Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Da
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
REALIZADA EM
05/29/2024
Íntegra
Audiência Pública
:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024
(Projeto de Lei nº 3.046/2024)
Presidência do Sr. Vereador Welington Dias, Vogal.
Às 10h07, em ambiente híbrido, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do Sr. Vereador Welington Dias, Vogal, com a presença dos Srs. Vereadores Rosa Fernandes, Presidente, e Alexandre Beça, Vice-Presidente, tem início a Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para discutir o Projeto de Lei n. 3.046/2024 (Mensagem n. 107/2024), que “Dispõe Sobre Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento Financeiro de 2025” e dá outras providências, com representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI); da Companhia Municipal de Engenharia e Iluminação Pública (RioLuz); e da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas).
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Bom dia.
Nos termos do Precedente Regimental nº 43/2007, dou por aberta a Audiência Pública em ambiente híbrido da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para discussão do Projeto de Lei n. 3.046/2024 (Mensagem n. 107/2024), que “Dispõe Sobre Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento Financeiro de 2025” e dá outras providências, com representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI); da Companhia Municipal de Engenharia e Iluminação Pública (RioLuz); e da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas).
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira está assim constituída: Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Vereador Alexandra Beça, Vice-Presidente; e Vereador Welington Dias, Vogal.
Estamos presentes eu, Vereador Welington Dias; Vereador Alexandre Beça, Vice-Presidente; e Vereadora Rosa Fernandes, Presidente.
Constatado o quórum para dar continuidade aos trabalhos, informo que a Mesa está assim constituída: Excelentíssima Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, Jessick Isabelle Trairi; Senhora Subsecretária de Gestão da SMI, Livia Ferreira do Amaral Figueiredo; Senhor Presidente da Fundação Insitututo de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio), Anderson Marins; Senhor Armando José Guedes Queiroga Júnior, Presidente da RioUrbe; Senhor Wanderson José Santos, Presidente da Rio-Águas; Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação, RioLuz, Senhor Raoni Cesar Ras.
Daremos início então com a nossa Secretária Jessick, que fará a sua apresentação.
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Bom dia a todos.
Vereador Welington Dias, é uma honra estar nesta Casa novamente para a gente apresentar o que fizemos em 2024, obviamente, até agora, o primeiro quadrimestre, mas também apresentar as nossas metas para 2025. Temos muito a apresentar, que bom que temos muito a dizer, mostrar para vocês o que nós já executamos.
Bem, eu queria começar esta Audiência agradecendo aos dirigentes que estão aqui comigo compondo esta Mesa: ao Presidente da Rio-Águas, Wanderson; ao Presidente da Geo-Rio, Anderson; ao Presidente da Rio-Urbe, Armando Queiroga; e Subsecretária de Gestão, Senhora Lívia. Além disso, a gente tem uma equipe aqui grande, porque todos nós fazemos isso aqui pela cidade juntos. Então, tem vários servidores aqui que nos acompanham nesta Audiência.
Eu queria pedir, por favor, para passarmos então os slides.
(Inicia-se a apresentação de slides)
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Bem, os temas transversais da prefeitura são todos esses que estão listados. Mas a Secretaria Municipal de Infraestrutura, basicamente, está no tema Transversal de longevidade, bem-estar e território conectado. Nesse tema transversal, desenvolvemos nossos programas.
Nós temos três programas principais: o de Obras Viárias, Intervenções em Infraestrutura Urbana e Parques Urbanos, que se desdobram por sua vez em outras ações de construção e recuperação de obras de Artes Especiais, Implantação e Revitalização de Vias Públicas, revitalização, incluindo pavimentação, drenagem em diversos logradouros, urbanização e revitalização de espaços públicos e implantação de parques urbanos. E, com isso, a gente vai detalhar as nossas metas físicas para 2024, o que estava planejado para 2024, o que nós já fizemos até esse primeiro quadrimestre e o que está planejado para 2025.
Em cada uma dessas ações, começando pela 1718, que é a Revitalização, incluindo pavimentação e drenagem de diversos espaços, de diversos logradouros, que é basicamente o nosso programa Bairro Maravilha, a gente tinha como meta, tem como meta, mais de 1.000.000 de m², e já estamos com 735.000 m². Então, aponta um cumprimento daquilo que estava previsto para 2024. E temos ainda para 2025 mais 750.000 m²
Na 1796, nós temos ali 25.000 m² de meta para 2024. Nós ainda não concluímos essa meta física porque foram obras que nós iniciamos recentemente, mas essas obras já estão em andamento e apontam que, com esse início das obras, até o final do ano, nós vamos cumprir mais essa meta também.
No 1794, nós temos uma meta de 1.000.000 de m² e já temos cumpridos praticamente 800.000 m², o que aponta também o cumprimento da meta.
Na implantação de Parques Urbanos, a gente tem duas obras nessa ação. Uma obra a cargo da SMI, outra obra a cargo da Rio-Urbe, que o Armando também vai fazer essa apresentação e vai falar do seu andamento. Então, a gente tem essa ação compartilhada. No caso da SMI, a gente tem a implantação de um Parque Urbano como meta para 2024, que é o Parque Piedade, e já estamos com avanço. Vocês poderão ver aqui que nós temos um avanço na obra, o que aponta também o cumprimento dessa meta.
No 1143, nós temos nove construção e recuperação de Obras de Artes Especiais, todas elas já em andamento. A gente vai demonstrar aqui. Várias em fase final de acabamentos finais para entrega, o que aponta também que a gente vai conseguir cumprir com êxito essa meta.
Aqui a gente apresenta um mapa de atuação pela cidade distribuído pelas APs das obras. Todas as obras que estão sendo executadas pela Secretaria, as já concluídas e as em andamento. Então, aqui é para gente ter um panorama da espacialização que a gente tem dessas obras pela Cidade do Rio de Janeiro. Mas, muito fortemente, o nosso programa Bairro Maravilha atua principalmente na Zona Oeste, na área da AP-5, que é uma área que demanda infraestrutura urbana muito mais que outras áreas da cidade.
Então, a gente vê ali nos gráficos que a nossa maior atuação é realmente na AP-5, que é onde tem sido o investimento não só nas obras de Bairro Maravilha, mas nas obras de mobilidade principalmente na região de Campo Grande, Santíssimo, com acesso à Avenida Brasil e ao Anel Viário de Campo Grande.
(Inicia-se a apresentação de slides)
O SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Bem, aqui a gente detalha um pouco da execução orçamentária em 2024.
Então, o que eu posso dizer mais resumidamente para a gente não ficar detalhando esses números aqui é que o orçamento disponibilizado ainda na LOA, que a gente veio aqui e discutiu essa proposta, e aí virou a LOA. Esse poder de gasto já está praticamente todo empenhado, que representa que a gente, além do incremento que a gente teve após a LOA, mas tudo aquilo que estava previsto a gente já iniciou ou licitou. Então, a gente já está prestes a iniciar.
Então, indica o quanto que a Secretaria está empenhada na execução das obras e naquilo que foi previsto para o ano de 2024. A gente verifica aí nesse slide que os nossos recursos já estão praticamente todos empenhados em virtude das obras que a gente já está em execução e das obras que a gente licitou e que está prestes a iniciar.
Bom, aqui a gente trouxe um exemplo de tudo que a gente tem feito nessas duas ações que a gente apresentou anteriormente no quadro. Na 1143, a gente está em execução da passarela do Aterrado do Leme. A gente tem encontrado dificuldade porque é uma área de concessão da CCR e eles têm feito muitas exigências. A gente tem tido dificuldade de ter essa autorização para execução dessa obra. Apesar de termos encaminhado todo documento que eles solicitaram, a gente ainda não conseguiu essa autorização.
Então, a gente tem um contrato assinado, tem uma empresa mobilizada, conseguimos fazer uma parte da obra; mas, para avançar, a gente está encontrando essa dificuldade de autorização junto à CCR.
A passarela da Ana Neri, no Rocha, que já está concluída. Na verdade, a gente já está fazendo só checklist, alguns detalhes, para fazer a entrega final.
Ainda nas obras que estão na 1143, a gente tem a alça de acesso, que, na verdade, não é uma alça, é um viaduto que a gente construiu ali no Camboatá e que é muito importante para a operação do BRT Transbrasil porque é onde se faz o acesso para a garagem de Deodoro.
Então, nós entregamos essa obra para que a operação da Transbrasil pudesse acontecer de uma forma em que se estendeu os horários e que tenha... Inclusive, agora, foi lançado e anunciado o horário noturno do BRT. Essa obra foi crucial para propiciar esse aumento no período de atendimento no BRT Transbrasil.
E a gente tem também a passarela sobre a Brasil na altura de Coelho Neto, que era uma demanda dos estudantes ali locais que tinham que fazer um caminho muito tortuoso e perigoso para fazer essa travessia.
Ainda na 1143, a gente tem a passarela na Av. Manuel Caldeira, em Campo Grande, e a recuperação do Píer do Caju também, que já está na fase final, fazendo iluminação. O Píer do Caju é um exemplo de obra de arte recuperada. E já está na fase final de iluminação e para a entrega.
Na 1794, a gente tem inúmeras intervenções, mas eu diria que a mais emblemática delas é a requalificação da Avenida Brasil. Nós entregamos a Transbrasil, que entrou em operação, o serviço de BRT, mas não parou por aí. A gente vai com a requalificação asfáltica da Brasil até Santa Cruz, obviamente eliminando o trecho que foi concedido para a CCR.
Mais um exemplo da 1794. Nesse programa estão inseridos todas as obras da nova Transoeste. Então, a gente já fez a recuperação da calha do BRT e entregou dois terminais recentemente, um em abril e o outro agora em maio. A gente entregou o Terminal Magarça e o Terminal Mato Alto, propiciando, então, um pleno funcionamento da nova Transoeste.
Estamos em vias de inaugurar o Terminal Pingo D'Água. A obra está bem avançada, a gente está fazendo a requalificação asfáltica do entorno, tem uma urbanização no entorno do terminal, não é só a construção do terminal. Além do Terminal Pingo D'Água, com o pacote da nova Transoeste, tem o Terminal Curral Falso, que vai ser o último terminal a ser entregue, porque as obras iniciaram depois. Enfim, ele é maior, tem um mezanino. A gente está executando as obras lá.
Ainda no 1794, a gente tem o anel viário de Campo Grande. Aí tem algumas frentes que compõem essa obra. A gente tem um mergulhão na Cesário de Melo com a Estrada do Monteiro. Aí é o viaduto ali em Pedro. Nós temos um túnel de Campo Grande e a rótula da Caroba. A rótula da Artur Rios já foi entregue, enfim, já está em funcionamento.
Entrando num outro programa, que é o 0319, nós temos duas ações: a 1796 e a 1718. Na 1796, a gente está executando a rotatória da Gávea. A gente tem ali pontos críticos de alagamento. Catonho a gente já concluiu, mas a gente inicia agora a Vila Alzira. Na 1718, é o programa Bairro Maravilha. A gente verifica também que há uma aderência com o que está empenhado com o nosso poder de gasto.
Essa obra é da 1796 também, que são os quiosques na Via Light no Itanhangá. A obra está sendo executada, já tem quiosques sendo instalados. A gente tem uma urbanização não só da via, mas a gente tem o ordenamento do espaço com os quiosques que esses comerciantes vão ocupar ao longo da Via Light.
A obra de drenagem da Vila Alzira, que é um ponto crítico de alagamento. A obra no Catonho, que já foi concluída, já foi executada, já foi entregue, já está funcionando.
Exemplos do que a gente faz no Programa Bairro Maravilha, em que a gente leva infraestrutura de drenagem, esgoto, água. Além disso, acessibilidade nos passeios, asfalto, enfim, a urbanização dos espaços nas regiões que não têm infraestrutura urbana.
Por último, a gente tem a ação do programa 0617, com a ação 1131, que são os parques urbanos. Essa ação não está só na SMI, mas está na RioUrbe também. Porém, na SMI, a gente fala do Parque Piedade, em que estamos executando as obras. Vamos concluir uma primeira etapa, inaugurar uma primeira etapa do parque e, até o final do ano, concluir as obras no Parque Piedade. Então, obviamente, tudo que foi destinado de recurso está empenhado para a execução dessa obra.
Aqui a gente já tem o Skate Parque que já está finalizado, já está concluído. O campo de futebol society está concluído também. Tem um espaço que é para os ex-alunos do Colégio Piedade, um memorial para os ex-alunos do Colégio Piedade da Universidade Gama Filho. As obras de infraestrutura na frente do parque têm academia da terceira idade, um parque infantil, parcão, enfim, tudo isso vai ser entregue na primeira fase. Aí tem os exemplos das fotos, memorial, o campo de futebol.
Eu termino aqui, Presidente, a minha apresentação da Secretaria. Obviamente, estou à disposição para os questionamentos, mas eu acho que fica mais produtivo se a gente passar para GeoRio e os questionamentos forem feitos ao final de todas as apresentações, se assim julgarem a melhor forma.
O SR. PRESIDENTE (WELLINGTON DIAS) – Pode ser feito assim.
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Muito obrigada.
O SR. ANDERSON MARINS – Bom dia! Bom dia, colegas da SMI, colegas que estão à Mesa; Secretaria de Infraestrutura, Secretária Jessick; e Vereador Welington Dias.
(Inicia-se a apresentação de slides)
O SR. PRESIDENTE (WELLINGTON DIAS) – Vamos apresentar aqui o objetivo da Fundação Geo-Rio, os programas e as respectivas ações. Para quem desconhece a atividade da Geo-Rio, o nosso estatuto diz que é minimizar os riscos de acidente geotécnico através de diagnósticos da situação-problema após a vistoria, monitoramento e realização de obras preventivas emergenciais. Nada mais é do que a gestão de risco das encostas do Município.
Algumas diretrizes referentes às últimas mudanças climáticas que temos sofrido e as nossas metas são: realizar obras em localidades de mais alta prioridade contra riscos; terminar as obras em execução, por óbvio; realizar a recuperação estrutural das obras antigas e realizadas pela fundação, nosso contrato de manutenção; dar continuidade à limpeza do sistema de drenagem, outra ação preventiva fundamental para o funcionamento da drenagem das encostas; contrato do Alerta-Rio, que está alocado na Fundação Geo-Rio, da previsão meteorológica, que dá subsídio ao Centro de Operações e informa a todos os cidadãos do Município; manutenção do sistema de alerta sonoro em parceria com a Defesa Civil; contratar e executar obras dentro do PAC II.
Nosso principal programa é o 023, de Proteção Encostas e Áreas de Risco Geotécnico. Aí são só os indicadores do nosso principal programa de índice de referência, os nossos índices alcançados e o esperado. Vamos ver a divisão dos produtos nas páginas seguintes. Mostramos todos os nossos programas, o 639, de espaço público, dividida na Ação 3003; o Programa 643, Resiliência e Gestão de Risco, que faz parte nosso plano estratégico dividido na Ação 3110; o nosso principal programa que acabei de falar, Proteção de Encostes e Área de Risco Geotécnico, dividido em cinco ações, que vamos ver também mais tarde mais detalhadamente nas folhas seguintes; Programa 385, que é o nosso custeio; e o 9000, de gestão de Operações Especiais.
Agora, detalhando os programas, 639, Espaço Público e Implantação de Ciclovia em Área de Encosta, nossa dotação atual é R$ 3,9 milhões. Isso representa a manutenção da ciclovia, que é um contrato de manutenção de dois anos. O Programa 643, Resiliência e Gestão De Risco, voltado para mitigação de risco geológico e geotécnico, faz parte do plano estratégico do município.
Nós tínhamos uma previsão de R$ 4 mil e a dotação, por conta das obras emergenciais de 14 de janeiro, onde a gente teve uma chuva que atacou muito a Zona Norte, nós temos a dotação atual de R$ 61 milhões aproximadamente – já temos R$ 9 milhões empenhados.
O Programa 023, Proteção de Encostas e Área de Risco Geotécnico, dividida em cinco ações. A 3539, que é Estabilização Geotécnica, veio da LOA-2024 R$ 73 milhões, já temos empenhado o valor de R$ 39 milhões. Mais a seguir, vamos ver algumas fotos de algumas obras que já terminaram este ano, que estão dentro da Ação 3539.
Vistorias, Fiscalização e Licenciamento é uma atividade que a gente tem de fiscalização de obras particulares e vistorias em decorrência dos pedidos de vistoria, muitos deles encaminhados pela Defesa Civil para vistoria da Fundação Geo-Rio.
Sistema de alerta e monitoramento permanente das situações de risco. Temos na LOA-2024 R$ 8.330.385,00 referentes ao valor do Alerta-Rio, mais o sistema de sirene nas comunidades.
Ação 4640 – Manutenção e Recuperação de Obras de Contenção – e a Ação 4001, que é Manutenção e recuperação de drenagens em encostas, essas duas ações são referentes à prevenção, prevenção do que já existe, principalmente junto ao verão, no plano de ação da Fundação no verão, onde há os índices de precipitação mais altos.
Programa 385, que é a gestão administrativa, é o nosso custeio. Basicamente essas seis ações são para manter a Fundação e aí tem impostos, encargos, toda a parte de do nosso custeio.
A gente pode passar agora para a Meta Física – Código 3003 / Ciclovia em Área de Encosta. É o nosso plano de manutenção. Nós já executamos aproximadamente 740 metros no primeiro quadrimestre de 2024 e temos previstos ainda para este ano chegar a 1698, e 836 metros em 2025, totalizando 3,9 km, considerando também nesse somatório o que nós já fizemos no ano passado, em 2023. Esse contrato é aquele de dois anos.
Código 3110 – Mitigação de Risco Geológico Técnico. Temos aqui em execução essas emergências que foram de 2024. Volto a repetir aqui, da chuva de 14 de janeiro. Então, nós temos 11 obras e a meta prioridade são 11, mas essas obras estão previstas para término em outubro ou novembro ainda deste ano.
Ação 3539 – Estabilização Geotécnica. Nós temos a meta física em metros cúbicos. Então, no primeiro quadrimestre, nós realizamos 481m³; em execução, 1994m³; e a meta para 2025 é de 1182 m³.
Ação 4007 – Ação de Vistorias, Fiscalização e Licenciamento de Obras; Monitoramento e Jazidas, Pedreiras, Obras Particulares e ações voltadas para ocorrências encaminhadas pela Defesa Civil e 1746 as demandas da Geo-RIo.
Agora a gente vai apresentar algumas obras que foram entregues já este ano: Rua do Sossego, na Penha, na Comunidade do Caracol, essa obra está dando segurança à Rua, que é uma rua carroçável que tem acima da cortina.
Rua Cândido Oliveira, no Rio Comprido, também outra obra nossa para garantir a segurança da rua.
Rua Dionéia, no dia 28 de agosto de 2023, a gente teve um acidente considerável, um evento hídrico sem proporções nessa rua, que carreou muito material, um deslizamento grande. Foi uma obra que a gente entregou no início do ano para melhorar a habitabilidade do pessoal da Rocinha, aumentando a segurança lá.
Contenção de encosta na Avenida Niemeyer. Na Estrada da Gávea, também na Rocinha, na chegada da comunidade pela Gávea, na subida. Esse local era um depósito de lixo e estava trazendo risco também para a Estrada da Gávea.
No Vidigal, Beco Via Dois Irmãos, também teve um acidente. Existia uma obra antiga, que colocou a via em risco e atingiu a casa abaixo da via.
Rua Carlos Ferreira. Essa é uma obra que está terminando, perto da Pavuna. Esse lugar foi muito atingido agora nas chuvas de janeiro. A gente entrou fazendo essas intervenções e obra de drenagem e acesso para melhorar e devolver segurança à comunidade.
Estrada da Grota Funda, onde houve um afundamento de piso e refizemos a drenagem, o guarda-corpo e a obra de contenção.
Travessa Antonina, na Praça Seca, Jacarepaguá. Conseguimos reduzir a área de risco da comunidade, de um acidente com vítimas ocorrido em 2010.
Estrada do Redentor, no Alto da Boa Vista. Esse é um ponto turístico da Cidade do Rio de Janeiro e, com as chuvas de 2023, também tivemos problemas na via, interrompendo esse importante ponto turístico. Conseguimos terminar a obra no início deste ano.
Rua Leopoldo, no Andaraí. Finalizamos também. Nesse ponto teve um deslizamento grande no ano passado. Conseguimos devolver o acesso e restabelecer a segurança do local.
Na Comunidade do Caracol também tinha uma área grande de risco alto, a gente conseguiu fazer a mitigação.
Essas obras exemplificam o trabalho da Fundação Geo-Rio em todo o Rio de Janeiro. Você pode ver que tem várias obras em muitos bairros. No ano passado, nós fizemos 57 obras no total, pulverizadas pela Zona Norte, Zona Sul e Zona Oeste. Isso diz respeito um pouco ao que apresentamos aqui em nível orçamentário.
Assim finalizamos nossa apresentação. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Quero aproveitar para registrar as presenças.
Senhor Jeronimo de Almeida, Subsecretário da Subsecretaria Municipal de Infraestrutura; Senhor Luiz Fernando Zettel, Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Senhor José Henrique Poubell, Assessor de Planejamento de Orçamento da Geo-Rio; Senhora Mariana Grolla, Diretora de Administração de Finanças da Rio-Urbe; Senhora Valéria Lucero, Diretora de Obras Prediais da RioUrbe; Senhor Sérgio Gonzaga, Coordenador de Finanças da RioUrbe; Senhor André Escovino, Chefe de Gabinete da Rio-Águas; Senhora Isis Duroc, Assessora de Planejamento e Orçamento da Rio-Águas; Senhor Flávio Vieira, Diretor de Finanças da RioLuz; Senhor Rodrigo Rodrigues, chefe de gabinete da RioLuz; Senhor André Falquer, contador de gerência de planejamento da Controladoria-Geral do Município; Senhor Marcelo Ferreira de Oliveira, chefe de gabinete da Controladoria Geral do Município; Senhor Pedro Carlos Vieira, auditor do Tribunal de Contas do Município; Procurador Martinho Miranda; Vivian Nogueira, representando a Coordenadoria Geral de Assessoramento Legislativo; Senhora Ana Krishna, representando o mandato do Vereadora Monica Benicio; Senhora Lívia Bonates, representando o Vereador Pedro Duarte; Senhor Manuel Abraham; analista de planejamento de orçamento da SMI, Senhor Nicolas Fernandez, analista de planejamento de orçamento da SMI; Senhora Flávia Galvão, assessora da SMI.
Quem tiver interesse em fazer as suas perguntas, as inscrições estão abertas aqui, pode se inscrever para falar. Vamos então à apresentação da Rio-Águas.
O SR. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS – Bom dia, Vereador Welington Dias, demais vereadores presentes e autoridades, Secretária Jessick, nossos colegas aqui da Mesa, os colegas presentes também. Então vamos aqui à parte da Rio-Águas.
(Inicia-se a apresentação de slides)
O SR. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS – Dentro dos temas transversais, o orçamento da Rio-Águas se desenvolve no tema cinco, mudanças climáticas e resiliência, em que está todo o nosso orçamento destinado às nossas ações na cidade. Dentro desse tema transversal, a gente tem o programa estratégico 0616, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. Obviamente, no nosso caso, a nossa atuação é mais no controle de enchentes na cidade e na parte de saneamento, na implantação de esgotamento sanitário, e é onde está toda a nossa parte dos investimentos e do custeio operacional da Fundação Rio-Águas. Eles estão aí, nesse programa estratégico.
Dentro desse programa estratégico, que é o principal, como eu falei agora, a gente tem todas essas ações, nas quais nós desenvolvemos tanta a parte de investimento, quanto a parte de apoio operacional e também a parte de custeio. Dentre essas ações, as mais importantes, em que a gente tem um peso orçamentário maior é a 3046, em que está toda a nossa parte de investimentos mesmo, em obras de controle de enchentes da cidade, e o 4728, em que a gente tem toda a parte do nosso custeio operacional, custeio pesado, que faz toda a parte dos nossos contratos de manutenção, dos cursos d’água, dos rios da cidade. Então essas ações é que realmente têm um peso maior dentro do orçamento.
Algumas outras ações relacionadas à parte de gerenciamento, apoio operacional: temos a 3719, que hoje nós temos um programa em andamento, que ainda é o Saneando Santa Cruz, na Comunidade de Rolas, que é fora da atuação da Concessionária Zona Oeste, mas por ser uma área sem urbanização, então a Prefeitura vem atuando, a Rio-Águas vem atuando nessa área.
A parte do 4729, que é a manutenção e operação de sistema de qualidade de água, em que a gente tem a nossa operação do Piscinão de Ramos. Como eu falei, temos esses outros programas mais da parte do custeio administrativo, enfim.
Bem, dentro da 3046, temos esses produtos relacionados, onde a gente divide toda nossa parte de investimentos. Macrodrenagem são as grandes obras, obras que são realizadas em geral, nos cursos d’água da cidade ou galerias de grande porte. A gente tinha uma previsão de quase 9 km para esse ano. Temos uma execução, até o momento, considerando esse primeiro quadrimestre, de 811 m; e uma previsão para 2025 em torno de 4 km. É importante destacar que, dentro dessa Ação, desses códigos, como meta, existe uma previsão de investimentos externos, que ainda estão sendo selecionados juntos ao Governo Federal. Algumas obras ainda estão em fase de aprovação de projeto junto com a Caixa Econômica. Destaco o controle de enchentes em Realengo, onde a gente conseguiu garantir recursos e estamos em fase final de aprovação desses projetos junto à Caixa Econômica, assim como aguardando ainda a seleção do PAC Drenagem, que deve sair nos próximos dias. A tendência é que a gente tenha uma execução maior ao longo desse ano.
Existia um planejamento de intervenções, principalmente no Jardim Maravilha, considerando esses recursos externos. Acredito que a gente vai adequar um pouco mais ao longo do ano essa execução. Essa capacidade de reservação construída é parte do reservatório que a gente projetou em Realengo, esse em que a gente está em fase final de aprovação de projeto. A expectativa é que a gente licite nos próximos dias. A gente vai ter uma execução provavelmente ainda este ano, passando para o ano que vem. Da mesma forma, essa microdrenagem implantada referente às obras do Jardim Maravilha, existe uma expectativa de recursos ainda do PAC para este ano e também de mais investimentos com recursos próprios da Prefeitura, do Tesouro. Acredito que a gente também vá ter ali uma execução ainda um pouco maior nos próximos meses.
Bem, um pouco dos demais produtos. No sistema de esgoto implantado, a gente tem um pouco adequado o que a gente tinha já planejado na Rede de Drenagem Projetada, que se refere à nossa produção de projetos. Dentro da nossa diretoria, a gente também está caminhando bem.
Em relação à parte da limpeza, do nosso custeio pesado na limpeza, no desassoreamento dos rios, a gente também está caminhando bem. A gente botou uma ressalva, porque sempre é um questionamento. Existe um peso, a gente precisa enquadrar as obras dentro desses produtos, e uma obra que gera uma distorção grande é a nossa manutenção do Jardim de Alah, que, na verdade, a gente não retira aquele material, a gente movimenta só, a gente desassoreia o canal do Jardim de Alah e espalha na praia, é o movimento que a gente faz, mas a gente acaba tendo que enquadrar dentro desse produto. É algo que a gente vai rever para que fique mais claro e não traga nenhum tipo de distorção para esse produto.
Em relação ao reservatório mantido/operado, são, em geral, os grandes reservatórios que foram implantados na Grande Tijuca, na Praça Varnhagen, Praça da Bandeira e Praça Niterói. Temos também uma elevatória na localidade São Fernando, em Santa Cruz, que a gente vem aí operando já há algum tempo com bastante sucesso.
Bem, então, essa previsão de execução da LOA levava em conta quase R$ 190 milhões de recursos externos, esses recursos que estão sendo trabalhados ainda e existe essa previsão ainda de chegarem ainda para a gente, uma parte já chegou das obras de controle de enchente em Realengo, a gente tem expectativa de mais investimentos na nova seleção do PAC drenagem.
Por isso tem aquela diferença ali, porque a gente tinha em torno de R$ 190 milhões alocados na Fonte 118, relacionadas a essa expectativa de recursos externos.
Em relação à intervenção pontual realizada, a gente tinha uma previsão de R$ 49 milhões, e a gente tem aí empenhados até o momento R$ 32 milhões.
A capacidade de reservatório, essa previsão também em relação, principalmente, ao reservatório de Realengo, que a gente está em fase agora de aprovação de projeto – acredito que a gente vai ter aí uma execução desse orçamento ainda este ano.
E em relação à microdrenagem implantada, como eu falei no slide anterior, em relação às obras do Jardim Maravilha, que também estão muito provavelmente, estamos aguardando ainda a seleção do PAC, com a possibilidade também de continuarmos os investimentos com recursos próprios da Prefeitura.
Nesse código, na descrição de produto, Sistema de Esgoto Implantado, a gente tinha essa previsão de R$ 18 milhões; temos já empenhados R$ 10 milhões, temos um saldo de contrato nessa região de Rolas, que a gente já está trabalhando para implantar, de um financiamento antigo desse programa Saneando Santa Cruz.
Temos essa rede de drenagem projetada em torno de R$ 2,7 milhões totalmente empenhados. O custeio, a grande parte do nosso custeio operacional nessa linha de limpezas e assoreamento dos rios, enfim, a gente tem quase totalidade da previsão da LOA empenhado.
Em relação também à manutenção dos reservatórios, a gente também tem a totalidade dos recursos empenhados.
Um pouco dos indicadores que a gente tem nessa execução. Temos aí um índice de intervenção em pontos de drenagem supervisionados, são pontos que são mapeados na cidade em conjunto com o Centro de Operações, e a gente vem fazendo um trabalho, uma atuação nesses pontos, não só com os investimentos dessas obras, mas também com investimentos pontuais de menor vulto que têm gerado um resultado bastante satisfatório. Inclusive, a gente vem alcançando já o que estava aguardando para o final do PPA.
Outro indicador, que é a taxa de habitantes de comunidades não urbanizadas na AP-5, tem uma referência em relação a esse trabalho que estamos fazendo na Comunidade de Rollas, fora do limite de atuação da concessionária Zona Oeste Mais, relacionada ao Programa Saneando Santa Cruz, que vem sendo implantado pela Fundação Rio-Águas.
Um pouco do que a gente tem planejado para o ano que vem. São obras que vão iniciar, algumas já iniciaram e outras vão iniciar esse ano e provavelmente vão passar para 2025. Destaco as obras de Realengo, que, como falei, a gente tem aí um grande programa sendo aprovado na Caixa Econômica, muito provavelmente nos próximos dias, em que vamos conseguir levar um investimento de grande vulto para essa região de Realengo.
A gente tem a previsão de investimento do Jardim Maravilha, a continuação. Jardim Maravilha é um dos locais onde a gente já vem fazendo investimento numa primeira fase, vamos entregar nos próximos meses. A ideia é que a gente continue esses investimentos com recursos próprios e, obviamente, aguardando a seleção do PAC, e que aí que a gente possa otimizar e fazer um investimento ainda de maior vulto nessa região.
Destaco também a continuação dos investimentos na área do Mangue, da Grande Tijuca, que é essa obra do túnel, do desvio do Maracanã para o túnel que já foi executado, que é o túnel do Rio Joana. A gente também está reformatando essa parte de orçamento para apresentar novamente para Caixa Econômica. A gente tem esses recursos garantidos e a ideia é que a gente també
m coloque nos próximos dias essa intervenção na rua. É uma intervenção que busca otimizar ainda mais o funcionamento dos reservatórios que já vêm desempenhando um papel fundamental para o controle de enchente naquela região da Grande Tijuca e melhorar ainda áreas que sofrem com algum tipo de alagamento, principalmente aquela região do polo gastronômico entre Vila Isabel e Tijuca. A ideia é que a gente atenda aquela região também e minimize a questão dos alagamentos que ainda persistem naquela região.
Então, um pouco da relação dos nossos contratos para 2025, do nosso custeio operacional. A gente tem contratos de manutenção divididos pela cidade. Fizemos uma divisão um pouco melhor, destinando... A gente tinha somente um contrato ali para AP-5 e AP-5.3, da área da Zona Oeste da cidade. A gente criou um contrato para AP-5.4, que pega a região de Guaratiba, Pedra de Guaratiba. Uma região que vem crescendo, que existe uma demanda muito grande, inclusive no Jardim Maravilha. Inclusive para que a gente pudesse dar um fôlego maior para atender a região de Santa Cruz, de Paciência, Campo Grande, onde a gente também tem um território muito grande. E, principalmente, um contrato específico para área da AP-5.1, essa região de Gericinó, Bangu, Realengo, Magalhães Bastos, Vila Militar, onde a gente tem ali demandas, muitas demandas em relação à limpeza e à recuperação dos cursos d’ água que passam por aquela região densamente povoada.
Então, a gente vem fazendo um trabalho mais específico nessas regiões. Temos aí a operação dos nossos reservatórios, fundamentais para esse funcionamento do sistema da Grande Tijuca. Além, como eu falei, do elevatório de São Fernando, enfim, e mais o contrato do Jardim de Alah.
E aí a gente tem algumas imagens dessa nossa atuação da Fundação ao longo de 2024. A primeira fase de investimento do Jardim Maravilha, como eu falei, a gente vai entregar nos próximos dias essa primeira fase que foi iniciada. Investimentos de mais de R$ 40 milhões por parte da Prefeitura nessa região, já trazendo uma segurança, bons resultados, nesse verão que passou, para essa região que recebeu essas intervenções.
Temos ali a obra do Rio Tindiba, que faz parte do programa de macrodrenagem de Jacarepaguá, um programa que já vem sendo implantado ao longo desses anos. E que a gente conseguiu retomar e estamos entregando esse trecho do Rio Tindiba, próximo da Avenida Emílio Muller, ali na Taquara, nos próximos dias. Então, realmente, a gente conseguiu retomar esses investimentos que estavam parados e são importantes para essa região de Jacarepaguá.
Destaco aí também essas intervenções no canal da Visconde de Albuquerque. Uma requalificação que era importante, a gente tem ali uma infraestrutura de muitas décadas implantada e a gente está fazendo toda a recuperação daquele canal e fazendo uma implantação ali de uma vegetação, de todo um trabalho ali, é, principalmente naquele trecho ali final próximo à Bartolomeu Mitre, de retirar um pouco da parte de concreto das calçadas, implantando jardins, até um trecho de jardim de chuvas também. Então, está ficando bem bacana para que a gente possa levar como modelo para os nossos próximos trabalhos de urbanização.
Temos ali essa obra da Rua Diamantes, era um ponto crítico importante ali na região de Rocha Miranda, Zona Norte da cidade, atrapalhava a mobilidade, muitos ônibus passavam ali e aquele alagamento persistia por horas. Então, foi uma atuação que a gente também finalizou e já trouxe um benefício grande para aquela região.
Essa obra da Praça do Skate e do Rio Catarino e da Rua Helianto. A Rua Helianto ali no limite entre Realengo e Padre Miguel, também um ponto histórico de alagamento e que a gente vem finalizando. A gente já finalizou essa intervenção em um lugar que tinha ali problemas recorrentes, todo ano, em todo verão a gente recebia essa demanda.
Então, a gente atuou ali para dar uma mitigada e equacionar esses problemas naquela região. Fizemos ali várias recuperações também no Rio Caranguejo e no Rio Piraquara, com uma parte de urbanização também. Eram paredes e trechos de rios que estavam colapsados já há bastante tempo e que a gente conseguiu recuperar. E praticamente já finalizamos todas essas intervenções.
Essa urbanização do Rollas, a gente tem ali investimentos de mais de R$ 32 milhões, uma parte com recursos do Fundo de Garantia da Caixa Econômica, e a maior parte com recursos próprios da Prefeitura. Toda parte de urbanização, de pavimentação, de calçamento, de drenagem é com recurso da Prefeitura. E somente a parte de esgotamento sanitário com recurso da Caixa Econômica.
A gente também está finalizando isso nos próximos meses, uma intervenção importante ali numa região que não tinha urbanização e que a gente está devolvendo com bastante qualidade para os moradores.
É um pouco da nossa manutenção. O nosso trabalho ali no Jardim de Alah, de assoreamento para que a gente permita ali não só o esvaziamento da Lagoa Rodrigo de Freitas em momentos de cheia, de chuvas; mas que também possibilite essa troca entre o mar e a lagoa, tão importante para que a gente faça a renovação dessas águas mesmo em períodos sem chuva. Então, essa manutenção é importante ali.
Temos ali a manutenção do Canal da Rocinha e também na caixa de contenção da Rocinha. Ela fica ali, essa estrutura, atrás daquele grande centro ali da Rocinha, do complexo esportivo, e a gente opera essa caixa e também a limpeza do Canal da Rocinha. A gente tem uma operação e é um trabalho importante para que a gente recolha bastante resíduos ali que evita que esses resíduos cheguem ali ao nosso mar, à praia de São Conrado.
Um pouco mais do nosso serviço de manutenção na área da AP-1, da AP-2.2 e da AP-3. É um contrato único para essas três áreas. E, anteriormente, a AP-5.1 também fazia parte. E quando a gente retira, como eu falei, a gente dá um fôlego maior para a atuação nessas áreas, principalmente da AP-3 onde a gente também tem uma demanda muito grande.
Então, temos aí algumas imagens de atuação na região da grande Tijuca, Maracanã, Rio Joana, Canal do Mangue. Temos atuação aí dentro da Maré também, no Canal do Conjunto Esperança.
Continuam aí as imagens da nossa manutenção do Rio Acari, do Rio Irajá, que são importantes cursos d’água que drenam uma bacia considerável da área da AP-3. São 10%, 8% do nosso território pertencem à bacia do Rio Acari. A gente tem quase 20% da nossa população ali. Temos o Rio Faleiro, na Piedade; o Rio Méier; o Cambuí, em Vigário Geral; o Timbó Superior; o Rio das Pedras, em Rocha Miranda, um afluente do Rio Acari, também importante, que pega toda aquela região de Rocha Miranda, Honório, e uma parte de Madureira também. É uma área bem densa ali em que esse trabalho é muito importante.
Agora, os nossos contratos na área da AP-2.1 junto, como eu comentei, com o Canal da Rocinha. Todos os cursos d’água da Zona Sul, também de São Conrado, da região da Lagoa, enfim, do próprio Rio Carioca, no Cosme velho. A gente vem atuando e fazendo essa manutenção nessa região na área da Zona Sul.
A nossa manutenção na área da AP-4. É uma área bem extensa também. Toda a área de Jacarepaguá, Barra, Recreio, Vargens, região do Rio das Pedras, Muzema, onde a gente tem aí, realmente, também muitas demandas e que a gente teve um reforço muito grande no orçamento dessas manutenções. A gente sai de 2021 em torno de R$ 20 milhões investimentos na manutenção de rios. Hoje, a gente chega, este ano de 2024, com quase R$ 60 milhões para investimentos nessa parte de manutenção e desassoreamento dos cursos d'água.
Como falei, o contrato da AP-5.1, onde a gente tem uma demanda muito grande. A região do Rio Viegas, Caldeireiro, Rio das Sardinhas, Piraquara, Rio Catarino, onde cruza ali a Vila Vintém, uma região bem densa, e toda parte de Padre Miguel e Realengo.
É o nosso contrato na área da AP-5.2 e AP-5.3: Campo Grande, Santa Cruz, Paciência, Cosmo, um território bem extenso. Então, a gente tem aí uma atividade grande, uma demanda muito grande para esse serviço nessa região.
Algumas imagens da atuação em Santíssimo, no canal do Itá, em Santa Cruz, na região do Cabuçu Piraquê, na Avenida Paulo Afonso, que a gente vem fazendo ali uma recuperação. Fizemos uma obra importante que entregamos no ano passado. Ali era uma região que alagava há décadas, e agora a gente está recuperando a parte do canal que estava ruído há muito tempo. Estamos finalizando essa recuperação.
Os contratos da AP-5.4, na região de Guaratiba, Ilha de Guaratiba, Pedra de Guaratiba, uma área extensa do nosso território, onde a gente também tem uma demanda grande. Na região do Vila Mar, na região do Piraquê, do próprio Jardim Maravilha, na região da Ilha de Guaratiba, estamos atuando nessa região.
Isso é um pouco das imagens da operação dos nossos reservatórios: Praça Varnhagem, Praça da Bandeira, Praça Niterói e a nossa elevatória no São Fernando. Equipamentos importantes para que a gente consiga dar uma tranquilidade para essa região e que vem operando com bastante sucesso desde que foram implantados.
Aí um pouco da nossa operação do Piscinão, uma unidade de tratamento, a única unidade de tratamento de água que a gente opera. A gente pega água da Baía de Guanabara, trata e injeta no Piscinão de Ramos. Temos ali uma operação bastante complexa para manter uma qualidade adequada naquela região, para um equipamento que é superimportante, onde tem ali bastantes usuários. A gente chega a ter mais de 20 a 30 mil pessoas em um final de semana de verão.
Bem, isso aí são algumas atuações com que a gente vem atuando em alguns pontos específicos da cidade, com limpeza e melhorias nas captações. Isso vem trazendo bons efeitos. Atendemos mais de 70 pontos de alagamento na região da Zona Norte e na região da Zona Oeste, que atrapalhavam a mobilidade e a rotina da cidade também. Então, a gente vem se dedicando a essas obras de menor porte, mas não menos importantes.
Viemos, nos últimos meses, nos dedicando também aos alagamentos da Avenida Brasil, em alguns pontos mais críticos, para que possamos ter menos impacto à mobilidade desse corredor que é tão importante. Agora, com o funcionamento do BRT, é importante que mantenhamos a mobilidade nesse trecho em períodos de chuvas.
Um pouco mais dessa atuação: a gente tenta dar algum tipo de atenção para essas unidades. Estamos tentando associar um trabalho de desenho, de grafite, para que realmente chame a atenção da necessidade de manter a limpeza da rua. Muitos dos nossos pontos de alagamento são em função de algum tipo de resíduo na rua, que acaba entupindo e causando transtornos durante as chuvas.
Por favor, pode passar. Em geral, era isso. Agradeço a atenção de todos.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Agora, o Senhor Armando José Guedes Queiroga Junior, da RioUrbe.
O SR. ARMANDO JOSÉ GUEDES QUEIROGA JUNIOR – Bom dia, Vereador Welington Dias, Presidente da Audiência. Bom dia, Secretária e demais autoridades, vereadores que estão acompanhando e nossos colegas também!
Dando sequência na apresentação, a RioUrbe tem dois blocos, sendo um bloco mais de administração da empresa, de gestão da empresa, e outro bloco que é um bloco de delegação de competência, que são as execuções de obras propriamente ditas.
Nós temos aqui dentro desse primeiro bloco da gestão da empresa os programas de gestão de pessoas e de gestão administrativa. Gestão de pessoas é a capacitação de recursos humanos e gestão administrativa, apoio administrativo; 4340, despesa obrigatórias e custeios; concessionárias de telefonia; concessionárias de energia elétrica; gasto com pessoal no 4520; informática, manutenção e desenvolvimento. A gente tem também o programa 9000, relativo às sentenças e precatórios.
Na execução orçamentária, a gente tem na primeira linha a capacitação de recursos humanos, onde a gente tem o poder de gasto R$ 10 mil e a gente está em execução, que é capacitação de funcionários pela nova legislação de licitação, Lei nº 14133; e também capacitação também relativa a essa nova tecnologia, que é uma é exigência da nova lei das licitações.
Apoio administrativo, que são nossos contratos de gerenciamento estão em andamento e a gente tem um contrato importante que dá o suporte à RioUrbe e tem outro contrato que dá suporte também a projetos que, nesse caso, é sob demanda. Então, se executar, a gente gasta. Se não executar, a gente não tem o gasto.
As despesas obrigatórias, que são os tributos, 4.410, concessionárias telefonia; concessionária de energia, que a gente paga pouco porque, na verdade, já está embutido dentro do nosso aluguel – e gastos com pessoal, também é obrigatório; gastos de informática, manutenção e desenvolvimento do nosso parque de máquinas. Sentenças e precatórios que a RioUrbe ainda tem um passivo que volta e meia a gente recebe uma cobrança.
No acompanhamento dos índices, a nossa meta são dez unidades de treinamento, são 10 funcionários e estão em execução oito. Até o final do ano, a gente conclui e também conclui a meta plurianual, fechando 2025 com 20 pessoas.
Aqui a gente tem então os programas com delegação de competência, são algumas obras que estão nas metas da RioUrbe.
A gente tem o Programa 617, Parques Urbanos, que esse programa, como a Secretária Jessick falou no início, é compartilhado com a Secretaria. A Secretaria tem o parque e estamos implantando um parque na Zona Oeste da cidade, que é o Parque Oeste.
Temos aqui também no Programa 0319, Intervenções de Revitalização e Reestruturação Urbana, com as Ações 1364 e 1365;
Ação 1364, Construção e Reforma de Imóveis. Na construção, a gente tem um programa importante que é o Morar Carioca, na comunidade do Aço, que está em andamento e tem diversas reformas como o Programa Conjunto Maravilha que faz a reforma dos conjuntos habitacionais da cidade; também temos a reforma do Automóvel Clube do Brasil, importante prédio icônico aqui do lado, e, enfim, a gente vai mostrar as imagens.
Urbanização, que é o 1365, de praças e área de lazer, que abrange as vilas olímpicas. A gente está com construção de duas novas vilas olímpicas e a reforma de uma vila olímpica, que é a Vila Olímpica da Maré, que está com a reforma em curso, a construção da Vila Olímpica de Rio das Pedras e a construção da Vila Olímpica de Sepetiba. São contratos licitados e nós estamos prestes a iniciar.
Além disso, a gente vai fazer a reforma do Campo do Cajueiro Iruê, em Madureira.
Execução orçamentária dessas ações, nos parques urbanos a gente tem o poder de gasto aqui de R$ 170 milhões, mas esse poder de gasto é conjugado com o poder de gasto da Secretaria, a obra está em pleno vapor. A gente teve a incorporação orçamentária depois da confecção da lei orçamentária.
Construção e reforma de imóveis, nosso poder de gasto são R$ 243 milhões. Esse aqui é um retrato do 1º quadrimestre, então até 30 de abril a gente tinha realizado R$ 22 milhões, também todas essas ações estão em andamento.
E 1365, que é Urbanização e Reurbanização de praças, que são as vilas olímpicas e tem outra obra importante, que é o Centro Comercial da Rocinha, que estava com a lona de cobertura toda danificada, além de sérios problemas da parte elétrica e Corpo de Bombeiros. Nós estamos fazendo essa adequação, a gente está quase terminando essa obra.
Então, a gente tem o poder de gasto de R$ 29 milhões, aqui tem uma execução, até 30 de abril, de R$ 1.128.000,00, mas a gente também está com as vilas olímpicas começando, como eu falei, e a gente tem as demais ações em andamento.
Aqui a gente tem a 1131, que aqui é meta física, execução de um parque. Estamos com ele em andamento, com previsão de término para 2025 e a gente vai terminar em 2025.
Aqui nas metas a gente tem, no 1364, dois produtos. O 438, que é a construção, que é exatamente o Morar Carioca do Aço, que a gente tem a meta de ter quatro unidades construídas. A gente já está com nove prédios prontos e os demais em execução e a 439, que é a reforma de algumas unidades. Então, a gente está com sete unidades aí em pleno vapor.
Dentro da área da Ação 1365, no produto 452, é urbanização. A gente está em andamento com 2.000m², está dentro do nosso planejamento e logradouros revitalizados aqui a gente, além da lona, teve a urbanização do Batan, que foi uma obra também bem bacana onde a gente fez uma reorganização do espaço, enfim, uma previsão aqui é meta física, em execução são 306m², onde já temos concluídos 147m².
E o parque esportivo implantado, são as vilas olímpicas que a gente vai começar as duas vilas olímpicas.
Aqui a gente tem as nossas imagens. Esse aí é o nosso Parque Oeste da ação 1131, o parque fica na Cesáreo de Melo em Inhoaíba, é um grande parque urbano que tem uma característica também ambiental porque a gente tem lá no fundo uma área de preservação e aí a gente vê a entrada bem marcada com a via bem marcada, no fundo um prédio é de administração, que vai ser também mais um palácio aí da cidade, a Nave do Conhecimento à esquerda e um palco à direita.
Aqui são detalhes da construção, entrada marcada da via de acesso, do parque. À direita, a construção de um palco; embaixo tem o Skate Parque, e o bowl do skate. Na verdade, já está tudo concretado. Na foto abaixo à direita, a construção da Nave do Conhecimento, que já está coberta também, já está mais evoluída.
Esses são dois equipamentos existentes. Nesse espaço, era o antigo Lar Anália Franco. Aqui tinham algumas construções. Aquele prédio de administração é uma delas; tinha uma capela, que a gente transforma em um espaço ecumênico; e uma quadra fechada, um ginásio esportivo, que também já está reformado.
Esse é o Morar Carioca do Aço, onde a gente já consegue ver os prédios em pé. A gente tem 14 prédios na última laje; ao fundo, tem os prédios em construção. A urbanização já bem delineada. A construção está bem engrenada.
Aqui a gente vê a fachada do prédio. Esse prédio é o bloco nº 3, que já está pronto. A construção foi concluída no sábado. À direita, uma imagem do apartamento por dentro.
Agora, dentro da ação 1364, é o Museu Olímpico. Na verdade, é uma reforma dentro do Velódromo no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, com a construção de um museu, o Museu Olímpico. No Museu Olímpico, na verdade, a gente faz um túnel. São dois túneis, um para cada lado do museu internamente. Dentro desses túneis, corre a museografia.
Aqui a gente vê uma construção, onde vai ser a passarela de acesso ao museu. No centro vai ter um elevador. A passarela obedece à acessibilidade, mas a gente vai ter o elevador para facilitar ainda mais o acesso das pessoas e exclusivo para o nível do museu, dentro do Velódromo.
Aquela foto da passarela vai remeter à chama olímpica. É uma construção bem bacana. É difícil, arrojada, mas, no final, a gente vai ter um produto bem bonito.
A gente chama essas peças de cariocas. Elas compõem o túnel de que falei, onde vai ter a museografia do Museu Olímpico. É uma construção difícil, as peças são todas em fibra de vidro. É como se estivesse construindo barcos de fibra. São 38 peças. Para vocês terem noção do tamanho, essas 38 peças equivalem a 32 barcos de 50 pés. Então, praticamente nasceu um estaleiro dentro do Parque Olímpico para a gente fazer esse projeto. É uma mão de obra bem especializada.
Agora, também dentro da ação 1364, está a reforma dos conjuntos habitacionais. A gente tem a ação na fachada, recuperação da fachada, recuperação do telhado. É um programa muito importante, porque você vê que um telhado daqueles vazando é um incômodo e pode trazer também umidade, doença para os moradores. Realmente é um projeto de um valor social muito importante.
Aqui é a reforma do prédio do Automóvel Clube do Brasil, que fica aqui na Rua do Passeio, no Centro da cidade. É um prédio tombado. Na verdade, é uma reforma com restauro. É um prédio histórico, belíssimo e a gente está com a obra de vento em popa. Aqui a gente vê no detalhe do restauro. É um restauro bem complexo, bem detalhado, com acompanhamento do Inepac, que é o órgão de tutela e controle de bens tombados do estado.
Aqui, dentro da Ação 1365, Vilas Olímpicas, essa aí é reforma da Vila Olímpica Carlos Castilho, que é a Vila Olímpica do Alemão. A obra está em andamento. Ela está sendo toda reformada, a quadra de esportes, o ginásio, com nova iluminação, a pista de atletismo já está pronta, e a gente está na fase da piscina e terminando a parte do ginásio.
Vila Olímpica de Sepetiba: na verdade, é o projeto, porque a gente ainda não começou a obra e a gente está na iminência já de dar o memorando de início, para o início dessas obras.
Esse é o projeto da Vila Olímpica de Rio das Pedras, também importante. É um lugar que está densamente povoado e não tem um equipamento dessa natureza. Esse é o projeto que a gente vai implantar dentro do terreno que a gente teve disponível. Não conseguimos fazer, por exemplo, uma pista circular de atletismo, mas a gente consegue fazer ali uma pista reta, que consegue abarcar muitas atividades. Então esse é o projeto que a gente também está na reta final para o término assinatura de contrato para começar as obras.
Esse aí foi o Polo Gastronômico do Batan. Realmente foi uma intervenção urbanística bem bacana, com uma reorganização, e a gente colocou essa pintura no piso com jardinamento, que deu uma proteção para o pessoal poder curtir seu bate- papo, tomar uma cervejinha. Fica cheio para burro, isso aí.
Era isso. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Vou convidar o Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação, RioLuz, Raoni Cesar, para fazer a sua apresentação.
O SR. RAONI CESAR RAS – Bom dia a todos. Bom dia ao Senhor Presidente. Gostaria de saudar o Presidente Welington Dias, a Secretária Jessick Trairi, todas as autoridades presentes e todos os demais presentes. Vamos à apresentação da RioLuz.
Como finalidade, a RioLuz tem atribuição e gestão da iluminação pública da Cidade do Rio de Janeiro, atuando no planejamento e manutenção de todo o parque de iluminação pública, com aproximadamente 530 mil pontos. Esse dado, a gente está realizando um censo durante este ano de 2024, a gente iniciou esse PPA com uma estimativa de 450 mil pontos e isso já foi atualizado para 532 mil pontos, que é o que dado mais recente. E essa gestão e manutenção do parque de iluminação pública é feita através da PPP.
Além disso, a RioLuz também é responsável pela iluminação cênica da cidade em eventos e datas comemorativas, pelo reordenamento e alinhamento da rede aérea, com a operação caça-fios, de que eu vou falar mais à frente, e pela operação e manutenção dos planos inclinados, escadas rolantes e geradores, e pelo licenciamento e fiscalização dos aparelhos de ar condicionado e exaustão mecânica e de transporte do município. Quando a gente está falando de transporte, estou falando de transporte interno, que são os elevadores.
A RioLuz hoje participa de um programa estratégico, que é o 073 de energia, que tem o objetivo de oferecer iluminação pública eficiente e de qualidade no município; e de dois programas complementares, que é o 71, Conserva Rio, e o 385, que é o de Gestão Administrativa.
Dentro do programa de energia, a gente tem quatro ações: a 1147, que é a Contratação de Parcerias Público-Privadas, que nada mais é do que o contrato de PPP; a 2985, que é Fiscalização de Parceria Público-Privada, que é a ação em que a gente fiscaliza esse contrato; a terceira, que é 2153, Manutenção da Iluminação Pública, que é a ação na qual acontece a iluminação cênica da cidade, enfim, eventos, Réveillon, Carnaval, é toda realizada a iluminação por essa ação, essas três estão vinculadas ao Fundo Especial de Iluminação Pública (FEIP).
E a quarta ação, que é a 4253, é a manutenção da iluminação pública, que a gente trata do caça-fios, que é um programa que vem fazendo uma limpeza do cabeamento elétrico da cidade, tirando a fiação inútil ou irregular e deixando os postes apenas com a fiação regular, que além de trazer para a gente uma economia, enfim, também traz uma melhora na poluição visual da cidade, diminui a poluição visual da cidade.
O segundo programa, que é o Conserva Rio, a gente tem a ação 4204, que cuida da operação e manutenção dos planos inclinados e elevadores públicos do município. E no terceiro programa, que é a gestão administrativa, a gente tem quatro ações: 4265, que é o apoio administrativo; 4425, que é concessionárias de serviços públicos; 4425, concessionárias de serviços públicos de energia elétrica; 4765, manutenção e desenvolvimento de informática; 4525, provisão de gastos com pessoal; e 4345, despesas obrigatórias e outros custeios. Dessas ações, como a gente vai ver mais para frente, somente a ação 1147 tem um produto. Todas as outras são ações de custeio.
O programa de energia, que é o 0073, tem como objetivo oferecer à população iluminação pública eficiente e de qualidade, promovendo melhor ambiência urbana, com sustentabilidade, redução do consumo de energia elétrica e melhor gerenciamento do parque de iluminação pública. Esse programa é um programa estratégico e tem duas formas de avaliação. A primeira delas é o indicador de acompanhamento, que é fornecido para a gente pelo verificador independente do contrato de PPP, que é a Ernest &eamp; Young, que ela mede em relatórios mensais a taxa de disponibilidade de luz, que mede se os pontos de iluminação pública estão funcionando da maneira correta. E como é isso? Ela mede se eles estão acesos durante a noite e se eles estão apagados durante o dia para gerar economia de energia. O índice de referência no início do plano era em 88%, e a gente tinha uma meta para o final de 98%. Tanto no final do ano passado quanto no final do 1º quadrimestre, não apareceu ali, porque esse dado foi atualizado no relatório que a gente recebeu na segunda-feira apenas, mas essa taxa está em 98,22%, tanto no final do ano passado quanto agora no final de abril.
A outra forma que a gente tem de medir a eficiência dessa ação é pelas metas físicas, e a ação 1147 tem duas metas físicas. A primeira é por Ponto de Iluminação Implantado. No início do PPA, a gente fez uma medição do parque de iluminação pública do município e ele possuía 450 mil pontos de iluminação pública mapeados. E aí, dentro do contrato, que também foi trazido para essa meta, a gente estabeleceu um crescimento vegetativo de 1% ao ano. Então, a meta para esse ano de 2024 era que fossem implementados 4.500 novos pontos de iluminação pública durante o ano. No 1º quadrimestre, já foram implementados 814 pontos, e esse número vai ser corrigido no restante do ano com tranquilidade, e a gente vai provavelmente conseguir atingir essa meta até o final do ano. A outra meta física é a meta 5311, que é o contrato de PPP executado, que é uma meta... Como a iluminação pública, a parte de implementação, enfim, é tocada pelo contrato de PPP, então a gente estabeleceu como uma meta, por orientação da Controladoria e da Secretaria de Fazenda que estabelecesse como uma meta, a execução desse contrato. E ele está sendo executado. Essa é uma meta que já foi alcançada.
Com relação à execução orçamentária do programa, dentro da ação 1147, a gente tinha uma dotação inicial de R$ 125.753.851,00, e já foi realizado no 1º quadrimestre 21.227.739,46. Com relação à ação 2985, que trata da fiscalização, a gente tinha uma dotação de R$ 5,5 milhões, já foram realizados R$ 50 mil. Cabe ressaltar que há alguns dados que estão pouco baixos porque a gente teve um período de transição para o Seafic que acabou atrasando algumas liquidações nossas nesse início de ano. Mas o orçamento está correto, os empenhos estão dentro do padrão, é só uma questão que vai ser corrigida nos próximos meses.
Com relação à Ação 2153, a gente tinha uma dotação inicial de R$ 3,5 milhões, já foram realizados R$ 904 mil no primeiro quadrimestre; e com relação ao Caça-Fios, que é o Código 4153, a gente tinha uma dotação de R$ 3 milhões, já foram realizados R$ 727 mil.
Já do Programa 0071, que é o Conserva Rio, a gente tinha um poder de gasto de R$ 7.115 milhões, já foram realizados no primeiro quadrimestre R$ 1,5 milhão. Esse valor de R$ 7 milhões, cabe ressaltar que ele já considera um crédito suplementar por superávit que foi recebido pela RioLuz em abril, no valor de R$ 4,215 milhões.
Já no Programa de Gestão Administrativa 0385, a gente tinha um poder de gasto em apoio administrativo, e que aí está incluindo manutenção de elevadores, limpeza, enfim, R$ 6,635 milhões, e já foram realizados R$ 1,5 milhão praticamente.
Do 4415, a gente tinha um poder de gasto de R$ 600 milhões, já foram realizados R$ 115 mil, que esse é de concessionárias, serviço público, conta de água e telefone.
Do 4425, que é concessionário de serviços públicos de energia elétrica, que é a nossa conta de energia, a gente tinha um poder de gasto de R$ 1,400 milhão, já foram realizados R$ 260 mil.
Do 4765 – Manutenção e Desenvolvimento de Informática, a gente tinha um poder de gasto de R$ 350 mil, já foram realizados R$ 49 mil.
Do 4525, que é Provisão de Gastos com Pessoal, a gente tinha um poder de gasto de R$ 43,154 milhões, foram realizados R$ 11,335 milhões.
Do 4345 – Despesas Obrigatórias e Outros Custeios –, a gente tinha um poder de gasto R$ 4,600 milhões, já foram realizados R$ 1,233 milhão.
Bom, aí são algumas fotos da Cidade do Rio de Janeiro já praticamente toda em LED. Como eu disse, a gente está refazendo o Censo da iluminação pública, e hoje a gente conta com 532 mil pontos de iluminação pública mapeados na cidade, dos quais 88% já estão em LED. Então, são algumas fotos para mostrar a mudança que o Rio de Janeiro pôde perceber da iluminação antiga para o LED.
Isso aí é para representar o nosso custo com a iluminação cênica dentro do carnaval, do Sambódromo, que está dentro do contrato da PPP toda a modernização da iluminação do sambódromo, que já foi percebida esse ano e trouxe uma repercussão internacional para a cidade.
Aí, mostrar o COR, que algumas soluções de smart cities estão vinculados ao contrato de PPP, como pontos de wi-fi, algumas soluções de telegestão e, principalmente, muitas câmeras que estão dentro do nosso contrato de PPP e são gerenciadas pela Rio-Luz e prestam serviço de smart city para o COR.
Aí são duas fotos para mostrar o nosso Programa Caça-Fios, aqui, da direita, que é o que eu já falei; e outra é do plano inclinado do Santa Marta, que também é operado por nós.
Bom, chegamos ao final.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado.
Convocar a Senhora Lívia Bonates, representando o mandato do excelentíssimo senhor vereador Pedro Duarte.
A SRA. LIVIA BONATES – Bom dia.
Quero cumprimentar o Vereador Welington Dias, Presidente da Mesa, e demais componentes.
A gente tem algumas perguntas aqui elaboradas pela nossa equipe, e acho que é importante dizer que não só em função da questão do orçamento, também muito trazendo as demandas que chegam dos cidadãos para a nossa equipe, o que a gente escuta das ruas, a gente quer trazer aqui para esclarecer.
A primeira, para a Secretária Jessick, é com relação às obras do Saara. A gente sabe que a obra está suspensa, é uma obra grande, mais de R$ 24 milhões de orçamento. Já temos R$ 1,3 milhão executado, segundo a planilha que eu tenho em mãos, e a gente queria entender como está o cronograma, qual é a previsão e como a Secretaria pretende resolver essa questão muito importante para cidade.
A outra, acho que seria mais para o Armando, é sobre o Museu Olímpico, ele falou sobre isso. Nós levantamos também aqui em relação ao contrato. O contrato original, R$ 52,2 milhões. Nós verificamos que teve um aditivo, um acréscimo de 26% nesse orçamento. Então, entender qual foi o motivo desse aditivo, qual foi a necessidade disso, que tipo de intervenção foi preciso fazer. Com esse aumento, se o cronograma foi alterado. A gente viu ali as imagens, parece que a obra já está em andamento, mas para quem é leigo nessa área, a gente entender para passar para o cidadão a previsão de conclusão, em que pé está isso e como é será o cronograma para conclusão da obra.
Mais uma aqui, também trazendo uma demanda de cidadãos que, inclusive, chegou para o nosso Gabinete essa semana. Em relação ao Jardim Maravilha, nós recebemos uma denúncia que a Prefeitura estaria despejando o resto de asfalto da obra que foi feita lá, inclusive tem uma notícia aqui sobre isso. Nós tentamos verificar com os moradores e, enfim, queria que a Secretária pudesse esclarecer.
E a última, só mais uma, e aí é mais sobre uma questão estrutural das apresentações para gente conseguir entender o funcionamento. A SMI não consta como um órgão executor em nenhuma das metas do anexo de prioridades e a Rio-Urbe consta em uma meta, que é a qualificação de servidores. Só para gente entender como é que a gente compreende essa organização de vocês, das competências de cada, por favor. Obrigada.
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI - Bom dia, Livia.
Respondendo aqui a sua primeira pergunta, vamos lá, sobre o Saara. As obras do Saara estão suspensas. Apesar de termos enveredado todos os esforços junto aos órgãos licenciadores, Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), enfim, nós levamos os projetos apresentamos os projetos, apresentamos uma equipe de arqueologia, demos entrada em todo o processo de licenciamento, com toda documentação necessária, mas a gente não obteve autorização.
Então, o que está executado aí é só relativo à montagem de canteiro, serviços iniciais, porque o projeto executivo está inserido no contexto da contratação. Então, todos esses projetos que foram apresentados, a gente teve que fazer levantamento topográfico, nós fizemos filmagem das tubulações de águas pluviais porque fazia parte, eu não sei se vocês lembram aqui do projeto do Saara, mas a gente levaria para o centro da rua, de novo, assim, o conceito do Saara é fazer com que essa região de comércio tivesse a prioridade do pedestre. Então, obviamente, as ruas e o projeto do Saara foram desenvolvidos nesse contexto.
A gente fazia um nível só entre o passeio e o que hoje está com mais falta, a gente fazia com intertravado, dando total acessibilidade a essa região, o que hoje não é possível por conta desse desnível que a gente tem de meio fio do passeio para onde tem área de asfalto. Mesmo nas ruas onde não tem a passagem de carro, as ruas que não são carroçáveis, isso acontece. E o nosso projeto contemplava esse tipo de priorização do pedestre e adequação das vias.
Porém, a gente esbarra em uma, não posso dizer que é um problema, mas atribuição de licenciamento. E a gente teve um impacto grande com essa questão da gente trazer um nível só. Apesar da gente saber que as pedras portuguesas precisam de manutenção e muitas vezes não sofrem manutenção com a própria pedra portuguesa, não foi bem aceito o projeto da gente fazer essa mudança para um intertravado. E também, por outro lado, se a gente não mudar para o intertravado, a gente não consegue fazer essa acessibilidade total.
Então, estamos nesse ponto. As obras estão suspensas, o contrato está suspenso, a gente licitou, fez projeto, entregou tudo aos órgãos, deu entrada, mas a gente não conseguiu avançar. Fiz reuniões, eu mesma compareci pessoalmente em uma reunião com esses órgãos, mas a gente não conseguiu avançar de fato nessas autorizações.
Bom, eu vou pedir, as outras questões, inclusive Jardim Maravilha é com a Rio Águas, então, a gente passa para o Armando, para o Presidente da Rio-Urbe; e, depois, para o Presidente da Fundação Rio-Águas.
Por último, quanto à SMI, eu não entendi muito bem o questionamento, mas vou tentar explicar aqui.
Bom, a Secretaria Municipal de Infraestrutura tem algumas... tem a empresa... duas empresas, que são a Rioluz e a Rio-Urbe, vinculadas à pasta, e duas fundações: a Geo-Rio e a Rio-Águas. Eu acho que o seu questionamento é com relação a alguns PTs que são delegados à Rio-Urbe. Eu acho que é isso, não é?
Basicamente, a Rio-Urbe trabalha com os próprios municipais, como você viu aqui. Faz reformas, está fazendo reformas em próprios municipais. A gente tem o programa de Conjunto Maravilha, que não é um próprio municipal, mas que é um conjunto habitacional que demanda reformas. Tem a reforma de Vila Olímpica, das vilas olímpicas, que é um próprio municipal, e a construção também de equipamentos públicos municipais, que é a Vila Olímpica, que é a construção de praças. Enfim, essa é a diferenciação.
E a SMI, por sua vez, a gente faz obras de infraestrutura urbana. Então quando a gente fala da nova Transoeste, a gente está cuidando da infraestrutura urbana para o serviço do BRT. Então, quando a gente fala da requalificação do asfalto da Brasil, a gente está cuidando da infraestrutura urbana que leva todos os munícipes de um lado a outro da Cidade.
Basicamente, eu não sei se eu entendi. Se persistir, ainda estou à disposição para lhe esclarecer. Mas pelo que você falou ali, foi o que eu entendi e pude te responder, está bom?
Passo a palavra para o Armando, para responder a seu questionamento.
O SR. ARMANDO JOSÉ GUEDES QUEIROGA JUNIOR – Bom dia, Livia.
Você perguntou sobre o aditivo do velódromo, não é isso?
Bom, na verdade, a gente tem já uma dotação orçamentária para um aditivo de R$ 20 milhões. O que está publicado é em torno de R$ 12 milhões, R$ 12,5 milhões.
Por quê? Porque essa obra, ela tem dois vieses: um é a implantação do museu e outro é a reforma do velódromo.
Para a gente fazer a implantação, a gente está fazendo alguns ajustes no museu. Desculpa, no velódromo. O velódromo, apesar de ter sido feito um levantamento pela RioUrbe para fazer o orçamento, quando a gente foi abrindo o velódomo, a gente foi vendo que coisas que deveriam estar funcionando não estavam funcionando mais – algumas danificadas, outras furtadas.
O importante, peças fundamentais... O sistema de ar-condicionado, a gente teve que comprar dois novos, duas máquinas novas, e diversos sensores... O ar-condicionado hoje já está em plena carga. O velódromo está gelando, mas a gente não consegue controlar a temperatura. Por quê? Porque tem sensores específicos de controle de temperatura e umidade. Aquela pista precisa ser controlada, bem controlada, tanto no quesito da temperatura quanto da umidade. E esses sensores não estão funcionando. Os sensores de automação do sistema de iluminação, de CFTV (Circuito Fechado de Televisão), nada estava funcionando. E a gente não conseguia na avaliação inicial saber se estavam funcionando ou não.
A parte metálica também e toda a estrutura metálica, depois que a gente foi desmontando, elas estavam muito mais corroídas do que foi previsto. Tivemos também essa questão das cariocas, que é uma coisa nova, e de muita especificidade. A gente teve que ajustar o projeto.
Um tema importante, que é a legislação do Corpo de Bombeiros, mudou recentemente. Ela está sempre como uma legislação viva: ela não para de mudar. O nosso projeto está aprovado no Corpo de Bombeiros. Nós temos o laudo de exigências para tanto a reforma quanto a implantação e mudança do uso, e para ter o museu também. Então, o projeto está todo aprovado. E, dentro dessa aprovação, a gente teve exigências da nova legislação.
Não foi prevista, por exemplo, uma tinta chamada CKC, que é um retardante à chama e que a gente teve que incorporar nesse sistema, nessas cariocas, todo de material de fibra de vidro.
Então, pelo volume do material que eu citei aqui, a gente tem de volume de tinta, que é um dos mais caros em termos unitários na obra – é uma fortuna, mas é de prevenção; importante.
Na cobertura também tivemos que fazer uma mudança importante na questão da legislação. Já tínhamos previsão da obra da cobertura, mas a legislação mudou, então, o material mudou. Colocamos também um material mais caro. Foram todos esses ajustes de projeto que tivemos que incorporar à obra que geraram esse aditivo. Eu falei que tenho um valor maior já aprovado orçamentariamente, mas ainda não fiz o processo administrativo porque são muitos itens, então resolvemos dividir em dois para soltar a obra, para não prender a obra.
Então, por isso, foi aprovado o primeiro termo aditivo de acréscimo e será publicado, em breve, o segundo termo aditivo de acréscimo. No total, em torno de R$ 20 milhões. Isso já é certo, já está contabilizado, já está alocado orçamentariamente, e abarca todos esses itens que estou falando.
Demora porque temos que ter cotação final, três pesquisas no mercado para formar os novos itens. Por isso, realmente é demorado, mas dividimos, como é uma obra de muito volume financeiro. Já soltamos a primeira parte do aditivo e vamos soltar a segunda parte do aditivo com esses itens que falei. Espero ter atendido à pergunta.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Convido o Senhor Victor Reis, representante da Comissão de Moradores da Colmeia.
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Presidente, desculpe, só faltou a Rio-Águas responder à última questão da senhora.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Só um minuto, Victor, pode ficar aí mesmo. Faltou a Rio-Águas responder à última pergunta.
O SR. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS – Bom dia, Livia. Em relação ao Jardim Maravilha, temos lá o loteamento Jardim Maravilha, um dos maiores do Brasil. Sem urbanização, temos mais de 2.000.000 m2. Iniciamos uma parte dessa primeira fase de intervenções em 2022, em torno de 300.000 m2. Ao longo desse tempo, desenvolvemos um grande projeto, um projeto bem bacana para toda essa região: controle de enchentes com áreas permeáveis, reservatórios, com investimentos de mais de R$ 600 milhões.
Esse projeto foi inserido, como comentei na apresentação, em uma das propostas do PAC por ser um investimento, além de ser um projeto muito interessante, robusto, com bastante detalhamento, e é um investimento de grande vulto para um horizonte de alguns anos de obra.
Obviamente, temos uma área que está ficando bacana onde estamos fazendo a intervenção, e existe sempre uma demanda e uma angústia legítima dos outros moradores para que atendamos toda essa região.
No Jardim Maravilha, temos dois problemas: a inundação do Rio Cabuçu, eventualmente numa chuva maior, e o próprio alagamento local de uma área sem infraestrutura. Em geral, nessas áreas aonde ainda não chegamos com essa infraestrutura, existe um trabalho da Conservação para melhorar a trafegabilidade, colocando um tipo de pavimentação, uma relevagem. Às vezes, um material talvez não tão nobre, para que possamos dar algum tipo de acesso para essas pessoas até que essa obra de infraestrutura chegue a essa rua.
Acredito que seja essa a demanda. Na verdade, é uma assistência que a Prefeitura está dando, enquanto esperamos que consigamos chegar com essas obras nessa localidade.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado. Victor, com a palavra.
O SR. VICTOR REIS – Bom dia, Mesa. Bom dia aos secretários e demais que me ouvem aqui. Tenho três assuntos aqui para tratar: dois diretamente lá do Rio Comprido e um da Praça da Bandeira.
Primeiro, vai para a Fundação Rio-Águas. Estivemos aqui, há um tempo, solicitando a melhoria das galerias das águas pluviais da Rua Barão de Petrópolis. Gostaríamos de saber se isso pode constar dentro do orçamento para 2025, porque a Rua Barão de Petrópolis vem sofrendo muito e ela faz uma ligação direta com a Zona Sul e com Santa Teresa.
O segundo assunto é sobre o Viaduto Paulo de Frontin. Existe um documento aqui desta Casa, de 10 de agosto de 2018, da Comissão de Defesa Civil, um Requerimento de Informações nº 1090 de 2018, que trata diretamente sobre o risco de esplacamento e o risco iminente de queda do viaduto. Eu não consegui ter acesso a esse documento, já tentei por diversas vezes, mas ainda não consegui.
Depois disso, nós solicitamos a reestruturação completa que virou um processo na Sicop, de nº 100400022/21 e não foi à frente também. Posteriormente, solicitamos ao gabinete do Vereador Pedro Duarte que fizesse um requerimento de informações, o qual foi respondido pela Secretaria de Infraestrutura, Secretária, que tem orçamento elaborado de recuperação estrutural do Elevado Frei Cinete, que engloba todos os serviços necessários à sua manutenção.
Tem também o orçamento elaborado específico de manutenção estrutural da OE, um prazo de 12 meses, só que o prazo de 12 meses foi assinado em 23 de setembro de 2022, já extrapolou o prazo. Nós gostaríamos de saber quando o Viaduto Paulo de Frontin vai realmente ter uma intervenção da Secretaria para a sua reestruturação completa.
Ressalta-se, também, que nesse documento foi dito que, entretanto, não dispõe ainda de autorização administrativa e financeira. O prefeito tem que assinar para que isso aconteça? O Secretário de Fazenda? Fica muito destoante quando o prefeito vai e fala que vai ter uma ilha flutuante na Baía de Guanabara, mas uma obra como essa, que é extremamente necessária, não sai do papel.
A terceira coisa que eu gostaria de saber é a que cargas d’águas anda a nova passarela com acessibilidade da Praça da Bandeira. Já existe um processo em andamento, mas até agora nada foi feito. Parece-me que foi engavetado, mas eu deixo aqui o número do processo para que possa ser respondido: 0153000005/2020. Gostaria, por favor, que pudesse me responder.
Obrigado. Bom dia!
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado. Pode responder.
O SR. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS – Vou falar aqui da Barão de Petrópolis. Só para a gente esclarecer, tem uma parte do sistema de drenagem da cidade que é compartilhado – depois a gente pode até conversar melhor porque não entendi se é uma demanda de manutenção, de melhoria ou de refazer totalmente o sistema. A parte da manutenção é compartilhada. A Rio-Águas cuida da manutenção dos rios e de galerias de grande porte, a Secretaria de Conservação cuida da manutenção das galerias e dos sistemas menores junto também com a Comlurb, que é responsável pela limpeza das caixas de ralo.
Em relação a algum tipo de intervenção para a Barão de Petrópolis, eu vou dar uma checada se existe algum projeto para lá. A gente vai dar esse retorno para saber se existe na previsão de alguma intervenção, já que existem outros órgãos da prefeitura que também fazem intervenções no sistema de drenagem, se existe a previsão de alguma intervenção ou se seria só o caso da gente fazer uma melhoria, uma manutenção, uma melhoria no sistema que já existe lá. A gente dá esse retorno para você, está bom?
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Dando continuidade às respostas, vamos falar do Viaduto Paulo de Frontin.
Temos orçamento. Quando a gente fala 12 meses é o prazo para execução da obra. Victor, o que a gente tem feito no Paulo de Frontin? Temos um contrato de manutenção por AP e, por esse contrato de manutenção, a gente tem feito intervenções pontuais, já fizemos em alguns pilares. Acho que você até teve notícia disso, você acompanhou isso, é o que a gente tem feito. Realmente o volume de recursos para recuperação do Paulo de Frontin é um volume de recurso significativo, então a gente tem e você pôde ver lá em 2025 que a gente tem metas de recuperação. Esse programa nosso de construção e recuperação de Obras de Artes Especiais é um programa que permeia todos os anos e, obviamente, existe uma priorização de recursos. Enquanto esse recurso não é disponibilizado, a gente tem atuado lá por meio do contrato de manutenção.
A passarela da Praça da Bandeira, sobre a questão de instalação de rampas ali, a gente também desenvolveu um projeto, porque aquela passarela onde existe e do jeito que ela está, ela não admite que a gente coloque rampas. Então, precisa ser construída uma passarela nova, a gente fez um projeto básico, isso ainda não está detalhado, precisa avançar para que a gente tenha, então, acessibilidade ali naquele local da Praça da Bandeira.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Vamos, então, às perguntas da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. A Fundação Rio- Águas possui planos para ampliar o escopo das medidas de controle de cheias para além da retirada de sedimentos em microdrenagem? Se sim, quais são as medidas adicionais que estão sendo consideradas e em quais prazos?
Existe a possibilidade de implantar soluções mais abrangentes e sustentáveis, como a criação de áreas verdes e bacias de retenção que contribuam para a gestão das águas pluviais no longo prazo?
Existem planos para construção de novas canalizações, barragens ou outras obras de contenção em pontos críticos de alagamento?
Como a Fundação Rio-Águas articula suas ações com outras políticas públicas relacionadas à gestão urbana, meio ambiente e Defesa Civil na perspectiva da prevenção de enchentes?
São realizados estudos para avaliar a efetividade das medidas atuais de desassoreamento, microdenagem e macrodrenagem na prevenção de enchentes? Se sim, quais são os resultados desses estudos e o que eles demonstram?
Quais pesquisas que estão sendo realizadas pela Fundação Rio- Águas ou em parceria com instituições de pesquisas para aprimorar as técnicas de gestão de águas pluviais e prevenção de enchentes na região metropolitana do Rio de Janeiro?
Existe um plano para adaptar a infraestrutura? Existem futuras medidas de controle de inundação no cenário de chuvas mais intensas e frequentes?
Depois eu faço para a RioLuz.
O SR. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS – Vereador, poderia repetir só a primeira, que eu acho que ficou um pouco confusa aqui para mim? Obrigado, deixa eu dar uma lida aqui.
A pergunta aqui para a gente é se a Fundação Rio-Águas possui escopo, medidas de controle de cheias além da retirada de sedimentos e microdrenagem. Primeiro a retirada de sedimentos, é uma manutenção extremamente importante, seja no sistema de macrodrenagem, que é no sistema dos rios e dos canais, seja no sistema de microdrenagem, que são as galerias menores na cidade, que a gente faz um trabalho em conjunto com a Comlurb e com a Secretaria de Conservação. Esses serviços são extremamente importantes para que a gente possa colocar a infraestrutura que existe na cidade funcionando e o que a gente observa é que, em geral, quando a gente faz essa manutenção e retira esses sedimentos, a gente tem uma melhora nesses locais.
A gente apresentou aqui um programa, que é um programa da fábrica de ralos, que a gente tem desenvolvido na Fundação Rio-Águas, na intervenção nesses pontos críticos de alagamento, com intervenções menores. A gente, em geral, vai lá, faz uma limpeza, faz um diagnóstico, faz uma limpeza e melhora o sistema de captação dessas regiões. A gente já fez isso em mais de 70 locais e a gente destaca Brás de Pina, na Avenida Brás de Pina, que era um local que a gente constantemente atrapalhava a mobilidade ali, a própria Maria da Graça no acesso ao metrô.
Então, a gente tem feito intervenções importantes também de pequeno porte e, obviamente, a gente tem o nosso programa de obras, de grandes obras do controle de cheias da Tijuca, da Grande Tijuca, o próprio projeto do Jardim Maravilha, que é um projeto robusto. E a gente vem desenvolvendo, junto com nossa equipe técnica da Fundação Rio-Águas, esses projetos para várias áreas críticas da cidade. Então, a gente tem, sim, esse planejamento.
Existe a possibilidade de implantar soluções mais abrangentes e sustentáveis com a criação de áreas verdes, algo que a gente está discutindo bastante, em função do desastre do Sul, todos esses conceitos de infraestrutura verde, soluções baseadas na natureza, cidade-esponja. A Prefeitura tem ações nesse sentido.
O Armando falou aqui da implantação do nosso Parque Oeste, na região de Inhoaíba. Nós temos ali uma drenagem sustentável, está sendo construído um reservatório para reter essas águas.
Nós temos os outros parques que também estão sendo desenvolvidos, o Parque de Piedade e o Parque de Realengo, todos com conceito de drenagem sustentável, com áreas de infiltração, retenção e reservatórios naturais. Então, é possível, sim, ter ações ligadas à infraestrutura verde, soluções baseadas na natureza. Obviamente, precisamos observar as características da cidade. Não podemos simplesmente trazer um modelo de um local e achar que isso vai ser implementado aqui sem reconhecermos as singularidades da nossa cidade. Infelizmente, ainda temos um passivo em relação ao sistema de esgotamento sanitário da cidade, isso é um impeditivo para que façamos uma gestão melhor dessas águas urbanas.
Então, precisamos avançar bastante com essa questão da qualidade de água, mas já temos muitas ações sendo desenvolvidas nesse sentido da infraestrutura verde, inclusive em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e os demais órgãos da Prefeitura.
A terceira pergunta é sobre a construção de novas canalizações, barragens e obras de contenção. Obviamente, temos um mapeamento das áreas críticas da cidade, seja das áreas de inundação relacionadas ao extravasamento dos rios – e aí demandam soluções de grande porte –, seja por alagamentos sobre a falha de um sistema de menor porte, que é o sistema de microdrenagem. Nós temos esse mapeamento. Obviamente, esse mapeamento é vivo, muda em função da dinâmica da cidade. Nós acompanhamos isso junto com o Centro de Operações e com os demais órgãos, e buscamos fazer um plano para mitigar, como eu falei, tanto com intervenções de pequeno porte quanto com grandes intervenções, como implantamos com grande sucesso, na região da Grande Tijuca, por meio dos reservatórios, e que estamos implantando no Jardim Maravilha também.
Em geral, temos várias medidas, medidas de construir reservatórios, seja um reservatório profundo, como foi feito aqui na Praça da Bandeira, seja um reservatório com uma área maior, também associado à melhoria das calhas dos rios, que isso é importante e, obviamente, sempre observando a possibilidade de implantar isso com menor impacto ao meio ambiente e observando essas técnicas modernas de associar a própria natureza no tocante a soluções baseadas na natureza também.
Está perguntando como a gente se articula com os demais órgãos e com a Defesa Civil, principalmente. Esse é um tema importante. A gente tem uma articulação direta com a Defesa Civil. É muito importante discutir a política de gestão de risco da cidade porque, em alguns lugares – e a gente observa isso nas grandes metrópoles, obviamente em função das nossas mudanças climáticas, o que está ocorrendo na mudança do regime de chuva em praticamente todas as metrópoles.
Em geral, essas mudanças afetam a gente aqui, porque as chuvas de menor duração e grande intensidade estão sendo frequentes, então causam esse impacto à mobilidade e também, em geral, aos moradores. Enfim, a gente precisa se adaptar e fazer uma gestão de risco, porque, por mais que você faça todos os investimentos necessários – e a gente tem uma demanda grande em todas as áreas –, ainda vai ter um risco. A gente não elimina completamente o risco, mas faz uma gestão desse risco e as obras são para mitigá-lo. A gente precisa ter planos de contingência para essas áreas até naquelas que estão recebendo investimento, porque essas obras em geral demoram, e a gente precisa ter um plano para caso ocorra algum evento extremo – e eles vão acontecer, a gente sabe –, mas que a gente possa evitar perda de vidas, que é o nosso objetivo principal. A gente tem esse trabalho. Esse trabalho foi muito bem desenvolvido ao longo desses anos na questão do risco geológico e geotécnico, com a implantação das sirenes, com a defesa civil, junto com a Geo-Rio, e agora a gente tem também protocolos para o risco hidrológico, que é a questão das inundações. Obviamente, movimenta uma área maior, principalmente na região do Acari e do Jardim Maravilha. Então, além das intervenções que se demanda, é importante que a gente avance ainda mais nesses protocolos, nessa gestão de risco, desse trabalho que a gente já faz em conjunto com a Defesa Civil.
A outra questão é em relação a estudos para avaliar a efetividade das medidas. A gente tem uma diretoria de projeto capacitada, dedicada a isso, com pessoas muito bem qualificadas. É um tema difícil, a gente não acha um profissional que conheça essa parte de drenagem urbana, enfim, geralmente essas pessoas se apaixonam e vão se formando ao longo do tempo. Então eu acho que a gente tem um caminho muito grande e é importante que a gente também encoraje os jovens que entrem nessa área para que a gente tenha mão de obra mais farta para tratar desses assuntos que são tão importantes, não só na nossa cidade, mas nas outras metrópoles também.
Perguntaram aqui também sobre as nossas parcerias em relação às instituições. A gente tem fomentado e incentivado bastante a participação dos nossos técnicos, inclusive com os trabalhos que a gente desenvolve nos diversos congressos e fóruns técnicos, no Brasil e fora. A gente faz parte, junto com a UFRJ, de uma cátedra que estuda áreas de inundações na região costeira junto com a Unesco, então a gente tem uma relação muito próxima com a Coppe e com a UFRJ. Estamos neste momento avaliando um convênio junto à PUC, para que a gente também possa desenvolver estudos e leve essa experiência de campo para os alunos, para que possam sair idéias, para que possam contribuir para que a gente enfrente esses desafios das inundações e das enchentes na cidade.
Acho que eu consegui falar um pouquinho de tudo aqui.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado.
Em recente postagem, Secretário, o Senhor Prefeito informa sobre a sua preocupação com os eventos climáticos que podem assolar a nossa cidade, com um histórico de enchentes, quase sempre tragédias, os cuidados adotados por ele para a cidade. O País está ainda muito comovido com o que aconteceu no sul. Quais são as medidas preventivas que a Secretaria está tomando tendo em vista essa preocupação que está assolando toda a população da Cidade do Rio de Janeiro com relação ao que está acontecendo no Sul hoje? Existe um planejamento estratégico ou alguma coisa que esteja se pensando caso essas chuvas possam aumentar ainda mais na nossa região?
As outras perguntas são mais pontuais. Acho que é de conhecimento de vocês aqui também, mas são perguntas que trouxeram para o meu mandato, problemas de que eu já tenho conhecimento e que eu queria dividir com vocês.
A Rua Gramado, em Campo Grande, sofre com enchentes frequentes, ao ponto de moradores terem que construir barricadas e um condominio próximo ter construído um bunker com bombas de drenagem. O senhor está ciente dessa situação? Se não, como podemos fornecer todas as informações necessárias para que a Rio-Águas possa tomar conhecimento e começar a planejar uma solução?
Dada a previsão orçamentária apresentada pela Rio-Águas não incluir uma solução para o problema das enchentes na Rua Gramado e também da Rua Camaipi, que sofrem todos os anos com o mesmo tipo de problema sempre que chove, não precisa chover muito, o que pode ser feito para incluir essas questões nas prioridades da empresa?
Como podemos garantir que a situação será avaliada e que solução será incorporada ao planejamento, ao orçamento futuro?
3 – Quais são os passos necessários para indicar um estudo técnico sobre o sistema de drenagem da Rua Gramado? Quais são as primeiras ações que a Rio-Águas pode tomar para começar a entender e resolver o problema?
4 – Considerando a proximidade da Rua Gramado com a obra do Mergulhão de Campo Grande, há alguma possibilidade de integrar a solução de drenagem para esta área no projeto existente? Como podemos explorar a integração para beneficiar a comunidade de forma ampla?
5 – O que pode ser feito de imediato para avaliar os efeitos da enchente da Rua Gramado enquanto uma solução permanente não é desenvolvida? Existe um plano de ação emergencial que possa ser implementado rapidamente?
A gente tem esses dois problemas que estão na Rua Gramado e na Rua Camaipi, as duas em Campo Grande. Choveu, alagou. É um problema que já passa de mais de 10 anos. As pessoas têm que construir muros para entrar em casa, de mais de meio metro de altura, um metro de altura em alguns lugares. Na Rua Gramado instalaram até bomba, fizeram bunker para a água não poder entrar. É um problema remanescente, entra ano e sai ano. Eu mesmo já fui algumas vezes com técnicos da empresa lá para verificar o problema.
Temos uma solução para isso?
O SR. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS – Bem, primeiro, em relação à primeira pergunta, obviamente a gente tem observado toda essa tragédia no Sul, e obviamente a gente sempre traz esses questionamentos para a nossa cidade. É natural que a gente se pergunte se nós estamos preparados para um evento da magnitude do que vem acontecendo, do que ainda está acontecendo no Rio Grande do Sul – talvez poucas metrópoles estivessem preparadas.
Por isso que é muito importante que a gente faça essas obras de infraestrutura. Elas são fundamentais para que a gente mitigue, mas sempre vai existir um risco adicional, seja numa obra de drenagem, numa obra de geotecnia – está aqui o Anderson ao meu lado que pode falar. A gente está sempre tentando reduzir esse risco.
O mais importante, e é algo que a gente vê bastante em muitos questionamentos, é em relação a um plano de contingência, a um sistema de alerta, como é que a gente informa, por que o Sul não informou, por que as pessoas estavam lá. Aí, quando a gente olha isso em relação ao mundo e alguns lugares bem desenvolvidos, o Japão, boa parte da Europa, apesar de toda a infraestrutura implantada, eles também têm esses planos de contingência porque sabem que um dia aquela infraestrutura também pode falhar.
Então, acho que isso é muito importante, é um discurso que a gente precisa levar aqui também na cidade. O Prefeito tem colocado isso com frequência nos posicionamentos dele. A gente tem aqui uma estrutura bastante diferente em relação às outras cidades. Só de a gente ter um órgão, que é a Fundação Geo-Rio, com quase 60 anos, destinado a tratar os assuntos de deslizamentos na cidade – o Anderson está aqui, ele pode falar, historicamente, a letalidade desses... A perda de vida nesses eventos tem diminuído, com muitos investimentos sendo feitos.
Quando a gente tem a Fundação Rio-Águas, com mais de 25 anos, dedicada à questão dos riscos hidrológicos, a gente cria uma estrutura que praticamente não existe em outra cidade. E no Centro de Operações, que nos orgulha demais, recentemente, nesses dias, nós tivemos lá um evento, junto com a ABNT... o Centro de Operações é referência na América Latina para gestão de desastres e de grandes eventos. Ele se torna uma referência de centro de operações para a cidade. A ABNT desenvolveu uma norma de recomendação baseada na operação do Centro de Operações. Acho que a gente ganhou bastante em resiliência nos últimos anos.
Obviamente, nós temos muitos desafios. É importante que a gente trabalhe com as obras de mitigação, mas que trabalhe também com essa questão dos protocolos e da gestão de risco.
Em relação à Rua Gramado, Vereador, a gente sabe, obviamente, existe um histórico de alagamentos nessa rua, a Secretária Jessick nos demandou já há algum tempo um aperfeiçoamento, detalhamento do projeto necessário para que a gente mitigue aqueles problemas dos alagamentos. Esse projeto está em fase de finalização, acredito que nos próximos dias a gente já vá ter esse projeto, e junto com isso, com uma estimativa do orçamento que é necessário para desenvolver que a gente sabe ser necessária naquel
a região.
Nos próximos dias, a gente vai ter essa informação da Rua Gramado já com uma estimativa e o que precisa ser feita para que a gente de fato reduza esses prejuízos que existem na Rua Gramado.
Em relação à Camaipi, como o senhor bem colocou, realmente, é um ponto crítico conhecido, como muitos outros da região da Zona Oeste da cidade, a gente tem realmente muitos desafios, a gente tem lá uma estimativa e projetos para essa região da Camaipi.
A gente tem muitas demandas na cidade e, obviamente, acho que o grande desafio não só da cidade mas do país é como é que a gente consegue todos esses recursos para fazer todas as obras de infraestrutura que são necessárias, e não só da infraestrutura de drenagem, a gente tem a questão da infraestrutura da própria rede de água, de esgoto, de pavimentação, de mobilidade, todos os investimentos que são necessários para que a gente possa aí ter uma cidade muito melhor para a gente conviver.
É o nosso desafio, fazer essa hierarquização e conseguir esses recursos, a gente tem um histórico de bom desempenho de grandes programas de controle de enchentes na cidade, eu acho que é o nosso desafio conseguir cada vez mais recursos para executar essas obras.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado.
Eu ainda teria perguntas a fazer à Rio-Luz, mas eu vou entregar as perguntas e pedir à companhia que responda à Comissão por escrito, porque nós temos que entregar o Plenário às 12h30 para a Sessão de hoje.
Vou pedir então aos secretários para fazerem suas considerações finais. Aproveitando a oportunidade aqui para elogiar muito o trabalho de vocês, tenho dito que vocês têm me dado muito trabalho na Comissão de Obras, nunca trabalhei tanto na minha vida para acompanhar o ritmo de vocês que está frenético. Parabéns pelo trabalho de vocês que está sendo executado à frente da Secretaria e das companhias.
A SRA. JESSICK ISABELLE TRAIRI – Mais uma vez aqui eu reitero meu agradecimento a toda essa equipe que é muito dedicada, como o senhor colocou aqui, vereador, nós trabalhamos muito por essa cidade, eu acho que qualquer cidadão aqui do Rio de Janeiro tem essa percepção, porque a gente anda pela cidade, a gente consegue ver o reflexo do nosso trabalho, seja com obras de urbanização, seja com a melhor iluminação, seja com cuidado com os rios, com a encosta, com o melhor equipamento público municipal.
Realmente, nós temos muito trabalho, mas é algo que também nos deixa muito feliz estar entregando e fazendo a diferença na vida de tantas pessoas que dependem do serviço público e que vivem nessa cidade.
Muito obrigada mais uma vez pela oportunidade de estarmos aqui juntos debatendo o que nós fizemos em 2024 e as nossas propostas para seguir em frente em 2025.
Muito obrigada, agradeço a presença de todos e a atenção de todos na nossa explanação.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Agradeço a presença de todos.
Dou por encerrada a Audiência.
(Encerra-se a Audiência Pública às 12h25)
LISTA DE PRESENÇA
Bruno Salgado; Roberta Pinto; Flávia Galvão; Jeronimo de Almeida; Mariana Grolla; Sérgio Gonzaga; Nicolas Fernandez; Isis Duboc; Manuel Cibrelam; José Henrique; Flávio Vieira; Kelly Ribeiro; Andre Falquer; Flavio Vieira; Valeria Lucero; André Jacobino; Rodrigo Lopes; Inaldete Souza; Luiz Fernando Zetil; Karina Lobato; Marcelo Ferreira de Oliveira; Rodrigo Rodrigues; Raíssa Lace; Lívia Bonates; Pedro Carlos Vieira; Victor Reis.
ANEXO - LDO 29-05-2024 apresentação pldo 2025 - smi (PDF).pdf
Data de Publicação:
05/30/2024
Página :
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