Comissão Permanente / Temporária
TIPO : AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

REALIZADA EM 06/28/2024


Íntegra Audiência Pública :

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2024

(Apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2024)

Presidência dos Srs. Vereadores Rosa Fernandes, Presidente; e Paulo Pinheiro, Presidente.

Às 11h30, em ambiente híbrido, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente, com a presença do Sr. Vereador Welington Dias, Vogal, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; e, pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, dos Srs. Vereadores Paulo Pinheiro, Presidente; e Dr. João Ricardo, Vogal, tem início a Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para apresentação do relatório do 1º Quadrimestre de 2024, de acordo com o art. 36, § 5°, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Bom dia a todos.
Nos termos do Precedente Regimental nº 43/2007, dou por aberta a Audiência Pública Conjunta, em ambiente híbrido, da Comissão de Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para apresentação do relatório do 1º Quadrimestre de 2024, de acordo com o art. 36, § 5°, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira está assim constituída: Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Vereador Alexandre Beça, Vice-Presidente; e Vereador Welington Dias, Vogal.
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social está assim constituída: Vereador Paulo Pinheiro, Presidente; Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vice-Presidente; e Vereador Dr. João Ricardo, Vogal.
Para constar o quórum necessário, procederei à chamada dos membros presentes – o quórum mínimo é de dois senhores vereadores por comissão.
Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereadora Rosa Fernandes, presente.
Vereador Welington Dias.

O SR. VEREADOR WELINGTON DIAS – Presente.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Obrigada, vereador.
Pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, Vereador Paulo Pinheiro.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Muito obrigado, Presidente, por me dar a palavra generosamente. Presente.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Vereador Dr. João Ricardo.

O SR. VEREADOR DR. JOÃO RICARDO – Muito obrigado, minha amiga, minha líder. Presente.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Obrigada, vereador.
Constatado o quórum para dar início aos trabalhos, informo que a Mesa está constituída: pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Excelentíssima Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Excelentíssimo Senhor Vereador Welington Dias, Vogal. Pela Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, Vereador Paulo Pinheiro, Presidente; Vereador Dr. João Ricardo, Vogal.
Também compõem a Mesa: Senhor Subsecretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Rodrigo de Sousa Prado; Senhora Subsecretária Geral da SMS, Fernanda Adães Britto; Senhor Subsecretário de Gestão da SMS, Márcio Leal Alves Ferreira; Senhor Subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Doutor Daniel Lopes da Mata; Senhor Subsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Renato Cony Serodio; Senhora Presidente do Instituto Municipal de Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio), Aline Pinheiro Borges.
Com a palavra, senhor Subsecretário Rodrigo Prado, que dispõe de 20 minutos para sua apresentação.


O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Gostaria de cumprimentar a Excelentíssima Senhora Presidente da Audiência, Vereadora Rosa Fernandes; também cumprimentar o Excelentíssimo Senhor Vereador Paulo Pinheiro, que está presente na Casa; cumprimentar os vereadores que estão remotamente, online, vereadores Dr. João Ricardo e Welington Dias; também gostaria de cumprimentar os demais colegas da Secretaria que estão compondo a Mesa, assim como os que estão no Plenário.
Só aguardando um minutinho que ele está configurando a apresentação, vereadora?

(Inicia-se a apresentação de slides)


O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Então, nós estamos aqui para fazer a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2024. Isso é um marco legal presente na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, então, viemos aqui prestar contas como a Lei nº 141 requer.
Vamos começar a falar dos recursos financeiros. Nossa dotação inicial era de R$ 5.272.198.217,00, dessa dotação inicial, ela foi atualizada para R$ 5.278.332.626,00, e, desse valor, foram empenhados R$ 3,936 bilhões; já foram liquidados R$ 1,555 milhões, e pagas R$ 1,132 milhões.
Neste momento, considerando os valores apresentados até agora, nós estamos com 20,52% dos recursos do Tesouro investidos na Saúde. Em relação ao Fundo Nacional de Saúde, nós já recebemos R$ 812 milhões no primeiro quadrimestre. Em relação ao piso salarial dos profissionais de Enfermagem, foram R$ 23 milhões que nós recebemos até o primeiro quadrimestre.
Em relação aos blocos, por bloco, Atenção Primária, se eu pensar no Fundo Estadual da Saúde, foram R$ 84 mihões, sendo 10,26% em relação à Atenção Primária; 46% em relação à média e à alta; e 43% em relação à farmacêutica. Aqui, eu acho que cabe uma observação que esses valores não são referentes a 2024, são valores que deveriam ter sido repassados em outros anos, mas que não foram repassados.
Em relação às auditorias, já foram realizadas no primeiro quadrimestre um total de 79 auditorias – aproveito para parabenizar o trabalho que é realizado pelo setor de auditorias, coordenado pelo André Ramos.
Em relação às auditorias, a gente vê que teve um aumento quando se comparado ao mesmo quadrimestre do ano passado, e a gente percebe que, desde 2021, quando eu comparo o total de auditorias feitas no ano, a gente também tem um aumento em relação aos últimos quatro anos da outra gestão.
Em relação ao Sistema de Regulação, a gente teve um aumento da oferta da esfera administrativa em todos os entes federativos, tanto municipal, quanto estadual e federal.
No ente municipal, a gente sai de R$ 536 mil no primeiro quadrimestre de 2023 para quase R$ 900 mil no mesmo primeiro quadrimestre de 2024. Acho que é um aumento importante que a nossa rede conseguiu dar nesse primeiro quadrimestre para a gente conseguir realmente estar mantendo uma fila controlada, apesar do aumento da demanda muito grande.
Ainda em relação às ofertas, a gente percebe que, em 2023, quando a gente pega a série anual, a gente quase que dobra o que foi feito em 2022, quase que triplica o que foi feito em 2021. Então, é um volume muito grande na rede estadual. As outras redes ficaram um pouco estáveis. A federal com um pequeno aumento quando eu comparo o ano de 2022 com 2023, o ano fechado.
Vamos falar um pouco, agora, da produção ambulatorial. Em relação aos aspectos gerais, a gente teve um aumento de produção. Quando eu comparo o 1º quadrimestre de 2023 para 2024, a gente saltou de 24,730 milhões para 31,732 milhões, que é um aumento bem consistente.
A rede estadual também teve um aumento de 3 milhões de procedimentos e a federal ficou basicamente estabilizada ali nos 3 milhões, 3,5 milhões de procedimentos.
Quando a gente compara a série anual, falando dos procedimentos municipais, a gente vê um salto importante de 62 milhões para 83 milhões em procedimentos ambulatoriais na esfera municipal. A esfera estadual também teve um aumento importante, de 46 milhões para 73 milhões, e a federal ficou estabilizada nos 10 milhões.
Quando a gente começa a falar nesses grupos de procedimentos ambulatoriais, percebe-se um aumento em todos os grupos na rede municipal, sendo que eu acho que cabe destacar os procedimentos clínicos, que aumentaram quase 50%. Continuando nos grupos, a gente também percebe um aumento de 35% no cirúrgico. Então, a gente percebe aumentos importantes que, com certeza, estão ajudando a gente a atender mais pessoas em um tempo menor de espera.
Falando aqui por blocos de financiamento, a produção ambulatorial, o PAB, a gente sai de 22 milhões para 25 milhões. A assistência farmacêutica se mantém ali entre 17 e 18 milhões, e a média e alta, a gente também sai de 18 milhões para quase 22 milhões. São aumentos, como nós falamos anteriormente, importantes.
Quando a gente vê essa relação no ano, percebe-se um aumento importante tanto na atenção básica quanto na média e alta complexidade. A atenção básica saiu de 63 milhões para 68 milhões, enquanto que a média e alta complexidade saiu de 47 milhões para 53 milhões.
Quando a gente vê por bloco de financiamento, mostramos o aumento aqui no PAB realmente e no MAC, quando a gente vê por quantidade apresentada, quando a gente compara de 2021 a 2024. E quando a gente vê por ano, a gente já vê aquele aumento, quando a gente compara 2022 com 2023, continuamos com aumentos importantes, caindo um pouco o MAC.
Por tipo de estabelecimento, a gente percebe o aumento porque, essa aqui é outra maneira de ver, mas como os números aumentaram, eles vão aumentar em todos os tipos de gráficos, todos os tipos de demonstração.
Quando a gente pega a rede municipal, a gente teve um aumento importante no nosso centro de saúde. Nossas unidades básicas de pronto atendimento também tiveram aumento. O hospital geral dobrou sua produção, o hospital especializado triplicou sua produção. As policlínicas tiveram um aumento também quase de 100%. Então, a gente percebe que a rede municipal, em todas as suas forças de trabalho, teve aumento na produção quando a gente compara com o mesmo quadrimestre de 2023, 2022 e 2021. Então, a gente percebe que vem num crescente das ações de maneira constante.
Em relação aos profissionais de saúde, quando a gente compara dezembro de 2020 com abril de 2024, nós temos um aumento importante. Em relação aos médicos, a gente aumenta 50% o número de médicos, saindo de 8.412 para 12.686. Quando eu pego os demais profissionais, a gente também tem um aumento importante, de 33 mil para 47 mil. Então, a gente está falando de uma força de trabalho em torno de 41, 42 mil pessoas para uma força de trabalho de quase 60 mil pessoas. Então, é isso que também justifica esses aumentos na nossa produção.
Vamos falar um pouco da atenção primária. Vamos começar com a CAP 1.0. Aproveito para parabenizar nosso coordenador de área, Leandro Abal, que está fazendo um excelente trabalho.
De maneira geral, a CAP 1.0 aumentou em 11% sua produção, saindo de 1.665.714 no 1º quadrimestre para 1.853.760. Podemos destacar algumas unidades, como a Clínica de Família São Sebastião, que foi inaugurada no final de 2022, início de 2023. Então, a gente vê que quase dobrou a produção depois de um ano de trabalho, com sua equipe já conhecendo bem os processos de trabalho. É importante esse aumento de produção na São Sebastião, clínica ali no Caju.
Sales Neto, uma clínica no Rio Comprido, também com um aumento de produção importante, de quase 15% em relação ao ano anterior.
CSA Lapa, uma unidade pequena que temos aqui, funciona como uma unidade de escola também. É uma unidade importante, que teve sua produção aumentada em 10% em relação ao ano anterior.
Vamos falar um pouco da nossa unidade Super Centro. Quando pego o Centro Carioca de Diagnóstico, sai de 23 mil no 1º quadrimestre de 2023 para 91 mil no 1º quadrimestre de 2024. É óbvio que ela ainda não funcionou plenamente em 2023, foi inaugurada em 6 de fevereiro de 2023, mas já mostra um aumento expressivo da produção.
Vamos falar também do Centro Carioca de Especialidades, que havia sido inaugurado no final de 2022. Saímos de uma produção de 43 mil procedimentos para 95 mil procedimentos nesse 1º quadrimestre.
E também o Centro Carioca do Olho, que consegue sair de 61 mil procedimentos para 146 mil procedimentos em 2024.
Aproveito também para cumprimentar o Alexandre Modesto, que é nosso Coordenador do Super Centro Carioca.
Vamos falar também de um CAPS novo, um legado do Seguir em Frente. Nós tínhamos a saúde mental trabalhando ali no Ponto de Apoio na Rua (PAR) ao lado do Inca, na Praça da Cruz Vermelha. Quando mudamos esse PAR de lugar, deixamos o CAPS na AP 1.0, abrindo um CAPS novo no CMS Oswaldo Cruz. Então, ele também já tem uma produção neste ano, no 1º quadrimestre.
Vamos falar da AP 2.1, que teve um aumento de 13% da produção, um aumento importante. Vamos falar de algumas unidades. O CF Luiz de Moraes Junior, que saiu de 35 mil para 76 mil procedimentos, dobra sua produção. Vamos pegar o João Barros Barreto, ali em Copacabana, uma unidade grande, um CMS importante nosso, que sai de 136 mil procedimentos para 200 mil procedimentos, um aumento também bem importante.
Vamos pegar a unidade de saúde mental, que aumentou em 10 vezes seu número de procedimentos, saindo de 651 procedimentos para 6.589 procedimentos, um excelente trabalho da saúde mental nessa unidade.
Vamos falar da AP 2.2, da Tijuca e Grande Tijuca, que teve um aumento de quase 17% na sua produção.
Vamos começar a falar do CMS Casa Branca, que sai de 19 mil para 24 mil procedimentos, um aumento de 20%.
O CMS Hélio Pellegrino, uma unidade também antiga, grande, que vimos conseguindo reformar e modernizar aos poucos, o que impacta na produção. Fizemos ali um centro de infectologia. É uma unidade que aumenta sua produção em 40%, saindo de 106 mil procedimentos, em 2023, para 148 mil. E, ao comparar com 2022, percebemos que sua produção triplicou. Então, parabéns ao CMS Hélio Pellegrino.
Também o CAPS da Tijuca, uma unidade nova, cuja produção foi para 8.558. Essa unidade ali no Instituto Oscar Clark para atendimento, ajudando também com pacientes autistas. CAP 3.1, um aumento de 38% da produção nessa área. Sai de 3,424 milhões para 4,747 milhões. Acho que a coordenação de área, na figura do Thiago Wendel, está de parabéns no trabalho feito nesse 1º quadrimestre.
Podemos pegar algumas unidades para falar. Vamos falar do CF Valter Felisbino de Souza. Essa unidade sai de 107 mil para 234 mil, um aumento de mais de 100% na produção.
Vamos pegar o CMS Vila do João, que sai de 84 mil para 157 mil, também chegando quase a 100% de aumento da produção quando comparo os quadrimestres.
Policlínica Newton Alves, na Ilha do Governador, uma policlínica que sai de 26 mil para 39 mil, fazendo um trabalho importante ali tanto na atenção primária quanto na média complexidade.
CAPS Fernando Diniz, que sai de 5.516 para 8.115, também fazendo um belo trabalho de aumento de produção, dando mais assistência para a população.
E o CAPS Visconde de Sabugosa, que também sai de 2.991 para 4.228 nesse 1º quadrimestre. Então, aumentos importantes na AP 3.1.
Na AP 3.2, um aumento de 12% quando comparo os quadrimestres. Algumas unidades, como a Clínica da Família Bibi Vogel, aumentaram sua produção em 25% quando eu comparo os quadrimestres. A Clínica da Família Olga Pacheco também teve um aumento importante, de mais ou menos 15%, quando comparo o 1º quadrimestre com o 2º quadrimestre. De maneira geral, podemos perceber que nossas Unidades de Atenção Primária estão tendo um aumento de produção.
A Policlínica Rodolpho Rocco é uma unidade importante nossa, que inclui um Caps, uma Clínica da Família, atendimento de média complexidade e uma UPA. Esta unidade está sendo bem utilizada, passando de 28.000 procedimentos para 57.000 procedimentos, só na Policlínica, realizando um trabalho importante na média complexidade da AP 3.2 e da Cidade do Rio de Janeiro.
Na AP 3.3, houve um aumento de 8,69%, passando de 3,148 milhões para 3,422 milhões de procedimentos. Nós podemos destacar a Clínica da Família Deputado Pedro Fernandes Filho, que teve um aumento de quase 20% em sua produção, e o CF Marcos Valadão, que passou de 103 mil para 180 mil procedimentos – um aumento de 80% na produção. Gostaria de aproveitar para parabenizar nossa coordenadora Ana Luíza, que está fazendo um trabalho incrível nessa área. É só ver os números que as unidades apresentam. O CMS Alberto Borgerth quase dobrou sua produção quando comparo os quadrimestres.
Também vamos falar do Caps Dona Ivone Lara, em Cascadura, que foi feito para atender às necessidades de saúde mental, especialmente para a população de rua, que está recebendo acolhimento, tratamento de saúde mental e um plano terapêutico que envolve uma bolsa para reinserção no mercado de trabalho. Nesse quadrimestre, o Caps Dona Ivone Lara realizou 2.232 atendimentos dessa população. Esse Caps é muito importante para o nosso programa Seguir em Frente.
Na CAP 4.0, basicamente houve estabilidade, com uma pequena queda de menos de 2%. Porém nós tivemos unidades com aumento. A Clínica da Família Padre José de Azevedo Tiuba aumentou de 103 mil para 130 mil procedimentos, um aumento de mais de 30%. Esta CAP tem sido muito afetada por questões de violência, com muitas unidades fechadas com bandeira amarela ou vermelha. Por isso, são unidades em que acabamos perdendo produção por não poder realizar visitas domiciliares ou, muitas vezes, ter que fechar a unidade.
Essa CAP foi muito atingida pela questão da violência, infelizmente. Mesmo assim, tivemos unidades, como a Clínica da Família Padre Marcos Vinícius, com aumento de produção em 10%, e o Newton Bethlem, na Praça Seca, uma área complicada, com muitos problemas de violência, que aumentou sua produção de média complexidade em 30%. Percebemos que, mesmo assim, conseguimos fazer bons trabalhos em alguns lugares.
Na AP 5.1, houve um aumento importante de 20% na produção. Podemos destacar a CF Olímpia Esteves, que dobrou a produção quando comparo os quadrimestres. A Clínica da Família Wilson Mello Santos aumentou de 115 mil para 186 mil procedimentos quando comparo os quadrimestres. A CMS Masao Goto, em Sulacap, também teve um aumento importante de mais de 20%, quase chegando a 30%, nesse quadrimestre.
Vale destacar também nossas unidades prisionais que, na AP 5.1, estão presentes no Complexo de Gericinó. Quando comparamos os quadrimestres, a produção passou de 4 mil procedimentos para 177 mil procedimentos. Entendemos que essa população é importante ser cuidada e tratada, porque ali temos problemas sérios de tuberculose e sífilis. Esse trabalho nos dá muito orgulho e é muito importante para a população.
Na CAP 5.2, houve uma pequena queda na produção, em torno de 3%. Esta área também teve muitas unidades fechadas por causa da violência. A Clínica da Família Everton de Souza passou de 150 mil para 170 mil procedimentos, e a Aguiar Torres saiu de 50 mil para 61 mil. A Policlínica Carlos Alberto Nascimento passou de 27 mil para 98 mil procedimentos. Mesmo com todas as dificuldades, algumas unidades se superaram e fizeram um bom trabalho.
Para finalizar a Atenção Primária, vamos falar da CAP 5.3, que aumentou sua produção em 12%. Vale a pena destacar a Clínica da Família Samuel Valle, que aumenta em quase 50% sua produção, quando eu comparo 2023 para 2024. Clínica da Família Sávio Antunes, que também tem um aumento importante, aí de 56 mil para 72 mil, e a nossa Policlínica o Lincoln de Freitas, que sai de 47 mil para 86 mil. Aproveito para cumprimentar nossa coordenadora, nossa Leila Marino, que é uma pessoa incrível, que faz um trabalho incrível na 5.3, melhorando a sua produção na área.
Vamos passar pela parte hospitalar agora, nossa produção hospitalar, ela teve um aumento quando a gente vê por esfera. Nossa esfera municipal cresceu 23%, enquanto as outras esferas cresceram, em média, 10%. E quando eu vejo por aí, apresentado, nós aumentamos 30% a esfera municipal, saímos de 143 mil para 187 mil.
A estadual aumenta 10% e a federal aumenta somente 2%, sai de 92 mil para 94 mil. E quando eu vejo por tipo de especialidade, a gente percebe aumentos importantes, como na esfera cirúrgica, que saio de 17 mil para 23 mil, e no leito dia, que é um leito importante para a gente, que sai de 715 para 5.000 AIH apresentados.
Então, assim, de um total geral, a gente aumenta 23%, saindo de 51 mil para 63 mil AIH apresentados no primeiro quadrimestre de 24. E quando a gente vê a unidade estadual, ela tem um aumento de 12%. Acho que, de maneira geral, não teve nenhum grande destaque, mas houve pequenos aumentos em todas as especialidades.
A federal também teve um aumento de 13%, que acho que vale um destaque no clínico, que aumenta quase 20% em relação a um ano ao outro. Privado tem um aumento de 10%. E quando a gente vai falar na especialidade obstétrica, a gente tem uma redução, é esperada uma redução. A gente tem menos nascimentos quando comparados com os anos anteriores. Então, a gente uma redução de 2%, saiu de 15.631 AIH para 15.273. E quando a gente vê na rede estadual, a gente também tem uma redução de 15% na unidade Pedro Ernesto. E quando a gente vê os prestadores, na verdade a gente tem um aumento na rede federal de 30%.
Quando a gente vê a pediátrica, está estável de um ano para o outro, a gente mantém os 4.600 AIH apresentados, na rede, nas unidades municipais, na federal, tem um aumento, principalmente impulsionado pelo Pedro Ernesto e pelo Hospital do Cérebro, que apresentava números pequenos e aumentou realmente AIH pediátrica nesse hospital. E as federais têm um aumento também, que a gente pode mostrar alguns aumentos importantes. Servidores do estado tiveram um aumento, na maternidade escola, mas teve um aumento de 20% nas AIH pediátricas apresentadas.
Quando a gente fala em internação, a gente sai de 99 mil para 118 mil no ano de 2024. Vamos falar um pouco da produção de alguns hospitais. Quando a gente vê a nossa produção municipal por quantidade apresentada por tipo de estabelecimento. Nós tivemos um aumento de 52% e esse aumento, acho que tanto hospital geral, quanto hospital especializado, tiveram um aumento bem importante. Todos tiveram aumento, na verdade, mas o hospital especializado, ele praticamente triplica a produção dele de AIH nessa comparação dos dois quadrimestres. Acho que a gente pode passar. A gente já falou desse aumento, vamos para as unidades, falar um pouco de algumas unidades.
Vamos falar da AP-1.0. A gente tem que destacar o Souza Aguiar. Vamos para o Souza Aguiar, vamos falar do CER primeiro, CER Centro, que sai de 177 mil procedimentos para 21 mil. E o Souza Aguiar sai de 3.322 para 3.849, um aumento de 10%. É um aumento importante no Hospital Souza Aguiar, que já é um hospital muito sobrecarregado – é um pessoal que trabalha bastante. É só ver a taxa de ocupação nele nos últimos anos.
Barata Ribeiro dobrou a produção, eu acho que isso é muito em relação às cirurgias de ortopedia que são feitas lá, eu acho que por isso que permitiu dobrar essa produção, quando eu comparo com os últimos anos.
Fernando Magalhães é estabilidade, é uma maternidade, eu acho que a gente pode avançar para ir um pouco mais rápido.
Vamos para AP-2.1. Na AP-2.1, eu acho que vale a pena a gente destacar tanto o CER Leblon, que tem uma produção importante, 75 mil procedimentos, falar da UPA da Rocinha, que mantém uma estabilidade de 90000 procedimentos; e o Miguel Couto, que aumenta de 2828 para 3000 procedimentos. São unidades nossas na área, e mais o Rocha Maia, que é uma unidade que também dobra a sua produção quando comparo os quadrimestres.
De uma maneira geral, as nossas unidades hospitalares têm dado uma boa resposta.
Aproveito para parabenizar o nosso Subsecretário Daniel da Mata, que aceitou essa missão. A nossa ex-Subsecretária Tereza Navarro foi para outra missão, assumiu o DGH e o Daniel da Mata me deu o prazer de fazer parte da nossa equipe mais próxima, assumindo a Subsecretaria Hospitalar de Urgência Emergência.
Vamos avançar para a AP- 2.2 e eu acho que dos hospital municipais vale a pena sempre destacar o Hospital Jesus, que é nosso hospital pediátrico, fez 1265 AIHs no ano de 24, no primeiro quadrimestre; Hospital Pedro Ernesto, hospital universitário com 6000 AIHs em 24; policlínica ... Carneiro fazendo 739 AIHs; Gaffrée Guinle aumentou sua produção, fazendo 2000 AIHs em 2024; e o Hospital Federal do Andaraí com 1600 AIHs no primeiro quadrimestre de 2024.
Vamos Avançar para a AP-3.1. Vale a pena a gente falar do CER da Ilha do Governador, CER do Evandro Freire, que tem um aumento expressivo na sua produção: de 61 mil para 97 mil procedimentos AIHs apresentadas.
Podemos falar da nossa UPA do Alemão, que também tem um aumento de produção de 158 mil para 196 mil; Manguinhos, de 150 mil para 226 mil; produção importante nas UPAS; também o Hospital Evandro Freire, porque também aumenta sua produção de 1038 para 1129.
De maneira geral, todas as unidades da AP-3.1 foram aumentando, Getúlio Vargas manteve sua estabilidade. Acho que a gente pode ir para a AP-3.2. Na AP-3.2, que é uma AP que nós não temos CER, então a gente tem algumas UPAS. Podemos falar da UPA de Engenho de Dentro, com uma produção de 230 mil procedimentos no primeiro quadrimestre; UPA Del Castilho, 265 mil procedimentos, e com aumento importante em relação a 2023; Salgado Filho, como falei, é uma área que nós não temos CER, então o Salgado Filho realmente tem uma porta um pouco mais aberta, não tem um CER ali para fazer essa retaguarda para ele – fez 3000 procedimentos em 2024, 3000 AIHs, o que é um número bem expressivo. Piedade também teve um aumento importante, de 1700 para 2208 procedimentos.
Vamos para a AP-3.3. Vamos falar da UPA Costa Barros com 234 mil procedimentos, UPA Madureira com 253 mil procedimentos, UPA Rocha Miranda com 228 mil procedimentos. Não podemos deixar de falar do nosso Hospital Francisco Silva Teles, que dobra de 1009 para 2171 quando eu comparo o quadrimestre. Quero aproveitar para cumprimentar o diretor da unidade, Júnior, que está fazendo um trabalho importante lá também.
Hospital Ronaldo Gazola dobrando de 4000 para 8168 AIHs, isso está muito impactado nas cirurgias que o Gazola, que é um hospital muito importante para a nossa rede. Além dos 240 leitos de CTI, ainda temos uma capacidade cirúrgica e ambulatorial grande nessa unidade.
Vamos passar para a AP-4.0. Na AP-4.0, eu acho que cabe destaque do CER Barra que também tem um aumento de 30% da sua produção quando eu comparo 23 com 24, chegando a 323 mil procedimentos; UPA Cidade de Deus, uma UPA muito demandada com 274 mil procedimentos; Lourenço Jorge com 4700 procedimentos, um aumento importante em relação à 2023. Realmente, essa região da AP-4 é uma região que está sendo é muito demandada. Rafael Paulo e Souza também é uma unidade dobrando quando eu comparo 2023 com 2024, então, de uma maneira geral, a gente vê esses aumentos importantes na rede municipal de um ano para o outro.
AP-5.1 com aumento de 34% na rede hospitalar, isso quando eu comparo os anos. Eu acho que vale a pena destacar o Albert, que faz mais de 5000 atendimentos nesse quadrimestre; Mariska Ribeiro, outra unidade importante porque, além de maternidade, é o Hospital da Mulher, fazendo diversas cirurgias importantes e chegando a 3600 no ano de 2024; A Casa de Parto, que é nossa única casa de parto na cidade, mas fazendo 50 partos no primeiro quadrimestre de 2024, um aumento também importante em relação a 2023.
Na AP-5.2, a gente teve um aumento de 28 %, isso quando comparado ao quadrimestre anterior. Acho que cabe o destaque para o CER Campo Grande, uma unidade que fica na Rocha Faria. Esse CER realmente tem uma pressão muito grande da população. É um atendimento muito pesado, 231.000 atendimentos no primeiro quadrimestre de 2024. O Rocha Faria, que é uma unidade de emergência, com 5.269 procedimentos. Então, você vê que tem uma pressão, uma demanda da população grande nessa região.
Não temos UPAs municipais nessa região. Temos duas UPAs estaduais. A AP-5.3, para a gente terminar essa parte hospitalar... Vale a pena falar CER Santa Cruz, senhores, com 226.000 procedimentos; a nossa UPA João XXIII, que fica próximo ao Hospital Pedro II, também com 311.000 procedimentos; a UPA Paciência com 228.000 procedimentos; a UPA Sepetiba aumentando mais de 100.000 procedimentos de 2023 para 2024. É um trabalho muito importante. Acho que aqui cabe parabenizar a Tatiana, enfermeira que cuida lá da gestão dessa UPA. O Hospital Pedro II com uma produção de 4.400 AIH apresentadas no primeiro quadrimestre. Então, gente percebe-se um aumento grande da rede hospitalar também. Então, por isso que a gente teve um aumento grande na produção, quando se compara o primeiro quadrimestre de 2023 com 2024.
Vigilância Sanitária teve uma queda de 5 % em relação de 2023 a 2024, praticamente uma estabilidade. Em relação aos procedimentos ambulatoriais do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio), um aumento de 15 %. Então, era isso que a gente tinha aqui para falar.
Eu gostaria de fazer um agradecimento muito especial dessa vez à Coordenação-Geral que toma conta disso, na figura da Liliane, mas eu não podia deixar de agradecer muito à Carmem, à Daiana, à Fabiana porque esse ano a gente teve um prazo, por questões técnicas mesmo. Essa produção demorou a ficar disponível para gente, então, por questões técnicas, elas realmente tiveram que fazer um esforço quase sobrehumano para conseguir concluir isso no prazo, e com a qualidade de sempre. Então, gostaria realmente de parabenizar em nome da Secretaria essas pessoas que realmente fazem essa prestação de contas com tanto carinho e com tanto esmero todas as vezes. Parabéns a vocês!
Obrigado.


(Assume a Presidência o Sr. Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social)


O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Obrigado.
Bom dia, Secretário Dr. Rodrigo Prado. Feita a apresentação – eu sei que a apresentação é longa, tentou fazer o mais rápido possível, mas há coisas importantes que não podem deixar de ser colocadas –, eu tenho aqui uma lista de perguntas da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira pois a Vereadora Rosa teve que dar uma saída e está pedindo que eu faça essas perguntas. Vou fazer as perguntas, depois passo para as minhas perguntas.
Até o primeiro quadrimestre de 2024 foram transferidos recursos do Fundo Estadual de Saúde no montante de R$ 86,797 milhões, para custear despesas da Saúde, de acordo com o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Estas receitas ainda são utilizadas para o custeio dos Hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer, que foram municipalizados no último ano da gestão passada do atual Prefeito? O total de R$ 344 milhões a ser transferido até o final do ano, através do Fundo Estadual de Saúde, precisa ser complementado com recursos próprios do município para suprir as despesas dos dois hospitais municipalizados? São essas as perguntas da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.


O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Quero agradecer pelas perguntas. Em relação aos recursos estaduais, Vereador, acho que cabe esclarecer que nós, esse ano, desses R$ 84 milhões, não recebemos nenhum recurso previsto para cofinanciamento, custeio de ações de 2024.
Esses recursos são basicamente da farmacêutica de 2018, em torno de R$ 39 milhões. Todo mês eles estão pagando o empréstimo que a gente fez para eles em 2016, que dá R$ 5 milhões por mês, que no total deste ano foram 30 milhões. Tem também coisas que estão sendo pagas do ano passado.
Em relação aos cofinanciamentos, às contrapartidas do estado para 2024, a gente não recebeu nada este ano. Em relação ao Albert e ao Rocha, eles pagavam 6 milhões por mês para a gente, que dá mais ou menos 72 milhões por ano, o que não dá para cobrir, possivelmente cobre três meses desses hospitais. Este ano nós ainda não temos previsão de pagamento desse valor também do Albert e do Rocha, então com certeza temos que colocar recurso tanto do SUS quanto do Tesouro para complementar o custeio dessas unidades.
É um cenário bem complicado, porque a gente conta com esses recursos, que são recursos aprovados em SIB, recursos pactuados, e esses recursos não vêm. Aí o Prefeito acaba tendo que cobrir esses recursos para não termos frustração de receita e não termos que reduzir o serviço. Mas ano após ano a história se repete. No ano passado, a gente viveu uma frustração importante do recurso estadual, que a gente conseguiu cobrir, e este ano a gente já está preocupado com isso.
A gente tem tentado conversar com a Secretaria Estadual, mas eles também não tem esse cenário do que é possível passar, entendendo que estamos no meio do ano. Já estamos chegando em julho, e até agora não temos esse cenário. Então é uma situação muito preocupante, é uma situação que a gente está tentando trabalhar internamente, mas que realmente teremos um impacto este ano por falta de recurso estadual. Porque é isso, você se programa, você se planeja, e esse recurso não vem. Enquanto isso, outros lugares recebem muito mais recurso e os recursos chegam.
Então, eu acho que a Câmara de Vereadores tem que ficar atenta realmente, a Comissão de Saúde, porque com certeza vai impactar no serviço de Saúde da Secretaria.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Obrigado, Subsecretário. Acho que estão respondidas as perguntas da Comissão de Finanças.
Eu queria, agora, passar para as perguntas da Comissão de Saúde. Secretário e membros, primeiro quero agradecer como sempre a presença de todos aqui.
Secretário, eu tentei acompanhar com atenção a sua apresentação, algumas coisas chamaram muita atenção, que é a baixa produtividade, o crescimento quase irrisório da produção dos hospitais federais, isso ficou bem claro ali, se eu não me engano em torno de 2%, enquanto do 1º quadrimestre de 2024 para 2023, a rede municipal cresceu 30%. Em produção de AIHs, produção de internações, 30% a rede municipal, 10% a rede estadual e 2% a rede federal. Isso está claro, é uma situação grave que atravessa a rede federal. Tivemos uma audiência pública esta semana com a presença da representante do Ministério aqui, a Doutora Teresa Navarro, e ficou isso muito claro, a situação é absolutamente desesperadora na rede federal.
Mas o que eu queria abordar, secretário, e eu até lamento que hoje não está presente aqui o Presidente da RioSaúde, eu queria abordar um assunto muito complexo, muito chato, muito difícil, mas que vem tomando um volume muito grande. Eu me refiro à situação que está vivendo no momento o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Não quero discutir nem trazer aqui para discussão pública a questão da morte da funcionária, essa é uma questão policial. Eu cheguei a conversar na terça-feira, eu conversei por telefone com o Doutor Rangel sobre a situação, ele me passou mais ou menos o que tinha, o corpo foi para necrópsia. Então, essa questão da morte, discutir a questão do suicídio da funcionária não é o que eu quero discutir no momento.
O que eu quero discutir é que esse hospital parece que está sofrendo um problema interno enorme, um problema interno com os seus funcionários. Secretário, só para o senhor ter uma noção, nos últimos três dias eu recebi, a Comissão de Saúde e o meu mandato, receberam mais de 55 mensagens de WhatsApp e mais de 40 e-mails, todos de funcionários, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos, repassando uma situação complexa. Uma situação, um clima no hospital, evidentemente, com o caso, o clima se torna mais complicado, mas um clima que eles colocam nos e-mails e nas mensagens, vários setores, com detalhes. Uma cena de quase não, de claro, segundo as palavras deles, assédio moral de alguns coordenadores supervisores sobre, principalmente, o pessoal da enfermagem, e sobre médicos também. Alguns falam que há um grande número de demitidos no hospital, alguns médicos pediram demissão. Tem uma carta inclusive de dois médicos que mandaram uma carta muito, muito importante sobre isso. Um resumo do porquê que eles pediram demissão. Todos eles reclamam do excesso de trabalho e da maneira como as chefias vêm conduzindo seu trabalho dentro do hospital. Muitos citam, com muitos detalhes, situações de assédio e obrigação.
O Doutor Roberto da RioSaúde me falou a respeito da dificuldade que ele está encontrando no hospital. Ele deixou claro isso com o número de faltas, que parece que há um grande número de faltas no hospital, e a necessidade de suprir essas faltas. Exatamente, esses momentos é que são descritos pelos funcionários. Por exemplo, funcionário chega num local, mas aí tem que ser transferido para outro local. E, muitas vezes, para locais onde ele está sozinho com muitos pacientes.
Então, eu não vou entrar em detalhes aqui porque está tudo escrito e guardado, mas eu queria saber: o que é que está acontecendo com o hospital? O que é que a Secretaria de Saúde... eu queria fazer essa pergunta para o doutor presidente da RioSaúde, mas vou fazer aqui para o Secretário que está presente. O que é que está acontecendo? Porque eu estou vendo aqui, eu peguei com detalhes aqui a sua apresentação, eu fui aqui à página 446, dessa prestação de contas, que mostra a produção do Hospital Ronaldo Gazolla. É realmente impressionante o aumento da produção, não é? O aumento não tenho dúvida de qual é o aumento da produção. Para vocês terem uma noção do que está aqui, a comparação apenas em produção de AIH, em 2022, foram 9.008 AIHs produzidas; e, em 2023, 26.570. Foi um aumento, a curva aqui é uma ascensão enorme. A mesma coisa em relação ao 1º quadrimestre de 2023 em relação ao 1º quadrimestre de 2024. O 1º quadrimestre de 2023 eram 4.003 AIHs e, no 1º quadrimestre de 2024, 8.168.
Eu não tenho dúvida que a produção aumentou muito, agora nós precisamos saber o que é que está acontecendo dentro do hospital. A sensação que se tem, é claro que você está ouvindo uma parte, está ouvindo algumas pessoas, mas são citados nomes, que, evidentemente, eu não quero citar aqui; primeiro, as pessoas mandaram esses documentos me pedindo o maior sigilo possível, porque duas ou três pessoas que chegaram a mandar foram punidas imediatamente por causa disso, por supervisores. A reclamação é de supervisores tanto de enfermagem, quanto supervisores médicos. Tem dois supervisores médicos citados com problemas com um grupo grande, de mais de 15 médicos, muito complicado.
Ou seja, o que a gente tem aqui de fora e a Comissão de Saúde procurada tem que entender o que está acontecendo é que há um clima de terror dentro do hospital. É o que eles passam para nós. Há uma cobrança exacerbada sobre as pessoas, provavelmente por causa da questão das faltas. Tiveram episódios contados por uma técnica de enfermagem, que ela passou mal e aí a supervisora de enfermagem disse que ela não podia ser atendida no hospital. E aí a outra enfermeira... tudo está com o nome de todas elas citadas aqui. Aí a outra enfermeira pagou um Uber para que ela fosse a UPA mais próxima para ser atendida.
Então isto vem causando, dentre os funcionários, esse clima. Então, nós precisamos saber, independente. Eu estou dizendo que isso aqui tudo independe do... Claro que, com o episódio ocorrido essa semana, exacerbou mais ainda a dificuldade de conviver dentro do hospital.
Então, o que eu queria saber, Secretário, é se o senhor pode dizer pra gente o que está acontecendo. Tem alguma medida tomada? A direção do hospital, a direção da RioSaúde, e a secretaria estão cientes disso? O que a gente pode dizer pra esses funcionários? Porque a gente vai, evidentemente, tentar fazer uma reunião sobre isso e saber se o desenvolvimento do caso – quer dizer, aqui é um desenvolvimento policial – vai terminar daquela maneira. E nós que vamos ter que conversar com os funcionários sobre essa situação dentro do hospital isoladamente.
Por favor.

O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Vereador, eu acho que essa percepção que o senhor traz pra gente é muito diferente do que a gente percebe lá na secretaria.
O Hospital Ronaldo Gazolla é um hospital de referência tanto na parte de cuidado no CTI... Hoje é um hospital muito importante para a nossa rede. Ele consegue fazer nossas emergências, esvaziar nossas emergências. É o hospital que dá mais leito pra gente conseguir realmente manter nossas emergências sob controle, como na parte cirúrgica e ambulatorial. Realmente é um hospital que tem uma produção muito grande.
Eu explico para o senhor, primeiro, por que essa produção aumentou tanto: porque nós investimos. A gente tinha um contrato do Gazolla que girava em torno de R$ 21 milhões/mês. Esse contrato foi para R$ 31 milhões/mês. Por quê? Nós realmente fizemos uma pactuação para cirurgia e ambulatório, para ajudar realmente a reduzir filas. O Gazolla realmente faz 3.000 cirurgias/mês e uma quantidade de procedimentos ambulatoriais bem grande.
O hospital que tem essa capacidade de fazer esses procedimentos todos, de manter essa qualidade de trabalho e esse nível de excelência... Pra gente é estranho que o clima organizacional não esteja afetando o trabalho. É um hospital que tem mais de 3.000 funcionários, chega a 3.000 funcionários. Acredito que a insatisfação é de um volume pequeno de pessoas, porque não está afetando o trabalho do dia a dia. Se estivesse afetando, vereador, a gente perceberia isso na produção. O hospital continua rodando, continua produzindo... Não estou falando que essas pessoas não tenham essa percepção.
Eu acho que a RioSaúde tem algumas ações que tentam dar conta disso. Ela tem um curso de qualificação da gestão. Esse curso de qualificação é um curso de cinco meses, o qual os gestores da RioSaúde têm que fazer. Tem módulo específico de valorização de capital humano, assim como questão de assédio, questão de mediação de conflito.
A gente tenta preparar os gestores para estarem prontos para conduzir a situação do dia a dia. A gente está cuidando dos gestores. Ao mesmo tempo, nós temos cursos para todos os servidores da RioSaúde através do núcleo de integridade da RioSaúde – cursos de assédio, cursos de conduta, cursos de assédio moral, assédio sexual, de perseguição, de racismo, preconceito. A gente também faz curso para os servidores. Ano passado foram feito mais de 100 cursos nessa temática.
A RioSaúde tenta ser uma empresa moderna e está preparando tanto os gestores quanto os servidores para dinâmica do dia a dia, porque o senhor já foi diretor de hospital e sabe que essa dinâmica é complicada. É isso. Às vezes com uma falta no setor você tumultua aquele setor e tem que fazer remanejamentos.
Mais uma vez, essa não é percepção de Secretaria. Acho que podem ter alguns casos isolados. Óbvio que nós temos que entender esses casos, o que está acontecendo. Acho que a RioSaúde vai trabalhar nisso, já conversou com o Presidente Roberto Rangel. O Roberto Rangel se colocou à disposição também para entender o que está acontecendo no Gazolla. Rangel foi diretor do Gazolla quase dois anos. Durante toda a pandemia, até o início de 2022, o Rangel era o diretor do Gazolla. Então, é um hospital que ele conhece como ninguém.
Acho que a gente vai investigar. Nós vamos tentar entender o que está acontecendo, mas não é a nossa perspectiva, não é o que a gente acredita que esteja acontecendo lá. Eu acho que pode ser um uma questão localizada, mas que a gente tem que resolver, ok? Não dá pra ser mais, por isso que estou falando, porque eu não posso deixar isso contaminar os processos de trabalho dentro do hospital, ok?
Então, a gente vai tentar entender o que aconteceu, mas tendo em mente que a RioSaúde já faz diversas ações para que isso não aconteça e as pessoas estejam preparadas.
Mas é isso, é um hospital que produz, que é cobrado realmente, ele tem uma meta para produzir, porque foi feito um investimento importante e a gente ... O Gazolla foi um dos principais responsáveis por termos zerado a fila de cirurgia. Então, assim, é um hospital que tem uma produção, mas que tem RH suficiente para isso, todo o RH em cima dos RDCs, não falta RH, mas, realmente, tem um volume de trabalho importante. E, às vezes, um dia ou outro, tem uma falta, duas faltas num setor e a gente tem que remanejar setores, mas, mesmo com esse remanejamento, fica dentro das RDCs, então, a gente está trabalhando dentro das RDCs.
Então, o que eu posso falar que a RioSaúde já tem programas implementados para que isso não aconteça, mas que a gente vai perseguir essa melhora com certeza, podem confiar em nós.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – O que eu queria pedir à Secretaria é que a gente pudesse... eu imaginava até a presença do Presidente da Rio Saúde, Doutor Roberto, que não está presente, porque o que foi dito aquilo pelo secretário, eu entendi plenamente, não há dúvidas, o hospital produz bem; agora, a gente tem que entender, porque não é uma coisa, se fosse alguma reclamação individual, alguém foi perseguido, brigou e tal, mas é um volume muito grande de reclamações de vários setores, e são fatos que se encadeiam um com o outro, fulano de tal fez isso. Geralmente é isso, é o coordenador médico de um determinado setor, a reclamação do trabalho, por exemplo, de um profissional sozinho para cinco, seis pacientes, foi uma das reclamações. Por isso o clima gerado internamente, parecem que as informações que me deram ontem é que a diretoria do hospital tinha ontem feito algumas alterações, ontem tinha feito algumas alterações dentro do hospital. Mas o que eu precisa, o que a Comissão de Saúde gostaria era de receber essa informação oficial pela direção da unidade, que evidentemente quem pode nos mandar isso, se fosse possível mandar para nós alguma coisa, e se a gente pudesse marcar uma visita lá para a gente conversar com a direção do hospital e com os funcionários. Eu estou conversando com os funcionários por meio de e-mails e de mensagens e é uma grande quantidade, e o que vem não é cada um falando uma coisa, todos falam a mesma coisa, então, a gente tem que entender.
A minha grande preocupação hoje é com o clima lá dentro, todo mundo pedindo serviço mental, todo mundo querendo um CAPS dentro do Ronaldo Gazolla para ajudar esses profissionais, porque o clima está muito ruim, segundo essa informação.
Então, o que eu queria deixar nessa reunião é, esse fato nós recebemos, são muitas, muitas reclamações, eu não vou chamar isso de denúncia, mas de reclamação. Não estamos de maneira nenhuma querendo explorar qualquer tipo de evento, a questão que aconteceu, espero que seja resolvido com a necropsia, com o diagnóstico final do que aconteceu com a funcionária, que, realmente, é muito triste a gente ver um funcionário morrer dentro da unidade em que trabalha, é muito triste.
As informações também estão confusas em relação a outros casos que já aconteceram semelhantes, que a direção da RioSaúde nega, pelo menos negou para mim.
Então, precisamos é oficialmente ter uma informação que eu faço pedido nessa audiência pela Comissão de Saúde. Que a direção do hospital nos mande algum tipo de informação por escrito sobre o que está acontecendo nas últimas horas, que providências estão sendo tomadas em relação a esse clima dentro do hospital, se é algo... ou como o secretário falou, esse clima, nós não estamos sentindo.
Então, mandem para a gente essa informação de vocês, que a gente vai trocar. E o pedido para que a gente possa, na próxima semana, marcar com a direção do hospital para que a Comissão de Saúde possa fazer uma visita ao hospital para conversar pessoalmente, ir lá ao local, sobre o assunto. Pode ser isso, secretário? Vou deixar então na sua conta o senhor mandar para gente isso, tem o meu WhatsApp pode falar, eu falei só com o Rangel, não sei se é melhor o secretário, se o presidente da Ri Saúde porque, realmente, os funcionários têm uma opinião um pouco diferente daquilo que o secretário está nos passando, e aí a gente tem que entender o que a gente pode ajudar em relação a isso, não pode um hospital que tem uma produção tão grande, estar produzindo e estar servindo à população, saber por que esse clima está acontecendo, por que essas pessoas estão colocando essas posições tão grandes. Estou vendo aqui o nosso coordenador de Saúde Mental. O pessoal queria que se instalasse um CAPS lá em Acari. O caminho não é esse agora, não é? Então, por favor, ficamos combinados sobre isso?
Alguém gostaria de fazer alguma intervenção? Não estou vendo, não tem nenhum Vereador da Casa. Alguém gostaria de fazer alguma intervenção?
Gostaria de registrar as seguintes presenças: Senhor Márcio Ferreira, superintendente de maternidade da Secretaria Municipal de Saúde; Senhora Manuelle Pereira, superintendente de integração diária de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde; Senhora Cláudia Ferrar, assessora de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde; Senhor Marcos Pereira, assessor da Subsecretaria de Gestão; Senhora Beatriz Folly, assessora da Subsecretaria de Gestão; Senhora Fabiana Dias, da equipe de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. Agradeço a presença de todos.
Então, senhores, a nossa preocupação fica então acordada entre nós, entre a Comissão de Saúde e a Secretaria, que a gente vai ter essas informações e, se possível, a marcação de uma visita da Comissão de Saúde no Hospital Ronaldo Gazolla na próxima semana.


O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – A gente vai mandar para a Comissão de Saúde um relatório de tudo que é feito no Gazolla, assim como nas outras unidades da RioSaúde. Acho que é importante, até porque é feito um trabalho, então acho importante que a Comissão de Saúde saiba disso. E vamos estar à disposição para receber a Comissão de Saúde, com certeza. Nós, do Ronaldo Gazolla, vamos ter orgulho de mostrar o nosso trabalho lá e vamos entender o que está acontecendo.
Mas, assim, mais uma vez, não é nosso entendimento e nossa perspectiva, não é o que chega para a gente. É uma unidade que a gente consegue lotar facilmente as pessoas, uma unidade onde as pessoas são felizes trabalhando lá, acham que tem boas condições, têm uma estrutura excelente lá. É uma unidade que está sempre sendo reformada, está sempre sendo adequada para dar uma melhor assistência tanto para a população quanto uma estrutura para os profissionais.
Então, para a gente, é importante que a Comissão de Saúde também fique tranquila em relação a esse tema.


O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Então, eu aguardo a ligação de alguém para marcar essa visita, terça ou quarta-feira, se for possível, lá no Ronaldo Gazolla. Aguardo que alguém, que você, Secretário, mande, se for possível, marcar com o diretor e com o Presidente da RioSaúde, quem for. Mas só entrar em contato para a gente poder se organizar para isso.
Muito obrigado pela presença de todos. Está encerrada a Audiência Pública.
Obrigado.

(Encerra-se a Audiência Pública às 12h18)

LISTA DE PRESENTES

Osvaldo Mendes; Marcelo Simas; Ana Krishna; Taísa Souza; Maria de Fátima Gustavo Lopes; Fabiana Dias; Marcio Ferreira; Marcos Pereira; Beatriz Foli; Claudia Ferreira; Pedro Rodrigo Carvalho; Manuele Pereira; Lúcia Barreto.

ANEXO SAUDE - PC_1ºQDM_24 - Reduzida.pdfANEXO SAUDE - PC_1ºQDM_24 - Reduzida.pdf







Data de Publicação: 07/01/2024

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