Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
DEBATE PÚBLICO
Da
VEREADORA THAIS FERREIRA
REALIZADA EM
05/03/2024
Íntegra
Debate Público
:
DEBATE PÚBLICO REALIZADO EM 3 DE MAIO DE 2024
(A importância da assistência prestada pelas equipes de enfermagem obstétrica nas unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro)
Presidência da Senhora Vereadora Thais Ferreira.
Às 18h39, no Auditório Vereador Aarão Steinbruch, sob a Presidência da Sra. Vereadora Thais Ferreira, tem início o Debate Público com a finalidade de discutir: “A importância da assistência prestada pelas equipes de enfermagem obstétrica nas unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro”.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Senhoras e senhores, boa noite.
Dou por aberto o Debate Público com a finalidade de discutir: “A importância da assistência prestada pelas equipes de enfermagem obstétrica nas unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro”.
A Mesa está assim constituída: Senhora Leila Azevedo, enfermeira obstétrica e mestre em Enfermagem em Saúde da Mulher pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Senhora Heloísa Lessa, doutora em Enfermagem; Senhora Adriana Lenho, mestre em Educação, doutora em Enfermagem para Ciências da Saúde, enfermeira obstétrica, professora titular da Uerj; e Senhora Elaine Beruthe, enfermeira e mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, da Uerj.
Tenho a honra de registrar as seguintes presenças: Senhora Simone Pereira, diretora da Casa de Parto Davi Capistrano Filho; Senhora Jordana Broch, representando o Raízes do Nascer; Senhora Iraci França, conselheira do Conselho Estadual de Saúde; Senhora Marcele Zveiter, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Rio de Janeiro (Abenfa-RJ); Senhora Cláudia Maria Messias, representando o Conselho Regional de Enfermagem.
A gente tem uma solicitação: se vocês puderem chegar para as cadeiras da frente, vai ajudar na transmissão também para que as pessoas possam ver melhor e participar conosco do debate que está sendo transmitido pelo YouTube da Rio TV Câmara.
Vou aproveitar e fazer a minha autodescrição: sou uma mulher negra, com o cabelo preso num turbante com estampa entre marrons e azuis. Estou com uma blusa branca hoje.
Vou aguardar as pessoas tomarem seus assentos e vou aproveitar para perguntar se a gente tem representação de alguma maternidade do nosso município porque até o momento a gente não recebeu. Está a caminho? Sim, obrigada. Para gente é importante. Está tudo bem com o posicionamento das pessoas da plateia? Ótimo.
A gente dispensou a execução do Hino Nacional. É uma questão para alguém presente? Obrigada.
Queria começar cumprimentando todas as pessoas presentes. Esse é um momento muito importante na nossa construção. A gente começa o nosso caminho de amadurecimento nessa pauta a partir de um grupo de trabalho que foi construído por mães da Cidade do Rio de Janeiro e também do nosso Estado. De lá pra cá, a gente evoluiu nesse caminho de conhecimento sobre as possibilidades do Poder Legislativo, a nossa própria atuação parlamentar em relação às fiscalizações e proposições políticas.
Nós nos transformamos num GT de combate ao racismo obstétrico por conta do grande contingente de mulheres negras que estavam construindo essas políticas conosco, mas também pela observação dos dados. Quando a gente vai olhar para a violência obstétrica, a gente não pode separar da questão da experiência do racismo, como uma desigualdade, uma iniquidade muito gritante quando a gente fala sobre isso. Os dados trazem isso pra gente.
Nesse amadurecimento, a gente fez um trabalho de participação social bastante coletivo, tanto nas fiscalizações quanto na criação do nosso Pequeno Manual de Combate ao Racismo Obstétrico. A gente usou a palavra “antirracismo obstétrico”, mas a gente sabe que, apesar de ser um termo muito utilizado, o que a gente está fazendo mesmo é combater de forma irrestrita o racismo no ambiente obstétrico. A gente sabe que é importante também falar do critério de prevenção. Então, o “anti” não pode vir primeiro, o combate não pode vir primeiro. O que tem que vir primeiro, de fato, é a promoção e a prevenção em saúde no ambiente obstétrico.
Esse trabalho da gente vem a partir de um compromisso prioritário da mãedata. Nossa atuação parlamentar se autodetermina mãedata por ter a centralidade da potência das mães. A gente está falando das principais garantidoras de direitos às gerações. Então, a gente faz esse resgate que, pra gente, é ancestral, mas continua muito contemporâneo quando a gente vai olhar para as ausências. Quem luta contra as ausências em direitos são essas pessoas que se tornam mães.
A gente fala de uma maternidade muito pautada a partir da questão da mulher, da saúde da mulher, mas a gente também luta para que esse cuidado não tenha só gênero. As mulheres não podem ser as únicas autoras e produtoras do cuidado. Então, a gente vem amadurecendo e aprofundando esse debate a partir daí. Por isso, a gente chega nessa nossa máxima, que é a dignidade ao gestar, ao parir, ao nascer, em continuidade, como isso é, de fato o necessário para que a gente possa ter o bem viver pleno.
Então, para gente, é muito importante essa luta; é muito importante trazer vocês aqui, as pessoas que prestam esse cuidado e que garantem a dignidade de cuidado para quem são as principais cuidadoras. No momento mais vulnerável e mais frágil, a gente não pode romantizar que é um sonho; que é um padecimento. A gente está falando de mulheres que ainda não podem fazer escolhas autônomas sobre a sua maternidade, sobre a sua gestação.
Então, no dia 5 de maio, para gente também, traz um marcador importante, sendo o Dia Internacional das Parteiras. A luta pelo reconhecimento dessas mulheres produtoras do cuidado, para quem cuida, é muito importante para nós fazer um resgate, fazer um reconhecimento institucional dessa luta, visibilizar essa luta também é muito importante.
E a gente dialoga isso no contexto urbano, falando da enfermagem obstétrica. A gente sabe que é esse lugar, é essa possibilidade. Não é só um corpo colocado. Eu acho que está sendo tratado de uma forma muito hostil, a partir de algumas políticas, apesar de vários avanços que tivemos, mas a gente tem um recrudescimento. A gente tem uma cultura de perseguição sendo colocada. E a gente está tentando prover formas de propor algo que possa proteger, tanto as mulheres que precisam desse cuidado qualificado, quanto às produtoras desse cuidado qualificado, que estão nesse corpo das enfermeiras obstétricas. E quando a gente fala das enfermeiras obstétricas, a gente fala também dessa questão de dar importância à autonomia nesse cuidado prestado por essas equipes na assistência do parto de risco habitual, as estratégias para fortalecer, garantir e ampliar esse cuidado a partir do SUS.
Então, a gente quer dialogar com vocês, a gente quer estar cada vez mais conectadas – falamos disso na marcha, da nossa necessidade de conexão –, a gente sabe que é um movimento nacionalizado, a gente sabe que existe uma aproximação que precisa ser estratégica e efetiva com a categoria da enfermagem obstétrica.
Então, a gente agradece demais às lideranças que estavam colocadas lá, que reconheceram no nosso trabalho uma oportunidade de articulação para que essa pauta possa avançar. A gente vem trabalhando por esse reconhecimento. Eu sei que sou uma vereadora ainda em primeira legislatura, então o nosso trabalho é um trabalho em desenvolvimento, é um trabalho em ampliação, é um trabalho em construção. A gente não fica melindrado de achar que “Nossa! Esse reconhecimento demorou a chegar”. Chega num momento oportuno, porque, agora, a gente consegue aprofundar o debate; agora, a gente tem uma comissão especial instalada aqui na Casa, pelo segundo ano.
Então, a gente tem possibilidade institucional de atuação, muito embora a gente precise da sociedade civil organizada; a gente precise de vocês para dar continuidade a esse trabalho. No primeiro ano, foi mais fácil instalar a nossa comissão. Nesse segundo ano, a nossa comissão quase não foi instalada por um caráter perseguidor. Os vereadores precisam assinar que estão de acordo com essa proposição. A gente tem a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social formada completamente por homens brancos, em sua maioria homens brancos de direita, que não acreditam que existe a violência obstétrica, o racismo obstétrico. E um desses homens se colocou frontalmente contra a proposição da nossa comissão, e quase não assinou, impedindo o nosso trabalho de acontecer. Só para vocês terem noção, sem a comissão a gente não consegue fazer um momento como esse; a gente não tem a capacidade regimental de fazer uma audiência pública, um debate público e a gente sabe muito bem de onde vem essa perseguição, por que não querem que a gente abra esse debate num espaço como a Câmara Municipal. Porque é a potência desse debate; é a capacidade de agência que a gente tem juntas que pode, de fato, mover essas estruturas para os lugares que a gente precisa que elas sejam movidas, que é de ampliação da garantia de direitos; que é de ampliação da autonomia e que é de proteção dos profissionais também. Mas conseguimos instalar a comissão. Essa é uma comissão que a gente convida todas vocês a acompanharem, a se aproximarem. A gente tem a comissão como uma ferramenta de acolhimento de denúncias; a gente tem a comissão como uma ferramenta de proposição educativa nos ambientes de saúde também. Nós podemos entrar nas clínicas, nas maternidades, nas casas de parto, para promover educação, formação. Inclusive, o nosso Pequeno Manual de Antirracismo Obstétrico, ele já rodou, com oficinas, em clínicas da família, em universidade.
Então, os espaços onde estão abertos institucionalmente, a gente pode apoiar dessa forma e a gente pode também ser apoiado; a gente pode ser um veículo para que uma formação aconteça. A gente já tentou colocar formações no orçamento público. Então, a gente fez toda a trajetória: vamos tentar garantir o orçamento; vamos tentar garantir proposição política, mas vamos tentar também formar. A gente não conseguiu, a partir do orçamento, destinar verba; não existe destinação de verba de forma impositiva, a partir do Legislativo Municipal, mas fizemos indicações que não foram cumpridas. Eu acredito que, se vocês soubessem da existência dessas proposições, com certeza, vocês seriam um corpo mobilizado para ajudar não só a gente a chegar no objetivo final que é ver a coisa acontecer, mas minimamente levantar o debate e dizer que a gente não está sozinha aqui nesse espaço. Porque o que tem acontecido hoje é que a gente se sente sozinha nesse espaço, por mais que sejamos uma equipe coletiva de mulheres, temos essa qualificação profissional para tratar do que a gente trata, mas sem a sociedade civil organizada próxima de nós, sem o ativismo próximo de nós, a gente não consegue mostrar que o nosso problema é evidente, a gente não consegue dar concretude, a gente não consegue transformar isso numa grande agenda a ser debatida como uma grande política. E a gente sabe a quem isso serve, não é? A gente precisa transformar a política sobre dignidade para gestar, para parir e para nascer numa grande agenda política, e isso só vem com uma pressão social que a gente espera que vocês possam fazer conosco.
Depois desse momento de debate, a gente vai ter a entrega das Moções. Para o momento de fala, a gente gosta de fazer esse reconhecimento. Acho que é muito importante também dizer o quanto que é gratificante a gente poder reconhecer as pessoas que estão nas instituições resistindo. É um movimento de resistência esse momento pela autonomia, pelo cuidado. Esse movimento pela humanização é muito cruel, ele é muito cansativo, a gente fica muito vulnerável em espaços que são muito ocupados pelo assédio moral. A gente sabe a fragilidade realmente de cada pessoa que se coloca a favor de garantir a autonomia e o cuidado de uma mulher no momento da gestação. Eu vivenciei experiências muito difíceis nas minhas quatro gestações e foram as mulheres como vocês, as pessoas como vocês que me protegeram de alguma forma e que me fortaleceram não só presencialmente – as enfermeiras, as enfermeiras obstétricas –, mas também nesse lugar de saber onde estão as minhas referências e saber que é possível a gente lutar por qualidade nesse lugar. Então, esse reconhecimento para vocês, para nós, é muito importante.
A Flávia vai estar no controle do tempo. O controle do tempo da gente é de 10 minutos. São 10 minutos? São 15 minutos e a gente vai avisar em 10. Então, ela vai estar ali avisando.
Eu acho que, assim, a gente tem muita coisa para falar. Eu me preparei para fazer um discurso breve, espero ter sido breve, mas acho que a gente precisa também garantir o nosso espaço. Para nós é um momento de escuta muito importante. Vale dizer que sempre que a gente abre esses debates públicos ou audiências, a gente não tem só uma expectativa de encaminhamentos, a gente realmente se debruça na possibilidade de transformar o que foi falado aqui em ações e a gente já sai daqui geralmente com várias ações. Então, a gente tem a Juliana aqui na frente, a gente tem a Louise também, que fazem parte da nossa equipe e da nossa comissão, e elas já estão preparadas para poder pensar em como a gente traduz o que for falado aqui em ações possíveis a partir da nossa competência. Lá atrás, a gente tem a Flávia, que é a nossa chefa do jurídico Legislativo, então ajuda a gente aí a modelar o que é possível constitucionalmente para que a gente não seja barrada pelas impossibilidades da Câmara.
Agradecer também a presença de outras pessoas da equipe que estão fazendo esse dia acontecer. A gente tem a Ayla, a nossa designer que fez o convite. A gente tem a Cris, nosso administrativo também que também está sempre aí organizando para a gente ter garantia do espaço. Porque é uma luta também a gente conseguir data e organizar tudo. Paula aqui na cobertura. Vou pedir que vocês batam palmas para a nossa equipe, porque é muita resistência.
Estou eu aqui vocalizando essas lutas todas, aprendendo muito e tendo bastante humildade de pedir mesmo, gente. Eu acho que num ano como esse, que é mais um ano de eleições, a gente tem que estar muito atento com esses compromissos que são estabelecidos, e como as pessoas utilizam e instrumentalizam a nossa agenda e a nossa pauta para fazerem promessas eleitoreiras. Eu estou aqui finalizando o meu primeiro mandato, espero que seja o primeiro de alguns, porque é muita luta para lutar.
Então, a gente está aí nesse esforço de continuidade, mas o que eu peço com muita humildade é que vocês possam estar com a gente não nesse apoio político de número que vai resultar numa possível reeleição, é nesse lugar de compartilhamento mesmo do que a gente precisa defender e como a gente precisa defender para ser efetivo e para salvar as nossas vidas. O nosso compromisso inegociável é com a vida das pessoas que gestam. O nosso compromisso inegociável é com a vida das crianças que nascem. Eu acho que reforçar isso num ano como esse é superar essa questão eleitoreira que é muito colocada. A gente sabe que muitas ausências que são colocadas aqui é sobre por que dar atenção a esse movimento nesse momento, vindo por aquela vereadora? A gente sabe que somos perseguidos neste lugar. Então, eu peço esse acolhimento de movimento, essa proximidade institucional mesmo com a nossa luta e, para além disso, que vocês possam construir com a gente novas possibilidades, novas inaugurações de continuidade mesmo, que é o que a gente está fazendo aqui.
Muito obrigada por essa escuta de hoje.
Tenho a honra de convidar a Adriana Lenho, enfermeira obstétrica, professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para fazer uma fala de 15 minutos sobre o recorte do processo histórico da Enfermagem Obstétrica no Brasil e no Rio de Janeiro. E sobre a autonomia da profissional na assistência ao parto.
A SRA. ADRIANA LENHO – Bem, eu agradeço o convite e a oportunidade de estar aqui junto ao grupo de enfermeiras obstétricas, a maioria, e ter a oportunidade de falar a vocês um pouco do processo histórico. Eu coloquei a apresentação como marcos históricos, porque a gente poder falar da enfermagem Obstétrica, tem todo antecendente, que é a formação de parteiras no Brasil sobre a regulação do império português, a legislação era fora, nós éramos colônia. Aqui eu coloco dados de analfabetismo segundo o Censo. Essas mulheres eram formadas, nós não tinhamos sistema de saúde. Elas tinham a prática autônoma e aquelas que dependiam de uma assistência médica, esta assistência também se dava no âmbito do domicílio. Então, eu quero dizer aqui que havia as parteiras, mas não era uma quantidade importante.
Como a gente é enfermeira obstétrica, eu falo um pouco do início da Enfermagem. O início da Enfermagem vem como início da república, com aquela vontade de construir um país moderno, entrar no século XXI em uma lógica liberal, do capitalismo liberal. Então, nós tivemos escolas anteriores, mas o grande marco que nós temos, que é o modelo inglês, que é o modelo no qual advém da Florence Nightingale, que enfermeiras formam enfermeiras. Isso foi muito importante e pautou a luta da Enfermagem na primeira metade no século XX. E destaco também a associação, que hoje é chamada de Associação Brasileira de Enfermagem, no qual teve uma participação e ainda tem com relação ao ensino da Enfermagem.
Então, nós, neste período... a luta pelo ensino e exercício profissional da Enfermagem. Eu destaco a Maternidade Thompson Motta, que é ao lado da Escola Ana Nery, que foi criada para o ensino de médicos e enfermeiras. A partir de 1949, ela passa para a Universidade do Brasil. Nesse início, nós temos a presença marcante da gestão da Divisão Nacional de Saúde Publica. E o pai do Hélio Aguinága, nessa fonte histórica que está nas referências, coloca nitidamente que ele atuou na Escola Ana Nery.
Então, em 1931, nós temos a regulação do exercício profissional para equiparação da Escola Ana Nery. Isso traz um pouco de desconforto no âmbito legal por conta das instituições militares e das santas casas de misercórdias geridas pelas ordens religiosas, visto que ainda não tínhamos sistema de saúde. Nós tínhamos as santas casas. Isso é um fator histórico importante para entender o desdobramento.
Um exemplo que eu coloco aqui é a escola da UFMG, que foi gerida por religiosas até 1968.
Em 1938, tenho a fonte que é um artigo de 2021, da Revista Acta Paulista, que já em 1938 tínhamos a experiência de curso de especialização, porque o termo era..., graduação em Enfermagem e Obstetrícia da Escola de Enfermagem do Hospital São Paulo, atual Unifesp. Nós temos, posteriormente, essa divisão nacional de saúde pública passando para Secretaria Especial de Saúde Pública; aí temos a criação de várias novas escolas de Enfermagem, bem como as da USP, da Uerj, porque foi concebida como Universidade do Distrito Federal. Essa é a história dela.
Em 1948, a Escola de Enfermagem Raquel Haddock Lobo; e, em 1968, em 16 de janeiro, o corpo docente já coloca o nome Faculdade de Enfermagem. Então, a Uerj sempre esteve à frente. É importante destacar isso porque tem uma diferença. No português não tem, na nossa cultura brasileira não tem a diferença de escola para faculdade, mas na língua inglesa tem uma diferença até de hierarquia institucional e dependência.
Em 1948, a gente já tem curso de especialização em Enfermagem na Anna Nery, na área de Obstetrícia e Saúde Pública, que está nesse artigo de 2021.
Em 1949, já temos outras escolas, porque temos outro decreto que fala dos cursos após a graduação, que nem sempre eram denominados de especialização, assim como a gente fala hoje. Eu destaco ali o artigo 22, que fala que os atuais cursos de Enfermagem Obstétrica serão facultados a adaptações e exigências da presente lei, de modo a adaptar ao curso de Enfermagem. Então, quando a gente fala inicialmente do curso de Parteira Diplomada, depois curso de Obstetrícia, vinculados às escolas de Medicina, tem um recorte temporal de mil oitocentos e trinta e pouco a 1949, porque aí já há uma tentativa dos estados brasileiro de trazerem esse curso para o âmbito da Enfermagem.
Em 1954, óbvio que as obstetrizes não ficaram contentes com essa mudança, havia um debate do nome do curso, já que nem todos chamavam o curso de “obstetris”, era curso de Enfermagem obstétrica. Isso trazia desconforto para a Enfermagem, ao passo que ela tinha que assegurar o princípio de Florence Nightingale, os quais as enfermeiras ensinam enfermeiras. Era um momento que tanto o estado parecia incentivar a Enfermagem, mas a gente vê a seguir que nem sempre foi assim. Aí temos um problema, pois nenhuma categoria profissional está segmentada em seis subcategorias.
Em 1955, foram criadas essas seis subcategorias que abarcaram dentro da Enfermagem porque tínhamos esse conjunto de profissionais, enfermeiras, enfermeiras-práticas, atendentes, obstetris, parteira diplomada, porque estavam na prática, então tinha que abarcar todos esses. Aí a gente vê que a opção do estado brasileiro sempre foi de exploração da mão de obra, especialmente o que menor custo, é isso que eu quero dizer – menor custo. Por quê? Porque, gente, 1955 já é a era hospitalar, incorporação de inovações tecnológicas e centralização da assistência médica, como um pilar. Se você tem um conjunto de pessoas, para que vai gastar dinheiro com conjunto de pessoas mais uma ou duas, se você, como gestor, para racionalizar o custo, precisa ter um médico e duas auxiliares ou atendentes? Porque auxiliar foi depois.
Em 1959 – é um dado da Revista Brasileira de Enfermagem – nós tínhamos seis cursos de especialização em Enfermagem Obstétrica. Gente, nós somos poucas e às vezes bem ligadas à instituição – divulgamos pouco. Então, não aparece muito na história. Se não é a Academia de Enfermagem estudar a história de enfermagem, nós não teríamos esses registros.
Bem, nós temos uma reconfiguração do ensino no Brasil, com diretrizes e bases, que vai se desdobrar na reforma universitária. A reforma universitária faz com que curso com finalidades semelhantes sejam unificados.
E aí nós passamos para as habilitações – muitas de nós aqui se formaram nisso. Eu destaco que, em 1974, nós tínhamos apenas 38 escolas de enfermagem no Brasil. Se colocarmos 50, que é muito, por ano, é só a matemática que vocês veem aí, quanto que nós tínhamos. Nós tínhamos menos de 200 enfermeiras formadas por ano no Brasil. Era interesse? Era, mas o interesse maior foi a mão de obra barata, centrar a assistência nas atendentes. Por quê? Porque o núcleo, o pilar era o médico. Essa era a visão do momento.
Nós estamos num contexto histórico de assistência curativa, hospitalocêntrica e médico-centrada, e é o momento do auge da medicina fetal, das intervenções. Só que no contexto externo, e depois no Brasil, ao final dos anos 1970, chega o feminismo, a pílula, em 1960, os movimentos sociais de mulheres, de trabalhadores, em prol da abertura política e da redemocratização.
Bem, falar de movimento de humanização e não defender a democracia é burrice, porque está implícito. Nós temos programas que defendem o empoderamento feminino, que defendem, através do empoderamento feminino, um conjunto de práticas educativas, inclusive de planejamento familiar. Até hoje essas atividades educativas no sistema de saúde são executadas pelas enfermeiras. Todas nós sabemos disso. Temos a conferência da tecnologia apropriada, nessa época, que são aquelas recomendações do guia prático. Temos uma nova lei do exercício profissional, com consultas de pré-natal, ginecologia e assistência ao parto pela enfermeira obstétrica. Nessa lei vigente, ainda tem a obstetriz, por isso que ela permanece no sistema do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Depois a formação passa por cursos de pós-graduação.
Se é democracia, defesa de direito e justiça social, você tem a defesa do direito das pessoas. Também tem um contexto que o Brasil estava muito endividado, tem o Banco Mundial, que impôs mudanças importantes. Tem esse contexto histórico que não dá para explorar agora, temos a incorporação em procedimento. Se está lá na portaria o procedimento, a enfermeira existe, porque não tinha como mapear.
Destaco o Centro de Parto Normal e os financiamentos pelo Ministério de Saúde, cursos de especialização em enfermagem obstétrica, os quais deram base para o avanço das práticas de enfermagem obstétrica e de humanização. Por quê, o que se pensava à época? Melhorar a qualidade da assistência ao parto depende da mudança do modelo assistencial. E isso vai dar base para reduzir a mortalidade materna e perinatal.
Bem, nós temos outras ações. O que eu vou destacar aqui? O contexto social é extremamente importante para avanço ou retrocesso, expansão de políticas e programas de direitos sexuais/reprodutivos, diversidade de gênero, política de humanização, Humaniza SUS, que quase não é mais falado, e a formação em assistência de enfermagem obstétrica.
Nós temos, de 2010 a 2024, momento de avanços e retrocessos, no qual destaco a Rede Cegonha, que recebeu esse nome exatamente pela pressão dos grupos conservadores. Esse nome foi criticado pelos movimentos de mulheres.
Nós temos financiamento das residências de enfermagem obstétrica, que deu um salto importante. Só que nós temos os retrocessos, gente. O retrocesso começa assim: ele já havia, mas eclodiu em 2013, que é o avanço das sociedades conservadoras, das forças conservadoras e ameaça ao Estado laico. E aí esse estatuto... Eu entrei lá no Congresso para ver em que pé ele está. Sabe para onde ele pode ir? Para a Comissão de Cidadania e Justiça Social, cuja presidente é a Caroline De Toni, do PL, de Santa Catarina. Então, novas lutas, estaremos juntos futuramente.
Temos o limite de gastos, tira financiamento, você implicitamente precariza e tira a importância do sistema. A pandemia salvou o SUS. Aí tem um conjunto de políticas: o pessoal da saúde mental, atenção básica, desmonte dos direitos humanos e reprodutivos, o alinhamento do Brasil aos países islâmicos, autocratas, como Arábia Saudita, por exemplo. A cereja do bolo foi a Rami, que é a Rede de Atenção Materno-Infantil, que era um desmonte da Rede Cegonha.
Bem, nós tivemos conquistas: a expansão da enfermagem obstétrica no Brasil, no Rio de Janeiro, participação estratégica da enfermagem obstétrica nos movimentos sociais. Isso é inegável, gente. Nós fomos um braço de luta bem considerável para o movimento de humanização. Quem vai para rua são as mulheres ativistas e algumas enfermeiras obstétricas ativistas também. Só que existe um contexto. Nós estamos nesse contexto de retrocesso.
Redução de algumas práticas, isso está claro. Alteração na rotina, como a Lei do Acompanhante. Exceção das doulas e ampliação do conhecimento. Isso é importante.
Vamos à próxima. E a última. Desafios: se a gente falava em sociedade neoliberal, nós fomos três degraus para baixo disso. Nós estamos numa erosão mundial da democracia, do estado laico e é chamado de capitalismo iliberal e oligárquico.Tem a fonte da anistia internacional, depois nas referências quem quiser pegar.
Então, gente, iliberal não é liberal. É o não liberal, ou seja, não tem direito e é oligárquico. As oligarquias se estabelecem e se fortalecem. Então, nós temos a emergência de ideologias de conservação das desigualdades de gênero, raça, etnia e classe, mas eu gostaria de falar que entre os mais oprimidos e vulneráveis, para mim o indígena é o mais vulnerável de todos os vulneráveis, porque as mulheres têm um corpo de militância, tem o feminismo, o povo negro também constituiu uma militância, um arcabouço teórico e a questão dos índios, numericamente, eu acho que eles são mais frágeis. Vamos, desestímulo à participação, à reflexão, à crítica, à luta social, porque agora você vai ser empreendedor de si mesmo e empresário de si mesmo. Você vai ser um PJ. Uma pessoa jurídica. Você não vai ter nem CLT.
Então, isso foi construído desde o sistema da ideologia neoliberal e nos anos 80. Para que sindicatos, gente. Não precisa nem do Ministério do Trabalho se você é autônomo.
Demonização do feminismo. A gente sabe disso. Nós estamos numa era de demonização do feminismo. Se há demonização do feminismo e é oligárquico é a valorização da ideologia patriarcal. Fragilização das políticas sociais, porque tudo é bem de consumo, não é mais direito. Até a água, daqui a pouco o ar que você respira, um bem de consumo. Isso te trouxe como consequência, obviamente, a pandemia também contribuiu para o aumento de mortalidade materna, feminicídio, racismo e violências de gênero. Porque é oligárquico, gente.
E precarização das condições de trabalho em saúde, especialmente, das profissões femininas. O care, o cuidado é feminino. Então, há uma exploração do trabalho das mulheres. Nós não temos igualdade salarial até a presente data, apesar de lei.
Então, eu agradeço a oportunidade. Desculpa por ter extrapolado o tempo, mas é essa mensagem e posterior slide tem as referências e posso deixar com vocês a apresentação. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – A gente precisava dessa aula e aí aproveito para complementar, ela também é mestre em educação para ciências da saúde e doutora em enfermagem. Então, a gente faz esse reconhecimento também que é muito importante constar em todos os registros. E acho que trazer essa linha do tempo é muito importante para gente se assentar diante das conquistas sim que a gente tem que valorizar e lutar muito para não perder e todos esses desafios que você traz de uma forma muito didática para a gente entender o que está em jogo e desde quando está em jogo, com essas incidências, então, muito importante. Muito obrigada pela sua fala.
Agora a gente vai convidar Elaine Beruthe, enfermeira na rede municipal do Rio de Janeiro há 22 anos, graduada pela Escola de Enfermagem Ana Neri, especialista em qualidade e segurança do paciente pela Fiocruz, mestre em saúde coletiva pelo Instituto de Medicina Social Ézio Cordeiro, integrante do grupo de estudos de saúde coletiva com perspectiva em africanidade, preceptora da residência em enfermagem obstétrica de saúde e comunidade, a fazer uma fala de 15 minutos sobre a importância da enfermagem obstétrica na assistência aos partos de risco habitual nas maternidades do Município do Rio de Janeiro.
A SRA. ELAINE BERUTHE – Oi, gente, boa noite. É bom estar aqui. Acho que é bom conversar. Que pauta, cara! Obrigada, Vereadora Thais, a mandata e todo o grupo. Estar nesta Mesa é estar em coletivo e é possível porque andamos juntos. Aí fiquei à vontade, Ju. A tensão aliviou. O ambiente do coletivo é sempre acolhedor e derruba essa barreira das poltronas uma atrás da outra e a gente se sente em roda e em conversa, em pares. Que bom!
Eu preparei um pouco dessa fala e reflexão, depois dessa descrição toda, que, eu mesma ouvindo, falei: nem cabe, gente, nessa pessoa pequena assim. Não é, Rosana? Vou ler, porque facilmente me empolgo e me perco um pouco nesse horário. É porque é uma pauta de paixão, de luta e de muitas décadas de dedicação e compromisso.
Entendendo que a atuação da enfermagem obstétrica e das enfermeiras obstétricas é transversal a todos os ciclos de vida de pessoas que gestam, inicio esta conversa compartilhando a identidade profissional das enfermeiras, que é o cuidado. Se pensarmos nosso agir central em qualquer lugar de atuação, seja na atenção primária em saúde, no PS, no NASF, na casa de parto, nas maternidades, nos consultórios, no parto domiciliar planejado, nas rodas de grupo com gestantes, na gestão, na assistência, ensino e pesquisa, nosso ponto de partida sempre é a oferta de cuidado. Essa é a primícia da enfermagem e da enfermagem obstétrica. Elaboramos estratégias, diretrizes, protocolos, rotinas, legislação, articulação de pares e redes para concretizá-las a fim de cuidar, ao mesmo tempo que repensamos, atualizamos, superamos, substituímos condutas e orientações que não co
ntribuem mais para esse cuidado, que não cabe ser imperativo por aqueles que usam crachá e jaleco. Ele tem que ser construído coletivamente e transversal.
A formação em enfermagem obstétrica – e falo mais propriamente do Rio de Janeiro, onde, desde 1996, sou incluída, formada e reformada – prioriza ter as gestantes e mulheres nessas muitas idas e vindas e reinvenções de como fazer e oferecer o cuidado na gestação, no parto, no nascimento e no puerpério. Vocês vão ver que eu vou e volto nos papéis, porque – e encontrar a Maísa agora, na hora de chegar aqui, fez toda a diferença nisso – volto em algumas coisas que já escrevi na dissertação, muito recente, e que hoje me serviram de retomada de conversa e de fôlego – não é, Iraci? –, de conversas de muitos anos.
Esse lugar dos direitos são os direitos das pessoas gestantes e todas as pessoas que gestam, atravessados pelos direitos humanos, os direitos das enfermeiras obstétricas de exercerem a profissão e o dever de cuidar, que caminham na mesma desafiadora estrada pavimentada pelo patriarcado.
Os direitos humanos devem ser tema a ser transversalizado em todas as ações de planejamento, execução e avaliação das práticas de saúde em serviços obstétricos. A capacidade da gestante de acessar, compreender, analisar e usar informações em saúde na tomada de decisão sobre seu cuidado e na sua transição pela rede em atenção à saúde é fundamental para contribuir com o exercício e a efetivação do seu direito humano de ser cuidada no pré-natal, no parto e no puerpério com qualidade e respeito. Isso atravessa completamente nosso direito e dever do exercício de enfermagem obstétrica. Caminham juntas, não é?
Na construção da garantia do exercício dos direitos, o direito de cuidar e ser cuidado está atravessado pelas estruturas físicas e sociais existentes. O direito de cuidar adequadamente pelas enfermeiras obstétricas e por outros profissionais também estão implicados na mudança da forma de cuidar em obstetrícia. É um direito que é violado diante das inadequações tanto da infraestrutura do serviço quanto das relações profissionais.
Eu vejo essa história da enfermagem obstétrica… E aí não tem como olhar a história da enfermagem obstétrica e não necessariamente falar de vocês, minhas teóricas vivas, como disse meu orientador de mestrado, nesse sentido de dizer “suas teóricas estão com você, elas caminham nessa luta no dia a dia”. Isso é muito bonito, porque é muito inspirador. Esse é um dos pilares de importância da assistência e da garantia de exercício dos enfermeiros obstétricos na Cidade do Rio de Janeiro. Flavinha, não é possível que já se passaram cinco minutos...
Esse é um dos pilares, porque é um pilar também de pertencimento a uma causa, a um exercício profissional e a uma história em construção, que é atravessada pelos direitos dos outros e pelos nossos próprios direitos. Claro que depois da aula maravilhosa de sempre de Adriana, a gente vai refletindo ainda mais o quanto não é possível dissociar o lugar do trabalho, o campo do trabalho, o campo do exercício como mulher do campo da garantia do direito das pessoas que gestam, de parir com garantia de respeito, segurança, de experiência positiva e de construção de memórias. E de memórias que não doam, mas que gerem sorrisos.
Esse é um compromisso da formação da enfermagem obstétrica. E está o tempo inteiro atravessada com um campo de atuação nessa cidade, porque o campo da atuação é provocado, formado, montado, reformado e mobilizado também pelas instituições de ensino desta cidade e pelas universidades. Não foi possível caminhar separado, não é, Maysa? Você até diz isso na sua tese. Foi exatamente esse fazer junto, construir a casa, manter a casa de parto, fazer desses lugares da prática também o lugar do ensino e do aprendizado de quem ensina também.
A bell hooks eu acho que conversa isso, porque nos ensina a aprender com os aprendizes. E a vida nos propõe isso o tempo inteiro: repensar e reaprender. Perseverar e persistir no campo de atuação da cidade, nos diferentes cenários de atuação da enfermagem obstétrica no Rio de Janeiro, é um caminho de resistência – ele é de perseverança, de alimentar e retroalimentar, inclusive utopias, mas todas realizáveis. Inclusive, eu acho que estamos aí e estamos realizando. É olhar para essa história construída por muitas mulheres corajosas, as enfermeiras obstétricas.
Eu já saí do trecho, hein, gente. Mas vocês estão aqui, começaram desde a década de 1980. Eu sabia que ia ver essas histórias encarnadas. Eu olho para a história da primeira Leila Diniz e de Fernando Magalhães, abrindo essas portas e quebrando pedreiras importantes, para que a gente hoje chegasse nesse debate público com um arcabouço, uma história construída e uma vanguarda nesse país, que nos desafia muito, que nos gera muito trabalho no dia a dia e nos enfrentamentos diários e cotidianos da ponta; mas ao mesmo tempo nos inspira.
Eu estou vendo a ex-residente... O olhinho brilha demais, não é? Porque a gente fala “é isso!”, tem por que continuar, perseverar, insistir e lutar pela política pública e fazê-la acontecer. E acontecer não de forma de mão única, mas sempre numa construção. O usuário do SUS entendendo que somos todos nós. Acho que a pandemia deu essa sacudida, essa arrumada no trem, aquela freada, que disse assim: “Ah, é vacina? Então você é usuário do SUS”, “Ah, é aquela regulação da Anvisa e da Vigilância Sanitária lá no açougue e no mercado? Então você é usuário do SUS”. Aí, de vez em quando, essa freada dá essa reorganização do sentido de humanidade.
Nós somos formadas na enfermagem obstétrica e vamos para esse lugar, muitas vezes hostil, do enfrentamento e da garantia do cuidado humanizado, a partir de espaços desumanizados.
Também tem um lugar de dor e sofrimento no agir e fazer acontecer lá, mas tem um lugar que nos transforma e faz continuar, que é olhar para uma estrada que é pavimentada pelo patriarcado, mas que eu, quando olho principalmente para elas que vieram antes de mim e para as que estão chegando. Não é uma estrada pronta e nem com placa de pronta: é aberta, em reconstrução e construção. E vejo todo ensino e formação.
Hoje a atuação em todas as maternidades do Município do Rio na Casa de Parto e em Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) – que têm enfermeiros obstétricos –, em grandes centros, no parto, no pré-natal, em toda atuação na Cegonha Carioca, é como se a gente estivesse quebrando essa estrada e a refazendo com outro tipo de base.
A gente não topou, na enfermagem obstétrica, simplesmente “recapear asfalto”. A gente não topou só cobrir esse asfalto, não é, Rosa? E garantindo a essas mulheres privadas de liberdade, quando eu olho para você, lembro essa garantia da humanização em direito.
Então, é tão capilarizado esse saber e atuar com compromisso que é democrático e que é cidadão de uma ética trazida, de uma ética da vida, da promoção da vida. Esse “agir e atuar” é atravessado o tempo inteiro por todas essas implicações que a Adriana traz, do contexto social, desse pano costurado das relações de trabalho, do vínculo empregatício, da questão salarial, mas também muito movido no campo de desejo e querer fazer, porque são causas comuns à existência. São pilares que sustentam a enfermagem obstétrica para além só da formação e da garantia do emprego – é sobre nossas vidas. Aí a conversa muda e ganha robustez quando a gente fala que essa também é briga de sobrevivência, é uma luta de existência e de existir com qualidade.
Não quero que minha fala se torne ou fique num campo muito romântico, porque a vida é feita de realidade. Ao olhar para os enfrentamentos de todo o dia, parece que esse sistema e essa rede estão prontos, e não estão. A gente está nessa reconstrução, revendo e enfrentando, talvez, lutas que nós não tivemos nem a previsão de que enfrentaríamos. Mas não fugimos delas.
Não é fácil conciliar a jornada de trabalho, as hostilidades internas de “bancar o boxe”, conversando em outros espaços e dizendo: como é que garante esses direitos? Quando a Vereadora traz aqui a sua própria experiência da assistência ao parto, como é que a gente adentra serviços em que nós já vamos com a lógica de um momento tão singular? Podem ter sido oito ou dez gestações; cada uma é singular, independentemente se é planejada, se é desejada, em que campo do lugar da pessoalidade ela está. Ela tem essa necessidade de ser vista como singular, única e que tem que ser de construção de memórias positivas.
Então, é garantir esse lugar, sendo que atrás precisa ter outra retaguarda. Como é que se entra nos serviços? Como se entra nesse ambiente hostil obstétrico, que não é só do ambiente físico, mas das relações interprofissionais, das relações interpessoais, de todos esses alicerces todos da nossa sociedade, como enfermeiras obstétricas, com esse olhar de garantia de um cuidado que muitas vezes não se recebeu.
Eu conversava com a Cláudia antes disso, dizendo das dores por que atravessam essas mesmas enfermeiras e dos desafios por mudanças de um sistema que não é só para o outro, mas é pra si também. E é para a construção de uma sociedade mais justa, solidária, em que o nascer seja inaugurador de um novo tempo, de um novo dia, de uma novidade de vida, de qualidade, e de vida todo dia com qualidade.
Os desafios que acho que são trazidos pra gente é pensar nesse debate, como enfermagem obstétrica e como a atuação do cotidiano, do plantão, da rotina, da gestão, dos diferentes espaços que os enfermeiros obstétricos ocupam, no ensino, na pesquisa e sempre no aprendizado. E de colocar essa história sempre atravessada com uma história que é hoje, que não ficou lá e nem que está lá na frente para ser alcançada. Ela está aqui, está no hoje sendo construída.
Hoje remarca pra gente, recomeça e retoma também espaços em que nós já convivemos e já repartimos tantas outras vezes. E nos convoca com as mais jovens – e os mais jovens, porque hoje temos mais homens na formação – aos desafios futuros da garantia dos direitos e dos direitos humanos atravessados por tudo isso.
É claro que a enfermagem obstétrica traz uma mudança para a cidade, isso é incontestável. Quando se olha para o que eram os serviços de saúde há 30 anos, como eles se configuravam e como eles se apresentam hoje... A entrada, presença, permanência e atuação, ainda que em ambiente hostil, que não convida a exercer a nossa prática com autonomia, com toda robustez que ela tem da especificidade do cuidado, vai deixando marcas. Não é possível passar ileso num serviço a partir da presença de enfermeiros obstétricos comprometidos com a ética da vida. O ambiente tem que mudar, o lugar tem que mudar.
Se não tem uma grande obra, se não tem uma grande readequação, tem uma aquisição de novos produtos para oferta de tecnologias leves para o alívio da dor. Se não tinha uma comunicação visual adequada, a gente vai lá e vai começando a dar jeito. E a gente não pode negar que tivemos apoio importante, e foi pautada a partir de uma política pública. Isso, conversando durante a semana, pensando nessa conversa de hoje, a gente trocando, porque vir aqui é jamais vir sozinha, é falar, mas é falar a partir de muitas conversas, de muita gente constituindo essa fala, e de uma responsabilidade enorme nesta cidade maravilhosa, com uma Enfermagem com política pública.
Essa mudança da cidade se apresenta numericamente; ela é um produto robusto na apresentação dos indicadores, dos macros e micros indicadores de qualidade e de performance. Ela não é só número, ela não se apresenta só como taxa; ela se apresenta também como uma ouvidoria positiva, com um retorno de experiência exitosa de transformação e adesão de mulheres a um movimento, isso de dizer assim: “Nem sabia que vocês podiam fazer pré-natal. Nossa... É maravilhoso! Nem sabia que vocês faziam esse parto todo assim!”. Então, é de um descobrir e de um processo também de educação de uma sociedade para se abrir para outra forma de cuidar e mudar o mundo. Porque é essa a agenda. A gente está falando de mundinhos pequenos, de mundos e mundões. E é possível!
Esgotou, Flavinha? Não é possível. É, Flavinha. Eu acho que tem alguma coisa no cronômetro dela. Eu tenho que concluir. Falei do agir. Então, nunca passa despercebido esse agir implicado da Enfermagem Obstétrica. Ele é um compromisso ético e cidadão. Ele é de promoção da vida.
Claro que o ambiente interfere muito nas relações interprofissionais e a... tem um trecho dessa dissertação, que quero compartilhar com vocês, e não foi um trecho fácil de escrever, e nunca é fácil de ler, porque eu também estou nesses dois lugares – e todas nós estamos nesse lugar aqui. Ajuda a formar, a reformar, e não garantir – às vezes, porque está para além de nós essa tal reforma do ambiente e do espaço. Mas persistimos em fazê-lo.
Há um fosso entre as políticas dos modelos ideais e a sua implementação efetiva, na prática. Outra questão é que a tensão entre as escolhas individuais e as estruturas dos serviços acentua as dificuldades das boas práticas em saúde e a implementação da humanização do parto e do nascimento, também. Não dá para culpabilizar o profissional, porque, muitas vezes, ele é o refém da condição dada pelo serviço e pelo sistema. Mas também não é possível eximir ninguém da responsabilidade do poder de decisão individual, em situações concretas. O dilema é posto diariamente, para quem está no cotidiano, entre o agir pessoal das intenções de uma esfera que é privada e as possibilidades de agir coerentemente com a estrutura, com as suas rotinas, com os seus fluxos, com a cultura não escrita, porém pilar de muitas decisões, tanto individuais, quanto institucionais. Esses pilares estão aí. Tem um indivíduo em ação, em todos os espaços somos muitas.
Aí, tem uma citação maravilhosa da Patrícia Ryucond, que é um convite à coalizão. O que a gente faz aqui hoje, e a gente vem fazendo ao longo desses anos todos, são coalizões, e coalizões para vida, coalizões ao redor de causas comuns. Compartilhar uma causa comum ajuda as pessoas e os grupos a manterem relacionamentos que transcendam as suas diferenças; construir coalizões efetivas envolve uma constante busca por ouvir uns aos outros, umas às outras, e a desenvolver empatia pelos pontos de vistas de cada um e de cada uma. As coalizões nas quais eu estive envolvida, e as que mais duraram e mais funcionaram, foram aquelas em que o comprometimento com uma questão específica exigia colaboração com a melhor estratégia para atacar a questão dada.
O convite e a convocação de hoje, e de todos os dias e de décadas, é um convite a coalizões por uma causa de uma mudança de modelo – e a Enfermagem Obstétrica se comprometeu com isso, sempre perseverante e comprometida. Esta cidade é vanguarda, é espelho, é uma vitrine importante para o País. Eu tenho uma alegria, uma honra, um prazer, um orgulho de fazer parte dessa caminhada com vocês, de me sentir incluída. Quero dizer que nunca falta lugar para mais gente nessa caminhada. Seguimos em coalizões, em junção de forças e de uma ética de vida e promoção e garantia de direitos, para quem trabalha, para quem ganha o produto do trabalho e de um trabalho onde há satisfação e prazer em fazê-lo. Porque dignificar a vida tem que ser uma pauta comum mesmo que nos custe alguns dias de algum choro ou alguma dor de estomago – algumas –, mas é sempre válido, e esse é um compromisso ético da vida.
Obrigada.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Acho que mais uma fala muito potente. Tocou-me profundamente quando você trouxe esse lugar da criação de memórias positivas, e o lugar do que é essa ética da vida. E a gente poder também elaborar a convivência e, com toda a aula que a gente também recebeu aqui, sobre ganhar um produto de um trabalho do cuidado a partir dessa perspectiva autônoma que dignifica e que atravessa esses desafios todos com muita excelência. A gente tem muita excelência nisso, então é muito bom reafirmar não só esse lugar da vanguarda, mas essa emergência do agora e o que a gente está fazendo com essa história. Tocou-me profundamente a sua fala.
Muito obrigada, mais uma vez. A gente tem uma série de caminhares desenhada por você e foi bom ver pessoas e ver movimentos e ver essas coalizões concretas não só na nossa frente, mas pelos lugares que a gente já passou.
Obrigada.
Agora, vou convidar Leila Azevedo, enfermeira obstétrica e mestre em Enfermagem e Saúde da Mulher pela UERJ. Atuou na assistência no Instituto da Mulher, na Maternidade Fernando Magalhães e na Maternidade Leila Diniz. Foi chefe de Enfermagem na Maternidade Leila Diniz entre 1998 e 2002 e diretora da Casa de Parto David Capistrano Filho entre 2004 e 2019. Participou do treinamento no Japão sobre atuação em casas de parto – Acordo de Cooperação Técnica do JICA Brasil.
Vou fazer uma fala de 15 minutos – todo mundo passando um pouquinho dos 15 minutos – sobre a experiência na luta e construção da Casa de Parto de Realengo e como essa unidade é relevante para a humanização da assistência ao parto em nosso município. A palavra é sua.
A SRA. LEILA AZEVEDO – Boa noite. Boa noite, Vereadora. Boa noite aos colegas da Mesa e da plateia.
Queria muito falar primeiro que eu sou uma mulher negra, estou de camiseta rosa e cabelo curto.
Bom, para mim, coube falar da Casa de Parto, que está completando 20 anos, então é um espaço muito caro porque foi um grande aprendizado no modelo que ainda é contra-hegemônico na Cidade do Rio de janeiro. Hoje fico muito feliz de poder representar o grupo não estando mais lá, mas com uma história construída na Enfermagem Obstétrica. Todos nós viemos das maternidades, então todos nós sabemos o amor e a dor do que é está em alguns espaços muitas das vezes hostis.
Estar na Casa de Parto com plena autonomia, eu acho que é o sonho de todo enfermeiro obstétrico. Então, como só tem 15 minutos, o que eu fiz? Eu resolvi fazer uns slides e mostrar a Casa e, a partir daí, ir conversando. Depois, eu acho que a grande contribuição vai ser no debate. Então, vamos lá.
Contando essa experiência, o próximo slide é só para mostrar a Casa. Essa é a Casa, fica em Realengo, na Zona Oeste. E aí, falar um pouquinho da Casa, do pré-natal. É condição para a mulher ou a pessoa que gesta que queira parir na Casa de Parto fazer o pré-natal na Casa, justamente por conta de sermos enfermeiras obstétricas e não ter o profissional médico, então essa mulher tem que ser uma mulher conhecida do corpo da Casa. Então, primeiro, tem que ser opção da mulher. A gente trabalha na mudança do paradigma, desse paradigma ainda muito medicalizado, então a Casa trabalha o tempo todo na desmedicalização do parto e do nascimento. E não é fácil, porque a gente sabe que as pressões são muito grandes em cima das mulheres. Ela trabalha a reflexão sobre as práticas de violência que hoje são ainda naturalizadas pela sociedade contra essas mulheres. Às vezes, é difícil a mulher entender que ela está sofrendo violência, porque muitas das vezes ela entende violência só como a violência física, e então esses conceitos são trabalhados lá na Casa.
Respeito à fisiologia, dizer não as práticas intervencionistas que, na maioria das vezes, levam a desfechos desfavoráveis, como mortalidade materna, mortalidade perinatal, sequelas muitas das vezes permanentes.
Trabalhar a questão da ressignificação do nascimento em várias dimensões. Hoje o pessoal trabalha nessa questão de entender o parto muito mais do que o ato de parir. O nascimento como o nascimento de um bebê. Então, o pessoal trabalha muito nessas dimensões. Eu hoje considero a casa como um espaço político, pedagógico e social, até pela fala da Adriana, da própria Elaine, a gente hoje pode dizer que a casa é esse espaço.
A gente fala muito sobre cuidado singular. O que seria, lá na casa, esse cuidado singular? Seria essa escuta sensível com a usuária que reforça a autoconfiança e a identidade de cada mulher. Porque embora sejam mulheres, cada uma é diferente, cada uma tem suas especificidades, sua cultura, seus valores. Isso, ao longo do pré-natal é trabalhado para que, no final, a gente tenha um resultado positivo, exitoso, de celebração desse parto no nascimento.
A melhor maneira de acompanhar um parto de risco habitual é deixar o trabalho de parto evoluir de maneira mais natural, estimular a participação ativa da mulher, a mulher assumir as posições, deambular, andar, comer, proporcionar suporte emocional. Muitas das mulheres vêm com uma carga de experiências muito traumáticas de partos anteriores, de gestações anteriores. Então, estar na casa de parto pode e deve ser um local de aconchego. A gente costumava dizer que era como se fosse um útero.
Contar com profissional capacitado para acompanhar sem interferir no processo natural. Uma vez eu estava num congresso e o palestrante disse que o mais importante para quem acompanha o parto era saber sentar nas mãos, aguardar, esperar, mas também estar apto a identificar situações em que se precise fazer uma intervenção. Então, nada de radicalismo. A casa tem essa cara de ambiente acolhedor, então ela foge da estrutura que a gente encontra no hospital. Tem uma cama de casal, uma banheira, almofadas coloridas. Isso a gente tem que trabalhar na logística do ambiente. Outros estudos apontam o quanto à ambiência é importante no desenrolar do trabalho.
Agora nós vamos falar um pouquinho do que caracteriza essa enfermagem obstétrica que atua na casa de parto há 20 anos. Primeiro, ela incorporou a disposição interna da desmedicalização. Muitos de nós tínhamos sido formados naquele modelo medicalizado. Então você teve que incorporar essa disposição.
Construir o cuidado com a mulher, que é compartilhar decisões. Na maioria das vezes, não acontece no ambiente hospitalar, a gente sabe disso. Outra coisa, ter um comportamento afetivo com a mulher no processo de cuidar. Afetivo não é beijar, não é botar no colo. Afetivo é você olhar para cada mulher de forma singular, entender a história de vida dela. Por isso é importante esse pré-natal na casa, porque quando chega a Maria Auxiliadora, ela não é a Joana, não é a Carmen. Ela é a Maria Auxiliadora, com história de vida.
Entender que o processo é de cuidar, não de controlar. E trabalhar com isso. A gente trabalha também com a emancipação dessa mulher, com a autonomia. O cuidado da casa está muito alicerçado e baseado nas praticas educativas, que trabalha concepções de cidadania, educação antiautoritária e emancipação. Então, todas as mulheres participam das oficinas, dos grupos com temas diversos – gênero, sexualidade, amamentação e vários outros – que trabalham essas questões que vão empoderá-la no final.
Valorização do acompanhante seja ele quem for. Optei por colocar dois homens. Primeiro porque aquele primeiro slide foi muito interessante, o da Iuiara que estava na marcha com o filho dela que hoje tem 10 anos.
Mulheres como sujeitos de direitos. Essa primeira foto – eu tenho direito de escolher onde parir – foi feita em 2004, na porta do Ministério Público. A Helen está até aí, a gente segurou essa... Só para mostrar que a luta é constante, não tem nada dado. Uma mulher parindo numa posição diferente...
Aí o movimento que é a mobilização coletiva. Elaine falou muito sobre isso, para reivindicação dos direitos. Então, paralelo ao pré-natal, a gente trabalha o tempo todo com questões de direito, questões do coletivo e, se preciso for ir para as ruas, nós vamos. Essa primeira foto foi de 2009, quando fecharam a casa. Essa outra é de agora, do mês passado. É só para mostrar que o trabalho é constante, a luta é constante, a mobilização é constante...
Essa também foi uma faixa de quando a casa fechou; a outra é de agora. Sempre lutando por esse movimento da humanização do nascimento, do direito de escolha...
A casa é um campo para a enfermagem obstétrica, e é residência, na modalidade residência. Assim como a Elaine e a Adriana falaram, não adianta ficarmos centrados em nós mesmos, no nosso ato e no nosso fazer se a gente não multiplica, não forma e não capacita. Então, hoje a casa é um grande centro formador de enfermeiras obstétricas no modelo desmedicalizado. A minha dissertação de mestrado teve como título “Estratégias de luta das enfermeiras da Casa de Parto Davi Capistrano Filho para a manutenção do modelo”. Ela nunca foi tão atual, na medida em que a gente vivencia – e agora mais ainda – essa ameaça na autonomia.
Não é mudar a mulher. O que a gente precisa mudar é o habitus, é a práxis. No centro está o cuidado, mas o cuidado está diretamente relacionado ao que eu tenho de respeito por essa mulher, o que eu dou de informação. Porque para alguém escolher, é preciso ter direito à informação. Não tem como você ter autonomia para a escolha. Tem a ver com a atitude que esse profissional se relaciona com a mulher, com a família, com a pessoa que gesta. Aí, sim, a pessoa vai poder fazer suas escolhas. É o direito informado.
Só para finalizar, uma foto da casa. A gente sempre trabalhou na questão do coletivo e sempre entendeu que a casa só sobrevive, só resiste há 20 anos sendo a única casa de parto do Rio de Janeiro porque trabalha no coletivo – não tem ninguém que seja mais importante do que o outro. Direção, coordenação, enfermeiras obstétricas, técnicos de enfermagem, o motorista da ambulância, a pessoa que atua na cozinha, a pessoa que atua na conservação e limpeza, todos são importantes. Coloquei essa frase: a casa de parto hoje é um espaço para pensarmos e praticarmos, de modo horizontal, novas maneiras de ser e estar com as mulheres, respeitando as diferenças.
Se a gente aprender a entender que cada pessoa é uma, e não da boca para fora, e trabalhar isso desde que recebe essa mulher, essa família, a gente consegue resistir, como a gente tem resistido esses 20 anos. Inicialmente, a proposta eram 10 casas de parto – uma por cada área programática. A gente não conseguiu avançar. Não é porque a gente mata mulher, não é porque a gente mata bebê. Porque, no início era o que diziam, e nós temos indicadores muito bons, os indicadores que são abalizados e avaliados também junto com as maternidades.
Quando a Secretaria avalia os indicadores, ela não faz diferenciação porque é casa de parto. Deveria fazer, mas não faz. Então, a gente tem um acréscimo na responsabilidade. Mas os indicadores são muito bons. Então, não se justifica hoje não ter mais casas de parto no Rio de Janeiro. Uma casa que serve como modelo nacional e internacionalmente, uma casa que trabalha ancorada nas evidências científicas, no padrão ouro de assistência, uma casa que não escolhe quem vai entrar nela enquanto usuário, uma casa que fica aberta 24h. Hoje mesmo Helen estava dizendo: “Já estão caminhando para o terceiro parto”. Isso, para a casa, é muita coisa. Então, assim, isso é resultado de um trabalho, de muita responsabilidade, de autonomia também, mas, principalmente, de respeito e segurança, que era o que a gente estava falando lá na marcha.
Então, esse comprometimento dos profissionais com esses usuários, entendendo que o parto é um evento social, porque ele envolve a mulher, o companheiro se tem, a companheira, os filhos menores. Então, a gente precisa ressignificar isso. E agora, nessa proposição da vereadora, eu gostei demais dessa potência da Mesa, porque nessa Mesa está representado os campos, os campos em que a enfermagem obstétrica pode atuar com autonomia.
Então, esse era o recado. Eu acho que a gente agora, depois da fala da Helô, a gente vai ter muito mais condição de discutir e até de saírem proposições, que eu acho que hoje o que a gente precisa é de proposições. A gente já sabe o que está aí de dificuldade para todos nós, mas a gente precisa propor com essa conexão com o Parlamento.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Obrigada. Acho que foi importante demais tudo que você falou e, principalmente, pelo que a gente gostaria de trazer também para essa possibilidade de encaminhamento.
A gente tem a Casa de Parto como essa referência concreta das possibilidades, dos caminhos, da potência, para onde a gente pode ir e por isso mesmo ela resiste, e por isso a gente luta tanto, por essa resistência e por essa ampliação, por isso a gente conseguiu um avanço legislativo aí com a legisladora Marielle Franco, mas não conseguimos a implementação, mas é um grande avanço também.
A gente tem uma lei no município que é importante sempre a gente reforçar, a partir dessa possibilidade da Casa de Parto, a gente também tem como incidir num orçamento, porque a gente tem dados e evidências do que dá certo. Então, essa resistência é muito concreta realmente. E acho que é como você falou, a gente tem aqui caminhos do debate para chegar a encaminhamentos ainda mais concretos e que possam tanto fortalecer o que a gente já tem, quanto evidenciar a necessidade prática e urgente para hoje de ampliação.
Estou bastante ansiosa também com o debate, o que vão trazer como encaminhamentos para nós aqui. Vou aproveitar, vou registrar a presença da Senhora Zuleide Aguiar, diretora de enfermagem da Maternidade da Rocinha.
Agora, vou convidar a Heloisa Lessa, enfermeira obstetra, doutora em enfermagem, atende a partos em casa planejados no Rio de Janeiro desde 1990, é fundadora do Instituto Michel Odent (IMO), fundadora da Equipe Multidisciplinar Parto Ecológico de Assistência ao Parto, Presidente da ReHuNa entre 2005 e 2006.
Em 2018, ganhou o Prêmio HumansRights in ChildBirth, na categoria Midwife. Já sei como é que é minha equipe, entendeu? Então já sei de onde é que vem esse sorriso, é porque a gente fala de ChildBirth, na categoria Midwife... a fazer uma fala de 15 minutos sobre o cuidado da enfermagem obstétrica no parto domiciliar e estratégias para ampliar o acesso ao parto domiciliar pelo SUS.
A SRA. HELOISA LESSA – Queria dizer que eu tive a oportunidade de há uma semana ou 10 dias vir aqui no gabinete da vereadora pedir apoio para a marcha. A marcha surgiu como movimento contra uma. Ação Civil Pública, que está sendo movida a partir do Cremerj contra duas enfermeiras, eu e o Conselho Federal de Enfermagem, o Conselho de Medicina que processa a gente. E essa Ação Civil Pública surgiu não porque tem uma mãe ou um bebê que sofreram algum tipo de injúria ou alguma coisa, isso surgiu, porque de alguma maneira a autonomia da enfermagem das mulheres atrapalha muito. E aí eu tive a oportunidade então de vir, eu, Leila e Iraci, muito timidamente, e quero falar que eu fiquei muito emocionada nesse dia, porque eu já tinha ouvido falar da Thais, mas não conhecia. E de repente eu entrei ali naquele gabinete com essas meninas fofas, que já sabiam muito do que se tratava, e me deu, de verdade, uma sensação de que “Cara, política é isso”. Política é a gente estar junto, política é a gente trocar. E quando eu dava aula para enfermagem eu sempre dizia que ser uma enfermeira obstétrica é um ser político, que não adianta a gente ser enfermeira obstétrica se a gente não for batalhar por isso.
Então queria dizer que eu acho que nesse momento a gente está conseguindo, tivemos uma marcha que foi incrível, fez muito mais efeito até do que pessoas que foram – de verdade cá entre nós – quando a gente contabilizou a gente falou, não somos tantos assim, mas a gente é capaz de fazer movimento social, a gente é capaz de fazer barulho, a gente é capaz de atrair. Foram 24 cidades. Isso teve uma repercussão muito grande, a minha advogada em especial ficou muito animada, está indo para Brasília discutir com o Ministro. O pessoal da Talíria está batalhando uma audiência pública. Então assim é muito bacana a gente ver como somos poucos e como a gente consegue mobilizar.
Então, primeiro, dizer que eu acho que a minha fala tem muito a ver com pensar qual é o caminho mesmo, porque, para mim, o primeiro caminho é isso que está aqui. Eu acho que, quando a gente fala em parto domiciliar, isso eu acho que é importante falar, porque de alguma maneira, quando ele surge nas grandes cidades, a partir de 2000, ele surge muito a partir de um reforço da gente ter entrado em contato com outros países, a gente não pode deixar de falar uma grande conferência que foi organizada em 2000, era uma conferência que esperava 800 pessoas e no dia apareceram 2.000 pessoas. Foi uma conferência que foi organizada na época pelos japoneses que vieram botar uma grana e trabalhar com as parteiras do Galba de Araújo. Eu acho que é importante a gente falar isso, porque foi nessa troca que a gente se acordou e foi nessa troca que, de alguma maneira, o parto domiciliar surgiu como uma possibilidade. Eu me lembro que eu conheci o Michel Odent pessoalmente e fiz questão de me apresentar, porque a fala dele tem muito a ver com a possibilidade da fisiologia do parto. Ele perguntou para mim quantas pessoas faziam o parto em casa no Rio de Janeiro e eu fiquei muito envergonhada de dizer que só eu naquele momento. E ele olhou para mim abrindo o olho como que ele dissesse para mim “Em todos os países existe um pouquinho e isso vai crescer”. Então eu acho que a partir daí a gente não pode esquecer que a gente ressurgiu. Eu acho que o parto domiciliar é importante dizer que ele não é para todo mundo. Em nenhum país do mundo, ele atinge grandes taxas. E a gente tem um número muito pequenininho. Mas ele é possível e ele é um direito.
Quando veio de novo essa ação... E eu estou me sentindo muito em casa. Vou falar assim um pouco da minha história; para mim, foram muito difíceis esses últimos quatro, cinco meses, foram bem difíceis. E quase que uma vontade de falar, “Caramba, será que valeu a pena essa história toda? Será?”. E eu estou muito emocionada de ver que eu acho que valeu e valeu muito, porque eu acho que de alguma maneira esse movimento ajuda a gente a estar junto. E não dá para esquecer que de alguma maneira, a partir da década de 80, a gente teve motivos – e isso é ciência – que justifique o parto domiciliar. Hoje a gente tem uma história da microbiota que diz que nascer em casa, num ambiente familiar, faz toda a diferença. Isso está claro, isso é ciência. Então batalhar pelo parto domiciliar, hoje, é mais do que nunca uma necessidade.
Acho que em algum momento também – e eu acho que é uma realidade – o parto domiciliar ficou muito restrito a uma parcela da população que não é acessível. A gente sabe disso. Por outro lado, eu acho que, se a gente conseguiu se manter, hoje, eu acho que esse movimento tem condição de dizer “A gente quer parto domiciliar pelo SUS”. E a gente já teve uma experiência no Sofia Feldman, em Belo Horizonte, que foi muito bacana. Isso é possível. O parto domiciliar pelo SUS é possível.
A referência dessas parteiras que moram lá no interior da Amazônia, do Nordeste, que precisam, a gente precisa garantir o acesso quando necessário dessas parteiras e dessas enfermeiras que estão nessas localidades muito pequenininhas. Então acho que tem um lado que é bonito, que agora chegou uma hora não só da gente garantir essa possibilidade do direito de escolha e de atuação da autonomia da Enfermagem, mas acho que está na hora de a gente avançar. A gente não quer só mais garantir essa possibilidade, esse direito, a gente quer garantir que isso seja feito no SUS. Eu acho que isso está na hora, eu acho que está chegando a hora. Então, é bonito, porque a gente realmente vê que a gente teve um retrocesso em um monte de coisa, mas parece que me dá uma vontade não só de garantir o direito, mas o que a gente pode ir para frente, o que a gente leva à frente nesse movimento.
Acho que a gente precisa falar muito da questão de segurança, e as pessoas assustam, não é? Parto domiciliar, e se acontecer alguma coisa? E eu acho que é importante, porque está sendo televisionado. Todo mundo morre de medo do parto domiciliar. Na verdade, quando a gente pensa que esse modelo de parto domiciliar é um para um – e é um para um... Depois de um pré-natal de qualidade, a gente já viu que o bebê está posicionado, que o bebê não tem um problema cardíaco... Quer dizer, se a gente pensa nessas parteiras que trabalhavam e que ainda trabalham sem nenhum suporte, na maioria dos casos isso funcionava. Acho que hoje a gente tem uma Ciência que mostra que o ambiente quanto mais conhecido da mulher, essa história de que ela é a dona do lugar, quando a gente chega à sua casa, quando a gente a visita, que come de sua comida, isso inverte completamente uma relação de poder. Isso é muito importante.
A gente mantém uma coisa que acho que a Leila falou, que é muito importante, que é a singularidade do vínculo. A gente sabe o que está acontecendo. Aí, inclusive, quando a gente fala de segurança, é muito bacana, porque a gente identifica os problemas antes deles acontecerem. Lembrei-me agora de uma história que qualquer obstetra morre de medo, que é um descolamento prematuro de placenta, que é uma coisa que acontece muito raramente – e ainda mais num parto de baixo risco. Cheguei a casa dessa mulher, ela tinha uma contração, mas falou assim para mim: “Tem uma coisa esquisita, tem uns 10 minutos que eu ouvi um ‘ploct’, e eu estou com uma dor aqui em cima que não vai embora”. Eu olhei aquilo falei: “Cara, isso é esquisito”. Eu não eu não tive a dimensão de que eu tinha um início de descolamento prematuro de placenta, mas eu tinha uma dimensão de que aquilo não era normal, aquilo não é fisiológico, aquilo não acontece, então essa é a hora de a gente ir para o hospital.
Chegamos à maternidade quando estávamos fazendo ultrassom, aí veio o sangramento. A gente já estava lá, foi uma cesariana, a mulher, a cliente não precisou nem tomar sangue e tal, mas tem uma coisa que é a gente ouvir o sinal dessa mulher. Então, é muito bacana ela dizer tem uma coisa esquisita.
Eu ainda liguei para médico de referência, ele falou: Helô, eu confio no seu taco, mas você não vai levar em consideração o “ploc” que ela ouviu, não é? E o “ploc” que ela ouviu, a gente tem que levar em consideração. Então, acho que é importante a gente entender por que hoje o parto domiciliar incomoda tanto, se a gente é menos que 1 % da população, da população que faz parto. E dos que fazem partos em casa, que é 0,73 %, pode tirar aí pelo menos metade, que acontecem porque não deu tempo de chegar no hospital. A gente é muito pouco.
De alguma maneira, parece que fica uma pedra no sapato, porque essa é a garantia de que esse é um ato fisiológico, de que nós, mulheres, somos capazes de parir. Aí, por cima, quem vai ajudar são as enfermeiras que, na maioria, são negras. A coisa fica..., quase que a gente está cutucando o tempo inteiro a onça com a vara curta. É um pouco isso acho que a gente precisa entender. Acho que a gente precisa entender que autonomia da Enfermagem é uma coisa muito séria, é uma coisa que incomoda muito esse poder patriarcal, e acabar com parto em casa é a primeira machadada ali. Porque imediatamente é a casa de parto, porque o que a gente leva para casa e o que tem na casa de parto é praticamente a mesma coisa. Então, é esse é o caminho. Claro que quando a gente fala na casa de parto e a gente tem uma instituição, fica um pouco mais difícil. O parto em casa é fácil de acabar.
Estou querendo pensar um pouco mais para frente. Acho que entender o quanto a gente está realmente cutucando o poder patriarcal, o quanto a gente incomoda.
Uma vez eu estava em um debate, acho que foi aqui na Câmara dos Vereadores mesmo, que aquela figura que eu não preciso falar o nome, acho que todo mundo sabe quem é, dizia assim: “Não, porque profissionais não médicos, profissionais não médicos...”. Eu me lembro que eu levantei irada e falei: “Profissional não médico, não. Não foi à toa que eu fiz um doutorado para ser respeitada aqui, porque eu nem faço cadeira acadêmica. Mas eu quero ser respeitada. Isso não é assim, profissional não médico, não. São as enfermeiras obstétricas, que têm uma origem, inclusive, nas parteiras, que têm uma origem no cuidado. Isso é uma coisa muito importante. Senão, a gente fica achando que a enfermeira é aquela que só vai escutar o coração e vai fazer os procedimentos mais tecnológicos e obstétricos. Eu acho que, na verdade, a enfermeira obstétrica, acho que a Thais falou muito bem, ela junta o cuidado com a Ciência. Ela junta esse cuidado. Acabou um parto domiciliar, a gente vai fazer uma comida, a gente vai limpar a casa. Ué! Mas você que limpa a casa? Eu já ouvi isso. Mas você não tem uma auxiliar para limpar a casa? Não, eu não tenho uma auxiliar para limpar a casa. Esse trabalho é meu. Esse trabalho não é menos. Limpar, fazer uma comida, isso faz parte do nosso atendimento. Acho que não podemos esquecer que vivemos em um modelo tecnocrático, em que as especializações se colocam. E aí se colocam também no parto. É um absurdo a quantidade de pessoas que a gente precisa ter agora em um cenário do parto para ter um parto normal. Não faz muito sentido isso. Acho que poder recuperar um pouco essa possibilidade do protagonismo, também dizer que, para parir, o cenário principal é um ambiente acolhedor, onde essa mulher se sinta protegida, para que esses hormônios possam funcionar. A gente já sabe, tem pouco tempo que a gente aprendeu que a ocitocina é o mesmo hormônio da relação sexual, de qualquer evento emocional, do parto, da amamentação. É simples, é simples oferecer esse ambiente, dar condições para esse corpo funcionar. E aí reduzir, sim, as intervenções.
Acho que isso tem que estar muito claro, o parto em casa está ligado a uma questão de segurança. Quando vou atender uma família em geral, gosto de… Os familiares sempre ficam contra, não é? Eu adoro fazer reuniões. Bota aí a família inteira para me sabatinar. Quando está no final… Claro, a gente tem que fazer isso, porque essa é uma função, tem que clarear para a família. E uma das coisas que gosto de dizer, quando a coisa está muito pesada, que estão muito contra, eu falo assim: “Se acontecer alguma coisa com seu neto ou sua neta, os meus filhos e os meus netos estão ferrados”. Porque a verdade é essa. Então, se tem alguém que está preocupado com segurança aqui é a gente, porque se acontecer alguma coisa… Como se isso não me importasse. Então, se a gente faz esse tipo de atendimento, é porque isso é seguro, desde que se tenha um pré-natal de qualidade e uma seleção de quem são as pessoas e que se consiga garantir a referência. Isso é uma coisa importante. Os estudos mostram inclusive, na Inglaterra, que, se a parteira vai levar aquela pessoa que precisa eventualmente ir para o hospital e ela não se sente bem recebida, ela vai atrasar essa transferência. Aí começa o risco.
Cada vez mais a ligação, o vínculo, é fundamental. Acho que é bacana, porque a gente tem vários profissionais de muitas áreas, inclusive médicos, que nos apoiam. Acho que a gente também não precisa ter medo de criar relações com esses outros profissionais, entender que podem ser, sim, aliados, que a gente pode, sim, ter de alguma maneira um trabalho sem hierarquia, que a gente precisa bancar. Acho que isso é uma coisa importante. Acho que, de alguma maneira, a gente precisou fazer nosso grupinho mais fechado. Acho que a gente está em uma hora muito de trabalhar com as equipes multiprofissionais, com a rede. Isso é muito importante. Mas é importante desde que a gente possa se colocar, desde que a gente possa ter nosso lugar respeitado.
Acho que tem uma questão sempre, como é entender que esse processo, uma vez que somos empreendedoras de verdade… Hoje sou PJ e estou aqui. Então, isso também tem que ter espaço, percebem, de alguma maneira. A gente também precisa ser vista. E eu acho, sempre achei, que esse movimento junta com o SUS, ele ajuda o SUS, porque acho que, de alguma maneira, a gente trabalha também com mulheres que são formadoras de opinião. Acho que isso é uma coisa importante e, na verdade, tem que ter acesso para todo mundo. Mas acho que, cada vez mais, a gente precisa caminhar junta. Acho que é a batalha por realmente tentar a inclusão… Eu fiquei muito “antenada” com essa coisa que você falou, que a gente pode entrar nas instituições. Eu amei isso. Pensei que a gente tinha que fazer um projeto de informação, porque, de verdade, a população não é informada. Em algum momento: “Ah, eu não gosto de ir para o Maria Amélia” – já passei várias vezes por isso – “porque lá só tem enfermeira”. Aí eu digo: “Eu sou enfermeira”. A pessoa fala: “Não, mas você é diferente, você é diferente; não, você é uma doutora”. Não, não sou uma doutora. Sou uma doutora até em Enfermagem, mas, de alguma maneira, a gente sabe que tem uma resistência ainda da população. A população acha que é legal onde tem médico. Então, acho que é um conjunto de coisas. Acho que a informação entra muito. É claro que a pressão política é fundamental.
Vejo, pela primeira vez, não sei se é por este momento, uma possibilidade de fazer uma frente parlamentar nos diversos cenários do Parlamento. Acho que a gente tem pessoas no Brasil inteiro. Estou animada. Quero dizer que acho que a gente está em um momento produtivo. Para mim, foi muito importante a solidariedade que a gente está recebendo. O abaixo-assinado está com mais de sete mil assinaturas. Isso é bastante, é significativo. E uma vontade que me dá de dizer, a sensação que me dá é que, se a gente toca o sininho, a galera vem. A questão é a gente realmente assumir nossa função e tocar sininho até para que outras pessoas – a gente já está saindo – possam tocar esse sininho.
Meu agradecimento absolutamente profundo à Thais e à sua assessoria, porque acho isso fundamental. Não adianta a gente ter um parlamentamente sinistramente bacana e uma assessoria que não dá conta do trabalho, né?
Para mim também ficou muito clara essa coisa de que aqui a gente tem uma equipe – nisso eu acredito. Acredito que a gente não está sozinha. Acredito que a Thais não dá conta de fazer sozinha.
Então, quero agradecer e dizer que contem comigo para a luta e para qualquer coisa.
Muito obrigada.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Foi certeira, assertiva aí no tempo.
Vou começar a fala retribuindo esse agradecimento. Acho que se conecta muito com a nossa proposta coletiva de trabalho. A gente é uma mãedata por entender, de fato, esse lugar de circularidade e de necessidade de apoio. Essa mãe, essa pessoa que gesta, que vai parir ideias, só consegue fazer isso com autonomia, com liberdade e com segurança se estiver em coletivo e sendo amparada. A nossa atuação parlamentar é para provar que até na política é assim que funciona.
A gente não negocia esse lugar. Que bom que você conseguiu reconhecer isso na gente. Acho que você trouxe uma coisa que eu não falei aqui, mas eu me conectei também em outras falas: eu sou trineta. Minha trisavó é a Vó Lucíola de Mangueira, uma mulher que nasceu em 1900, uma mulher negra, já filha de escravos recém-libertos, escravizados recém-libertos. Ela começou a fazer partos aos 16 anos, não por opção, mas para salvar vida – parto domiciliar, porque não tinha SUS. A gente soube, nessa linha histórica... A gente sabia que essas instituições católicas não aceitavam negros e negras, então ela fez uma série de partos. Só ela teve 16 filhos: todos em casa, no Morro de Mangueira.
A trajetória da minha família com parto domiciliar, vocês podem perceber que é uma trajetória... Não é de exceção. Quando a gente vai falar dos territórios periféricos, a gente vai falar das parteiras tradicionais: mulheres negras, mulheres indígenas. Mas é uma trajetória de exceção, por conta da questão de ser bem-sucedido. Quantas vidas foram garantidas por conta dessa prática ancestral? E essa curva que a gente faz, para entender e valorizar tudo isso através das políticas públicas, com o amparo das políticas públicas, mas ainda assim com todo esse desafio de serem as políticas de controle...
Quem não quer aceitar que é possível o parto domiciliar no SUS é quem quer continuar controlando como aquela mulher vai parir, como aquela mulher vai sofrer! Isso me trouxe outra memória, que é uma memória um pouco recente na minha vida, de quando eu estava em um projeto. Eu tive um projeto ativista em letramento em saúde, focado em mães de todas as idades. Antes de estar aqui como vereadora, eu estava no ativismo, em projetos sociais. E as mulheres me respondiam sempre que o lugar onde elas não sofriam racismo durante a gestação era em casa – as mulheres negras pobres. Estou falando das mulheres do território do Para Pedro, do Chapadão, de territórios bem empobrecidos da nossa cidade, de Imbariê.
Elas me falavam: “Eu não sofro racismo em casa”. “Onde você nunca sofreu racismo?” “Em casa”. “E no pré-natal?” “Ah, não. Sempre!” Eu tinha que explicar o que era esse fenômeno que acontece com todas nós. Mas a gente não tem essa consciência tão fácil. Elaborar isso é muito difícil para quem está imerso nessa desigualdade tão profunda. Quando elas diziam “eu não sofria racismo”, era em casa, durante a gestação, em todos os outros lugares. “Você já pensou em parir em casa?”. E vem aquela questão da cultura da medicalização. “Não posso, vou morrer. A família toda diz que não dá. As pessoas falam que eu sou maluca.”
“Quando aconteceu de você parir em casa?” Porque eu também tive contato com uma mulher que pariu cinco filhos em casa, em Duque de Caxias. Não dava para chegar em lugar nenhum, e em lugar nenhum atendia. Ela pariu cinco filhos em casa: três deles sem apoio. Sem apoio mesmo, porque o acompanhante, o companheiro era extremamente violento e a deixava para parir sozinha. Aí, depois vinham as vizinhas aos gritos e tudo o mais. Ela trouxe esse relato de que aquela experiência, por mais desafiadora que tenha sido, por mais violência que ela tenha passado ali, estar em casa foi o que garantiu que os filhos dela ficassem vivos, porque ela sabia que ali, depois daquele marido violento, as mulheres da rua, as mulheres da comunidade iam vir e ampará-la como em nenhum lugar. Ali ela poderia ter comida, poderia ter água.
Então, acho que está na hora também de a gente aprofundar essa discussão do parto domiciliar no SUS como outra estratégia de produzir proteção e segurança para as mulheres pretas, pobres e periféricas que gestam. É muito importante a gente chegar nesse momento do debate, sim, utilizando as vozes das mulheres influenciadoras que são atendidas hoje. A gente está falando de privilégio nesse lugar. Mas como a gente converte isso numa possibilidade de “olha, é possível para as outras, não por uma questão acessória”, ou porque colocaram a gente em um lugar de que o parto domiciliar é bacana. Não é só “bacana”. É algo que pode ser uma solução e uma estratégia de enfrentamento das violências obstétricas também nos territórios mais afastados dos grandes centros onde, infelizmente, a gente não consegue garantir acessibilidade.
A gente tem bastante caminho para percorrer. São estudos que a gente tem feito calcados muito nessas evidências de vivências que a gente traz. Esse lugar que nos exige apresentar o título é muito difícil para o debate político da coisa. Mas eu acho que a gente tem uma oportunidade de amparar diretrizes. Acho que a gente tem curtido, aqui na mãedata – vou falar um pouquinho do trabalho aqui –, em criar políticas que dão diretrizes para políticas que não serão criadas por nós. Então, a gente dá diretrizes para o atendimento do parto domiciliar no SUS. A gente dá diretriz. Quem colocou essa diretriz fomos nós.
O dia em que aquilo ali acontecer, as diretrizes estão estabelecidas por lei. Aí eles não conseguem travar tanto a gente. Eu não posso criar uma política para isso, mas posso dar diretrizes para que essa política, quando for criada, esteja embasada em algo que é balizado pelo que a gente sabe que é seguro, que é prático, que garante a autonomia das mulheres.
Estou falando de um encaminhamento possível, porque aqui a gente tem que aprender a se desvencilhar dos obstáculos. E uma das formas para a gente garantir minimamente a aprovação de legislações importantes tem sido essa. A gente fez isso com a população de pessoas refugiadas, migrantes, e deu supercerto. A gente conseguiu aprovar o projeto, inclusive com visibilidade da própria Prefeitura. Quando a gente viu aquilo, a gente falou: bom, é uma brecha. E essa brecha pode ser socializada para outras pautas.
Já estou trazendo aqui porque acho que me provocou nesse sentido. E provoca também nesse lugar de mobilização para essa aprovação. Porque uma coisa também que a gente daqui fica muito fragilizada é que a gente consegue, no coletivo, pensar políticas que possam ter esse alcance – que é um grande alcance –, mas, ao mesmo tempo, quando a gente aprova sem o amparo da mobilização social, dizem: “Ah, você aprovou dizendo que era uma grande política, e não tinha ninguém aqui; estava aí discursando e falando sozinha”. A gente não está falando sozinha. Esse sininho que a gente pode tocar e trazer pra cá eu acho que é uma contribuição muito importante.
Eu me estendi um pouquinho nessa fala, mas acho que foi importante trazê-la. Queria dizer que, antes de abrir para as falas e perguntas desse nosso público tão qualificado, a gente gostaria de convidar a Simone Pereira dos Santos, diretora da Casa de Parto Davi Capistrano Filho, para uma breve fala de três minutos sobre, infelizmente, ser a única casa de parto da nossa cidade, e também os seus anos de resistência, como já foi colocado aqui por Leila tão brilhantemente. É muito importante para nós que a sua voz também seja ouvida nesse espaço, porque nós estamos aqui fortalecendo o trabalho de vocês.
A SRA. SIMONE PEREIRA DOS SANTOS – Boa noite a todos os presentes. Primeiramente, quero agradecer pelo convite feito pela Vereadora Thais Ferreira. É com muito orgulho que estou aqui representando a Casa de Parto, a única do Rio de Janeiro. Estou me sentindo confortável, até porque estou no meio de amigas que durante tantos anos vimos nessa luta.
A minha professora do meu primeiro parto se encontra aqui, a Maysa. Ela não deve se lembrar da situação que aconteceu. Foi assim: a Maysa tinha dentista, tinha um compromisso, e tinha que sair. Veja bem o que ficou, olha o que ficou: você tinha um compromisso e teve um trabalho de parto que se estendeu. Porque trabalho de parto natural não tem hora, não é? E eu queria muito entrar nesse parto. Era meu primeiro parto no treinamento da Alexander Fleming, em 1998.
Nosso período de estágio já ia se encerrar. Mas Maysa olhou para mim – eu me lembro disso, Maysa... Não é verdade, ou foi um déjà vu? E aí Maysa olhou para mim e eu olhei para Maysa e fiquei muito ansiosa, preocupada. “Será que ela vai querer ir embora nesse momento? O bebê, daqui a pouco, vai nascer.” A Maysa falou para mim: “Eu vou ficar com você”. Aí, eu entrei no meu primeiro parto, lá na Alexander Fleming; e, depois de todos esses anos de luta, fazendo um breve histórico da minha trajetória, passei pela Fleming; depois fui para Casa de Parto, após cinco anos; depois atuei na Samu Cegonha na ATG 01; como preceptora da Uerj; como enfermeira, atualmente, na Casa de Parto, e, no momento, assumindo a gestão, a nova gestão da Casa, como preceptora. Enfim, resolvi fazer a graduação em Psicologia, porque pensei em, de repente, fugir da Enfermagem Obstétrica, mas eu fui recapturada, resgataram-me, pegaram-me pelo braço, tipo assim: “Não. Você tem que dar continuidade a esse trabalho”.
Cá estou eu, neste momento, responsabilizando-me por uma equipe, que é uma equipe que vem atuando há vinte anos. Isso me deixa muito confortável, porque é uma equipe com muito conhecimento, empoderamento. E aí, durante a fala da Leila, surgiu-me assim, deu-me, como o pessoal fala, um “mini infarto” quando Leila diz que Casa de Parto é um local, é um espaço político, pedagógico e social.
Aí, eu falei: “Realmente, ela tem razão”. Eu já tinha essa visão, mas quando ela fala tem um peso de ter que dar continuidade a todo esse trabalho, com esse cunho de espaço político, pedagógico e social. Eu acredito que eu tenha habilidades para isso, diante da minha formação, das duas graduações, da pós, do mestrado, entendendo que a Enfermagem precisa se politizar, haja vista o quantitativo que a gente tem aqui de enfermeiros obstétricos. Então, eu penso que a Enfermagem precisa ter uma consciência política. Nós precisamos trabalhar a consciência política dos enfermeiros, para que eles entendam a importância desse momento.
Enquanto preceptora, eu sempre fiz uma avaliação final, e gerava um processo de reflexão nesses novos residentes, para que eles entendessem o que é ser enfermeiro obstétrico; o que é ser enfermeira obstétrica. O que é? Eu sempre deixei essa pergunta para o final do estágio, lá na Casa de Parto, para que eles tivessem uma noção de que lugar eles estão ocupando, almejando ocupar.
Eu quero agradecer o convite e dizer que estou muito feliz por este momento. Com certeza, daqui sairão ações para que a gente consiga elaborar estratégias de manutenção no campo e fortalecimento da nossa identidade profissional.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – A gente recebeu também um vídeo da Marilanda Lima, que nos desejou uma reunião, palavras dela, uma “reunião com muitos desdobramentos políticos, porque sem eles corremos o risco de levar mais vinte anos na luta. Chega de dominação dos corpos femininos em prol de uma indústria farmacêutica, de uma corporação machista, que fala em nome da saúde materna, sexual e reprodutiva. Viva a Enfermagem Obstétrica brasileira, que mostra a sua cara e diz o quanto somos importantes como elemento da equipe de saúde”.
Vou solicitar a reprodução do vídeo. Por favor, palmas, que ela deve estar nos assistindo também.
(Exibe-se o vídeo)
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – A gente agradece e agradece também às mulheres que articularam para a gente e trouxeram a importância de a gente trazer também a fala de Marilanda Lima para o nosso Debate. A gente precisa disso, dessa participação, dessa escuta atenta a quem nós temos tanto que reconhecer, quanto valorizar, quanto aproximar para que a nossa causa tenha cada vez mais fôlego, força, significado e legitimidade também. A gente não pode corroborar com nenhum aspecto de apagamento e invisibilidade, porque a gente sabe que essa categoria precisa cada vez mais desse fortalecimento político e público, e assim faremos.
Agora, a gente vai abrir para mais uma fala importante. Vou convidar a Marcele Zveiter, da Abenfo, para fazer uma palavra conosco. E vamos ao nosso debate junto ao público depois da fala de Marcele.
Um aviso: a gente tem a possibilidade de inscrição. As meninas podem recolher o nome. É a sugestão da Flávia. A gente tem a possibilidade de levar o microfone para quem quiser falar. Sugestão de Juliana. O que vocês preferem? Então ficou Juliana. Vamos lá, pode falar, querida.
A SRA. MARCELE ZVEITER – Vou dar um recado rapidamente. Eu estou aqui como a presidente da, Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – Seção Rio de Janeiro (Abenfo/RJ), mas sou enfermeira obstétrica, sou professora da faculdade de enfermagem da Uerj; também fui aluna da Maysa e fui aluna da professora Marilanda, que falou agora com a gente, minha orientadora de TCC.
Eu fui acolhida pela Fernando Magalhães quando me formei em 1987, no projeto Sala de Parto, quando as enfermeiras passaram a ter um lugar diferente na assistência ao parto e nascimento, especialmente naquela sala de parto que tinha uma configuração diferente da de hoje. Depois, eu também pensei por conta da violência obstétrica, que não atinge só as mulheres. A violência obstétrica atinge a gente também, quem está trabalhando. Naquele momento, eu era uma menina. Hoje eu penso em mim naquele tempo, e eu era uma menina. Hoje penso em mim naquele momento. Eu era uma menina muito frágil e não resisti. Eu saí do campo e também fui cursar Psicologia. Porque eu ficava sentada na sala de parto de mão dada com as mulheres, também no pré-parto, e me diziam: “Você devia fazer Psicologia. Você gosta de conversar”. E eu acreditei.
Depois que fui fazer Psicologia, no meu percurso da psicanálise, vi que eu era muito enfermeira. Olha que volta! E eu voltei. Quando voltei, eu conheci a Casa de Parto. E foi caminhando na Casa de Parto, como se as páginas de livros de psicanálise rodassem naquelas paredes. Eu fui ressignificando várias coisas. Foi assim que eu pude voltar a trabalhar como enfermeira obstétrica na atenção ao parto, mas nunca mais numa maternidade hospitalar, porque nunca mais foi possível para mim. Não nos plantões, não na roda de moer gente, que era assim que eu me sentia. Eu saia moída do plantão.
Quando a gente fala de violência obstétrica, isso é muito profundo, atinge todas nós. E agora de volta aqui na academia e na Abenfo-RJ, em 2005 a gente trabalhou juntos. Nós tivemos a felicidade de sermos demitidas juntas, não foi? Foi lindo. Fomos demitidas porque a gente atendia parto domiciliar e, às vezes, a gente faltava. Os alunos contavam que a gente não estava lá porque a gente estava atendendo parto e a gente acabou demitida. Foi lindo aquilo.
Agora na presidência de uma associação de enfermeiros e enfermeiras, eu penso que se não for agora, não sei mais quando será. Porque nós estamos de cabeças brancas, algumas mais visíveis, outras menos. Mas o fato é que o tempo chega e a gente precisa se desligar para fazer outras coisas. A gente precisa passar isso. Então, eu queria, com a minha fala, fazer um convite para que as colegas tão jovens venham assumir os lugares que são de vocês. Porque é isso: o tempo passa, a gente faz uma carreira, herda coisas e deixa para alguém.
Eu herdei um projeto de extensão da Maysa dentro da Uerj. A Priscila me deu a oportunidade de levar o projeto e fazer o lançamento do meu livro, que é resultado da experiência vivida como pesquisadora dentro da Casa de Parto, no cenário da Casa de Parto, graças aos participantes que são da equipe de enfermeiros e enfermeiras na Casa de Parto. Esse lançamento vai acontecer lá. Olha, que maneiro.
É isso, gente. Venham nos substituir. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Agora, com essa convocação e com todas as convocações que aconteceram aqui na Mesa também, a gente abre para esse momento de falas, perguntas e para o debate junto das pessoas presentes. As falas de até dois minutos estão colocadas aqui, pedindo para a pessoa falar o nome e a instituição que representam, se for o caso.
A SRA. IRACI FRANÇA – Boa noite, ou boa tarde. É porque eu não jantei ainda, gente.
Sou Iraci França e aqui estou representando o Conselho Estadual de Saúde, tentando, mas não conseguindo sair. Os cabelos ficaram brancos.
Anotei aqui que a minha primeira proposta seria falar sobre as metas do orçamento, porque no ano que vem teremos eleição para a Prefeitura. Então, no ano que vem, é obrigatório ter uma conferência para discutir as metas e as propostas para o novo plano plurianual, que será de quatro anos.
O início do ano começa com a lei orçamentária. Nós temos que estar atentos a isso para ter um pouquinho de intervenção no modelo e incluir lá. Eu aprendi isso no Conselho Estadual de Saúde participei dos conselhos distritais e é lá, pelo menos por enquanto porque acredito que nós possamos ter um caminho para mudar essas coisas.
Esse eu entendo que é fundamental para que a gente possa... Entendam, gente: o Rio de Janeiro tem 10 distritais, tem espaço para construir. Teremos, talvez, em 15 de julho, a Conferência da Educação do Trabalho, uma coisa com a qual estamos envolvidas. Qual é a nossa relação com essa prática profissional, como estaremos incluídos lá? Já entendo que a possibilidade de sermos trabalha
dores efetivados e concursados está ficando remota, então a gente tem que discutir qual é a nossa nova forma de vínculo para garantir qualidade de assistência à população. Para mim é essa a tarefa.
Eu me lembrei de várias coisas que anotei... Minha irmã gêmea, gente, ela divide comigo a emoção. Quando a Adriana traz pra gente que a Enfermagem de 1931 era fiscalizada pela Medicina, estava nascendo. Em 1947, a Aben propõe já a criação dos conselhos de profissionais, porque a Medicina já tinha, e era um caminho possível. É criado no congresso da Aben o conselho. Tivemos 10 pré-projetos e em 1973 saiu a criação do conselho. No meio desse caminho, Haydée Guanais Dourado, uma grande baiana, muito amiga de Anysio Teixeira, percebe que a estratégia podia ser pela regulamentação da prática de Enfermagem. A Enfermagem é a primeira profissão da saúde que tem sua lei regulamentada, em 1955. A Medicina foi em 2013, a Farmácia em 2014... Por que as mais ricas foram depois? É muito interessante a gente pensar por esses caminhos.
Em 1955, ela teve que sentar e negociar muito, porque as outras praticantes da Enfermagem estavam rompendo. Outra coisa importante: Elaine fala sobre a questão de em quem estamos votando, qual a visão de mundo dessa pessoa. Em 2004, estava chegando à Carmela e à Aben, Mário também estava chegando... O Ministério da Saúde, numa decisão política, faz um evento, um seminário em São Paulo e leva profissionais de 14 estados. O Mário se dá conta que tinha que mudar minimamente a estrutura da Maternidade Carmela Dutra e fazer boxes porque tinham várias camas, e as mulheres ali... era uma confusão danada. Ele consegue garantir seis boxes e quatro camas ali, porque não conseguiu desconstruir. Isso também é vontade política para fazer acontecer.
Quando ela fala da população indígena, eu lembro que, em 1979 e 1982... Isso foi em 1981 ou 1982, na maternidade-escola, chega uma indígena para parir. Lá eles furavam a bolsa da gestação para colocar um aparelho e começar... Eu vivi essa história. Uma mulher chegou para parir de madrugada. A Amélia Kaufman vivenciou o Golpe de 1964, tinha voltado e não queria contar para ninguém que tinha uma indígena ali para parir, porque queriam colocá-la na cama, e ela não queria. É uma história de muita resistência.
Acho que vocês estão aí para continuar essa história, porque tem momentos cíclicos. Ainda bem que o Bozo ficou pra trás, aquele pastor ficou pra trás, então vamos continuar de novo. É isso, é recomeçar. O Lula está dizendo isso pra gente: questionem, convoquem e façam acontecer.
Para o Rio de Janeiro, ano que vem é o momento de fazer e acontecer para participarmos, com propostas, meta e orçamento no Plano Plurianual. É a tarefa... eu estou lá, o que importa é empurrando um pouquinho, mas é tarefa de vocês que estão chegando aí.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Vou só antes aproveitar e já incluir uma pergunta do YouTube. Adendo a isso, quero agradecer a audiência do YouTube, que está aqui com a gente. A gente tem pergunta da Paula Inara, que pediu, se houvesse espaço e tempo, para sabe qual é a opinião das profissionais sobre o trabalho multidisciplinar na assistência obstétrica sobre as doulas serem consideradas aliadas nesse processo, inclusive na Casa de Parto. Então, se puderem responder, uma pergunta que eu já coloquei para a Mesa.
A SRA. MAYSA LUDUVICE – Oi, gente, boa noite.
Eu sou Maísa, já falaram meu nome, Maysa Luduvice, tenho 43 anos de formada. Comecei com 17 anos e, na verdade, ser enfermeira, ser enfermeira obstétrica, que foi o que eu decidi ser, ainda estava na graduação quando eu entrei na Fernando Magalhães e olhei aquela maternidade esquisita, escura, com muito pouco profissional, e falei: “Eu vou trabalhar aqui”. Meus colegas de turma falaram: “Você está doida. O que você quer? Como você pode gostar disso?”. A gente não sabe muito bem explicar, mas, obviamente, não era pela estrutura nem por aquelas paredes, mas pelo que a gente se identifica, especialmente é com essa forma de cuidado e com cuidar das mulheres.
Ouvindo cada uma de vocês, eu me sinto totalmente representada, assim, não precisaria nem eu vir aqui falar nada. Mas eu quero vir para dizer que eu continuo aqui. Eu sou professora – fui, não é? A professora não sai da gente. Eu sou enfermeira obstétrica há 41 anos e fui professora durante 38 anos. Então, 38 anos professora da Faculdade de Enfermagem da Uerj. Minha colega aqui, minha colega... E dentro desses espaços, Marilanda foi minha professora, dentro desses espaços, tanto de atenção do serviço, do cuidado, quanto da formação profissional. A formação profissional foi um ambiente que nos favoreceu muito, porque a gente precisa fazer essa estrutura toda acontecer, tem que formar, fazer uma formação dentro de um processo de mudança, porque nós ainda estamos forjando isso desde o país, desde a redemocratização do nosso país, a humanização, ela caminha ao lado da democratização das relações, das relações inclusive multiprofissionais, de uma forma mais igualitária, de uma forma mais horizontalizada, para transformar tudo isso em políticas públicas.
Então, tantas coisas que passam quando a gente abre essa oportunidade que, às vezes, é até mais difícil de você conseguir direcionar. Eu entendo o momento como hoje e como ele vem iniciando desde o ano passado, com os encontros com o Cobeon, o 1º Encontro de Enfermeiras Obstétricas.
A gente tem um movimento de enfermeiras obstétricas que ele, muitas vezes, vem à margem das instituições. Hoje eu estou aqui, não estou representando nenhuma instituição. Já pude estar representando muitas delas, inclusive representando a Enfermagem Obstétrica no Ministério Público, pelo Conselho Regional de Enfermagem, na Abenfo, na construção da Abenfo, da Abenfo Nacional, da Abenfo Rio de Janeiro.
A minha história de vida e de vida profissional veio forjada dentro de todo esse movimento. Então, o que eu quero trazer é que essas reconfigurações vão estar o tempo inteiro acontecendo. A gente precisa entender esses momentos como momentos oportunos e que a gente não pode deixar o bonde passar. Eu lembro, e já contei essa história algumas vezes, que, quando nós criamos o curso de residência, que a gente tinha de especialização em Enfermagem Obstétrica e criamos o curso de residência, quer dizer, de especialização na modalidade Residência. Nós começamos o curso, o curso ainda não tinha a chancela da Universidade, ele começou dentro da universidade. Nem vou contar a história contextual toda. Mas um momento que ficou muito gravado para mim é quando eu chamando... Porque eu não sou muito, eu sou da micropolítica, eu gosto de fomentar as coisas pela micropolítica, porque eu gosto que as coisas aconteçam. Sempre na nossa faculdade, gerentes, quem estava na liderança, ocupando cargos de direção na faculdade, sempre nos apoiou, mas mais loucuras que nós já fizemos, porque para fazer muitas vezes a coisa mudar e acontecer, você tem que fazer uma loucura, porque aquilo não existe, então tem que fazer existir de algum jeito.
Nós estivemos em uma reunião com a sub-reitora de pesquisa, ela olhou para mim e falou: “Professora, a senhora está me dizendo que nós temos um curso que não tem deliberação da Universidade? Esses alunos vão precisar ser chancelados, e nós não temos a estrutura?”. Eu queria me enfiar em um buraco qualquer, porque ali eu fiquei extremamente constrangida. Falei: “Sim, nós não temos, nós temos que construir e é por isso que nós estamos aqui, porque as coisas muitas vezes acontecem nos atropelos. Infelizmente, ou felizmente, eu não sei, a gente tem uma formação de um processo dentro da nossa categoria profissional, que, quando passa o bonde, ou você entra nele ou você fica de fora”.
Foi isto que aconteceu: ou a gente fazia acontecer ou ele não ia acontecer. Ou até ia, talvez, mas o que eu estou querendo dizer é que hoje, se a gente pode olhar de novo para esse nosso reencontro e essa busca de reconfiguração, é muito importante que aqui a gente tenha representação das várias áreas do campo obstétrico dentro da Enfermagem e multiprofissional.
Alguém aqui não é enfermeira? Vocês são doulas? Tem alguém da área obstétrica que não é enfermeira? Você? Por que você levantou assim essa mãozinha?
São doulas? Então, nós estamos aqui falando com várias representações. E é muito importante que a gente pense os próximos passos, as políticas públicas e o que a gente quiser engendrar, não a partir de agora, mas seguindo nesse processo, é preciso ter a formação, é preciso ter as enfermeiras que atuam nos hospitais, as equipes; é preciso ter a regulação, a gente não faz nada sem a regulação; a gente precisa ter a associação, e aqui a gente tem essa representação, Casa de Parto, o ensino, o hospital, parto domiciliar. Quando conheci Heloisa, foi nesse âmbito do ensino. Quando ela chegou também para fazer um curso de formação em Enfermagem Obstétrica, para ser uma especialista e ter esse título, e eu era a coordenadora do curso, mais para frente ela falou: “Você não quer atender parto domiciliar?”. Falei: “Não sei, mas eu quero experimentar, porque eu só sei aquilo que eu vivo. Quero viver essa experiência”.
Nesse tempo todo – vou finalizar – as experiências foram muitas, de várias ordens. Que bom que, especialmente, pude aprender com as mulheres com as quais eu vim convivendo e assistindo, ouvindo a solicitação, trocando com elas, aprender com todas as mulheres e pessoas que estavam em meu entorno, que a gente aprendeu juntas – viu, Simone, a gente prendeu muito junta – e poder trocar essas vivências. Continuo na luta, apesar de estar hoje afastadas das instituições. O parto domiciliar é à margem e não pode ser constituído sem ter um vínculo institucional com a instituição de ensino, serviço e regulação, porque ela já existe. A regulação precisa estar junto, especialmente na prática, com as suas diretrizes sendo averbadas, vamos dizer assim, pela regulação. A gente tem todos os elementos, principalmente a competência para estar nos espaços que até hoje nós viemos buscando nos inserir e nos manter.
Eu também acredito nas utopias. Acho difícil ter uma mudança tão radical que hoje possa inverter um pouco essa situação, inclusive a questão da humanização. Um termo, um conceito construído ao longo desses anos, muitas vezes muito complexos e com muitos sentidos. Quero dizer que continuo na luta.
Pode contar comigo.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Pode pegar, aí a gente faz um bloco de respostas. São muitas considerações.
A SRA. ROSANA CORRÊA – Boa noite a todas as pessoas presentes.
Eu sou enfermeira Rosana Corrêa, enfermeira obstétrica há 37 anos, 34 deles funcionária do Estado. Dentro dessa funcionalidade no Estado, há 26 nos presídios. Quem me conhece, sabe da minha atuação junto às mulheres privadas de liberdade e a luta pelo bom atendimento dentro desse espaço. Sei que aqui a vereança não tem a abertura de entrada nesse território, que é o território prisional, mas tem a abertura para acessar os dispositivos municipais para onde as mulheres privadas de liberdade são encaminhadas para assistência ao parto.
Meu lugar aqui hoje, na verdade, são dois: o lugar da mulher que defende a mulher dentro do sistema prisional, não só no momento da gestação e parto, mas também em todos os ângulos; a mulher idosa, a mulher lésbica, a mulher cadeirante, a mulher cega, enfim, as mulheres no sistema prisional. Quando disse que eu queria trabalhar com as mulheres no sistema, não era só com as mulheres que estão gerando, mas com todas as mulheres no sistema.
E falo também do lugar do parto domiciliar. Há 10 anos eu atuo no parto domiciliar com Marilanda Lima, que foi minha professora. Se você perguntar quem aqui foi aluno de Marilanda Lima, por favor, levante a mão – a grande maioria. A precursora da assistência ao parto obstétrico, fundadora da associação brasileira das enfermeiras obstétricas e obstetrizes. É a grande lutadora para que tudo isso aconteça. Então, agradeço também que essa marcha aconteceu. Em consequência da marcha, nós estamos hoje aqui podendo discutir, podendo encaminhar algumas considerações que todos da Mesa puderam trazer.
Nós estamos em pares, estamos em família. Aproveito também que em família a gente puxa a orelha, então vou aproveitar para puxar a orelha também dos meus pares, não os que estão aqui, mas aqueles que não estão aqui. Nosso grupo, só um grupo do fórum de enfermagem obstétrica, tem 245 enfermeiros. Não é possível que essas pessoas não estejam aqui para a gente discutir o que é a nossa necessidade. Somos nós que queremos aquilo ali: autonomia. Nós queremos essa autonomia. Não queremos só autonomia no domicílio, não. E não queremos só autonomia para atender às pessoas que podem arcar com as despesas.
Nós somos funcionários, sim, dessa pessoa que nos contrata e temos um contrato de trabalho. Somos ressarcidas financeiramente por esse contrato de trabalho. Mas nós queremos atender àquelas que pessoas que acessam o SUS com a mesma potência, com a mesma cordialidade, com a mesma assistência e com o mesmo cuidado que a gente atende às pessoas no parto domiciliar. Nós queremos atender às mulheres, sim, negras, periféricas, indígenas, aquelas que acessam o SUS e são, em sua maioria – eu costumo dizer –, as PPP: pretas, pobres e periféricas. Essas mulheres que acessam o SUS também precisam vivenciar a potência que é parir espontaneamente e o quanto isso, posteriormente, te traz a potência de vida. Porque depois do momento que você consegue botar uma criança para fora, você consegue fazer qualquer coisa.
O parto domiciliar é seguro, eu sei que é seguro. Não só pela minha atuação no domicílio, não só pelos ensinamentos que até hoje… as grandes trocas que tenho com a professora Marilanda… nas assistências ao parto a gente inova, a gente cria, porque o enfermeiro também tem autonomia do cuidado e da criação. O jeito como a Leila atende não é o jeito como eu atendo, não é o jeito como a Maysa atende, não é o jeito como a Heloísa atende. Cada profissional tem seu conhecimento técnico-científico e, dentro daquele conhecimento, ele bota seu molho, seu tempero. Isso é que dá a autonomia do nosso cuidado.
Nós somos profissionais, somos enfermeiros e somos seres políticos. Enquanto seres políticos – aí vem a continuação do meu puxão de orelha, nós temos tanta tecnologia hoje –, vamos utilizar essa tecnologia para colocar aqui as pessoas que não estão novamente aqui, no nosso próximo encontro, que com certeza vai acontecer. Nós precisamos fazer lista de transmissão, entrar em contato com as outras pessoas, com os outros profissionais, fazer a micropolítica, porque a micropolítica vai aonde a minha mão alcança. Então é ela que eu vou alcançar, é ela que vou chamar para vir junto comigo. Vamos criar um compromisso hoje de, no nosso próximo encontro, cada um de nós trazer, pelo menos, 10 enfermeiros obstétricos. Vamos lotar esta sala, porque política a gente precisa fazer com força. Não precisa fazer com muita fala, precisa fazer com força. Nós temos força e temos conhecimento. Então vamos botar isso aqui cheio. Venham com potência.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – É também sobre isso. A gente começa aqui e vai nessa convocação. A gente acredita muito nesse poder de mobilização e multiplicação. É muito importante pra gente. Obrigada pela fala.
Vamos ouvir a Heloísa, que tem que sair por conta de um compromisso. Só pra gente não perder sua fala de considerações finais.
A SRA. HELOÍSA LESSA – Queria pedir desculpas, porque tenho um compromisso agendado ao qual tenho que ir. Perguntei para a Juju: “Às 21h já terminou, o salão está fechado”. Eu vim com essa garantia, eu acreditei.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Polícia legislativa veio aqui…
A SRA. HELOÍSA LESSA – Retiro tudo que falei dessa assessoria. Fizeram…
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Não, não. Isso aí foi política, a polícia legislativa veio aqui e falou pra gente que está tudo certo, que a gente tem mais tempo. Então a gente está garantindo por conta das falas.
A SRA. HELOÍSA LESSA – Oba! Então parabenizo por a gente ter conseguido espaço e peço desculpas por ter que sair.
Quero dizer que estamos juntos. É um prazer. Estou feliz de estar voltando à luta com tanta gente bacana. E agora renovada com essa assessoria e essa vereadora incríveis.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Estamos juntas.
A gente passa aos encaminhamentos. Vou retomar com as meninas da Mesa para…
A SRA. LEILA AZEVEDO – Eu queria responder à Paula Inara.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Isso, para responder a todas… São as considerações da sala, mas se vocês puderem responder a pergunta, para a gente passar para as nossas homenagens.
Quem começa? Pode começar.
A SRA. LEILA AZEVEDO – Então pode ser?
Vou tentar responder à Paula Inara, porque tenho muito na minha lembrança que ela passou pela casa de parto como gestante e em trabalho de parto há alguns anos. Acho que, como com quase todas as doulas, não quero generalizar, a partir de uma experiência, se transformaram em doulas. Então, eu tive o cuidado de escrever aqui. Ela vai entender minha resposta. Acho que qualquer profissional que garanta o enfrentamento autônomo da experiência de parir para a mulher é bem-vindo. Acho que é isso.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Acho que é bem sucinta, não é?
A SRA. LEILA AZEVEDO – Entendeu? É isso. Ela sabe, ela entende.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Vou aproveitar…
A SRA. LEILA AZEVEDO – Ela sabe. Ela entende.
Todos são bem-vindos, desde que não tirem a autonomia da mulher. A experiência é dela, e isso vale para qualquer um, para o enfermeiro obstétrico... Era uma coisa até que eu estava conversando não sei com quem antes de vir para a Mesa, de que uma das minhas preocupações à época, na gestão da Casa de Parto, é que a gente ficasse muito vigilante de não reproduzir o que a gente tanto se queixou na maternidade, que eram relações verticalizadas, hierarquizadas, com o técnico de Enfermagem, entendeu?
A gente sempre pautou pelo coletivo, e é no coletivo que a gente se fortalece. Essa é uma fala da Casa, que eu sei que a Simone vai continuar, porque foi isso o que nos fez estar até agora como única casa de parto. Mas isso não nos fragilizou. Essa a resposta que eu tinha para Paula Inara. Qualquer profissional que mantenha essa mulher em seu protagonismo, e que ela possa enfrentar essa experiência, ele é bem-vindo.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Obrigada pela resposta.
Vou agradecer também a audiência do YouTube. Há comentários parabenizando a todas vocês pelo trabalho, há comentários dando importância para a nossa discussão. Temos também pessoas evidenciando que o Debate está bastante qualificado. Temos aqui, abram-se aspas, nossas “teóricas vivas”, mulheres que lutam por uma assistência digna, mulheres em seus processos de gerar e parir outras pessoas. Mas pessoas dizendo também sobre a importância do debate. É belíssima a fala da enfermeira obstétrica Rosana.
Agora já temos a resposta, o agradecimento da Paula Inara falando “estamos juntas, Leila”. Atuais diretores da diretoria da Casa de Parto na garantia de autonomia e na garantia do direito de todas. As doulas e enfermeiras obstetras na defesa intransigente da Casa de Parto. E é disso que a gente precisa, sobre coalizões, como foi falado.
Vou passar a palavra para vocês aqui. Mas, antes, mais uma vez, quero agradecer a participação de nossa audiência, que é muito importante. Lembrando que, para os grupos mobilizados e para as pessoas que não estão aqui, além de o Debate estar sendo transmitido, ele também fica gravado na Rio Tv Câmara, pelo YouTube. Então, vocês podem tanto acessar e ter as falas de vocês para vocês usarem nas redes sociais de vocês e compartilharem a participação, o que também é muito importante para a gente fazer reverberar este momento aqui.
Vão falar as considerações de vocês?
A SRA. ELAINE BARUTHE – A gente tem que combinar uma coalizão daquela bem “Krenak”, como adiar o fim do debate.
Eu acho que é marcando ecos. Essa é a nossa experiência ao longo de tantos congressos, ao longo da nossa trajetória na Enfermagem Obstétrica. E, enquanto Thais falava, lembrei-me de nosso compromisso quando voltamos de Maceió, em 2019. Não tínhamos noção da agenda imposta que viria a nossas vidas em 2020, com a pandemia, e com tamanha afetação da importância da vida cotidiana, do valor do ar respirado, do valor da vida nos seus micromomentos de convivência e afeto, de garantia de amor, porque a vida parecia que estava na mão. E a gente saiu do Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (Cobeon), em 2019, combinando de ecoar os nossos sonhos e desafios renovados com um congresso de Enfermagem Obstétrica muito potente, muito tocante, de uma causa muito nobre pela vida.
Fomos interrompidas, mas não paralisadas. E é isso, e a gente viu essa força ganhar outro espaço que nos era muito novo, que era o campo virtual. À distância houve conversas com a escola em Portugal, “né”, Cláudia, lembrando daquele evento. E, ao mesmo tempo, tamanha tragédia nos colocou em isolamento e distanciamentos, e construiu pontes que nós não conhecíamos e que não sabíamos.
Que a gente olhe para 2024, para a possibilidade de recomeços e de retomadas, saindo daqui com o compromisso de ecos – e vamos ecoar. Eu acho que o que a gente continuou de conversa aqui, do que a gente se propôs a ouvir... Eu estava aqui dando esse chamego em Helô – como não dar, gente? A gente recebe também. E dizendo para Helô o quanto nos revigora ouvir dela, com tudo que ela e Aline estão vivendo há tanto tempo, que se sente animada... Isso é potente porque isso nos convoca a também seguirmos animadas.
Então, acho que as palavras finais são de gratidão, de agradecimento por estar junto, por ser junto. Porque não é uma existência sozinha nem isolada, é representativa. É representativa em uma caminhada de promoção de vida com dignidade e recortada por esse pavimento que a gente está comprometida em mudar. Então, “apesar de”, apesar deles e apesar de tantos, seguimos e seguimos com coragem e juntos.
Um abraço e um beijo para vocês.
A SRA. ADRIANA LENHO – Mais uma vez, queria agradecer a oportunidade de estar aqui, de contribuir e, principalmente, de rever colegas, as falas das colegas sempre muito apropriadas.
Quando eu falei em PJ, não foi no sentido de uma visão radical, mas foi no sentido de estado mínimo, do desmonte do estado mínimo da saúde, da educação como bem de consumo. Eu sempre me coloquei. Sou uma mulher dos anos 1980. Entrei na universidade em 1982, na abertura política. Então, a gente tem essa visão da saúde como direito. E sou defensora da SUS porque, na realidade, todos defendem a justiça social. E nós temos um grande teórico italiano, que foi demonizado nos últimos anos – Antonio Gramsci –, que coloca a importância do consenso. Nós estamos vendo uma pulverização de grupos sociais. Nós não temos mais uma unidade social de luta. Uns defendem uma pauta aqui, outra lá.
É um momento crítico em termos sociais. Nós temos umas ideologias com financiamento de rios de dólares. Temos de nos unir, criar consenso para o que nos aproxima. A mobilização de número de pessoas não vai ser mais o que era antes porque a questão ideológica é muito pesada. E a escola não tem mais esse espaço crítico. As pessoas não leem mais. É um período que a gente vai contar com aquelas pessoas que apoiam a luta da justiça social, dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos e também de vários profissionais, vários atores sociais. Não pode ser a pauta só da Enfermeira. Então, você tem que congregar pessoas.
Eu destaco também a fala da presidente da minha associação, qual seja: “A gente precisa passar o bastão”. Aí é que está um grande dilema, porque estou vendo que a gente não vê, às vezes, assim... uma ou outra. Não se pode dizer que não se vê, fazer uma generalização. Mas a gente não vê mais aquela vontade do coletivo, de construir um sistema de saúde inclusivo, de um país mais justo, sem violência – uma visão de mundo. A visão de mundo é importantíssima na Sociologia e na Filosofia.
Agradeço a todos e coloco-me à disposição dos senhores e de Vossas Excelências. Foi muito bom estar esta noite aqui com vocês. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Obrigada.
A SRA. LEILA AZEVEDO – Vou ser bem breve. Agradeço, Vereadora Thais, a possibilidade desta discussão, dessas pontuações.
Concordo com a Adriana. A gente já vem conversando sobre isto: a gente precisa redescobrir como a gente sensibiliza, como a gente atrai as enfermeiras obstétricas mais jovens, porque a gente precisa passar, é fato. Mas eu me lembro também que, na minha formação, basicamente bateu com a que a Maysa falou, eram Jane e Marilanda quase saindo em luta corporal com a categoria médica para poder entrar no campo. Mas isso não foi impeditivo para a gente, muito pelo contrário. A gente tinha nelas uma inspiração tão forte que nos fez ir fazer Obstetrícia.
Se hoje a gente tem nos campos obstétricos – maternidade, casa de parto, domicílio – enfermeiras potentes que apresentam resultados, mulheres que querem, o que está faltando? Eu acho que a gente não está conseguindo se comunicar. E eu me coloco... Porque hoje eu achei também que ia sair essa proposição aqui, de montar um grupo para saber chegar a essas pessoas.
Mas agradeço pela oportunidade. Acho que a gente conseguiu dar o recado. Agora é ir à luta, para ver como é que a gente consegue atrair as pessoas para essa luta que é tão fundamental para as mulheres.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Na parte que me cabe, de fazer algumas costuras de encaminhamentos aqui, acho que foi falado de metas orçamentárias, essa participação e produção do que é para ser emendado, indicado e batalhado dentro do orçamento público. É muito importante. A gente realmente vai ter a questão do planejamento plurianual, que vai versar sobre os próximos anos, mas ainda esse ano a gente tem a LDO e LOA. Para o ano que vem a gente ainda tem uma possibilidade de atuação conjunta.
A gente pode estabelecer a criação das nossas emendas indicativas, emendas de transposição de vereadores. Já posso adiantar para vocês que são fictícias, R$ 1 milhão pra gente alocar recurso que não vai para o lugar que deve ir, mas emendas indicativas para ter pontos de partida para lutar. A gente pode constuir com vocês a partir das necessidades que forem apontadas aqui e desse caminho que é de garantir assistência e cuidado com autonomia no SUS a partir dessa perspectiva de coalizão. Isso é algo bastante entregável, a gente já pode fazer a partir de agora.
É uma construção fria. A gente sabe que precisa colocar no orçamento, então não precisa esperar o projeto da LOA, da LDO do Executivo chegar para fazer. A gente pode se organizar previamente e fazer essa entrega e espelhar também essa entrega para outros municípios, quem tiver articulação estadual – acho que fica bem colocado.
A questão da vontade política é sobre isso. Nós precisamos aumentar a participação de parlamentares que estejam, de fato, não só envolvidos, mas também comprometidos com essa luta toda para pressionar e chegar, para nossa vontade política valer. A gente tem um desafio muito grande no Poder Executivo, como foi bem colocado aqui. A gente tem essa transição do neoliberal para esse capitalismo iliberal, em que a gente tem uma política de morte operando com muita força. E ela chega muito mais rápido na assistência básica. A gente está falando de onde ela consegue começar a matar até que seja finalizado isso.
Sobre continuidade, a gente também se coloca nesse papel. A gente assume esse lugar de ser continuidade de lutas que vieram antes e de como a gente vai se conectando. Nós falamos sobre a necessidade de conexão. Então vocês podem contar conosco.
A gente passou uma lista para que vocês deixassem o contato. A nossa ideia – tem o termo de autorização ali – é de criar um grupo de mobilização para essa pauta, para a gente informar a vocês o que a gente está fazendo, para que vocês tenham esse conhecimento de fazer os ecos ecoarem e para que vocês também possam participar da construção quando sentirem à vontade e quando tiverem tempo hábil também, porque a gente sabe que são construções demandam participação. A gente amadureceu esse grupo, como eu falei. Hoje a gente tem a comissão especial.
Foi falado de frente parlamentar. Para nós, mais estratégico é a própria comissão especial, por conta da agência possível dentro do regimento interno, seja para audiência pública, seja para outros chamamentos, seja para a produção de ofício, seja para uma diligência de fiscalização. A comissão especial é melhor do que uma frente parlamentar. Ela tem mais recurso, mais acesso de mobilidade política. Já nesse pensamento de coalizão, a gente fez a frente pelo combate tanto à violência e ao racismo obstétrico para poder unir todos esses atores que estão atuando pela autonomia. Então, já temos esse espaço. Esse é o espaço ideal que está aberto para vocês.
Não é só a gente que vai propor as ações, os debates. Os debates que vocês quiserem que sejam propostos para dentro desta Casa e em outros ambientes que nós temos a agência e a mobilidade para atingir, vocês podem trazer, porque pra gente a mãedata é um veículo. E a gente precisa de cada vez mais gente dentro dele.
A gente pode se mover junto nesse sentido. Inclusive, no dia 28 de maio a gente já vai ter audiência pública sobre a questão da mortalidade materna, e vai ser lá no Salão Nobre ou aqui de novo. A gente está vendo, porque o que está acontecendo aqui? Espaços muito disputados. É ano eleitoral e todo mundo está querendo fazer seus eventos com pompas e guarabanhas para garantir currais, e a gente fica apertadinho nesse espaço. Mas a gente está tentando ampliar e vai contar com vocês nesse esforço de mobilização para aumentar o público. A Mosana trouxe pra cá porque nós temos gente que batalha, que luta, que tem excelência, que está se reconfigurando enquanto movimento, que pensa na micro e na macropolítica para a gente poder continuar mostrando a força do nosso movimento.
O que me toca profundamente é essa questão de ter legitimidade na representatividade, porque eu vivi. O fato de ter podido parir espontaneamente por três vezes com autonomia de escolha relativa, mas com dignidade garantida e respeito também continua me movendo para esses espaços. Então, isso ressignificou, de fato, a minha vida. Eu venho de uma primeira experiência gestacional que teve um desfecho desfavorável. Meu filho veio a óbito fetal tardio por conta da violência obstétrica e negligência médica. Então, ter ressignificado isso a partir de uma assistência que gerou autonomia para eu poder gerar filhos vivos foi muito importante na minha trajetória. Essa potência vem desse lugar e eu tenho me coligado com outras pessoas lutadoras nesse sentido também.
A gente pode pautar as criações de políticas de formação, de pressão da regulação. A gente tem ferramenta legislativa, seja em requerimento de informação, seja em indicação legislativa ou próprios projetos de lei para defender. Se nós aprovaremos, se implementaremos, vai depender dessas lutas e batalhas que a gente tem travado há anos. Vocês, mais do que ninguém, sabem do que a gente está falando, mas acho que hoje, nesse corpo conectado e atualizado, a gente tem grandes chances de sucesso, justamente porque a gente está entendendo esse conceito de seguir aprendendo com as aprendizes. Essas aprendizes que vos falam, que somos nós aqui, a gente tem estudado bastante as tecnologias de efetividade na política pública.
Como eu falei, é mudar uma palavra ou outra, é fazer uma disputa de determinados espaços em que nós ainda não estivemos e também voltar aos espaços em que já estivemos e onde não fomos ouvidas. Ressignificar as experiências tem sido bastante importante. Fiz um amarrado de encaminhamentos, mas vocês receberão esse amarrado de encaminhamentos também nos celulares que vocês deixaram. A gente vai mandar tudo direitinho para vocês poderem incidir.
Pode falar, claro.
A SRA. ADRIANA LENHO – Sub-reitora de extensão da Uerj e diretora de faculdade de enfermagem da UERJ.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Sim, sim. Importante apontamento. Obrigada, mais uma vez.
Vamos fechar com as nossas homenagens. Vou pedir muita ajuda para vocês, porque esse é um momento delicado pra gente. A gente fez as moções homenageando todas as equipes de enfermagem obstétrica das unidades de maternidade do nosso município.
Infelizmente, a gente só tem a presença da maternidade da Rocinha, e isso fala muito sobre o que está sendo discutindo aqui também e as possibilidades. Tem mais uma? A gente perguntou e você não respondeu? O Cerimonial da Câmara será cobrado. Nós temos a Fleming aqui e a maternidade da Rocinha. Hoje temos 14 maternidades. Mas por que não estão falando, gente? Vocês vieram receber a Moção? Por que não falaram para a equipe? Enfim, a gente tem essas três representações agora: Fleming, Miguel Couto e Rocinha.
A SRA. ELAINE BERUTHE – A minha chefa para sempre, nossa chefa forever, se lembra desse lugar. Eu represento aqui as enfermeiras da Maternidade Carmela Dutra.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Já melhora pra gente, porque aí a gente já tem quatro de 14. A gente fica tentando entender essas movimentações e o porquê de algumas ausências. Isso acontece na política, então a gente sabe. A gente falou desse caráter desafiador que a gente enfrenta hoje – mas a gente fez questão. A gente teve até alguns incômodos, porque são esses equipamentos também que devem garantir cuidado, direito e assistência. Mas a gente vai lá fiscalizar porque não está rolando, tudo bem. Tem mulher que ainda morre, tem mulher mal assistida, tem muita violência acontecendo. Mas a gente precisa fortalecer quem deve ser fortalecido.
O nosso compromisso aqui hoje era de fortalecer a Enfermagem Obstétrica, mas a gente não abriu mão de fazer isso com todas as equipes de Enfermagem Obstétrica de todas as maternidades do Município do Rio de Janeiro. Precisamos muito de vocês com a gente, mais do que sensíveis, realmente agindo, porque a gente sabe que a violência não é só como foi falado aqui, ela também atinge a equipe. A gente tem de fazer o reconhecimento de quem está nessa luta.
Então, vamos fazer a entrega das Moções. Queríamos entregar para todas as maternidades. As Moções estarão aqui. Se vocês tiverem os contatos de vocês, a gente tentou falar com o superintendente de maternidade. Geralmente, ele responde a gente. Dessa vez, ele não respondeu, vamos entender o que houve. Porém, é sobre isso também.
Vamos fazer a entrega. Então, vão ser Rocinha, Miguel Couto, Fleming e Carmela. Podem vir à frente.
(Entregam-se as Moções)
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Devido o adiantar da hora, a gente tem bastante trabalho para seguir fazendo ainda. A gente queria agradecer a todas vocês e à nossa articulação, que se chama Articulação de Saúde e Bem-Viver, essa que foi tão importante nessa construção – os técnicos da Câmara que estão com a gente até agora também. A gente sabe que é puxado, a gente tem se acostumado a falar que não quer que ninguém continue incansável, porque às vezes cansa mesmo, mas que sejamos imparáveis juntos. Que a gente tenha essa potência de encontro para garantir a nossa continuidade de tantas lutas, de tantas possibilidades, e que sejam sempre pela autonomia e emancipação das mulheres, das pessoas que gestam e das pessoas que cuidam também. É muito importante a gente falar dessa dimensão, do cuidado que tem sido também uma pauta que a gente tem levantado. Pedimos muito o apoio para vocês porque pautar a economia do cuidado diante de um enfrentamento de uma sociedade capitalista e liberal, neoliberal que seja, racista, misógina, a gente sabe que não é fácil e que traz para a gente muita perseguição, ainda mais nos lugares das políticas. Então, que a gente possa se fortalecer a partir desse momento com continuidade e muita efetividade garantida também.
Esperamos todas vocês. Tragam mais pessoas para o dia 28 de maio e contem com a gente nos próximos eventos também. Se eu não puder estar presente, nossa assessoria sempre pode. A gente está fazendo esse giro e é muito importante que vocês se sintam parte da nossa construção. Não é um compromisso político eleitoreiro, é um compromisso de vida, de propósito muito palpável e muito concreto para nós. Muito obrigada.
Vamos tirar fotos com os cartazes. Venham todos para cá, segurem o cartaz. Não ia dar para eu ir para lá. Eles fazem fotos bonitas na escadaria, mas agora, por causa do horário, a gente não vai conseguir. Cartazes nas mãos sempre ajudam a gente, são nossas palavras de ordem. Podem tirar e levar os cartazes que vocês mais se identificaram. Tem mais um cartaz aqui para quem quiser. Quem puder ficar sempre ao centro, melhor, amontoadinho mesmo. Eu vou me encaixar onde tiver um buraquinho. Vou tentar me encaixar aqui.
Está encerrado o Debate Público.
(Encerra-se o Debate Público às 21h32)