Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Da
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
REALIZADA EM
11/04/2026
Íntegra
Audiência Pública
:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2026
(Discussão do Projeto de Lei nº 2679/2026 (Mensagem nº 34/2026))
Presidência do Sr. Vereador Flávio Valle.
Às 10h07, em ambiente híbrido, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do Sr. Vereador Flávio Valle, Vogal, com a presença do Sr. Vereador Welington Dias, Vice-Presidente, tem início a Audiência Pública da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para debater o Projeto de Lei nº 2679/2026 (Mens. nº 34/2026), que “ESTIMA A RECEITA FIXA E A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027”, com a participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, SMI, a Fundação Geo-Rio, Fundação Rio-Águas, Rio Luz e Rio-Urbe.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – Nos termos do art. 78 do Regimento Interno, dou por aberta a Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para debater o Projeto de Lei nº 2679/2026 (Mens. nº 34/2026), que “ESTIMA A RECEITA FIXA E A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027”, com a participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, SMI, a Fundação Geo-Rio, Fundação Rio-Águas, Rio Luz e Rio-Urbe.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira está assim constituída: Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Vereador Welington Dias, Vice-Presidente; Vereador Flávio Valle, Vogal.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – Procederei à verificação de quórum. Senhor Vereador Welington Dias.
O SR. VEREADOR WELINGTON DIAS – Presente.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – Eu, Vereador Flávio Valle, também presente. Há quórum para a realização desta Audiência Pública.
Antes de a gente dar início às falas, vou suspender a Audiência Pública.
(Suspende-se a Audiência Pública às 10h09 e reabre-se às 10h21)
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – Estamos de volta à Audiência Pública. Obrigado pela compreensão aí dos que esperaram. Eu tenho a honra de registrar as seguintes presenças: da Senhora Bruna Almeida, Gerente de Controle Orçamentário da Rio-Urbe; do Senhor Luiz Fernando Donato, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas. Bom dia.
Na composição da Mesa, temos: representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretário Wanderson José dos Santos; Geo-Rio, Presidente Anderson de Andrade Marins; Rio-Urbe, Diretor-Presidente Cristiano Conceição de Siqueira; Rio Luz, Rodolpho Maldonado, Diretor-Presidente; e a Fundação Rio-Águas, na figura de seu Presidente João Luiz Telles de Oliveira.
Agora sim, passo a palavra para o primeiro que vai apresentar o balanço da sua secretaria, que é o Senhor Wanderson. Já peço, já vou anunciar o próximo da ordem, vai ser o Presidente Anderson Marins, da Geo-Rio. E seguimos nessa ordem, depois Rio-Urbe, RioLuz e, para finalizar, a Rio-Águas.
Então, por favor, Secretário Wanderson José dos Santos, a palavra é sua para fazer a apresentação de todo o balanço em consonância à Lei Orgânica Municipal.
O SR. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS – Bom dia a todos. Bom dia, nobre Vereador Flávio Valle, e a todos os vereadores, às autoridades presentes aqui também.
Queria mais uma vez agradecer a oportunidade de poder participar da discussão, de mais uma discussão de uma lei orçamentária e mostrar um pouco do que foi executado também ao longo de 2026, o que estamos planejando para 2027. Queria também pedir desculpas pelo atraso, estamos com uma dificuldade, vivendo uma pequena crise em função do abastecimento de água na cidade, precisamos fazer alguns alinhamentos. Então, queria pedir desculpas pelo atraso.
(Inicia-se apresentação de slides)
Falando agora diretamente sobre o orçamento da Secretaria de Infraestrutura, nós estamos aqui divididos, o nosso orçamento está dividido nesses programas finalísticos listados aí na tela. Os programas finalísticos, onde tem toda a nossa parte de investimentos, o 9011, Mobilidade Urbana; 0319, Intervenções de Revitalização e Reestruturação Urbana; 0605, Habita Rio; 0642, Rio Esporte e Movimento; 9805, Redução de Emissões. E os Programas de Gestão, onde tem boa parte do nosso custeio administrativo, o 0700, Gestão Administrativa e Operacional, e o 0311, Gestão de Pessoas.
E agora vou falar um pouco mais sobre os programas finalísticos. Como eu falei, a gente tem o 9011, que junto com 0319 são os únicos programas que possuem indicadores, depois nós vamos partir para as ações desses programas. O objetivo da Mobilidade Urbana é promover deslocamentos equitativos, seguros, acessíveis, eficientes e sustentáveis. Nós temos aí uma unidade de medida de quilômetros. Temos um índice de referência de 199, e um índice esperado de 241. Temos aqui um índice alcançado para o 2º quadrimestre de 2026, que é o nosso recorte nesta apresentação, de 211.
Para o Programa 0319, nós temos esses dois indicadores, quilômetros de vias públicas recuperadas e metros quadrados implantados de espaços públicos, um com índice de referência de 141. Nós temos uma meta, um índice esperado de 176 para 2026, e nós estamos com 171 no nosso recorte.
Para o segundo indicador, temos um índice de referência de aproximadamente 223 mil. Temos um índice esperado de 267 mil, quase 268 mil metros quadrados, e, nesse momento, temos 226.261 de índice de indicador apurado.
Agora a gente entra nas ações relacionadas ao Programa 9811. Temos a Ação 1983, Requalificação do Sistema Municipal de Transporte do Corredor Transbrasil. Essa ação está relacionada ao projeto de expansão da Transbrasil para Santa Cruz, ligando Deodoro a Santa Cruz. É um projeto que iniciamos esse ano, fruto de uma parceria com o Governo Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, onde estamos desenvolvendo esse projeto e vamos continuar o desenvolvimento desse projeto em 2027.
Temos a Ação 1984, Implantação, Urbanização e Revitalização de Vias Públicas. Temos lá um produto que é Obra Executada, unidade em quilômetros. Temos uma meta para 2026 de 28, estamos aí com 12,17 no 2º quadrimestre; a nossa meta para 2027, dentro do nosso planejamento, é 17.
Um pouco das intervenções realizadas no âmbito Ação 1984, que é a Implantação, Urbanização e Revitalização de Vias Públicas. Temos toda a parte do BRT, a imagem do BRT Imperial de Santa Cruz. Esse equipamento importante, no Centro de Santa Cruz, que visa ampliar ainda mais e ofertar ainda mais a qualidade do sistema BRT para os moradores, especialmente da região de Santa Cruz e de todos os usuários do BRT Transoeste. Temos ali o BRT Terminal Metropolitano Pedro Fernandes, em Irajá, que foi entregue no início desse ano, fazendo essa integração com o sistema BRT, com todo o sistema metropolitano, atendendo São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu e várias cidades da Baixada Fluminense.
Temos as obras da mobilidade de Campo Grande, a ligação viária, que a gente continua em 2027 e 2028, a Cesário de Melo, que já foi entregue, a Estrada do Monteiro, onde a gente continua com as intervenções, assim como a Lameirão, também para 2027.
Mais algumas imagens sobre as obras executadas no âmbito dessa ação. Estrada do Tingui também, que foi entregue; a Rio-São Paulo, que está em andamento junto com a do Largo da Maçonaria; Escadaria Selarón, onde estamos recuperando aquele ponto turístico fantástico do Centro da cidade, levando bastante qualidade e acessibilidade para aquela região, promovendo também um ordenamento importante para essa área, para esse importante ponto turístico da cidade. Temos ali também a imagem da rotatória na Praia da Barra, na Lúcio Costa com a Avenida das Américas. Estamos pavimentando nesse momento, finalizando essa intervenção.
Passando agora para a Ação 1985, Construção, Recuperação e Substituição de Obras de Arte. Temos uma meta de 5 para 2026. Nesse momento, temos um indicador apurado, um produto apurado de 2, e temos uma meta também de 2 para 2027.
Aí um pouco das ações de recuperação executadas pela Coordenadoria-Geral de Projetos, recuperação de obras de arte especiais também, viadutos, passarelas, pontes. Então, o que fazemos é esse trabalho de rotina também na recuperação dessas obras de arte da cidade.
Temos agora a 3909, adequação de infraestrutura municipal. Isso é uma ação específica para a Copa do Mundo feminina que vai acontecer ano que vem – alguns jogos serão no Maracanã. A gente tem aí a previsão de algumas intervenções em obras de artes especiais no entorno para que a gente possa garantir a segurança e a revitalização para mais esse importante evento na Cidade do Rio de Janeiro.
Temos agora a 1364, Construção e Reforma de Imóveis. Temos dois produtos, o prédio construído e prédio reformado. Não tínhamos uma meta para prédio construído para esse ano e temos uma meta de quatro para 2027, fruto de obras que iniciamos esse ano.
Temos ali o produto do Prédio Reformado. Tínhamos uma unidade para 2026, executamos, cumprimos essa meta e temos aí um planejamento de quatro unidades para 2027. Dentro dessas obras, a gente tem a própria Fábrica do Samba e todos os seus galpões que estão sendo construídos na Leopoldina; o Centro Social Amama, temos a quadra da Unidos da Tijuca, a quadra também do Paraíso do Tuiuti. Temos a revitalização do Cordão do Bola Preta iniciada, a parte do Automóvel Clube, que foi praticamente finalizada esse ano, e mais intervenções no programa dos cinemas de rua, como o Cine Vaz Lobo, e mais algumas intervenções de revitalização do Cais, da sede da nossa Prefeitura.
Algumas imagens: a Fábrica do Samba, algumas projeções da Unidos da Tijuca, da Paraíso do Tuiuti, da recuperação do Cordão do Bala Preta, esse equipamento importante tombado. Vamos fazer todo um trabalho de restauro ali, como fizemos no Automóvel Clube também, no Centro da cidade.
Temos agora a Ação 1365, Revitalização e Requalificação de Logradouros. Para 2026, temos como meta 7.554 metros quadrados. Temos 1.930 executados até esse segundo quadrimestre. Temos aí uma projeção de 13 mil metros quadrados para 2027. Nessa ação, a gente tem intervenções importantes, como: a requalificação do calçadão de Campo Grande, já em andamento; a área de lazer do Ciep Augusto César Sandino – na verdade, uma Vila Olímpica que a gente está fazendo ali; o polo gastronômico do Rio da Prata; uma revitalização dessa área ali também em Campo Grande; Mercado Municipal das Flores, ali também em Guaratiba.
Algumas imagens das obras do Calçadão de Campo Grande, Largo do Rio da Prata.
Nós chegamos à Ação 1718, Recuperação da Pavimentação e da Drenagem. Nessa ação, a gente tem todo o programa dos bairros Maravilha, esse programa importante da Prefeitura do Rio de Janeiro que recupera e revitaliza toda a infraestrutura dos bairros, recupera e revitaliza a infraestrutura existente e implanta infraestrutura nova nos locais desprovidos de infraestrutura, em função das características de cada região da cidade. Temos uma meta de 56 km para 2026, temos 22 km alcançados nesse retrato do segundo quadrimestre; e temos um planejado em torno de 64 km para 2027.
Algumas imagens das obras do programa Bairro Maravilha. Ilha das Enxadas em andamento, Ilha do Governador, Avenida Quatro, que estamos finalizando. Pavimentamos as vias por esses dias, Catanduva também, que já foi entregue, Comunidade do Amarelinho também finalizado, Conjunto da Marinha, Beni Carvalho em andamento, na Pavuna.
Mais imagens da nossa atuação no programa Bairro Maravilha. Travessa Ururai, em Honório Gurgel, Cidade de Deus, Comunidade Nova Aurora, na Taquara, Manguariba; Morada dos Pitocos também em Paciência. Essas são obras em andamento, Conjunto Bandeirantes, em Vargem Pequena.
Mais imagens do Programa Bairro Maravilha, no Monte Líbano; Santa Anastácia, em Santa Cruz; Comunidade Batanzinho, em Realengo; Vila Mar fase II, em Guaratiba; Village de Santa Cruz e Loteamento Palmares, grande parte desses investimentos na Zona Oeste da cidade.
Temos mais imagens, Bairro Maravilha Estrada dos Vieiras, em Paciência; Caçapava, na Pavuna; Vila União; Comunidade Ana Júlia; Carneiro de Mendonça, em Vicente de Carvalho e Renascer, no Tanque.
E aí nós chegamos na ação 1796, Urbanização e Revitalização em Espaços Públicos. Nessa ação, nós temos o produto 4201, relacionado às obras de revitalização, reconstrução do novo Mercado da Uruguaiana, área de lazer do Morro dos Macacos e execução da primeira fase de revitalização do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, em São Cristóvão.
Temos aí uma meta de 7.521 metros quadrados. Estamos com 3.513 metros quadrados, e temos planejados para 2027, 9.360 metros quadrados. E uma previsão orçamentária de quase R$ 60 milhões para investimento neste projeto.
Temos algumas imagens: a Rua da Cerveja, recém-entregue, muito bacana, um sucesso, Flávio. O evento foi fantástico, esse final de semana, as imagens são incríveis. Então, ficamos muito felizes de ter participado desse projeto importante de revitalização, mais uma iniciativa de revitalização do Centro da cidade. O projeto do Mercado da Uruguaiana e ali o nosso planejamento para o Centro de Tradições Nordestinas, em São Cristóvão.
Temos agora a ação 1322 ligada ao Programa Finalístico 0605, o Habita Rio. Nessa 1322, que é urbanização e regularização fundiária em área de especial interesse, temos ali todas as ações relacionadas ao programa PAC Periferia Viva, na Maré, onde temos estudos, trabalho técnico-social e também as obras que já foram iniciadas. Temos uma segunda fase de intervenções, em fase de licitação, e temos uma primeira fase em andamento também, obras do PAC, em parceria com o Governo Federal, PAC Periferia Viva na Maré. Temos uma previsão de R$ 78 milhões de investimento para 2027.
Algumas imagens do trabalho realizado junto com a Comunidade da Maré, com as lideranças também, tocadas pela SMCG, pelo Secretário Edinho, pela equipe da Cris, que tão bem fazem esse trabalho de integração social junto com a obra. Acho que esse é um dos motivos do sucesso desse trabalho lá na Maré.
Mais algumas imagens. Temos também a previsão dos investimentos também na Rocinha. O PAC da Rocinha também anunciado, em fase de definição das ações prioritárias, e temos aí uma previsão de início de execução dessas intervenções para 2027.
Dentro desse programa 0605, temos a reforma dos conjuntos habitacionais. Também um programa importante da Prefeitura, que é o Conjunto Maravilha, que visa a recuperação e revitalização dos conjuntos habitacionais espalhados pela cidade, especialmente na Zona Norte e na Zona Oeste da cidade.
E aí a gente tinha uma meta de nove conjuntos para 2026. A gente também está com erro de digitação ali, na verdade são seis já finalizados esse ano. E a gente tem ali uma meta para 2027 de cinco, para que a gente possa concluir esses investimentos no programa Conjunto Maravilha.
E aí nós vamos ver algumas imagens das nossas intervenções, algumas que finalizam esse ano, outras que passam para 2027. O conjunto Ipê Amarelo, em Realengo; Ipê Branco, em Realengo; Vida Nova, em Vila Isabel; a área do condomínio Parque do Sol; condomínio residencial Viseu, Braga e Porto, esse em Santa Cruz, que iniciamos recentemente.
Mais imagens do Conjunto Maravilha Homero Silva, em Padre Miguel; Conjunto Habitacional da Estrada da Água Grande, em Vista Alegre; IAPI da Penha e União, em Irajá.
Mais intervenções no Conjunto Maravilha Independência, na Freguesia. Entregamos nesse final de semana, junto com o Prefeito Eduardo Cavaliere. Temos ali o Conjunto Habitacional no Cachambi também, Conjunto Habitacional no Cabuçu, em fase de execução, na Abolição também. E finalizando o PAC Rocinha e o habitacional do governo em Realengo.
Temos agora o Programa 0642, Rio Esporte e Movimento, especialmente ali direcionados à Vila Olímpica.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – Posso só fazer uma pergunta?
O SR. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS – Claro.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – O PAC Rocinha, você pode repetir?
O SR. WANDERON JOSÉ DOS SANTOS – Posso repetir. O PAC Rocinha é o Conjunto Maravilha, que é denominado PAC, é dos conjuntos que foram feitos lá na primeira fase, na segunda fase do PAC. Então, a gente está, através do Conjunto Maravilha, fazendo a reforma desses conjuntos que foram construídos lá atrás.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – Está bom.
O SR. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS – Bem, temos aí o 0642, como eu falei, destinado à implantação de vilas olímpicas. Nós temos 4 obras em vilas olímpicas em andamento, que vão passar para 2027, e nosso planejamento é finalizá-las em 2027. A Vila Olímpica Rio das Pedras, Sepetiba, Vila Olímpica do Jardim Bangu e Waldir Pereira, que é uma recuperação, uma ampliação ali no Recreio dos Bandeirantes.
E aí algumas imagens do andamento das obras. Sepetiba, Vila Olímpica do Itanhangá também, Rio das Pedras, Waldir Pereira e Jardim Bangu.
Temos agora Implantação e Requalificação de Parques Urbanos, essa política pública importante, exitosa aqui da cidade. Temos um sucesso incrível nos parques já implantados, que iniciou lá com o Parque Madureira, e temos o Parque Oeste, o Parque Realengo, o Parque Rita Lee, e continuamos, agora já em andamento, com a ampliação do Parque Realengo, a duplicação do Parque Susana Naspolini, temos ali a recuperação e a revitalização do Recanto Trovador, em Vila Isabel, o Parque Terra Prometida também, Parque do Saber, ali em Cordovil, implantação do Parque Fazenda Baronesa, na Taquara também, e o Parque Jardim do Amanhã, dentro da Cidade de Deus. Então, temos essa meta de seis parques para 2027.
Temos algumas imagens. Já iniciamos as obras no Terra Prometida, tem uma segunda fase dessas intervenções em fase de licitação. A expansão do Susana Naspolini, a duplicação do Parque Susana Naspolini em andamento, Parque Fazenda Baronesa na fase de projetos, Parque Jardim da Amanhã, na Cidade de Deus, em fase de licitação, Parque do Saber também, e Recanto do Trovador, fase inicial.
E aí, agora, para finalizar, os nossos Programas de Gestão, como eu falei, mais relacionados ao custeio.
A gente tem ali todas as nossas ações relacionadas a esse programa, com a dotação atual, o que foi executado até esse 2º quadrimestre, e a nossa projeção para a de 2027, que faz parte do nosso planejamento.
Estou finalizando aqui, vou passar para o Anderson Marins, Presidente da Geo-Rio, para fazer a apresentação da parte da Fundação Geo-Rio.
O SR. ANDERSON DE ANDRADE MARINS – Bom dia. Bom dia a todos os presentes. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Mesa, Vereador Welington Dias; Vereador Flávio Valle. Bom dia aos colegas presidentes das vinculadas. Secretário Wanderson Santos, obrigado pelo empenho e pela força. A gente vê o trabalho imenso que a SMI tem feito. Agradecendo também por toda a força que tem dado para a Fundação Geo-Rio, e agradecer principalmente aos funcionários da Geo-Rio, que têm feito um trabalho espetacular no ano de 2026. Muitas frentes de obra e muito trabalho de manutenção, de recuperação para preparação do Rio de Janeiro para o verão.
Iniciando a apresentação, nós temos aí os programas finalísticos, 9803, Resiliência e Gestão de Riscos Climáticos, o qual a gente tem 4 ações dentro desse programa. O Programa de Mobilidade Urbana, o qual tem uma ação. E os Programas de Gestão também. Vamos ver no final da apresentação.
(Inicia-se a apresentação de slides)
O SR. ANDERSON DE ANDRADE MARINS – Estabilização Geotécnica, dentro do Programa Resiliência e Gestão de Riscos Climáticos, é a nossa principal ação, a 4976. Temos uma meta de 61 unidades em 2026. Por “unidades”, leia-se “obras”.
O executado pelo 2º quadrimestre foi a primeira, mas isso é até agosto. As obras estão terminando, tanto administrativamente quanto fisicamente agora, nos meses de outubro, novembro e dezembro. Lembrando que isso aqui é até agosto. Então, esse número aqui já chegou bem próximo à meta. O Produto 01398 – Mapeamento de Áreas de Risco Geotécnico.
A Ação 4978 – Manutenção e Recuperação de Drenagens em Encostas. A meta de 2026 eram dois. Aqui, leia-se “contratos”. Só lembrando que a manutenção e recuperação de drenagem nesse ano de 2026, nós fizemos 15 frentes de obra em todas as áreas de planejamento.
Pode passar, por favor.
Ação 4979 – Manutenção e Recuperação de Obras de Contenção. Tanto essa Ação 4979 quanto a anterior são essenciais para garantir a eficiência das obras já realizadas. A unidade de medida também é de dois contratos, lembrando que esse ano nós fizemos aproximadamente 50 frentes de obra de recuperação. Somadas as obras de recuperação, foram 85 frentes de obras.
Ação 4981 – Monitoramento permanente das situações de risco, Alerta Rio. No Produto 01370 – Estação Implementada, são 33 estações. Embaixo, Produto 01371 – Comunidade com área de alto risco monitorada, 100. Atualmente, nós temos 165 estações sonoras, com 84 pluviômetros e 104 comunidades assistidas pelo sistema de alerta sonoro.
Aqui é o outro Programa Finalístico, o 9811 – Mobilidade Urbana. Na Ação 4974, só temos um produto, que é a manutenção da ciclovia Tim Maia, de São Conrado ao Leblon, os 4 km de manutenção feita ao longo dos anos.
Agora vamos ver um vídeo das obras realizadas pela Fundação esse ano e os valores das frentes de obra.
Lembrando, Secretário, que há muitas obras do PAC, que, em 2024... Nós estávamos há anos sem esse tipo de recurso no Município do Rio de Janeiro. E agora, em novembro de 2026, nós já temos aí R$ 98 milhões investidos na Cidade do Rio.
(Exibe-se o vídeo)
O SR. ANDERSON DE ANDRADE MARINS – Mais uma obra realizada com verba do Programa de Aceleração do Crescimento. Obrigado.
Vamos falar agora um pouco do Programa de Gestão de Pessoas, Programa 311, Ação 4952, Capacitação do Servidor. Unidade de medida. A meta de 2026 era de 20; executados no segundo quadrimestre de 2026, 19.
Aqui são as ações, é o nosso custeio, aqui discriminado na gestão administrativa, o apoio operacional de concessionárias. Isto aqui é o nosso custo anual para poder funcionar a fundação: provisão de gasto com o pessoal e gestão, desenvolvimento, tecnologia e informação.
Para finalizar, as ações de despesas judiciais, dívida negociada e precatórios da administração indireta. Total do programa liquidado no segundo quadrimestre, R$ 329 mil; e para a LOA do ano que vem, R$ 409 mil programados.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – Senhor João Luiz Telles de Oliveira, Presidente da Rio-Águas, por favor.
O SR. JOÃO LUIZ TELLES DE OLIVEIRA – Bom dia a todos. Bom dia aos vereadores que estão aqui assistindo, representados pelo Vereador Flávio Valle. Bom dia aos colegas que estão no Plenário.
Vou falar um pouquinho sobre o planejamento orçamentário da Rio-Águas. Nós temos o Programa Finalístico, que é a Resiliência e Gestão de Riscos Climáticos, 9803, e o Programa de Gestão 0700, que é a Gestão Administrativa e Operacional, e o 9000 – Gestão de Operações Especiais.
Essas ações estão relacionadas ao nosso planejamento estratégico. A 0875, que são Intervenções em pontos de drenagem supervisionados, nós temos um índice de referência de 125. Essa referência foi feita em 2025, com todos os pontos em que já tinham sido feitas intervenções na parte de obras de drenagem. E nós temos um índice esperado para 2026 de 3, que seria vinculado a Acari, Jardim Maravilha e Realengo, e hoje estamos com índice alcançado no segundo quadrimestre de zero. Cabe salientar que essas obras ainda estão em andamento, muitas delas começaram posteriormente ao segundo quadrimestre.
Ainda falando aqui na Ação 0876, que é a taxa de habitantes em comunidades não urbanizadas da AP-5, um sistema separador absoluto de drenagem e esgoto, nós temos um índice de referência também de 10%, e o índice esperado para 2026 é zero. Obviamente, nós estamos com o 2º quadrimestre também no número zero.
Moradores beneficiados, Ação 0895, moradores beneficiados com obras de drenagem na Bacia do Acari. Segundo o Censo do IBGE, DATA.RIO, nós temos aproximadamente as pessoas beneficiadas com a obra do Acari, serão 80 mil pessoas, que é o nosso índice de referência. Como a obra, como o PAC ainda está na realidade em análise junto à Caixa Econômica do orçamento, então, a gente está com o índice esperado para zero para esse ano. A gente deve estar licitando essa obra, acredito eu, que em 2027. Então, obviamente, o nosso índice alcançado no 2º quadrimestre também foi zero.
Moradores beneficiados com a obra de drenagem nas áreas críticas de Realengo. Realengo, nós temos duas grandes obras em andamento, uma é a parte de drenagem ali na Bernardo de Vasconcelos e Avenida Santa Cruz. E a outra é o reservatório ali na Cachoeira do Barata. O índice esperado de moradores beneficiados é de 19 mil pessoas, o índice esperado para 2026 são 13.500, aproximadamente, e nós já alcançamos o índice, no 2º quadrimestre, de 7.500.
Moradores beneficiados com as obras de drenagem no Jardim Maravilha. O índice de referência são 30 mil habitantes, índice esperado para 2026 é zero e o índice alcançado no 2º quadrimestre, zero. Cabe salientar que essa obra teve início posterior ao 2º quadrimestre.
O programa 1996, Implantação de Sistemas de Manejo de Águas Pluviais e de Infraestrutura Urbana das Bacias Hidrográficas. Nós temos o 1928, que é a Macrodrenagem Implantada. Nós tínhamos uma meta para 2026 de 15.756 metros, foi executado, no 2º quadrimestre, 2.133, e a meta para 2027 de 4 mil.
Por que o executado está tão abaixo da meta para 2026? Nós tivemos um pequeno atraso no início dessas obras, que seriam as obras do Jardim Maravilha, muito também em razão do defeso eleitoral. Intervenção Pontual Realizada, 1932. A meta para 2026 eram 394 metros, foram executadas no 2º quadrimestre, 459 metros, e a previsão para 2027 são 100.
O que seria essa Intervenção Pontual? Normalmente são as obras emergenciais, são aquelas que normalmente acontecem na maioria das vezes, em períodos de grandes chuvas, onde precisamos fazer uma intervenção pontual.
O 1933, Capacidade de Reservação Construída. A nossa previsão, nossa meta para 2026 eram 9 mil metros cúbicos, isso é referente ao reservatório de Realengo, do Piraquara. Executado no 2º quadrimestre, zero. E ficamos com uma meta de mais 9 mil em 2027. Essa obra está em andamento, mas não temos ainda nada feito na parte do reservatório.
Área Urbanizada, o 1934. Nós tínhamos uma meta para 2026 de 4.907 metros quadrados, isso é referente ao Parque do Tanque. Essa obra foi licitada agora, nesse mês. Estamos com executado, no 2] quadrimestre, zero, e a previsão para 2027 seriam os 4.907. Ali estamos com zero, mas seria os 4.907, que seria a realização da obra. Tem um pequeno probleminha ali na apresentação. Microdrenagem Implantada, 1935. Nossa meta de 2026 era zero, e nós executamos 595 metros de infra de microdrenagem implantada. A nossa meta para 2027 são 200 metros.
O Programa 1997, que é a Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário na Zona Oeste, nós tínhamos uma meta de 4 km para 2026, que é o produto de 1940. Nós executamos zero no 2º quadrimestre de 2026. Esses quatro quilômetros também são relacionados à obra do Jardim Maravilha, onde nós temos implantação de rede de esgoto, abastecimento de água e rede de drenagem. E a meta para 2027 são três quilômetros.
Seguem algumas fotos das nossas obras em andamento. As três primeiras fotos na horizontal são vinculadas à obra do Bernardo de Vasconcelos, Avenida Santa Cruz e Barão de Triunfo, onde estamos implantando uma grande rede de drenagem e, obviamente, toda a parte de urbanização, calçamento e asfalto. E as outras três fotos na horizontal são relacionadas ao Rio Piraquara, ao reservatório do Piraquara, e, além do reservatório, temos uma rede de microdrenagem na Rua Sul, nós já temos hoje com 70% dela concluída, e temos também a canalização do Rio Piraquara, que são exatamente as duas últimas fotos ali, ao lado do reservatório.
As três primeiras fotos horizontais são vinculadas à obra do Rio Acari. É a primeira fase, é uma fase que nós estamos executando com recursos próprios do município, já que a obra do PAC, que é um montante maior, nós estamos ainda em fase de liberação junto à Caixa Econômica. Nessa obra, nós tivemos aproximadamente 150 desapropriações, já executamos as demolições de todas essas residências que estavam coladas ao leito do rio e já começamos a escavação para implantação da canalização.
As três fotos de baixo são vinculadas à obra no Villagio Campinho, que é uma obra de drenagem, onde estamos fazendo três reservatórios superficiais para poder minimizar ou definitivamente acabar com os alagamentos ali na região dos condomínios.
Essas três primeiras fotos horizontais são vinculadas ao Jardim Maravilha, fase dois. Nós já temos hoje, mais ou menos, implantado uns 800 a 900 metros de drenagem. Cabe salientar que essa obra iniciou posteriormente ao 2º quadrimestre.
As fotos de baixo são as fotos da área da Tijuca, que é o túnel hidráulico do Maracanã-Joana. Essa obra, hoje, estamos com aproximadamente 200 metros de rede de drenagem implantada. É uma obra bem dificultosa, porque temos muitas interferências, é uma área muito consolidada, a gente tem bastante interferência com instalações, além do tráfego.
Aqui são as nossas obras pontuais, que são as obras vinculadas às emergências. As três primeiras fotos foi uma obra no Rio Pavuna, ali na Avenida Beira Rio, a primeira foto. A segunda foto, na horizontal, Rio das Pedras, Oswaldo Cruz... Rio Pavuna já foi concluída, Oswaldo Cruz está em andamento, e a terceira foto na horizontal é o Rio Marinho, em Realengo, também em andamento.
Embaixo são as fotos dos mega ralos implantados na Avenida Brasil. Esse contrato foi finalizado, nós implantamos mais de 70 mega ralos na Avenida Brasil. E pontos críticos de alagamento mapeados pelo COR.
Agora, vamos ao programa 0122, que é a manutenção do sistema de manejo de águas pluviais e bacias hidrográficas. Esse programa é vinculado ao nosso programa de manutenção, limpeza e desassoreamento dos rios, Piscinão de Ramos, onde fazemos a operação e manutenção, além dos reservatórios da Grande Tijuca.
O produto 1937, que é o material desassoreado, tínhamos uma meta de 345.333 mil metros cúbicos. Até o 2º quadrimestre executamos 326.537 mil metros cúbicos e temos uma previsão de 355.400 mil metros cúbicos para 2027.
Operação e manutenção do Jardim de Alah e das comportas. Esse é um contrato que nós temos continuado, igual ao dos reservatórios, são 24 horas de monitoramento. A gente tem uma meta para 2026, 720 horas, e a gente executou, no 2º quadrimestre, 720 horas, e a nossa meta continua sendo 720 horas.
O 1939 são os reservatórios, são os quatro reservatórios que nós temos, três na Grande Tijuca e temos um em Santa Cruz, São Fernando. Esses quatro são operados também 24 horas. Então, a gente tinha uma meta para quatro, atingimos as quatro, e a meta continua em 2027 para quatro.
O Piscinão de Ramos é o mesmo processo. Nós também mantemos a operação lá durante 24 horas, inclusive no momento nós fizemos uma intervenção grande, um esvaziamento no Piscinão para toda a limpeza da parte de areia e também a troca da água. Nós devemos estar concluindo o enchimento dele acredito que até a segunda quinzena desse mês, isso se São Pedro deixar, se ajudar a gente com um pouco dessas chuvas.
Gestão e fiscalização para desenvolvimento de projetos de drenagem urbana, 0124. Esse é o nosso setor da parte de projetos, todo o estudo que é feito, tanto nas obras para a Rio-Águas, como as obras para a CGO na infraestrutura, nesses projetos são desenvolvidas toda as parte de drenagem pela Rio-Águas. Tínhamos uma meta de 21.000 metros para 2026, já alcançamos no segundo quadrimestre 25.292. Essa meta permanece com 21.000 para 2027.
Procedimentos de Análise e Fiscalização de Drenagem Urbana Realizadas,1356. Esse setor é uma Diretoria da Rio-Águas que analisa toda a obra particular que precisa licenciar para fazer a sua instalação de drenagem. Qualquer empreendiment
o, um condomínio residencial, um shopping, alguma coisa, em qualquer empreendimento desse vulto eles precisam dar entrada junto à Rio-Águas para aprovar esse projeto de ligação da rede de drenagem.
Nós tínhamos uma meta de 1.275 metros para 2026, executamos 693 até o segundo quadrimestre. Estamos com uma meta para 2027 de 1.313.
Concessão Regulada E Fiscalizada, 1943, que é a parte de esgotamento sanitário da AP-5. A concessão e a fiscalização é a Rio-Águas que faz, é a nossa Diretoria de Fiscalização. A meta é uma. No segundo quadrimestre, atingimos essa uma. A meta para 2027 continua uma, já que é uma concessão apenas que nós temos.
Seguem algumas fotos do serviço de manutenção. No mesmo sistema as três primeiras linhas ali estão vinculadas à AP-1, à AP-2 e à AP-3, que é a Grande Tijuca, Centro e Zona Norte e Rio-Pavuna. Estão ali o Rio Acari, na Pavuna, o Rio Calogi e o Rio Trapicheiros.
A segunda linha de fotos já é da AP-2.1, que é a Zona Sul. Nós temos um contrato também de limpeza contínua da caixa de retenção da Rocinha, o Canal Jardim de Alah – que eu já citei –, e aí o Canal da Aquarela do Brasil.
As três primeiras na horizontal é a AP-4, que seria a área de Jacarepaguá, Barra e Vargens, a limpeza ali e desassoreamento do Rio Grande, na Taquara. Nós fazemos o monitoramento direto no Parque Chico Mendes para evitar a proliferação de gogóias no parque, o que ocasiona muitos transtornos para a população, principalmente a parte de mosquitos. Ali temos a nossa manutenção no Rio Sernambetiba, no Recreio.
As três fotos de baixo são da AP-5.1, que é a área de Realengo, Deodoro e parte de Bangu. Nós temos a manutenção do Rio Viegas, em Bangu; do Rio Caldeireira, em Magalhães Bastos; e o Rio Sarapuí, em Bangu.
Na área de manutenção das 5.2 e 5.3, que pega Campo Grande e Santa Cruz, temos a manutenção do Rio Campinho, do Cação Vermelho e do Canal do Itá. Embaixo, a 5.4, que é manutenção na área de Guaratiba: Canal José Sena, Barão de Cocais e Rio Cabuçu.
Estas são as fotos dos nossos três reservatórios: Praça da Bandeira, Praça Niterói e Praça Varnhagen, que são monitorados também 24 horas, principalmente nesse período de verão.
As três últimas aí, as três de baixo, são o nosso contrato de manutenção que a gente executa no Piscinão de Ramos, a operação e manutenção do Piscinão de Ramos.
Agora vamos para o nosso programa de gestão. Programa de gestão nada mais é do que a nossa parte administrativa. É onde a gente tem toda a nossa gestão administrativa, nossos contratos, contratos de colaboradores, contratos de estagiários, aluguel do espaço da Rio-Águas. Quer dizer, é toda a parte contábil, a parte de taxas e emolumentos.
Infelizmente, não saiu o total embaixo, mas, na gestão administrativa, a gente tinha uma dotação de R$ 5,4 milhões; até o momento, a gente operou R$1,7 milhão. Temos R$ 3,5 milhões para 2027. Cabe salientar que muito desse recurso é utilizado mais próximo ao final do ano, quando a gente tem o reembolso da parte de mão de obra e também a parte de impostos de PIS/Pasep.
Custeios obrigatórios: R$ 94 mil, liquidados R$ 47 mil, para R$ 133 mil em 2027. Concessionário de serviços públicos, 2992, aí é água e esgoto, R$ 38 mil; valor liquidado no 2º quadrimestre, R$ 18 mil. Temos R$ 38 mil para 2027.
O 2993, que é a Light, R$ 1,1 milhão na dotação atual, liquidamos, até o momento, R$ 585 mil, e temos a dotação para 2027 de R$ 800 mil.
Provisão com gastos de pessoal, R$ 3,9 milhões. Liquidamos R$ 2,1 milhão, aproximadamente, e temos R$ 3,4 milhões para 2027.
E informática, R$ 280 mil, dotação atual; valor liquidado até o 2° quadrimestre, R$ 37 mil; e para 2027, R$ 106 mil.
Essa parte de informática, é bom frisar, nós estamos com um processo e estamos aguardando. A gente estava aguardando o Iplan formalizar a ata deles, foi formalizada, e nós já estamos adquirindo novos equipamentos para a nossa transformação digital, em a qual foi apurada que a gente tem 55 máquinas hoje em funcionamento, numa ordem de 120 – quer dizer, quase 50% das máquinas da Rio-Águas têm mais de 10 anos de uso. A gente está adquirindo agora na faixa de 30 máquinas, e é bem provável que a gente utilize bem esse recurso.
Despesas Judiciais, a 5002, R$ 291 mil na dotação atual; R$ 37 mil liquidados, e tem R$ 299 mil para 2027.
E Dívidas Renegociadas, títulos de dívida pública, R$ 326 mil na dotação atual; liquidados até o 2º quadrimestre, R$ 326 mil; e R$ 372 mil para 2027.
Agora, eu passo a palavra para o presidente da Rioluz, Rodolpho Maldonado, para dar continuidade.
O SR. RODOLPHO MALDONADO – Bom dia a todos.
Quero saudar o Vereador Flávio Valle, que está presidindo neste momento. Saudar o Vereador Welington Dias e, de forma especial, saudar a Vereadora Rosa Fernandes, a decana da Casa.
Aproveito também para fazer uma saudação aos companheiros que dividem a labuta junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e aos órgãos executivos que estão aqui conosco.
Saudar também o auditor Luis Fernando, do Tribunal de Contas do Município, porque vocês têm sido imprescindíveis para ajudar a gente na evolução lá da Rio-Luz e no nosso auxílio de diversos setores. Então, obrigado pelo que vocês têm feito por nós.
Bom, vamos falar agora da dotação orçamentária. E pode continuar falando sobre a Rioluz, programas e ações finalísticas. Nós temos o programa finalístico 0073, Iluminação Pública; 0071, Conserva Rio; 0700, Gestão Administrativa e Operacional.
Nós fizemos questão de apresentar esse dado, que é algo que a gente precisa tratar e comentar. A gente já tem uma taxa ousada, que é o Índice Esperado de Iluminação, em 98% na Cidade do Rio. As cidades e suas capitais têm índices relativamente menores que esses, e a gente tem um índice ousado, e nós conseguimos, no último quadrimestre, o índice de 99,19% de iluminação pública da Cidade do Rio de Janeiro. Esse índice é aferido pelo verificador independente, Ernst Young, isso, com certeza, é um motivo de muito orgulho para nós da RioLuz, tendo no seu programa 0738 e no 0800, que é onde nós analisamos a execução. Nós tivemos 100% de execução dos nossos programas atendidos.
Bom, 4153 são dois programas onde nós realizamos o caça-fios, que todos já conhecem, é um programa extremamente importante para a cidade. E nós também temos o programa Crias da Luz, onde 480 jovens conseguiram fazer parte de um projeto dividido em 91 áreas, onde eles puderam aprender a tarefa da iluminação pública e auxiliar em eletricidade, que a gente precisa levar para essas comunidades, para essas áreas, e pretendemos ampliar, expandir esse programa, onde as pessoas possam ter consciência de como é a iluminação pública dentro das suas regiões. O 2153 trata da aquisição de material. Nós somos uma empresa que trabalha com iluminação pública, logo, energia elétrica, e precisamos de materiais extremamente especializados. A gente tem R$13.501.000,00 liquidado no 2º quadrimestre, R$2.989.000,00. Sua dotação atual é R$14.020.000,00, é a compra de material.
No programa 2985, nós temos a dotação atual de R$ 8 milhões, liquidado no 2º quadrimestre, R$31.195.000,00. Para 2027, R$7.401.000,00. E ele trata da locação de veículos. Os nossos cestos aéreos Munck e veículos de auxílio às nossas atividades, principalmente de emergência. A 1147, o programa 1147 trata da parceria público-privada em si, que é a nossa iluminação pública, dentre outros serviços. Ela tem a sua dotação atual em R$407 milhões, liquidado no 2º trimestre R$137 milhões e programados para 2027, R$326.535.791,00.
O próximo produto é o 5311. A nossa meta de 2026 foi 1, o nosso executado foi de 1, PPA 2027, PLDO 2027 1 também.
Algumas imagens das nossas atividades pela cidade de iluminação. Vocês podem ver a iluminação da Avenida Presidente Vargas, que tem o controle de telegestão, algo que é inovador também. A iluminação da Praça Saens Pena. Iluminação da orla de Copacabana, que também tem o controle de telegestão. Então, temos a capacidade de análise contínua da iluminação pública da orla de Copacabana. A iluminação cênica é algo que realmente temos um diferencial, pois sabemos o quanto traz beleza para a cidade. Aí, por exemplo, temos os Arcos da Lapa , que foi entregue na Semana de Cultura da cidade. Então, sabemos da importância desse projeto para a Cidade do Rio de Janeiro.
Bom, Sambódromo, que é uma atividade que movimenta e faz parte direta da economia da Cidade do Rio de Janeiro, não só da cultura, e fazemos também a parte de iluminação do Sambódromo.
Igreja de São Jorge. Os grandes eventos da cidade, nós temos participações diretas dedicadas aos grandes eventos da cidade. É uma atividade em que temos uma demanda muito grande, já que o Rio tem por hábito seus grandes eventos.
A iluminação de túneis. Temos a iluminação de grande parte dos túneis da cidade.
E a Operação Caça-Fios. Vivemos um grande dilema na Cidade do Rio de Janeiro, que é a Operação Caça-Fios, pois sabemos de diversas atividades que temos passado e têm aumentado essa dificuldade, que é a questão do corte de fios de telecomunicações, e que eles ficam espalhados, em muitos casos, pela cidade. E essa operação é não só para que a gente possa fazer o recolhimento, como o corte desse material instalado de forma irregular e também o ordenamento.
O 4204 trata-se dos planos inclinados, escadas rolantes e geradores do município, em especial são os cinco planos inclinados, então, o plano do Pavão-Pavãozinho, plano do Santa Marta, plano da Igreja da Penna, plano também da Igreja da Penha. No projeto e no plano que tratamos do Pavão-Pavãozinho e do Santa Marta, em especial, não só transportamos os moradores e visitantes, mas também participamos diretamente da coleta de lixo, de resíduos desses locais, e são planos que participam diretamente da vida desses habitantes. Aqui temos exemplo do Santa Marta. Exemplo do Vidigal.
Programas de Gestão. Bom, no Programa de Gestão 0700, nós temos a parte de Gestão Administrativa, a nossa dotação atual é de R$ 5,372 milhões. Valor do 2º quadrimestre liquidado: R$ 2,990 milhões. Valor para 2027: R$ 6.239.862. Esse é o 2991, Gestão Administrativa.
No Programa 2992, Concessionária de Serviços Públicos, nós temos R$ 600 mil de dotação atual; R$ 315 mil, valor liquidado no 2º quadrimestre; R$ 700 mil para 2027.
No 2993, Concessionária de Serviços e Públicos de Energia Elétrica, a dotação atual é de R$1 milhão; R$ 263.549 liquidado no 2º quadrimestre; para 2027, R$ 800 mil.
No 2990, Despesas Obrigatórias e Outros Custeios, são R$ 6,138 milhões; R$ 3,656 milhões no 2º quadrimestre já foram liquidados; e R$ 6.546.000 para 2027.
Provisão de Gastos com Pessoal, a nossa dotação atual é de R$ 58,538 milhões; o valor liquidado no 2º quadrimestre é de R$ 29,544 milhões; e a previsão para 2027 é de R$ 66,276 milhões, no 2994.
No 0153, Gestão e Tecnologia, R$ 350.000 a dotação atual; valor liquidado no 2º quadrimestre, R$196 mil; R$ 430 mil para 2027.
Total do programa de R$ 80 milhões para 2027; a dotação atual, R$ 71 milhões; e o valor liquidado no 2º quadrimestre de R$ 36 milhões.
Bom, essa é a apresentação da RioLuz. Um bom dia.
O SR. CRISTIANO CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA – Bom dia a todos e a todas.
Eu vou fazer a apresentação da Rio-Urbe. Vamos lá. Bom, inicialmente, eu quero saudar aqui o nosso querido vereador, nobre Vereador Flávio Valle, que preside essa audiência, saudar também a Presidente dessa Comissão, Vereadora Rosa Fernandes, saudar o Vice-Presidente, Vereador Welington Dias, uma saudação especial também ao nosso Secretário Wanderson, que, com muita garra, competência e liderança, tem conduzido a parte de infraestrutura do Município do Rio de Janeiro com muita sabedoria e com muito êxito. Em nome dele, eu quero saudar os meus colegas aqui, presidente de vinculadas, a quem saúdo também todos os servidores e servidoras das vinculadas.
Saúdo o representante do TCM, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, também um grande parceiro; e todos os servidores desta Casa de Leis também.
Bom, eu tenho essa honrosa missão de representar a Rio-Urbe nessa prestação de contas, justamente no ano em que ela completa 40 anos de idade. Uma jovem senhora tão importante para o Município do Rio de Janeiro. A Rio-Urbe, como todos sabem, é eminentemente uma empresa que produz, elabora projetos. E assim, eu gosto muito de dizer que projeto bom não é o bonito no papel, projeto bom é aquele que continua fazendo sentido quando a obra termina e a vida começa. Então, com base nisso, nós trabalhamos para que esses projetos façam sentido nas vidas dos cariocas.
Começo nos nossos programas: gestão de pessoal, gestão administrativa operacional e gestão de operações. Mas pode pular, poque eu já quero ir para o finalístico. O 1322 é um programa muito especial que a Rio-Urbe trata com muito carinho, que é o da Periferia Viva, o PAC Maré, no qual fazemos urbanização de favelas e loteamentos cadastrados na Prefeitura do Rio de Janeiro. A nossa meta é justamente esta: o PAC Maré, que já está praticamente toda a parte de projeto concluída, restando em torno de 10% para concluir. A primeira foi faseada. O Parque Maré, como o Secretário muito bem colocou aqui, a primeira fase já está a pleno vapor, as obras. A segunda fase, nós vamos licitar por esses dias. A terceira fase já está em fase de conclusão também. Esse projeto está trazendo muita dignidade, muito bem-estar para a vida daquela população que reside na Maré. Há grandes ganhos ali, tanto em questões ambientais, em questões de moradia, de lazer, como podem ver nas próximas imagens, nas fotos. Essa é uma urbanização que estamos fazendo ali com muita atenção, para preservar a qualidade de vida dos moradores. O esporte. Esse aí já faz parte da terceira fase, que é aquela parte da comunidade dos pescadores.
Bom, esse novo programa, o 1987, que é Implantação e Requalificação de Parques Urbanos, o Secretário também disse que ele é muito importante para o Município do Rio de Janeiro, isso não só pela área de lazer, mas para trazer essa política pública para os moradores. Também para a questão ambiental hoje em dia. Os projetos da Rio-Urbe preservam muito a questão ambiental, a questão de matos, de florestas, de água, para que haja, de fato, uma visão ambiental muito grande nesses projetos. Ali temos os parques urbanos, que fazem parte desse programa, que é o Parque Multiuso Terra Prometida, que é um parque na Zona Oeste do Rio, em Santa Cruz. É um parque cuja fase 01 já está quase concluída, já estamos entrando na fase 02 – o projeto já está praticamente concluído.
Temos o parque também da Fazenda Baronesa, que é no coração de Jacarepaguá, onde vai haver um restauro. Tem uma forte questão cultural ali, também estamos privilegiando. E o Parque de Guadalupe, que é um parque onde será preservada muita visitação, onde teremos muitas questões ambientais da natureza, também uns equipamentos públicos ali, que é em Guadalupe, uma área também bem carente para isso. A prefeitura tem um olhar hoje muito forte para essas áreas.
Por fim, como vocês podem ver, eu sou bem breve, a Rio-Urbe tem de fato muita integração com a SMI, com a Infraestrutura.
Agora eu passo para os programas de gestão. Esse é o Parque Multiuso Terra Prometida. Como vocês podem ver nas fotografias, vai ser um parque que vai poder ser utilizado por toda aquela comunidade de Santa Cruz, Campo Grande, toda a comunidade do Rio e do Brasil. Vai ser uma capacidade de 60 mil visitantes diariamente. Então, é uma coisa fora de série.
Aí tem a parte de esportes, de lazer, a parte gourmet. Esse é o Fazenda Baronesa, que nós estamos também privilegiando a parte cultural. O projeto já está sendo feito, toda a topografia, toda a preservação das áreas, toda a parte de visitação. Ali tem uma puxada histórica muito grande, porque havia senzalas, havia tribos de índios, então vai ter uma visitação muito grande para os alunos. E é no coração de Jacarepaguá, uma área muito linda, estão todos convidados a ir lá conhecer.
Aí, como podem ver, a nossa cultura brasileira, a capoeira, vai ser tudo preservado com muito cuidado.
Aí, por fim, a nossa parte de gestão. A nossa meta este ano foi de treinamento de 20 servidores. Nós conseguimos capacitar 74 servidores de modo gratuito, ou seja, nós utilizamos a própria força da prefeitura para capacitar os nossos servidores.
A gente utilizou fiscalização de contrato, pessoal da Controladoria, questões de obras; com sistemas, o Iplan nos ajudou; integridade, enfim, capacitamos 74 servidores a custo zero e cumprimos a nossa meta com louvor, que era de 20 servidores.
Esse é basicamente o custeio da Rio-Urbe, não tem muito o que dizer. Estamos replicando o que foi feito no ano passado. Nós temos a questão de pessoal, que se manteve mais ou menos a mesma média, R$24 milhões. Um total geral de R$38 milhões foi feito nesse ano, para R$40 milhões previstos no ano de 2027.
A última ação diz respeito às ações judiciais, que são feitas em conjunto com a PGM e a Fazenda. A gente tem essa previsão aí, tanto de recursos judiciais quanto honorários advocatícios, na casa de R$ 12,5 milhões. Bom, essa é a apresentação da Rio-Urbe. Fui privilegiado de encerrar esta Audiência Pública.
Quero agradecer muito a esta Casa Legislativa por estar aqui. Estamos à disposição sempre. Obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – Antes de passar aqui para as falas, temos 3 oradores inscritos, além da Comissão de Orçamento.
Vou suspender a Sessão por cinco minutos.
(Suspende-se a Audiência Pública às 11h30 e reabre-se às 11h35)
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – Está reaberta a Audiência Pública.
O primeiro inscrito, o Senhor Gabriel Brum, assessor do Vereador Carlo Caiado.
O SR. GABRIEL BRUM – Bom dia. Como foi dito, meu nome é Gabriel Brum do Gabinete do Vereador Carlo Caiado. A ideia da minha fala aqui é fazer um questionamento sobre um projeto que foi apresentado em 2024 sobre o Estádio do Flamengo, na região do gasômetro, a região portuária, e um questionamento, a princípio, de compreender quanto que foi gasto pela Prefeitura, quanto que isso representa.
E, com relação ao planejamento dos próximos passos, o projeto de viabilidade, que afeta muito aquela região, uma região que a própria Prefeitura tem investido, a região portuária, região do gasômetro.
Então, questão de infraestrutura, qual o impacto que esse projeto tem para aquela região? E em relação aos estudos de viabilidade, em relação à descontaminação do solo, as licenças e todo o planejamento que tem sido feito, em que pé se encontra esse planejamento, tendo em vista que isso, sem dúvida, é algo que vai trazer, como diversos projetos, diversos planos que estão acontecendo na cidade, vai trazer um impacto extremamente importante, não só para a região portuária, mas também para toda a nossa cidade.
Então, a minha pergunta é realmente em relação a isso, em que pé está o planejamento de todo esse projeto do novo estádio do Flamengo? Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – O segundo inscrito é o Senhor Leonardo Carvalho, assessor do gabinete do Vereador Carlo Caiado.
O SR. LEONARDO CARVALHO – Bom dia, bom dia a todos. Cumprimento o Vereador Flávio Valle, a Vereadora Rosa Fernandes, o Vereador Welington Dias, e também a todos estão aqui presentes. Estou com a questão sobre o Parque Autódromo de Guaratiba, na Zona Oeste, o projeto, e venho com alguns questionamentos sobre esse projeto. Eu sei que é de uma importância enorme para a cidade, eu mesmo, que gosto bastante da questão automobilística, fiquei muito feliz com a notícia, porque também frequentei o extinto Autódromo de Jacarepaguá, que foi finalizado em 2012.
Então, acho muito interessante esse retorno para esse investimento da cidade, que vai ser muito importante para o desenvolvimento turístico, econômico, estrutural, principalmente na área de Guaratiba e região. Uma das questões que eu gostaria de deixar com os senhores, de questionamento, seria: qual seria o prazo estimado para o início e conclusão das obras desse novo projeto, os possíveis impactos ambientais e as medidas de preservação que vão ser tomadas na região? E a questão também, como é que vai funcionar o modelo de investimento privado para viabilizar essa operação? Além disso, tem uma questão também que foi acordada de contrapartida urbanística para uma criação de uma estação de BRT e também uma escola pública. E eu deixo também essa pergunta de como é que vai ser essa questão da construção, da viabilização dessa estação de BRT e da escola pública, se vai ser executado pela iniciativa privada ou, possivelmente, pela Prefeitura, como é que vai ficar essa situação? Essas são algumas questões que eu deixo para os senhores. Agradeço aqui o momento de fala. É isso. Bom dia.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – O terceiro orador inscrito, Senhor João Carlos Israel Lameirinhas, assessor do Vereador Carlo Caiado.
O SR. JOÃO CARLOS ISRAEL LAMEIRINHAS – Bom dia a todos.
Cumprimento a Mesa na pessoa do Senhor Vereador Flávio Valle.
E com relação à questão de saneamento, eu tenho apenas duas questões que devo dirigir ao Senhor João Luiz, com relação aos canais da região da AP-4, que está previsto que receberão serviço de limpeza. Quais seriam esses canais. De limpeza e manutenção. Se o serviço de limpeza da Lagoinha das Taxas, se já existem recursos destinados a essa atividade. São só essas duas questões que eu tenho.
Eu quero agradecer aqui a oportunidade.
Obrigado, senhores.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – O quarto inscrito é o Senhor Pedro Palermo, assessor do Vereador Pedro Duarte.
O SR. PEDRO PALERMO – Bom dia a todos, Secretário Wanderson, Vereador Flávio e demais presentes.
Primeiro, parabenizar, porque as apresentações, tanto da Secretaria como de seus órgãos subordinados, elas vêm sempre muito completas. Mas eu tenho uma dúvida quanto ao novo mercado da Uruguaiana, que ele chegou a ser comentado. Qual o prazo estimado? Qual é o cronograma e em que pé está atualmente.
E uma outra dúvida que eu tenho em relação à Ação 1718, do Bairro Maravilha. A meta era de 56 quilômetros, mas até o 2º quadrimestre havia 22 quilômetros. São R$ 60 milhões de orçamento executado mais R$160 milhões de orçamento atualizado. Eu gostaria de entender o porquê essa baixa execução e a questão também da meta... Um pouco do resultado estar um pouco aquém da meta.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – Não havendo mais perguntas, eu passo agora ao Secretário e aos dirigentes interessados em responder às perguntas.
O SR. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS – Bem, começando aqui pelas duas indagações iniciais, uma em relação ao projeto do estádio do Flamengo e o outro sobre o autódromo de Guaratiba. De uma forma bem resumida, são dois empreendimentos privados e, na verdade, eles deverão seguir os ritos do licenciamento, com todos os estudos apropriados, os estudos de impacto, enfim, tudo o que se demanda no licenciamento.
Eles não são obras públicas. Então, não tem nenhuma ação direta, nesse momento, relacionada à Secretaria de Infraestrutura.
Então, para os maiores detalhes, precisaríamos consultar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que faz toda a parte de licenciamento. E também aqui, no caso do estádio do Flamengo, a CCPAR que participou das negociações iniciais. Mas os dois são projetos privados que vão seguir obviamente todo o rito do licenciamento previsto nas legislações do município.
Então, no nosso caso aqui, não temos muito a falar nesse momento.
A terceira pergunta foi sobre a manutenção dos canais da região da AP-4, Barra, Recreio e Vargem. Como o João colocou, temos um contrato específico para essa região, onde a gente tem todo ali um planejamento para intervenção nesses cursos d'água, em todos os cursos d'água dessa bacia hidrográfica. Temos frentes fixas de atuação, como a gente vê lá na foz do Rio Morto, aquele trabalho contínuo de retirada, do desassoreamento, para que a gente proporcione ali a drenagem adequada daquela bacia do Rio Morto, especialmente da região do Recreio e das Vargens ali. E a gente tem todas as frentes planejadas no âmbito do nosso programa de desassoreamento de rios, que tem um contrato específico para essa região.
São todas metas acompanhadas, auditadas, tanto aqui, por parte do orçamento, como de todos os instrumentos de planejamento, planejamento estratégico também, e do acordo de resultados.
Especificamente em relação ao Chico Mendes, a Lagoinha, a gente tem um trabalho contínuo, João, de manutenção que a gente, inclusive, já há uns 4 anos, faz esse trabalho de retirada das gigogas antes que elas se proliferem, e realmente a gente tem um impacto muito positivo, inclusive na redução da infestação de mosquitos naquela região.
É um trabalho que a gente faz ali com uma equipe constante no âmbito desse contrato de manutenção da área da AP-4, em a qual a equipe dedicada faz essa manutenção – e a gente tem feito isso com bastante êxito nos últimos anos.
Em relação ao mercado da Uruguaiana, a gente está em uma fase de detalhamento, finalização do projeto. Houve uma discussão importante em relação à estrutura, especialmente à estrutura do telhado, em função da projeção do metrô naquela área. Então a gente teve que fazer toda uma aprovação junto ao Metrô e à Rio Trilhos desse projeto. A gente está finalizando esse detalhamento e fazendo um trabalho também junto a um terreno do INSS, para que a gente possa fazer uma instalação provisória para retirar parte daqueles comerciantes e fazer essa intervenção em fases, causando o menor impacto possível.
O projeto está nesse pé, a gente está finalizando, detalhando o projeto executivo, terminando também o projeto dessa instalação provisória e solicitando a cessão provisória desse terreno junto ao governo federal para que a gente possa seguir com essas intervenções no mercado da Uruguaiana.
Em relação ao Bairro Maravilha, acho que é importante destacar que: nosso retrato é de liquidação de agosto. A gente tem aqui sempre um delay em relação ao que é executado e o que é liquidado de fato. Quando você tem um contrato, você executa essa intervenção e depois você faz uma medição, isso geralmente alguns dias depois, e você tem todo um processo dessa medição até que chegue ao estágio final da liquidação, que ainda não é o pagamento, mas que é a liquidação que está nessa informação.
Então, você tem, em alguns contratos, uma defasagem de dois a três meses. Isso explica por que, às vezes, temos, mesmo em outubro – mais uma vez, estamos olhando um retrato um pouco mais atrás –, uma defasagem dessa execução orçamentária. Em geral, é isso. Quando olhamos isso, conseguimos entender um pouco essa defasagem em relação à execução orçamentária.
Eu acho que, em geral, foram as perguntas. João, se quiser complementar alguma coisa.
O SR. PRESIDENTE (FLÁVIO VALLE) – Algum outro dirigente gostaria de se posicionar? Bem, não havendo dirigentes a se pronunciar, e não havendo mais quem queira se manifestar, eu encerrarei a Audiência. Contudo, antes, gostaria de agradecer aos seguintes setores da Casa: Secretaria-Geral da Mesa Diretora, Diretoria de Comissões, Serviço de Debates, Serviço de Atas, Serviço de Taquigrafia, Serviço de Som, Cerimonial e Segurança, DTI, Diretoria de Comunicação, Serviços Gerais e Manutenção.
Tenham todos uma ótima tarde. Dou por encerrada presente Audiência Pública.
(Encerra-se a Audiência Pública às 11h48)
LISTA DE PRESENÇA
Manuel Abraham; Carla Delecrode; Vanessa Melo; Luiz Fernando Donato; Aline Ferreira da Silva Teixeira; Pedro Palermo; Bruna Almeida; Georgiane Costa Vita; Leonardo Maia de Carvalho; André da Silva; Matheus Costa Chuvas Ferreira; Anna Julia Doria Rocha; Gabriel Rodrigues da Silva; Isis Duboc; Rodolpho Maldonado; José Henrique Teixeira Poubel; Airton Mendes Rebello; Sergio Gonzaga de Araujo; Gabriel Brum; João Carlos Israel Lameirinhas; Mariana Grolla; Deborah Folly
ANEXO PLOA.pdf
Data de Publicação:
11/05/2026
Página :
46/68