O SR. PRESIDENTE (WILLIAM SIRI) – Senhoras e senhores, boa tarde.
Dou por aberto o Debate Público com o tema: “A importância da compostagem para a justiça socioambiental, climática e soberania ambiental”.
A Mesa Diretora está assim constituída: Excelentíssima Senhora Vereadora Maíra do MST; Senhora Marcelle Souza, engenheira ambiental e representante do Museu Bispo do Rosário; Senhora Rose Cristina Trovão, educadora popular e representante do Centro de Integração na Serra da Misericórdia; e Senhor Paulo Monteiro, educador socioambiental e representante do projeto de compostagem da Fundação Angélica Goulart.
Aqui vou registrar as presenças: Senhora Josete Lima Cavalcanti, presidente do Movimento de Mulheres de Apoio Humanitário da Favela do Vidigal; Senhora Ana Paula Leandro, presidente da Instituição Assistência de Mulheres e Amigos da Água Branca; Senhora Lea Francisco dos Santos, coordenadora geral do Comitê da Ação da Cidadania de Irajá; Senhora Edivana Mendonça, coordenadora do Comitê da Ação de Cidadania também; Senhora Elaine da Cruz, representando o grupo de pesquisa Onúcleo da UFRJ; Senhor Pedro Torres, representando o projeto Muda da UFRJ; e Senhora Zoraide Gomes, Cris dos Prazeres, CEO do Instituto Evolux.
Boa tarde gente. Muito obrigado. Obrigado, querida. Quem quiser se inscrever para daqui a pouco, quando a gente abrir, só falar com a nossa amiga aqui, ok? Só se inscrever, que já já a gente vai abrir para todo mundo. E quero agradecer. Aqui é um Debate Público, poderia ser pelas nossas comissões, mas eu e Maíra decidimos literalmente fazer como um Debate Público, porque senão eu ia ter que chamar os outros integrantes das comissões para ter efetivamente como audiência, e a gente entendeu que não ia ser tão simples assim pelo debate a ser feito aqui. Mas acho que o Debate Público cumpre muito bem, acho que é fundamental o que estamos fazendo aqui hoje.
Para começar, queria passar a palavra para a minha amiga e Vereadora Maíra da MST.
A SRA. VEREADORA MAÍRA DO MST – Boa tarde a todos e todas. Está todo mundo almoçado, lanchado.
Sou a Vereadora Maíra do MST. Quero agradecer primeiramente a presença de todos e todas. Dizer que para mim é uma honra construir essa pauta da compostagem neste meu primeiro ano de mandato. Mas o companheiro e Vereador William Siri vem tocando essa pauta a partir da perspectiva da justiça climática do meio ambiente, e essa pauta chega para nós através da luta do combate à fome, da luta da agroecologia. Então, quando a gente consegue ter esse olhar completo sobre todo o ciclo do alimento, como ele pode reforçar e valorizar o nosso meio ambiente, gerar emprego e renda, contribuir também na construção de alimentos saudáveis, acho que toda a cidade ganha.
Dizer, Siri, que para mim é uma honra poder dividir com você as trincheiras de luta aqui neste Parlamento. Para quem não sabe, vou fazer aqui a fofoca, tá? Siri está pré-candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. É, tô espalhando. E acho muito legal, porque é um companheiro valoroso de muitas lutas e trata com bastante seriedade também essas pautas coletivamente.
Bom, esse debate foi um debate em que acho que estamos aqui apenas como porta-vozes dos movimentos sociais que constroem essa pauta há muito tempo, o que faz parte de um processo de mobilização rumo ao VII Encontro de Composteiros do Rio de Janeiro, de um modo geral. E esse encontro... tem nesse debate também o fortalecimento das articulações que estão compostas aqui à Mesa. Então, quero saudar imensamente a Rose, do CEM, essa iniciativa, esse coletivo, esse agrupamento que tenho muita honra de conhecer e poder ver objetivamente como a força das mulheres movimenta os territórios na luta do combate à fome. Então, agradecer, dizer que para a gente vai ser uma honra ouvir um pouco também das experiências.
Agradecer também à Marcelle, do Museu do Bispo do Rosário, que é uma grande referência cultural e de agroecologia no nosso território de Jacapeguá e no Rio de Janeiro como um todo. E também o Paulo, que sempre nos provoca e mobiliza através dessa pauta da compostagem como política pública a partir dos acúmulos que vem elaborando.
Bom, gente, dizer que não vou me atrever aqui falar dos benefícios da compostagem. Acho que todo mundo aqui constrói essa pauta na verdade há muito tempo, inclusive muito antes de a gente estar na vida política, né, Siri? Temos aqui Berna, uma série de mulheres referentes que estão na luta da agricultura urbana há muito tempo, mas acho que é muito importante a gente entender como esse processo da compostagem pode ser fortalecido através da luta do combate à fome. Acho que isso é um pouco o que nos cabe aqui nesta nossa Comissão de Segurança Alimentar, e um pouco do que também fortalece a nossa perspectiva através desse projeto de lei do Programa Municipal de Compostagem de Resíduos Orgânicos, um projeto que Siri começou a encabeçar, e estamos engrossando esse caldo também para trazer a perspectiva da agroecologia, do ciclo completo do alimento e fortalecer essas iniciativas de geração de emprego e renda que acontecem em todos os cantos da cidade.
Acho que valorizar as experiências concretas como o CEM, a Fundação Angélica Goulart, do Compostaê, de toda essa rede de composteiros, mostra que a nossa Cidade do Rio de Janeiro, apesar da ausência do Poder Público, é, de fato, estruturar uma política de compostagem, ela vem resistindo, vem resistindo através da mobilização popular, da organização dos territórios. E acho que é justamente nessas experiências que a gente precisa afincar o porquê de trazê-las para o Parlamento e defendê-las enquanto política pública do Município do Rio de Janeiro.
Pensar nessa rede e também nesse Programa Municipal de Compostagem significa a gente pensar quatro pontos, e vou elencá-los brevemente. O primeiro, que é diminuir drasticamente a quantidade de resíduos orgânicos que acabam virando lixo e são enviados aos aterros, reduzindo os custos públicos e o impacto ambiental, e acho que Siri vai tratar disso muito melhor que eu.
Um segundo ponto, que é promover a justiça social e ambiental, valorizando esses resíduos que hoje são descartados como lixo, mas que são recursos valiosos para a terra. E quando a gente pensa nas iniciativas de hortas, na produção de alimentos orgânicos, a gente vê a diferença que tem na produção com a utilização de compostos que vêm da compostagem, que vêm desses resíduos orgânicos e naturais. Então, valorizar esses recursos como produção, e não como simplesmente lixo, é muito importante para a gente inclusive avançar na nossa agroecologia, na agricultura urbana e de fato na produção de alimentos saudáveis para a Cidade do Rio de Janeiro.
Um terceiro ponto é que a política de compostagem estimula as práticas de cidadania, a consciência ambiental, a participação comunitária, e não à toa a gente tem aqui uma Mesa e uma participação bastante coletiva de grupos diversos, justamente porque existe essa movimentação e essa elaboração do fazer no território, né, Rose? Então, isso é muito importante.
E, por fim, acho que a política de compostagem fomenta e fortalece a agricultura urbana. Uma agricultura que é fortalecida pelos movimentos sociais, mas que resiste à falta de política pública. Acho que é fundamental a gente pensar nas hortas comunitárias, nos espaços verdes e de melhoria da qualidade do solo e da água nos territórios. Quando o resíduo orgânico deixa de ser problema e passa a ser solução, quem ganha é a Cidade do Rio de Janeiro, e por isso a gente está aqui bastante comprometido em pensar nesse ciclo completo do alimento, não só para gerar emprego e renda, mas também para lutar por justiça ambiental e principalmente produzir alimentos saudáveis para o conjunto da população.
Dizer, gente, que nosso mandato, a Comissão de Segurança Alimentar também está 100% à disposição dessa rede de composteiros. Estou muito feliz, Siri, porque venho da militância do MST, mas a gente teve pouco, tem pouco contato, de um modo geral, com essas políticas. E aqui no mandato estou tendo a oportunidade de conhecer muita coisa que vem sendo produzida no campo da compostagem e que basta o Poder Público ter ouvidos, disposição e boa vontade política para a gente fortalecer essas iniciativas. Quero mais uma vez botar aqui o meu mandato à disposição.
Obrigada, gente.
O SR. PRESIDENTE (WILLIAM SIRI) – Obrigado, Maíra. Uma honra poder construir não só esse projeto com você, mas diversas lutas que a gente vem fazendo aqui, travando na Câmara de Vereadores, que é uma Câmara difícil. Muitas das vezes não passa o que é melhor para o povo, mas é importante ter pessoas como você aqui comprometida com a nossa população e para o povo que precisa.
Bom, vou passar então para a Senhora Marcelle Souza, engenheira ambiental, e fala acho que no máximo uns 10 minutinhos, acho que resolve.
Pode ser? Tá bom? É com você.
A SRA. MARCELLE SOUZA – Boa tarde, pessoal. Queria saudar primeiramente aqui a Mesa, composta aqui pelos meus companheiros, pelo mandato do Siri, pelo mandato da Maíra.
Agradecer a oportunidade de estar aqui, representando o meu coletivo, que é o Arte Horta & Cia, da Colônia Juliano Moreira, Museu Bispo do Rosário. Falar um pouco sobre esse território, que é um território superestigmatizado pela loucura. Foi um território que recebeu um dos maiores manicômios da América Latina e que ainda hoje perpassa por essas chagas que o manicômio deixou, né?
O nosso projeto existe há 24 anos, ele resiste, persiste nesse território, trazendo a inclusão socioprodutiva dos usuários e usuárias da rede de atenção psicossocial. Hoje a gente ocupa um terreno que outrora foi o núcleo de internação masculina Ulysses Viana, que recebia os tidos como loucos e perigosos. E nesse espaço a gente recebeu Arthur Bispo do Rosário, que hoje é tido como o maior, um dos maiores, senão, para mim, o maior artista contemporâneo nosso brasileiro, quiçá mundial.
Então, nesse espaço, há cinco anos, desde 2021, a gente vem ressignificando a parte da agroecologia, a parte das tecnologias sociais, a parte da compostagem. Ele foi um terreno que ficou fechado durante um tempo, então foi subutilizado, assim como vários espaços da Cidade do Rio de Janeiro são subutilizados, com uma gestão ineficiente de resíduos, principalmente da construção civil. Então, foi um espaço onde foram depositados diversos resíduos de construção civil, foi muito degradado, compactado.
Então, quando a gente recebeu a concessão para ocupá-lo, veio a partir de um edital, de uma chamada pública do Plano Integrado de Saúde nas Favelas, o 54 x Favela naquela época, que hoje a gente já passou de mais de 100 iniciativas. Então, a gente teve a alegria de receber esse fomento para iniciar um movimento de uma horta comunitária agroecológica. A gente conseguiu mobilizar o território, o que não é fácil, a gente sabe aqui, nossos companheiros sabem o quanto é difícil mobilizar território, mas a gente conseguiu mobilizar e ter uma adesão bem grande, entendendo que esse território também já tem um histórico de agricultura.
Esse território também é um território que está em uma zona de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca, que em outro momento foi o espaço conhecido como Sertão Carioca. Esse espaço de agricultores, de oleiros, de pescadores, que ficou no nosso imaginário, e depois foi ocupado pela instituição manicomial, nunca deixou de ter agricultores e agricultoras tão importantes para gente, que levam esse histórico até hoje.
Então, a gente ocupou esse terreno, inicialmente com um espaço muito pequeno de produção. A gente tinha aí 200 m² de produção num terreno que tem quase dois hectares, e a gente foi avançando lado a lado com a comunidade. A gente entendeu ali, de forma muito dura, que não poderia depender de insumos externos, que precisava ter os nossos próprios insumos para tocar a horta. Inicialmente, a gente tinha um suporte de um fomento vindo desse edital, mas o fomento acaba, não é? E a gente precisa pensar como que a gente vai ter autogestão para poder lidar com as adversidades que vêm, porque começar um projeto é fácil, mas tocá-lo em longo prazo é a nossa maior dificuldade.
Então, a gente começou a pensar junto com essa comunidade como que a gente ia fazer para que essa iniciativa não morresse no meio do caminho, como tantas morrem, não é? A gente vê que tantas iniciativas maravilhosas dentro dos territórios ficam pelo meio do caminho. Então, a gente começou a convocar essa comunidade para que a gente pensasse nessas soluções de forma integrada. A gente ainda tinha dentro do terreno muitos resíduos de construção civil, manilhas de concreto, tubulações que ficaram das obras, e a gente começou a pensar em como utilizá-los, já que a gente não tinha como tirar, porque a retirada era cara e a gente não tinha como fazer isso. Então, a gente começou a ocupar esses espaços de concreto com compostagem. A gente chamou a comunidade para que deixasse os seus resíduos.
No início, a gente botou uma plaquinha muito singela na frente do nosso portão para que a comunidade chegasse e fizesse essa compostagem descentralizada, essa gestão de resíduos descentralizada junto conosco. E a gente começou a avançar, isso se tornou uma constante. A gente começou a pensar em outras soluções junto com o território, junto com os mestres que já ocupam esse território – salve seu Severino Ramos, que é um grande mestre da compostagem aí da Colônia Juliano Moreira; o Paulinho, que sempre nos deu o suporte aí para pensar outras frentes para compostagem –, e aí a gente foi avançando.
E, nesse sentido, para a gente, a compostagem é um sinônimo de saúde integral, não só de saúde mental, apesar de a gente trabalhar com essa população de usuários e usuárias da rede de atenção psicossocial, é um sinônimo de saúde integral por conta do pertencimento, da autonomia. Isso traz autoestima pra esses sujeitos que estão lá conosco atuando diariamente. E acompanhar esse ciclo, a gente fala num sentido de trazer uma analogia aos ciclos da natureza, o quanto que é importante a gente poder acompanhar e fortalecer os ciclos de vida também. Então, no nosso projeto, a compostagem para a gente é muito significativa nesse sentido de a gente poder acompanhar também os ciclos dos sujeitos que estão ali conosco.
Para além disso, a gente tem a intenção da geração de renda, e o quanto que é importante, trazendo um fortalecimento do que Maíra falou, a gente precisa qualificar esses resíduos orgânicos, destiná-los para os nossos projetos, porque a gente está enterrando dinheiro. No nosso projeto, que é um projeto de geração de trabalho e renda, que a gente precisa estar diariamente repensando possibilidades, a gente tem essa adesão voluntária da comunidade que nos entrega o resíduo. Nós temos uma parceria com a creche que fica do nosso lado, um EDI que nos entrega os resíduos, mas a gente tem uma dificuldade com a logística para poder pegar os resíduos em outros espaços.
Então, como é um espaço vinculado à Prefeitura, a gente pensar nessa aproximação entre as instituições para uma destinação correta. Ao invés de levar para o aterro sanitário, por que não faz uma rota para deixar nos nossos projetos? A gente tem tantos projetos aí que trabalham a compostagem de forma descentralizada, por que não passar essa rota e deixar esse resíduo já para a gente fazer a compostagem? A gente tem mão de obra qualificada, a gente qualifica a nossa mão de obra. Os nossos participantes estão superaptos a fazer todo o ciclo da compostagem. Eles conhecem de fato o ciclo da compostagem. Então, hoje a gente não avança porque a gente tem uma dificuldade real na logística. Nós não temos como buscar esse resíduo. Mas a gente está aberto a recebê-lo. E, aí, a gente precisa estar fortalecendo aqui com os mandatos para poder cobrar e fazer valer que esse resíduo chegue até os coletivos que atuam nessa frente, e que a gente possa mapear.
Uma coisa que a gente já vem trocando em outros encontros de composteiros é a gente ter esse mapeamento desses pontos e forçar para que se faça valer a política pública para que o resíduo não seja enterrado, que a gente não enterre esse dinheiro e que a gente, de fato, gere renda e trabalho para essa população, não só a população da saúde mental como outras populações que estão numa situação vulnerabilizada dentro de vários territórios em que o resíduo também é uma situação de poder. No território da Colônia a gente vê muito isto: os terrenos estão ociosos, às vezes tem uma inserção de resíduo ali – não só o resíduo orgânico, mas o resíduo de construção civil – e depois esse terrenos são ocupados de forma irregular.
Então, é a gente fazer essa gestão eficiente, fortalecer esses coletivos. A gente está em rede, e cada vez mais o Encontro de Composteiros é o momento em que a gente faz um debate, um debate qualificado, sobre como está sendo isso dentro dos territórios. Esse VII Encontro vai ser no Arte Horta & Cia, no dia 8 de maio. A gente vem fazendo prévias desse encontro. A gente vem fazendo os pré-encontros. Hoje, para a gente, é uma dessas prévias.
Queria saudar a equipe do Arte Horta & Cia que está aqui presente conosco, que vem tocando com muita maestria, de forma muito bonita e muito integrada, essa frente de compostagem, que desde 2021 a gente vem se fortalecendo dentro do território da Colônia Juliano Moreira, junto outros coletivos, junto com os quintais produtivos da Colônia; campus Fiocruz Mata Atlântica, que nos dá todo o suporte; e Fundação Angélica Goulart.
É isso, gente. Gratidão pelo espaço de fala. A gente se coloca à disposição para estar pensando de forma integrada. A gente precisa integrar. A gente tem uma fala da companheira Berna em que fala das redes quentes. Nosso diretor lá fala das redes quentes, e Berna fala que a rede tem que estar fervendo para poder fazer valer. Aí, a gente precisa fazer a rede da compostagem ferver, para a gente poder ter cada vez mais geração de trabalho e renda e fazer a gestão integrada desses resíduos dentro dos territórios.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (WILLIAM SIRI) – Obrigado, Marcelle.
É isso. Acho que o projeto de lei que a gente começou a construir em 2021 e, depois, de uma forma coletiva, a gente foi aprimorando é justamente para não ter uma cidade, que é a segunda maior cidade do nosso país, que não tenha esses processos, principalmente individuais, algumas organizações, alguns grupos.
Vou aproveitar e já fazer minha fala aqui, então.
Mais uma vez, saúdo a Mesa. É importante demais – já ouvi Marcelle, ouvi Maíra também – ouvir essa construção nossa coletiva.
Mas, antes, é fundamental, no dia de hoje, reconhecer o que nós estamos fazendo, o que vocês vêm fazendo há muito tempo já, porque não tem nada novo. O que queremos aqui é dar cada vez visibilidade. É importante ter dois mandatos trazendo isso para dentro da Câmara de Vereadores e dialogando com cada um. Mas, infelizmente, sabemos que vivemos numa cidade em que as pessoas, quando se fala de resíduos, ainda acham que são lixo. Tem lixo aqui. Mas, como Marcelle falou, nós estamos hoje enterrando dinheiro. Esse projeto traz muito isso.
É importante reconhecer a luta de cada um e de cada uma, de forma coletiva porque, como diz minha avó – ela fala muito sobre anjo da guarda –, temos anjos da guarda ambientais aqui, com certeza fazendo de tudo para que o meio ambiente ainda resista e para que a gente consiga viver bem. Acho que é fundamental esse reconhecimento primeiro ao coletivo de composteiros. É fundamental colocar esse primeiro ponto aqui.
Ao mesmo tempo, o nosso projeto vem com esse compromisso, nosso mandato. Em 2021, começamos a fazer esse primeiro momento. Foi o meu primeiro ano de mandato. Citei minha avó porque sou nascido e criado no Km 32, em Nova Iguaçu, que tem muito isso. Tem a minha avó e meus tios que sempre fizeram compostagem. Do jeito deles, sempre fizeram compostagem.
Então, o que queremos hoje... Fizeram compostagem para ter o seu mamão, enfim, ter todo um... Fazer, construir hortas também. E o que queremos aqui, a partir do nosso trabalho como vereador, é fazer com que isso se torne institucional na cidade, como um todo. Não dá para a gente ficar ainda jogando resíduos no lixo, enterrando dinheiro. E, a partir do momento em que nós temos resíduos... Porque hoje já tem estudos que mostram que cerca de 50% de todo o resíduo das casas são orgânicos. Então, podemos fazer com que isso gere renda.
Ao mesmo tempo, na nossa pauta aqui – foi até o que a Maira colocou –, a gente hoje está presidindo essa Comissão Especial de Emergência Climática. A gente sabe como a compostagem é fundamental no momento de emergência climática. A gente também aprovou já... A gente vai lutar muito para que essa nossa lei seja aprovada. Mas, aprovamos aqui declarando a Cidade do Rio de Janeiro em emergência climática, porque estamos mesmo. Foi a primeira capital do país a declarar emergência climática. Já é uma luta nossa há muito tempo.
Então, quando a gente começa a aprimorar esse projeto vindo da Maíra também, agora em 2025, é para justamente fazer esse ciclo todo, desde ali do resíduo, até mesmo o adubo, e dar a destinação correta. E estamos falando efetivamente na geração de emprego, de sequestrar carbono... Enfim, tem uma série de coisas que acho que... É importante citar o que foi aprimorado nesse substitutivo que eu e Maíra colocamos. E aí a gente colocou a responsabilização dos grandes geradores – pátios descentralizados de compostagem, integração com cooperativas, catadores, agricultores urbanos...
E aí falar também sobre economia solidária, o reconhecimento das especificidades das favelas e periferias e a formação de agentes ambientais. Isso tudo só pode ser possível, esse aprimoramento do projeto, de uma forma coletiva. Até o nosso mandato vem de um projeto que é o coletivo, tudo numa coisa só. E é por isso que nós estamos aqui. E aí acho que a coletividade, o coletivo de composteiros também reforça muito isso e está hoje aqui na Câmara de Vereadores...
É mais um ponto para o dia 8, que é a convocação efetiva para o VII Encontro de Composteiros. Acho que temos que fazer desse dia um símbolo para justamente a gente pressionar, porque eu e Maíra vamos precisar de muita gente no dia aqui para aprovar esse projeto. Porque, às vezes, na nossa cabeça, é muito simples e é óbvio. Mas nem todo mundo – né, Maíra? –, a maioria dos vereadores não compreende isso. Então, assim, é a grande maioria mesmo. Então, a pressão, os vereadores sentem. Tem uma coisa que político sente, que é quando vem a pressão da população. E é por isso que a gente luta de forma coletiva. Então, acho que, no dia 8, a gente precisa começar a fomentar... É dia 8 de maio, né? A gente precisa fortalecer para depois, quando esse projeto for pautado aqui, a gente efetivamente passar em primeiro e segundo.
Então, estou muito feliz com tudo que a gente vem construindo. E é sempre importante lembrar o nosso Chico Mendes. Na ecologia, sem luta de classes, é jardinagem, e a gente não está fazendo isso aqui, a gente sabe muito bem disso.
Obrigado.
Vou passar aqui, então, para a Senhora Rose Cristina Trovão, educadora popular e representante do Centro de Integração da Serra na Misericórdia. Obrigado, querida.
A SRA. ROSE CRISTINA TROVÃO – Boa tarde.
Saúdo aqui a Mesa e a todos os companheiros que estão aqui neste espaço. Cheia de vergonha...
Então, vim representar o CEM e vou falar um pouco lá do espaço. O CEM fica no complexo da Zona Norte, na Penha, na Serra da Misericórdia, na Terra Prometida, que, nos últimos meses... Para falar a verdade, no ano passado, em outubro, no dia 28, ficou conhecido como a Serra da Chacina, que todos viram nos noticiários. Tanto aqui no Brasil como fora, foi conhecido como... Teve aquela operação em que foram mortas mais de 120 pessoas.
Então, eu queria falar que lá não é a serra do crime e, sim, a serra que... Lá é uma serra que traz vida, traz soberania alimentar, onde há pessoas que plantam vida, que querem ter dignidade para viver. E lá existe o CEM. A Ana é a coordenadora, como muitos aqui a conhecem, e tenho a honra de fazer parte desse conjunto, não é? Sou moradora do território e atuo lá vai fazer cinco anos no dia 1º de maio, e são cinco anos da Escola Popular de Agroecologia, onde atuo com as crianças.
Este ano a gente tem 50 crianças matriculadas, de quatro a 16 anos. A gente começou lá com compostagem. Para falar a verdade, não tinha interesse nessa parte. Comecei fazendo um curso na FAG. Fui lá fazer essa formação. Para falar a verdade, fui mesmo só por ir, não era o meu interesse, não tinha interesse em fazer compostagem, mas aos poucos fui gostando. Sei que compostar não é algo de agora, é algo dos nossos ancestrais: minha avó, minha mãe, todo o mundo já fazia das suas formas. E hoje em dia os espaços são diferentes, então a gente vai criando formas de como compostar nos espaços onde a gente reside.
Então, vai fazer um ano agora, este mês, que a gente está fazendo compostagem no CEM com as crianças, com os moradores e com as cozinhas: a cozinha solidária e a cozinha da escolinha. A gente, desde o ano passado até agora, já compostou 3.600 e alguma coisa de resíduo. Então, todo esse lixo, lixo não, não é? Como a Dona Josefa – está ali – fala: “É resíduo orgânico”. As pessoas estão acostumadas a falar lixo, não é? Porque realmente joga no lixo é lixo. Mas não, é resíduo orgânico. Lá, o território não tem coleta seletiva, não tem saneamento básico. E o que fazer com tanto resíduo orgânico? A gente foi criando formas de como utilizar. Então, foi através dos baldinhos que as crianças da escola popular levam para casa e, toda semana, trazem os baldinhos e todo o resíduo também, que é feito na cozinha da escolinha e na cozinha solidária. A gente transforma todo esse resíduo em composto.
Costumo falar que a compostagem é um ciclo. Por quê? Porque a gente composta. Esse composto vai para a horta, vai para vai para a agrofloresta. E da agrofloresta, tudo que é produzido lá volta para a cozinha; e da cozinha volta para a compostagem. Então, é um ciclo. Nunca ele se perde, está sempre ali junto com a gente. Vai, mas ele volta. E tudo o que a agrofloresta, tudo que a horta nos dá, através da compostagem, a gente devolve para ela.
Então, no início, as crianças tinham – normal, não é? – nojinho. “Ah, tia, que cheiro ruim”. Faziam jeito de vômito, mas hoje em dia eles já dizem: “Tia, hoje vai ter compostagem? Eu posso ir?”. Às vezes há até briga para querer ir. Não são todos, é claro, nem todo o mundo gosta dessa parte, mas a maioria das crianças já sabe. A gente foi outro dia na ação, eles deram uma aula lá, porque são coisas que já estão... A gente já está colocando neles, desde criança, não jogar no lixo. Aquilo ali tem uma utilidade. E lá mesmo, às vezes, na escolinha eles estão descascando uma fruta, já estão procurando: "Aonde que a gente vai colocar?". Já tem lá o espaço onde eles colocam todo o resíduo, que é utilizado, dentro daquele espaço, e ali vai para compostagem.
E, como a Vereadora Maíra falou, também está trazendo renda, não é? Como a gente tem dois companheiros ali que atuam lá, a Cristina e o Enzo. Ele é um gigante, mas ele só tem 13 anos. Sim, ele já está na compostagem, e é uma coisa, assim, que ele gosta muito de fazer. E como lá é um território muito vulnerável, com poder paralelo e tudo mais, é um espaço aonde ele chega da escola e não fica à toa, ele tem um lugar para ir. Então, assim, até para as crianças também, elas não ficam à toa na rua. Eles querem que tenha escolinha de domingo a domingo. Só que a gente fala: “Não, a gente precisa descansar”. Então, assim, eles chegam...
Então, lá é um espaço de acolhimento, assim, onde a gente tem várias atividades. Tem a compostagem; tem agricultura; tem judô também, que é algo que transformou as crianças; tem o inglês; tem teatro; tem várias atividades onde, ao invés de eles estarem na rua, eles estão lá sendo acolhidos; tem alimentação, porque muitas das vezes as crianças vão para a escolinha não para estudar, e sim para comer, porque, às vezes, a primeira coisa que eles fazem quando chegam lá é perguntar se vai ter lanche e o que é o lanche.
Então, assim, para mim, é muito gratificante saber que vai ter alguma coisa para oferecer para eles comerem, e também muitas coisas vêm da horta, que eles mesmos produzem através das aulas, da compostagem; tem aula de agricultura, é onde eles plantam, onde eles colhem também. Assim, eles veem de onde que vem a alimentação, de onde que é produzida. E é uma alimentação saudável, sem agrotóxico. É algo que, às vezes, a gente não tem condições de comprar, porque é caro. É caro, não é barato comer saudável. E saber que está tudo sendo produzido ali no território, e eles estão vendo e estão produzindo e levando até para casa. Às vezes, os pais falam: "Ah, meu filho chegou lá falando isso, quer plantar, quer isso".
Assim, é muito gratificante para a gente poder estar criando futuras pessoas que vão defender o meio ambiente. Uma vez um aluno nosso falou assim em uma aula: "Tia, por que é meio ambiente? É porque a gente destruiu a metade?". Porque é meio, não é? Meio é só a metade. Então, assim, a gente para para pensar que o que a gente está fazendo não é nada em vão, não é à toa. Eles vão pegar o alimento para comer, mas também tem algo que não é só para o momento. É algo que eles vão levar para a vida. É algo que eles vão chegar em casa, vão passar para a família. A família, muitas das vezes, sei que um adulto é muito difícil de mudar, mas, às vezes, com jeitinho, a criança muda. Não joga o lixo aqui, tem que separar, eles mesmos já têm esse hábito.
Então, eram hábitos que eles não tinham e lá eles estão pegando para si e levando. Acho que o futuro são as crianças. Como a Clea fala, o futuro é ancestral. Tudo que é trazido da nossa ancestralidade é algo que, muitas das vezes, tem se perdido, porque as pessoas, às vezes, vão para lugares, moram em casas, em locais que não têm espaço para fazer a compostagem, para plantar. E lá muitas das vezes as crianças têm esse espaço, a gente tem esse espaço.
A Serra da Misericórdia é muito verde. É diferente. Sei que tem a parte da violência, mas muitas das vezes você olhar e ver que... E acho que verde é o futuro, não é? Acho que todo mundo tinha que ter um espaço verde. É muito diferente lá. Às vezes está muito calor lá fora. A gente chega lá na Serra e sente a diferença do clima. Você sente que está mais fresco. E você poder ter um quintal e poder plantar, poder colher, poder compostar, é muito especial. E como lá a gente não tem a coleta seletiva, a gente vai criando formas de não destruir aquele espaço ali que é bom para a gente. Então, você vai lá, você não vê lixo nas esquinas. Embora não tenha coleta seletiva, a gente vai criando formas de colher aquele lixo, aquele resíduo. Cris também faz reciclagem.
Então, a gente vai criando formas com os moradores. Tem reuniões mensais com todos os moradores. São essas as formas que a gente vai criando. Embora o Estado não esteja lá dentro, a comunidade vai criando formas de conseguir vencer essas ausências, que é através da compostagem, é através de plantar, é através de a gente se organizar lá dentro.
Então, quem já foi lá teve prazer de conhecer o CEM, a Terra Prometida. É isso, a gente vai resistindo com as formas que a gente tem, com as formas que a gente consegue resistir.
Gratidão pela palavra. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (WILLIAM SIRI) – Obrigado, minha amiga.
Agora vou passar diretamente aqui para o nosso querido Paulo. São 10 minutinhos, quando faltar... Dei 12 aqui, mas está tranquilo também. Quando faltar, eu te aviso.
O SR. PAULO MONTEIRO – Bom, boa tarde, já quase boa noite para todos os presentes. Saudando aqui todos os participantes da Mesa.
Primeiramente, quero dizer que a Rose falou que estava com vergonha. E ela conta essa história toda, traz toda essa experiência, e isso é bem legal. E acho que é importante também a gente lembrar que está hoje aqui nesta Casa. Principalmente esta Mesa e, ao mesmo tempo, este encontro, este debate, ele inicia uma construção no encontro passado. Lembro que eu conversava com Larissa, que está ali, com Raíza, lembro que Joana também estava, e a gente começava a tricotar, fazer esse encontro aqui dentro da Câmara, esse debate, essa conversa, essa troca sobre a busca de melhorias e o quanto a gente pode fortalecer as políticas públicas que a gente não tem.
Então, tudo que a Rose está trazendo é literalmente que a gente hoje não cuida dos nossos resíduos, principalmente no município, e também posso dizer no Estado do Rio de Janeiro. A gente traz – acho que é importante a gente não deixar esquecida – a Lei nº 12.305, que é a lei do processo, que é a nossa mãe-chave e que está fazendo quase 10, aliás, está fazendo 11 anos já, porque foi de 2010, até um pouco mais. E nessa lei se falava que todos os municípios do Brasil teriam que ter o seu tratamento, teriam que ter o seu cuidado com os resíduos. A gente conta na mão, no município, principalmente no Estado do Rio de Janeiro, quantos fazem esse tratamento.
Então, infelizmente, com alguns cuidados, mas ao mesmo tempo é importante citar isso, a gente vai fazer este ano, agora em junho, o V – me ajudem, Berna e Val – Encontro de Agricultura Urbana, que vai ser em Silva Jardim, estadual. E fui convidado a fazer parte da gestão de resíduos desse evento. Para minha surpresa, ao chegar nesse município, não se tem nada de coleta seletiva, não se tem nada de cuidado com os seus resíduos. A gente pensou até em cuidar nesse evento, que está sendo pensado entre 500 a 700 pessoas participando. Imaginem a quantidade de resíduos nesses três dias de evento, fazendo todo um processo. E o primeiro passo dessa equipe foi pensar: vamos compostar, vamos reaproveitar. Mas onde se faz isso? Em Silva Jardim não tem isso.
E esse é um único município que estou falando. Então, imaginem os outros todos, que a gente sabe, que a gente tem certeza desse processo que infelizmente acaba acontecendo, onde não se têm esses cuidados com essa política pública que deveria estar cada vez mais avançando, cada vez mais sendo evoluída nesse processo, enquanto a gente está aqui debatendo, conversando e tentando melhorar isso.
E levanto mais um processo, porque, assim, este ano a gente está fazendo 10 anos, e somente a Fundação Angélica Goulart que já vem fazendo uma gestão de resíduo em Guaratiba. No ano de 2025, a gente processou, reciclou aí, na questão da gestão de resíduo, 62 toneladas de resíduos orgânicos – entre verdes, a matéria de poda e os resíduos alimentares. E a gente, dessas 62 toneladas, produziu aproximadamente 22 toneladas de composto orgânico. Imaginem vocês, se a gente não faz isso, essa quantidade de tonelada de resíduo que estaria sendo destinada a todo esse processo de lixão, de CTR, e não seriam tratadas. Elas seriam aterradas, assim como é feito hoje na CTR de Seropédica, em que todos os dias chegam resíduos a esse local.
E a gente sabe que em torno de 50 a 52% do resíduo do nosso estado é matéria orgânica. Isso no Brasil também, não é? E, da última pesquisa, que saiu entre final do ano passado e início deste ano, no Brasil inteiro, apenas 3% do resíduo orgânico é reaproveitado, é compostado. Ou então é utilizado para fazer processo de bioenergia, de estar sendo tratado para ser desenvolvida essa temática. Isso é muito grave, não é? Porque quando a gente pensa nessa Lei nº 12.305 e vê o quanto que a gente está atrasado, o quanto que a gente está perdendo dinheiro literalmente – como a gente está falando aqui –, o quanto que a gente deixa de ganhar, o quanto que a gente deixa de gerar, não é? Então, isso é muito ruim.
E acho que nessa conversa aqui hoje, essa troca, é muito a gente levantar essa bandeira e fortalecer para ter uma política pública que possa fortalecer todos esses coletivos que hoje fazem esse trabalho no Rio de Janeiro. Então, assim, se a gente consegue, através dessa demanda, que a gente sabe que é muito grande, e que todos esses coletivos que hoje fazem essa gestão de resíduo, imagine se não fizesse, não é? Se, no Município de Rio de Janeiro, a gente não tivesse o encontro de composteiros, se a gente não tivesse essas instituições organizadas cuidando dessa gestão de resíduo, o quanto que cada vez mais a gente só aumentaria esse processo de poluição, não é?
Quando a Rose traz que a criança pergunta para ela: "Por que meio ambiente?", e é literalmente isso, não é? Então, assim, a gente já destruiu mais da metade, e quando uma criança traz esse processo desse cuidado, que ela está fazendo diretamente na escolinha, que ela está aprendendo a cuidar desse resíduo, que ela está aprendendo a gerar um composto orgânico nesse processo, ela valoriza muito isso, não é? E ela leva isso para casa, para a família.
E importante dizer também, porque assim, muitas pessoas pensam que, quando você fala de resíduo orgânico, você está falando do final, e, na verdade, a gente está falando do início. Então, assim, porque é todo um ciclo que se tem, um processo da alimentação, da saúde, de todas essas articulações que se encontram, e o resíduo é uma fortaleza para isso. Se a gente cada vez mais ficar sentado e não for para essa batalha de levantar esse processo e de conquistar essas políticas públicas junto com todos os mandatos, principalmente, porque cada vez mais vêm fortalecendo, a gente vai só perder, não é? E aí essa criança vai trazer cada vez mais esse processo de que não existe meio ambiente, não existe fora, não existe na verdade lixo, não é?
Então, a gente tem que, na verdade, cuidar dos nossos resíduos, e que isso comece do nosso quintal, não é? Porque, se a gente não cuidar do nosso quintal também, a gente acaba ultrapassando esses processos e destruindo esse processo, que poderia estar sendo cada vez melhor. Imagine se a gente tivesse esse processo como é hoje uma Colônia Juliano Moreira, que tem os quintais produtivos, não é? Como é Guaratiba, que tem os arranjos locais, Campo Grande. Se a gente conseguisse demandar um processo de fortalecer cada vez mais esses quintais, cuidando da sua alimentação, cuidando do seu resíduo, produzindo a sua compostagem, e cada vez mais a gente fortalecendo essa importância de a gente ter sim essa política pública, não é?
Então, assim, acho que a ideia hoje é a gente cada vez mais fortalecer essas temáticas, fortalecer esses encontros, e que o Encontro de Composteiros venha para isso. Só dizer para vocês que a gente abriu as inscrições na terça-feira e, hoje, 40% já estão lá, já foram feitas.
A ideia do encontro, este ano, começa muito antes, como a gente estava falando. A gente pela primeira vez fez os pré-encontros. Este aqui, se não me engano, é o quarto. Não é, Marcelle? Então, a gente está no quarto pré-encontro, já se preparando para o encontro oficial, que é no dia 8 de maio. Quem ainda não fez a sua inscrição, aproveite e faça logo, para garantir a sua vaga. Este ano, a gente está tentando trazer... a gente sabe que tudo é uma dificuldade, e tem muitos parceiros não só no Rio, mas no nível nacional, que querem trocar experiências com a gente. A gente fez alguns convites para a galera do Capivara, de Recife; a galera do Chié, do Entra, as mulheres que fazem um trabalho fantástico lá em Recife, só que infelizmente a dificuldade é locomoção; é transporte; é recurso para isso. Então, a gente está tentando fazer uma mesa, uma dobradinha, para que corra tudo bem e que a gente consiga fazer um debate bem legal no dia 8.
É isso. Espero contribuir e, cada vez mais, trocar com vocês. E que, no dia 8, a gente possa fortalecer, literalmente, e continuar essa construção dessa política pública. Que a gente possa encher esta Casa, no dia dessa votação, e que a gente saia vitorioso, porque a gente necessita de uma política pública de resíduo de qualidade; que a gente possa, cada vez mais, cuidar dos nossos resíduos.
Grande abraço a todos aí.
(PALMAS)
O SR. PRESIDIENTE (WILLIAM SIRI) – Boa.
Vou abrir para o pessoal também. Mas, antes, eu queria pedir desculpa para vocês, porque acabei comendo aqui, na frente de todo mundo, porque eu estava morrendo de fome. Eu estava até um pouco desorientado. É porque saí daqui do Plenário; fui e tive que gravar para o programa eleitoral. E aí, já saí daqui e não comi. Enfim, tive que comer alguma coisa; estava cheio de fome e dor de cabeça.
Mas, enfim, dito isso, acho que uma das coisas que são fundamentais também, acho que essa fala dessa criança – que a gente não conhece, mas diz muita coisa para gente – é fundamental. Também estamos com um projeto de lei, que esperamos tramitar o mais rápido possível e que é sobre compostagem nas escolas, porque isso é fundamental, para as crianças começarem a ter contato e, ao mesmo tempo, entender que é possível fazer uma gestão dos resíduos. Então, nas escolas também a gente quer tratar isso. Esperamos que o Governo aqui do município não seja contrário, ao mesmo tempo que não seja contrário a esse projeto que estamos construindo aqui.
Queria passar para... Quem? Não peguei. Alguém se inscreveu? Parece que ninguém se inscreveu. Então, quem é? Vem, Dona Josefa. É a senhorita mesmo. Só vem. Não. Aqui, Dona Josefa. Todo mundo quer ver a senhora, Dona Josefa. Pronto.
O SR. PAULO MONTEIRO – Onde está a chaya, Dona Josefa? Dona Josefa, em Recife, me fez entrar no meio do matagal para pegar um galho de chaya para ela, para ela fazer um suco.
A SRA. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO – Boa tarde... ou boa noite.
Gente, já que falaram da chaya, quero saber quem conhece a chaya e o que pode ser feito com ela. Quem sabe a origem da chaya? É original do México e substitui a couve. Eu já desenvolvi sorvete, refrigerante; tem um salgadinho que é feito com ela, que fica uma delícia; fora pão e bolo, que pode... brigadeiro, que servi lá na Aldeia Maracanã. Então é isso, gente.
Olha, são muitas perguntas que tenho para fazer com relação aos resíduos. Chama lixo, mas não é lixo, não é? Deram o nome errado para a coisa.
É o seguinte: fomos para Recife; participamos do Encontro Nacional de Agricultura Urbana (Enau) o ano passado e conhecemos lá um grupo. A minha pergunta é a seguinte: eles fazem assim, vão a cada restaurante e conversam com o dono e cobram para retirar esse material. Tudo bem. Mas em que lei a gente se baseia para fazer essa cobrança ao restaurante? “Retiro o seu resíduo e você me paga”. E eles conseguem manter lá o projeto pagando a funcionária para retirar esse material. Isso no Recife. E aqui como é que a gente pode...? Em que lei vou me basear para cobrar? Porque a Comlurb paga... Ou seja, acho que a Prefeitura consegue. Me corrija aí. É a Prefeitura que paga com o Comlurb para retirar esse material? Então, se eu for cobrar um restaurante para retirar esse material, ele vai dizer: "Não, a Comlurb vem aqui pegar". Será que para condomínio também é a mesma coisa? Porque a Comlurb vai lá e retira esse material. Então, poderia estar retirando esse material.
E quero também... Fiz um mapa das escolas, que também tenho um sonho de botar um projeto lá no Complexo do Alemão. Faço parte da Comissão do Meio Ambiente e do Fórum Popular do Complexo do Alemão. Então, vejo assim, fiz um curso que mostrava, que falava que a gente... Desculpe, fico tremendo, mas não é só nervoso, não; é problema de saúde mesmo. Mas vamos lá. Então, eu tinha o sonho de montar esse projeto porque a gente vê tanta coisa sendo jogada no aterro sanitário, como já foi falado aqui, e na verdade o aterro sanitário tem um tempo para ser fechado. Não sei se pode abrir em outros lugares. Mas além do orgânico que pode gerar o composto, pode também gerar gás de cozinha e gerar o biofertilizante que é jogado nas plantas com o biodigestor, que poucas pessoas falam. Sabe? Fico assim: “Meu Deus, quanta coisa a gente podia estar aproveitando que não só gera gás de cozinha como gera energia”. Também outro tipo de material que não é bom falar, né?
Então, essa é a minha pergunta. E eu queria, de repente, fazer, quem sabe, cada um... Pretendo montar, mas preciso de um transporte. O pior é o transporte, né? Gostaria muito de um transporte para retirar. E pesquisei alguns vídeos e tem... E o moço falou: "Você pode conversar com a Comlurb para eles disponibilizarem um transporte para retirar esse material". Então, fica aqui a minha sugestão. De repente, quem sabe, né? Não só para mim, mas toda a coletividade, todo o pessoal que vai participar e ter um transporte que vai retirar. Tenho 18 escolas perto, já tenho dois espaços para montar esse projeto. Tenho aqui o Pedro, que também faz parte e me ajuda. A gente está querendo muito montar esse projeto no complexo. E aí a gente vai montar... Já tenho dois espaços para montar lá no Complexo do Alemão. Só preciso de um transporte.
Obrigada, ok? Acho que se deixar falo muito.
O SR. PRESIDENTE (WILLIAM SIRI) – Nada. Só mandar. Mais alguém que queira falar? Vem, Berna.
Mas acho que é importante para a galera vir aqui. Para filmar e tal. Tem toda uma dinâmica de imagem. Aqui. Precisa até pra sair na filmagem. É por isso. Todo mundo quer te ouvir lá fora, Berna.
A SRA. BERNADETE MONTESANO – Então, pensei, assim, acho que as falas foram muito importantes para a gente. Pra mim, fiquei emocionada, que são pessoas que participei da formação delas, como o Paulo. Então, para mim, assim, já é uma alegria imensa.
Sou Bernadete, faço parte da Rede Carioca de Agricultura Urbana. A minha organização na rede é a AFA, Associação da Feira de Campo Grande. E eu queria trazer assim: esse reconhecimento que a lei traz para a gente, principalmente da agricultura urbana – não vou chorar nem me lamentar não, ok? –, mas assim, é um reconhecimento de fato, porque ela traz... Essa coisa do ciclo que a Rose falou é muito importante, porque ela traz a autonomia dos processos que a gente tem na produção da agricultura urbana. Então, essa autonomia é muito importante. Para alguns grupos significa até sobrevivência, entendeu? Porque não depender do que é vendido, do que é...
Muitos dos nossos agricultores não têm condição, e o próprio acesso... Essa coisa que a Dona Josefa fala do transporte é fundamental. Para a gente circular nesta cidade... Sou de Campo Grande, do Rio da Prata, não sou nem do centro de Campo Grande. Gente, está muito difícil de a gente circular, tanto pela questão da insegurança quanto pela questão da própria mobilidade da cidade. Ela não proporciona para a gente essa mobilidade de que a gente precisa muitas vezes, né?
Então, para os grupos principalmente da rede, que é onde que tenho mais conhecimento, os amigos também, né, Ana? Então, a gente... os amigos também que praticam essa agricultura na cidade, é talvez o reconhecimento.
E, de outro aspecto, falar também dessa identidade, porque a lei cita os agricultores urbanos. Vocês não sabem o que significa isso para a gente, entendeu? Significa muito. É dizer que a gente existe. Porque esse próprio entendimento é difícil, né? Quanto mais um processo de autonomia, né? Que a gente não fica na dependência de... Vinicius, me desculpa, mas de secretaria nenhuma, que a gente já faz essa história há muito tempo e que quem chega, né? Não estou falando do Vinicius, porque ele entende esse processo muito bem, enquanto Smac, mas assim, para quem chega, a gente tem uma história, e a gente tem esses processos estabelecidos nas nossas experiências já. Então, a gente não está à mercê talvez de uma política pública, a qual a gente quer muito, mas que também é assim: como que chega para a gente? Porque da forma que às vezes chega é muito complicado, sabe? Detonam vários processos, vários encaminhamentos, coisas que a gente vem lutando muito, né? A Mara acompanha a gente lá no Consea. A gente já está falando disso há muito tempo. Então, alguém chega...
Entendo os processos de quem está chegando, gente, tenho total entendimento com isso e pedagogizo muito isso nessas relações. Então, também peço que entendam os processos e que a gente já fez uma caminhada com relação a isso e que a gente está muito... a gente só não avançou tanto como Florianópolis, por exemplo, que já tem uma lei, já a está exercendo, já faz essa história há muito tempo, porque não havia interesse, né? E a gente sabe muito bem que as pessoas sentam em cima mesmo.
E aí eu queria só trazer outra coisa: a importância disso para entender os processos e também entender que solos que a gente está falando, que lugares são esses, que territórios, como que conecta com as lutas dos territórios, das organizações que estão nos territórios, que a gente tem uma conexão muito forte, porque a gente entende essa palavra com todo o teor que ela traz para a gente, o que significa o território para a gente, que a Marcelle trouxe muito bem, né? E como que a gente linca com vários temas e, principalmente, saúde, né? Esse lugar da produção de resíduos é um lugar que tem uma marginalidade muito grande por ser o que você está tratando. Então, não é brincadeira, entendeu? As pessoas têm nojo mesmo, as crianças têm nojo. A Rose falou perfeitamente, entendeu? Então, a gente tem que começar a se relacionar com isso, com o que isso também traz de visibilidade, de trabalhos e de pessoas que atuam com isso, entendeu? Porque muitas vezes eles são marginalizados mesmo, entendeu? E não é só pela condição, é pelo que significa você estar nesse trato.
Então, eu queria... já vou terminar.
Outra coisa que a gente está... para o encontro de composteiros este ano, queria... não sei se o Siri está sabendo, a Raíssa deve saber, a gente ganhou um recurso que a gente sempre fez com a força e com a coragem, né, Paula? E foi da emenda parlamentar que o Siri proporcionou para a gente pelo caminho do pastor Henrique Vieira. Então, a gente está na Fio Cruz com uma emenda que está sendo executada muito corretamente, com uma responsabilidade enorme e que proporcionou para a gente, para o ano que vem, que com esse encontro a gente atinja mais pessoas, né? Por conta do conforto de ter uma alimentação justa, entendeu? De ter uma alimentação digna.
E outra coisa que eu queria trazer, que me lembro sempre da Ana Santos. Porque parece simples, né? Principalmente quem está nos morros, que é onde... Fico pensando nos nossos agricultores e agricultoras para tratar o lixo deles, né? E a Ana sempre falou assim: "Berna, como é que a mulher, com um carrinho de bebê indo para a creche, com a sacola do lixo, com não sei o quê, como é que ela desce e vai até o lugar destinado para você...” Então, assim, como que é difícil isso. E vocês imaginam na roça, a 2.000 m de altitude, de altura do relevo. Vocês imaginam como que trazer, fazer esse trato... E muitas vezes a gente precisa fazer uma trilha, né, Paulo? A gente fez muitas trilhas para justamente trazer esse resíduo que é produzido, na roça também se produz resíduo. Então, a gente entender isso e da própria produção da gente. Porque existe um desperdício muito grande, principalmente de alguns alimentos.
Então, é outra provocação que acho que a lei vai proporcionar para a gente, que é como que você... a gente está dando os destinos, mas a gente não está falando que ele pode virar um alimento também, né? Como que a gente desperdiça e como que a gente trata com esses alimentos. A gente está na colheita do caqui, e está sendo um desafio muito grande, porque este ano deu muito caqui, graças a Deus. Nossa, gente, está uma fartura enorme. Então, assim, vocês não imaginam. O Tira Caqui... fico muito emocionada, vocês desculpem. O Tira Caqui vai ser num sítio de uma pessoa que representa muito para a gente, no dia 21, mas vai ter várias atividades, porque a gente não quer centralizar só no dia 21. Vai ter várias atividades acontecendo, Vargem Grande, Campo Grande, meio que capitaneando, porque é onde que está. A gente ainda não atinge os grupos do Mendanha, por exemplo, que também produz demais.
Então, assim, a gente precisa disso, dessas leis que vão também ancorar as ações que a gente pratica. E essa questão do alimento, a gente tem um grupo de processadoras que se desafiaram a fazer... a gente fez um livro de receitas, porque o caqui, o manejo dele não é simples, a liga e tal, aquela coisa de que o alimento de que a gente precisa às vezes para as receitas é muito desafiador, e elas se desafiaram, e a gente vai ter várias... Por exemplo, sábado a gente tem em Campo Grande a oficina com a Irma, que a gente vai fazer uma receita. Domingo, na Feira de Vargem Grande, a gente vai ter, vai ter na feira, né, Paulo? Depois o Paulo deve dar um anúncio da feira que vai inaugurar, vai ter uma receita de um bolo maravilhoso da Simone.
Então, assim, a gente está pedindo para vocês, o pessoal que está aqui... Vou aproveitar, mas não é reunião da rede, mas pedi para que a gente, que vocês coloquem no dia a dia de vocês esse alimento, porque a gente precisa escoar ele. Tá? Então, a gente está precisando de muita ajuda mesmo. E quem puder comprar nas feiras, a gente tem a feira de Campo Grande, a gente tem a feira de Vargem Grande, tem a feira do Rio da Prata, que é do circuito carioca de feiras orgânicas. Todas as feiras do circuito a gente está conseguindo escoar com a produção, e a rede ecológica faz uma venda já por... a rede vai fazer 25 anos, a rede ecológica faz 25 anos este ano. Há uns 20 anos a rede de compra...
O SR. PRESIDENTE (WILLIAM SIRI) – Dois minutos.
A SRA. BERNADETE MONTESANO – É muito bom isso aí. A rede de compra.
Isso tudo, gente, para falar da importância desse lugar de política pública que essa lei vai representar. Entendeu? Envolve alimentação, envolve o que a gente está produzindo, né? E como que a gente entende esse processo mesmo. Não é... é de vida e morte como é... Um grande autor que eu seguia falava disso. Então, que significado que a gente dá para nossa vida também desse recaminho, né? De entender esses processos e que continua, continua de alguma forma. Então, como que a gente ressignifica pessoas, trabalhos, processos, seja lá qual for, sabe? A gente tem que valorizar muito isso.
Eu queria agradecer à Maíra e ao Siri, que sempre entenderam isso. Não tem uma fala do lugar em que a Maíra fale sobre qualquer coisa... acho que todos os lugares a que fui em que a Maíra falou... que ela não fale da agricultura urbana. Quero te agradecer muito. É muito emblemático, entendeu? Para mim é muito emblemático e para o grupo que represento, tá?
Gente, obrigada, desculpa aí ter me alongado.
O SR. PRESIDENTE (WILLIAM SIRI) – Para finalizar, o Senhor Pedro Torres.
O SR. PEDRO TORRES – Boa tarde a todos. Boa noite, já.
Vou tentar ser curto também, né? Porque acho que as falas de forma geral já foram bem completas no sentido do muito que a gente tem a dizer. E eu gostaria de lembrar um pouco de uma questão que a gente fala pouco, que é a precarização do trabalho no nosso ambiente de trabalho. Até porque, muitas vezes, como ele é muito tocado pela gente, sendo grande parte de trabalhadores, a gente trabalha muito, e todo mundo sabe que a gente trabalha muito. Porque é a gente que está trabalhando, né? E a gente trabalha de uma forma muito complicada. Muitas vezes a gente requer uma grande quantidade de trabalho voluntário, não é? Na faculdade a gente percebe muito.
Um caso que passo, tenho um emprego, a faculdade, mais o trabalho voluntário de assessoria, de um monte de coisa. Bem, com a Josefa, a gente vê muito isso também, porque ela tem a horta, ela trabalha, tem as hortelãs que também são fornecidas pela Horta Carioca com a ajuda da das bolsas. Mas a gente tem que começar a lembrar que a lei identifica a gente como agricultores, e os agricultores são trabalhadores. E se somos trabalhadores, por que não um salário mínimo pelo menos? E, assim, sem querer dizer mal das bolsas, que são extremamente importantes para o funcionamento, mas se hoje a gente trabalha em regiões periféricas, e a gente trabalha com a educação de jovens e crianças, quando esse jovem vai chegar ali aos 20 anos e o bicho pegar, ele vai precisar cuidar de um filho, vai precisar ajudar os pais. Até já com 14 anos, muitas vezes a média de entrada no mercado de trabalho dos nossos jovens é muito mais nova. Então, assim, a gente precisa lembrar que a gente tem que estruturar uma cadeia produtiva que também forneça um trabalho competitivo, inclusive contra o tráfico.
E lembrar que para enterrar o lixo no chão existe uma grandíssima quantidade de dinheiro. Assim, a quantidade de dinheiro, com todo o respeito à Comlurb, que tem um trabalho maravilhoso de metanização. Já trabalhei com o pessoal do Compostaê, estive no pátio da Comlurb, inclusive trabalhando como lixeiro. Vi a metanização, vi as leiras, é um trabalho excelente, incrível, mas a grande maioria do lixo é simplesmente enterrado no chão. E um aterro sanitário não é só um buraco no chão: é todo um trabalho gigantesco de engenharia de cavar um buraco, extrair o líquido, criar estruturas para escapar o metano, o gás. Então, assim, é toda uma cadeia produtiva do setor, da indústria civil, que custa fortunas e fortunas para uma solução que não soluciona.
Então, assim, temos muitas pessoas hoje em dia trabalhando, ganhando muito bem, vivendo muito bem. Não quero que ninguém viva mal nunca, sabe? Mas a gente tem que começar a incorporar essa estrutura financeira que já está em coisas que a gente sabe que tecnicamente não são úteis à sociedade em longo prazo para uma nova estrutura, né?
Então, é lembrar isso, a importância de nos identificarmos como trabalhadores, lembrar que a gente faz parte de um sistema econômico em que muitas vezes a gente gera produtos também que não são medíveis em dinheiro. A gente planta, a gente planta alimento, que isso é mais fácil. Você vende, você compra, então você mede isso. Mas a gente planta umidade no ar, a gente regula a temperatura; a gente, no conceito de cidades-esponja, evita alagamentos, né? Então, assim, às vezes o que pode ser um canteiro ou 15, 20 canteiros numa região, numa microbacia, pode ser uma quantidade não tão grande de alimentos produzidos e vendidos, mas pode ser às vezes 100, 200 ou mais, 600 famílias que vão viver sem conviver com o alagamento, ou com a regulação climática que diminui a utilização de ar-condicionado, que vai diminuir o gasto dela também.
Então, é lembrar que a gente produz muito mais do que a gente imagina às vezes, né? A gente produz qualidade de vida, a gente produz alimento, a gente produz cuidado, a gente produz educação. Todo o nosso trabalho tem diversas camadas: a gente precisa se identificar como trabalhadores, se apropriar desse trabalho socialmente produzido e valorizar a gente. Então, lembrar esse pequeno detalhe que precisa ser também levado adiante, até para a gente poder manter sustentavelmente a nossa estrutura, né?
O SR. PRESIDENTE (WILLIAM SIRI) – Valeu, Pedro. Obrigado, hein? E produz saúde e saúde mental também, que é fundamental nesse processo.
Gente, vou voltar aqui para Mesa, acho que não tem mais ninguém, pelo menos não chegou pra mim, e vou dar três minutinhos para a gente finalizar e tirar uma bonita foto, beleza?
A Maíra tem outro compromisso. Vou passar para você direto, pode ser? Pode ser. Beleza.
A SRA. VEREADORA MAÍRA DO MST – Gente, primeiramente, mais uma vez parabenizar, porque acho que agradecer, a gente não tem o que agradecer, a gente tem na verdade que parabenizar essa auto-organização, valorizar, reconhecer e fortalecer. Acho que é para isso que eu e Siri fomos eleitos. Então, sintam-se sempre muito à vontade para construir os processos políticos da cidade conosco, das pautas do meio-ambiente, das pautas da segurança alimentar, porque é para isso que a gente está aqui.
Vou dialogar com alguns pontos das três falas bem brevemente. Vou começar com a do Pedro.
Pedro, quando você estava falando, pensei em uma coisa muito básica que acho que a gente precisa transformar enquanto mensagem política. Se existe dinheiro para aterro sanitário, tem que ter dinheiro para programa e política de compostagem. Acho que isso é da lógica, é da concepção, é da disputa do orçamento. A gente vê aqui, não é, Siri? Tem dinheiro. O Rio de Janeiro tem dinheiro. O que falta, na verdade, é boa vontade política, é um olhar mais cauteloso sobre os processos, um conhecimento, uma vontade, de fato, de construir coletivamente com esses grupos que historicamente fazem a política acontecer na cidade. Então, acho que pode contar. Acho que o programa consegue trazer uma solidez para essa categoria de trabalhadores.
Mas, sem dúvida alguma, acho importante a gente pensar, quando a gente tiver, Siri, o debate da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os debates orçamentários, em incluir essa questão dos composteiros nas diretrizes orçamentárias da Cidade do Rio de Janeiro.
Berna, só falo de agricultura urbana porque aprendi com você. A verdade é essa. Brincadeiras à parte, acho, Siri, que quando cheguei aqui, vi que a gente tem que ter muito cuidado e muita humildade para saber que, muitas vezes, o tempo que a gente tem de vida é o tempo de luta e de resistência das pessoas. Acho que a agricultura urbana no Rio de Janeiro, além de um exemplo nacional – e viajo muito pelas iniciativas do MST, da agroecologia, percorrendo muitos lugares do Brasil –, o Rio de Janeiro é, de fato, uma grande potência, como Recife, como Santa Catarina, Florianópolis. Mas a gente percebe que aqui, infelizmente, existe uma ausência, um vácuo do Poder Público. Dá uma vontade de falar: “Queridos, isso ajuda vocês. Sabe, a gente não está falando só sobre os produtores; a gente está falando de uma cadeia econômica que sustenta esta cidade”.
Então, enquanto a gente estiver aqui, Berna, você pode ter certeza de que a agricultura urbana vai estar no centro dos nossos debates, inclusive orçamentários, até porque – aí quero dialogar com algo que você falou e que me toca bastante – tem a importância de pensar a política pública não de cima para baixo. Infelizmente, a gente vê tanto aqui na Casa quanto pelos decretos que muitas vezes a Prefeitura assina e coloca na cidade, que são decretos e projetos que não dialogam, muitos deles, com o que necessariamente acontece nos territórios. Grande parte desses decretos e desses projetos vem em uma lógica de ausências. Só que esses setores precisam entender que se existe ausência, tem resistência, tem gente fazendo coisas justamente para as ausências não acontecerem. E a fala da Rose aqui me toca muito nesse sentido da política de compostagem pela falta de coleta seletiva e da horta pela falta de comida.
Então, é muito importante que o Poder Público, no seu conjunto do Legislativo e do Executivo, tenha esse olhar e consiga, de fato, pensar políticas públicas que dialoguem com os territórios e que sejam construídas a partir deles.
Para finalizar, acho que Josefa tocou num ponto fundamental – Dona Josefa, maravilhosa –, que trouxe o programa que Siri começou a tocar aqui na Casa. É esse programa que a gente está debatendo da compostagem e acho que ele pode falar um pouco melhor. Mas prevê justamente esse pagamento dos resíduos nessas grandes corporações, grandes produtoras. Acho que você pode pincelar um pouco mais. Mas isso está previsto no projeto e, se não me engano, o Vereador Siri também já tem um projeto de lei sobre as escolas e pode falar um pouco melhor.
Então, gente, acho que é isso. Mais uma vez agradeço a presença de todo mundo. Vou ter que sair porque tenho agenda na Penha, lá no Sereno, às 19 horas, e a gente conhece o trânsito do Rio. Mas quero agradecer muito, mais uma vez, e colocar meu mandato à disposição dos coletivos e nessa parceria aqui com o Vereador Willian Siri.
“Simbora”, gente!
O SR. PRESIDENTE (WILLIAM SIRI) – Obrigado, minha amiga. Vai com Deus.
Vamos tirar foto, todo mundo. Gente, agora a gente vai ficar aqui na frente, todo mundo levanta só para tirar essa última fotinho, e depois a gente volta aqui.
Enquanto a gente vai voltando, Paulo, três minutinhos, está bom? Vou ali e já volto. Rose, está todo mundo aí, só para fechar, três minutinhos. Vou demorar dois minutos, vou aqui e já volto.
O SR. PAULO MONTEIRO – Bom, gente, só para a gente ir fechando, também por causa do caminhar da hora. A gente sabe da distância de todo mundo e, como já foi bem falado aqui, as questões dos transportes, principalmente da galera que mora para longe, assim como eu.
Então, assim, só agradecer, mais uma vez, a oportunidade de a gente compor esta Mesa com os parceiros aqui do coletivo, com os mandatos da Vereadora Maíra do MST e do William Siri. Dizer que essa caminhada, como a Berna trouxe, já vem de longe, mas, ao mesmo tempo, tem que continuar. A gente não pode parar, até porque a gente não conquistou nada ainda. A gente tem muitas coisas a conquistar, a gente tem muitas coisas a fazer. E, quando a gente fala que o Encontro de Composteiros atinge, num encontro, entre 80 a 100 participantes, de diversos municípios do Rio de Janeiro, a gente pode fazer mais. Mas a gente sabe também das nossas dificuldades. Lembro quando foi (...) aqui, que participou do primeiro encontro. Ela praticamente participou de todos, mas já soube hoje que ela não vai participar deste sétimo. Então, assim, mas ela já traz essa história nossa, de muitos anos atrás.
E dizer também da importância dessas participações. A gente tem esse legado, a gente tem essa construção. Inclusive, esse recurso dessa emenda agora vai nos prestigiar a construir uma sistematização desses sete encontros que a gente já vem fazendo. A ideia é ter um material que possa apresentar o que é esse encontro de compostagem, o que a gente está fazendo, o que a gente está buscando. E acho que é muito isto: é estar aqui hoje nesta Casa, debatendo esse processo de construção dessa política pública coletiva, que acho que isso também é legal.
E aí lembro o companheiro Marquito, da primeira lei de compostagem do Brasil, que é muito isso. Quando ele esteve no III Encontro de Composteiros aqui no Rio, a gente já falava muito sobre isso, os degraus que a gente ia construindo. E é um pouco também que essa lei tem. A gente vai gradativamente crescendo para que ela possa alcançar todos os espaços. A gente tem que iniciar. Não adianta, a gente não vai conseguir fazer uma lei que, de cara, já vá dar certo, a gente sabe das dificuldades. A maior dificuldade vai ser a aprovação, que a gente sabe da dificuldade da Casa, o quanto que vai se encontrar aqui. Mas acho que a gente, como agricultores urbanos, como composteiros, como coletivos, é fortalecer e abraçar essa galera que está construindo junto com a gente.
É isso, só deixar dois convites assim rapidinho, para fechar a minha fala. Dia 18 agora, sábado, a gente está inaugurando, em Pedra de Guaratiba, a primeira feira agroecológica e cultural de economia solidária de Guaratiba. E dizer da importância desse coletivo e de a gente estar construindo esse espaço de escoamento desses produtos, não só de Guaratiba, mas a intenção é a gente fortalecer toda uma rede, toda uma cadeia que produz agricultura urbana, que produz alimento de qualidade e que vai estar nessa feira, nesse sábado. Sintam-se todos convidados, uma participação coletiva, para que todo mundo mesmo levante essa bandeira e fortaleça esse encontro desse sábado.
E, de novo, convidando aqui. Dia 8 de maio, VII Encontro de Composteiros, aqui na casa da nossa amiga, vai estar nos recebendo, o Arte, Horta & Cia e o Bispo do Rosário. E lá que começou. Lá é o I Encontro de Composteiros, é na Colônia Juliano Moreira, e a gente está voltando agora mais diretamente para o Bispo e fortalecendo isso. E já dizer que, no ano que vem, tem Baixada. Ano que vem, o VIII Encontro de Composteiros vai ser na Univerde, vai ser na Baixada. A gente não pode falar exatamente que é um encontro estadual de composteiros. A gente só estava fazendo no município, então a gente tem que atingir outros municípios.
Então é isso, um abraço, boa noite aí para todos.
O SR. PRESIDENTE (WILLIAM SIRI) – Muito obrigado, Paulo.
Boa noite, Marcelle.
A SRA. MARCELLE SOUZA – Gente, agradecer a presença de todos. Queria saudar minhas amigas da educação popular e plantas medicinais que chegaram.
Então, reforçando o convite de Paulo, a gente vai estar lá na feira, em Guaratiba, sábado também, mas a gente aguarda vocês lá no dia 8 para conhecer nosso espaço mais de perto, ver um pouquinho o que é que a gente está desenvolvendo lá na Colônia Juliano Moreira.
Muito obrigada pela presença de todos e pelo espaço de fala para a gente poder estar tratando aqui de um tema tão caro para todos nós.
Gratidão.
A SRA. ROSE CRISTINA TROVÃO – Também queria agradecer pela fala, a oportunidade de estar aqui e rever algumas pessoas que já conheço dos encontros. Agradecer pela presença de todos, o tempo que vocês tiraram para estar aqui, por essa luta que é minha, é nossa, é de todos. E gratidão pelo Paulo, pela FAG – foi onde me formei – e o Instituto Terra Orgânica também, que apoia o CEM e está trazendo renda para duas pessoas que estão aqui, através da compostagem.
O SR. PRESIDENTE (WILLIAM SIRI) – Então, para a gente finalizar, quero falar com a Dona Josefa aqui. No nosso programa, a gente coloca que a gestão dos resíduos fica diretamente com esses grandes produtores, geradores de resíduos. Então, acho que esses restaurantes vão ter que manejar ali e dar o destino, a partir da Comlurb. Enfim, uma série de outras coisas que o programa vai pincelando, mas a responsabilidade, a priori, é do próprio gerador desses restaurantes, enfim, mercados e assim por diante.
Bom, eu queria finalizar por uma coisa. A verdade é que, no sistema capitalista em que vivemos e no projeto neoliberal que o Eduardo Paes vem tocando há muito tempo, e que Cláudio Castro, Wilson Witzel, Pezão, Cabral vêm tocando, não cabe o que estamos fazendo. A gente aqui, todo mundo aqui, muito conscientemente, é resistência. Então, assim, a grande questão é o papel nosso aqui como vereador, como a Maíra também como vereadora, é de luta desses processos coletivos para institucionalizar a partir de leis.
Só que a verdade é: nos projetos neoliberais que vêm sendo tocados, nunca colocaram recurso e nem vão colocar. A verdade é essa. Enquanto a gente não tiver um projeto efetivo, principalmente no estado, sei que a gente está aqui no município... É isso, é a quarta gestão do Eduardo Paes, está agora para vir governador, e até agora não fez, nem a agricultura urbana nunca identificou. Devolveu o dinheiro. É isso, devolveu o dinheiro. Olha o ponto a que chegamos.
E agora, para o estado, seja Douglas Ruas, seja Eduardo Paes, vai continuar não sendo prioridade. Acho que o nosso grande desafio é ter um projeto para o estado, para o município, que a gente entenda, foi até o que a Maíra colocou: “Isso aqui, estamos ajudando vocês”. E, efetivamente, a gente está ajudando tanto o Poder Público, que literalmente não está nem aí para o que a gente está fazendo, mas principalmente porque compreendemos da nossa consciência que é a luta que a gente faz dia a dia. Então, acho que, se tem algum lugar de onde vai vir a revolução, é literalmente dessa coletividade, dessas tecnologias periféricas. É o que estamos fazendo aqui há muito tempo.
Berna me ensina todos os dias, vem ensinando à gente do coletivo, tudo numa coisa só, no nosso próprio mandato, e vou aprendendo com cada um. Paulo também vem ajudando bastante a gente, ajudou muito nesse programa. Acho que esse é o nosso objetivo aqui na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa, que tem a Marina, tem diversas pessoas também do PSOL. Só que precisamos compreender: se não tiver recurso, a coisa vai sempre ficar... Porque, por exemplo, Dona Josefa fala, e a própria Berna também: para descer do morro, como é que faz? No nosso projeto, a gente coloca que queremos pátios descentralizados de compostagem, não só a usina que tem no Caju. Queremos outras usinas também, mas é fundamental ter pátios descentralizados em vários lugares, mas, para isso, precisa de dinheiro para fazer. Senão, vai jogar no casarão. Exatamente, vamos jogar no casarão. E nem para o casarão, por exemplo, muitas das vezes dá o dinheiro que a gente deveria ter para fazer a coisa acontecer.
Então, assim, tecnologias nós temos, sabemos como pode ganhar isso em larga escala. O programa vem para isso. Diz o seguinte: olha, não é só na Colônia que está lá um grupo que está atendendo dezenas, centenas de famílias, que beleza. Mas estamos dizendo o seguinte: para as seis milhões de pessoas que têm na Cidade do Rio de Janeiro, podemos atender todo mundo e mudar essa lógica. Mudar a lógica na própria educação também, porque queremos botar compostagem na educação. Então, assim, no projeto que vem sendo tocado por Eduardo Paes, e agora querendo ser para o Douglas Ruas, que são os dois aí que estão despontando nas pesquisas, enfim, não cabe o que desejamos e o que lutamos.
E aí, no que acredito fundamentalmente, nessa revolução, e termino aqui, é vindo dessas tecnologias e da coletividade, porque só assim, como trouxe a gente aqui, dá a possibilidade de ter um programa para a Cidade do Rio de Janeiro. Só assim que acreditamos. Ontem mesmo falei sobre isso num lançamento do pré-vestibular Esperança Garcia, com quase 350 alunos que vão começar agora o pré-vestibular na Zona Oeste: sonho que se sonha junto é o maior louvor. Acho que é o que estamos fazendo aqui. Sonhamos juntos, mas, ao mesmo tempo, sonhamos e construímos dia após dia. E agora o que queremos é que tenha investimento.
Vamos fazer esse projeto, vamos fazer esse programa, vamos pressionar muito para cada vereador e vereadora votar positivamente nisso. Mas a verdade é: se não tiver um projeto e recurso, a gente vai continuar sempre no que está acontecendo na Pedra, na Zona Norte, em algum lugar nas favelas. Mas o que queremos é essa mudança radical. Essa mudança radical, para eles, para quem vem dominando, que pensa somente no indivíduo, eles não querem nada. E esse é o programa neoliberal. O que queremos é a revolução, e essa revolução vem da coletividade.
Obrigado, uma boa noite para todo mundo. Estamos juntos. Parabéns para a gente.
(Encerra-se o Debate Público às 18h23)