Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
DEBATE PÚBLICO
Da
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POPULAÇÃO SUBURBANA
REALIZADA EM
05/11/2023
Íntegra
Debate Público
:
FRENTE PARLAMENTAR, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11074/2022, EM DEFESA DA POPULAÇÃO SUBURBANA
DEBATE PÚBLICO REALIZADO EM 11 DE MAIO DE 2023
(Lançamento das ações da Frente Parlamentar em Defesa da População Suburbana)
Presidência da Sra. Vereadora Thais Ferreira.
Às 18h31, no Auditório Vereador Aarão Steinbruch, sob a Presidência da Sra. Vereadora Thais Ferreira, tem início o Debate Público da Frente Parlamentar, instituída pela Resolução nº 11074/2022, em Defesa da População Suburbana.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Senhoras e senhores, boa noite. Muito obrigada pela presença.
Dou por aberto o Debate Público da Frente Parlamentar em Defesa da População Suburbana, de acordo com a Resolução da Mesa Diretora n° 11074 de 2023. A Frente Parlamentar é composta pelos seguintes signatários: Excelentíssimo Senhor Vereador Inaldo Silva; Excelentíssima Senhora Vereadora Tânia Bastos; Excelentíssimo Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes; Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Duarte; Excelentíssimo Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo; Excelentíssimo Senhor Vereador Átila A. Nunes; Excelentíssimo Senhor Vereador Eliseu Kessler; Excelentíssimo Senhor Vereador Zico; Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Ramos Filho; Excelentíssimo Senhor Vereador Felipe Michel; Excelentíssimo Senhor Vereador Felipe Boró; Excelentíssimo Senhor Vereador Ulisses Marins; Excelentíssimo Senhor Vereador Welington Dias; Excelentíssimo Senhor Vereador Waldir Brazão; Excelentíssimo Senhor Vereador Marcio Ribeiro; Excelentíssimo Senhor Vereador William Siri; Excelentíssima Senhora Vereadora Thais Ferreira – Presidente; e Excelentíssima Senhora Vereadora Teresa Bergher.
A gente pede desculpas pelo atraso. Estávamos esperando que todas as pessoas pudessem se acomodar, estar aqui também com a gente. A gente tem uma participação importante. Vou chamar a composição da mesa.
A Mesa está assim constituída: Senhora Valeria Neves, do Coletivo Pretações; Senhora Silvia Baptista, da Teia de Solidariedade Zona Oeste; e Senhor Derê Gomes, da Faferj.
Vou chamar para uma fala de saudação – e já adiantando que o tempo dele hoje está escasso, mas agradecendo a presença – o Senhor Subprefeito da Zona Norte, Diego Vaz. Subprefeito, se quiser fazer a fala daí, a gente agradece, e é só a sua fala inicial para a gente já contabilizar. E a gente entende, pois ele já tinha avisado sobre a presença dele e o tempo que ele tinha. Então, está supertranquilo para nós. Estamos esperando ainda a presença do Rafael Mattoso.
O SR. DIEGO VAZ – Boa noite a todos e todos.
O meu nome é Diego Vaz, Subprefeito da Zona Norte, representando a Prefeitura do Rio, na gestão do Prefeito Eduardo Paes. Gostaria de saudar a Vereadora, parabéns por essa iniciativa. Saudar a todos da Mesa, saudar meu amigo Derê Gomes, prazer em revê-lo. E saudar todos vocês aqui por estarem e batalharem pelo nosso subúrbio.
A Frente, que é uma camisa que defendo tanto nestes dois anos e meio que estou à frente da Subprefeitura... Então, estou feliz de ter essa batalha, essa luta também na Câmara dos Vereadores, com tantos outros vereadores que foram citados aqui também.
Com certeza é um olhar bem diferente do meu, porque acho que a gente fica ali preso na máquina, preso nas atribuições do dia a dia sobre as muitas demandas que acontecem na Cidade do Rio. Subprefeitura da Zona Norte são 65 bairros, 2,5 milhões de pessoas. A gente fica como se fosse uma briga mesmo de cão caçando um rato, correndo atrás para poder resolver as coisas e a gente não separa muito espaço para poder pensar. E a gente precisa realmente pensar, planejar, pensar fora da caixa e separar um espaço realmente para poder discutir e debater o subúrbio.
A gente, lá na Subprefeitura, está fazendo como se fosse um plano de ação, um plano de trabalho, propondo isso ao Prefeito e também compilando todos os dados da Zona Norte para que, no final da gestão, a gente entregue um planejamento estratégico da Zona Norte para o futuro. Porque, quando a gente chegou e recebeu a gestão, não tinha um olhar específico para isso, designado com todas as diretrizes da Zona Norte, qual era o número de comerciantes, qual era o número de negócios, indústrias, pessoas, diferenças de raça, cor, religiões... Então, para onde a gente quer estar daqui a cinco, 10 ou 20 anos? Quais políticas públicas efetivas a gente consegue construir daqui a um tempo? A gente precisa ter parâmetros e dados.
Coloco-me totalmente à disposição de vocês. Vou ficar um pouquinho aqui porque a minha reunião lá em Bonsucesso atrasou um pouco, então quero escutar, quero estar com os ouvidos aqui para ver o que vocês têm para falar novamente. É um espaço de escuta e de observar o que vocês têm a falar e pontuar. Mais uma vez, quero me colocar à disposição para a gente poder somar. Isso eu sempre falo para o Derê: mais do que ideologias diferentes, mais do que visões diferentes, a gente trabalha por um viés só, que é ajudar as pessoas que mais precisam nesta cidade.
Então, se a gente puder somar os nossos vetores para essa única visão, a gente vai ajudar as pessoas que mais precisam. E tem muita gente precisando de ajuda no Rio de Janeiro, tem muita gente precisando de ajuda no subúrbio carioca, que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) da cidade, dos menores Índices de Desenvolvimento Social (IDS) da cidade.
A gente vai de todos os lugares, seja de Manguinhos e do Complexo do Alemão até os bairros que não são bairros, que são ocupações, como na Vila União, ali perto do Jacarezinho, até outras, perto de Costa Barros e Barros Filho. Estou aqui à disposição, ouvindo vocês. Vereadora, parabéns, mais uma vez, por essa iniciativa. Que a Subprefeitura e a gestão do Prefeito Eduardo Paes sejam acionadas para que a gente possa agir em conjunto com vocês.
Um abraço. Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – A gente agradece, mais uma vez, a fala do Subprefeito e também por poder continuar aqui com a gente nesse lugar de escuta, que é extremamente importante. Muitas pessoas que vêm até a mãedata e que têm demandas sobre a questão dos subúrbios não têm essa possibilidade de estar em espaços de debate em que serão ouvidas. A gente vai ter garantida a participação, a gente valoriza muito a sua presença aqui.
A gente sabe que a Zona Norte não é a maior parte do subúrbio, mas é a mais representativa. A gente não pode deixar de considerar o território enorme que a gente tem da Zona Oeste, mas a gente entende que, na simbologia e até mesmo na cultura da Cidade do Rio de Janeiro, é a Zona Norte que expressa cada vez mais não só as necessidades políticas que temos, mas também as possibilidades e potencialidades culturais que a gente sabe que devem ser valorizadas.
Quando a gente teve a iniciativa de criação dessa frente parlamentar – vou só dar um pouquinho de contexto para vocês entenderem de onde vem –, foi a partir de uma provocação antiga de alguns coletivos, de algumas organizações com as quais a gente já dialogava no subúrbio. Eu sou suburbana, sou de Irajá, Vaz Lobo, Rocha Miranda, Tijuca. Muitos lugares do subúrbio eu posso chamar de casa, tanto lugares do asfalto quanto comunidades e morros. Então, tive a oportunidade de crescer nessa trajetória e entender as necessidades do subúrbio a partir da minha própria vivência, que sempre foi uma vivência atravessada pela política.
As figuras que estão ali e que são representantes, alguns até hoje em Casas Legislativas, como a Vereadora Rosa Fernandes; Dionísio Lins, que é um deputado estadual; Vera Lins, esposa dele e que também está aqui colocada, e outros nomes – que já nem estão mais eleitos –, foram nomes que eu sempre busquei para reivindicar direitos para o meu território, direitos associados ao direito da criança e do adolescente, da cultura, do lazer, do direito à cidade, da questão também do desenvolvimento econômico.
Eu fui uma das pessoas que empreendeu na rua. A gente sabe que o nosso empreendedorismo é por necessidade. Então, estive acompanhando minha família desde muito nova, muito nova mesmo. Aos seis anos de idade eu já estava ali transitando no Ceasa porque o meu pai vendia abacaxi na praia. A gente vendia picolé no portão, fazia sacolé, minha família depois inventou um buffet.
A gente sabe que, para complementar a renda e para garantir dignidade, é assim que a gente vai se reinventando nos territórios mais afastados do grande centro, na realidade do subúrbio. Isso tudo é cultura, mas também é vulnerabilidade – a gente não pode deixar de pontuar isso. Quando a gente chega a esta Casa, a gente não chega sem saber o que precisa ser feito, justamente porque a maior parte de nós viveu. A gente tem uma equipe composta por 20 pessoas, nossa assessoria, a maior parte delas periféricas e suburbanas, a maior parte delas tem essa vivência e sente essa necessidade na pele, porque nossas famílias continuam nesse território, a gente continua nesse território.
A gente sabe muito bem que mesmo estando em um espaço como esse, a mobilidade social de pessoas pretas, suburbanas, de mulheres e mães não acontece de uma hora para outra. A gente acessa o mínimo de dignidade, mas nossa dignidade é compartilhada com o quintal, com a nossa teia.
A Frente Ampla Suburbana trouxe para a gente a provocação, os diálogos suburbanos trouxeram para a gente a provocação, outros coletivos de mulheres que nem conseguem se intitular, institucionalizar-se ou chegar a participar de uma mesa de debate; e também trouxeram a provocação da necessidade de criar uma ferramenta de construção e proposição política voltada para os subúrbios. A gente começa a entender o que pode fazer a partir daqui, a gente descobre e compartilha com todo mundo, que não é tanta coisa. A gente sabe que, desde o lugar do Poder Executivo, passando pelo Legislativo, existem muitos entraves para a execução de políticas públicas. É como o Subprefeito falou, estamos em lugares diferentes. Nós somos aqueles que não estamos fazendo a máquina girar. A gente é o que recebe demanda quando a máquina não gira bem para o lado de quem precisa e tem a gente como referência.
Hoje, até fizemos nosso reporte do mês de abril e percebemos que a maior parte das demandas que chegam para nós é da Zona Norte e da Zona Oeste. A maior parte das pessoas que nos procuram é de mulheres, negros e negras, periféricos. E é a população suburbana do Rio de Janeiro que está contando com a gente neste lugar de proposição. As demandas vão de todas as possibilidades de necessidades e vulnerabilidades de política pública. A gente está falando de moradia, de mobilidade urbana, de cultura, de segurança pública, de falta de emprego e renda, de buraco na rua, de iluminação que não acontece. A gente entende que a Frente é um lugar de concentrar essas necessidades e trabalhar, de acordo com os territórios, com suas representações, com as necessidades e também com as possibilidades.
O que a gente quer criar aqui é mais um canal ativo de proposição política e participação social. Não é a primeira vez que fazemos, a Sami Brasil está aqui, ela é a pessoa que coordena nossa Frente Parlamentar da Pequena África. No território do Centro e na Pequena África, conseguimos ótimos resultados com o trabalho da nossa Frente, resultados legislativos, de fiscalização, de criação. A gente aprendeu bastante com esse processo e, tendo aprendido, a gente entende que já passou da hora de fazer isso pelo nosso subúrbio também.
A gente agradece às pessoas que responderam ao nosso formulário, que entraram em contato querendo participar, até as que não podem estar aqui, mas que fizeram questão de saber: “Poxa, se eu não for ao Debate, vou poder continuar acompanhando o trabalho de vocês?” Sim, todo mundo vai poder continuar. Quanto mais pessoas quiserem se organizar com a gente melhor. A gente conta, de fato, com os espaços municipais e equipamentos para acolher nossas reuniões. Sabemos que podemos fazer parceria com a Subprefeitura, RA, com a Gerência Executiva Local, com as bibliotecas e com as escolas. É importante que nossa Frente ocupe o território e não fique encastelada na Câmara. Também é importante saber que temos um espaço institucional nesta Casa de Leis para acolher as demandas suburbanas.
Vou encerrar minha fala, que esse é nosso principal desejo, dizendo isto: que esta Frente seja uma ferramenta ativa, seja um veículo do recebimento de demandas de forma direta, tanto para o Legislativo, para criar novos projetos, garantir fiscalizações efetivas, quanto para endereçar as demandas para o Poder Executivo, na forma que for cabível fazer, com a pressão que podemos. Vale sempre lembrar que a maior parte da Cidade do Rio de Janeiro é suburbana e se a gente assumir o compromisso com o nosso território, a gente pode, sim, fazer a mudança. Não é só sobre transformação, mas é fazer uma mudança política consistente. Temos lideranças, temos organizações, temos as pessoas que se colocam no lugar de elaborar a partir das mesas, dos seus afazeres. É muito importante que toda pessoa assuma o compromisso de fazer com que esta Frente tenha o tamanho que o subúrbio tem – e é um tamanho gigantesco. A gente tem de continuar tendo bastante orgulho disso.
Muito obrigada.
Agora, passo a palavra para a Senhora Valéria Neves, do Coletivo Prestações.
A SRA. VALERIA NEVES – Boa noite a todas as pessoas que puderam se deslocar até aqui. Eu desejo também que todas aquelas que não estejam aqui, pelas mais diversas razões, também tenham uma boa noite. Quero primeiro agradecer à mãedata, à pessoa da Thais, não somente pelo convite para que eu estivesse aqui hoje e que, através de mim, esse meu coletivo – esse coletivo do qual faço parte, porque o coletivo não é minha propriedade –, pudesse estar aqui exatamente para dialogar. Essa é a proposta: conversar a respeito do nosso lugar, porque é isso. Esses lugares são nossos porque nós estamos lá. Somos nós que fazemos com que esses lugares tenham as características que têm.
Quando falo de nós, estou falando de pessoas, porque é isso que somos, numa região que é entendida como uma região de menos valia, porque é sub, “sub-úrbio”. Ou seja, úrbio, que é cidade, úrbio está ligado à urbanização, está ligado a serviços de água, esgoto, está ligado a todas as boas condições dentro de uma estrutura de cidade e, obviamente, que as pessoas, numa estrutura de cidade correta, adequada, são cidadãos. Quando estamos num “sub-úrbio”, ou seja, numa cidade de menos valia, que é sub, ela está abaixo. As pessoas que lá vivem também são, assim, consideradas “sub-pessoas”. Aí, essas pessoas não recebem atenção do Poder Público para as mesmas questões que os cidadãos têm – aqueles que vivem no úrbio: acesso para saneamento básico, habitação com espaços ventilados e arejados, maior número de espaços para assistência de saúde pública, correto? É isso que a gente tem.
Uma coisa importantíssima que foi dita aqui pelo subprefeito: são mais de 30 bairros, é gente à beça, uma região imensa, com gente, pessoas, mas são subcidadãos. É essa a sensação que nós, que moramos nos subúrbios, enfrentamos todas as vezes – ou pelo menos na maioria das vezes – em que precisamos acessar os serviços aos quais temos direito. Porque nós também pagamos impostos, e não são sub-impostos, são impostos, que cada vez vão sendo mais valorizados, ganhando valores mais altos na medida em que também os “sub-úrbios” ganham alguma coisa que faz com que se pareçam mais com úrbios.
Exemplo disso são os shoppings. A gente atende a quem? Aos comerciantes. Não se atende a população porque a população pode passar a frequentar um lugar que tenha mais segurança para fazer compras, para fazer também suas refeições, para se divertir, inclusive. Como se nós, os “sub-cidadãos” dos “sub-úrbios” não soubéssemos como fazer tudo isso. Nós temos feito isso há muito tempo, diversas vezes.
Essa é uma cidade importantíssima para a história desse país, porque nessa cidade está hoje a referência internacional, que é o Cais do Valongo. Essa cidade tem o porto por onde entraram mais sequestrados, vítimas do crime hediondo do sequestro... Porque é isso, não é, gente? Não é um crime hediondo hoje? Sempre foi um crime hediondo ser retirado do seu ambiente, da sua família. Sempre foi um crime hediondo. E nós somos resultado desses crimes. É isso.
O Rio de Janeiro começa daí, em 1532. Em 1500 é a tal da descoberta – está lá nos livros. Em 1532 começa a ocupação. E a ocupação começa como esta cidade sempre foi. Todo mundo fala: “Ah, o Rio é uma cidade progressista, é uma cidade ‘prafrentex’”, já ouvi esse termo. O Rio é uma cidade conservadora, porque esta cidade foi, durante muito tempo, a sede da organização e da comercialização de gente, seres humanos, pessoas. Eram todos os tipos de organização e, no Centro do Rio, há todas elas.
Aqui estamos ao lado de um prédio importantíssimo que cai exatamente nessa questão: o Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Nossa! Lindo, maravilhoso. Já cantei algumas vezes lá e é realmente lindo. Já estive lá enquanto plateia e já estive lá me apresentando. Acreditem, eu já cantei, por muitos anos, em coral. Cantei muitos anos no coral da Gama Filho e a gente se apresentava com a Orquestra Sinfônica, com o Coral Israelita. A verdade é que esse prédio maravilhoso, suntuoso, fantástico, referência nos cartões postais do Rio de Janeiro, em cada foto dessas não aparecem os corpos ali embaixo, não aparecem os nomes dos que foram assassinados em um processo de demolição dos cortiços que ali existiam para que esse prédio fosse construído em nome da evolução, em nome de ficarmos com a Cidade do Rio de Janeiro muito semelhante às cidades evoluídas, tipo Paris, sendo que aqui não moravam franceses, mas cariocas. Até hoje, senhores, continuam morando cariocas.
É óbvio que tem muita gente que nem é do Rio e veio para cá. Hoje, temos muitos nordestinos, muitos mineiros, muita gente do interior, todos vindos para cá na perspectiva de terem melhor condição de sobrevivência, pelas oportunidades de trabalho. Essa foi a questão. A gente tem uma palavra que está atrelada a esta cidade, e a razão pela qual a gente está aqui hoje: êxodo, expulsão de ou migração forçada. A minha família, em algum momento, migrou da Pequena África para o subúrbio onde eu nasci, porque os prédios que existiam nesta região foram demolidos para que fosse essa construção feita.
Na ocasião, o prefeito se chamava Pereira Passos, uma pessoa simpaticíssima, tem nome marcado na história por essa benfeitoria. A benfeitoria é real, é um cartão postal para o Rio de Janeiro. Eu disse para vocês: “Eu já cantei lá dentro”. Não olho para o Theatro Municipal do Rio de Janeiro somente como uma coisa abominável, que levou tanta gente à morte. Não, eu olho também como um espaço de cultura importantíssimo. O preço, o custo para que ele estivesse de pé é o que eu também observo, e esse preço é caro, é o preço que nós pagamos. Nós migramos, por alguma razão. A maioria pode dizer assim: “Eu nasci lá”. E eu nasci lá, eu nasci. Eu nasci no quarto em que eu durmo. Isso é um privilégio. Eu sou uma mulher preta, isso não é comum. Em geral, mulheres pretas da minha idade ainda moram de aluguel, porque as instâncias governamentais não têm se preocupado com habitação social, para que a sociedade do Rio de Janeiro... E nela incluem-se os cidadãos e os subcidadãos, que são os cidadãos que vivem no “sub-úrbio”. Enquanto não se pensar em habitação para a sociedade do Rio de Janeiro, nós não vamos acabar com o déficit habitacional, nós não vamos conseguir acabar com esse número imenso de pessoas soltas pelas ruas, desagregadas, e sem também receber o respeito das instâncias governamentais.
Eu tenho de concluir. Ok, gente, é complicado. Mas, enfim, eu vim aqui com o propósito de a gente levantar essas questões, porque elas são importantes. O que a gente realmente quer para esses lugares onde nós vivemos? A gente tem um Plano Diretor, e o Plano Diretor pensa em avançar com novas construções e tornar o subúrbio um lugar não mais “sub-úrbio”. Aí, vai ser “úrbio”. Mas, quem vai viver lá? Porque eu não quero sair de lá. Vocês querem? Eu gosto de onde vivo, e eu acho que todo mundo gosta também. O que a gente não gosta onde a gente vive é das más condições ambientais, estruturais, que são da responsabilidade do Poder Público executar nas regiões em que os cidadãos, sejam os cidadãos ou os “subcidadãos”, porque moram nos “sub-úrbios”, todos pagamos impostos. E já ouvi isso muito de pessoas, moradores de rua: “Muito obrigada, a senhora me ajudou!”; “Não, não ajudei nada”; “Não, moro na rua, sou indigente.”
Todo mundo paga imposto. O alcoólatra que vive na rua, desagregado, desalentado, porque ele não teve condições mais de manter a sua família, nem ter uma habitação, ele paga imposto em cada gole de aguardente que ele bebe. Porque o dono do botequim que vende um gole para ele pelo preço de uma garrafa inteira compra a garrafa do fabricante, ou de um supermercado, em toda essa roda tem imposto.
Multas, em todos os cantos desta cidade. Sei que preciso concluir, mas não consigo sair em paz se não falar disso. Em todos os cantos que a gente passa pelos “sub-úrbios” – isso não acontece no Leblon – a gente encontra uma blitz. Blitz que para carro que está com IPVA atrasado; blitz que para trabalhadores, “subcidadãos” que moram nos “sub-úrbios”, que precisam se deslocar para conseguir exercer alguma forma de obter renda. E a gente precisa falar sobre isso, porque é de tudo isso que a gente precisa para viver com qualidade de vida nos “sub-úrbios”. Que nós é que mantemos de pé, com a nossa cultura, com a nossa força de trabalho. Então, assim, a gente precisa dialogar sobre isso.
Nada contra o Plano Diretor, trazer ou levar, enfim, melhorias para as regiões. Quais são as melhorias? Para quem? Para quem vai sair de algum lugar, porque não tem mais como ficar? E, aí, vai ocupar o lugar que nós ocupamos? Porque o imposto vai ser impagável para o nosso padrão. O calor vai ser imenso. Os bolsões de calor em que vamos ter que viver. A mobilidade urbana, que já está dificultada, vai ser impossível. Porque cada vez que você ergue um conjunto de prédios, você tem que pensar no número de veículos que vão chegar ali, porque o transporte coletivo não é transporte público. Parem de usar essa expressão. “Não, porque vou de transporte público...” Não existe transporte “público” no Rio de Janeiro. Todo transporte no Rio de Janeiro é “privado”. Nós pagamos tarifas altíssimas.
Então, enquanto isso, isso é o que a gente precisa, para que o subúrbio tenha melhoria. E não, simplesmente, construção de prédio, que vai melhorar à beça a condição financeira dos empresários da construção, mas não vai melhorar a vida do cidadão.
Eu venho de uma família que migrou da Pequena África para o subúrbio. Eu lá nasci. E não quero sair de lá e não vou sair de lá. Eu gostaria de continuar enquanto eu vivesse vendo os rostos das diversas famílias que moram naquelas regiões, continuarem a ter qualidade de vida. É por isso que vim aqui hoje.
Muito obrigada, Thais, por tudo que você tem feito, pela luta que você tem enfrentado, pela oportunidade de todos nós estarmos aqui para lutar por esta cidade. Até porque o subúrbio é a maior parte do Rio de Janeiro! Somos maioria em todos os lugares. Somos maioria na população geral deste país, mais de 56%. E é exatamente para nós que o Poder Público não se volta com tanta atenção.
E somos maioria nos subúrbios desta cidade, que é o que movimenta o mundo para vir para a América do Sul. Ninguém, ninguém na Alemanha, quando vai a uma agência de turismo comprar uma passagem, pensa em vir para Ionomirim Açu das Cruzes... Não! Pensa em vir para o Rio de Janeiro! E por que gente? “Ah, por causa do Pão de Açúcar. Por causa das praias.” Praias tem no mundo inteiro. Montanhas também tem, lindas, em diversos lugares do mundo. O que tem no Rio de Janeiro, que atrai todo mundo, somos nós, o povo desta cidade! E a nossa cultura, a cultura dos subúrbios, que faz com que o mundo inteiro se volte para cá. O mundo gosta de bossa nova? E o que é bossa nova? A base da bossa nova é o samba. É isso gente. A base é Cartola, Nelson Cavaquinho.
Então, se a gente não pensar nisso, se a gente continuar achando que Paris, todas as cidades da Europa, aquela Europa linda – cimentada – é o melhor para nós, a gente tem muito a perder.
Enfim, muito obrigada. Desculpa, tá? Não seria eu. Desculpa.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – A gente mais do que agradece. Deu até um tempinho, também, para eu colocar aqui minha comidinha em dia, que não dá para ficar sem comer. Ainda mais gestando.
Acho que você fala de pontos muito importantes. Além de um levantamento histórico a partir da sua vivência, e de tudo que você angariou de acúmulo de conhecimento e do quanto que você também batalha por dignidade para o subúrbio. Trazer a explicação dessa subcidadania a que fomos empurrados e expostos, pra gente ter a consciência de onde é que deve vir o nosso orgulho, não é? Sim, queremos continuar com melhores condições, já que fomos sequestrados, jogados, higienizados e varridos.
A gente tem mais do que direito de lutar para que esse lugar, agora que a gente aprendeu a chamar de lar, que a gente pode – alguns – ter esse privilégio da terra, desse lugar de nascer e dormir no mesmo lugar e ter essa continuidade tão importante. É muito importante trazer consciência. Mais uma vez, muito obrigada pela sua fala, que sempre abençoa qualquer espaço em que a gente esteja.
Agora a gente vai ouvir também a Silvia Baptista, da Teia de Solidariedade da Zona Oeste, um território gigantesco e parte do subúrbio do Rio de Janeiro também.
A SRA. SILVIA BAPTISTA – Boa noite.
Quero falar da minha satisfação de estar aqui nesse espaço, olhando para o rostinho de vocês. Ultimamente, eu tenho dito muitas vezes “não vou”, “não quero”, “não posso”.
Quero saudar esta Casa, saudar a Frente Parlamentar em Defesa da População Suburbana, saudar os vereadores e as vereadoras que compõem essa Casa e saudar, muito especialmente, a Presidência dessa Frente Parlamentar.
Thais, muito obrigada por essa inovação. Acho que muita coisa já foi dita aqui e, naturalmente, não precisa ser repetida. Mas eu quero realmente sublinhar essa questão de que o que está sendo chamando de subúrbio é a maior parte da Cidade do Rio de Janeiro. Porém, não é a maior parte do orçamento público municipal.
Eu gosto de fazer umas paradas pra gente refletir o que significa ser maioria da população, maior espaço territorial da cidade e ser a esmagadora minoria no orçamento público. A necessidade que a gente tem de estar organizados e “organizades”, para fazer frente a essa injustiça. Injustiça que mata! Injustiça que leva sofrimento, que leva violência. Eu, na realidade, quero ser muito sucinta, porque esse assunto é muito grande, exige uma complexidade. Olhando para o rostinho, para os olhinhos da minha amiga, quero saber se a sua mãedada está preparada para a complexidade de uma frente parlamentar em defesa do subúrbio. Porque muitas caixinhas temáticas vão se abrir, muitas interações com outras frentes, com outras instituições vão surgir.
Nem sempre será fácil delimitar o que é trabalho dessa Frente, porque depende das nossas demandas enquanto organizações, enquanto movimento social, enquanto coletivas – comunitárias ou não... É aquela expressão: “A chapa tá quente”. A cidade chora, o carioca não se orgulha mais. Eu gosto de lembrar que tenho 62 anos e tive 20 anos na Cidade do Rio de Janeiro. Posso garantir que era muito mais divertido, apesar de toda a precariedade.
A gente sorria e tinha orgulho. Hoje a gente quer uma passagem de ida para o nordeste porque não tem mais orgulho. E nós não temos mais orgulho por conta dessa questão da minoria do orçamento público se destinar... Normalmente nós trabalhamos muito com a designação de favelas e periferias. Eu venho da Zona Oeste, com se diz, retirada, “eu venho lá do Sertão” e não tenho compromisso nenhum em agradar porque venho desse lugar da ausência, do lugar da precariedade, do lugar desse sub urbe, que a Valeria Neves tão bem descreveu aqui.
Quero mostrar para vocês um trabalho que fizemos alguns anos, porque quero falar um pouco dessa complexidade temática.
Esse mapa está na internet, chama-se Militiva – quem quiser depois ver. Mas só quero falar dessa complexidade, apenas do território da Zona Oeste do Rio, que foi uma análise feita por mulheres. Durante três anos, fomos identificando quando, que Zona Oeste é essa, de onde estamos falando, de que avanços e desafios, de que violências estamos falando, não é?
E isso trago para essa visão, por conta dessas bolinhas todinhas aí, são caixinhas de ausências de políticas, ou de soluções aquilombadas, e vou te dizer por que estou chamando de soluções aquilombadas. São soluções autogestionadas, ancestrais, organizadas, na maioria das vezes, por mulheres negras, que reinventam – obrigada – a vida, que reconstroem o tecido social, para fazer frente a essa ausência de políticas públicas eficientes. E políticas públicas eficientes que não são para impermeabilizar, não são para transformar o subúrbio, a Zona Oeste, em algo parecido com a Barra da Tijuca. Embora a Barra da Tijuca, muitas aspas, se autodenomine, também, Zona Oeste. Mas não é dessa Zona Oeste que a gente está falando.
A gente está falando desse lugar, parecido com a Zona Oeste, parecido com as favelas, que é o lugar da precariedade. Muito embora esse lugar da precariedade, na Zona Oeste, não seja um território continuo. Quando você entra em uma Rocinha – e já entrei, muitas vezes, em muitas favelas da Cidade do Rio de Janeiro, não é? E continuo entrando –, você vê uma similaridade, uma continuidade na semelhança. Quando você transita pelos territórios de ausência de políticas na Zona Oeste, você vê pequenas ilhotas de habitação e um menor número ainda de experiências de insurgência, de aquilombagem; de modo que, diante da militarização, que não posso deixar de falar essa palavra aqui, as experiências de insurgência, de transformação social ficam muito mais vulneráveis pela falta de vizinhança e pela falta de contiguidade do território e das experiências.
Porque, ao mesmo tempo em que você tem determinados assentamentos populares, extremamente organizados, e, assim, com uma visão de autogestão, de aquilombagem, de insurgência, daqui a pouco você está do lado de um condomínio de luxo, com uma insegurança armada, que vê no corpo preto, no corpo indígena, uma ameaça. Enfim, é muita coisa para falar. Vou, aparentemente, dar um salto.
Então, a gente teve essa experiência, a gente fez essa descrição toda do que era avanço, do que era violência, e a gente terminou esse mapa. Ele foi publicado em 2018. Em 2017, nossa organização de mulheres já sabia que a fome estava alcançando os nossos territórios, que eu ainda uso a palavra “periférico”, vou ter que rever bibliografia e conversar com a palavra “subúrbio”, não é? E fazer luta política também, a gente se voltar sobre os nossos conceitos, estudar, porque a gente quer compor grandes frentes, não é, Valéria? A gente não quer ficar... Eu quero ficar lá no Sertão, quero ficar na minha roça, do lado da minha horta. Preciso ficar, mas quero estar articulada com a favela. Quero estar articulada com o subúrbio. Quero que esta cidade se transforme, a partir de uma grande mobilização popular. É esse o meu desejo.
Então, vou falar rapidinho da fome, de duas questões, não é? Uma a partir da infância, um excelente programa de que a gente teve experiência – sabe, Thais? –, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que beneficia o agricultor. E, aí, nesse mapa, quem depois quiser olhar a Militiva, vai mostrar lá as nossas experiências de agricultura, de agroecologia, as nossas feiras autogestionadas, aquilombadas, foram criadas pelo povo, não foi o Poder Público. Pelo contrário, o Poder Público se convenceu, a parti
r de nossa organização, de que existia agricultura na cidade. Foi o contrário. Estamos acostumadas, Vereadora Thais Ferreira, a essa ação de base que chega para o diálogo com o Estado, com o Legislativo. Estamos acostumadas com isso, só que isso causa essa multiplicidade de agendas porque as agendas vêm, de fato, dos assentamentos populares.
Antes que a menina bata o sino pra mim, quero te entregar essa carta e falar que além do combate à fome, além da proteção das nossas feiras, das nossas experiências aquilombadas – estou falando muito essa palavra porque sei de onde falo, sei que lugar de anunciação eu tenho –, quero passar também uma reivindicação concreta, pragmática, uma política já escrita por quem chegou antes de mim. É o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que está pronto. É uma articulação administrativa que eu quero saber se a mãedata está a fim e se todas e todos querem compreender como esse é um direito.
Hoje eu estava escutando... Tem uma série de rádios, de web rádios que eu ouço. Quando vou para a cozinha, eu boto uma web rádio. O rapaz estava dizendo: “A palavra segurança alimentar é uma palavra bonita para fome”. E eu pensei comigo: “Não é”. A palavra fome é limitada na sua definição porque ocorre o fenômeno horrível colado com a fome, que é o que a gente chama de nutricídio. Nutricídio é a dieta à base de salsicha e miojo, ou seja, o consumo de ultraprocessados. E aí, Vereadora Thais, nosso povo está morrendo. A gente tem como consertar isso, e não só consertar para o presente, mas “imagear”, criar imagem, prefigurar, pensar um afrofuturo em que as pessoas... eu me lembro até da Scarlett O’Hara, embora ela fosse branca: “Nunca mais quero passar fome!”. Se ela, branca, falou isso, nós, pretos, que sabemos do rolê, temos que afirmar isso porque, infelizmente, no mundo, não foi a última pandemia.
A gente sabe das questões ambientais que vão provocar novos danos e a gente tem que se preparar, Thais. Então, eu te peço encarecidamente que nos ajude a fazer com que alimento de verdade, comida sem veneno chegue às favelas, nas periferias, ocupações urbanas, nos conjuntos Minha Casa Minha Vida da Zona Oeste. Eu te passo essa carta em nome das mulheres da Zona Oeste. E quero te mandar a fotografia da caixa de banana orgânica chegando à favela.
Muito obrigada.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Acho que a gente já começa com uma ação efetiva. É justamente sobre isso que a gente está falando: participação social das pessoas que vivenciam os problemas, que os identificam e que sabem onde estão as soluções que poderiam ser acessadas pela nossa população suburbana, e que devem, sim, ser implementadas.
Tem muita coisa que já foi feita e que deu certo, e que, infelizmente, por falta de vontade política de gestões que são comprometidas apenas com projetos de poder pessoal e de um coletivo muito restrito, acabam sendo descontinuadas, acabam não vindo ao conhecimento do nosso povo. A gente não sabe nem das possibilidades que a gente já tem para que possa implementar dignidade em todas as caixinhas que você falou. A gente tem bastante consciência de que esse lugar em que a gente está trazendo a possibilidade, institucionalizando a Frente Parlamentar, é um lugar que vai ter muitos desdobramentos, múltiplos desdobramentos.
É por isso que a gente só pode fazer esse lugar a partir da ferramenta de uma Frente Parlamentar, em que a gente consegue maior incidência de participação social. “Pode-se criar uma comissão”. Mas a comissão é atrelada ao trabalho burocrático de mais vereadores. Parece ter mais possibilidade por diligências, por fiscalização, mas a Frente Parlamentar é a ferramenta mais aproximada do povo para que as demandas cheguem até aqui e para que a gente possa fazer essa tecnologia nossa, que é autogestão. Os grupos de trabalho que a gente vai começar, a gente tem essa capacidade técnica institucional de garantir às pessoas conforto para que a criação delas chegue aqui e seja protocolada por uma vereadora, para que o requerimento de informação – esse que a gente não consegue lá, no território – seja protocolado por um gabinete, para que a gente faça uma fiscalização. Realmente, a gente está sendo veículo. As frentes que vamos abrir dentro da Frente têm de ser múltiplas justamente por isso, porque elas dependem muito dessa participação e da forma como a gente vai implementar essa participação social. Está entregue a carta aberta de solicitação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A gente, além de encaminhar, vai trabalhar junto para entender como é que a gente pode efetivar esse tipo de política, e vamos aí para mais uma batalha juntas, mais uma vez.
Vou aproveitar e falar que o Senhor Rafael Mattoso chegou para compor a Mesa com a gente. A gente vai ter a fala agora do Senhor Derê Gomes, da Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj). Na sequência, a gente vai ouvir o Rafael. Derê, a palavra é sua.
O SR. DERÊ GOMES – Boa noite a todos e a todas.
Primeiramente, quero agradecer, em nome da Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro, o convite da nossa Vereadora mãedata Thais Ferreira, que é uma grande parceira e tem um trabalho fundamental nesta Casa em defesa da população negra e em defesa das nossas infâncias, das nossas crianças, em defesa do povo do Rio de Janeiro. Ter uma pessoa com a Thais aqui, na Câmara Municipal, é fundamental para que a gente possa estar cada vez mais construindo um Rio de Janeiro melhor para nós, um Rio de Janeiro antirracista, um Rio de Janeiro com menos desigualdade, que enfrente o que a gente chama na Faferj de apartheid carioca.
É muito importante ter uma Vereadora como a Thais Ferreira. Quero pedir benção à Yá Valéria, que está aqui também. É uma figura fundamental, uma mulher preta, de axé, em defesa da nossa ancestralidade e da nossa cultura. Estou muito feliz de poder dividir a Mesa com a senhora hoje.
A Silvia, queridona, colega de planejamento urbano no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), uma mulher preta da Zona Oeste, de luta. Esse camarada que chegou aqui também, Rafael, que eu acompanho. Não lembro se a gente já se conhecia pessoalmente, mas eu o acompanho nas redes, na internet. O seu trabalho também é fundamental.
“Para que havemos de mentir
O subúrbio está é bom
Venham ver, não é história
Se por ventura estou errado
Dou a mão a palmatória”
Vou começar a minha fala com Paulo da Portela, um grande suburbano, grande arquiteto da cultura negra brasileira, que fez essa frase em uma música numa época de uma polêmica de constituição do subúrbio carioca e do samba suburbano, na polêmica com o povo do Centro e o povo do Estácio. Queria começar com essa frase e com essa música do Paulo da Portela, senhores, para a gente pensar um pouco sobre a própria construção do subúrbio.
Acho que a Yá Valéria foi muito certeira ao trazer a etimologia da palavra, do latin “sub” + “urbs”. Os subúrbios foram construídos a partir das reformas urbanas que expulsaram a população preta do Centro da Cidade. Então, nós, os suburbanos, somos produtos dessa expulsão, dessa construção racista de como a Cidade do Rio de Janeiro se constituiu lá atrás, no início do século passado.
Na Cultura, a gente vê bem como esses relatos retratam como essas coisas vão se dando a partir do tempo. O subúrbio não nasce naturalmente, ele é uma construção política a partir de um processo histórico da nossa cidade, o que mostra bem, como a Yá Valéria bem colocou, uma parte da cidade que é construída pelas próprias pessoas que são expulsas do Centro da Cidade, ou seja, não com um planejamento público para que se tivesse estrutura urbana para nos receber nessa parte da cidade. E é por isso que até hoje a gente sofre com esses efeitos de falta de transporte público, de falta de urbanização e de falta de saneamento. Porque não houve uma preparação do Poder Público para construção dessas partes da cidade.
Então, por isso que muito nos preocupam as discussões de novas reformas urbanas, de novos planos diretores que levam muito pouco em consideração o que está sendo construído e a opinião das pessoas que vivem nesses territórios e que sabem as reais demandas e necessidades de melhorias que a gente precisa nos subúrbios.
A gente vê que o subúrbio carioca, assim como a Pequena África, moldam o Rio de Janeiro. Então, não é que a gente só tenha coisas ruins; muito pelo contrário, a gente constrói muita coisa boa. Como dizem também outros grandes suburbanos, se eles lá não fazem nada, faremos tudo daqui, o Cidinho e Doca. Então, o subúrbio produz muita coisa, o subúrbio é muito potente. Já falei cinco minutos? Sem o subúrbio, a cidade não roda. Então, se tem pão de manhã quentinho, é porque o suburbano acordou mais cedo. Se tem ônibus rodando, é porque o suburbano acordou mais cedo. Mas a gente precisa, especialmente no momento de debate de Plano Diretor, dizer que nós queremos muito mais.
O que queremos é que o Poder Público tenha o olhar para o que já está sendo construído pela população suburbana. Que tenha o olhar pelas nossas escolas de samba, pelos nossos terreiros, pelas nossas rodas de hip hop, não é, Samy?
Então, a gente tem uma construção potente de subúrbio que não é enxergada pelo Poder Público, que é ignorada pelo Poder Público, que constrói uma política urbana de cima para baixo, dentro do gabinete dos intelectuais, e não ouvem a população que vai ser afetada por aquela política.
E aí como o tempo já se vai, eu queria falar um pouco especificamente das favelas do subúrbio. Enquanto representante aqui da Federação de Favelas. O Didi Vaz estava aqui e apontou muito bem os dados. A gente tem a Rocinha, que é considerada a maior favela da América Latina e tudo mais, mas é no subúrbio que estão os grandes complexos.
Então, é o complexo da Penha, que é de onde sou, tem o Complexo do Alemão, tem Acari, tem a Maré, tem, enfim, diversos complexos de favela que, se o subúrbio no asfalto é abandonado pelo Poder Público, imagina esses complexos de favelas.
Então, a gente constrói cotidianamente nas favelas soluções para os problemas da cidade que o asfalto cria. Acho que essa Frente tem uma importância, mas tem também uma tarefa fundamental, que é ouvir a população da favela e ouvir e buscar o que as favelas têm construído na cidade e trazer essas experiências para transformá-las em políticas públicas dentro deste Parlamento.
Quase 1/3 da população do Rio de Janeiro mora em favelas. Você não anda no Rio de Janeiro sem ver uma favela. Tanto que a playboyzada até tenta tampar, como fizeram lá na Maré, no caminho do aeroporto, para os megaeventos que a cidade sediou na década passada. Resolvem esconder a favela para não mostrar o que eles acham que é feio, que é ruim, que é miserável ou o que quer que seja, quando a gente sabe muito bem que a favela é potência.
A favela só não é potência quando o Poder Público só olha para ela pelo viés da criminalidade. Quando, ao invés de construir creche para ter pra nossas crianças, como essa mãedata tem acompanhado em diversas favelas na Zona Norte a falta de vagas em creche.
No Chapadão, onde a Vereadora Thais Ferreira visitou, o Jorginho, que é o presidente, mostrou para ela como as crianças do Chapadão não têm vagas em creches. O Poder Público não olha para isso, só olha pelo viés da criminalidade, só olha pelo viés do Caveirão, mesmo no debate municipal. Muitas pessoas que estão me olhando falar irão se indagar, pois o debate de segurança pública é estadual e aqui é uma Frente Parlamentar Municipal. Claro que não. Quando é do interesse da Prefeitura, senhores, ela se mete em debates estaduais – ou não se meteu no debate sobre a venda da Cedae? Quando tinha dinheiro envolvido, o Prefeito foi lá e falou: “Não, 80% dos usuários da Cedae estão no Município do Rio de Janeiro, então é do meu interesse. vou entrar nesse processo e defender os interesses do Rio de Janeiro”.
Por que o Prefeito não entra no debate da segurança pública, enquanto diversas crianças, mais de 100, foram atingidas por balas perdidas nos últimos cinco anos do Rio de Janeiro, grande parte delas dentro da escola municipal? Marcos Vinicius e Ághata são crianças que foram atingidas dentro da escola municipal! Por que o Prefeito se recusa a debater segurança pública? Só quer debater segurança pública para armar a Guarda Municipal, para dar “porrada” em camelô, porque a gente sabe que a Guarda Municipal faz isso. Não é um debate de segurança pública para que a gente ande mais seguro na Cidade do Rio de Janeiro, mas para reprimir e “esculachar” trabalhador que está tentando ganhar a vida na cidade que mais perdeu empregos formais no último período. Como a pessoa vai colocar comida na mesa, senhores, se não tem emprego formal? E se for vai para rua vender sua mercadoria, é “esculachado” pela Guarda Municipal!
Para concluir, acho que esta Frente tem um papel fundamental. Nós, da Federação de Favelas, agradecemos mais uma vez à Vereadora Thais Ferreira pelo convite e a possibilidade de estarmos aqui dando uma contribuição sobre a perspectiva da favela, sobre a perspectiva dos complexos de favelas suburbanos. Para nós, é fundamental debater e trazer tudo que é construído no nosso cotidiano para ser transformado em política pública dentro do Parlamento Municipal do Rio de Janeiro. É fundamental, principalmente em tempos de debate do Plano Diretor. Ano que vem é época eleitoral, então a gente quer que quem venha candidato a prefeito na Cidade do Rio de Janeiro pense no subúrbio e pense nas favelas.
Saudações!
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Obrigada, Senhor Derê.
Mais uma fala fundamental, que traz essa perspectiva. A gente teve a preocupação de não ter representatividade só de território. Quando a gente fala de subúrbio, é para as pessoas entenderem a complexidade do tipo de política que a gente precisa propor a partir desta Frente. Que bom que todo mundo reconhece na nossa mãedata, a partir dessa atuação que a gente tem tido nos últimos dois anos, um braço forte para lutar pelo que a gente precisa, principalmente por dar espaço para que, cada vez mais, pessoas exerçam esse poder de forma compartilhada conosco.
É muito bom ter todos os parceiros aqui à Mesa.
Agora, a gente vai ouvir o Senhor Rafael Mattoso, do Diálogos Suburbanos, e autor do livro “Subúrbios Plurais e Múltiplos do Rio de Janeiro”.
Obrigada, Senhor Rafael.
O SR. RAFAEL MATTOSO – Obrigado. Eu que lhe agradeço. Peço desculpas por não ter ouvido as falas e só ter chegado agora.
A vida de professor é uma correria. Eu estava na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) de Caxias dando uma aula com a professora Amália, que estuda baixada, periferia e na volta ainda tive a infelicidade de ter meu carro rebocado. Eu me esqueci que não paguei o Licenciamento Anual, paguei só o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e parei na blitz. Dei aos agentes toda documentação e me falaram que iriam rebocar o carro porque o Licenciamento estava atrasado. Isso posto, ainda tive de me virar para correr para cá e conseguir chegar a tempo.
Peço mil desculpas por não ter podido ouvir, mas já deixo aqui uma saudação muito grande à ancestralidade que nos trouxe até aqui. A gente está em um mês muito importante para pensar o subúrbio. Acho fundamental que a gente pense o subúrbio no mês de maio com toda a potencialidade que ele pode nos oferecer. No dia 3 de maio, a gente rememora o nascimento de um grande geógrafo preto, fundamental para fazer a gente pensar a importância da Geografia e da periferia, do conceito de periferia no mundo, que é o Milton Santos. Ele já dizia: “O mundo é aquilo que se vê de onde se está”. O meu mundo – e o nosso mundo – é visto a partir dos subúrbios. Essa é a realidade da grande maioria dos moradores da Cidade do Rio de Janeiro.
Às vezes, sou repetitivo em falar isso, mas a gente tem que ser enfático em dizer que a gente está aqui tentando, de certa forma defender, se identificar, expressar a vontade da maioria absoluta da população do Rio de Janeiro. A gente está falando de uma população que corresponde a cerca de 80% da cidade, e 80% da cidade que não veem um investimento de forma igualitária, justa, não veem isonomia da atuação do Poder Público nem mesmo da iniciativa privada nas suas áreas e territórios.
Então, a gente precisa muito estar aqui, é um elemento muito importante fazer isso acontecer neste mês de maio. É muito importante ter ouvido a sua fala, falar da necessidade de entender o subúrbio como uma grande área múltipla, plural, que envolve áreas que têm uma consolidação urbana, mas também áreas como a Maré, onde dou aula, a comunidade Nova Holanda. Dou aula ali atrás do muro da vergonha, não conseguindo tapar suficientemente de quem chega ao aeroporto, uma das maiores favelas urbanas do Rio de Janeiro, que mais cresceu na última década e que, infelizmente, no ano passado, tivemos mais de 10 dias sem aula na escola João Borges de Moraes, onde dou aula, ao lado do Luta pela Paz e da clínica de saúde. Mas não só ali, em um complexo gigantesco de creches e escolas que ainda não têm a infraestrutura, o olhar, o investimento nem o reconhecimento necessário da cidade.
É muito importante que a gente esteja falando da organização dessa Frente Parlamentar no mês de maio, o mês que sucede o mês do orgulho da Baixada, do Dia da Baixada. Acho que é uma bandeira importante pensar no orgulho suburbano também, a gente já tinha comentado sobre isso, inclusive foi um dos elementos desse debate que fez com que a Thais me convidasse, felizmente, de forma muito democrática, para colocar alguns pontos de vista que acho relevantes.
Maio começa com o mês do trabalhador, que é majoritariamente o público que habita, que vive, que dialoga com os subúrbios. Em maio foi o aniversário de Marechal Hermes, no dia 1º de maio, assim como o aniversário de Quintino Bocaiuva. São 110 anos de Marechal Hermes e 144 anos de Quintino Bocaiuva. No próximo dia 13, 134 anos do Meier; dia 24, 410 anos de Madureira. E não vi essa efeméride ser comemorada como deveria ser no calendário oficial da cidade como a gente vê o aniversário de Copacabana e outras áreas, que são tão importantes, pensando na concepção democrática do direito à cidade, quanto qualquer outro lugar.
Então, a gente precisa muito estar cada vez mais articulado. É maravilhoso olhar aqui e ver o Ademir; ver a Lu, representando o turismo, a educação, a cultura; ver a Teresa, representando o Diálogos. É muito importante estar aqui e ver que uma série de agentes suburbanos tem se mobilizado cada vez mais para conseguir construir coletivamente um projeto de cidade que seja mais justa e democrática e que reconheça uma coisa muito simples: que a nossa tradição, que é predominantemente suburbana, predominantemente preta, predominantemente mulher, feminina, na Cidade do Rio de Janeiro, constitui esse quantitativo. A gente não pode se esquecer nunca disso, a gente não pode se esquecer de que, no dia 9, a gente passou o aniversário do mestre Nei Lopes, que fez 81 anos, cria de Irajá, um dos representantes culturais mais importantes, um griô para nossa tradição cultural suburbana, e não vi nenhuma menção em homenagem em referência a todo o trabalho que ele sempre dispôs publicamente para a Cidade.
Dia 13 de maio será a vez de Lima Barreto e, mais uma vez, vamos passar por cima de um negro que foi excluído duas vezes da Academia Brasileira de Letras, em grande parte por ser do subúrbio e representar criticamente o olhar que ele tinha sobre a cidade a partir do subúrbio. Morou em Todos os Santos, depois na Ilha do Governador também.
Então, é muito importante usar a Frente para mostrar que a gente tem muitos atrativos, muito patrimônio, muita história para contar, rememorar, valorizar e para romper com esse signo, que infelizmente a gente tenta manter de forma equivocada, de que a Cidade do Rio de Janeiro é composta apenas pelos bairros que estão de braços abertos, de frente para o mar, pelo Cristo Redentor. A maior orla de praia da Cidade do Rio de Janeiro está nos subúrbios, como diz meu amigo Rodrigo Bertame, está na Baía de Guanabara, na Baía de Sepetiba, assim como estão 5 milhões de pessoas, que muitas vezes têm que sobreviver sem… sobrevivendo cotidianamente à Supervia, que já foi um grande símbolo da modernidade e da integração carioca e hoje é signo do abandono.
Muitos de nós temos que viver sob o signo do medo, sob a ideia de que o subúrbio é o espaço apenas da segregação da violência. Aí, a Frente Parlamentar, no meu entendimento, é muito simbólica, sim, porque é a primeira vez que eu vejo abertamente, a partir de uma representante legítima, escolhida pelo Poder Público, para dizer: “Olha, não, espera aí, olha a nossa voz aqui falando e falando alto”. Porque ela sempre falou, mas agora ela está se institucionalizando e tendo capacidade de mostrar que a gente vai se articular para exigir e para reivindicar cada vez mais, sim, reivindicar cada vez reconhecimento do potencial turístico dos subúrbios.
A gente tem uma das efemérides mais antigas da Cidade do Rio de Janeiro: a Festa da Penha, nada mais, nada menos que o lugar que a Tia Ciata frequentava há 100 anos. Ela nos deixou em 1924, completando exatos 100 anos que ela vivenciou lá, viu o Donga apresentando pela primeira vez o primeiro samba, o “Pelo Telefone”, numa festa da Penha, antes de ser gravado pela Casa Edson em 1916. A nossa cultura suburbana é a cultura que faz com que a nossa cidade caminhe. O que seriam os subúrbios sem o nosso jongo, patrimônio imaterial, sem o nosso samba, sem o nosso soul, sem o nosso baile charme, sem o nosso funk? O que seria o subúrbio sem o trabalho, a história de pessoas tão importantes para a construção desta luta que hoje a gente dá continuidade aqui?
Eu fico muito feliz e, de certa forma, muito esperançoso que esta seja mais uma etapa significativa da luta de resistência e reexistência desses subúrbios ao longo da história. Para mim, enquanto quinta geração nordestina de suburbanos, que se constituiu ali no bairro do Encantado, numa rua chamada Cruz e Souza, de um poeta negro, simbolista, que morreu no esquecimento... Cruz e Souza morreu se tratando de tuberculose, em Minas Gerais. A família nem sequer teve dinheiro para pagar a volta do corpo dele para ser enterrado aqui no Rio. Foi José do Patrocínio que comprou uma vaga em um vagão de carga de animais para transportar de volta o corpo de Cruz e Sousa, que, infelizmente, não sabia que a mesma doença que o vitimou iria vitimar seus dois filhos e sua mulher também.
Então, é muito importante que a gente não reproduza mais falas como essa, falas que olham para o subúrbio apenas para olhar essa história que nos trouxe até aqui. Essa história é de luta, mas é também uma história fundamentalmente de ressignificação. Hoje eu espero que simbolicamente a gente esteja construindo, e eu tenho certeza de que está construindo esse momento. É muito significativo para mim estar aqui do lado de mulheres tão potentes, do lado de pessoas pretas tão significativas com sua atuação política. É muito importante para mim saber que eu posso ser ouvido por uma representante legislativa e que posso propor, assim como todos podem, calendários de atividades públicas, culturais, de reconhecimento de efemérides cada vez mais importantes dos subúrbios. A gente precisa bater nessa tecla, a gente não pode deixar que a gente olhe para a Cidade do Rio de Janeiro achando que existe um vazio, um cinza. A gente não pode acreditar que esse asfalto cinza, que tapou a história indígena no passado, que tapou a história afrodiaspórica no passado, possa se manter.
Só para dar um último exemplo e concluir: dia 13 é dia de pretos velhos. Agora, dia 13, é dia de rememorar nossa ancestralidade. Dia 13 é dia de lembrar que o Méier, que leva o nome da família luso-alemã, Meyer, não existiria se não tivesse acontecido ali a Serra dos Pretos-Forros, a luta de escravos alforriados, fugidos que trabalharam, ajudaram a construir não só o Engenho de Dentro, como também o Engenho Novo. E que também puderam, de certa forma, resistir, para fazer com que lugares como Todos os Santos fossem um lugar de culto à sua ancestralidade; para que lugares como Encantado, o bairro em que nasci, fossem um lugar onde se planta o axé e onde se incorporam as suas entidades do lado da Rua Dois de Fevereiro, onde passam as águas santas do Engenho de Dentro e que terminam em direção a Abolição, Turiaçu, a grande Madureira de Paulo da Portela e todos aqueles que ajudaram a construir essa nossa herança cultural tão significativa.
Muito obrigado a todo mundo envolvido no seu mandato, nesta mobilização. Muito obrigado a todo mundo que acredita que a gente pode. E no subúrbio a gente constrói coletivamente. Espero que este desafio seja um desafio que a gente possa cumprir todos juntos, reivindicando, engrossando e fazendo uma coisa que não é natural.
Historicamente, os subúrbios foram espaços que tentaram calar. E se naturalizou a ideia de que a gente reproduz essas alteridades – do asfalto para a favela, da favela para a periferia. Que agora a gente possa fazer o momento de cada vez mais potencializar falas. E que essas falas sejam conduzidas de forma muito sábia no Debate Público, e pelo teu mandato, para que a gente possa, de certa forma, daqui a um ano, dois, três, olhar para este dia de hoje e dizer que foi extremamente significativo para a gente pensar uma cidade cada vez mais suburbana, mais democrática e mais representativa.
Obrigado, gente.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Pois é.
Origada, Rafael. Obrigada por trazer à memória tanta coisa importante do nosso território. Obrigada também por estar com a gente nessa construção desde o ano passado, desde as provocações, ajudando a gente com uma série de reflexões que a gente precisava fazer, reflexões históricas muito importantes.
A gente tem muito orgulho de poder caminhar ao lado de pessoas como vocês todos aqui. Realmente, é muito importante que a gente entenda a responsabilidade que a gente está assumindo aqui, o compromisso, o processo participativo, de verdade. Acho que, de cada uma das falas, saíram necessidades que a gente sabe que são latentes do nosso território suburbano e que a gente vai estar se empenhando com a participação de todos vocês e de outras pessoas que não estão aqui presentes, mas que estão assistindo a gente pela Rio TV Câmara.
A gente vai estar aberta ao acolhimento das demandas e a criar esses espaços. A gente tem um espaço agora para as pessoas que estão no nosso público. Se quiserem fazer as suas falas, as suas colocações, a gente tem inscrições.
Emmily, como está o pessoal? São falas de três minutos. Se alguém quiser se colocar diante de algo que os nossos representantes da Mesa falaram...
A SRA. EMMILY CASTRO – Vou pedir ao Ademir para provocar, para falar. A gente já tinha convidado para dar início, porque, no início, a pessoa sempre fica mais tímida. Aí, ele começa
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Para a gente e para o Serviço de Taquigrafia, é importante falar o seu nome completo. Se quiser falar o território também, ajuda bastante.
O SR. ADEMIR DO ESPÍRITO SANTO – Boa noite!
Valeu, Rafael, por lembrar. Rafael Mattoso, sou fã desse rapaz. Também quero agradecer à Emmily pelo convite. A gente conversa muito no WhatsApp. Ela faz parte até de um grupo, de um projeto de que o Rafael sabe, chamado Maré.
O meu nome é Ademir do Espírito Santo. A história que cada um de vocês contou também tem muito a ver com a minha. Eu sou bisneto de mineiros que vieram da cidade de Caratinga, uma cidade que foi represada lá no final do século XIX. Vieram para o Rio de Janeiro, vieram aqui para o Centro, e também tiveram que ir para o subúrbio, para Madureira, onde eles construíram a vila deles.
Um dos meus bisavós, o Antenor dos Santos, foi presidente da Portela nas décadas de 40 e 50. A casa que eles construíram, a casa onde eu até hoje moro, foi uma referência da cultura popular. Foi lá que teve o início do Jongo, na Rua Mano Décio da Viola, que dá acesso para o Morro da Serrinha. Tinha também Folia de Reis nessa casa, tinha Queima de Lapinha; tinha uma série de manifestações populares que eu, quando criança, só escutava meus bisavós e a minha avó contarem, porque, naquela época, criança não podia se meter nas conversas dos adultos. Essas conversar ficaram impregnadas na minha cabeça.
Eu cresci ouvindo que pessoas como o Gama Filho... Ele esteve lá em casa, querendo conhecer, nas décadas de 40 e 50, o que era o Jongo, o que era o Samba. De uns anos para cá, eu comecei a fazer uma série de reflexões sobre esse passado de glória, não só da minha família, mas do bairro onde eu cresci, que é Madureira, e comecei a pensar comigo: “Puxa, como esse pessoal, essa turma da pesada...”. Alguns, eu conheci pessoalmente, como o Darci, como a Vovó Maria. Eu peguei o finalzinho da vida dela falando ladainha em uma capela que tinha lá em casa. Como essas pessoas conseguiram trazer gente da Europa, gente da América do Sul, como da Argentina e do Uruguai, para conhecer um pouco dessas riquezas culturais que eles trouxeram de Minas Gerais, do Nordeste do Brasil e levaram lá para o subúrbio?
Comecei a pensar em como fazer com que toda essa riqueza se transformasse em algo positivo para a região. A partir daí, eu comecei a pensar – tive um insight – e refleti a questão do turismo. Não sou turismólogo, não tenho a menor noção nessa área – sou jornalista. Como jornalista tem a mania de se meter em vários caminhos, eu comecei a pensar em como mudar, em como transformar fisicamente e levar mudanças sociais para a região através do turismo. Eu passei a chamar um grupo de pessoas e montei um Conselho de Turismo em Madureira. Convidei até o Rafael, convidei a Emmily para fazer parte desse grupo, e gostaria de saber aqui, Vereadora, como é que essa Frente Parlamentar em Defesa da População do Subúrbio pode, junto com esse Conselho de Turismo de Madureira, trabalhar no sentido de levar essas transformações físicas e mudanças sociais também lá para o bairro?
Desculpe por ter me excedido e obrigado pela oportunidade.
(PALMAS)
A SRA. EMMILY CASTRO – Mais alguém quer se inscrever? Senão posso passar para você, Thais.
O SR. GINALDO DOS SANTOS CORREIA – Boa noite, Thais. Boa noite à Mesa.
Eu sou um dos representantes dos moradores de Manguinhos, da Rua São José. Sou Ginaldo dos Santos Correia. Thais se lembra de mim, eu vim aqui para falar da AP-3.
Eu queria saber a solução que vocês têm, o planejamento, ao falar da AP-3 e concluir... Queria saber se vocês vão poder ajudar a gente também para introduzir Manguinhos na AP-3, na causa. Manguinhos foi retirada da AP-3.
Com o lançamento da Frente Parlamentar de vocês, queria saber se vocês vão poder dar essa ajuda pra gente na causa. Nós também fazemos parte do subúrbio, nós também somos da Zona Norte.
Eu queira até falar um pouquinho... o Subprefeito estava aqui, mas...
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Pode falar, porque está gravado, está registrado. A gente manda pra ele.
O SR. GINALDO DOS SANTOS CORREIA – A Prefeitura faz dessa forma: ela vem, representa e “mete o pé” para não escutar as demandas.
É assim que eles fazem.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Pode falar, dá teu papo.
O SR. GINALDO DOS SANTOS CORREIA – Conforme fizeram com a gente da Rua São José, nós estamos esquecidos. Tiraram a gente até do Google Mapas, como eu falei no dia da AP-3 aqui, e torno a falar: estamos excluídos, fomos excluídos, estamos esquecidos. A gente já vive no subúrbio, ainda esquecido no subúrbio. É difícil demais.
Eu sabia que ia ter um representante da Prefeitura. Hoje eu trouxe também pra ele, só que ele saiu... Também está gravado. Senhor Subprefeito da Zona Norte, eu trouxe sete leis que vocês estão quebrando contra a gente. Sete leis que estão na Constituição Federal. Não é lei municipal, mas é a Constituição Federal. Está quebrando contra nós, moradores da Zona Norte, moradores da comunidade de Manguinhos.
Ele falou que vai muito em Manguinhos – eu nunca vi. Desculpe falar, mas eu nunca vi. Moro lá, a minha família, como todos os moradores que estão aqui. Ele pode passar por algum lado. Mas é como se diz: “Deve passar pela Zona Sul de Manguinhos”, porque a Zona Norte de Manguinhos não o vê. Eu não vi.
Dentro da minha casa, como eu disse e vou tornar a dizer, veio a ficar com quase dois metros de altura de água. Eu não o vi lá representando a Prefeitura e falar: “Eu não tenho nada pra dar a vocês, mas estou mostrando que estou aqui pra olhar por vocês”.
Eu trouxe... Depois vou deixar nas mãos de você, porque não vou falar, já que o tempo é pouquinho, né? Eu queria saber qual planejamento que vocês vão ter para olhar a gente na nossa causa da Rua São José? O que vocês vão poder fazer sobre introduzir a gente nesse plano da população suburbana. A gente está fora. Eu queria saber como é que vamos ser introduzidos nessa causa da população suburbana aqui do Rio de Janeiro.
A SRA. CARLA REGINA REZENDE DA SILVA – Boa noite a todos.
Meu nome é Carla Regina Rezende da Silva. Eu também sou moradora da São José, 56. E é muito sensível da minha parte, foi impossível não me motivar pelo convite feito pela Vereadora Thais, por todos da Mesa, pela sensibilidade com a gente da comunidade. Eu fico sensível porque, ao estar aqui presente, vejo que alguém se importa. Alguém se importa.
Eu sou uma das moradoras da São José, juntamente com todos que estão aqui. Eu fui uma das mais prejudicadas, sim, inicialmente, porque todos nós estamos sendo prejudicados. Não temos uma moradia digna, estamos com as nossas casas com rachadura, sem condições de moradia.
Eu fui tirada em 2017 pela Defensoria Pública, pela Defesa Civil. O perito... Consta no laudo, eu tenho documentos para comprovar, diz que minha casa não tem risco iminente de desabamento, mas fui tirada de lá, indevidamente, por policiais, à força bruta, com a minha família. Hoje, vivo de aluguel. Estamos aqui em busca de ajuda, de socorro dos senhores, de poder nos ajudar de alguma maneira, porque não temos mais o que fazer. Com esta oportunidade que nos foi dada, somos poucos que ainda acreditamos que alguma coisa pode acontecer, que alguma solução possa vir ainda para São José. Naquela rua, a água potável é juntamente com o esgoto. As casas estão rachando cada vez mais, deslocando-se uma das outras, cedendo a cada dia que passa, mas não estamos vendo solução nenhuma.
Desde já, agradecemos a todos os presentes por esta oportunidade; à senhora e aos senhores. Pedimos, por favor, que olhem para São José. Foi nos dito que iriam fazer a compra assistida ou a indenização, o que não ocorreu. Estamos esquecidos na São José. De tal modo, pedimos a atenção dos senhores em questão da nossa situação. Agradeço a oportunidade.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Acho que vou responder à questão deles, para a gente não ficar com outros assuntos. A questão da Ademir é menos complexa nesse sentido. A Frente Parlamentar se coloca nesse lugar, de ser um braço das organizações que já estão atuando nos territórios, para poder entender como se amplia o trabalho e como a gente usa as ferramentas institucionais da Casa Legislativa para poder fazer a implementação, seja a partir dos questionamentos que a gente tem de fazer, seja a partir das indicações que a gente tem de fazer, a partir de propostas Legislativas ou até de uma articulação.
A gente tem aqui um Subprefeito representado, mas a gente sabe que há outras instituições da Prefeitura no nosso território que precisam estar articuladas para a gente poder fazer nossas soluções acontecerem. A gente está acostumado a ouvir sempre essas falas, de estarem à disposição, de querer fazer parceria, mas, muitas vezes, quando a gente chega com a solução do nosso coletivo ou com a inovação que a gente tem – eu digo em qualquer área, mas se está falando especificamente do Turismo –, a gente ouve: “Veja bem, não é bem assim”, e a gente não consegue uma reunião.
A gente tem entendido esse caminho institucional como um meio de facilitação. É entender melhor como a gente vai fazer, não é? Vou ate falar daqui a pouquinho de como a Frente está pensando em se dividir, para a gente poder entender em qual eixo você se encaixa com a sua organização melhor, com o seu projeto melhor, para gente poder tocar os próximos passos a partir daí. A ideia é esta: a gente vai ter um processo aonde a gente vai autogerir. Você vai estar ali em um grupo. Vamos falar de memória, que está relacionado ao Turismo, não é? Quando a gente olha a memória e preservação, a gente está falando de turismo da periferia, turismo do subúrbio. A gente vai entender como se faz essa subdivisão. Para o seu caso, para o que você precisa, a gente vai ver quais são as ferramentas que a gente tem.
Bom saber que isso já está articulado com a Emmily. É a melhor pessoa, porque é quem cuida do direito da cidade. Estou falando pela mãedata, não é? A Emmily é a pessoa que coordena a nossa pauta de direito à cidade, com o John, com a participação da Tatá, que está aqui. Saber que o Rafael também já tem essa intercessão, já ajuda a gente. Mas a gente facilita esse “caminho das pedras” para você, qual seja, com quem você deve falar e o que a gente pode fazer, a partir do grupo que a gente vai estar localizado. Deu para compreender? Então, perfeito.
O SR. ADEMIR DO ESPÍRITO SANTO – Obrigado.
Com a Secretaria Municipal de Turismo, eu conversei com o... Rio, também com o Antonio Mariano, com o ex-presidente também da Riotur, antes da Daniele; e cheguei a conversar com o Marcus Faustini, que estava na Secretaria de Cultura. Agora está o Calero, não é?
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Isso, isso.
O SR. ADEMIR DO ESPÍRITO SANTO – Só para complementar, eu criei 70 Grupos de Trabalho (GTs), em razão da transversalidade do Turismo. Quantas frentes de trabalho a senhora puder abrir para gente, frentes de diálogo, com relação às Secretarias, vai ser melhor para a gente.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Perfeito.
A gente tem essa promessa da Prefeitura, de ter Madureira como Zona de Cultura, o primeiro território a ser trabalhado. Agora, a gente tem também como entender a distribuição de investimento, que vai acontecer amanhã, eu acho.
A Sami Brasil já foi embora, mas amanhã vai ter um lançamento importante, Plano de Investimento do pacote da Cultura, a ser realizado no Palácio da Cidade. A gente vai acompanhar para saber para onde vai esse dinheiro. Já é um lugar, de repente, para olhar e a gente trazer informação para você. Vai ser o Calero, mesmo, apresentando aí essa visão do Pacote de Cultura, que vai ser implementado na cidade a partir de agora, ele assumindo a cadeira.
E vamos ver se o dinheiro, se o investimento, se as ações efetivas vão chegar, também, para os territórios de subúrbio, conforme o prometido. Porque a primeira Zona de Cultura seria Madureira. Foi lançado, e aí tem um esforço grande ali, em uma articulação que já é a prioritária da Prefeitura, que é com alguns agentes culturais, ali, ao redor da Portela, Feira das Yabás, onde a gente vê algum incremento. Mas, para além disso, há outras iniciativas, não é? Então, acho que a gente pode fazer uma pesquisa junto com você e te amparar nesse lugar de articulação, sim. Por nada.
Agora, da galera aqui, ainda bem que vocês vieram, porque a gente se conectou ali, um pouco, na discussão do Plano Diretor. A gente tem essa oportunidade de fazer as falas ali e de valorizar a participação de pessoas que a gente sempre faz o reconhecimento do quanto é constrangedor, para a gente, que vocês ainda estejam nessa situação, de como vocês tenham que se colocarem tão vulneráveis, não é? Esse lugar que a gente fala de sensibilização, a gente precisa, cada vez mais, do lado de cá, transformar em compromisso e responsabilidade. Então, ser sensível.
Aí a gente vê um prefeito nosso que, quando acontece uma tragédia e tem enchente, está lá, com casaquinho debaixo de chuva, mas aí o aluguel social não chega, a moradia digna também não. A estrutura não muda, a gente tem sabido isso, entra a gestão e sai gestão, que não resolve.
Esse caso é um dos casos complexos que a gente está estudando a partir da nossa (...) do Plano Diretor. Por quê? Vocês estão acompanhando, não é? Até a gente estava com uma preocupação grande, desde quando a gente começou, porque no ano anterior, era o outro vereador da nossa bancada que fazia o acompanhamento mais de perto. Este ano, a gente assumiu a responsabilidade de estar lá como membro da Comissão Especial do Plano Diretor e a gente teve uma preocupação de identificar que o que está sendo falado, por aquela Mesa, não chega a quem tem que chegar.
E, quando chega, o que chega não é a solução que a gente está esperando, porque o tempo da implementação dessa política pública para atender todos os interesses daqueles que estão ali não é o tempo da gente que perdeu casa. Porque você vai falar dessa sua história, é uma história que aconteceu comigo. Assim, quando eu tinha 17, 18 anos, a minha casa também veio água abaixo e ficou interditada para sempre assim. E meu pai, em uma esperança de um processo, e: “Não, a gente vai ter indenização”. Não tem nada. Eu tinha 17,18, estou fazendo 35 este ano, e é isso.
A gente sabe muito bem o quanto que a gente fica refém dessa falta de comprometimento do Poder Público, principalmente quando a gente fala de políticas de moradia, que a gente estava falando aqui antes, não é? Acho que aí a Valeria, a Silvia falou também, e a gente não tem um pacote robusto para isso. A gente não tem investimento para isso, não tem previsão.
Então, o nosso principal papel ali, no Plano Diretor, é o papel de fiscalização, para que seja garantido o que já estava previsto, porque eles estão... Vieram, refizeram, não é? A gente até falou assim: “Poxa, tantas emendas novas, na verdade, vocês estão propondo outro plano que destrói o plano que a gente tinha e que tira possibilidade, não é?” Como vocês estão falando aí desse lugar de exclusão, que acaba sendo essa ferramenta.
Então, acho que para o caso de vocês, existe a nossa articulação direito à cidade, que aí a pessoa de referência é a Emmily – o Jon não está aqui – para fazer um atendimento mesmo, para gente entender essa demanda com mais profundidade e poder endereçar para vocês. Porque não adianta também a gente falar: “Não, a gente vai ficar à disposição, vamos entender”. Não, a gente precisa saber o que está, em que pé que vocês estão agora, o que já aconteceu, quais medidas foram tomadas, o que não foi tomado, qual era a expectativa e qual a explicação que vocês tiveram, para a gente poder orientar vocês no caminho melhor.
Não tem como a gente falar da boca para fora, porque vocês sabem que tudo que está sendo feito lá, naquele outro Plenário em que a gente estava, é esse lugar. Ninguém responde nada. Vocês fazem pergunta, a pior parte para a gente é esta: a gente fica ali acompanhando a audiência, até a hora em que a gente faz as nossas, vocês veem que as nossas perguntas não são respondidas também, e isso é muito difícil. É o que a gente está enfrentando com esta gestão.
E aí a gente tem, só para vocês terem uma ideia, em outros aspectos, assim, isso se repete, realmente, em todas as áreas. A gente vai perguntar: “Poxa, mas vocês estavam presentes naquele território?” Porque estão dizendo que estão, estão dizendo que verificaram. Teve visita de fiscalização, teve medição disso, daquilo, daquilo outro, mas quando a gente vai ver, quando foi? “Ah, mas a gente não tem ainda a estimativa, porque quem foi, foi uma equipe X.” Se foi a equipe X, Y e Z, e não a equipe que tinha que resolver, então vocês não foram, não trouxeram para a gente.
E é uma série de reivindicações de territórios que têm a mesma problemática com tragédia, com grandes perdas, que não são resolvidas entra ano e sai ano. E as medidas judiciais já foram tomadas. Na maior parte do tempo, a gente verifica denúncia, que a Prefeitura fica arrastando, durante um longo tempo, e quem mais precisa não tem...
Pode falar...
O SR. GINALDO DOS SANTOS CORREIA – Já estamos vulneráveis, conforme tinha acontecido a obra da Supervia. Porque a Supervia veio e construiu o viaduto, e deixou nossas casas abaladas. Minha vizinha teve que sair de dentro de casa por três forças policiais. Só que eles não fizeram o que está na lei, que é: se tiraram, teriam que indenizar. Eles fizeram totalmente o contrário: abriram a Leopoldo Bulhões, botando novamente o trânsito todo ali, abalando as nossas casas. A gente já estava com dificuldades porque teve a derrubada das casas de trás e na frente da gente.
E com essa piora, de caminhões transitando 24 horas por dia ali, nossas casas já estão começando a cair. Já estava difícil, já estava caindo. Agora estão caindo pedaços das casas. A rua ficou totalmente abaixo da Leopoldo Bulhões. Eles vieram, fizeram um viaduto, encostaram o viaduto perto da gente. A água do Rio Jacaré está entrando, vindo absurdamente alta dentro da nossa casa. Antes não entrava. Tinha enchente, sim, não vou mentir que não tinha, mas não chegava a esse ponto. Minha casa é uma das altas do beco e está chegando água a dois metros de altura dentro da minha casa, entendeu a situação?
Dessa forma que eles fizeram, estão tirando a gente do Plano Diretor, como eles fizeram com Manguinhos Jacaré e o Arará. Tiraram uma parte do Complexo da Penha, tiraram uma parte de Acari. Antes de fazerem isso, eles pegaram, receberam, tiveram o imposto devidamente introduzido ali... Porque eu não vim aqui para falar do Lula, entendeu? Porque o Lula liberou, ele liberou dinheiro, sim. Eu vim para falar do Eduardo Paes, que estava, na época, junto com o Sérgio Cabral. Ele estava na época junto com o Sérgio Cabral. O dinheiro veio. Só para Manguinhos foram R$ 232 milhões. E foram R$ 41,5 milhões de prejuízo, o que dava para fazer 770 UPAs.
Eles não tiraram a gente da Rua São José. A gente está com um perigo iminente, ferindo o Art. 5º da Constituição Federal. Se isso se torna um perigo iminente, o Estado tem que intervir. A gente está com a causa parada na Justiça desde 2017 porque a juíza não olha, não dá vista. A parte que está chegando ao principal, que é a juíza olhar, dizer que foi errado, sim, indenizar e tirar a gente... Desde 2008 estamos nessa luta. Agora, em 2023, eu creio que é uma coisa totalmente simples que a juíza tem que fazer, que é ver o processo.
Eles já recorreram três vezes. A Prefeitura e o Governo do Estado recorreram três vezes. Eu achei um absurdo eles recorrerem três vezes, sabendo o que eles fizeram com a gente. Deixaram a gente mais do que vulnerável.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Parece que a resposta é sempre a mesma resposta pronta. O que a gente verifica, nesses casos, é exatamente isso, que não tem uma diferença. Você está falando que entra ano, sai ano, deveria ter ficado mais simples. Mas sempre é a mesma resposta. E com tantos registros que se...
O SR. GINALDO DOS SANTOS CORREIA – E veio isso que chegou agora, o fiscal cobrar R$ 80 mil sem fazer fiscalização dentro da nossa residência. A minha casa está interditada desde 2008. Ele não foi lá, não pegou nem o laudo da Defesa Civil para olhar e dizer: “Teve uma inspeção que vocês passaram. Vamos revisar?” Eles não fizeram isso. Não vão fazer. O que acontece? O Governo vem falar que... Eu estava vendo essa semana, no jornal, que o Governo está pedindo vista porque está em déficit de imposto de renda no Governo. Está faltando dinheiro. Eu não creio que esteja faltando dinheiro. Está faltando solução, falta dos governantes e falta do Ministério Público.
Onde está o Ministério Público para fazer isso? Onde está a Receita, para olhar as receitas do Governo? É isso que está faltando. Como a representante disse: nós somos suburbanos, mas também precisamos de respeito, coisa que não está havendo. Eles não estão nem olhando a Constituição Federal para seguir, pelo menos, as coisas básicas, primordiais, que são saúde, educação, saneamento. Eles não estão fazendo isso. Eu trouxe sete leis primordiais aqui, para deixar para a senhora, para saber que eles estão ferindo as sete leis. Eles não estão ferindo só a mim, com a minha família. Eles estão ferindo toda a sociedade que vive na comunidade, todo o povo suburbano. Eles estão fazendo isso.
Estão fechando os olhos porque, como a amiga disse, é muito fácil fazer um muro e empurrar a gente para trás do muro. É muito fácil criar um “Bairro 13”. É muito fácil fazer um “Bairro 13” ali e que se exploda o resto, porque tem Copacabana, não é? Mas o Rio de Janeiro não é feito só de Copacabana. O povo trabalhador do Rio de Janeiro vive no subúrbio, vive no Méier, vive em Campo Grande, vive em Santa Cruz, vive em Manguinhos. Eu vivo em Manguinhos, entendeu? Eu vivo em Manguinhos. Todos aqui vivem em Manguinhos. Eu não vim para falar de Manguinhos, não, vim para falar da Rua São José, coisa que eles não estão fazendo. Eles falavam que não tinha ninguém representando a Rua São José, agora a gente está aqui. Se tiver oportunidade, mandou um convite para gente, a gente vai vir para mostrar que a Rua São José existe, não é só a Rua São José do Centro da Cidade.
(PALMAS)
O SR. DERÊ GOMES – Se me permite, acho que a gente pode atuar em conjunto. Pode acionar a gente para ir lá fazer uma visita e, junto, a Faferj fazer uma pressão, também junto com a mãedata aqui.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Agora só tenho que fazer uma fala, que estou com 33 semanas de gestação. A nossa equipe vai estar à disposição para ir com vocês, sim, mas provavelmente não vou conseguir por conta da minha gestação de alto risco, então tenho que tomar bastante cuidado nesse período. Mas, a Emmily, que é da nossa articulação de direito a cidade, o Derê aqui falando enquanto Faferj, então a gente já tem uma força grande. O que eu puder fazer, assim, deste lugar da minha cadeira no momento, vocês sabem que a gente vai fazer. A gente vai atrás de vocês nesse sentido mesmo, para que a gente possa criar novas referências positivas, porque o lugar é de descrença. A gente vive essa realidade de uma descrença política muito grande, até porque a gente não tem nem transparência, como você falou. “O cara falou que foi”, não foi. Então, por que está dizendo que foi? Então, essa busca a gente pode fazer com vocês, e pode contar mesmo.
O SR. DERÊ GOMES – Thais, também pedir licença e cometer a indelicadeza de não ficar até o final, mas, como o professor falou, esta semana é o 13 de maio, e a gente está organizando um seminário sobre os 135 anos da Abolição, sob a perspectiva do intelectual negro Clóvis Moura. Então, a gente teve atividades desde segunda-feira, e hoje é o encerramento, tenho que correr para lá. Então, pedir desculpa de não poder ficar até o final.
Agradecer, mais uma vez, em nome da Faferj, o convite, saudar todo mundo aqui, os componentes da Mesa e tudo mundo que veio aqui participar do lançamento dessa frente.
Obrigado, Thais.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Obrigada, Derê. Obrigada, mais uma vez, pela presença e pela parceria.
Mas esse tour aí já está encaminhado. E essas buscas que a gente pode fazer daquele lugar de onde a gente está, vocês podem ter certeza que a gente vai compartilhar o que a gente encontrar com vocês, o que não é muito diferente do que vocês já sabem, mas é bom que a gente possa daqui também poder publicizar e fazer as cobranças devidas com uma força de movimentos sociais como a Faferj e com a gente enquanto Frente Parlamentar.
Agora, é isso, a nossa Frente Parlamentar existe institucionalmente, então ela pode gerar ofício, pode gerar requerimento com esse nome para respaldar vocês de que a gente tem um relatório, de que a gente tem um laudo, de que a gente tem alguém que, de fato, não só está se importando, mas que está trabalhando institucionalmente para a gente correr atrás das soluções que a gente precisa. Então, acho que ficam esses combinados.
A SRA. EMMILY CASTRO – Eu só ia dizer que a gente inclusive já esteve nessa rua naquela atividade da Coalizão pelo Clima, que passou lá pela rua, e isso já gerou um requerimento de informação fazendo cobrança à Defesa Civil sobre a condição das casas, das moradias. A gente pode fazer essa nova visita, mas a gente está aguardando já o retorno desse requerimento que a gente enviou, porque a Prefeitura, no caso, a Defesa Civil tem que nos dar uma resposta. Isso. Mas, a gente pode combinar uma nova visita, sim.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – E aí tem um outro problema, que é a Defesa Civil. A Defesa Civil na Cidade do Rio de Janeiro é desmontada. Então, até mesmo para essa Defesa Civil operar, eles não têm nada. Isso é um problema muito grande que a gente está enfrentando também no nosso município.
Tem outros vereadores que atuam também conjuntamente nessa causa, porque a gente, às vezes, faz determinada cobrança que determinado órgão não consegue atender porque esse órgão é praticamente inoperante. E aí, a gente vê a complexidade realmente e as camadas que a gente tem de enfrentamento de política pública.
Então, só para poder dar esse dado para vocês, porque a resposta que a gente tem, eles têm 30 dias, depois 60, como João falou, depois mais 30, então é muito postergado. E aí, essa pressão mais direta que a gente pode fazer, a gente pode entender se é despachar diretamente na Prefeitura, se a gente quer ir a outro lugar. Como vocês estão nessa disposição de andar pela cidade fazendo cobrança, acho que a gente pode otimizar também, porque o tempo do papel não é o nosso tempo, então, de repente, a gente criar outros registros, a gente visibilizar isso de uma outra forma. A gente conversa e faz um atendimento mais direto com vocês.
Agora a gente está aqui partindo para esse lugar de considerações finais. Se alguém mais quiser se colocar... Ah, lembro que falei, Ademir. A Sami voltou. Ela é a nossa articuladora de cultura. Amanhã você vai ao Palácio da Cidade fazer aquela agenda que eu falei, do Calero que vai lançar esse pacote. Qual horário? Perfeito. Só pra gente deixar à disposição.
Alguém mais quer fazer alguma quer fazer alguma fala ou consideração?
O SR. ADEMIR DO ESPÍRITO SANTO – Eu estou passando a situação. Há uns dois meses eu recebi a demanda de uma moradora do Morro da Serrinha falando sobre a Pedra do Xangô. Rafael já ouviu e acho que vocês também já ouviram. Todo dia 30 de setembro tem uma festividade... Tem uma festa que existe desde a época dos meus bisavós e tal. Eu fui e pedi ao pessoal lá para chegar à pedra e perguntei se poderia fazer uma matéria.
Fiz, tive autorização e levei uma técnica de edificações que, com o olhar técnico dela, constatou que a pedra não é a Pedra de Xangô, mas uma escadaria que leva as pessoas e dá acesso à pedra foi construída pelo Favela Bairro de 1999. Desde 2004, segundo Manuel Ribeiro, que foi um dos presidentes da IAB, não recebe nenhum tipo de manutenção. Eu andei checando documentação – a gente é um pouco bisbilhoteiro. Eu vi que, realmente, desde 2004, o Pouso, que é Posto de Orientação Urbanística e Social, não faz mais nenhum tipo de vistoria técnica por conta do contrato. E tinha uma duração de cinco anos.
O que acontece? Eu fiz esse tour aqui pelo Rio de Janeiro em diversos órgãos. Estive lá onde o Diego Vaz... Lá na Subprefeitura. Estive no Corpo de Bombeiros, na Prefeitura, na Defesa civil, enfim. Andei o dia inteiro em diversos órgãos, abri um ofício. Depois falei com um vereador aqui da Câmara, o Alexandre Beça. Ele esteve lá, observou, viu o espaço e nós fizemos matéria. Eu provoquei o Poder Público, e até agora não recebemos nenhum tipo de retorno.
Já se passaram dois meses, vários moradores entraram também, ligaram para o 1746...
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – A gente está com um problema sério com o 1746.
O SR. ADEMIR DO ESPÍRITO SANTO – Eu falei na presença do pessoal da Prefeitura que aquilo ali não existe. Fui até um pouco delicado. Passaram-se dois meses e até agora nada. Então, se a senhora, junto com a equipe, pudesse fazer uma visita técnica e observar antes que aconteça uma tragédia. Eu até pautei esse tema no meu programa. Depois o pessoal bota os seus coletes e quer fazer política em cima de cadáver.
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Exatamente isso que a gente está passando. Tem outra oportunidade que a gente tem usado, principalmente para as demandas da Zona Norte mesmo, do subúrbio no geral, que tem funcionado. A gente está testando usar o Plenário para fazer cobrança direta. A gente manda papel, manda tudo. Mas também chega lá no Plenário e fala: “Olha só, é um absurdo o que está acontecendo e tal, tal e tal”. Aconteceu há duas semanas, na Rua Dois de Fevereiro, um acúmulo de lixo que estava lá perto da quadra, da praça, que é o único lugar que a galera tinha pra se divertir ali, que já é precário também. Mas tinha muito lixo e a Comlurb não estava indo, caçamba pra lá, caçamba pra cá e todo mundo derrubando aquilo.
Eu fiz uma fala meio que mais exaltada mesmo, subindo um tom com a Prefeitura, e funcionou. Não demorou dois dias e eles atenderam a gente. Teve outra questão também de semáforo, algumas outras coisas que a gente está fazendo assim, em vez de só mandar papelzinho, porque eu sou oposição ao governo. Então, o meu papelzinho, pra ele, de repente vira lixo. Em vez de só mandar papelzinho, a gente está verbalizando mesmo, vocalizando ali no Plenário. A gente pode fazer o que a gente chama de “pela ordem”. São falas de três minutos, e a gente está usando isso. Acho que pode ser uma ferramenta também interessante da nossa Frente para vocês tiverem essas necessidades.
“Ah, Thais. Não, eu preciso que você leia uma carta”. A gente também faz a leitura da carta no Grande Expediente. “Preciso que você cobre alguma coisa”... Pode mandar pra gente. Às vezes manda por WhatsApp mesmo, eu vou e cobro. Acho que o da Fleming também rolou, era com a Defesa Civil. A gente pede ajuda para outras pessoas para poder chegar mais rápido também, porque a gente sabe que esse tempo de resposta que eles dão... Tem coisas que a gente demorou oito meses para receber resposta, seis meses. E a resposta, às vezes, que chega é que mandaram para o gabinete de vereador... Gabinete de vereador recebe resposta da Prefeitura mandando a gente para o 1746. A gente recebe isso, só para vocês entenderem. Depois, eu falei: “Não! Como assim, você recebeu isso, vereador?” Impossível! E falei: “Não, vou pegar aqui o ofício para mostrar para você”. Respondeu ele: “Nossa, mil desculpas”. E eu retruquei: “Desculpa não resolveu”. Desculpa não resolve o que a gente precisa, mas a gente tem feito esse enfrentamento.
Vou partir para as considerações finais da nossa Mesa. Repetindo a ordem inicial, vou pedir para a Valéria; depois, Silvia e Rafael. Aí, a gente encerra este Debate.
Como você falou, aquela expressão que você usou há pouco? “Que está no mato sem cachorro”. Olhe, a gente não queria que o nosso subúrbio tivesse sido reduzido a isso. A gente já foi a esse espaço de redução, mas a gente sabe muito bem do enfrentamento que a gente vai fazer. Por esse motivo, a gente precisa mesmo de ter, cada vez mais, presença.
Agradeço por haver pessoas como vocês, que fazem a comunicação comunitária acontecer de verdade, sem esconder nada. E pelas pessoas que estão à Mesa, que tanto elaboram teorias, que fazem, na prática, as tecnologias aquilombadas acontecerem. É a partir disso que a gente tem nossa continuidade garantida. Acho que é muito importante a gente fazer esse tipo de registro.
A SRA. VALERIA NEVES – Eu queria falar algumas coisas, mas acho que o tempo é curto. Vou tentar.
Gratidão pelo convite e por estar aqui. Eu sempre agradeço muito ao sagrado, agradeço à ancestralidade pela minha vida, pela minha existência e por todo lugar em que estou. Acho que tudo que vem para a gente, eu aprendi isso em casa, vem para ensinar. Sempre! A gente aprende com tudo, a gente aprende com os momentos alegres, agradáveis, com pessoas bacanas e a gente aprende também muito com os momentos difíceis e com as pessoas abomináveis.
Com as pessoas abomináveis, minimamente, o que a gente aprende? Aprende a não reproduzi-las, a não ser como elas, porque a gente já sabe que a maneira abominável como elas agem dói na gente. Elas fazem mal, elas fazem com que a gente sofra. Então, pelo menos, a gente aprende a não copiar a maneira que elas têm. Na realidade, é isto: tudo que vem na vida da gente é para ensinar.
Estou falando isso para que vocês, Rua São José, entendam o profundo respeito que tenho por vocês. Eu disse que vivo na casa em que eu nasci e é uma realidade. Minha casa não é um... Para mim, é um palácio, mas, no contexto dessa sociedade que a gente tem e que vive falando de determinadas estruturas, essa não é a verdade da minha residência. Eu sou muito feliz por estar ali, apesar das intempéries que eu venho atravessando ao longo da vida.
Para mim, acho que este momento é, sim, histórico. Acho que a gente precisa ter atenção com isso, porque a formação desta Frente Parlamentar, tendo na liderança dela a pessoa de Thais Ferreira – ela não está aqui, óbvio que vai ficar gravado e vai ouvir que eu falei, e quem está aqui que é muito mais chegado a ela vai dizer –, não tem como falar mal dela, porque fazer isso que a Vereadora Thais Ferreira está fazendo é essencial. Olhem só, e neste momento extremamente especial da vida dela, enquanto ela está gestando uma vida, vai colocar neste mundo mais uma pessoa, mais uma pessoa preta nesta cidade que não nos quer. Esta é a questão: a Cidade do Rio de Janeiro não nos quer cidadãos, nos quer serviçais.
Entendam que este é um momento difícil e a formação desta Frente Parlamentar tem na liderança uma mulher que está trazendo uma vida! Gente, isso é extremamente significativo, pois o princípio feminino que a nossa ancestralidade traz é exatamente sobre isso. Não há vida sem mulheres! Não há mundo sem mulheres pretas! Cabe a nós interferir em tudo que está troncho por aí, para que haja tempos melhores. As nossas antepassadas atravessaram esse oceano sem comprar uma passagem. Elas não vieram por vontade, mas elas deixaram a verdade com que nós estamos sobrevivendo, enfrentando a tudo e a todos. É isto que a gente vai continuar a fazer: lutar e vencer!
Estamos já no ano eleitoral, a eleição é ano que vem. Então, a gente precisa ter em mente - vou concluir, é porque isso é importante, gente – que precisa se articular. Essa Frente representa, sim, um gesto novo, uma novidade no que tange à questão de luta pela nossa vida nesta cidade.
Então, temos que aderir a isso, fortalecer isso, divulgar isso, colocar nas redes sociais, colocar para tudo mundo e fazer com que nossas pessoas e nós entendamos que esse assistencialismo, em que na beira da eleição todo mundo aparece no lugar que vivemos, com o chapeuzinho, com a camisa do time de futebol das crianças da esquina, aquelas que sobreviveram, que não tomaram tiro até a semana anterior. Aí eles vão lá e dão uma camisa de jogo de futebol, isso ou aquilo, seja o que for, cesta básica, o que for, mas que a gente não deixe de avaliar quem efetivamente luta e nos representa. É nisso que a gente precisa pensar.
Ano que vem é um ano eleitoral. Como a gente quer que os filhos, sobrinhos, primos, irmãos, vizinhos da gente estejam daqui a quatro anos? Ah, estou fazendo campanha eleitoral agora aqui? Eu não sou filiada a nenhum partido e não vou ser candidata a nada, mas vou gostar muito que, no ano que vem, haja uma mudança nesta
cidade, haja uma mudança na nossa vida suburbana, haja alguém e muitos alguéns para ocupar esta Casa, que é nossa. Esta Casa é nossa, porque somos nós que pagamos impostos e fazemos o Rio de Janeiro ser o que é. Essa é nossa verdade.
Então, chore sim, porque eu respeito… Eu também choro, tá? Chore sim, porque respeito sua dor, mas não perca esse tino. Você vai vencer o que está passando, porque tem a Thais e tem toda essa gente que está aqui, que já ouviu você. E mais gente vai te ouvir e mais gente vai somar, vai dar a mão a você e a gente vai ver você vencer. Com certeza, pense nisso, tenha essa certeza. Nada é por acaso. Não estamos todos juntos hoje aqui por falta do que fazer em algum outro lugar. Há uma razão para que todos nós estejamos aqui. Vamos fazer isso valer. A gente tem um ano para estabelecer estratégias e vencer a arbitrariedade que está vivendo até hoje.
Muito obrigada pela atenção de vocês. Muito obrigada, Thais, muito.
(PALMAS)
A SRA. SILVIA BAPTISTA – É um privilégio enorme ouvir a Valeria Neves de novo. Fico sempre emocionada, fico meio que perdendo a voz, porque ela já falou com essa grandiosidade toda. Muito obrigada por estar ao mesmo tempo com vocês aqui.
As pessoas da Rua São José me inspiraram a fazer uma fala mínima sobre esse nefasto Plano Diretor, que não deveria estar acontecendo. Na Cidade do Rio de Janeiro, a gente tinha que ter força para ter parado um processo excludente, dentro de uma pandemia, onde as pessoas têm seus aparelhos celulares, mas não têm sinal de internet. Foi muito injusto com a Cidade do Rio de Janeiro esse novo Plano Diretor.
Ontem foi a audiência da região onde nasci, a minha Rua São José, sabe… É… Muita coisa. Aí o que penso diante dessa fragmentação dos temas vitais, que pensar na Cidade do Rio de Janeiro a questão do saneamento, das águas e das chuvas é vital. Não é? Estrutura… não tem. Mas acho que a gente precisa aproveitar essa brechinha no pacto federativo que a gente tem agora e aprofundar essa questão. O Rio de Janeiro precisa de uma Defesa Civil séria, tecnicamente, sociotecnicamente estruturada, mas também de entender por que aumentou a incidência. Não foi só o volume de chuva, mas, possivelmente, por uma obra que não deveria ter sido feita porque não ouviram a população. Já vi isso acontecer muitas vezes.
Acho que o caminho é um pouco – e eu copio aqui a minha Lalorixá – no sentido da idade ocidental, na nossa ancestralidade uma mais velha para mim, a questão da organização, sabe? Então desafiar, Vereadora Thais, para a gente ter essa organização dos lugares dentro da Frente Parlamentar, para que os territórios se organizem e que a gente encontre grandes temas. Eu acho que esse tema da Defesa Civil, do saneamento é um tema gigante que organiza muita coisa na Zona Oeste.
Quero aqui dizer, gente, que eu tenho um privilégio gigante. Em 1988, o ano em que a nossa vereadora nasceu, no dia 11 de maio, aconteceu uma marcha na Cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas. Foi a Grande Marcha do Movimento Negro, dizendo, denunciando a farsa da abolição do dia 11 de maio. Hoje, para mim, não é por acaso eu estar aqui com vocês. Esse dia foi tão especial, o morro desceu. E eu estava também na Marcha das Diretas. Só que a marcha do Movimento Negro tinha muito mais polícia do que a Marcha das Diretas – e a cidade não mudou. Essa é a grande frustração da minha vida, mas também o que me motiva a levantar todo dia e lutar.
Além da questão institucional dessa Frente Parlamentar, eu creio que a gente precisa se organizar e ter grandes assembleias suburbanas, periféricas, pobres, dos “sub-úrbios”. Só pior. É organização, sabe? Organização da Rua São José, organização da Vargem Grande, que está sucumbindo à maior necessidade de organização para que o Prefeito respeite a maioria.
Muito obrigada.
O SR. RAFAEL MATTOSO – É difícil falar depois de todas as questões, mas eu acho que o mais relevante é saber que a Frente se propõe a fazer uma coisa que a gente sabe que tem capacidade para fazer, se unir e resistir.
A gente sabe que quando os subúrbios foram criados, eles não foram criados para ser, ou quando eles se expandiram, eles não se expandiram para ser o lugar edificado, perfeito, que o poder público estava atuando diretamente. Os nossos subúrbios são um projeto claro de segregação socioespacial. Não é à toa que os nossos subúrbios se adensam, crescem, no ano da Proclamação Republicana, a partir dela, que é exatamente posterior à abolição da escravidão. A gente não pode esquecer que o dia 15 de novembro de 1889, quando um golpe republicano foi dado sem consultar a população, que foi excluída desse processo, foi feito obrigatoriamente para garantir os interesses de uma elite branca dominante, de um determinado grupo social que não queria pobre circulando nos seus espaços de poder. É importante perceber que hoje a gente está aqui sendo representado, se olhando, fazendo uma coisa que a gente faz muito nos subúrbios, solidarizando-se com o outro, com a dor do outro, com a necessidade de lutar do outro, unindo-se para que a gente possa de alguma forma transformar essa realidade.
Tem uma música de um morador do subúrbio, do Engenho Novo, que este ano completam 150 anos de história, de que eu gosto particularmente, que é o Falcão, do Rappa, o nome dessa música é Lei da Sobrevivência, e ele fala assim: “Que diferença faz quem ficar sentado sem olhar para trás, esquecendo o passado, não olhando para o futuro, só para se machucar?” E ele fala: “Agora já não é mais novidade, as mãos estão machucadas e o sangue a escorrer que nem a palha de cana que cortava o agricultor. Eu não quero ficar esperando o tempo passar. Porque quem colhe e quem planta também têm direito de comer e comer bem. A melhor comida está na Cidade do Rio estragando dentro do armazém, só para o povo ter consciência de que a lei da sobrevivência é votar e não comer”.
Quando o Rappa grava essa música, no final dos anos 90, início dos anos 2000, aquilo me afetava muito como morador suburbano, porque a nossa representatividade muitas vezes está restrita àquilo que a gente acha que é o voto. Mas, agora a gente está, de certa forma, tentando mostrar que não é só por aí, né? Que a gente está aqui para se solidarizar, para se unir, mas para reivindicar com força.
Acho muito bonita essa fala, que para mim é muito significativa. A gente está aqui para que o filho da Thais possa, como diria o João Nogueira, nascer num subúrbio nos melhores dias, num dia de uma realidade cada vez mais justa, cada vez mais inclusiva. E que a gente possa fazer isso se olhando, olho a olho, vendo as necessidades de cada um, percebendo que não existe um único subúrbio, existem vários. Mas que a gente pode e deve, sim, dentro dessa causa, se articular para fazer coisas simples, para tornar essas reivindicações cada vez mais institucionalizadas, para que a gente possa ter um boletim com informativos das pautas que a gente está elencando, para que a gente possa se articular e cobrar que coisas... Por exemplo, para o turismo acontecer, que a Secretaria de Educação e a Secretaria de Turismo possam dialogar, coisa que, às vezes, não acontece, o que é inconcebível numa cidade como a nossa, principalmente nos subúrbios.
Mas acho que, acima de tudo, a gente está aqui para um rito simbólico muito significativo neste ano, para mostrar que a gente está articulando já desde o ano passado, e que essa articulação vai continuar acontecendo para que a gente, cada vez mais, ande de mãos dadas e mude alguma coisa, porque concordo que, quando a gente muda, o mundo muda com a gente. E a gente consegue mudar alguma coisa se a gente, de certa forma, faz isso coletivamente. Pode ser uma utopia, mas é uma utopia em que acredito, e acho que não tem outro caminho além da educação e da integração para mudar. E a gente, na Frente Parlamentar, tem que passar obrigatoriamente por esses dois pontos.
E te agradeço novamente, agradeço a todo mundo e peço encarecidamente que a gente se organize, o quanto antes, que você passe essa divisão das frentes de trabalho para a gente poder dar continuidade. Muito obrigado mesmo, Thais. Muito obrigado mesmo a todo mundo que está aqui se solidarizando neste momento significativo.
(PALMAS)
A SRA. PRESIDENTE (THAIS FERREIRA) – Pessoal, vou já adiantar essa parte que o Rafael perguntou. Acho que todas as falas e considerações finais foram mais do que válidas. São inspiradoras mesmo para a gente continuar resistindo, porque é sobre isso, e para a gente continuar se defendendo. Quando a gente coloca a palavra “defesa” ali no meio e no início da Frente, é nesse lugar mesmo em que a gente quer atuar na defesa do nosso povo. A gente sabe que são as pessoas que estão nesses lugares que precisam, sim, criar as estratégias para a gente continuar sobrevivendo, para a gente coexistir, para a gente existir e poder bem viver. Isso é muito importante para a gente.
Todo mundo passou a listinha de presença, e tinha lá um espaço para deixar o contato também. A partir desse contato... Tem algumas pessoas com quem a gente já está articulado. Mas as que não estavam, a gente vai contatar todo mundo para fazer parte do nosso grupo geral da Frente Parlamentar em Defesa da População Suburbana. E, a partir dali, a gente vai ter a nossa equipe mostrando para vocês como serão as divisões, porque aí fica mais fácil de todo mundo visualizar e entender qual a minha principal... As nossas demandas são todas. Por isso é que a gente vai estar num grupo geral, todo mundo junto. Mas, depois disso, qual é aquilo que me afeta mais diretamente. Aí, você vai: “Ah, quero trabalhar nessa frente aqui, nessa frente da frente. Eu quero trabalhar nesse grupo aqui”. E a gente vai se dividindo assim certinho. E aí...
Alguém está chegando aqui. Estava chegando... Virar na Alcindo Guanabara e chegar aqui. Tem que ter realmente um mapa para localizar, porque essa entradinha aqui é meio difícil, né?
Mas, a gente vai mandar isso certinho para vocês. Já surgiram algumas ideias e alguns apontamentos efetivos aqui, como a carta, a necessidade de pessoal de Manguinhos... Então, a gente vai estar atento a isso também.
Nesta parte que a gente sempre costuma fazer, a gente costuma agradecer também a quem ajudou a gente a estar aqui. Então, tem a galera técnica da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que a gente sabe que faz um trabalho burocrático demais, mas é necessário também para que este momento conste nos registros, gente. Acho que é muito importante também a gente ver o quanto essas iniciativas nossas, essas novidades nossas trazem pessoas diferentes para a Casa. A gente sabe que os nossos rostos não são os comuns aqui e as nossas reivindicações, também não. Então, que esse espaço também se normalize, cada vez mais, com a nossa presença e se transforme a partir dela.
Então, obrigada a todo o corpo técnico da Câmara, à nossa equipe que ficou responsável pela construção do Debate. Tem a Emmily, tem o Hudson... A Tatá saiu daqui. A Tatá; o Jon, que não está aqui com a gente, mas que também apoiou a gente e está apoiando. Tem a nossa equipe de comunicação. Aqui hoje estão o Paulo e o Mateus também, que apoiam a gente neste lugar. As nossas intérpretes de Libras. A gente pode dizer que são nossas, porque estão aí em muitos eventos com a gente. A gente sempre gosta de oferecer um mínimo de acessibilidade para as pessoas que vão estar assistindo a gente fora daqui.
Tem outra parte da nossa equipe, o nosso jurídico, ali representado pela Flávia; a Gabi ali atrás também. Já estão com aquela carinha de cansadinhas porque estão desde cedo na Câmara. Mas é importante que a nossa equipe inteira esteja acompanhando o debate, justamente por conta dos desdobramentos que vão ter aqui.
Se tivermos desdobramentos no Legislativo, eles vão passar também pelo trabalho do nosso jurídico, da Flávia. A Gabi é uma pessoa que ajuda a gente com ferramentas de gestão, até pra gente gerenciar esses grupos, como é que a gente vai fazer, como é que a gente vai usar ferramentas para deixar fácil o que é muito difícil, que é o trabalho que a gente vai ter que fazer, deixar mais fácil, ou menos dificultoso. A gente vai pensando junto.
Queria agradecer muito... Esqueci alguma coisa? Ah, eles sempre pedem. Paulo já deu essa coisa da foto no final. A gente só vai descer, o fotógrafo vai subir, vai tirar uma foto da gente daqui pra lá. Quero, mais uma vez, agradecer a vocês. É um momento muito importante. A gente só está assumindo a responsabilidade de lançar essa Frente hoje porque a gente consegue fazer. Se a gente não conseguisse, a gente não faria. A gente está discutindo isso não é de agora. É uma coisa que a gente já queria fazer, mas a gente não tinha e não tem tantos braços pra isso. É um caso muito complexo.
A gente está assumindo esse compromisso com vocês hoje. É para que ele seja efetivo, de verdade. É bem como a Iyá Valéria falou: espalhem que essa iniciativa existe; espalhem que essa ferramenta existe. É sobre rede social; é sobre o vizinho que não pode estar aqui; é sobre as pessoas que não estão conseguindo endereçar suas demandas a partir dos seus territórios. Porque a gente vai precisar desse corpo conjunto para fazer a pressão necessária, para alterar e para poder trabalhar na melhoria das nossas vidas; e, principalmente, a partir da realidade do nosso território.
Ninguém quer sair. “A questão é que vocês querem sair do subúrbio”. Não, a gente não quer sair de onde a gente está. A gente só quer a mesma dignidade que se tem em outros territórios – menores que os nossos, menos representativos que os nossos. Porque, sim, a gente pode, a gente merece e a gente vai trabalhar por isso.
Muito obrigada, mais uma vez, pela confiança.
Obrigada.
Está encerrado o nosso Debate Público.
(Encerra-se o debate público às 20h36)