Comissão Permanente / Temporária

TIPO : AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

REALIZADA EM 03/22/2022

Íntegra Audiência Pública :

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL

ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022

(Apresentação do Relatório do 3º quadrimestre de 2021)

Presidência da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Às 11h40, em ambiente híbrido, sob a Presidência da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com a presença dos Srs. Vereadores Prof. Célio Lupparelli, Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; e Dr. Rogério Amorim, Vice-Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, tem início a Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para a “APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 36, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012”, com a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Daniel Ricardo Soranz Pinto.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Bom dia a todos.
Nos termos de Precedente Regimental nº 43/2007, dou por aberta a Audiência Pública Conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira e da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para a “APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 36, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012”.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é constituída pelos Senhores Vereadores: Rosa Fernandes, Presidente; Prof. Célio Lupparelli, Vice-Presidente; e Marcio Ribeiro, Vogal.
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é constituída pelos Senhores Vereadores: Paulo Pinheiro, Presidente; Dr. Rogério Amorim, Vice-Presidente; e Dr. João Ricardo, Vogal.
Para constatar o quórum necessário à realização desta Audiência Pública, procederei à chamada dos membros presentes.
Vereador Prof. Célio Lupparelli.

O SR. VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI – Presente.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Vereador Paulo Pinheiro.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Presente.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Dr. Rogério Amorim.

O SR. VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM – Presente.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Há quórum para a realização desta Audiência Pública.
Esta Audiência Pública conta com a participação dos seguintes Senhores Vereadores: Dr. Rogério Amorim; Marcio Santos; Paulo Pinheiro; Prof. Célio Lupparelli; Rosa Fernandes; Reimont; Rocal; William Siri; e Welington Dias.
A Mesa está assim constituída: Excelentíssima Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Excelentíssimo Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vice-Presidente; Excelentíssimo Senhor Vereador Paulo Pinheiro, Presidente; Excelentíssimo Senhor Vereador Dr. Rogério Amorim; Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Daniel Ricardo Soranz Pinto; Senhora Subsecretária-Geral Executiva da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fernanda Adães Britto; Senhor Subsecretário de Gestão da SMS, Márcio Leal Alves Ferreira; Senhora Subsecretária de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Teresa Cristina Navarro Vanucci; Senhora Subsecretária da Secretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Senhora Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas; Senhor Presidente do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio), Rodrigo de Sousa Prado; Senhora Superintendente de Integração das Áreas Programáticas, Larissa Terezo.
Registro a presença da Senhora Denise Jardim de Almeida, Superintendente de Promoção de Saúde; Senhor Rafael Sampaio, chefe de gabinete da SMS; Senhora Liliane Leal, assessora do gabinete da SMS; Senhor Marcus Henrique Bezerra Pereira, coordenador-geral da SMS; Senhor Marcio Luís Ferreira, superintendente de Maternidade; Senhora Patrícia Barbastefano, assessora da Superintendência e Maternidade da SMS; Senhora Aline Borges, coordenadora da Ivisa-Rio; Senhora Fabiana Dias, sanitarista; Senhor Paulo Silveira, superintendente de Hospitais, Urgências e Emergências; Senhor Jorge Luiz Medeiros Rocha, assessor especial; Senhor Márcio Garcia, da Superintendência de Vigilância em Saúde; Senhor Douglas Rodrigues Torres, coordenador-geral da AP-5.2; Senhora Stael Freire, Vice-Presidente da RioSaúde; Senhora Juliana Machado Cerri, Complexo Regulador do Município do Rio de Janeiro; Senhor Marcio Cristiano Guimarães, diretor administrativo e financeiro da RioSaúde; Senhora Larissa Cristina Terrezo Machado, Superintendente da SMS; Senhor Ricardo Fernandes, Diretor de Gestão de Pessoas; Senhor Timmy Keller, assessor da SMS; e Senhor Rhubens Willian Cunha Almeida, assessor da SUBG.
Passo, neste momento, a palavra ao Excelentíssimo Senhor Secretário Daniel Soranz, que dispõe de 20, 30, 40, 50, quantos minutos achar necessário para que possa fazer a apresentação do seu trabalho.

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Queria muito agradecer à Vereadora Rosa Fernandes, Presidente desta Audiência. Quero agradecer muito ao Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vice-Presidente, e ao Vogal da Comissão de Finanças, o Vereador Marcio Ribeiro. Também queria agradecer a presença do Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; o Vereador Dr. Rogério Amorim, Vice-Presidente; e ao meu amigo, Vereador Dr. João Ricardo, Vogal da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. Muito obrigado pela oportunidade de poder fazer a apresentação do 3º Quadrimestre do ano de 2021 da SMS.

(Inicia-se a apresentação de slides)

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – O ano de 2021, vereadora, foi certamente o ano mais difícil da SMS – um ano muito triste para todos os cariocas. Pessoalmente, para mim, eu posso dizer que foi certamente o ano mais triste que eu já tive. Foi um ano de muito desafio, em que a gente reencontrou a SMS, quando o Prefeito Eduardo Paes assumiu, com um déficit financeiro bastante importante logo de início, com uma dificuldade imensa de abastecimento, com 2.700 aparelhos de ar-condicionado sem funcionar, com 6.800 funcionários a menos do que em 2016, com as equipes de atenção primária com mais de 50% das equipes incompletas na cidade.
Foi um ano de muita superação e muita dificuldade para a SMS, após uma gestão desastrosa, mas também foi um ano muito difícil, porque era um ano de uma pandemia que não deu trégua ao longo do ano de 2021 todo. Para a gente sair dela foi necessária uma série de ações de saúde pública que demandaram muito trabalho e muita atenção de todos os nossos funcionários.
Foi um ano em que a gente fechou um hospital de campanha que não fazia o menor sentido de existir; um ano em que a gente iniciou uma campanha de vacina, às vezes, contra todas... contra várias intenções de que essa campanha não funcionasse, ou não que avançasse. Cerca de 15 milhões de doses de vacina foram aplicadas. Só no ano de 2021, 14 milhões de doses de vacina foram aplicadas na Cidade do Rio de Janeiro. Foi um ano de superação também para a atenção primária, de recomposição. Foi um ano em que foi necessário aumentar nossa capacidade de testagem e de cuidado para os pacientes de Covid-19. A gente faz essa prestação de contas hoje, em um clima de superação e de muita satisfação do dever cumprido.
No ano de 2021, foram empenhados e liquidados R$ 2.000. 671.000,00 no 3º Quadrimestre de 2021. Para o gráfico, por favor, próximo slide. Foi um ano em que o planejamento orçamentário não foi realizado por essa gestão. Ainda há, é um planejamento orçamentário realizado pela gestão do Prefeito Marcelo Crivella, em o qual a Saúde só tinha 15,38% do orçamento da Prefeitura – foi a menor execução orçamentária dos últimos 20 anos.
A gente, na SMS, além de ser um ano de muita dificuldade, a Prefeitura teve que fazer um desafio orçamentário muito grande para pagar o 13º dos funcionários da SMS, esse referente ao ano de 2020, para pagar o mês de dezembro, referente ao ano de 2020. Foi um ano em que tivemos duas folhas salariais a mais. A empresa pública de saúde, a RioSaúde, acumulava dívidas trabalhistas imensas, acumulava dívidas de 13º, e está aí o nosso presidente Roberto Rangel e a vice-presidente Stael – Stael Riani. Foi um ano de muita dificuldade, de muita superação, também do ponto de vista orçamentário. No ano de 2021, foram executados 15,38% do orçamento próprio da prefeitura.
No terceiro quadrimestre, também no slide seguinte, foram executados, de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, R$ 789 milhões, divididos em diversos blocos. No principal bloco, média e alta complexidade, com R$ 526 milhões, o que correspondeu a 66,84% dos repasses do Ministério da Saúde.
No slide seguinte, temos a continuação ainda dessa tabela, dividida por blocos de financiamento. Apesar de o Ministério da Saúde não cobrar mais a prestação de contas por bloco de financiamento, a gente pode ver essa distribuição, porque ela é muito importante para o nosso planejamento diário, para a nossa prestação de contas. Então, R$ 340 milhões foram do Fundo Estadual de Saúde.
As auditorias da SMS cresceram bastante nesse período. Nós, em 2017, tivemos 161 auditorias. Em 2021, foram 303 auditorias – um crescimento de 122%.
Aí, a gente vai para a terceira parte desse relatório, que é a prestação de contas referente à produção ambulatorial da Cidade do Rio de Janeiro. Pode passar o primeiro slide da produção ambulatorial. É bem interessante a gente ver a dinâmica da prestação por trimestre da Produção Ambulatorial. Quando a gente olha o terceiro quadrimestre, a gente vê que a esfera municipal, no ano de 2019, produziu 7 milhões de procedimentos no terceiro quadrimestre.
Em 2020, 11 milhões. Em 2021, 19 milhões – um aumento de 65% na produção ambulatorial da esfera municipal. Mas a gente percebe também um aumento na esfera estadual e uma redução muito importante na esfera federal de 3 milhões de procedimentos para 2 milhões e 800 mil procedimentos ambulatoriais realizados.
Quando a gente compara o ano de 2021 completo, a gente vê que 2021 foi um ano bem difícil para a SMS. Mais um ano de superação em que a gente tem um aumento muito expressivo, quase o dobro de procedimentos realizados no ano de 2020. Então, a gente tem um aumento de 90,93% quando comparado com o ano de 2020. A gente tem um aumento do dobro de procedimentos realizados quando comparados ao ano de 2019. Ficamos próximos ao ano de 2018 e 2017, mas ainda falta muito para a gente chegar ao ano de 2016 e ao ano de 2015, que foram os dois anos com melhor desempenho ambulatorial da SMS em termos de produção.
Quando a gente olha a esfera estadual, a gente vê uma redução do ano de 2020 para o ano de 2021 na produção de procedimentos. Na esfera federal, também a gente percebe uma redução importante, de 10 milhões de procedimentos, em 2019, para 7 milhões de procedimentos em 2021, uma redução na esfera federal que impacta muito na alta complexidade da Cidade do Rio de Janeiro. Hoje, a gente tem cada vez mais dificuldade para oferta de procedimentos de alta complexidade na esfera federal.
Quando a gente separa essa produção ambulatorial por grupo de procedimentos, a gente percebe um aumento muito grande nos procedimentos clínicos, aumento nos procedimentos de finalidade diagnóstica, de 1,9 milhão para 3,9 milhões na esfera municipal. Também um aumento muito importante nas ações de promoção e prevenção e aí, obviamente, aqui a vacinação e as ações de prevenção e promoção ajudam muito e contribuem muito para o aumento dessa oferta, para esse grupo de procedimentos. Também, nos procedimentos cirúrgicos, a gente teve uma queda de 26 milhões para 20 milhões, uma queda de 31,20% nos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais. Órteses e próteses, a gente tem um aumento de 58% e transplante de tecidos e órgãos moles a gente também percebe um aumento aqui na esfera federal e na esfera privada. É um dos poucos aumentos que a gente consegue verificar na esfera federal. Isso na produção de procedimentos ambulatoriais. Ainda na produção de procedimentos ambulatoriais, quando a gente separa por bloco de financiamento, a gente percebe um aumento em todos os blocos de financiamento na rede SUS da cidade.
Quando a gente olha na série histórica anual também, a gente percebe que a atenção primária teve um aumento de 14 milhões de procedimentos em 2020 para 38 milhões de procedimentos em 2021.
Quando a gente olha somente a esfera municipal, a gente sai de 11 milhões para 19 milhões de procedimentos. E quando a gente sai para a esfera estadual, a gente também percebe um aumento de 28% para 54%.
Quando a gente faz essa análise agora por tipo de unidade, a gente verifica que o maior aumento foi nas unidades de atenção primária, é onde a gente sai, no 3º quadrimestre, de 6 milhões de procedimentos para 13 milhões de procedimentos.
E, por fim, ainda na produção ambulatorial agregada, a gente, quando olha para o tipo de estabelecimento, a gente sai de 10 milhões para 17 milhões de procedimentos.
Vamos agora olhar a produção ambulatorial por unidade e por coordenação de área programática. Então, olhando a produção ambulatorial na AP-1.0, e já aproveitando para cumprimentar a nossa coordenadora Amanda Cano, que está aqui presente, a gente na atenção primária, na CAP como um todo, a gente sai de 499 mil procedimentos apresentados para 1 milhão de procedimentos apresentados, um aumento de 105%, um aumento bem expressivo na AP-1.0.
Quando a gente vai olhando esse aumento por tipo de unidade, a gente olha na Dona Zica, na unidade da Mangueira, a gente sai de 26 mil procedimentos para 41 mil procedimentos. Na série histórica, aqui a gente consegue olhar o aumento da produção em cada uma das unidades da AP-1.0, que eu não vou me deter a falar aqui oralmente de cada uma, mas elas estão bem detalhadas aqui na apresentação, conforme regulamentação da prestação de contas do SUS. Então, cada uma das nossas unidades municipais, estaduais, federais estão aqui representadas na apresentação da sua produção nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, nesse caso do Sistema de Informação Ambulatorial – o SIA.
Na AP-2.1, a gente percebe um aumento de 140% na região da Zona Sul, já cumprimentando a nossa coordenadora de área, a Maria Helena, que está aqui presente. Quando a gente sai de 382 mil procedimentos para 954 mil procedimentos.
Também todas as unidades aqui devidamente representadas e a Clínica da Família Pavão Pavãozinho na AP-2.1, onde a gente teve, em 2019, somente 4 mil procedimentos apresentados. Em, 2020, 20 mil e, em 2021, a unidade se supera e vai para 40 mil procedimentos apresentados na Clínica do Pavão Pavãozinho-Cantagalo.
Na Clínica Maria do Socorro, na Rocinha, também a gente, em 2019, teve 15 mil procedimentos apresentados. Foi para 56 mil e depois para 67 mil procedimentos apresentados. Isso pode ser verificado em todas as unidades da AP-2.1.
Na AP-2.2, a gente percebe um aumento de 215% na produção ambulatorial. Já cumprimentando o Jubemar, coordenador da AP-2.2, da região da Grande Tijuca. Com aumento de 215%, saindo de 263 mil procedimentos para 830 mil procedimentos nessa área da cidade, que mostra como a atenção primária da Grande Tijuca foi fortalecida nesse período. Um exemplo é a Clínica da Família Odalea Firmo Dutra, do Grajaú, que sai de 16 mil procedimentos, em 2019, para 101 mil procedimentos realizados, em 2021.
Quando a gente sai da AP-2.1 e vai para AP-3.1, a gente também vê um aumento importante na AP-3.1. Já cumprimentando o coordenador Thiago Wendel. Saindo, em 2019, de 448 mil procedimentos para 1 milhão de procedimentos, em 2020; e 1 milhão e 900 mil, em 2021. Destaque aqui para a Clínica da Família Aloysio Novis, na Avenida Brás de Pina, que sai de 12 mil procedimentos, 2019, no 3º quadrimestre, para 36 mil e para 57 mil procedimentos, em 2021. E, assim, representadas todas as unidades da AP-3.1, uma área bastante importante da cidade, que envolve a Maré, Manguinhos, a Grande Leopoldina e Penha.
Agora, a gente sai para AP-3.2. Cumprimentando Paula Carneiro, coordenadora da AP-3.2. A AP-3.2, em 2019, realizou 411 mil procedimentos. Em 2021, 1 milhão e 300 mil procedimentos. Vale destaque para Clínica da Família Anna Nery que sai de 7 mil procedimentos apenas apresentados, no 3º quadrimestre, de 2019, para 59 mil procedimentos apresentados, em 2021. E aí, assim por diante todas as unidades da AP-3.2 aqui representadas nessa apresentação.
Já aproveito para agradecer a equipe de elaboração desta apresentação: Liliane Leal, nossa assessora de gabinete, e toda a sua equipe.
Na AP-3.3, a gente também percebe um aumento da produção ambulatorial de 118,22%. Aproveitando para cumprimentar a coordenadora da AP-3.3, que eu não estava localizando aí, mas já a vi toda sorridente ali, Ana Luiza Pinto. Parabéns, Ana! Um aumento de produção muito expressivo na área. Vale destaque a Clínica da Família Amaury Bottany, que sai de 13.581 procedimentos apresentados para 48.526 procedimentos apresentados.
É bastante impressionante o aumento de produção e o investimento na atenção primária. A AP-3.3, que é uma das áreas que saiu na frente, já está reformando todas as suas unidades. Na previsão do nosso planejamento para 2021, todas as unidades de atenção primária recebem investimento, serão devidamente reformadas porque ficaram muito tempo sem manutenção predial. Ontem a gente teve a felicidade de reinaugurar algumas unidades bastante importantes da AP-3.3 que estavam com problemas de infraestrutura.
Na AP-4.0, um aumento de 128,54%, já cumprimentando a nossa Coordenadora Carla Bianca. A gente sai de 327.989 procedimentos em 2019 para 1.654.089 procedimentos realizados em 2021. Vale destaque a Clínica da Família Gerson Bergher, que sai de 16.985 procedimentos em 2019 para 83.277 procedimentos em 2021.
Indo agora para a AP-5.1, a região de Bangu, Realengo – cumprimentando o nosso coordenador Rafael Costa. A gente sai de 368.697 procedimentos em 2019 para 1.515.878 procedimentos em 2021. Um aumento de 77,08% com destaque para a Clínica da Família Faim Pedro, que sai, em 2019, de 7.675 procedimentos realizados para mais de 100.982 procedimentos realizados em 2021. É importante ressaltar a recomposição das equipes da AP-5.1 nesse período. É uma recomposição bastante expressiva.
Na AP-5.2, um aumento de 142,41%, tendo realizado 1.971.021 procedimentos. Aproveito para cumprimentar o Douglas, coordenador de área da AP-5.2. Vale destaque, não é? Também a Clínica da Família Dalmir de Abreu Salgado, que realizou 16.360 procedimentos em 2019; e 66.674 em 2021. O Douglas é um superespecialista em informação. Então, que a gente consiga cada vez mais ter melhor informação da AP-5.2.
E, para finalizar as áreas de Atenção Primária – cumprimentando o Coordenador Leandro Abal, e também fazendo uma referência ao ex-coordenador Vinícius –, um aumento de 83,85% na AP-5.3: saindo de 255.445 procedimentos em 2019 para 1.333.306 procedimentos em 2021. Um aumento bem expressivo em uma área que teve muita dificuldade nos últimos quatro anos da gestão Crivella, com uma redução muito importante do seu aporte financeiro.
Em 2019, também vale um destaque para a Clínica José Antonio Ciraudo, na AP-5.3, que saiu de oito mil procedimentos para 90 mil.
Sem querer exceder muito o tempo, eu gostaria de falar um pouquinho, Vereadora, nessa quinta parte de apresentação desse relatório, da produção hospitalar. No Sistema de Informações Hospitalares (SIH), de internações hospitalares, em 2020, a gente teve 142 mil procedimentos de internação registrados no sistema oficial do Ministério da Saúde; em 2021, 146 mil procedimentos – um aumento de 2% em relação ao ano anterior.
Quando a gente compara os quadrimestres, a gente percebe uma redução de 5,4% nas internações hospitalares, comparando do ano de 2020 para o ano de 2021. Por especialidades, quando a gente faz essa análise da produção por especialidade somente das unidades municipais, a gente vê que os procedimentos cirúrgicos aumentaram 3,5% de 2020 para 2021. Os procedimentos obstétricos, principalmente, uma redução da taxa de nascidos vivos – nasceram muito menos crianças no ano de 2021 do que no ano de 2020. Então, saindo de 16 mil procedimentos obstétricos para 15 mil.
Na psiquiatria, saindo de 1,6 mil internações em 2020, um aumento de 4,3%; e 1.681 em 2021, marcado nesse slide, para redução da taxa de nascidos vivos e da redução de internações hospitalares, principalmente relacionadas à realização dos partos.
Ainda na produção ambulatorial, na parte cinco, por especialidade, a gente apresenta um quadro detalhando por tipo de especialidade: obstétricos, pediátricos, psiquiátricos, cirúrgicos, crônicos – na esfera estadual. Então, saindo, em 2019, de 18 mil internações para 19 mil internações no terceiro quadrimestre de 2021. Na esfera federal, saindo de 33 mil procedimentos em 2019 para 23 mil em 2020; e 27 mil em 2021.
Também na rede privada contratualizada ao SUS, 1,6 milhão de procedimentos em 2019; 1,2 milhão em 2020; e 1,4 milhão em 2021.
Nas internações hospitalares divididas por maternidade, a gente percebe uma redução nas internações nas maternidades, saindo de 16 mil internações para 15 mil internações, uma queda de 7,6% nas internações nas maternidades listadas nesse slide.
No Pedro Ernesto, na esfera estadual, a gente tem uma redução nas internações hospitalares do ano de 2019. Nas unidades municipais da rede municipal, a gente pode ver, no próximo slide, essa produção por tipo de unidade, ou por cada unidade hospitalar, na produção pediátrica de cada uma das unidades. Felizmente, a gente teve uma redução nas internações pediátricas nas cidades de 12,8%, e espera que as internações pediátricas continuem caindo e diminuindo ao longo do tempo. É muito difícil quando a gente não previne ou trata precocemente uma criança. A possibilidade de interná-la é muito maior. Então, certamente, um bom investimento em atenção primária reduz o número de internações pediátricas e é isso que a gente de fato espera que aconteça.
Bom, nas internações pediátricas, na rede estadual, na rede federal, também na rede privada e também internações hospitalares divididas por CID, nesse último slide, antes da gente entrar na Parte 6, vemos que as internações hospitalares, de acordo com o Código Internacional de Doenças, por capítulo, comparando ano a ano, então, a gente vê uma redução de gravidez, parto puerpério de 19 mil internações para 18 mil internações; neoplasias e tumores, de 12 mil para 11 mil; lesões por causas externas, de 9000 para 8000; doenças do aparelho digestivo, de 8900 para 7000 procedimentos de internação; doenças do aparelho circulatório, de 8200 para 7700 internações, e assim por diante, até a gente chegar ao total de 101 mil internações para 95 mil internações no ano de 2021.
Para finalizar, mostramos a produção de cada uma das unidades hospitalares da cidade do Rio de Janeiro na Parte 6 aqui.
Alô, voltou aqui. Quero agradecer, então, a nossa Subsecretária de Atenção Hospitalar, Teresa Cristina Navarro Vanucci, e toda a equipe da subsecretaria. Aqui a gente tem a produção de cada um dos nossos hospitais em relação à internação hospitalar de diferentes áreas da cidade, das 10 APs. Então, na primeira aqui na série histórica, por quadrimestre, a gente consegue ver uma redução de internação de 7% do ano de 2020 para o ano de 2021, principalmente na internação dos hospitais gerais, comparando o terceiro quadrimestre de 2020 para o quadrimestre de 2021.
Isso acontece em praticamente em todas as unidades da cidade, exceto as unidades que tiveram atenção para Covid-19. O que provocou um aumento das internações nessas unidades. Isso acontece em todos os estabelecimentos da AP-1.0. A mesma coisa nos estabelecimentos da AP-2.1 e assim por diante nas dez áreas da cidade nos números relativos à produção hospitalar.
Por último e para finalizar o último pedaço dessa apresentação, a gente fala da produção ambulatorial das ações de vigilância sanitária, do Ivisa-Rio, onde a gente tem, no terceiro quadrimestre de 2019, 100 mil ações realizadas, em 2020, 91 mil, e, em 2021, 83 mil. Houve uma redução de 8,7% nas ações de vigilância sanitária na cidade do Rio de Janeiro.
Para finalizar, queria muito agradecer a nossa coordenadora-geral dessa equipe de planejamento, Liliane Leal, também a Carmen Lúcia Pontes e a Fabiana Dias, e pelo apoio técnico da Elizete Silva. Quero agradecer toda a equipe de subsecretários aqui presentes, o Fernanda Adães Britto, Márcio Leal, Teresa Navarro Vanucci, Ana Luiza Caldas, Rodrigo Prado, nosso presidente do IVISA, e a nossa superintendente de integração de áreas programáticas, Clarissa Terezo.
Com isso, finaliza a apresentação do terceiro quadrimestre de 2021, ficando disponível para possíveis questionamentos que os Vereadores desejem realizar.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Obrigada, Secretário Daniel Soranz.
Bela prestação de contas, um nível de detalhamento bastante interessante. Aliás, eu acho que o Secretário vai ter um afastamento agora, mas sai com a certeza do dever cumprido com excelência. Considerado o melhor Secretário de Saúde do país, isso é motivo de muito orgulho.
Eu, particularmente, sou suspeita, acho que essa Audiência está muito quieta, muito calma para ser uma Audiência Pública da Saúde. Estou com saudade da dinâmica que tinha em outras épocas, um acalorado, com muitos gritos, muita vibração. E agora a gente tem uma Audiência Pública tranquila. Tenho certeza de que tudo isso muito nos honra. Quero dizer aos meus colegas Paulo Pinheiro, que deveria estar aqui sentado à Presidência dessa Audiência Pública e o nobre vereador Dr. Rogério Amorim, optaram por me deixar permanecer aqui e eu acho que fico muito honrada de poder estar presidindo a Audiência Pública da Secretaria de Saúde.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Estamos ao seu lado, aguardando a oportunidade de agitar um pouquinho mais a Audiência Pública.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Dividindo com vocês. Muito me honra. Secretário, claro que na hora de fazer as citações, me chama mais a atenção aquelas unidades que eu mais conheço. E o senhor falou do aumento da produtividade da Clínica da Família Amaury Bottany, que não é uma clínica que esteja numa via de visibilidade, não é uma clínica que tenha grandes badalações, por que esse aumento? O que aconteceu? O que houve ali? Não houve nenhum acréscimo em termos de população, a população é a mesma. Eu estou aqui tentando ver se teve algum empreendimento novo que teve um aumento de público. O que aconteceu ali, para ter esse aumento percentual no atendimento à população?
Vou fazer todas as perguntas, porque eu acho que é melhor para você responder. No demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do terceiro quadrimestre de 2021, são apresentadas as receitas adicionais para financiamento da Saúde, não computadas no cálculo do mínimo de 15%.
Podemos destacar, dentre essas receitas, a de transferência do Estado, cuja previsão orçamentária era de R$ 257,9 milhões, tendo sido transferido o montante de R$ 557,9 milhões. Pergunto: o montante de R$ 557,9 milhões foi suficiente para custear, em 2021, a despesa dos hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer, que foram municipalizados em 2016?
Despesas sem prévio empenho. Todos os anos, o Tribunal de Contas do Município vem alertando em seus pareceres prévios sobre as contas do Poder Executivo, acerca de despesas que não passaram pela regular execução orçamentária e que posteriormente foram reconhecidas e entraram em restos a pagar. Pergunto: qual o montante das despesas pagas em 2021 que se enquadram neste caso?
O que a Secretaria está fazendo para evitar a compra de bens e a contratação de serviços sem o prévio empenhamento da despesa? Essas foram as perguntas técnicas encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Com a palavra, o Secretário Daniel Soranz.

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Bom, vereadora, queria muito agradecer as perguntas. É claro que eu citei em destaque aqui a Clínica Amaury Bottany, porque ela fica em Irajá, também para sensibilizar a nossa Presidente. Vamos falar um pouquinho de Despesas Sem Prévio Empenho, Vereadora. Isso é uma dificuldade na administração pública, não existiu ano na história da SMS, e de nenhuma outra secretaria, que não houvesse Despesas Sem Prévio Empenho. É claro que elas têm que ser vistas com muito cuidado e precisa de muita atenção do gestor, do ordenador de despesa, do responsável por aquele plano de trabalho para que isso não aconteça ou que isso aconteça cada vez menos na administração pública.
Certamente, foi um ano de menor Despesa Sem Prévio Empenho da história da SMS, mas isso é sempre um desafio da administração pública e, principalmente, quando se trata de um setor de saúde com serviços que são essenciais, que nunca podem parar. É algo que a gente precisa ter muita atenção e a gente pode falar com muito orgulho que esse primeiro ano de 2021 foi um ano em que isso aconteceu com a menor frequência da história da SMS.
Claro que foi um ano que começou muito difícil, a RioSaúde e a Secretaria praticamente não tinham orçamento. Nosso orçamento foi sendo incorporado ao longo do ano com exercício de arrecadação de todos os profissionais da Saúde, todas as coordenações de área, de todos os hospitais, de todos os subsecretários, da própria RioSaúde e também da SMFP, que trabalhou para aumentar a nossa arrecadação e para que a gente pudesse crescer com a nossa disponibilidade orçamentária.
Foi um ano em que a gente felizmente avançou no pagamento de impostos, no pagamento de dívidas trabalhistas da gestão anterior. Foi um ano em que a gente praticamente zerou essas situações trabalhistas de 2020. Bom, em relação aos recursos do Estado, essa outra situação é bem complexa. Esse montante de R$ 557 milhões é o menor montante comparativamente com os outros estados da Federação.
O estado que tem menor financiamento para a Saúde de todas as unidades da Federação, então isso é algo que sempre preocupa quando a gente fala de Estado do Rio de Janeiro. A gente tem R$ 400 milhões, que foi o custeio desses dois hospitais, do Albert e do Rocha Faria, mas esses R$ 557 milhões não foram destinados para esses dois hospitais. Apenas R$ 70 milhões, aproximadamente, é que foram destinados para esses dois hospitais. O restante foi de cofinanciamento, ou para leitos de Covid-19, ou para outras ações de cofinanciamento estaduais.
O ano de 2021 foi o ano da nossa história com maior arrecadação de recursos estaduais. Em relação ainda a esses hospitais municipalizados, esse ano vence o nosso período de municipalização desses hospitais, então certamente há que se montar uma nova discussão com o Estado para manter esse cofinanciamento, esse financiamento dessas duas unidades que são muito importantes para a história da Cidade do Rio de Janeiro. É impensável a gente achar que essas unidades em algum momento não foram unidades municipais. Lembrando que os três principais hospitais da Zona Oeste não pertenciam à gestão municipal até a entrada do Prefeito Eduardo Paes.
Em 2012, tivemos uma municipalização do Hospital Pedro II. Em 2015, final de 2015, início de 2016, do Hospital Rocha Faria e do Hospital Albert Schweitzer. Finalmente, a gestão plena chegou à Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, mas são hospitais que também atendem muitas pessoas de outros municípios e, mesmo atendendo só munícipes do Rio de Janeiro, precisam ter um cofinanciamento estadual importante.
No demonstrativo de Receita de Ações da Saúde Pública do terceiro quadrimestre são apresentadas receitas adicionais não computadas no cálculo mínimo dos 15%. No cálculo dos 15%, são só receitas próprias da Prefeitura, não entram arrecadações adicionais nesse período. Nesse ano, a gente executou 15,38%.
Bom, ainda falando um pouquinho agora da Clínica Amaury Bottany, é mais ou menos o que aconteceu em todas as unidades da Saúde. No ano de 2021, a atenção primária retomou o seu protagonismo na Rede de Atenção, assumindo mesmo a linha de frente na vacinação, na testagem, no momento de atendimento. Todas as unidades receberam um maior fluxo de profissionais de saúde do que tinham no ano anterior; todas tiveram suas equipes recompostas. Outrossim, a gente teve mais estrutura para trabalhar com maior distribuição de medicamentos, com maior distribuição de exames laboratoriais ou possibilidade de realização de exames laboratoriais. É por isso que fica fácil de demonstrar esse aumento em todas as unidades de atenção primária, o que foi algo sistêmico relativo mesmo aos processos internos da SMS.
É isso, Vereadora Rosa Fernandes.
Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Gostaria de registrar a presença do Vereador Rocal. É sempre um prazer tê-lo aqui com seus convidados. Pelo visto, está apresentando esta Casa. Isso muito nos honra.
Quero registrar que o Vereador Reimont esteve neste Plenário; e também a Senhora Soraya Nouira Y Maurity, diretora-jurídica da RioSaúde.
Eu gostaria de passar a palavra ao Vereador Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Saúde. Em seguida, passarei a palavra ao nobre Vereador Dr. Rogério Amorim.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Obrigado, Vereadora Rosa Fernandes.
Boa tarde a todas as vereadoras e vereadores! Boa tarde a todos profissionais da Saúde! Boa tarde ao Secretário! Agradecer também aos funcionários da Câmara e aos funcionários da Rio TV Câmara por nos deixar estar presentes virtualmente.
Eu queria fazer algumas perguntas. Tentei anotar aqui para não me perder muito. Secretário, como o senhor disse, “o ano de 2021 foi um ano difícil”, um ano de retomada, e eu queria que o senhor pudesse comentar algumas coisas dos dados que o senhor colocou. O senhor mostra claramente, se tiver algum erro o senhor me corrija, por favor, um aumento muito grande da produção ambulatorial. O senhor coloca um aumento de quase 90% em relação a 2020 e 2021; aumento da produção ambulatorial na Rede Municipal e uma queda muito grande da produção ambulatorial da esfera estadual e da esfera federal.
Como o senhor está vendo a situação das esferas federal e estadual, já que, como o senhor colocou na sua apresentação, quando cai a produção ambulatorial da esfera federal, estamos falando de alta complexidade, isso vai diretamente causar problemas na fila do SisReg? Como andam as conversas? Como andam as relações? Como anda a situação da Rede Federal? O que a Prefeitura já cobrou e como o senhor está vendo a Rede Federal? Estamos falando da área ambulatorial, o mesmo serve para a área hospitalar. Esta é a primeira pergunta: como a Prefeitura está tratando a situação de estar sozinha, por exemplo, no aumento da produção ambulatorial necessária, porque nós sabemos que isso vai acontecer em 2022 também?
Outra pergunta é a respeito da queda... É apenas a questão reflexo ainda da pandemia do ano de 2021? A queda nos procedimentos cirúrgicos municipais, quais sejam, de 26642 procedimentos em 2020 para 20304 em 2021, é atribuída apenas à situação da pandemia ou temos algum outro problema em relação a recursos humanos? Qual é o motivo dessa queda ter acontecido no período de 2021 em relação ao período de 2020 em procedimentos cirúrgicos?
A terceira pergunta: quando o senhor coloca aqui, e é mais ou menos semelhante a essa, a explicação se é a mesma ou se tem alguma explicação diferente? Na hora da apresentação da produção hospitalar, o senhor fala sobre um aumento de 2% nos procedimentos cirúrgicos, de 2021 para 2020, e uma diminuição das internações, tanto na área de maternidade quanto internações pediátricas, que o senhor até comemora as internações pediátricas terem caído. Na área de maternidade, por que essa queda de 7%, já que em relação ao parto as coisas acontecem um pouquinho diferente de outros casos cirúrgicos?
Além disso, o senhor fala que as internações hospitalares teriam caído em torno de 7%. Eu queria que o senhor pudesse fazer uma análise sobre qual é a sua interpretação para esses dois fatores colocados nesta estatística que o senhor apresenta.
Ainda em relação a números, Secretário, eu queria pedir que o senhor pudesse nos dar uma explicação sobre isso: eu acompanho há muitos anos, desde 2011 que eles são produzidos, os indicadores de Saúde do Município do Rio de Janeiro, que é um documento elaborado pela Subsecretaria de Promoção à Atenção Primária, Superintendência de Vigilância e Saúde e Coordenação de Análise da Situação da Saúde da SMS, e o que me chamou a atenção quando eu estava levantando os dados para discutir...
Eu queria relembrar e convidar a todos que no próximo dia 24, às 18h30, de maneira virtual, teremos uma Audiência Pública aqui na Câmara sobre tuberculose, quando se comemora o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Vendo esses números gerais, comecei a me assustar com isso, porque os dados desses indicadores mostram uma queda brutal. Eu queria saber se isso é subnotificação e por que chegamos aí.
Só para o senhor ter uma noção, eu estou lendo o documento neste momento, e a mortalidade no Rio de Janeiro, que vinha se mantendo naquele mesmo patamar, um patamar muito semelhante a dos últimos anos, por exemplo: em 2017, tivemos 56 mil mortes na cidade; em 2018, 57 mil óbitos; e em 2019, 60 mil; em 2020, 71 mil mortes na cidade, um número que vinha crescendo razoavelmente. Em 2021, os dados mostram uma mortalidade pela metade só, 35.473 óbitos.
Por que essa estatística está tão alterada dessa maneira? O que acontece? É subnotificação? Como é que vamos trabalhar com essa estatística? Porque isso cai, depois a gente vai vendo, em todos os casos: mortalidade por doenças cerebrovasculares, mortalidade materna, enfim, em tudo isso há uma queda enorme, queda essa, por exemplo, em relação aos nascimentos. Enquanto a média de nascimentos nos últimos anos é: 84 mil; 82 mil; 76 mil; 70 mil; em 2021, só nasceram, segundo os dados oficiais, 29.980 crianças no Rio de Janeiro. O que aconteceu com essa estatística tão importante, com esses números tão importantes? Formam um retrato muito correto da cidade? Qual é a sua interpretação para essa diminuição tão grande, para a metade dos números nessa avaliação no documento de 2021?
Por último, Secretário, já fiz muitas perguntas, mas o senhor falou a respeito da RioSaúde, e eu queria saber qual é o tempo para o encerramento daqueles problemas que aconteceram com o e-SUS, com o pagamento de INSS, enfim, ainda há atraso, ainda há problemas para os funcionários da RioSaúde. Eu queria que o senhor desse uma geral sobre quando o senhor acha que encerraremos isso, para que as pessoas da RioSaúde possam não ter prejuízos com o INSS, como estão tendo neste momento.
Por último, eu queria fazer uma pergunta sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). Nós tivemos uma reunião há uma semana com a Presidência da Casa e com profissionais de Saúde, e a Presidência da Casa já deve ter conversado com o senhor sobre isto: qual é a real situação do PCCS? Nós vimos, hoje, aqui, na Audiência Pública que antecedeu a da Saúde, que foi mostrado um indicador muito importante, que é a diminuição dos gastos muito grande, diminuição dos gastos com pessoal na Prefeitura do Rio.
Estávamos, no Governo Crivella, em torno de 52% da receita corrente líquida, e agora, na apresentação de hoje, eles mostraram que está em torno de 45%. É uma diminuição muito importante. Aumentou a receita, é verdade, tem dinheiro da Cedae, é verdade, mas o que deixa muito mais animado, mostrando que nós não estamos mais no limite do gasto prudencial.
Eu queria saber do senhor qual é a realidade sobre o PCCS. Os senhores pretendem mandar, o senhor, ou o Secretário que o vai substituir daqui a poucos dias, a Secretaria pretende enviar para esta Casa um novo PCCS, não aquele que estava sendo discutido anteriormente? Qual é a situação verdadeira do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os profissionais de Saúde?
Por último, ainda sobre salários: há uma reclamação de alguns profissionais da área de saúde mental, eu queria que o senhor pudesse dar uma explicação para nós da razão disso está acontecendo. Com a mudança da gestão e alguns Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e passando, trocando de OS, ou passando para OS que estava na RioSaúde, há uma reclamação em algumas CAPS, em três ou quatro CAPS, uma reclamação de que os mesmos profissionais, por exemplo: enfermeiros e psicólogos que trabalham no CAPS, com a mesma carga horária, têm salários diferentes de uma OS para outra.
Eles exercem a mesma carga horária, exercem a mesma função, são profissionais de nível superior, e outros de nível técnico, e têm salários diferentes. É por causa do contrato das OSs? Como é que o senhor pode nos dar uma luz sobre isso? Há possibilidade de uma correção? Para um enfermeiro ganhar R$ 4,9 mil nessa função, numa CAPS, numa OS; e outro enfermeiro, na mesma função, no mesmo horário, ganhar R$ 5 mil, R$ 6 mil em outra CAPS. O que está acontecendo em relação a isso?
Então, são essas as perguntas, e quero parabenizá-lo pela apresentação. Muito obrigado e um abraço. Parabéns aos profissionais que trabalham na SMS, uma Secretaria que sempre foi muito bem estruturada, uma Secretaria que sempre foi um padrão importante para a Prefeitura do Rio.
Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Obrigada, Vereador Paulo Pinheiro. Queria fazer uma observação, já que o senhor é sempre uma pessoa muito atenta, principalmente em relação ao Plano de Cargos e Salários, e lembrar que existe uma categoria que não está incluída em lugar nenhum, que são as telefonistas da Secretaria de Saúde, que não estão na categoria dos administrativos e também não fazem parte do Plano de Cargos da Secretaria. Só para deixar registrado, para na oportunidade que tivermos a gente fazer essa inclusão, e o senhor é a melhor pessoa para nos ajudar nesse encaminhamento.
Com a palavra, o Secretário Daniel Soranz.

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Queria agradecer as colocações do Vereador Paulo Pinheiro. Vereador, em relação à saúde mental, a gente tem contratos que foram feitos em diferentes momentos, muitos contratos ainda planejados pela gestão do Prefeito Marcelo Crivella. Enquanto eles estiverem em vigor, vai ser mantido o padrão salarial da elaboração do contrato, a gente não consegue de fato mexer. Isso acontece também na atenção primária, em duas áreas da cidade que devem ser ajustadas ao longo deste próximo mês, mas ainda são resquícios da gestão Marcelo Crivella, que não conseguimos ajustar, porque os contratos assinados estão em vigor nos valores que foram planejados pela gestão anterior. Aos poucos, eles vão se ajustando ao novo padrão, ao padrão normal da SMS.
Em relação à taxa de mortalidade, claro que o panorama epidemiológico mudou muito no período de pandemia, tanto de 2020 quanto para 2021, e agora certamente vai mudar ainda mais no ano de 2022. Isso envolve tuberculose, mas envolve todos os outros problemas de saúde que aconteceram nesse período. Infelizmente, os pacientes mais graves que tinham tuberculose e tiveram Covid-19 associada. Muitos deles foram a óbito, o que certamente vai mudar um pouco esse panorama de estatística, quando a gente olha a causa principal, porque, naquele momento, a causa principal foi a Covid-19, não a tuberculose.
Além disso, foi um período bastante turbulento para o tratamento de qualquer outra doença e para o diagnóstico de qualquer outra doença. Só para a gente ilustrar, em 2020, o número de pessoas que faleceram em domicílio mais que triplicou comparativamente com os anos anteriores. Nós tivemos uma mudança muito importante do nosso padrão de mortalidade. É claro que a gente só consegue olhar essa mudança de padrão de mortalidade no mês seis do ano consecutivo, do ano seguinte, que é quando a gente finaliza toda a entrada de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e, também, do Sinasc.
Todo mês seis de cada ano, a gente... Nunca se finaliza completamente, porque sempre pode ter entrada, saída, investigação de caso, revisão, mas a gente tem um número muito mais próximo da realidade sempre no final do primeiro semestre de cada ano. Mas é uma análise importante, para a gente ficar bastante atento, porque certamente o nosso padrão de mortalidade mudou muito e vai mudar ainda mais.
Em relação à redução de internação pediátrica, é tudo que a gente gostaria. É claro que cirurgias pediátricas eletivas precisam aumentar, e a gente precisa reduzir as internações por doenças respiratórias, por doenças que um tratamento precoce previne a internação dessa criança. A gente imagina que, este ano, a internação pediátrica vai diminuir ainda mais. A nossa expectativa é que pelo menos 600 internações pediátricas deixem de acontecer com a vacinação para Covid-19 das crianças. A gente imagina chegar próximo a zero de internações pediátricas por Covid-19 em crianças depois da vacinação. Mas há uma série de ações de fortalecimento da atenção primária que a gente também acredita que vai contribuir para a redução de internação pediátrica.
As internações obstétricas, é óbvio que iam diminuir. Muito menos mulheres engravidaram no período de 20. Menos partos em 2021, e, obviamente, com menos partos, menor internação obstétrica na Cidade.
Este ano, a gente tem um crescimento nas internações ginecológicas em 22. O Hospital Mariska Ribeiro vai fazer 30% a mais de cirurgias ginecológicas previstas para este ano no novo contrato. Há um aporte orçamentário de recursos da Cedae para zerar a fila do Sistema de Regulação. As cirurgias ginecológicas aumentam muito no Mariska, mas aumentam muito na Cidade como um todo.
A gente teve muitos problemas no ano de 2021 com as cirurgias eletivas, que tiveram que ser interrompidas em diversos momentos por conta da pandemia. Não havia como manter uma cirurgia eletiva com as pessoas adoecendo gravemente por Covid-19, ocupando leitos hospitalares e colocando os próprios pacientes em risco. Todas as cirurgias eletivas foram adiadas e a gente vai ver um crescimento muito expressivo este ano nos procedimentos cirúrgicos contratados da rede privada, mas também dos procedimentos cirúrgicos dentro das próprias unidades da Rede Municipal. Certamente, esse também foi o motivo de redução nessas cirurgias.
Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde (PCCS), esse foi um compromisso de campanha do Prefeito Eduardo Paes. A gente já viu muito essa discussão na Câmara de Vereadores com os sindicatos. A gente tinha uma dificuldade muito grande de estabelecer consensos entre as entidades sindicais. O principal dissenso que sempre permeou era em relação ao Sindicato dos Médicos e o Sindicato de Enfermagem. O principal dissenso era se esses profissionais deveriam receber os mesmos vencimentos na categoria de nível superior, ou não.
O consenso hoje, elaborado pelos sindicatos, é que todos os profissionais de nível superior devam receber o mesmo salário – dessa maneira que eles encaminharam a proposta de ajuste de plano para a SMS. Hoje, a gente conseguiu, finalmente, definir quais são os cargos do nosso futuro PCCS na Saúde. Isso está sendo finalizado, esses ajustes também em relação à sua progressão, relativo à graduação, mestrado, doutorado, especialização na sua progressão por titulação dentro da secretaria. O nosso setor de...

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Secretário, posso...

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Oi?

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Desculpe-me por interromper, porque é uma pergunta, neste momento, sobre isso. Na sua avaliação hoje, quantos funcionários da SMS estariam no Plano? Cerca de 20 mil, 15 mil? Qual é o número? Eu sei que ainda não é uma coisa fechada, mas qual é a avaliação? Nós sabemos que a RioSaúde tem em torno de 14 mil profissionais, as OSs estão com 22... quantos funcionários...

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Vereador, no nosso Plano, nessa discussão inicial, estão envolvidos 15.100 funcionários em torno de 15.100 servidores. É claro que isso ainda é o início, outras categorias podem ser contempladas, mas está em discussão nessa elaboração de enquadramentos. Está sendo avaliado agora, neste momento, pelo setor de Recursos Humanos da SMS, para depois a gente poder calcular, junto com a Subsecretaria de Serviços Compartilhados (SUBSC) e a SMFP, os impactos orçamentários que um Plano como esse poderá trazer para a SMS.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – A RioSaúde está fora do Plano? Seria um Plano em separado?

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Obviamente. Obviamente. Isso é óbvio. Na RioSaúde, são servidores celetistas, que têm outro regime de trabalho. Esse Plano envolveria os funcionários estatutários da secretaria nesse momento, o que já é bem difícil. Não é simples estabelecer esse consenso. Essa é uma discussão que já é travada há mais de 30 anos na SMS. Erros de condução tanto por parte dos sindicatos quanto por parte da própria administração impediram essa elaboração do nosso Plano. Acho que agora a gente tem uma grande oportunidade de poder avançar nessa discussão.
Bem, em relação à tuberculose, eu acho que a Covid-19 também gerou muitos problemas em relação ao cuidado dos pacientes com tuberculose, tanto na atenção primária quanto nas unidades especializadas, nas internações. É óbvio que quando a gente tem uma epidemia de uma doença respiratória muito intensa, que ocupa o mapa viral, isso confunde todas as unidades.
A atenção primária tem desafio agora de retomar os cuidados das doenças crônicas e da identificação de problemas com doenças infecto-parasitárias – não Covid. Isso envolve tuberculose, arboviroses, doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, testes de screening para câncer. Todos esses desafios estão colocados para esse ano de 2022. E a Secretaria está bastante preparada para avançar nesses desafios, nesse ano pós-pandemia.
Por último, falando um pouco da fila do Sistema de Regulação, é claro que a gente tem um desafio hoje, é um compromisso de campanha do nosso Prefeito a redução da fila de internação hospitalar. É uma redução que já começou a acontecer no ano de 2021, mas ela precisa avançar ainda mais no ano de 2022. Está previsto o fortalecimento dos recursos humanos das nossas unidades hospitalares, o que já aconteceu em convênios assinados com a RioSaúde.
Está previsto para... essa redução da fila, compra de serviços privados por licitação. Também está previsto aumento de credenciamento de serviços privados na tabela SUS, e também está previsto o incremento de contratos de gestão e de parceria com o 3º setor para avanço em alguns desses procedimentos.
A gente inaugura um centro de referência oftalmológico, um centro de referência em diagnóstico por imagem e um centro de referência de especialidade ainda este ano. A previsão é que eles aconteçam ainda no 1º semestre deste ano e que a gente possa, com isso, reduzir a fila do sistema de regulação. Agora, não é possível reduzir somente com o esforço municipal. Se a gente não tiver avanços nas redes federal e estadual, vai ter muita dificuldade de avançar.
A rede estadual sofreu muito nesse período do Governo Witzel e agora, nesse segundo período do Governo Cláudio Castro, que é um tempo menor, de difícil organização de parte governamental, a rede estadual ainda tem muitos problemas, muita dificuldade de avançar. Ela é muito tímida e muito modesta comparativamente com a rede dos outros estados da federação. Tem um exercício muito grande de reforma do Hospital Getulio Vargas, de reforma do Hospital Carlos Chagas, de restabelecer a importância dos institutos estaduais, como o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), de restabelecer a importância do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), tem uma dificuldade muito grande de avançar ainda no Hemorio.
É muito importante que a gente olhe com carinho e atenção. Entra agora um período de disputa eleitoral para o governo do Estado. É importante a gente estar bastante atento a essas propostas e compromissos de como e o que se espera dessa rede estadual de saúde.
A gente também não pode deixar de falar do seriíssimo problema que a rede federal vive hoje. Os nossos principais hospitais de alta complexidade são de responsabilidade da rede federal ou das nossas universidades. O hospital de referência para a nossa cidade, que é o Hospital Clementino Fraga Filho, o hospital universitário da UFRJ, hoje completamente destruído. Apesar de alguns avanços na pandemia, de reforma de alguns setores, a cada dia, reduz o seu número de profissionais, e a cada dia tem dificuldade de manter, minimamente, o funcionamento das suas estruturas físicas.
Infelizmente, o Governo Federal fechou neste hospital 140 leitos que poderiam atender a nossa população neste período; mas a gente poderia falar dos outros hospitais universitários que precisam de financiamento e que também têm muitos leitos fechados hoje. Estima-se que haja 841 leitos fechados na rede federal, um número bastante expressivo. Hoje, pelo censo público disponibilizado, a gente consegue ver, em cada hospital, quantos leitos estão funcionando, quantos estão abertos, quantos estão ocupados. Isso de maneira muito transparente para qualquer pessoa poder olhar.
Uma preocupação imensa: o fechamento da emergência e do Hospital Geral de Bonsucesso. Também a obra da emergência do Hospital do Andaraí, parada já há alguns anos. Chegaremos ao fim de quatro anos da gestão do Presidente Jair Bolsonaro e essa emergência, até hoje, não foi restabelecida. Vai se finalizar mais um período no ciclo de gestão do Governo Federal, onde o prédio em que seria construído o novo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que foi uma demolição muito dolorosa, daquele prédio incrível, que era o prédio do Iaserj e até hoje o terreno está lá vazio.
Passaram-se quatro anos e nada foi feito. Então, a discussão do sucateamento da rede federal, da redução do aporte de procedimentos para a sociedade carioca e fluminense é muito grande, é algo que entristece muito qualquer gestor do SUS, nos preocupa demais e isso gera muito impacto no dia a dia das unidades. Então, pacientes com câncer têm muito mais dificuldade de serem atendidos, pacientes ortopédicos de alta complexidade também têm dificuldade, quando esses pacientes não tem destino nas unidades de alta complexidade, eles acumulam nas unidades de urgência e emergência nos nossos hospitais gerais, que não são os hospitais adequados para esse atendimento e cuidado.
O Hospital Municipal Miguel Couto, Hospital Municipal Lourenço Jorge, Hospital Municipal Pedro II, Hospital Municipal Salgado Filho precisam ter um fluxo de entrada, mas de saída bastante importante, para dar destino adequado a um paciente com câncer no Inca ou a um paciente com uma doença cardiovascular no Instituto Estadual de Cardiologia, ou no Instituto Nacional de Cardiologia; que um paciente de alta complexidade ortopédica seja atendido no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad.
Então, é uma preocupação muito importante de toda a sociedade, mas, em especial, de todos os gestores do SUS, o sucateamento da rede federal e a menor capacidade de atendimento da população, que precisa de qualidade nos momentos mais difíceis que vão passar ou que já passaram, após a pandemia. Muitas doenças foram negligenciadas nesse período e a gente precisa olhar com muita atenção essa linha de cuidado como um todo.
Fortalecer a Atenção Primária é fundamental, estruturar a rede de urgência e emergência sem dúvida é muito importante, mas não podemos esquecer em nenhum momento de que se não tiver uma rede de alta complexidade adequada e funcionando, prejudicaremos muito a expectativa de vida e a qualidade de vida da nossa população.
Para finalizar, Vereador Paulo Pinheiro, fica aqui o nosso apelo aos tomadores de decisão. Finaliza-se um novo ciclo das gestões estadual e federal, mais quatro anos se passaram, muitas promessas foram feitas e agora é o momento da gente verificar se essas promessas, de fato, foram entregues e quais serão os novos compromissos que serão assumidos pelo novo Presidente da República, pelo novo governador. Claro que sempre analisando o que eles fizeram e entregaram nesse período para saúde pública carioca. Obrigado.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Obrigado, Secretário. Vereadora Rosa Fernandes, vou passar aqui para você terminar. Agradeço ao Secretário por esta belíssima aula que ele deu. O que ele disse aí é muito claro, nós temos... Todos nós cidadãos do Rio de Janeiro, que conhecemos e sofremos com a saúde, temos que aprender em quem votar. Um abraço. Parabéns.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Eu sou a mais antiga, mas aí fica chato. Já experimentei várias opções. E cada vez estou mais convicta daquilo que eu escolho. Em quem votar?
Queria registrar a presença do Vereador Marcio Santos, registrar a presença da Doutora Marilea Ormond, Presidente do Conselho Distrital AP-1.0; Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O Vereador William Siri esteve aqui, registrou sua presença. Passo a palavra o Vereador Dr. Rogério Amorim.

O SR. VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM – Obrigado, Senhora Presidente. É sempre uma honra poder estar aqui com a senhora, um exemplo para mim de atividade parlamentar, sobretudo, de caráter, de trabalho realizado e de uma política bem feita. E não do que estamos vendo recentemente na Casa. Meus parabéns à senhora. Meus parabéns ao nobre Secretário de Saúde a quem temos uma relação já de algum tempo.
Estivemos juntos em um projeto, já na outra gestão, em que eu coordenava a parte neurocirúrgica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Vossa Excelência é um exemplo de secretário, sem dúvida nenhuma, um gestor brilhante, capacitado. Já ficam meus sentimentos, mas minha confiança de que o trabalho será bem entregue e bem seguido. Sem dúvida nenhuma, uma secretaria que vem exercendo o seu trabalho de maneira competente, todavia eu vou fazer alguns rápidos comentários.
Primeiro, respondendo essa questão, até como médico. Apenas uma questão, acho que de curiosidade, que o nobre Vereador Presidente da Comissão de Higiene, Saúde e Bem-Estar Social coloca da redução das mortes por bacilo de Koch (BK). Não obstante às subnotificações, que eu acho que sempre ocorrem no período de pandemia como esse, que o nobre secretário coloca também que alguns pacientes, casos graves de BK, vieram, infelizmente, a falecer com a coinfecção com o coronavírus, mas também, sem dúvida nenhuma, quando nós temos uma política de isolamento, quando nós temos uma política de uso de máscara, ainda que não seguido à risca, nós acabamos brecando a principal forma de contágio da tuberculose também, e isso, provavelmente, impacta nos números. E, consequentemente, explica em parte a redução dos índices de mortalidade por essa doença já crônica, e que coloca o Rio de Janeiro numa situação muito ruim no cenário mundial de cidade, como uma das cidades... Se eu não me engano, já foi a maior.
Eu não sei se mantém ainda essa triste estatística, como da cidade com mais casos e mortes por BK do mundo.
Sem dúvida nenhuma, eu não posso deixar de parabenizar. Estive ontem com o secretário no esforço de reestruturação das clínicas da família, das unidades básicas de saúde que, a meu ver, sempre foi um ponto forte e correto da gestão de Vossa Excelência a frente de todos esses mandatos à frente da secretaria com esses quatro anos de interrupção, mas, nesses últimos três mandatos, que é valorizar a saúde básica. Também faço aqui o meu elogio.
Também não posso deixar de falar que Vossa Excelência coloca isso na apresentação, e é endossado pelo nobre Vereador Paulo Pinheiro, de uma redução de atendimentos nos hospitais federais. Isso, em tese, eu também tenho que jogar na conta da função dos hospitais universitários federais, dentro da hierarquização do sistema, e também do perfil epidemiológico que nós vivemos nos últimos.
Nós sabemos que aqueles médicos, aqueles profissionais de saúde, enfermeiros que trabalham nos hospitais federais, também trabalham em outras unidades. E muito vivo isso, porque sou professor universitário do Gaffreé e Guinle, hospital universitário. E nós vimos muito o contingenciamento de atendimentos numa rede em que a sua grande vocação são os atendimentos ambulatoriais, os atendimentos eletivos. E nós temos as equipes baixando, por conta da Covid-19; ou seja, menos profissional. O preço de insumo, de luvas, de material de consumo, etc., nas alturas.
Nós, por exemplo, na neurocirurgia do Hospital Universitário Gaffreé e Guinle, tivemos que frear nossa produção, não só porque o hospital estava abrigando paciente com Covid-19, muito longe disso. Eu fui um dos grandes críticos que achava que o Gaffreé não tinha que estar aberto para isso, porque disponibiliza 10 leitos. Isso, num cenário que nós vivíamos lá, é absolutamente nada.
Nós poderíamos estar abertos em pleno funcionamento para ser uma retaguarda das outras doenças que estavam aí sem cuidado. Mas isso não é o caso. Eu acho, sim, que essa redução não é por uma questão, ali naquele momento, meramente administrativa, mas também de contingenciamento, e de um perfil dentro da hierarquização do Governo Federal em que os hospitais universitários, os hospitais federais trabalham com alta complexidade, e, consequentemente, tiveram que interromper por falta de gente, elevado custo de insumos, etc., na sua produção impactando muito nisso. Não estou aqui falando que as unidades federais tenham que melhorar. Sem dúvida nenhuma, já fiz esse discurso várias vezes aqui.
Agora, também concordo mais uma vez com Vossa Excelência quando fala que temos que comparar as gestões anteriores e etc. para sabermos em quem votar. Eu lembro a Vossas Excelências que a gestão atual do Governo Federal está entrando no seu quarto ano, sendo o primeiro ano como... Vossa Excelência sofreu muito bem isso nesse primeiro ano de gestão. É um orçamento de gestões anteriores. Uma gestão...
Eu não vou entrar aqui no mérito, não sou disso, mas foi tocado, eu tenho que falar de 16 anos de catástrofe. Pega um orçamento vilipendiado, um desemprego à época, sem pandemia, na ordem de 15 milhões de brasileiros, de 15% milhões de brasileiros. Quem dera se fosse isso. Mas o desemprego galopante, uma economia combalida, e um orçamento de primeiro ano muito ruim.
Nós temos um primeiro ano de Governo Federal cujo orçamento foi votado pelo governo anterior, um orçamento combalido, uma gestão precária, um governo caindo aos pedaços que culminou com a saída da ex-presidente Dilma, e que vossa excelência sabe muito bem o que é herdar num primeiro ano de mandato uma catástrofe.
Passando essa catástrofe, nós entramos na Covid-19, um cenário que muda completamente o repertório das receitas, da vocação dos recursos para onde vão ser destinados, e nós vivemos isso em todas as esferas de governo, eu incluo agora o estadual e o federal, que sofreram muito com isso também.
Agora, estamos num período de saída de pandemia, mas que não dá para fazer o julgamento do que se prometeu e do que se entregou, porque o Governo Estadual e o federal viveram dos seus três anos de plenitude dois sobre a pandemia e um sobre recursos dos governos anteriores.
Então, assim, fica complicado nós jogarmos isso simplesmente na conta de “vamos avaliar o que foi prometido e o que foi entregue” se nós descontextualizarmos uma sociedade que viveu dois anos sob uma pandemia e o caos financeiro, econômico, ou de saúde pública, enfim, de tudo o que nós sabemos aqui.
Concordo com vossa excelência que nós não vamos resolver nunca o problema do SisReg se tentarmos dar soluções simplistas ou análises supérfluas. Não dá para resolver o problema do SisReg se nós pensarmos no município isoladamente, eu já cansei de falar isso, é de doer o coração para quem quer resolver o problema de fato ver um paciente com um tumor cerebral, por exemplo, dentro de uma unidade municipal tirando a fila de um politraumatizado, a vez ali.
Isso dói o coração de qualquer um que queira agir, que queira resolver o problema do SisReg, quando sabemos que esses pacientes não deveriam estar dentro de uma unidade municipal tendo o Instituto Estadual do Cérebro, tendo os hospitais universitários que, se funcionassem em sua plenitude, deveriam absorver esses pacientes, deixando os hospitais municipais para suas verdadeiras vocações, disso eu não tenho a menor dúvida.
Agora, secretário, eu preciso perguntar ao senhor, por mais que o trabalho esteja... Eu já falei que veio de um orçamento anterior vilipendiado, de um sofrimento, mas a população da ponta continua sofrendo demais com isso. Nós ainda temos, apesar da reestruturação das clínicas de família, das unidades básicas de saúde, nós ainda vemos as unidades sem médico, sem médico básico, não estou falando das especialidades ainda, não, estou falando simplesmente da unidade básica de saúde, nós temos regiões, principalmente na Zona Norte.
Aí não incluo a Tijuca, falo Zona Norte mesmo, que o problema na Tijuca nós sabemos que existe, mas é menor do que o da Zona Norte e da Zona Oeste. Temos ainda muita carência de profissionais das equipes primárias, dos médicos, a população ainda está sem acesso à saúde básica, à saúde primária, porque as unidades estão vilipendiadas do ponto de vista das equipes, isso tem várias explicações. Nós temos uma questão de OS, nós temos uma questão de profissional que não quer ir para essas regiões, muitas vezes nós temos isso. Mas, de fato, o que a SMS tem como planificação para tentar resolver não só a estrutura física que já está sendo resolvida, mas principalmente a recomposição de equipes que é, na verdade, o que mais interessa lá para a ponta. Muitas vezes, ele prefere estar atendido num lugar meio ruim, meio vilipendiado, mas que o médico atenda.
Nós sabemos que nós já tivemos índices de atendimento na saúde básica muito, mas muito melhores do que esse, em 2016 talvez. Não estou comparando 2016 com agora porque estaria sendo incoerente, tendo em vista tudo o que vivemos; mas eu digo de planificação, principalmente com os recursos que seriam para zerar essa fila do SisReg, que, sinceramente, eu não sei.
Outra coisa que eu tenho que colocar, como fiscal e como um gabinete de um vereador aberto ao público, e sendo médico, eu tenho uma demanda muito grande de pessoas que clamam ao meu mandato por atendimento, por operação, cirurgia, por tudo, que estão tendo muita dificuldade de terem os seus nomes na fila do SisReg.
Eu, por exemplo, fiz atendimento há dois, três dias, em que o paciente já estava com uma litíase biliar, e ele não conseguia sequer ter acesso a ser posto numa fila do SisReg para algum dia ser atendido. Ou seja, acaba até gerando um mascaramento de fila, por que esse paciente ainda não está sendo enxergado, e a fila do SisReg, ele não entra nessa fila ainda. O que está sendo feito para que esse paciente possa pelo menos entrar numa fila, não estou nem falando em vislumbrar uma resolução do seu problema não, mas, que entre nessa fila em relação a isso.
Para terminar, Secretário, eu queria só fazer uma pincelada, pois todos sabem aqui que não é minha bandeira, não é minha pauta, não estou entrando no mérito se a política de terceirização da saúde, com as OSs etc., esteja certa ou errada. Eu tenho um perfil mais liberal da economia, mais capitalista, mais de direita. Todos sabem disso.
Eu não escondo isso de ninguém. Então, eu tenho a minha visão muito grande em relação a isso, mas, como Vice-Presidente da Comissão, estive com o Presidente Paulo Pinheiro, com o Presidente desta Casa, o nobre Vereador Carlo Caiado – a quem eu deixo o meu cumprimento pela brilhante atuação dentro desta Casa também no plano de cargos e salários – e eu enxerguei ali de fato uma dicotomia.
Nós temos um plano colocado na mesa de negociações pelas categorias, e eu não estou entrando no mérito se viável ou inviável. Não estou entrando no mérito. Faço questão de frisar que não vou emitir a minha opinião. Falo isso porque estou apenas constatando o fato. Só que já há meses e meses e meses e meses e meses que esse plano não entra na SMFP para um estudo de impacto. Então, nós não podemos dizer nem sim e nem não. Não por quê? Porque não queremos? Não, não, não, nós vamos dizer não a esse plano porque vai impactar assim, assim e assado. Aí sim a gente entra numa discussão se possível ou não. Mas, sequer esse plano entra.
Nós temos outro plano, eu acho que até oferecido pela Secretaria, por Vossa Excelência. Mas, é um plano também sem um substrato. É 7% de aumento em cima de que, por exemplo, para o agente de saúde? É em cima salário base? Salário base de quanto? É 7% em cima do salário base ou é em cima de um plano já? Porque a proposta não tem números, apenas percentagens. Então é um plano que, na realidade, não pode ser colocado para se sentar para conversar porque não tem uma diretriz muito clara.
Eu sei que o principal problema disso ou a maior parte da solução passa pela SMFP, mas, a Secretaria de Saúde pretende fazer esse diálogo com a SMFP para que ao menos o estudo de impacto seja feito ou para que ao menos haja o oferecimento de uma proposta por parte do Governo mais concreta e mais real para que possa ser avaliada ou até mesmo... Mais uma vez, não estou entrando no mérito aqui como o Vereador Dr. Rogério Amorim, se é a favor ou contrário a isso. Digo apenas que nós temos que ter algo para sermos a favor ou contrários.
Mais uma vez deixo um elogio a sua gestão e o meu pesar por seu afastamento. Por mais que eu confie na secretaria e tenho a certeza de que será bem dirigida, mas, sem dúvida alguma, vossa ausência, ainda que, espero, momentaneamente, mas, sem dúvida nenhuma, a sua é um exemplo de gestão.
Obrigado, Senhor Secretário Daniel Soranz.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Obrigada, Vereador Paulo Pinheiro.
Com a palavra o Secretário Daniel Soranz. Antes, quero dizer que as inscrições estão abertas.

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Bem, eu queria agradecer ao Vereador Rogério Amorim com quem a gente teve junto aí esses dias em Anchieta na inauguração do Flávio Couto, unidade que ficou esquecida durante muito tempo. A gente teve muita felicidade de voltar lá e ver a unidade bem diferente – não é, Vereador? – do que a gente tinha anteriormente.
Eu vou responder de trás para frente em relação aos questionamentos. Em relação ao plano de cargos, tem menos de 15 dias que se chegou a consensos na formulação do cargo, na estrutura do plano. Num plano de cargos salários, a estrutura do plano é muito importante. É claro que se há algum, há que se discutir. Se tá se discutindo reajuste salarial, defasagens salariais, mas, a estrutura do plano, como é que ele vai progredir, quais são os tipos de progressão, sempre foi um desafio a ser superado.
Esse não é um problema da SMFP. Esse é um problema de discussão da mesa de negociação do SUS. Chegou-se a um consenso, felizmente, e, então, agora a gente pode caminhar e avançar. Mas, infelizmente, não há meses isso. Há menos de 15 dias.
Em relação à fila do sistema de regulação, a gente reduziu de 340 mil pessoas esperando para 170 mil. Ainda é um desafio essa organização dessa fila. Em todos os países do mundo a organização dessa fila é feita pela Unidade de Atenção Primária, pelo médico de família responsável por esse cuidado. É uma fila muito complexa porque envolve diversos entes federados, diversos tipos de procedimentos. São 344 procedimentos que estão na fila do sistema de regulação hoje – e é importante gravar esse número, não é, Fernanda? –, 344 procedimentos disponíveis hoje para a nossa sociedade nessa fila.
Lembrando que o SisReg é um componente, mas tem um componente da fila do Sistema Estadual de Regulação, que é um componente também ligado mais à alta complexidade de procedimentos específicos. Então, eu vou te dar um exemplo de um procedimento nessa fila do Sistema Estadual de Regulação, que é a cirurgia bariátrica. Hoje, praticamente não se realiza nenhuma cirurgia bariátrica na Cidade do Rio de Janeiro. Teve até uma matéria no Fantástico elogiando quatro estados da federação e hoje a gente não tem realização de cirurgia bariátrica ou o número de cirurgias realizadas é muito, muito pequena, muito inferior aos anos anteriores, que já era muito baixo.
A gente tem um componente dessa fila, que está no Sistema Estadual de Regulação, que é muito importante a gente ficar atento. Em relação à rede federal, já fiz os comentários, mas eu acho que é importante agora que tanto o Governo Federal quanto o Governo Estadual mostrem a que vieram.
Esse período agora de seis meses para a eleição é estratégico, para não só entregar serviços públicos e mostrar que estão aí para entregar serviços públicos, como para mostrar um planejamento organizado e estruturado para os novos períodos. Isso, tanto para os governos que estão no poder, mas, também, para os candidatos que desejam assumir o posto de Presidente ou de Governador do nosso estado.
Esse é um alerta, um chamado aí a quem está montando o plano de governo ou quem está montando o planejamento para essas secretarias, que tenham muita atenção, porque a gente passou por momentos muito difíceis e o estado das nossas unidades federais e estaduais hoje não são os melhores.
Para finalizar, e eu acho que a gente precisa, o vereador colocou isso de maneira bastante clara, é que este período da pandemia, ele mudou completamente a nossa análise dos dados e várias novas variáveis de interferência vão acontecer para a mudança do nosso perfil epidemiológico.
Eu tinha me esquecido de comentar e fui muito bem lembrado pelo vereador, é claro que o isolamento e a utilização de máscaras vão interferir nesse perfil epidemiológico. Excelente a análise vereador e super pertinente aí nesse momento de análise de perfil, porque uma boa análise do nosso perfil epidemiológico vai também ajudar num bom planejamento do nosso Sistema de Saúde para a frente.
Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Secretário, encerramos aqui a nossa Audiência Pública. Eu não sei o que vai acontecer a partir de outubro, se Vossa Excelência estará aqui dando continuidade ao trabalho frente à Secretaria, ou não. Seja lá qual for o destino, seja lá qual for o resultado da sua decisão, quero dizer que tenho muito orgulho de ser sua amiga.
Posso me considerar dessa forma, porque eu não tenho nenhuma preocupação, nenhuma vírgula, em relação à sua postura, à sua competência, à sua dedicação e à sua retidão. Ser respeitado, não só pelos da base, mas ser respeitado por todos aqueles que acompanham o seu trabalho. Pode ter certeza, eu, além de tudo, sou sua fã. Se tiver que aparecer uma foto de alguém que te deve muito, eu devo muitos momentos difíceis da minha vida, na Saúde, eu tive o amigo Daniel Soranz do meu lado.
Eu tenho muito orgulho de andar nas ruas e ouvir as pessoas falando do trabalho do Secretário Daniel Soranz. Aqueles que te conhecem, aqueles que te acompanham têm certeza que essa etapa é uma etapa que se encerra para novas etapas que surgirão. E eu quero estar sempre ao seu lado, seja na etapa que for, onde for, em que instância for. Você pode ter certeza de que aqui você tem uma parceira que estará brigando, lutando com unhas e dentes para dizer às pessoas o quanto você é bom, o quanto você é competente. Aliás, você é o melhor!
Parabéns!

O SR. SECRETÁRIO DANIEL RICARDO SORANZ PINTO – Queria então agradecer à Excelentíssima Vereadora Rosa Fernandes, uma pessoa que eu admiro profundamente e minha amiga. Muito obrigado por tudo, Vereadora. Eu, em poucos dias, deixo a SMS para o período eleitoral, para me desincompatibilizar. Queria agradecer mesmo a toda nossa equipe aqui, aos subsecretários, ao Rodrigo Prado, que é o novo presidente da Invisa, que foi convidado pelo Prefeito Eduardo Paes para assumir a SMS.
Queria agradecer à Fátima, presidente do nosso Conselho Municipal de Saúde; à Mariléa, ao Cláudio, a toda a equipe de conselheiros que passaram momentos muito difíceis nesse período também. Agradeço a cada funcionário da SMS, cada servidor que contribuiu para a gente chegar até aqui ao longo de muitos anos de muita história de Secretaria Municipal. Agradeço a todos que se engajaram ontem no dia do Orgulho SUS, que é um dia para a gente reafirmar nosso compromisso com o SUS, compromisso que vem lá desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde, desde a nossa assembleia constituinte, dos deputados que colocaram na nossa Constituição Federal um sistema único público, universal e que a gente tanto acredita e trabalha para ele se fortalecer.
Quero dizer que eu saio de um ano muito triste, de muito sofrimento, que foi o ano de 2021, e espero entrar num novo ciclo, espero que a Secretaria também entre em um novo ciclo de realizações e de mais orçamento, de mais capacidade de entrega de serviço para a população, e que 2022 seja um ano muito melhor para todos nós, para a SMS e para a sociedade carioca.
Vereadora, também queria agradecer ao Vereador Paulo Pinheiro, ao Vereador Dr. Rogério Amorim, ao Vereador Prof. Célio Lupparelli, a todos os vereadores que acompanham a gente na SMS. E meus profundos agradecimentos aqui ao Vereador Carlo Caiado e a todos os vereadores desta Casa que sempre ajudaram a Secretaria, mesmo que, às vezes, com críticas, com reclamações, mas sempre pensando em construir um sistema melhor, uma secretaria melhor.
Sou muito grato a esta Casa, sou muito grato ao Prefeito Eduardo Paes pela confiança de me reconduzir ao cargo pela segunda vez, então espero que a gente possa avançar muito mais. Espero que talvez essa despedida seja um reencontro no futuro com a Secretaria novamente, mas isso a gente não planeja, isso o nosso destino faz acontecer.
Então, contem comigo a todo o tempo para trabalhar para um SUS melhor.
Obrigado, Vereadora. Um beijo.

A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Parabéns, Secretário Daniel Soranz!
Registro a presença do Senhor Claudio Maciel, Presidente do Conselho Distrital 4.0.
Meus agradecimentos aos serviços da Casa, aos setores da Secretaria-Geral da Mesa, Diretoria de Comissões, Debates, Atas, Taquigrafia, Som, Cerimonial, Segurança, Diretoria de TI, Diretoria de Comunicação, Serviços Gerais, Copa, Manutenção.
Agradeço a presença de todos.
Está encerrada a Audiência Pública.

(Encerra-se a Audiência Pública às 13h30)

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Data de Publicação: 03/23/2022

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