Comissão Permanente / Temporária
TIPO : AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

REALIZADA EM 12/13/2022


Íntegra Audiência Pública :

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022

(Apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2022 pela Secretaria Municipal de Saúde)

Presidência dos Srs. Vereadores Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; e Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social.

Às 11h31, em ambiente híbrido, sob a Presidência da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente, com a presença dos Srs. Vereadores Laura Carneiro, Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Paulo Pinheiro, Presidente; e Dr. João Ricardo, Vogal, da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, tem início a Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para apresentação do Relatório do 2° Quadrimestre de 2022, de acordo com o art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, pela Secretaria Municipal de Saúde.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Nos termos do Precedente Regimental nº 43/2007, dou por aberta a Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-estar Social, em ambiente híbrido, para a apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2022, de acordo com o art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira está assim constituída: Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Vereadora Laura Carneiro, Vice-Presidente; e Vereador Marcio Ribeiro, Vogal.
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-estar Social está assim constituída: Vereador Paulo Pinheiro, Presidente; Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vice-Presidente; e Vereador Dr. João Ricardo, Vogal.
Para constatar o quórum necessário à realização desta Audiência Pública, procederei à chamada dos membros presentes.
Vereadora Laura Carneiro.

A SRA. VEREADORA LAURA CARNEIRO – Presente.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Vereador Paulo Pinheiro.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Presente.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Vereador Dr. João Ricardo.

O SR. VEREADOR DR. JOÃO RICARDO – Presente.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Há quórum para a realização desta Audiência Pública.
A Mesa está assim constituída: Excelentíssima Senhora Vereadora Rosa Fernandes; Excelentíssimo Senhor Vereador Dr. João Ricardo; Senhor Subsecretário da Subsecretaria Executiva, Rodrigo de Sousa Prado, representando o Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Daniel Ricardo Soranz Pinto; Senhora Subsecretária-Geral Executiva, Fernanda Adães Brito; Senhora Subsecretária da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas; Senhora Subsecretária de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Teresa Cristina Navarro Vannucci; Senhor Subsecretário de Gestão, Marcio Leal Alves Ferreira; e Senhora Vice-Presidente da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RioSaúde), Stael Freire, representando o Excelentíssimo Senhor Presidente da RioSaúde, Roberto Rangel.
Registro as seguintes presenças: Senhor Márcio Berman, representando o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Senhora Mariléa Ormond, Presidente do Conselho de Saúde da AP-1.0; Senhor Douglas Torres, Coordenador-Geral da AP-5.2; Senhora Elisabete Dorighetto, Assessora da Subsecretária de Atenção Primária, Promoção e Vigilância de Saúde do Município do Rio de Janeiro; Senhor Rafael Sampaio, chefe de gabinete da SMS; Senhor Rafael Costa, Coordenador-Geral de Atenção Primária da CAP 5.1; Senhora Paula Carneiro, Coordenadora-Geral de Atenção Primária da AP-3.2; Senhor Márcio Ferreira, Superintendente de Maternidade da SMS; Senhora Rosângela Frossard, Coordenadora de Saúde da AP-2.1; Senhora Denise Jardim, Superintendente de Promoção da Saúde; Senhora Amanda Cano, coordenadora de Atenção Primária; e Senhora Márcia Torres, Assessora Especial do Gabinete da SMS.
Com a palavra, o Senhor Subsecretário Rodrigo de Sousa Prado, que dispõe de 20 minutos para a sua apresentação.

O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Bom dia, Vereadora Rosa Fernandes. Cumprimentado a senhora, cumprimento os demais vereadores da Casa. Cumprimentando a Subsecretária Fernanda Adães, cumprimento os demais subsecretários e gestores também no Plenário.
Vamos fazer uma apresentação. A gente optou por fazer uma apresentação mais curta, mas os vereadores estão recebendo material completo, com a prestação de contas de todas as unidades de saúde.
Vamos começar a falar dos recursos financeiros. Nós, até junho de 2022, na prestação de contas do 2º Quadrimestre, nós tínhamos uma dotação de R$ 3.454.610.299,00 atualizado nessa data, sendo que 75% delas estavam empenhadas, 52% liquidadas e 45% pagas.
Até o momento a Prefeitura investiu 18,26% de recursos próprios na saúde, na SMS, estando praticamente 3% superior a 2021. Continuando em relação aos recursos financeiros, vamos fragmentar em relação aos programas. Em relação à atenção primária, foram R$ 165 milhões que correspondem a 25% do orçamento. Em relação à atenção de média e alta complexidade foram R$ 414 milhões, 65% do orçamento. Em relação à vigilância em saúde, 5,24%. Em relação a assistência farmacêutica, R$ 13 milhões, que dá 2% do orçamento. Gestão SUS, R$ 530 mil, que dá 0,08% do orçamento.
Ainda recebemos esse ano R$ 9,7 milhões, que dá 1,53% do orçamento para a Covid-19. Investimento, R$ 432 mil, que é o total para esse ano. Em relação aos recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, foram R$ 336.247.243. Desses, foram 8% para atenção primária, 90% para média e alta complexidade e 1,16% para assistência farmacêutica.
Vamos falar sobre auditoria. Em relação ao 2º Quadrimestre, nós fizemos 104 auditorias, sendo a grande maioria da SMS e duas foram demandadas pelo Ministério da Saúde. Em relação ao 1º Quadrimestre, nós fizemos menos de 17 auditorias em 2022, mas quando você vê a série histórica em relação aos demais anos, nós continuamos com uma produção bem considerável.
Em relação à produção ambulatorial, vamos falar por esfera. Se eu comparar o 2º Quadrimestre de 21 com 22, nós tivemos um aumento de 35% na Esfera Municipal. Também tivemos aumentos consideráveis na Esfera Estadual e na Esfera Federal e na rede privada também. Nós saímos de 30.421.158 procedimentos em 2021 para 47.787.424 procedimentos no 2º Quadrimestre de 2022.
Em relação à série histórica, em 2021 nós fechamos com 140% a mais em relação a 2020, que é super explicável em relação à vacinação que foi feita em 2021. Em relação às esferas administrativas, desmembrando por procedimento, acho que vale a pena destacar o aumento municipal no total de procedimentos clínicos. A gente aumentou 116% quando comparamos 2021 com 2022. Isso é importante porque demonstra o retorno às atividades normais da SMS concomitante com a vacinação. Também vacinamos muito mais, conseguimos voltar a atender e realizar assistência.
Em relação a procedimentos com finalidade diagnóstica, também aumentamos 41% quando comparamos 2021 com 2022. Em promoção de saúde, também aumentamos. Saímos de 112 mil procedimentos para 1,9 milhão de procedimentos, também demonstrando a voltar a realizar o que a secretaria municipal, que é assistência, promoção de saúde...
Procedimentos cirúrgicos, nós também conseguimos voltar a atender os pacientes, então tivemos um aumento de 150%, chegamos a 122 mil no 2º Quadrimestre de 2022 contra 66 mil no 2º Quadrimestre de 2021. Instalação de órtese e prótese também um aumento considerável de 44%. O total geral, nós tivemos um aumento de produção de 54% no qual a gente produziu 23.460.661 contra 15.214.243, isso pegando todas as esferas de Governo.
Vamos falar agora sobre a rede SUS, atenção básica. A atenção básica tem um aumento importante quando comparado com 2021, a gente consegue subir 35%; a assistência farmacêutica também, quando comparada com 2021, a gente também tem um acréscimo importante de mais de 10 milhões de procedimentos; Faec teve um aumento de 10 mil procedimentos; média e alta complexidade um aumento de 3,5 milhões de procedimentos quando comparado 2021 e 2022, o 2º Quadrimestre, e vigilância em saúde também foram mais de 150 mil procedimentos quando comparados os dois anos.
Em relação ao financiamento, o tipo de financiamento que foi financiado pela atenção básica subiu 160%, foram 38.696.102 procedimentos, se comparar com 2020 em que foram 14.731.000. Somando os quatro blocos de financiamento a gente fez 77 milhões de procedimentos em 2021, contra 47 milhões em 2020, e a gente começa a voltar a alcançar anos anteriores. Se pegarmos nossa série histórica, em 2016 tínhamos feito 88 milhões de procedimentos.
A gente espera ainda este ano estar alcançando nossa série histórica. Continuando por bloco de financiamento, comparando o 1º Quadrimestre com o 2º Quadrimestre, nós subimos 35% a atenção primária, e a gente sai de 20 milhões em 2021 para 27 milhões em 2022. Continuando por bloco de financiamento. Quando eu comparo uma série histórica demonstrando que a gente em 2021 fez 55 milhões contra 28 milhões em 2020. De qualquer forma, ainda é distante dos 65 milhões de 2016.
Agora, pelo tipo de estabelecimento mostrando que as unidades de atenção primária saem de 14 milhões no 2º Quadrimestre de 2021 para 20 milhões no 2º Quadrimestre de 2022. A rede como um todo, a gente sai de 27 milhões em 2021 chegando a 34 milhões em 2022 quando eu comparo os quadrimestres.
Por tipo de estabelecimentos, quando a gente compara os quadrimestres, a gente sai de 24.538.437 em 2021 para 19.319.323 em 2022. Agora, na parte de produção do ambulatorial a gente vai passar pelas CAPs e pelos hospitais. A gente optou por pegar três unidades por CAP, mas, mais uma vez, os vereadores vão receber o material completo com todas as unidades e eles podem verificar a produção de cada uma das unidades. Vou começar aqui com a CAP 1.0, aproveito para cumprimentar a coordenadora Amanda Cano que está aqui na plateia, agradecer a presença dela e o trabalho excelente que ela vem fazendo na CAP.
Quando compara o quadrimestre, o 2º Quadrimestre de 2022 com 2021, a gente sai de 1.066.003 procedimentos para 1.011.000. Essa diferença se dá muito pela assistência que está sendo prestada às pessoas. Quando a gente vê os dados da Assistência, percebe-se que consultas, atendimentos, tudo isso aumentou – o que reduziu foi vacinação. É óbvio que é esperado que, em 2022, a gente tenha vacinado menos do que em 2021.
Essa diferença de 5%, na verdade, não é uma diferença que preocupa a gente. Entre as unidades escolhidas para a gente falar, a gente vai começar com a Estivadores, na qual, mesmo com a redução de vacinação, conseguiu manter um aumento do 2º Quadrimestre de 2021 para 2022, sendo que produziu 39.274 procedimentos no 2º Quadrimestre de 2022.
A próxima unidade teve uma expansão de equipe, por isso justifica esse aumento de procedimento. Agradeço aqui a participação da Ana Luiza Caldas, nossa Subsecretária de Atenção Primária.
A próxima unidade é a Clínica da Família Medalhista Olímpico Ricardo Lucarelli Souza, que também foi outra unidade que aumentou a produção. No 2º Quadrimestre, tinham 99.465 de 2021, para 109.245.
A terceira unidade que a gente vai comentar é a Sérgio Vieira de Mello, que saiu de 92.232 procedimentos para 112.411 procedimentos no 2º Quadrimestre de 2022.
Mais uma unidade da Coordenadoria de Saúde da Área de Planejamento 1 (CAP.1) – Marcolino Candau, um Centro Municipal de Saúde (CMS) importante para a gente, mas que o peso da vacinação pesou bastante na produção nessa unidade. A gente cai de 90.834 procedimentos para 27.656 procedimentos no 2º Quadrimestre.
Vamos falar da CAP 2.1, que teve uma queda muito pequena, ela sai de 1.234.226 procedimentos para 1.231.706 procedimentos.
Nas unidades da CAP 2.1, vamos falar da Clínica da Família Cantagalo Pavão-Pavãozinho. Ela tem um crescimento importante no 2º Quadrimestre, sai de 34.527 procedimentos de 2021 para 78.500 procedimentos.
Vamos falar da Maria do Socorro na Rocinha, porque ela sai de 88.115 procedimentos para 188.822 procedimentos em 2022.
Vamos falar do CMS Rocha Maia, que sai de 86.861 procedimentos para 51.021 procedimentos em 2022. ... de Carvalho, que foi uma unidade que teve uma queda, sai de 147.716 procedimentos para 104.474 procedimentos em 2022.
Cumprimento a Coordenadora Rosângela, também da CAP 2.1, que está aqui.
Vamos para a CAP 2.2. Ela teve uma queda de 5% da produção, saiu de 871.315 procedimentos para 827.396 procedimentos, uma queda em torno de 5% na sua produção.
Vamos falar da unidade Clínica da Família (CF) Odalea Firmo Dutra, que teve um aumento de aproximadamente 3 mil procedimentos em 2022, comparando o 2º Quadrimestre.
Vamos falar da unidade Heitor Beltrão, que vacinou muito em 2021 e, então, justifica um pouco essa queda da produção. Ela sai de 233.125 procedimentos para 168.707.
Vamos falar do CMS Hélio Peregrino, que chega a 116.112 procedimentos em 2022 contra 67.209 procedimentos, uma unidade que está passando por diversas reformas e adequações para realmente permitir um melhor uso da unidade, para aumentar a produção.
Outra unidade é pequena, o CMS Casa Branca, que sai de 12.818 procedimentos para 15.243.
Vamos falar um pouco agora da CAP 3.1. Hoje está tendo a Conferência Municipal de Saúde da CAP 3.1. É por isso que nosso Coordenador Thiago não está aqui, está lá na Conferência, inclusive agradeço a participação do Vereador Paulo Pinheiro na Conferência.
A CAP 3.1 foi uma CAP que conseguiu aumentar sua produção. Ela sai de 2.248.675 procedimentos para 2.588.342 procedimentos, um aumento de 15% na produção.
Vamos citar algumas unidades: CF Adib Jatene, que passou de 77.418 para 104.552 procedimentos. Eu vou passar um pouco mais rápido por algumas unidades. Vou passar pelo CF Felippe Cardoso, que sai de 154 mil procedimentos para 184 mil procedimentos.
Vamos passar para CAP 3.2. A CAP 3.2 aumentou bastante a sua produção. Ela saiu de 1,330 milhão para 2.305.141 procedimentos. Vou cumprimentar a coordenadora Paula Carneiro, que está aqui, e parabenizá-la pelo trabalho. Da CAP 3.2, vamos falar da CF Anna Nery, que saiu 68.683 procedimentos para 102.623 procedimentos. Vou falar também CF Barbara Starfield, de 55 mil procedimentos para 128 mil procedimentos.
Vou passar para a CAP 3.3. Já aproveito para cumprimentar a coordenadora de área, Senhora Ana Luiza, que também teve um aumento de produção importante, de 1,762 milhão para 3,62 milhões. Vamos destacar da CAP 3.3 a CF Adolfo Ferreira de Carvalho, que sai de 48 mil procedimentos para 125.349 procedimentos no 2º Quadrimestre. Também a CF Deputado Pedro Fernandes Filho, que sai de 61.966 procedimentos para 103.769 procedimentos.
A gente passa para a CAP 4. Aproveito para cumprimentar a coordenadora da CAP 4, nossa querida Patrícia Vaz, que chegou à área este ano, mas está fazendo um excelente trabalho. Parabéns, Patrícia. A CAP 4 manteve uma estabilidade, foi de 1.981.154 procedimentos para 2.013.320 procedimentos do 2º Quadrimestre. Na CAP 4, vale a pena destacar a Clínica da Família Helena Besserman Vianna, que sai de 137.864 procedimentos para 205.904 procedimentos; e também vamos destacar o CF Padre Jose de Azevedo Tiuba, que sai de 86 mil procedimentos para 114.295 procedimentos no 2º Quadrimestre.
Passando para a CAP 5.1, ela teve um aumento também importante, de 1.823.691 procedimentos no 2º Quadrimestre 2021, passou para 2.846.478 procedimentos no 2º Quadrimestre de 2022. Aproveito para parabenizar o trabalho do nosso Coordenador Rafael, que está aqui também. Parabéns, Rafael. Vamos destacar a CF Armando Palhares Aguinaga, que saiu de 58.469 procedimentos para 91.081 procedimentos. Foi uma unidade que passou por um incêndio no começo deste ano, que já foi reconstruída, mesmo assim a gente conseguiu aumentar a produção. Também a CF Olimpia Esteves, que saiu de 69.879 procedimentos para 138 mil procedimentos.
Vamos passar para a CAP 5.2, que também teve um aumento importante de procedimentos, de 1,860 milhão procedimentos para 3,206 milhões procedimentos. Vou destacar a CF Agenor de Miranda Araújo Neto, que passa de 58 mil procedimentos para mais de 127 mil procedimentos no 2º Quadrimestre de 2022. Também destaco o CMS Edgard Magalhaes Gomes, que saiu de 79 mil procedimentos para 114 mil procedimentos.
Passando para a CAP 5.3, passamos de um 1,544 mil procedimentos para 2,085 mil procedimentos no 2º Quadrimestre de 2022, um aumento de 35%. Vamos destacar a CF Sérgio Arouca, que sai de 70.475 procedimentos para 110.566 procedimentos, e vamos destacar a Policlínica Lincoln de Freitas Filho, que sai de 33.607 procedimentos para 48.260 procedimentos.
Vamos passar agora para os aspectos gerais da rede hospitalar. Comparando o quadrimestre da rede hospitalar e contando todas as esferas, a gente tem um aumento de 95.324 procedimentos para 100.908 procedimentos. Quando nós vemos por esferas, nós temos uma pequena queda na esfera municipal, que é o esperado pela volta da Assistência em um padrão normal, com a diminuição da Covid-19. Essa queda era esperada.
Quando a gente vê por Autorização de Internação Hospitalar (AIH), por rede de esfera, nós fizemos quase 10 mil AIHs somando todas as redes, de todas as esferas em relação a 2020, quando comparo 2020 com 2021, e a esfera municipal teve um aumento de mais de 4 mil AIHs nesse período.
Quando a gente olha os quadrimestres de 2020 e 2022, por esfera administrativa e por tipo de especialidade, percebe um aumento na esfera cirúrgica na rede municipal, uma pequena redução na esfera obstétrica, manutenção na pediatria, na especialidade pediátrica e um aumento em outros procedimentos, no total a gente teve uma queda de 6% quando pega a esfera municipal.
Quando a gente pega a esfera estadual, percebe um aumento nos AIHs cirúrgicos, uma pequena redução do AIHs clínicos, e um pequeno aumento também nos AIHs pediátricos, e na esfera federal a gente vê também um aumento no cirúrgico e clínico, e uma redução no obstétrico. Na rede privada temos um aumento no cirúrgico e clínico. Quando a gente pega os AIHs obstétricos por unidade da Rede SUS, a gente vê uma queda na esfera municipal de cerca de 4%. E, aí, é uma coisa mais ou menos entre as unidades.
Continuando falando de obstetrícia, em relação à rede estadual Pedro Ernesto teve uma pequena queda, e quando a gente pega as unidades federais teve uma queda mais importante, e a queda mais acentuada que a gente pode perceber foi na Maternidade Escola da UFRJ.
Vou passar um pouco mais rápido. Quando a gente pega na parte pediátrica municipal a gente aumentou 1,5%, quando a gente pega a estadual também teve um aumento, e a federal também a gente também teve um aumento na AIH pediátrico.
Vamos para agora por hospital, por área de planejamento. Vamos pegar a série histórica. Nos hospitais gerais, quando a gente compara o quadrimestre 2021 com 2022, teve uma redução. Especializada também teve uma redução, e teve um aumento no pronto atendimento.
Vamos falar dos hospitais da AP-1.0. Vamos para o Souza Aguiar direto, mais rápido, para a gente poder passar. Se a gente pegar a unidade da AP-1.0, vamos começar pelo CER. O CER Centro teve um aumento em relação a 2021: foram 132 mil procedimentos contra 97 mil em 2021. Na AP-1.0, Barata Ribeiro teve um aumento também: foram 116 AIHs contra 700 em 2021, quando comparo os quadrimestres.
O Souza Aguiar teve manutenção entre 2º Quadrimestre de 2021 para 2022 foram 3.234 procedimentos. A Maternidade Fernando Magalhães teve uma redução quando se compara 2021 com 2022, foram praticamente menos 500 AIHs entre 2021 e 2022. A Maternidade Maria Amélia teve um aumento importante. Foram praticamente 400 AIHs a mais entre 2021 e 2022. No Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro foram mais 150 AIHs em relação ao quadrimestre 2021/2022. No Hospital Anchieta tem uma queda drástica em relação ao 2º Quadrimestre 2021/2022. Foram 851 no 1º Quadrimestre de 2021 contra 192 no segundo quadrinho de 2022.
No Instituto de Diabetes e Endocrinologia (Iede), teve uma manutenção de AIH nesses quadrimestres. O Hemorio teve uma manutenção de AIHs entre os quadrimestres. O Instituto do Cérebro teve uma manutenção do número AIHs no 2º Quadrimestre de 2021 e 2022. Continuando os hospitais federais, no Hospital do Câncer foram menos 400 AIHs entre o 2º Quadrimestre de 2022 e 2021. E assim continuamos nas unidades da AP-1.0.
Vamos para a unidade da AP-2.1. Na unidade da AP-2.1, eu gostaria de destacar o CER Leblon, que teve uma queda do número de procedimentos entre o 2º Quadrimestre para o 1º Quadrimestre. A UPA Rocinha teve manutenção do número de procedimentos entre os quadrimestres.
O Miguel Couto teve uma queda de praticamente 200 AIHs apresentadas entre o 2º Quadrimestre de 2022 e 2021. Na AP-2.1, eu queria destacar o Instituto de Cardiologia, que aumentou o número de AIHs em relação à quantidade apresentada de 2021 e 2022. E o Hospital da Lagoa, que é um hospital da AP-2.1 também, teve uma manutenção dessas AIHs. O Hospital Federal de Ipanema teve uma manutenção das AIHs do quadrimestre 2021 e 2022. O Instituto Nacional de Cardiologia teve uma redução na AIH apresentada de 2022 para 2021, menos 200 AIHs, mesmo quadrimestre.
Podemos passar para a AP-2.2. Na AP-2.2, a gente vai destacar o Hospital Jesus. O Hospital Jesus manteve mais ou menos estável o número de AIHs apresentadas entre o 2º Quadrimestre de 2021 e 2022. O Hospital Pedro Ernesto aumentou o número de AIHs entre 2022 e 2021, chegando a 5.432 AIHs. Piquet Carneiro praticamente dobrou o número de AIHs apresentadas entre 2022 e 2021. O Gaffrée e Guinle aumentou um pouco as AIHs em 22 em relação a 21. E o Andaraí também aumentou mais ou menos em torno de 400 AIHs entre 2022 e 2021.
Nós vamos destacar na AP-3.1 o CER Ilha, que aumentou o número de procedimentos para 88.045, comparando os procedimentos de 2022 e 2021, o quadrimestre. Também vamos destacar a UPA do Complexo do Alemão, que chegou a 143 mil procedimentos no 2º Quadrimestre de 2021 contra 106 mil no mesmo quadrimestre do ano anterior. Vamos destacar também a UPA de Manguinhos, com 115 mil procedimentos, contra 80 mil no quadrimestre do ano anterior.
Evandro Freire mantendo uma estabilidade com 1.110 procedimentos em 2022. Vamos destacar também a produção do Getúlio Vargas, chegando a 5.091 AIHs no 2º Quadrimestre de 2022, e o Hospital de Ipanema, que chega a 3.833 AIHs em 2022. Destacamos também a redução do Hospital Clementino Fraga, menos 500 AIHs em relação a 2021, no 2º Quadrimestre.
Agora, na AP-3.2, vamos destacar a UPA Engenho de Dentro, chegando a 143 mil procedimentos no 2º Quadrimestre de 2022. Também destacar a UPA Del Castilho, que é uma UPA que foi inaugurada neste ano, chegando já a 108 mil procedimentos no 2º Quadrimestre de 2022. Destaco o Salgado Filho, com 3.388 AIHs no 2º Quadrimestre. Vale a pena destacar também a Carmela Dutra, com 1.564 AIHs no 2º Quadrimestre.
Na AP-3.3, vamos destacar a UPA Costa Barros, com 156.693 procedimentos no 2º Quadrimestre, mais de 40 mil procedimentos em relação ao 2º Quadrimestre de 2021. Vamos destacar também a UPA Rocha Miranda, com 99.331 procedimentos. Vale destacar também o Ronaldo Gazolla, com 3.137 no 2º Quadrimestre de 2022. Por fim, destacar o Herculano Pinheiro, com 1.069 procedimentos em 2022.
Na AP-4, gostaria de destacar o Hospital Lourenço Jorge, com 4.724 AIHs, no 2º Quadrimestre de 2022. Vamos destacar na AP-5.1, o Hospital Albert Schweitzer, que teve 5.331 AIHs em 2022 e também vale a pena destacar o Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, com 2.661 AIHs, aumentando bastante em relação ao 2º Quadrimestre de 2022. Na AP-5.2, nós temos nosso Hospital Rocha Faria para destacar, que foram 2.280 AIHs no 2º Quadrimestre de 2022. Na AP-5.3, queria destacar nosso Hospital Pedro II, que foram 4.022 AIHs em 2022.
Agora, entrando na parte da Vigilância Sanitária, houve um aumento de 27,56 procedimentos. Gostaria de destacar a presença do Luiz Renato Nunes, Coordenador de Planejamento da Vigilância Sanitária, que teve um aumento de 27% em relação ao 2º Quadrimestre de 2021.
É uma prestação de contas muito grande para ser feita, não é, vereador? Tentei destacar alguns pontos, mas vocês estão recebendo a prestação completa de todas as unidades. Gostaria de agradecer a Liliane Leal, que cuida da nossa prestação de contas, assim como a equipe técnica dela, a Carmem, a Daiana, Fabiana e Elisete, que sempre ajudam a gente, além da nossa Ascom, que sempre faz a revisão no conteúdo.
Quero agradecer todas as subsecretarias, à equipe do gabinete por ter ajudado na elaboração dessa prestação. Estamos agora aqui para responder aos questionamentos da Comissão.

(Assume a Presidência o Sr. Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social)

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Obrigado, Subsecretário Rodrigo Prado.
O Vereador Dr. João Ricardo tem algumas perguntas. Por favor.

O SR. VEREADOR DR. JOÃO RICARDO – Obrigado, Vereador Paulo Pinheiro, Presidente desta Comissão. A Saúde está sempre bastante presente dentro das nossas audiências, por mais chatas que sejam. Mas o pessoal da Saúde prestigia bastante esses eventos, o que nos deixa bastante feliz. Agradeço aqui aos meus colegas, meus chefes. Aliás, muita gente aqui me chefia, muita gente mesmo.
Eu tenho algumas questões relacionadas aos recursos da Cedae que foram preparados e, dessa maneira, eu vou ler com calma. Se alguém tiver esses dados em mãos e se houver algum equívoco, por favor, estou aberto a correções.
Em 2022, estão previstos recursos da outorga da Cedae – fonte de recursos 125 – da ordem de R$ 753 milhões a serem direcionados para despesas da SMS. As despesas estão alocadas em dois grupos: investimentos – na faixa de R$ 248 milhões – e outras despesas correntes – despesas com a manutenção e operação de atividades de natureza continuada –, no valor de R$ 505 milhões.
A despesa empenhada até o dia 12 do corrente mês, de acordo com o Sistema de Informações Gerenciais, foi de R$ 614 milhões.
1 – A ação 1.883 – que se refere à construção, ampliação e reforma de policlínicas – tem despesas previstas da ordem de R$ 145 milhões com esses recursos citados acima. Desse total dessa ação, foram empenhados R$ 114 milhões de acordo com esse mesmo Sistema de Informações Gerenciais.
Quais as obras de construção, ampliação e reforma de policlínicas foram realizadas em 2022 com os 114 milhões empenhados na ação 1.883?
2 – A ação 5.709 – que se refere à contratação da rede credenciada – tem despesas previstas da ordem de R$ 407 milhões com recursos da outorga da Cedae. Desse total, foram empenhados R$ 319 milhões de acordo com o Sistema de Informações Gerenciais.
Quais as unidades de saúde foram beneficiadas com a contratação de pessoal terceirizado com recursos provenientes da outorga da Cedae?
3 – A ação 2847 – que se refere à manutenção das unidades de média complexidade – apresenta despesas empenhadas da ordem de R$ 178 milhões com recursos da outorga da Cedae. Esses recursos foram alocados na Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP-1 para pagar pessoal terceirizado.
Por que a AP-1 foi contemplada com parte desses recursos em detrimento de outras áreas de planejamento. Houve algum critério para essa escolha?
Terminei.

O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Obrigado, Vereador Dr. João Ricardo, pelas perguntas e pela oportunidade de a gente poder esclarecer e responder.
Em relação à primeira pergunta, os R$ 114 milhões foram utilizados para desapropriação do Complexo de Benfica, onde é o Super Centro, que foi incorporado ao SUS em março deste ano, final de março deste ano, se não estou enganado. Esses R$ 114 milhões foram usados, na verdade, para desapropriação do imóvel onde a gente está fazendo o Super Centro, onde já está até funcionando o Centro Carioca de Especialidades.
Em relação à segunda pergunta, até para ficar de uma maneira mais transparente a questão dos créditos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), a gente optou por deixar o valor em um PT específico. Aí, a gente foi fazendo Termos de Execuções (TEs), porque o senhor falou em recurso de mão de obra terceirizada. Na verdade, o que a gente utilizou são os Termos de Colaborações, porque são diversas unidades nossas que estão executando lá dentro, por exemplo, Miguel Couto. Vou ver se eu me lembro de todas aqui: Miguel Couto, Francisco da Silva Telles, Jesus, Barata Ribeiro, Piedade, Raphael de Paula Souza e o Gazola, que foi através da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RioSaúde).
A gente optou por deixar o valor orçamentário todo em um lugar, em vez de pegar e distribuir para os diversos PTs, para justamente não misturar com o orçamento normal das unidades, vamos dizer assim. A unidade – no caso, Miguel Couto – faz um Termo de Execução. Esse dinheiro é executado no nível central, que está no PT específico, justamente para não ir para a unidade e usar em outra coisa. A gente optou por... até é o combinado com a Fazenda para a gente poder controlar esse dinheiro de maneira mais transparente, inclusive. Eles são usados para os Termos de Colaboração das unidades, que são usadas justamente para a redução da fila, para a gente poder aumentar o número de procedimentos.
A terceira pergunta. Por que o valor foi alocado na AP-1? Na verdade, quando... Em relação ao Super Centro, quando esse orçamento chegou, ainda não tinha um PT específico para ele. Pelo Super Centro ser em Benfica, que fica na AP-1, a gente optou pela ela. No caso, até o Alexandre Modesto, que é o nosso coordenador do Super Centro, executa no PT da 1.0. Para o ano que vem, a gente já vai ter um PT específico do Super Cento. A gente vai conseguir demonstrar isso de maneira mais clara. A opção por se colocar na 1.0 é porque o Super Centro fica em Benfica. Entendeu? Faria mais sentido, senhores. Se eu tinha que escolher uma AP para colocar o dinheiro, seria a AP-1?
Eu espero ter respondido às perguntas do senhor.

O SR. VEREADOR DR. JOÃO RICARDO – Muito obrigado, Subsecretário Rodrigo Prado.
Sem dúvidas, isso será motivo de outras conversas desta Comissão. Isso é um assunto que nós nos interessamos bastante. Acho que o senhor conseguiu responder, mas, certamente, isso será objeto de outras discussões.
Eu encerro a minha fala dizendo que nós combinamos ao telefone – Vossa Excelência me atendeu com muito carinho, como sempre – e já combinamos com o Presidente desta Casa, que os recursos excedentes da economia da gestão da Câmara Municipal no mês de dezembro, que giram em torno de R$ 5, 6 milhões, serão alocados naquela emenda que foi rejeitada e que contemplará os hospitais Albert Schweitzer, Pedro II, Rocha Faria e o Ronaldo Gazolla.
Quero dizer para o Doutor Stael que os trabalhos no Hospital Ronaldo Gazolla estão de vento em popa, pegando fogo mesmo. Aquele intuito de zerar a fila do SisReg, pela primeira vez na minha vida pública, eu vejo esse esforço. Digo mais, a minha vida pública começou pela injustiça do acesso à saúde! A minha vida pública começou porque as pessoas não tinham acesso à saúde, e o SisReg sempre nos incomodou muito – vocês já viveram isso, o SisReg incomodou. No SisReg, a pessoa ficava três anos para operar um olho! Aí, operava o olho que, tecnicamente...
É assim: você opera um olho agora, 15 dias, 20 dias depois, você opera o outro. Você tinha que entrar no SisReg para o olho esquerdo, e você tinha que marcar uma consulta pelo SisReg para tirar o gesso de uma fratura de punho. Isso sempre foi um absurdo que a gente viveu, mas hoje as coisas começam a funcionar melhor. Muitas vezes, as pessoas não acreditam que as coisas vão acontecer – as pessoas não acreditam. Eu quero mandar meu abraço ao doutor Roberto Rangel, opção acertada para presidir a RioSaúde, que é uma operação que cresceu muito.
A RioSaúde hoje domina muitas áreas do nosso sistema e, em minha humilde opinião, em termos de campo, eu acho que em termos de gestão, em termos de números, o gabinete do doutor Paulo Pinheiro é bastante atuante nisso. Em termos de campo, nós estamos vendo o Hospital Ronaldo Gazolla atendendo pessoas, no intuito de zerar realmente esse flagelo que é, ou era, – vamos orar a Deus – a fila virtual do SisReg.
Agradeço o carinho que a SMS sempre tratou os nossos questionamentos, os nossos pedidos. Encerro aqui agradecendo a todos vocês e quero dizer que esse papel será encaminhado à SMS, senhores, para que nós possamos, doutor Rodrigo, esmiuçar melhor esse assunto.
Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Obrigado, Vereador Dr. João Ricardo, pelas perguntas.
Secretário, queria fazer em cima das perguntas duas colocações, se o senhor pudesse dar um esclarecimento para nós. Em geral, na sua apresentação, parece que tanto na Rede Municipal, quanto na Rede Estadual e na Rede Federal, os números melhoraram neste quadrimestre. Parece que esse é um resumo de tudo isso. Eu queria lhe perguntar duas coisas em relação à pergunta feita há pouco pelo Vereador Dr. João Ricardo.
A questão das Policlínicas. A gente sabe que foi aberta uma grande, que é o Centro de Especialidade – é uma grande Policlínica –, e os quatro anos do governo anterior foi uma briga enorme em relação a isso. Agora, eu queria saber qual é o planejamento da SMS em relação às outras policlínicas. A gente sabe que é importantíssimo aquele Centro de Especialidades que abriu, mas é muito mais prático para quem mora em Bangu ir à Policlínica de Bangu, para quem mora em Campo Grande ir à policlínica de Campo Grande, para quem mora em Santa Cruz ir à policlínica de Santa Cruz. É muito melhor. Mesmo tendo outro local mais novo, seria melhor se as Policlínicas voltassem a funcionar – elas têm muitos problemas, senhores, tanto físicos quanto de pessoal. Esta é uma pergunta: qual é o planejamento de refazer o trabalho dessas policlínicas da Prefeitura?
A segunda é um esclarecimento que fica sempre uma enorme confusão, como falou agora aqui há pouco o Vereador Dr. João Ricardo, quando a gente fala: “Eu sei que a propaganda política é importante, a gente faz... Quando a gente vê o anúncio ali: “Vamos acabar com as filas do SisReg”...
Isso é uma vontade, mas é preciso que a gente entenda uma coisa – e aí, eu queria o seu esclarecimento hoje em relação a isso –, o atendimento terciário, as cirurgias são feitas no Serviço Estadual de Regulação (SER), não é verdade?
O SER que vai resolver o problema de acabar com as filas! Boa parte das filas, não é o SisReg, é o Serviço Estadual de Regulação. Você tem problema hoje no início, na porta de entrada pelas clínicas da família. Se você pede uma consulta especializada, parte as policlínicas fazem; outra parte, os ambulatórios dos hospitais federais deveriam fazer, mas não fazem.
Se a gente pensar o tamanho do ambulatório do Hospital dos Servidores, o tamanho do ambulatório do Hospital de Bonsucesso, o tamanho do ambulatório do Hospital do Andaraí, a gente vê que isso aí daria uma grande ajuda ao atendimento das Policlínicas Municipais. Se elas tivessem essa ajuda, em relação à consulta especializada, seria mais fácil.
Depois, os exames. Aí, a Policlínica nova, a nova estrutura que vai ser organizada vai ajudar também na questão dos exames de imagem. Depois, as cirurgias de grande porte, cirurgias de alta complexidade, que muitas vezes são executadas e dão problemas pela própria Rede Municipal. O paciente que é atendido em casa em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tem um quadro abdominal qualquer, no Méier, alguém da família, por um sangramento ou por uma obstrução intestinal, chama a ambulância do SAMU. A ambulância chega lá, leva para o Salgado Filho, que é o hospital da área. Feito o diagnóstico com os mecanismos que existem, ele é operado e é retirado um tumor que depois se descobre ser maligno. O Salgado Filho não tem condições de atender esse paciente e fica impedido de transferir esse paciente para quem deveria tê-lo operado, que seria o hospital da rede federal. Eu queria que o secretário dissesse se realmente é isso que acontece.
A gente espera que com o novo Ministério da Saúde, com o antigo, graças a Deus, indo embora... Com o novo Ministério da Saúde, que a gente possa ter uma rediscussão da rede federal, tanto a rede federal relativa à internação quanto ao atendimento ambulatorial para ajudar. Eu queria saber se na cabeça do gestor municipal ele tem isso também? Parte da resolução da fila, o Ronaldo Gazolla vai ajudar de alguma maneira, a Piedade ajuda, mas a grande resolução para a fila andar da alta complexidade não é a rede municipal que vai poder resolver, quem vai resolver é a rede federal, tanto no ambulatório quanto nisso. Eu queria essas duas perguntas.
Por último, secretário, queria que o senhor desse uma explicação para a gente, rápida, sobre essa questão que eu não sei se eu anotei o termo certo, termo de colaboração. Eu queria que o senhor mostrasse o exemplo do Miguel Couto. Ou seja, a Prefeitura está fazendo várias licitações para selecionar organizações da sociedade civil, não é? Nós vamos mudar agora das OSs para as organizações da sociedade civil, só que elas vão entrar como uma cunha em cada hospital da administração direta. Queria exemplificar pelo Miguel Couto, lá com o serviço de cardiologia. O que vai acontecer lá em relação a isso?
A preocupação: o servidor municipal que trabalhava na cardiologia e na clínica médica, que vão fechar os seus espaços para essa organização, onde chegarão profissionais dessa organização para trabalhar. Conta para a gente um pouquinho como é que está pensado isso em relação àquele funcionário que trabalhava ali. Como é que ele vai ser alocado em relação a isso?
São essas as três perguntas. Obrigado.

O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Obrigado, Vereador Paulo Pinheiro.
Vou começar a responder pelas policlínicas. Se o senhor perceber, até pela apresentação, o senhor pode ver que as policlínicas já estão funcionando melhor. Mas até pelo tamanho das nossas policlínicas, que são unidades muito grandes, é difícil a gente fazer tudo de uma vez.
Então, a gente tem algumas policlínicas que, sim, já avançaram. Eu tenho aqui a Hélio Pellegrino, a Manoel Guilherme da Silveira Filho, em Bangu, a gente está avançando. O Rafael está fazendo um trabalho lá excelente. A gente está avançando. O Douglas da AP-5.2 está com encomenda de fazer lá a policlínica também. Então, a gente está avançando nesse desenho das policlínicas. A gente entende quando o senhor fala, é óbvio, que para a pessoa que mora ali o que a gente puder oferecer perto é melhor, mas nem tudo a gente consegue oferecer perto. Nem justifica oferecer tudo perto para cada uma das áreas, não é? Então, esse desenho está sendo refeito. A gente está reconstruindo as policlínicas, sim.
A gente acredita que este ano a gente vai ter mais avanços em algumas policlínicas, tanto na questão de processo de trabalho quanto estruturais. Mas é isso. A gente pegou as unidades, realmente, muito comprometidas. A gente vem atualizando em relação à infraestrutura, à refrigeração, à manutenção, mas não é de uma hora para a outra que a gente vai conseguir. A gente espera, até o final da gestão, ter uma reestruturação melhor das policlínicas e que isso consiga ser visto melhor. Os números estão começando a aparecer, mas não é o que a gente espera ainda. A gente espera, realmente, que essas policlínicas entreguem mais para a população.
Em relação à fila do SisReg, eu acho que o senhor tem razão. Se a gente não cobrar que cada ente municipal, estadual e federal execute suas competências, fica inviável que cada um deles sozinho dê conta de tudo. A mesma coisa se a gente for cobrar do federal, se a responsabilidade está sendo primária. Não, a Atenção Primária é nossa competência. Urgência e emergência são nossa competência. Alguma coisa de média complexidade é nossa competência.
A gente está trabalhando realmente para avançar nos procedimentos do SisReg, que a gente entende como a nossa competência. São em torno de 360 procedimentos que a gente tem no SisReg, procedimentos que a gente está trabalhando em cada um deles, buscando soluções para cada um deles para realmente a gente dar conta dessa fila. Mas o senhor está certo: nem pode ser competência do município tratar alta complexidade.
O paciente que foi diagnosticado com câncer tem que ser tratado pela rede federal, pelos hospitais de referência. É para isso que a rede funciona. Já vi o senhor cobrando, diversas vezes, na televisão em relação aos federais. É isso mesmo, a gente tem que cobrar.
A gente tem esperança de que, com o governo novo, os hospitais federais voltem a fazer o papel deles, que o estado também volte a executar o papel dele de maneira melhor. Hoje, o senhor acompanha, nossas emergências estão com dificuldade de girar leito, por quê? Um paciente está demorando 60 dias para fazer um cateterismo. Como é que eu mantenho esse paciente lá, 60 dias, sem conseguir girar o leito?
A gente está, realmente, com muita dificuldade, porque os outros entes não estão executando o que deveriam estar executando. Então, o que a gente faz é cobrar, como o senhor também ter feito diversas vezes, que cada um faça sua parte. Como é que a gente funciona com uma rede federal com menos mil leitos? Não tem como. A população só precisa cada vez mais do SUS e a rede federal reduz? Então, a gente tem que cobrar.
Realmente, tem esperança de que, com o governo que vai assumir, a saúde seja vista de outra maneira, seja vista a importância do SUS para a sociedade, que seja feito o financiamento correto. Não dá também, sem o financiamento correto, para achar que essas redes vão funcionar.
A gente está correndo, sim, para realmente trabalhar esses 360 procedimentos. Vai continuar esperando, de repente, uma cirurgia ortopédica de alta complexidade no Into? Vai, porque não faz sentido eu fazer essa cirurgia. Minha cirurgia tem que ser aquela de baixa complexidade. O Salgado, o Miguel tem que operar as cirurgias de baixa complexidade.
A gente quer, sim, zerar a fila do SisReg, porque a maioria desses procedimentos vão estar no SER também né. Então, sai da nossa complexidade. A gente está trabalhando para isso espera contar, realmente, com as outras redes também, com o apoio do estado e da rede federal para isso.
Eu falei termos de colaboração, a Ana Carolina, que é minha assessora lá do gabinete, ela me disse: “Rodrigo, para de falar MROSC; MROSC é o marco regulatório, o que a gente faz é um termo de colaboração.” Então, por isso que eu ajustei o discurso: MROSC é o marco regulatório, o que a gente faz é um termo de colaboração. Então, eu estou ajustando o discurso.
Então, vamos tentar explicar um pouco em relação ao Miguel Couto, pois estamos fazendo lá um termo de colaboração com a sociedade civil para a questão da cardiologia.
A Teresa, que é Subsecretária de Atenção Hospitalar, está ali querendo falar.

A SRA. TERESA CRISTINA NAVARRO VANNUCCI – Bom dia a todos. Obrigada pela oportunidade de a gente estar falando um pouquinho sobre o planejamento da SMS e tentando avançar nos procedimentos da fila de regulação.
No Miguel Couto, por exemplo, temos um plano de ação voltado para cardiologia e neurologia, inclusive, com telemedicina, para que a gente possa fornecer auxílio para os médicos que estão na ponta, nas UPAs, e poder discutir casos, enfim. E o que a gente faz ali não é transformar em feudos; no Miguel Couto, por exemplo, ninguém pensou nisso.
O que a gente quer, de fato, é melhorar, ampliar o serviço, pensando na cardiologia e neurologia, que são duas grandes ações da clínica médica. A gente sabe que os pacientes que são internados pela clínica médica, muitos deles, têm comprometimento cardiológico. Quer dizer, praticamente, toda a população que não nos procura tem um comprometimento cardiológico.
Quando a gente fala de melhorar e aumentar o avanço para cardiologia e neurologia é pensando nessa multiplicidade de pacientes que a gente tem. Então, o funcionário não fica sem o serviço. Muito pelo contrário, a gente aumenta o número de profissionais dentro da unidade e, assim, a gente amplia a oferta de vagas na unidade, e o giro de leito.
A gente já entendeu que não é só aumentar leito dentro da unidade. Isso não funciona. O que a gente tem que melhorar é a assistência prestada. Então, quando gira o leito, melhor a quantidade de profissionais dentro da unidade. O próprio profissional, o nosso funcionário municipal, tem ali um colega do lado dele que vai ajudar no plantão, que vai ajudar na passagem de round, que vai ajudar no safety huddle, que são estratégias de processos assistenciais para melhorar o giro de leito e melhorar a assistência.
Ninguém fica sem trabalho, muito pelo contrário. Nós que somos profissionais de saúde sabemos que, quanto mais gente ali para ajudar e quanto mais gente envolvida no processo, girando leito, melhor a assistência e a chegada desse paciente para a gente, dentro da unidade.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Só para completar sobre esse assunto. Eu estou falando sobre conversa que a gente tem com profissionais. Seria interessante, se fosse possível, lá no Miguel Couto, fazer uma reunião da direção da unidade com os funcionários desses locais. Nós estamos com um exemplo agora, aqui na Câmara, pois tem um grupo de profissionais de nível elementar que são exemplo da preocupação que o Miguel Couto e outras unidades têm relação à mudança.
Nós temos hoje quase 400 profissionais que trabalhavam em setores no passado, por exemplo, na cozinha do Miguel Couto, na documentação médica, profissionais de nível elementar. Com a terceirização da cozinha no Miguel Couto, passou a trabalhar uma firma, há 20 anos, isso aconteceu lá até quando eu era diretor. Esses funcionários foram deslocados para outras áreas.
Hoje, eles estão numa situação que não são nem da Saúde, nem da Administração, estão em uma situação em que ninguém quer reconhecê-los como funcionários, por quê? Porque um foi trabalhar no almoxarifado de um lugar, o outro foi trabalhar na administração, o outro foi trabalhar na documentação médica; então, são quase 400 que perderam seu lugar de origem e hoje não estão adaptados ou não conseguem ser reconhecidos em outros lugares.
Essa preocupação, principalmente lá nesses hospitais, é com a chegada de alguém, de um grupo do MROSC e essas pessoas sejam readaptadas no próprio hospital – se quiserem – ou, se puderem, ir para outro lugar, mas com segurança. E, me parece que essas pessoas não estão ainda bem informadas. Pelo menos no Miguel Couto, eu sugeriria que pudesse haver uma conversa exatamente com os funcionários, principalmente do setor de enfermagem, com os médicos.
O setor administrativo é outro assunto, mas a enfermagem e os médicos devem saber como vão ser aproveitados, onde vão ser aproveitados, já que um andar inteiro, onde é a clínica médica, vai se transformar em setor de imagem, hemodinâmica, etc. E que a gente pudesse entender como é que eles vão adaptados ao sair dessa função. São funcionários mais velhos um pouquinho e alguns vão se aposentar daqui a pouco também. Só para que eles pudessem ter um pouco mais de segurança, é um pedido que eu faria para vocês.

A SRA. TERESA CRISTINA NAVARRO VANNUCCI – Agradeço Senhor Vereador Paulo Pinheiro.
Com certeza, eu acho que precisa, sim; é uma novidade, mas para que a gente possa somar. A gente vai conversar, sim. Eu agradeço a oportunidade do senhor.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Alguém gostaria de fazer o uso da palavra, fazer alguma pergunta? Eu tinha até outras perguntas a fazer, mas não cabe na reunião.
Quero perguntar ao Rafael, precisamos marcar uma reunião para conversar. Eu queria fazer esse pedido aqui, oficialmente, pela Comissão. Nós precisamos conversar sobre tuberculose, sobre o projeto, sobre a lei. A gente recebeu uma série de informações novas, eu queria ver se a gente marcava uma reunião da Comissão.
Eu queria levar o pessoal que trabalha no Fórum da Tuberculose para a gente conversar sobre isso em relação à SMS. No resto, eu juro que não vou perguntar ao secretário pelo Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) hoje. Não vou perguntar. Não vou perguntar, porque hoje à tarde, Secretário, haverá aqui nesse Plenário a votação do orçamento e teremos muitos episódios aqui do PCCS, sem dúvida alguma. Então, eu queria agradecer ao Secretário, a todos os Subsecretários.
O Doutor Stael, tinha perguntas ainda para fazer, mas vou fazer particularmente sobre a RioSaúde. Os funcionários da RioSaúde estão com reunião marcada, foi suspensa hoje, sobre a questão de seu piso salarial, etc. e muita coisa sobre saúde mental também que tinha para perguntar, mas vamos deixar para uma outra oportunidade.
Quero agradecer a todos os servidores da SMS que sempre apresentam. De todas as apresentações, Secretário, não tenho dúvida, sempre a SMS, devido à qualidade de seus profissionais, e eu posso falar em causa própria, porque eu também sou funcionário, não sei por quanto tempo mais, está chegando o final da minha linha, mas eu tenho muito orgulho, sempre foi assim.
Eu estou aqui, fui vereador em 1997, 1998, depois de 2009 em diante, e sempre, nas audiências públicas, os profissionais da SMS mostraram a qualidade deles. Aqueles que já envelheceram e aqueles novos que já chegaram mostram sempre uma qualidade muito grande nas apresentações, e tem que estudar muito para poder discordar de alguma coisa que a gente tenha diferença em relação ao que é apresentado aqui.
Muito obrigado, Subsecretário Rodrigo Prado. Parabéns. Queria deixar a palavra com o senhor para encerrar.

O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Só para agradecer. Queria aproveitar só para registrar a presença da Mariléa, Presidente do Conselho Distrital da AP-1.0, e do Márcio Berman, que está representando a Maria de Fátima, porque ela está lá na conferência da AP-3.1. Além dos gestores todos aqui, também temos conselhos presentes.

O SR. PRESIDENTE (PAULO PINHEIRO) – Não esquecemos a Mariléa, porque ela, com seu chapéu, é inesquecível.
Um abraço a todos. Boa tarde a todos.
Está encerrada a Audiência Pública.

(Encerra-se a Audiência Pública às 12h34)
*ANEXO
ANEXO 2 - Prestação de Contas_2QDM2022_Resumida.pdf ANEXO 2 - Prestação de Contas_2QDM2022_Resumida.pdf

LISTA DE PRESENTES Débora Pinto, Márcio Ferreira, Stael Freire, Rafael Sampaio, Márcia Torres, Ana Carolina, Aurélia Amaral, Marcelo da Silva Ribeiro, Márcio Martins Loureiro, Mariângela Valente, Ana Luiza Pinto, Carmem Lopes, Fabiana Dias, Elizete Leal, Rosângela Frossard e Amanda Cano.



Data de Publicação: 12/14/2022

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