violência contra os povos.
Antes de sairmos do Plenário, queria também pedir a todos um minuto de silêncio porque chegou para nós a notícia da morte de Daniele, uma mulher trans da cidade de São Paulo, morta a tiro e à queima roupa após sair de uma festa. Isso é um absurdo! Olha como eles nos veem, olha como é que eles nos enxergam, porque a gente não está dentro desse comum que esta sociedade, este estado racista, nos coloca. Então, por favor, um minuto de silêncio.
(Faz-se um minuto de silêncio)
A SRA. PRESIDENTE (MONICA CUNHA) – Concluo com os seguintes encaminhamentos: elaboração de cartilhas da educação indígena; realização ao todo de duas escutas qualificadas; e finalizar o trabalho com a realização de uma audiência pública que vai acontecer aqui nesta Casa, obviamente, presidida por mim.
Muito obrigada por mais este Debate.
Sobre sua pergunta fora do microfone, vou ver o que é possível.
Gente, vamos fazer uma foto ali na escada, finalizando essa manhã. Obrigada a todos. Está encerrado o Debate Público.
(Encerra-se o Debate Público às 13h25)