Comissão Permanente / Temporária
TIPO : AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

REALIZADA EM 06/24/2021


Íntegra Audiência Pública :
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2021


(Apresentação do relatório do 3° quadrimestre de 2020 e do 1° quadrimestre de 2021 do Gestor Municipal do SUS)

Presidência da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e do Sr. Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social.

Às 11h35, em ambiente híbrido, sob a Presidência da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente, com a presença dos Srs. Vereadores Prof. Célio Lupparelli, Vice-Presidente; e Marcio Ribeiro, Vogal; e dos Srs. Vereadores Paulo Pinheiro, Presidente; Dr. Rogério Amorim, Vice-Presidente; e Dr. João Ricardo, Vogal, tem início a Audiência Pública Conjunta da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para apresentação do relatório do 3° quadrimestre de 2020 e do 1° quadrimestre de 2021 do Gestor Municipal do SUS, de acordo com o art. 36, §5°, da Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2021.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Bom dia!

Nos termos do precedente regimental nº 43/2007, dou por aberta a Audiência Pública Conjunta, em ambiente híbrido, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, para apresentação do relatório do 3° quadrimestre de 2020, do Gestor Municipal do SUS, de acordo com o art. 36, §5°, da Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2021. Ressaltando que, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, a avaliação do 1º quadrimestre de 2021 fica adiada para data futura a ser definida.
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira está assim constituída: Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vice-Presidente; Vereador Marcio Ribeiro, Vogal.
A Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social está assim constituída: Vereador Paulo Pinheiro, Presidente; Vereador Dr. Rogério Amorim, Vice-Presidente; Vereador Dr. João Ricardo, Vogal.
A Audiência conta com as seguintes presenças: pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Vereadora Rosa Fernandes; Vereador Prof. Célio Lupparelli; e Vereador Marcio Ribeiro; pela Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social: Vereador Paulo Pinheiro; Vereador Dr. Rogério Amorim; Vereador Dr. João Ricardo; e Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Daniel Ricardo Soranz Pinto.
Vereador Paulo Pinheiro?

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Vamos deixar o Secretário apresentar o último quadrimestre de 2020, é isso?

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Exatamente. Ele vai fazer a apresentação do último quadrimestre de 2020. Se não me engano, ele entra no 1º de 2021 também, Paulo.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Parece que não. Eles tinham pedido pra fazer só o de 2020, não é isso?

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Aí não dá.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Parece que foi isso.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Mas se ele tiver as informações, ele faz de 2020 e de 2021.
Com a palavra, o Secretário Daniel Soranz, prestando contas do último quadrimestre de 2020, deixando registradas as dificuldades da gestão passada por conta da própria pandemia, uma série de desencontros em que não foi possível a apresentação e o cumprimento dessa obrigação de apresentação e da prestação de contas para que pudéssemos encerrar o ano de 2020. Então, gentilmente, o Secretário se propôs a fazer, para que possamos então fechar esse ciclo de 2020 e já iniciar o quadrimestre de 2021.
Secretário, o senhor tem o tempo que for necessário para sua apresentação.

O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Presidente, eu desci para o Plenário porque estava vazio. Se precisar de alguma coisa, estou aqui às ordens, ok?

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Está ótimo!
Paulo Pinheiro assume a Presidência a partir de agora e eu fico aqui na base de apoio.

(assume a Presidência o Sr. Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social)

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Tudo bem.

Então, diretamente da base de apoio de Irajá, vamos ter a Vereadora Rosa.

A SRA. VEREADORA ROSA FERNANDES – Não, não estou em Irajá, não. Vim aqui reclamar diretamente com o chefe do Executivo.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Tá bom. Tá ótimo.

Secretário Daniel, por favor.

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – A Vereadora atacou o chefe do Executivo lá agora.

Queria agradecer muito, então, à Vereadora Rosa, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Também agradeço ao Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. Agradeço aos demais vereadores aqui presentes, Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vereador Dr. João Ricardo, Vereador Dr. Rogério Amorim, Vereador Marcio Ribeiro. Este é um momento muito importante e não é um momento simples. É um momento prestação de contas para a Câmara de Vereadores.

Essa prestação de contas começou a partir da reforma da legislação nacional do Sistema Único de Saúde e está prevista aí nas Leis Orçamentárias do Sistema Único de Saúde. Ela é muito importante, porque é realizada junto com a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social.

A gente tem uma apresentação de slides, que já foi enviada para a Câmara de Vereadores, que vou fazer apresentar aqui, neste momento. Vereador Paulo Pinheiro, já vou reforçar alguns marcos desta apresentação.

(Inicia-se a apresentação de slides)

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Esta é uma apresentação muito importante que seja feita em caráter de série histórica, e não somente os números daquele ano. Desde quando fui Secretário anteriormente, a gente colocou essa apresentação para sempre ser feita em série histórica, tanto do ponto de vista orçamentário quanto do ponto de vista das prestações de contas, para que tanto os vereadores quanto toda a sociedade possam analisar as tendências de aumento, de queda e as variações dentro desses períodos.

Então, aqui a lei de 2012 que coloca a obrigatoriedade, a importância dessa prestação de contas. Primeiro, falar um pouquinho da distribuição dos recursos empregados aqui na Secretaria de Saúde. Esse é o quadro do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), acessado em 31 de março de 2021. A gente consegue observar aqui R$ 365 milhões em restos a pagar não processados, da gestão Crivella, R$ 2,4 bilhões pagos aí no 3o quadrimestre, despesas liquidadas, empenhadas, a dotação inicial da gestão Crivella e a dotação que foi atualizada até o 3o quadrimestre de 2020.

Aqui também a gente vê as despesas por ações de serviços públicos, demonstrativo contábil, atenção hospitalar, suporte profilático e terapêutico, vigilância e saúde, vigilância epidemiológica, alimentação e nutrição e outras subfunções. Aqui é o percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma opção política do gestor investir nessa Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 2008, a gente tinha 15%, que é o limite constitucional investido no SUS. Esse limite constitucional reflete a prioridade do governo sempre no investimento em saúde, sai para 16%, 16,91%. Em 2011, chega a 19,69%; em 2012, 23,26%; em 2013, 19,43%; 20,81%, em 2014; 20,93%, em 2015; 25,48%, em 2016 e 2017. Muito importante 25% do orçamento têm que ir para educação, 25% para saúde; 21%, que é a média nacional dos municípios do Brasil com saúde; 21,1%, em 2018; 20,64%, em 2019; e continua a queda de 2018 pra cá, de 2017 pra cá. A gestão Crivella foi responsável por reduzir e muito a participação do orçamento da Prefeitura para a Secretaria Municipal de Saúde, chegando em 2019 e 2020.

Essas são as auditorias que aconteceram no período da gestão Crivella. Vale destacar a apuração de supostas irregularidades em relação a terceirização, a pejotização de médicos, por meio da empresa Doctor Vip; relatório de levantamento de informações de aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares no período da pandemia de Covid-19; acompanhamento da execução orçamentária e financeira do enfrentamento da pandemia e as aquisições de equipamentos de material permanente, em agosto.

Fundo Municipal; relatório de monitoramento das dívidas da SMS com organizações sociais e acompanhamentos da disponibilidade dos leitos para enfrentamento da pandemia.

Vamos falar agora um pouquinho do objetivo desta reunião, que é apresentar as produções: a produção ambulatorial, produção hospitalar, a produção de todos os setores da Secretaria.

Essa é a Portaria do Ministro que estabelece esses mapas, a implementação do prontuário eletrônico na cidade. E aqui a gente começa a ter o efeito da gestão do Prefeito Marcelo Crivella na Secretaria Municipal de Saúde – números cada vez mais objetivos. A gente pode ver que, na esfera municipal, a produção de procedimentos ambulatoriais sai de 56.193.986 procedimentos para 18.024.316 em 2020, uma queda de menos da metade do que se produziu em 2017 na Cidade do Rio de Janeiro. Em 2018, há um pequeno aumento; em 2019, uma queda; em 2020, isso acontece de maneira muito mais intensa, que é de se surpreender, porque é um ano pandemia, se espera que as pessoas tivessem utilizando mais o serviço de saúde.

Na esfera estadual, isso diminui, em 2017, de 8.374.146 para 6.896.606; de 6.896.606 vai para 10.381.841 em 2019, e de 2019 para 2020. Na esfera federal sai de 11.642.946, em 2017, 2018, 2019; em 2020, vai para 6.995.888. E na esfera privada, contratada pelo SUS, sai de 3.073.235; 3.494.065; 2.947.344 e 2.037.004, em 2020. Pode perceber que houve uma queda no ano de 2020 de todos os entes federados, mas uma queda muito importante na rede municipal e na rede estadual de saúde. A rede municipal vai para menos da metade da rede estadual, vai para 1/3 do que produzia. E a rede federal vai para quase metade do que produzia anteriormente. Uma situação muito assustadora, porque isso significa que muitas pessoas perderam o acesso ao Sistema Único de Saúde e isso certamente gerou fila e acúmulo de pacientes por muitos anos.

Agora, quando a gente olha só o 3º quadrimestre, a gente vê que essa queda não foi só no ano todo, ela também ocorreu no terceiro quadrimestre, saindo de 27.843.373 procedimentos na cidade para 10.650.754 procedimentos.

A produção ambulatorial, então, por tipo de estabelecimento: da atenção primária foi a maior queda, saiu de 40 milhões para 5 milhões; para a atenção psicossocial, ele praticamente mantém; das policlínicas, ele que sai de 1,4 milhão para 900 milhões; nos hospitais gerais, sai de 4,1 milhões para 4,5 milhões; nas Unidades de Pronto Atendimento que, teoricamente, deveriam ter aumentado no período da pandemia também, sobre os procedimentos, sai de 8 milhões para 6,4 milhões; saúde sai de 258 mil para 199.

Também, isso acontece quando a gente vai olhar e comparar os terceiros quadrimestres em 2017, comparando com 2020. A gente pede 10 milhões de procedimentos na rede sul do Município do Rio de Janeiro. Destaque para a Atenção Primária, que sai de 11 milhões para 2 milhões. São muito expressivos aí.

A rede ambulatorial, agora, por área programática, por Área de Planejamento, a gente pode ver que a Zona Oeste da cidade foi muito atingida por essa redução de financiamento no Sistema Único de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro, a área que merece maior destaque foi a área da AP-5.3, que tinha 100% de cobertura de toda a família, com 6 milhões de procedimentos realizados, passando para um 1.724 milhão procedimentos realizados, que atende quase quatro vezes.

Também a produção ambulatorial por área de planejamento, a gente pode ver que essa redução ocorreu no ano todo, como a gente já demonstrou nas outras apresentações, mas também aconteceu por quadrimestre. O Centro de Controle de Zoonoses teve um aumento na sua produção de 2017 para 2020, saindo de 156 mil procedimentos para 254 mil procedimentos. O Centro, de 104 para 183, total da Vigilância de 256 para 254.

Comparando os quadrimestres, no 3º quadrimestre, a Vigilância tinha produzido, em 2017, 66 mil procedimentos; e, no terceiro quadrimestre de 2020, produziu 51 mil. Nas consultas veterinárias, em 2017, foram 24 mil; em 2019, 29 mil. Castrações: em 2017, foram 3.547 e, em 2019, 10 mil. Quando que se comparam os quadrimestres, também a gente percebe o aumento nas consultas veterinárias e nas castrações.

Exames de saúde pública, também a gente percebe o aumento de 42 mil para 96 mil. Exames laboratoriais, saúde pública, de 21 mil para 37 mil, também um aumento.

Aí, a gente entra na produção do sistema de informação hospitalar. Então, a gente, comparando na esfera municipal, a gente vê uma redução do número de internações hospitalares, de 161 mil internações para 142 mil internações, é uma queda nesse período de pandemia, onde a gente esperava ter um aumento de internações e ampliar a rede, a gente teve uma queda de internações.

Na esfera estadual, o aumento de internações hospitalares. Na esfera federal, também uma redução importante de internações hospitalares; na esfera federal, também uma redução importante de internações hospitalares, uma redução de acesso bastante considerável de trinta e poucos mil internações a menos do que no ano de 2017... Quando a gente compara os quadrimestres, a gente vê que o total de internações sai de 97 mil internações para 90 mil internações em 2020.

Também, quando a gente vê essa produção por especialidade, a gente consegue observar uma redução das cirurgias, na Cidade do Rio de Janeiro, de 44 mil internações cirúrgicas para 18 mil. Então, do ano de 2017 para 2018, a internação cirúrgica já diminui. Ela continua caindo em 2019 e, em 2020, ela cai ainda intensamente. Lembrando que aqui havia uma promessa de 17, de 19, de mutirões de cirurgias que nunca foram devidamente realizados.

Obstetrícia, 62 para 59, 52 e 52. Internações clínicas saem de 29 mil para 38 mil internações. Vale ressaltar que essas internações, esse aumento foi devido ao avanço das internações da Secretaria Estadual de Saúde, porque cresceram as suas internações. Então, esse aumento aqui das internações clínicas se deve à Secretaria Estadual de Saúde.

Psiquiatria, de 10 mil para 5 mil – felizmente, a gente consegue diminuir as internações psiquiátricas na cidade. Pediátricas, de 16 para 13. É muito boa a redução da internação pediátrica na cidade, mas ela também deve ser vista com cautela, porque aqui pode ter interações eletivas também envolvidas, e reabilitação.

Então, na especialidade cirúrgica especificamente, a gente percebe aqui que sai de 31 mil para 29 mil; a obstétrica, de 22 para 17; a pediátrica, de 7 para 7, praticamente se mantém.

E aqui a gente vai para a prestação de contas referente à pandemia da Covid-19. Então, a gente pode aqui olhar em relação à quantidade de recursos que foi utilizada para a pandemia da Covid-19. E aqui, recursos advindos da União, R$ 404 milhões. O custeio do 3o quadrimestre foi de R$ 30, R$ 35, R$ 13, R$ 42 milhões, um total de R$ 122 milhões para ações de custeio, R$ 4 milhões para investimento, R$ 117 para custeio.

Em regime de caixa, na atenção básica. Para a Covid-19, R$ 57 milhões. Na prestação de contas por fonte de recurso na esfera estadual – lembrando que isso tudo está disponível no nosso portal de transparência da Prefeitura do Rio –, quais são as fontes de recursos que foram utilizadas para Covid-19 e as principais naturezas de despesa que foram utilizadas. Então, (...) pública, fornecimento de alimentação, materiais médico-cirúrgicos. E aqui, as secretarias que executaram esses recursos também. No portal de transparência da Prefeitura também se consegue ver quais foram as empresas e todos que receberam recursos de Covid-19.

Também aqui a gente tem o painel do 3o quadrimestre, de ocupação hospitalar na cidade, a quantidade de leitos disponíveis que tinha naquele momento.

E aqui, no final do 3o quadrimestre, a gente tem também o atendimento na rede de urgência e emergência na Cidade do Rio de Janeiro nesse período de setembro a dezembro. E aqui também as internações hospitalares nesse período de setembro a dezembro na Cidade do Rio. Na linha mais clarinha são CTIs; nas linhas mais escurinhas, são as enfermarias.

Assim finalizo a apresentação e agradeço a toda equipe pela colaboração da apresentação do 3º quadrimestre de 2020.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Algum dos vereadores presentes gostaria de fazer alguma pergunta ao Secretário? Vereador Lupparelli, Vereador João Ricardo, Vereador Rogério Amorim, Vereador Marcio também.

O SR. VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI – Muito obrigado, Paulo Pinheiro

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Alguém gostaria de fazer alguma intervenção com a apresentação do Secretário?

O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Paulo, depois, eu gostaria de fazer uma pergunta ao nosso Secretário, quando você achar a hora mais pertinente.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Pode tentar agora, por favor.

O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Daniel, o percentual da aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde atingiu 19,19% em 2020, regredindo ao patamar de mais de 10 anos atrás. Esse percentual veio caindo desde o início do governo anterior, do ex-Prefeito Crivella. Pergunto: mesmo com a pandemia e tendo recebido mais recursos do Governo Federal em 2020, via transferência do SUS, quais foram os motivos desse percentual ter caído tanto em relação a 2019?

Tem mais duas, Daniel. Você quer responder? Quer que eu faça as três perguntas de uma vez ou você prefere responder individual?

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Vereador Marcio Ribeiro, muito obrigado pela pergunta. Mas eu não sei responder isso. Certamente é uma opção política do Prefeito anterior. Eu não tenho como te precisar o motivo dessa retirada de financiamento do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, porque foi uma decisão do Prefeito anterior, da Secretária anterior.

Agora, o que a gente consegue perceber é que, dentro do total do orçamento da Prefeitura, a saúde, do Governo Crivella, cada vez recebeu menos recursos, comparativamente com outras secretarias.

O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Daniel, eu queria perguntar para você qual o percentual atingido nesse 1º quadrimestre de 2021? E também queria te perguntar o que está sendo feito para que o percentual volte ao patamar de 2016, onde a gente atingiu quase 26% no último ano de gestão do Prefeito Eduardo Paes e do seu também como Secretário de Saúde?

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – A gente ainda está finalizando essas apurações e a gente vai apresentar na próxima Audiência Pública, quando a gente estiver fazendo a prestação de contas do 1º quadrimestre deste ano. É necessário que a gente informe o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos (SIOPS) para que a gente possa saber exato quais são esses valores e fazer esses cálculos porque é um cálculo que depende do total arrecadado da Prefeitura, um cálculo complexo e que também depende do quanto foi executado até o momento. A gente ainda não tem esse número do quanto a gente já executou.

O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Em relação ao que está sendo feito para esse patamar voltar aos 26%, o que você poderia dizer para a gente, Daniel? Porque a gente teve o melhor patamar atingindo em 2016, foram quase 26%. E como a gestão era do nosso atual Prefeito Eduardo Paes e sua gestão como Secretário de Saúde, todo mundo hoje tem uma perspectiva enorme para a gente poder voltar a esse patamar ou atingir até um patamar maior o mais rápido possível. Por isso que eu estou te fazendo essa pergunta, já que foi feito na sua gestão.

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – A gente espera, todo mundo, toda a sociedade espera que a Prefeitura invista o máximo possível no setor saúde, setor fundamental, ainda mais num momento de pandemia como esse. Então, a gente executa, em 2021, um orçamento que foi planejado pela gestão anterior, então a execução do orçamento deste ano ainda é o planejamento da gestão anterior, mas a gente está elaborando um Planejamento Plurianual (PPA) e fazendo um plano estratégico para a cidade que prevê esse aumento, sim, com uma priorização para o setor de Saúde. Isso deve ser também divulgado nos próximos dias com a finalização do plano estratégico para a cidade e do PPA.

O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Obrigado, Secretário Daniel. Obrigado, Presidente Paulo Pinheiro.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Obrigado, Marcio. Mais algum vereador gostaria de fazer alguma intervenção? Enquanto alguém se decide, eu vou falar um pouquinho. Se alguém quiser falar, pode pedir, que eu estou aguardando para falar depois.

O que o Secretário apresentou aqui agora, o que ele trouxe em números, esses números que colocaram nas mãos dele, é exatamente aquilo que a gente estava vendo. Quem estava, na Câmara, nos últimos quatro anos, assistiu a isso mais propriamente. A Câmara tentou fazer o possível, Secretário, em relação ao orçamento. A Vereadora Rosa Fernandes, que presidia a Comissão de Finanças da Casa, tentou fazer muitas alterações no orçamento e a Prefeitura não gastava o que pedia, esse era o grande problema, e gastava mal o que pedia.

Esses números refletem exatamente o que a gente via no dia a dia, não foi à toa que nós tivemos tantas discussões com muitos vereadores da Casa sobre o que acontecia, sobre os erros acontecidos. Tudo de que estamos falando é de antes da pandemia. Esses números que o Secretário teve o cuidado de falar, os números de 2020, da contaminação que esses números têm da pandemia etc., mas o problema não foi só em 2020, o problema vem anteriormente.

As alterações feitas na atenção primária, o que o governo anterior fez de destruição da atenção primária foi muito claro com a demissão de profissionais, com a mudança no modelo, uma mudança clara em relação ao que vinha dando certo anteriormente. Então esses números vêm apenas corroborar tudo aquilo que foi uma briga, que, nos dois últimos anos, foi muito grave. Foi muito difícil fazer as pessoas entenderam o que estava acontecendo dentro da Cidade do Rio de Janeiro na área da Saúde.

É lamentável tudo isso, e o resultado, evidentemente, não é só lamentável, o resultado teve repercussões, porque a dificuldade que o atual governo enfrenta na Saúde é muito grande, tendo a atenção que está voltada para a questão da pandemia e, ao mesmo tempo, resolvendo outros problemas. Os números estão muito bem colocados aqui, não há dúvida para ninguém que acompanhava, esses números só vêm corroborar aquilo que todos nós vimos denunciando e criticando durantes os últimos anos da Gestão Crivella na área da Saúde. Em outras também, mas deixamos para outros comentários posteriormente.

Eu queria perguntar ao Secretário, diante disso, das repercussões, das dificuldades que ele vem encontrando, eu queria até propor, eu falei separado antes de começar, que não tinham chegado os outros componentes da Comissão de Saúde, queria pedir ao Secretário que marque a reunião que nós da Comissão de Saúde combinamos, de solicitar uma audiência pública. O Secretário vai ver a disponibilidade para que a gente possa conversar o que a gente tem conversado nas reuniões de Comissão de Saúde, sobre o enfrentamento, o difícil enfrentamento das unidades de Saúde em relação à Covid, as dificuldades, a questão da falta de apoio do Governo Federal em relação a leitos aqui no Rio de Janeiro, essa é uma coisa que está bem clara.

Então, eu queria perguntar ao Secretário duas coisas. Primeiro, a respeito dessa situação. O Governo Federal abriu alguns leitos, mas continuamos com o número grande de leitos fechados nos hospitais, principalmente nos seis hospitais federais da cidade, com problemas mais graves em Bonsucesso e Andaraí, continuamos com esses leitos não disponibilizados. O Governador do Estado tinha falado que seriam disponibilizados para o Rio de Janeiro, mas acabaram não sendo no volume necessário. Já até mudou o Superintendente do Ministério, entrou outro Superintendente, mas queria saber se continuamos da mesma maneira e se ele poderia nos falar primeiramente sobre o quadro atual de internações. A gente sabe que tem uma grande confusão em relação à transmissão.

Quais são os dados que o senhor teria para nos dar sobre o Município do Rio de Janeiro em relação à taxa de transmissão do coronavírus hoje na cidade? Como é que é? O que o senhor tem de avaliação em relação à taxa de transmissão? Como é que está esse ponto, que é o ponto inicial de tudo isso, com o quadro que temos, com as pessoas na rua, como estão andando, com as dificuldades de convencer as pessoas a usarem máscaras? Qual é a última avaliação que temos sobre a capital, sobre taxa de transmissibilidade? Essa é a primeira pergunta, e a segunda é sobre a questão de internações.

No quadro da Secretaria, vi hoje que são 1.222 pacientes internados no SUS, Rio de Janeiro, e quatro pessoas apenas na fila. Esse é o dado que está colocado hoje no site da Secretaria de Saúde. Como é que está a situação hoje desses pacientes internados? Como é que está a lotação dos hospitais, a ocupação dos hospitais que tratam de Covid-19, dos que não tratam de Covid-19? Como é que a Secretaria está tentando recuperar o tempo perdido? Vemos aí a fila do Sisreg muito grande, com 249 mil pessoas para procedimentos e cirurgias ambulatoriais. Como é que o Secretário vem pensando em recuperar essa situação, já que os hospitais e os ambulatórios estão com dificuldades ainda de recuperação, com muitos problemas que a gente vê na cidade?

Então, queria que o senhor pudesse fazer um quadro em relação a tudo isso e, por último, em relação à vacinação, à dificuldade que encontramos na segunda dose. O senhor deu uma entrevista há poucos dias falando que 78 mil pessoas não tomaram até agora a segunda dose. Queria que você fizesse uma avaliação melhor para a gente. Fomos procurados pelo pessoal da Rocinha, onde há uma dificuldade... não só na Rocinha, mas nas outras comunidades todas, há uma enorme dificuldade com as fake news dentro das comunidades sobre efeitos deletérios, inadmissíveis da vacina. Como é que está a situação da segunda dose, da primeira dose? O dado de hoje também, que levantei agora antes da reunião, é que são 41,9% de cobertura da primeira dose; e 14,5% da segunda dose.

Como é que está esse quadro geral dessas três coisas que lhe perguntei? Por favor, veja se o senhor consegue deixar para nossos companheiros da Comissão uma data marcada para gente ter essa reunião com os hospitais da cidade sobre a situação atual da Covid-19, por favor.

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Doutor Paulo Pinheiro, queria muito agradecer as perguntas. Vou tomar a liberdade só de que projetar aqui o site da Secretaria Municipal de Saúde, que é o nosso Painel de Transparência da Covid-19 em relação aos dados.

Não sei se vocês todos estão conseguindo olhar. Esse é o nosso panorama de vacinação hoje. Aqui a gente consegue ver o número de pessoas que ainda faltam se vacinar na cidade. Então, ainda faltam se vacinar 65 mil pessoas de 50 a 59 anos; 600 mil de 40 a 49; 780 mil de 30 a 39; e, de 20 a 29, aproximadamente 1,8 milhão de pessoas falta se vacinar.

Aqui a gente vê as coberturas, a gente pode ver que já tem uma cobertura de primeira e segunda dose muito boa. Quem tem acima de 65 anos, 53% da população tomou já a primeira dose da vacina acima de 18 anos, e 18% da população tomou a primeira e a segunda doses.

Aqui é o público-alvo, a faixa etária, e aqui são as áreas programáticas; essa é a distribuição. Aqui a gente tem também o perfil epidemiológico, do ano 2020 e 2021; também a gente tem o total de casos confirmados, com data do início dos sintomas. A faixa etária e as internações por faixa etária: a gente pode ver que as internações na faixa etária mais jovem vêm aumentando; proporcionalmente, a faixa dos mais idosos vem diminuindo.

Aqui o atendimento na rede de urgência e emergência de síndrome gripal, aqui sem definir se é Covid-19 ou não, e aqui de síndrome gripal por semana epidemiológica, os casos de síndrome gripal, os testes realizados e os tipos de testes, testes sorológicos, testes de antígenos, testes de PCR... A tendência aqui do teste de antígenos é que assuma todo o protagonismo, e o percentual de positivos... É obvio que, quanto mais se testa, o percentual de positivos também vai diminuindo.

E aqui é o nosso panorama, Vereadora. Como o senhor perguntou sobre 1.122 pacientes internados, 58% de taxa de ocupação global, 77% de taxa de ocupação operacional. E a fila zerada. Existem quatro pacientes na fila, que é o tempo de receber esses pacientes e encaminhar. Hoje, só no Hospital Ronaldo Gazolla, a gente tem, aproximadamente, 40 vagas disponíveis para as pessoas que precisam de um atendimento à Covid.

Aqui, Vereadora, a gente vê o percentual de pessoas internadas ao longo de toda pandemia. Você consegue ver que aqui, no início da pandemia, o pico que se chega é em pouco mais de oitocentos leitos de enfermaria; e leitos de CTI sempre próximo a quatrocentos leitos de CTI. Aqui, em janeiro, quando chegamos, conseguimos aumentar o número de leitos. Mas em março, olha como conseguimos aumentar a oferta e acomodar muito mais pacientes de CTI, chegando a 753 pacientes internados no CTI simultaneamente.

Aqui há uma ampliação da rede importante, dos leitos que mais precisam, para garantir o atendimento direito de leitos de CTI e enfermarias também, em toda a rede. Aqui, mesmo com hospitais de campanha, com aquelas promessas todas de crescimento de leitos, a gente vê que isso não se consolidou na prática. Os pacientes ficavam internados nas UPAs e nas unidades de urgência e emergência. Aqui a gente também consegue ver por área da cidade e por tipo de óbito. A gente consegue ter todo o panorama geral da Covid.

Espero ter respondido as perguntas. Em relação à data com os hospitais, eu vou organizar. Não é simples conciliar a data de diretores de todos os hospitais. Mas a gente pode fazer isso.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Secretário, só um detalhe na sua resposta, pra ver se a gente chega a um acordo. Já tinha conversado um pouco sobre isso. Quando o senhor mostra aquele quadro, no início da pandemia, no ano passado, em março, abril, o senhor fala da dificuldade de leitos, com muita gente internada ou muita gente colocada em UPAs – algumas sem condição, outras até têm condição de atender.

O senhor acha que isso... nós tínhamos conversado antes. Minha avaliação, independentemente... Eu não quero entrar nessa briga do Crivella de que morreu mais gente antes. Está errado. Vocês estão colocando os dados. Eu tinha até me equivocado, porque eu só estava encontrando dados de 2021. O senhor me corrigiu ali que é possível encontrar os dados de 2020 e 2021. Mas essa avaliação é uma epidemia só na cidade. Melhorou o atendimento, não há dúvidas de que esses dados mostram a melhora da oferta de leitos. Mas nós temos que analisar por que a mortalidade foi tão alta aqui na Cidade do Rio de Janeiro, neste período, como eu tinha falado. Letalidade é o número de casos confirmados sobre mortes ou óbito e o total de infectados. Por que no Rio de Janeiro temos 7,89, passa quase o dobro ou o triplo do índice nacional de letalidade, que já não é bom?

Nesse período, o que a gente tem notado é que, naquele período do início da doença, no início do Mandetta, que ainda falava que as pessoas deviam ficar um pouco em casa, não indo diretamente, depois mudou, com a afirmação de que há a necessidade de procurar serviços. A gente sabe, já foi mostrado aí anteriormente, sobre o ano passado, a destruição da atenção primária.

Infelizmente, tentamos buscar isso, todos nós aqui na Câmara, ou muitos de nós. Tem uma ação na Justiça sobre isso, Secretário. Até agora o juiz não conseguiu responder se era grave ou não a demissão de quase seis mil pessoas. Nós estamos aguardando que o juiz ainda esteja vivo para nos responder. E, nesse período, o que se viu é que as pessoas demoravam a chegar. E os profissionais que trabalham nos hospitais de ponta, tanto no Ronaldo Gazolla quanto no hospital da Fiocruz, dizem isso: que em determinado momento as pessoas chegaram cada vez mais graves pela demora nessas chegadas.

Há duas coisas que nós levantamos: esse alto índice de letalidade no Rio de Janeiro, com mortes por 100 mil habitantes, o Rio de Janeiro tem 413 nessa avaliação, feita no dia 19, que é uma avaliação feita por uma universidade de Viçosa: 413 óbitos por 100 mil habitantes é a cidade com mais óbitos/habitante, seguida de Manaus com 410. Mas a gente vê que o número de casos confirmados no Rio de Janeiro está muito abaixo, pelo menos da realidade, se compararmos com outros municípios. Rio de Janeiro teria, até o dia 19, 355.773 casos confirmados; Brasília tem 422.000 e São Paulo, 831.000. E a mortalidade no Rio é de 27.000 pessoas mortas nesse período até o dia 19.

Então, eu queria que o senhor avaliasse exatamente isso. É essa a razão dessa mortalidade mais alta na Cidade do Rio de Janeiro, fora do seu período, no período da sua gestão, que vem melhorando a oferta no atendimento, como o senhor colocou aqui e os números mostraram? É exatamente isso? É a destruição, é a falta de onde a população chegar mais rapidamente ou chegava mais rapidamente? Ou é também a questão da pouca testagem que se fez e o Rio de Janeiro provavelmente deve ter tido muito mais do que os 355.000 casos? Qual é a sua avaliação sobre esse dado de o Rio de Janeiro estar com uma letalidade tão alta, como o senhor está colocando e os números mostram isso? É de 8,9% a letalidade do Rio de Janeiro em 2020, e de 6,3% em 2021; a nacional está sempre por volta de 2,4% e 2,9%. Por favor.

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Primeiro, o Rio de Janeiro, em 2020, foi campeão de óbitos, com a maior taxa de mortalidade por Covid do país. Nenhuma cidade teve um desempenho tão ruim em 2020 quanto o Rio de Janeiro.

Em 2021 a gente está, mais ou menos, na mediana do Brasil, com a taxa de mortalidade de 142%, que ainda é uma taxa bastante alta, longe do que a gente gostaria de alcançar, mas é o que é possível. Recebemos uma rede de saúde com profissionais sem 13º salário, seis mil profissionais a menos do que tínhamos em 2016, sem praticamente nenhum teste de antígeno para ser realizado na população, uma dificuldade imensa na estruturação orçamentária e administrativa da Secretaria. Estamos tendo que refazer praticamente todos os contratos, sem contar que as pessoas da própria Secretaria nesse período ficaram doentes, se afastaram. Enfim, há uma série de situações bastante difíceis.

Porém, aqui neste painel a gente já consegue ver a diferença de 2020 para 2021, que é bastante grande, com uma taxa de letalidade de 8,9% para 6,3%, uma taxa de mortalidade de 281% para 142% e a gente vê uma mudança nesse desempenho.

Se a gente for olhar no Gazolla, pegando um hospital específico, lá tem 420 leitos hoje, lembrando que é um hospital que está construído, está lá e foi escolhido pela Prefeitura, de maneira muito correta, para ser um hospital de referência para a Covid. Só que olhem o que aconteceu com o Gazolla durante toda a pandemia. Olhem no começo aqui: 50%, 54%, 57%, 52%. Olhem a taxa de ocupação desse hospital no período do início da pandemia. A gente tinha um hospital construído, adequado, de muita qualidade, que ficou com metade da sua taxa de ocupação sendo utilizada enquanto se fazia hospitais de campanha milionários, enquanto se gastava fortunas no Maracanã, no Riocentro e em outros locais.

Aí, ao longo do período, a gente começou a aumentar o número de leitos, chegando em abril muito próximo a 90% de taxa de ocupação e agora volta a cair. Aqui serão os pacientes internados no Gazolla nesse período. Aqui é o tempo médio de permanência no período no Gazolla. Aqui é a distribuição por faixa etária, por localidade. Vemos que a faixa etária de 40 a 59 anos vem aumentando, que é essa faixa azul aqui. Ela sai de uma faixa etária bem menor de 24% e hoje vai para 55%; o azul aqui, de 60 a 69, diminui. De 80 a 89 e de 70 a 79 vem diminuindo. Aí a gente vê a alta hospitalar e a taxa de mortalidade do hospital, que é importante, Vereador. Veja aqui um dos motivos, olhe a taxa de mortalidade do Ronaldo Gazolla como vem caindo de abril pra cá.

Na época muito mais vazio, na época com muito menos leitos de CTI do que tem hoje. Olha como ela vem caindo. Olha a taxa de mortalidade em enfermaria, que sai de 6%, em julho, para 0,12, agora, dos pacientes antes... Tem uma taxa de mortalidade de 31% global mas, quando os pacientes vão para falecer, eles vão para os leitos de maior complexidade e tem o suporte adequado de um leito de CTI. Vê como a gente avançou na assistência hospitalar na cidade, como avançou no hospital de referência para Covid-19. E é óbvio que esse investimento faz muita diferença, é óbvio que esse investimento reduz a taxa de mortalidade. Isso aqui é um pouco do que a gente consegue ver aqui nesse painel de maneira geral. Então tem esse componente assistencial.
Agora, tem o componente da testagem também. É claro que a Cidade do Rio de Janeiro precisa testar mais, que o teste é fundamental. A gente teve muito tempo sem teste e muito tempo isso não foi uma prioridade na Cidade do Rio de Janeiro, de uma atenção primária que foi completamente destruída. Então a gente tinha 6 mil profissionais a menos, 2700 aparelhos de ar-condicionado sem funcionar, manutenção predial nenhuma há quatro anos. Uma dificuldade imensa de insumos básicos na atenção primária, por falta de pagamento das empresas no ano de 2020.
Então uma série de situações foram agravando essa situação que culminou com o que a gente viu nesse final da Gestão Crivella. Não preciso aqui contar para ninguém, porque vocês viram como terminou essa história. Foi muito ruim para cidade. Foram vidas que foram perdidas. A gente lamenta muito isso que aconteceu e está trabalhando muito para poder recuperar esse desmonte. Eu acho que a Câmara e o Executivo têm trabalhado intensamente para que a gente possa diminuir esses problemas para nossa população. Mas, Vereador, os motivos da mortalidade na cidade, além desses motivos gerenciais e administrativos da própria Prefeitura, também envolve aí o negacionismo, a falta de compreensão da doença, estimular a não utilização de máscara, estimular a falta de empatia, estimular aglomerações, isso é muito ruim. A gente espera que essas sejam atitudes que não aconteçam e a gente espera avançar com a vacinação. O Rio é uma das cidades que mais vacinou...

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Desculpa, antes de eu passar para outra, só para terminar isso aí, em relação à vacinação, a gente sabe que há dificuldades. Se não é melhor a vacinação, não faltam mãos para aplicar, nem material, nem locais, nós temos hoje quantas unidades? 240? Quantas unidades por aí! A falta de vacina que é o principal problema. O que é que vocês estão pensando? A gente sabe que muito...

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – A vacinação, eu vou falar isso aqui na Audiência, coisa que eu não falei até o momento que era ...Essa vacinação, a gente tem capacidade instalada para fazer, mas essa vacinação está sendo feita de maneira heroica pelos profissionais. A gente teve muito, muito sofrimento dessas pessoas nesse período da pandemia. A gente perdeu muitos profissionais que agora, felizmente, a gente está conseguindo recontratar. Já são 3 mil profissionais a mais nos nossos hospitais e na atenção primária. Mas isso está sendo feito de maneira heroica por essas pessoas.
No Governo Crivella, a gente não tinha uniforme. Agora que a gente conseguiu organizar os uniformes, conseguimos comprar câmaras frias nesse período e agradecido muito pelo trabalho de todos que se empenharam para conseguir fazer essas compras. Conseguimos fazer uma licitação de testes, felizmente, para que a gente possa ampliar a testagem.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – A testagem escolhida por vocês hoje, qual é? O teste escolhido por vocês.

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – É o teste de antígeno, sem dúvida. Mas isso se deve a muito trabalho dessas pessoas que estão na ponta e dos servidores aqui da Secretaria para conseguir reerguer e colocar isso.
Às vezes, a gente fala, parece que é fácil, parece que é simples. A gente tem capacidade de vacinar 73 mil pessoas por dia, mas a gente precisa avançar em tudo que a gente está avançando ainda mais, na recuperação das estruturas, na recuperação de pequenas coisas que fazem muita diferença na vida dos servidores, na decisão dos nossos profissionais. Então, só queria fazer esse registro aqui.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Sim, claro, claro, por isso esses profissionais são importantíssimos para tudo isso. Na sua avaliação, então, esse número da segunda dose, que é meio confuso saber quantas pessoas não foram ainda à segunda dose. A gente sabe que tem um tempo ainda pra chegar, quem tomou a vacina AstraZeneca, um tempo maior do que a Coronavac. O senhor já acha que essa segunda dose, com 14%... Quantas pessoas? Com 80 mil, cobre tudo? O senhor fez uma estatística ali por idade, mais ou menos 80 mil, seriam as pessoas que não retornaram no tempo devido ainda?

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – A grande maioria das pessoas que vão retornar para tomar a segunda dose, vão começar a voltar a partir do dia 1º de julho, que é quando se começou a aplicar a AstraZeneca e completa os três meses para a frente. Então, a gente vai começar a ter o aumento de segunda dose bastante expressivo a partir de 1º de julho, quando a gente espera estar com esse aumento acontecendo.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Desculpa interromper. Essa razão de ter 2.829.000 com a primeira dose e 976 mil com a segunda. Nessa diferença tão grande aí, não é só gente que não foi, é gente que ainda não estava na hora de ir, é isso?

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – É isso, porque são pessoas que fizeram a vacina nos últimos dois meses. Então, nos últimos dois meses, a maior parte delas vai fazer para a frente, vai fazer para daqui a três meses. Então, começa no mês de julho. Quem se vacinou na primeira semana de maio, vai ser vacinado agora, na primeira semana de julho, e assim por diante, três meses à frente.
A grande parcela da população que foi vacinada, 2/3 da população que foi vacinada, vai vacinar a partir do mês de julho, agora, e assim por diante, porque o Ministério da Saúde colocou para 12 semanas essa segunda dose.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Correto. E nessas comunidades mais carentes – a última, depois eu vou abrir, porque eu estou falando demais –, como a Rocinha, Maré... tem muita dificuldade. A gente conversa muito com as redes sociais deles, são muitas mentiras, muita coisa complicada. O trabalho de busca ativa é importante? Vocês acham que tem agente comunitário para fazer? Vocês acham que trabalho de busca ativa ajudaria alguma coisa em termo da segunda dose?

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Ajuda muito. O trabalho de busca ativa é fundamental. É claro que a gente precisa voltar aos patamares que a gente tinha em 2016, o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de equipes de agentes comunitários. Aos poucos a gente vai recompondo, mas a busca ativa é fundamental, ela precisa acontecer em todas as camadas da sociedade, para que a gente possa ter uma imunização completa dessas pessoas.
Comparativamente com outras vacinas, a gente ainda está com mais ou menos 4% de pessoas que não voltaram para tomar a segunda dose na data correta.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Esse número de 4% está bom. Vereadores, alguém mais gostaria de fazer alguma pergunta ao Secretário? Alguma colocação?

O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Presidente Paulo Pinheiro, o Vereador Dr. João Ricardo está aqui no Plenário e gostaria de falar, quando puder.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Pode dizer a ele que pode ser até sem aqueles óculos, que o Secretário já comentou que estão muito grandes pra ele.

O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Presidente, ele é o Vereador mais charmoso desta Casa.

O SR. VEREADOR DR. JOÃO RICARDO – Muito obrigado às deferências ao meu estilo. Agradeço.
Primeiro, como foi dito aqui, eu acho que o Secretário Daniel Soranz, não só pela competência técnica que tem, mas também pelo trato pessoal, com a habilidade que tem em tratar as pessoas, merece todo o nosso agradecimento.
Secretário, na realidade, eu tenho sentido que a pressão da pandemia está diminuindo.
Na última semana, percebemos vagas, percebemos que o leito fica vazio em determinado período de tempo. Entretanto, tenho um pouco de medo, porque, em agosto do ano passado, fomos ludibriados pela pandemia, houve uma diminuição do número de casos e houve por parte do Governo anterior – e isso não é uma crítica – uma tentativa de desmobilização, alguns funcionários foram exonerados por conta da diminuição do movimento que tínhamos naquele momento.

Então, não quero, mais uma vez, ser ludibriado pela pandemia, apesar de que, em conversas com a direção daquele hospital – e aqui faço mais uma vez um adendo que não posso deixar de fazer: um elogio dos maiores à jovem direção daquele hospital, Doutor Roberto Rangel, Doutor Rivelino, Doutora Ana Helena, que estão lá presentes 24 horas por dia; aquilo é um trabalho hercúleo, realmente –, percebi que não há esse desejo de tomar nenhuma atitude que possa nos pegar desprevenidos daqui a duas, três semanas, porque esta pandemia já se mostrou aquilo que sempre digo: “Ronaldinho olha para um lado, toca a bola para o outro e engana todos nós”. Diversas vezes a pandemia nos aplicou esse tipo de peça.

Entretanto, percebo também a capacidade desta atual gestão de abrir e fechar; tem que ter a capacidade de abrir leitos, mas tem que ter a capacidade também de redimensioná-los. E é isto que pergunto a Vossa Excelência: qual a estratégia, se é que existe alguma, se é que a gestão atual também percebeu que a fila diminui, porque no Gazolla só se fala em Covid-19? O Gazolla acho que hoje é um hospital referência, conhecido no Brasil todo como especializado em tratamento de Covid-19, lá tudo é voltado à Covid-19 e tem funcionado muito bem, sou testemunha viva disso.

Eu queria, então, perguntar a Vossa Excelência se vocês sentiram isso, se vocês já estão começando a pensar numa estratégia de redimensionar o número de leitos, de voltar a que os hospitais possam exercer suas funções pré-pandemia, como, por exemplo, fechar alguns leitos em áreas... Salgado Filho, no próprio Souza Aguiar; uma tentativa de se fazer um CTI Covid-19 com muita dificuldade, até por conta dos recursos humanos aqui, no PAM de Irajá. Estive lá com a Vereadora Rosa Fernandes, por diversas vezes, e sinto a dificuldade, sem dúvida, de transformar hospitais que não têm a essência em Covid-19, como foi muito bem feito aqui no Hospital Ronaldo Gazolla.

Volto a dizer que o Hospital Ronaldo Gazolla, sem dúvida alguma, é um exemplo no Brasil, trabalha direitinho, as pessoas engajadas, recursos humanos confortáveis. Lógico que enfrentamos muitas vezes colegas doentes, colegas afastados, leitos cheios, mas a gestão do hospital sempre tem uma carta na manga para que a falta de recursos humanos não acabe impactando na assistência. Tenho percebido isso, como falei, presencialmente, em vivo mesmo.

E a segunda pergunta: vamos receber a vacina da Jansen? Como é que a gestão pensa: tem algum público-alvo especial ou não, quem estiver na fila vacina?

Agradeço sempre o carinho com o que sou atendido pelo Secretário Daniel Soranz. Muito obrigado.

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Vereador João Ricardo, muito obrigado pelas perguntas.

Vereador, em relação a... está todo mundo muito exausto aqui na Secretaria, e é um momento de muita tristeza também. A gente tem muitos colegas com Covid-19, as pessoas aqui no ambiente da Secretaria estão perdendo parentes próximos. Então, é um momento muito delicado, é um momento muito doloroso. Essa velocidade que a gente conseguia implementar no início deste ano, de abrir e fechar leito, não é mais tão grande, porque a gente começa também a entrar para a exaustão desse processo. Estamos indo com muita cautela e vamos manter os leitos que temos aberto no Gazolla, todos abertos, sem nenhuma pretensão de fechar leito.

O Gazolla, hoje, é o principal hospital de Covid do país, com os melhores indicadores. Eu acho que é o maior hospital de Covid da América Latina, com desempenho clínico essencial dos melhores. Se eu tivesse que indicar para alguém um hospital para tratamento de Covid na rede do SUS da Cidade do Rio de Janeiro, sem dúvida, o Gazolla é o hospital de principal referência pra isso. Claro que a gente tem o Hospital da Fiocruz, que é um hospital bastante importante, e a gente também tem o Hospital Anchieta no estado. Chegou a ter mais de 200 leitos de CTI pra isso. Vereador, parabéns pelo seu trabalho lá e pelo trabalho de toda a equipe no Hospital Ronaldo Gazolla.

Nos outros hospitais, a gente tinha sempre uma preocupação de crescer leito e garantir a execução de serviço na medida do possível. Por exemplo, em algum momento, alguém falou: “Ah, no Souza Aguiar, utilizaram a unidade coronariana para Covid”. Não, a unidade coronariana já não funcionava lá mais desde 2012 quando eu fui secretário. Ela desceu para funcionar no 2º andar depois da reforma, na antiga UPG. A gente, depois, abriu a mais a unidade coronariana, a antiga unidade coronariana, que estava fechada nos últimos três anos, aquele espaço já não estava sendo utilizado. Então, cresceu, se você olhar no cadastro, o número de leitos no Hospital Souza Aguiar. É claro que, depois, no pós-Covid, a gente pretende transformar esses leitos para leitos de outras especialidades, de acordo com o interesse e a necessidade de cada diretor de cada hospital, como vai se dar depois. Essa é a perspectiva futura.

Em relação à vacina da Janssen, deve chegar hoje na Secretaria de Estado, com previsão de chegar por volta de 20h. Se for possível, a gente retira a vacina hoje mesmo ou amanhã. Ela vai ser distribuída para todos os postos. A gente não diferencia públicos para determinadas vacinas. Chegou para aquela determinada faixa, para aquele determinado dia, vacina aquelas pessoas com a vacina que estiver disponível no posto.

É isso. Muito obrigado, Vereador.

O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Vereador Paulo Pinheiro, sua voz não está saindo aqui.

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Vereador Paulo Pinheiro, não consigo lhe ouvir.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Estão me ouvindo agora?

O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Estamos, sim.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Está certo.

Então, eu queria agradecer − obrigado, Vereador – a presença do Secretário, que veio aqui para avaliar o que não foi feito no Governo anterior, que era uma obrigação dele de prestação de contas. Acho que as comissões precisam fazer essa prestação de contas, conforme a legislação permite, e as informações são muito importantes para todos nós.

Eu queria passar a palavra para a Vereadora Rosa Fernandes para encerrar e para o Vereador Marcio, pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. Vamos encerrar.

Muito obrigado, Secretário. E vamos aguardar a sua marcação para a nossa conversa com a Comissão de Saúde para uma audiência sobre os hospitais, sobre algumas perguntas como essa que o João fez e outras também. Está bom? Quando puder, avise-nos qual a data que seja boa para você e para os quatro, cinco diretores que você puder trazer para conversar conosco. Muito obrigado.

Obrigado, Secretário Daniel Soranz, e obrigado a todos os vereadores que estiveram aqui conosco hoje. Tenham um bom-dia!

Agradeço a presença de todos e dou por encerrada a Audiência Pública.

(Encerra-se a Audiência Pública às 12h41)

ANEXO 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS SMSRJ_ 3º QDM 2020_Versão Completa_.pdf ANEXO 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS SMSRJ_ 3º QDM 2020_Versão Completa_.pdf



Data de Publicação: 06/25/2021

Página : 48/78