Comissão Permanente / Temporária
TIPO : AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E

REALIZADA EM 11/28/2023


Íntegra Audiência Pública :

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023

(Apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2023 do Gestor Municipal do Sistema único de Saúde - SUS)

Presidência do Sr. Vereador Welington Dias, Vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.


Às 11h48, em ambiente híbrido, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do Sr. Vereador Welington Dias, Vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com a presença da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; e, pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, os Srs. Vereadores Paulo Pinheiro, Presidente; e Dr. João Ricardo, Vogal, tem início a Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para “APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 36, § 5°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012”, do Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).


O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Bom dia.
Nos termos do Precedente Regimental nº 43/2007, dou por aberta a Audiência Pública Conjunta, em ambiente híbrido, das Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social para “APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 36, § 5°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012”, do Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira está assim constituída: Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vice-Presidente; e Vereador Welington Dias,Vogal.
A Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social está assim constituída: Vereador Paulo Pinheiro, Presidente; Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vice-Presidente, e Vereador Dr. João Ricardo, Vogal.
Para constatar o quórum necessário à realização desta Audiência Pública, procederei à chamada dos membros presentes.
Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereadora Rosa Fernandes.

A SRA. VEREADORA ROSA FERNANDES – Presente.

O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Pela Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, Vereador Paulo Pinheiro.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Presente.

O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Vereador Dr. João Ricardo.

O SR. VEREADOR DR. JOÃO RICARDO – Presente.

O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Há quórum para a realização desta Audiência Pública.
A Mesa está assim constituída: representando a Secretária Municipal de Saúde (SMS) o Ilustríssimo Senhor Subsecretário Executivo da Secretária Municipal de Saúde, Doutor Rodrigo de Sousa Prado; Ilustríssimo Senhor Subsecretário de Promoção e Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Renato Cony Serodio, Ilustríssima Senhora Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Teresa Cristina Navarro Vannucci; Ilustríssimo Senhor Subsecretário da Proteção de Gestão, Márcio Leal Alves Ferreira; Ilustríssima Senhora Presidente do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio), Aline Pinheiro Borges; Ilustríssimo Senhor Presidente da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RioSaúde), Roberto Rangel.
Registramos as seguintes presenças: Senhora Larissa Terrezo, Superintendente de Atenção Primária da Secretaria SMS; Senhora Aline Furtado, representando a Gerência de Saúde da Mulher da SMS; Senhor Fernando Rocha Santos, chefe de gabinete da Subsecretaria de Atenção Hospitalar; Senhor Rafael Sampaio, chefe de gabinete do Secretário Municipal de Saúde Daniel Soranz; Senhora Lulia de Mesquita Barreto, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Com a palavra, para apresentação, o nobre Subsecretário Executivo da SMS, Doutor Rodrigo de Sousa Prado.

O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Bom dia a todos.
Gostaria de começar cumprimentando a Mesa, os vereadores presentes, Vereador Welington Dias, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Dr. João Ricardo, e gostaria de agradecer pela oportunidade de estar aqui para fazer esse momento que é formal, mas é importante para a Secretaria de Saúde mostrar os resultados do seu trabalho. Continuando, quero cumprimentar os meus companheiros aqui da SMS na Mesa, cumprimentando a Doutora Aline Borges – queria fazer o reconhecimento –, que vai receber hoje o prêmio de Médica Veterinária do ano de 2023 pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro. Então, parabenizando e cumprimentando a Doutora Aline, cumprimento os demais membros da Mesa.
Gostaria de cumprimentar todos os servidores da SMS e da Câmara Legislativa aqui no Plenário, em nome da Liliane Leal, nossa assessora de gabinete, uma servidora da Secretaria de Saúde muito valiosa, que já desempenhou muitas funções importantes na Secretaria. E agora, com certeza, ela e sua equipe são primordiais para a gente poder fazer essa apresentação de forma tranquila.
Vou compartilhar a apresentação para começar. Depois estarei aberto para as perguntas. Só vou compartilhar aqui no Zoom.

(*Inicia-se a apresentação de slides)

O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Vamos começar a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023 da SMS.
Vamos começar na parte de recursos financeiros. Essa prestação de contas é devido ao marco legal da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, que o gestor do SUS elabora relatórios detalhados referentes ao quadrimestre anterior e a gente trouxe todas as informações aqui necessárias.
Recursos financeiros. Então, nossa dotação inicial era de R$ 3.999.618.864,00. Foi atualizada para R$ 3.894.015.888,12. Disso, nós empenhamos 87% desse valor, liquidamos 77% e pagamos 74% do valor, com um total de pagamentos de R$ 2.898.948.336,33. Até o momento, a aplicação de recursos financeiros de ações e serviços públicos de saúde está em 23,89%. É um valor bem expressivo. Podem perceber que a gente vem aumentando desde 2021. Então, não podemos deixar de registrar nosso agradecimento ao Prefeito Eduardo Paes, que entende que investir em saúde é uma política realmente importante. Então, estamos com 23,89% do orçamento da Prefeitura sendo investido na saúde nesse momento.
Em relação aos blocos de financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o custeio, são de R$ 719.679.436,46, sendo que 60% desse bloco é para atenção de média e alta complexidade, no total de R$ 432.909.340,45. Investimento, o valor de R$ 174.823,00.
Em relação ao repasse do Fundo Nacional de Saúde para o piso salarial de profissionais de enfermagem, a gente sabe que desde maio o Ministério da Saúde vem repassando esse complemento do piso da enfermagem. Todo mês ele manda uma planilha, a gente bota uma planilha no site e ele bota o valor por CPF que cada pessoa tem direito a receber. Em cima desse valor, é repassado para a gente, que a gente repassa para as pessoas. No 2º quadrimestre, foram repassados R$ 25.394.171,00.
Em relação ao Fundo Estadual de Saúde, a gente recebeu, até o 2º quadrimestre, R$ 97.539.455,66.
Em relação às auditorias, eu vou passar aqui detalhado, a gente percebe que, em relação ao 1º quadrimestre, a gente conseguiu um aumento. Foram realizadas 121 auditorias no 2º quadrimestre, e a gente espera esse ano chegar a um número de auditorias que a gente realizou em 2022. Isso aqui são as auditorias que a gente faz nas unidades de saúde prestadores do SUS, ou unidades próprias, unidades federais e estaduais.
Sistema de Regulação, esse aqui é um dado importante que a gente demonstra que a gente vem aumentando nossa capacidade de oferta no Sistema de Regulação. No 2º quadrimestre de 2022, foram 542.190 procedimentos. E se a gente pegar o 2º quadrimestre de 2023, foram 839.729 procedimentos, um aumento expressivo, principalmente municipal, que aumentou em 63% a sua oferta.
Aqui, a gente avaliando a quantidade de ofertas por esfera, a gente percebe que a esfera municipal realmente vem aumentando. A gente conseguiu, em 2022, ficar acima do registrado em 2016, que tinha sido nosso melhor ano na série histórica. A rede estadual teve uma queda em relação a 2021 e a federal um ligeiro aumento em relação a 2021. Mas, de qualquer forma, é importante perceber que a rede federal tem uma queda expressiva quando eu comparo 2017, 2016, que foram anos de valores mais robustos da rede federal.
Em relação à produção ambulatorial, a gente percebe, quando compara o 2º quadrimestre, no Município do Rio de Janeiro, um aumento. A gente, na parte ambulatorial, fez 58.315.358, esse número já é um aumento de 6 milhões em relação ao 1º quadrimestre de 2023. E, quando eu comparo em relação ao 2º quadrimestre, eu tenho um aumento mais discreto, um aumento de 400 mil procedimentos.
Passando aqui, por esfera administrativa, quando a gente pega a série histórica, a gente percebe um aumento importante na esfera municipal. É o maior número dessa série histórica, com 74.838.624.
Falando um pouco por esfera administrativa e grupo de procedimento, na série histórica de 2020 a 2023, nós podemos perceber um aumento de 130% na esfera municipal, quando eu falo em procedimentos clínicos; quase 30%, quando eu falo em finalidade diagnóstica; e mais de 250% quando eu falo em promoção de saúde e prevenção.
Também um aumento importante na cirúrgica, uma queda nas órteses e próteses e, no total, a gente aumenta 70%, quando eu falo dos procedimentos.
Agora, por bloco de financiamento, a gente tem uma redução por bloco de financiamento que a gente pode avaliar como um ajuste, porque, em 2022, a gente teve no 2º quadrimestre um número muito expressivo, por uma questão de ajuste de sistema. Então, por isso que está parecendo uma redução, mas, quando a gente pega números globais, a gente percebe que no ano estão mantidos os valores.
Por bloco de financiamento, quando eu pego a série histórica, a gente percebe que 2022 foram 112 milhões, que é o número maior dessa série histórica de mais de 10 anos que a gente percebe. Então, essa quantidade de procedimentos apresentados está aumentando de maneira bem efetiva.
Aqui também, comparando 2020 a 2023, a gente percebe, quando eu comparo o 1º quadrimestre de 2023 com o 2º, um aumento. É o que eu expliquei. Quando eu comparo o 1 º quadrimestre de 2022 com o 2º quadrimestre, tem uma diferença muito grande. Essa diferença, por isso que o 2° quadrimestre de 2022 está tão maior do que os outros anos, porque a gente imputou mais dados aí por causa da mudança do prontuário.
Em relação à série histórica também, um valor expressivo no ano de 2022, que é o maior da série histórica, cuidado e apresentado por tipo de estabelecimento. Então, a gente comparando os quadrimestres, a gente percebe que a queda é realmente na parte da atenção primária, que é essa questão do prontuário que a gente apontou. O resto se mantém mais ou menos estável. Então por isso que está essa diferença entre quando eu comparo o 2° quadrimestre de 2022 com o 2° quadrimestre de 2023.
Em relação à série histórica, a gente consegue ver de novo aquela mesma informação.
Agora em relação aos profissionais de saúde, eu acho que é importante destacar que, em dezembro de 2020, nós pegamos a Secretaria Municipal de Saúde com, aproximadamente, 40 mil profissionais e, em agosto de 2023, nós tínhamos algo em torno de 58 mil profissionais. Então, é importante que esses profissionais tenham sido contratados para permitir que a gente pudesse alcançar essa produção que a gente está conseguindo demonstrar nesse momento.
Então, agora, falar um pouco da atenção primária. Vamos falar de algumas unidades de algumas áreas. A gente separou algumas unidades para apresentar aqui. A apresentação completa está disponível para os senhores, onde estão todas as unidades. Então, se eu pegar aqui a área 1.0, e se eu for comparar os procedimentos de 2022 com 2023, a gente tem um aumento de em torno de 50% em 2023 e, na série histórica, também é o maior resultado desde 2011.
Algumas unidades, para a gente apresentar aqui, por exemplo, aqui o CF Dona Zica, na Mangueira, que, quando eu comparo 2022 com 2023, eu percebo um aumento, mais uma estabilidade nos números de uma maneira geral.
Outra unidade que a gente pegou foi Medalhista Olímpico Maurício Silva, unidade também aqui da CAP 1.0, que a gente percebe um aumento importante, uma tendência de aumento, a gente pode ver pelo gráfico, pela curva. Junior, unidade ali na São Cristóvão, também uma unidade com aumento expressivo, uma unidade que é um semestre antigo, grande, porque a gente tem equipes de Saúde da Família, assim como servidores trabalhando nela.
É a primeira vez que a gente está demonstrando aqui, mas a gente acha importante. A gente, desde o ano passado, assumiu as unidades prisionais. Então, a gente está apresentando aqui, de Benfica. São 6.253 procedimentos no segundo quadrimestre, não tem comparação, porque é a primeira vez que a gente apresenta esses dados. Mas o que a gente pode falar é que está com 100% das pessoas privadas de liberdade cobertas pelo Saúde da Família.
Também outro dado, o Centro Carioca Diagnóstico, já comparando um pouco a produção. Só consigo comparar o primeiro quadrimestre com o 2º quadrimestre, porque essa unidade foi inaugurada dia 6 de fevereiro. Então, foram 23.235 procedimentos no quadrimestre, contra 73.880 no segundo quadrimestre.
Em relação ao Centro Especialidades. A gente tem uma produção muito pequena em 2022, porque essa unidade foi inaugurada no dia 5 de outubro de 2022, mas a gente já percebe um crescimento quando eu comparo 2022 e o próprio 2023 – quando eu comparo o primeiro quadrimestre com o segundo quadrimestre, quase 20 mil procedimentos a mais.
A terceira unidade, Centro Carioca do olho, também só foi inaugurado em fevereiro deste ano. Então, a gente já percebe um aumento de 55.000 procedimentos para 142 mil procedimentos no segundo quadrimestre.
Então, esse é o Super Centro Carioca, que foi fundamental para a gente aumentar a nossa oferta de consultas e exames para os municípios do Rio de Janeiro.
Em relação à CAP 2.1, de uma maneira geral, a gente percebe uma pequena queda quando eu comparo o segundo quadrimestre. Eu tenho aquela questão do prontuário que deixou esse número no segundo quadrimestre de 2022 muito alto; mas, quando eu pego os números relativos da série história, a gente vê que 2022 foi um ano realmente com muita produção em relação aos outros anos.
Algumas unidades, apresentando CF Maria do Socorro na Rocinha porque a gente tem uma queda importante, mas foi essa questão do prontuário que fez o segundo quadrimestre ficar tão grande assim o número, ficou muito maior do que o segundo quadrimestre atual.
João Barros Barreto, Copacabana, unidade muito importante para a gente, muitas equipes da Saúde da Família, unidade que tem um atendimento bem grande, a gente vê uma estabilidade dos números, Carvalho, CMS da Gávea, também uma unidade com quantidade de números bem estáveis e importante.
Vou tentar passar um pouco mais rápido essa parte da atenção primária. Super Centro Carioca de Vacinação, que esse quadrimestre já foram 21 mil procedimentos, uma unidade bem importante para a gente. É uma unidade que permite que as pessoas possam se vacinar em qualquer dia da semana até dez da noite, então é uma unidade que está sendo muito bem aceita pela população.
Também trouxemos CAPs aqui, Maria do Socorro, que teve um momento bem expressivo na sua produção.
A gente percebe que 22 teve uma estabilidade, um pequeno aumento em relação aos números; Recanto Trobador, ali, onde era o antigo Jardim Zoológico, uma unidade que teve um aumento discreto em relação quando comparamos os quadrimestres; Doutor Beltrão, na Tijuca, uma outra unidade que teve um aumento quando eu comparo os quadrimestres; Maria Estrella, em Vila Isabel, unidade que teve um aumento de 34 mil procedimentos, quando eu comparo com o quadrimestre de 2023 com o 2º quadrimestre 2022; CMS Nilza Rosa, foi uma unidade que teve um aumento também importante quando comparados os quadrimestres; e a Policlínica Hélio Pellegrino, que foi reformada.
Vereador pôde ir lá e perceber que a gente avançou na unidade. É óbvio que a gente tem de avançar mais, é uma unidade muito grande, mas a gente conseguiu avançar uma parte importante da unidade. É uma unidade muito grande. Mas a gente conseguiu avançar em uma parte importante da unidade. Teve um aumento importante na sua produção lá, com o nosso Centro de Infectologia também que foi criado lá. Caps Mané Garrincha, na Tijuca, perto da Praça Saens Peña, também com uma produção interessante, quando a gente compara os quadrimestres.
Vamos falar da nossa AP-3.1. A AP-3.1 teve uma queda discreta quando eu comparo os quadrimestres. Clínica da Família Joãosinho Trinta, uma queda pequena, mas teve uma queda, possivelmente relacionado ao prontuário. Nilda Campos também teve uma queda aqui. Rodrigo Roig... e Valter Felisbiano também que estava tendo uma estabilidade aqui.
Nosso CMS José Paranhos Fontenelle, na Penha, teve um incremento importante. CMS Newton Alves Cardozo, na Ilha também, um incremento importante quando comparados os quadrimestres. E a Policlínica também com um incremento. CAPS Fernando Diniz também com um incremento quando eu comparo os quadrimestres; o CAPSI da Ilha do Governador também é uma unidade que estava em obra. Depois da obra teve um bom incremento.
Vamos para a nossa CAP 3.2. Vou tentar passar mais rápido, vereadores, para a gente não gastar um tempo muito longo aqui. Tive uma queda comparando os quadrimestres, mais uma vez devido à questão do prontuário. A gente espera que nas próximas prestações isso esteja estabilizado.
Clínica da Família Sergio Nicolau, a gente teve uma queda comparando os quadrimestres, mas de maneira geral a unidade vem em crescimento. Cesar Pernetta, ali no Méier, é uma estabilidade nos procedimentos; Renato Rocco, no Jacarezinho... Unidades prisionais também na área. Uma unidade com 5 mil procedimentos. Essa unidade é lá em Água Santa, não é? Caps Clarice Lispector com uma estabilidade nos procedimentos; Caps Torquato Neto também com estabilidade.
Vamos para a CAP 3.3. CAP 3.3 uma estabilidade nos procedimentos quando eu comparo os quadrimestres, mas com ganho em relação ao primeiro quadrimestre de 2023. Algumas unidades aqui. A Clínica da Família Ana Maria Conceição teve um aumento em relação ao quadrimestre; Clínica da Família Cypriano das Chagas Medeiros, também um aumento importante; Clínica da Família Deputado Pedro Fernandes Filho, também um aumento quando eu comparo os quadrimestres, tanto comparando com o segundo quadrimestre do ano passado quanto com o primeiro quadrimestre desse ano; CMS Alberto Borgerth, em Madureira, também com um aumento bem importante quando comparo os quadrimestres; Clínica da Família Augusto do Amaral Peixoto também com um aumento; CMS Mario Olinto de Oliveira com aumento também.
Agora, quando a gente pega os Caps, uma estabilidade nesses números, com aumento quando eu comparo com o primeiro quadrimestre; Capsi Heitor Villa Lobos, um Capsi infantil, não é? O Heitor Villa Lobos também com um aumento de números.
Vamos para a nossa CAP 4.0. CAP 4.0, de uma maneira geral, uma estabilidade, quando eu comparo os quadrimestres. CF Arthur Bispo do Rosário, que a gente reformou e reinaugurou no final do ano, em dezembro do ano passado. Essa inauguração já mostrando resultados com um aumento importante na produção, tanto no primeiro quadrimestre quanto em relação ao segundo quadrimestre.
Clínica da Família Padre José de Azevedo Tiuba, também com aumentos; Hamilton Land, nossa unidade na Cidade de Deus, apesar de ser uma zona com muita questão da violência, que às vezes dificulta o nosso trabalho, também a gente conseguindo manter uma estabilidade de aumento desde o ano passado; Nilton Bethlem, também na Praça Seca, outra região com muito conflito, mas, quando eu comparo, com aumento.
A policlínica, que também fica na Praça Seca, também com aumento. Nossos Caps Manoel de Barros, também a gente pode perceber um aumento em relação ao primeiro quadrimestre.
Vamos para a nossa CAP 5.1. Uma redução pequena. Mas, de maneira geral, a gente pode pegar Armando Palhares. Armando Palhares foi aquela unidade que, infelizmente, recebeu um raio no ano passado – pegou fogo, e foi reformada. E aí, com a reabertura total da unidade este ano, a gente já consegue perceber um aumento na produção; CMS Masao Goto, em Sulacap também, com um aumento na produção; Waldyr Franco, também com um aumento na produção. Aqui é que a gente tem a maior quantidade de equipes prisionais. Já foram feitos mais de 77 mil procedimentos no 2º quadrimestre. Aí a gente tem o Complexo de Gericinó – a grande maioria das nossas equipes está trabalhando nessa região, nesse Complexo.
Em relação ao Caps, a gente pode falar do Caps Lima Barreto também, que vem mostrando um aumento da produção.
Na 5.2, a gente também teve uma queda na produção. Mas, de maneira geral, as unidades estão fazendo um trabalho para recuperar isso. A gente pode falar da Clínica da Família Dra. Myrtes Amorelli Gonzaga; do CMS Belizario Penna, do CMS Dr. Oswaldo Vilella, do CMS Garfield de Almeida, da Policlínica Carlos Alberto Nascimento.
Caps Profeta Gentileza, mostrando esse aumento da produção dos Caps. De maneira geral, todos os Caps aumentaram a produção. A gente vem investindo na saúde mental.
Na AP 5.3, uma estabilidade nos números. Clínica da Família Sergio Arouca, uma estabilidade nos procedimentos. CMS Cesario de Mello, também com estabilidade. CMS Decio Amaral Filho, um ligeiro aumento. Policlínica Lincoln de Freitas Filho, em Santa Cruz, com um aumento nos procedimentos. Caps Simão Bacamarte, com um aumento nos procedimentos.
Nós vamos rapidamente passar pelos hospitais. De maneira geral, na esfera municipal, a gente teve um aumento de 28% em relação ao 2º quadrimestre de 2022. E também um aumento importante em relação ao 1º quadrimestre de 2023.
Nós podemos perceber, na série histórica, que 2022 foi um ano, na média, para cima. Esperamos que esse ano a gente consiga um resultado parecido.
Aqui, nós podemos ver 62 mil procedimentos. Quando eu comparo os quadrimestres, um aumento de 27%. Vou passar um pouco mais rápido aqui. Vamos passar direto para as unidades, porque eu acho que é mais rápido.
Vamos passar por área. Na AP 1.0, quando a gente compara o 1º e o 2º quadrimestre, eu tive 60% a mais de produção quando comparo por quadrimestre, por tipo de unidade. Pode-se perceber que a gente vem tendo um aumento importante.
Na AP 1.0, esse aumento foi de 154%. Esse maior impacto, com certeza, foi nos hospitais gerais, em que se teve um aumento de 312 mil contra 60 mil no 2º quadrimestre.
Quando eu comparo 2022, por Autorização de Internação Hospitalar (AIH), eu tenho um aumento de quase 10%. Quando eu pego as unidades, CER Centro, um aumento importante, quando comparo os quadrimestres, que sai de 132 mil para 237 mil, quase dobrando a sua produção no CER.
Quando pego o Hospital Municipal Souza Aguiar, eu aumento também 20%, praticamente, 15% a 20% entre os quadrimestres.
Quando eu pego o Hospital Municipal Barata Ribeiro, também um aumento importante de mais de 20%. Maternidade Fernando Magalhães, um aumento de quase 10%, 5% em relação ao anterior. Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, uma pequena queda. Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro tem uma pequena queda.
Hospital Anchieta, um ligeiro aumento. Instituto de Diabetes e Endocrinologia (Iede), também uma estabilidade nos números.
Instituto de Hematologia (Hemorio), uma queda de 10%, uma ligeira queda quando comparados os quadrimestres. Instituto do Cérebro Paulo Niemeyer, um aumento de 15% na sua produção. Hospital Federal dos Servidores do Estado, um aumento importante. A gente saiu de 2.741 para 4.180. Então, acho que alguns ajustes que o Governo Federal está fazendo estão gerando um aumento nessa produção. Hospital do Câncer I, uma estabilidade nos números. Hospital do Câncer II, uma pequena queda.
Vou tentar passar um pouco mais rápido, vereadores, para a gente não se prender. Essa apresentação, com todos os dados, está disponibilizada.

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Instituto Municipal de Traumatologia, o Into, uma estabilidade nos números.
A AP 2.1 teve um aumento de quase 20%. Os hospitais gerais, em torno de 5%. CER Leblon, um aumento importante: ele sai de 51 mil para 86 mil, quando eu comparo os quadrimestres. A UPA Rocinha sai de 91 mil para 145 mil procedimentos. O Hospital Miguel Couto mantém uma estabilidade: aumenta 100 procedimentos entre os quadrimestres. O Rocha Maia mantém uma estabilidade nos seus números. Philippe Pinel, um aumento de uns 20% em relação ao procedimento anterior. O Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac) mantém uma estabilidade, com uma ligeira queda. O Instituto Fernandes Figueira, estabilidade nos seus números, quando comparo os quadrimestres. Hospital da Lagoa: aumento de 10% na sua produção. Hospital de Ipanema: estabilidade nos números. Hospital de Cardiologia: estabilidade nos números.
Eu vou avançar um pouco para ir para a AP 2.2. Na AP 2.2, eu acho que vale a pena destacar o Hospital Jesus, que é a nossa referência pediátrica. E, quando eu comparo os números, a gente pode perceber que a produção dele, realmente, quase triplicou entre os quadrimestres. Esse é o investimento que a Secretaria Municipal de Saúde fez lá. A gente aumentou muito o número de cirurgias que se fazem no Hospital Jesus; nós qualificamos bastante o atendimento que é feito lá.
Eu acho que os outros hospitais estão na média, mantendo a sua produção. Vamos para a AP 3.1. Na AP 3.1, queria destacar a UPA do Alemão, que aumentou 20 mil procedimentos, quando eu comparo 2021 com 2022. Manguinhos, também, teve um aumento importante; eram 115 mil, passou para 170 mil, praticamente. Evandro Freire mantém uma estabilidade. É um hospital geral muito importante ali na Ilha; um hospital que responde muito bem a sua demanda. Hospital Loreto, também mantendo sua produção.
Vamos avançar para a AP 3.2. Na AP 3.2, acho que vale a pena o destaque para a UPA Engenho de Dentro, que sai de 143 mil para 217 mil procedimentos. A UPA Del Castilho a gente inaugurou no final do ano passado e foi de 108 mil para 229 mil procedimentos nesse quadrimestre. Então, a gente percebe que nossa rede de urgência e emergência está sendo muito demandada este ano. Hospital Salgado Filho, também, manteve o mesmo padrão, que já é um padrão de aumento em relação ao quadrimestre anterior. Hospital da Piedade, também, um aumento importante; foi outro hospital que a gente avançou com as cirurgias ginecológicas, nós conseguimos melhorar sua resolutividade. A gente sai de 1.190 para 2.291 procedimentos realizados. Outro investimento importante da SMS. Hospital Carmela Dutra, também saindo de 1.564 para 2.116 procedimentos.
Vamos avançar para a AP 3.3. No destaque da AP 3.3 a gente vai falar das UPAs. UPA Costa Barros, que sai de 156 mil procedimentos para 216 mil procedimentos. A UPA Madureira, que sai 120 mil para 200 mil procedimentos. UPA Rocha Miranda, que dobra sua produção, realmente. Hospital Francisco Silva Teles, também, que é outro hospital que a gente investiu bastante na qualificação, fazendo cirurgias que não eram feitas lá anteriormente. A gente sai de 933, do 2º quadrimestre, para 1.719 procedimentos, que ajuda bastante diminuir a questão da fila do SisReg. Óbvio, tenho que destacar o Hospital Ronaldo Gazolla, que é um hospital que hoje realiza quase três mil cirurgias por mês. A gente sai de 3.080 procedimentos para 7.668 procedimentos. É um hospital que, realmente, o trabalho da RioSaúde, só traz orgulho pra gente do que a gente consegue produzir nesse hospital. Realmente, é um hospital de referência pra gente.
Vamos para a AP 4.0. Acho que, na AP 4.0, a gente pode destacar CER Barra, quase 254 mil procedimentos no 2º quadrimestre; um aumento importante, quando comparo com o 2º quadrimestre do ano anterior. A UPA também sai de 141 mil para 208 mil. Lourenço Jorge também: um aumento quase de 20%, 30% na sua produção. Então, de uma maneira geral, a gente vê que os nossos hospitais realmente aumentaram bastante seus procedimentos. Então a Secretaria de Saúde realmente investiu bastante na parte hospitalar, desde o ano passado veio investindo e esse ano a gente vem realmente colhendo os resultados desse investimento.
Então, na AP5.1, você vê que foi um aumento importante quando comparado com o 2º quadrimestre – dobrou, mais que dobrou a produção. Então vamos fazer alguns destaques aqui. Quando eu pego a UPA Magalhães Bastos, que sai de 74 mil para 184 mil procedimentos; UPA Senador Camará, de 135 mil para 238 mil; UPA Vila Kennedy, de 160 mil para 207 mil. O nosso hospital, o Albert Schweitzer, em Realengo, que aumentou mais de 10% os seus procedimentos quando eu comparo o quadrimestre. O Hospital Mariska Ribeiro, um Hospital da Mulher, que também foi outro hospital que a gente investiu para fazer mais cirurgias, que a gente sai de 2.634 para 3.435 procedimentos. A Casa de Parto fazendo 58 partos no 2º quadrimestre.
Na AP 5.2, nós vamos falar do nosso CER Campo Grande, que também produziu 260 mil procedimentos. É muito atendimento realmente. O CER é uma porta de entrada muito importante para a nossa emergência lá no Rocha Faria. O próprio Rocha Faria que sai de 2.821 procedimentos para 4.910 procedimentos, um aumento importante em relação a esse hospital que é a gestão plena da RioSaúde. Então parabenizar aqui o nosso Presidente Roberto Rangel pelo trabalho que está sendo realizado na RioSaúde.
A AP 5.3 teve aumento importante nas nossas UPAs, por exemplo, a UPA CER Santa Cruz, que sai 138 mil para 183 mil procedimentos; a UPA João XXIII também, que sai de 163 mil para 208 mil; e UPA Paciência, de 98 mil para 198 mil. Nós temos ainda a UPA Sepetiba, de 96 mil para 196 mil – mais de 100 mil procedimentos –, e Pedro II aumentando mais de 600 procedimentos em relação ao mesmo quadrimestre do ano passado. A gente percebe que realmente a parte hospitalar está aumentando bastante a produção, as unidades estão realmente sendo mais demandadas, então a gente realmente, apesar da pressão, está dando conta do atendimento de urgência e emergência dos nossos munícipes.
Em relação à Vigilância Sanitária, a gente percebe um aumento importante na sua produção quando comparamos os quadrimestres, um aumento de 30% na produção. Um aumento importante nos procedimentos ambulatoriais realizados. Aqui a gente pode perceber que também tem os procedimentos da Zoonose que são realizados aqui.
Então era isso que a gente queria passar. Mais uma vez, eu gostaria de agradecer pela oportunidade de estar aqui e me colocar à disposição para responder as perguntas. Como eu falei, queria agradecer a nossa equipe de planejamento, coordenada pela Liliane Leal, mas não posso deixar de agradecer a Carmem, a Daiana, a Fabiana, assim como a nossa assessoria de comunicação, que revê toda essa produção, assim como todas as subsecretarias que passam os dados para que essa apresentação possa ser feita. Assim como eu, toda aqui equipe está à disposição para responder as dúvidas que possam aparecer. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado.
Registrar a presença da Senhora Maria de Fátima Lopes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Passar então a palavra, abrir inscrição para quem quiser fazer inscrição. A inscrição está aberta. Passar a palavra ao nobre Vereador Paulo Pinheiro.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Boa tarde a todas e todos. Saudar o Secretário e todos os seus assessores, profissionais da Secretaria de Saúde que estão aqui presentes.
Secretário, como sempre, a apresentação da Saúde é muito boa. Parabéns a vocês todas e todos que fazem essa apresentação. Vocês podem ter certeza que, de todas as secretarias que apresentam os seus trabalhos aqui nas audiências públicas sobre o orçamento, a Saúde é a melhor, é a mais organizada, é aquela que chega a ser cansativa. Quando eu recebi ontem esse documento, eu tentei ler, quase dormi em cima dele de tanto ler, é muito grande.
O Secretário foi rápido aqui na colocação, e, no geral, a gente vê que há um aumento na questão em relação aos números, há um aumento. Há um aumento da produção inclusive em outras esferas de governo.
Eu queria fazer cinco colocações para que a Secretaria pudesse me responder. Primeiro, não é uma colocação, é um convite. A Comissão de Saúde que está presente o Vereador Dr. João Ricardo. O Vereador Dr. Carlos Eduardo não pôde estar presente nesse momento. E eu queria convidar a todos e todas para, no próximo dia 7, aqui na Câmara Municipal, nós teremos uma audiência pública para discutir a proposta apresentada pelo Prefeito Eduardo Paes da internação compulsória. Nós precisamos compreender isso melhor, entender melhor o que significa isso.
Ontem nós tivemos um excelente debate. Estou vendo aqui o Hugo, a Lulia e a Maria de Fátima estava também. Tivemos uma excelente discussão ontem lá no Instituto Nise da Silveira sobre saúde mental, eu vou fazer inclusive fazer uma pergunta aqui depois ao Subsecretário sobre isso. Mas eu queria convidar a todos a partir das 10 horas da manhã, estaremos aqui ouvindo a Secretaria de Saúde. Estarão presentes o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, o Fórum de Defesa da Saúde Mental da Assembleia Legislativa, para que a gente possa tentar entender o que é isso, o que é o pedido do Prefeito à Secretaria de Saúde que prepare e planeje uma maneira de atuar na internação compulsória de paciente em em situação de rua.
Esse é o primeiro convite que a gente queria fazer a todos e reforçar o convite já feito ao Secretário oficialmente, ele e a sua equipe estejam presentes.
Segundo, Subsecretário, na sua apresentação que foi muito boa e muito grande, que foi muito boa e muito grande, e é evidente que o senhor não tenha culpa disso, porque ela é grande mesmo. Eu queria que o senhor pudesse fazer uma pequena análise para nós separada sobre a produção na área da saúde mental, Ontem, nós discutimos muito essa questão da saúde mental, a questão dos CAPS, a quantidade de CAPS que a gente sabe que é insuficiente hoje, os 35 são insuficientes para a cidade.
E como é que foi a produção e a questão orçamentária, como é que a Prefeitura está pensando em relação a essas alternativas de trabalho, os CAPS, as residências terapêuticas. E mais tudo aquilo que já foi feito de modernização, até agosto de 2023, como é que foi o trabalho e a produção na área de saúde mental, principalmente dos CAPS, para a gente poder entender o que eles podem ajudar nessa discussão que teremos no dia 7. Essa é a primeira pergunta.
A segunda pergunta, Subsecretário, é a respeito do dado quando o senhor fala profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. A planilha apresentada aqui mostra que até dezembro de 2020, a Secretaria tinha 8.412 médicos e 33.399 demais profissionais de saúde. E, em agosto de 2023, quadrimestre, subiu de 8.412, o número de médicos, para 11.961. E o número de demais profissionais, de 33.399 para 46.286. Há um aumento, em números redondos, de 17 mil profissionais de saúde na Secretaria.
Eu queria saber a que se deve isso e se o senhor podia nos dizer qual é a divisão desses profissionais nas políticas de recursos humanos colocados. Quantos são estatutários? Quantos são por organizações sociais? E quantos são pela RioSaúde? Quantos profissionais temos nesse número para ver como é que a gente junta esses dois dados. E a que se deve esse aumento de 17 mil profissionais, concurso, contratação por OS, contratação para a RioSaúde, se o senhor pudesse ter um panorama desse aumento nesse quadrimestre em relação a dezembro de 2020.
Penúltimo, eu queria fazer um pedido aqui à Secretaria. Recebemos a pouco uma denúncia sobre a situação de climatização da Maternidade Herculano Pinheiro. Se fosse possível, é um clamor de pessoas que reclamam que os partos estão sendo feitos em um clima muito ruim, com muito calor, pois a climatização lá não está funcionando. Eu não visitei, mas é a reclamação que recebi e eu queria que a Secretaria pudesse fazer uma avaliação sobre isso.
Por último, ao Subsecretário representando aqui o Secretário, nós lamentavelmente tivemos uma suspensão da reunião na última semana, que seria a apresentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Secretário Daniel, lamentavelmente foi suspensa, eu lamento mais uma vez, mas eu tenho paciência e eu queria saber se está confirmada a remarcação da mesa de negociação, negociação do SUS, do PCCS, para o dia 30, esperando que dessa vez a gente não tenha mais uma frustração; o coração já não aguenta tanta frustração, vamos ver se a gente consegue, se no dia 30 a gente tem uma apresentação, finalmente da proposta que o Secretário prometeu apresentar.
Muito obrigado.



O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Obrigado, vereador, pelas perguntas e poder a gente tentar fazer essas explicações. Eu vou começar tentando explicar a questão do RH, o vereador já tinha perguntado isso para mim antes da reunião e eu corri atrás das informações. Mas o que eu acho, vereador?
Eu vou lhe passar um percentual de quanto é OS, quanto é RioSaúde e quanto é Pessoal, mas como foram dois setores diferentes que fizeram esses dados. Quem fez a prestação de contas foi um – o RH me passou outro, mas não estão batendo. Eu vou lhe passar o percentual para o senhor ter idéia, pois não vai fugir muito disso.
Isso, isso, sobre os 57.000.

O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – São 58.247.

O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Sim, mais ou menos 31% são RioSaúde; 27,8% estatutários servidores e 42% são organizações sociais. É mais ou menos assim que a gente divide hoje os profissionais de saúde que atuam na Secretaria Municipal de Saúde.


O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – São 31%, 27% e 43% sobre 58.247.

O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Isso, eu vou só confirmar depois os dados, mas não deve fugir muito disso, é próximo a isso, só porque eu acho que são setores diferentes e vale a pena eu pedir para o mesmo setor que produziu esses números fazer essa pesquisa para mim.


O SR. VEREADOR DR. JOÃO RICARDO – Subsecretário, poderia repetir, por gentileza, essa porcentagem que o senhor falou agora?


O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Sim, 31,5% para a RioSaúde; 27,8% para servidores e 42,8% organizações sociais.


O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – São 31%, 27% e 43% sobre 58.247, que é o total que eles apresentaram.


O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Isso, eu vou confirmar, mas não acho que vá mudar muito esses números, esses percentuais. Esse incremento, vereador, eu acho que repercute no investimento que foi feito pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Prefeitura do Rio na Secretaria de Saúde. A gente, desde uma expansão da Atenção Primária, a gente recuperar as equipes que foram perdidas no governo anterior. Quando a gente assume o governo em dezembro de 2020 e esse dado comparado aí é de dezembro de 2020, a gente tinha em torno de 800 equipes completas na Atenção Primária de Saúde; hoje, estamos com 1.304 equipes completas. Então, esse é um dos investimentos.
Fora isso, eu acho que os convênios que a gente vem firmando com a RioSaúde também, permitindo que a gente fortaleça as equipes dos hospitais, praticamente em todos os hospitais. A gente realmente tem um convênio com a RioSaúde para a contratação de médicos e enfermeiros, cargos importantes e eu acho que também fazem a gente elevar.
Fora isso, temos investimento nas organizações sociais também, praticamente todos os contratos de gestões foram aditivados, a gente ampliou o escopo, permitindo que pudessem ser contratados mais médicos, os termos de colaborações que foram feitos de Piedade, Hospital Jesus, Francisco Silva Telles, Barata Ribeiro, Raphael de Paula Souza, eu estou esquecendo um, mas daqui a pouco vem. O próprio Super Centro, só o Super Centro são 2.500 profissionais.
Conforme falei, foram todos os investimentos feitos na Secretaria Municipal de Saúde durante esta gestão, investimentos bancados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Não tivemos um aumento importante ainda, nem do Estado e nem do Governo Federal, para bancar esses investimentos. Então, realmente são investimentos bancados pela Fonte 100, tanto que aumentou o percentual de investimento da Prefeitura na Saúde. Ficou claro lá na apresentação.
Todos os investimentos para a gente aumentar essa oferta de procedimentos, as unidades de urgência e emergência atendendo mais e melhor, então todos esses números só comprovam que nossas unidades estão mais bem preparadas para atender a demanda.
Em relação ao RH, eu acho que era isso que eu queria falar.
Em relação à saúde mental, a gente vem, desde o ano passado também, aumentando e investimento em saúde mental. Se não estou enganado, a gente investiu algo em torno de R$ 30 milhões ou R$ 40 milhões a mais em saúde mental, a gente também reviu a maneira da organização da saúde mental na rede.
A gente tinha uma saúde mental um pouco mais fragmentada, alguma coisa nos Capes, alguma coisa na RioSaúde, alguma coisa na direta. Hoje, a gente tem basicamente cinco grandes contratos de saúde mental para dar conta. Cada contrato dá conta de duas áreas da cidade, sendo esses contratos com a gestão sendo feitos pelos institutos de saúde mental na área.
Vou dar um exemplo, o Pinel realmente faz a gestão da saúde mental da AP 1.0, AP 2.1. Juliano Moreira faz da 4.0 e 5.1, e assim por diante, 5.1, 5.2, 5.3.
A gente reviu um pouco também a maneira que a Saúde Mental estava trabalhando. Eu acho que a gente não tem todo o resultado ainda, eu acho que ano que vem vai ser um ano de crescimento, pois estamos transformando os Capes 2 para Capes tipo 3; os Capes tipo 3 passam a funcionar 24 horas, o que permite uma cobertura maior.
Dessa maneira, eu acho que a gente percebe um aumento de produção claro na saúde mental. Pode ver que todos os Capes que eu falei aqui e todos os Capes realmente também tiveram aumento de produção quando comparados com o ano passado, quando comparados com os quadrimestres anteriores. Mas eu acredito que ainda essa reorganização que nós fizemos na saúde mental vai surtir efeito ano que vem.
Este foi um ano de fazer licitações, as OS estarem assumindo, estar ajeitando a casa. A gente já percebe um aumento, mas eu acho que, no ano que vem, a gente vai ver um aumento efetivo maior.


O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Você falou que são cinco contratos?

O SR. RODRIGO DE SOUZA PRADO – São cinco, cinco contratos.


O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – E falou sobre um aumento de valores no início. Quanto aumentou a saúde mental que você disse?


O SR. RODRIGO DE SOUZA PRADO – Se eu não estou enganado, aumentou algo em torno de R$ 40 milhões, se eu pegar o orçamento do ano passado, um aumento de R$ 40 milhões. Não foi isso? Em torno disso, não é? R$ 37 milhões, R$ 40 milhões, o que foi gasto de mental no ano passado com o que foi gasto esse ano.


O SR. VEREADOR PAULO PINHEIRO – Esses contratos são com quem? Esses cinco contratos.


O SR. RODRIGO DE SOUZA PRADO – Organizações sociais. Tem Viva Rio, tem Gnosis, cada área tem uma. Ideias também, então são organizações sociais.
Antes, essa rede, Vereador, era diluída na atenção primária. Esses Capes ficavam vinculados à atenção primária e à Rio Saúde. E também tinha pela direta. Deu uma arrumada para centralizar um pouco mais e organizar isso um pouco melhor. Tinha muita gente mandando na saúde mental, então a gente deu uma organizada.
Em relação ao ar-condicionado, eu acho que a gente está com uma licitação que foi homologada há duas semanas, quase mil aparelhos de ares-condicionados, então já chamamos a empresa para ver a capacidade de entrega para a gente adquirir ares-condicionados para repô-los na unidade. Realmente, essa onda de calor foi muito grande. É normal que os ares-condicionados, alguns quebrem, alguns necessitem de manutenção. Até o ar-condicionado da minha casa quebrou, então é algo que acontece realmente com esse calor. Então, todas as unidades estão passando por isso, estão ajustando os ares-condicionados.
Herculano Pinheiro, a gente está vendo realmente a compra de um chiller novo para lá também. A gente está ajustando as unidades, mas a gente acredita que esse mil aparelhos de ares-condicionados, que é só uma parte da licitação, só uma parte que a gente conseguiu homologar, existem mais aparelhos para serem homologados, a gente vai conseguir reequipar as unidades.
Em relação ao PCCS, a reunião está marcada para quinta-feira. A gente espera conseguir fazer essa reunião para conseguir apresentar a nossa proposta. Em princípio, a gente segue com o mesmo planejamento. Está bem, Vereador?


O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Registro a presença da Excelentíssima Senhora Thais Ferreira e de seu filho, o Bem.
Convido o Excelentíssimo Senhor Vereador Dr. João Ricardo para ocupar a Tribuna.
O SR. VEREADOR DR. JOÃO RICARDO – A voltinha foi só para evitar que a Vereadora Thais Ferreira se incomodasse. Está carregando uma carga preciosa ali e a gente não quer incomodar. Seja bem-vinda, Vereadora.
Primeiro, eu quero saudar os elementos da Mesa: Rodrigo Prado, Doutora Teresa Navarro, Doutor Roberto Rangel, meu chefe, que são pessoas, até pela nossa linha de atuação, com quem temos um contato um pouco mais freqüente – não deixando de cumprimentar os outros membros da Mesa, e o interesse de participar mais das atividades pelas quais eles são responsáveis.
Entre outras coisas, eu e o Doutor Paulo Pinheiro raramente concordamos com alguma coisa. Mas, de fato, eu sou obrigado a concordar quando ele diz da apresentação com que a Secretaria de Saúde sempre nos brinda. Mesmo aqueles que têm uma dificuldade maior com números, como eu mesmo, conseguem entender e conseguem participar melhor. Não vemos isso com outras secretarias, não vemos mesmo.
Continuando, Rodrigo, um dos termômetros que nós temos para o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde é o próprio discurso do Vereador Paulo Pinheiro. Vocês viram aqui o discurso breve, tranquilo, com perguntas concisas. Isso significa que a coisa está caminhando até relativamente bem.
Dito isso, eu tenho algumas perguntas e algumas considerações. O Doutor Paulo Pinheiro fez uma pergunta com relação ao RH, e eu não teria questionado esse aumento. Eu teria, na realidade, parabenizado por esse aumento expressivo, já que foi oferecido um número bastante grande de serviços e nós nunca tivemos o que está acontecendo hoje aqui. Por isso mesmo nós damos boas-vindas a esses profissionais que foram contratados. Achei importante esse dado, Rodrigo, a porcentagem entre os servidores.
Eu lembro que, na legislatura anterior, nós votamos para o empoderamento da RioSaúde. Esta Casa aqui participou de debates, eu estava presente nisso. E eu fui defensor da RioSaúde no modelo que apresentava em detrimento às OS. O que a gente vê hoje é que as OS tiveram um aumento bastante importante na sua participação da saúde. E o que nós vemos, o que, pelo menos alguns parlamentares desta Casa veem com mais alegria, com mais tranqüilidade, é um maior envolvimento da RioSaúde nesse processo. Por exemplo, você citou um hospital que até pouco tempo atrás era intransitável, com o maior número de reclamações, com o RJTV diariamente: era o tal do Rocha Faria. Hoje se consegue trabalhar melhor no Rocha Faria, Thais. Hoje se consegue um atendimento melhor. Tem que melhorar.
Não estou falando aqui que virou Copa D’Or, não! Mas hoje nós temos, sem dúvida alguma, um trabalho mais tranquilo, inclusive para os próprios médicos, para os próprios colegas que lá vão trabalhar.
Antigamente o RH para aquela região era impossível, mas a RioSaúde tem, sim, um salário extremamente competitivo. Todo dia 1º, dia 2, no máximo, está na conta! A primeira parcela do 13º já caiu na conta, já está lá...
O Vereador Welington Dias quer fazer um empréstimo ali, mas eu já estou negando daqui. E os colegas médicos têm interesse em trabalhar na RioSaúde. E isso é bom. Então, esse é o modelo que a gente acha que tem que aumentar, por mais que o Doutor Rangel esteja tendo arrepios, porque, afinal de contas, ele administra a grande massa da Saúde hoje. Aliás, Rangel, você me desculpe: eu não posso estar presente numa audiência em que eu não tenha que elogiar o trabalho do Doutor Roberto Rangel, trabalho esse que, no início, eu cheguei a questionar e duvidar. Tive embates importantes com o Secretário Daniel Soranz, a quem faço um parêntese e quero mandar um abraço, já que temos uma relação institucional e pessoal que já vai para mais de uma década, sempre com muito carinho e respeito de ambas as partes. Mas, na transição, é preciso lembrar que nós ficamos sem governo, não é, Rosa? Nós ficamos sem governo por 10 dias, e o Secretário Daniel frequentava o hospital de campanha, no intuito de desmobilizar aquele hospital em questão de dias. E eu questionei o Secretário naquele momento, dizendo que era uma ação temerária, e ele dizia que não, que havia indícios de desperdício de dinheiro público e que aquilo não era possível.
Quando eu cheguei ao Hospital Gazolla – que foi essa mudança em dias, em dias teve essa mudança –, encontrei uma gestão extremamente jovem e questionei a habilidade desses meninos de fazer a gestão daquele hospital, que era enorme. Foi meu segundo erro. Acho que o que nós temos no Gazolla são meninos comprometidos, são jovens que estudam muito, Doutor Rivelino, Doutora Flávia Menezes, são jovens que estão lá todos os dias, dia e noite, praticamente. Foi meu segundo erro, e faço mea culpa aqui, porque o Hospital Gazolla vai muito bem mesmo. Hoje é um hospital de referência. Quem entra lá parece que está no Copa D'or mesmo.
Quer fazer um aparte? Um aparte para a Vereadora Rosa Fernandes, minha mentora.

A SRA. VEREADORA ROSA FERNANDES – Mexeu comigo, pegou na minha terra. Você fala do Gazolla, e a gente que mora no subúrbio conhece por Hospital de Acari. Eu assisti à implosão dessa unidade – foi antiga. Na época, era um espaço superdimensionado para aquilo que eles faziam. Tinha andares completamente vazios, ociosos.
Só fazendo uma correção, você disse que ficaram 10 dias sem gestão. Eu acho que vocês ficaram quatro anos e 10 dias sem gestão, não por conta da Saúde, mas por conta da Prefeitura como um todo. Falava que o paciente iria para o Gazolla, acho que o paciente até chorava. Porque o cara entrava e não sabia se iria sair. Eu não sei como a RioSaúde faz essa gestão, como é que faz essa transformação. Eu não sei. Depois até o Rangel podia falar um pouco dessa transformação que é o Hospital Ronaldo Gazolla.
Hoje é um hospital referência. As pessoas pedem para serem encaminhadas para aquela unidade. E é uma unidade que, naturalmente, tendia ao fracasso pela localização dela. É um hospital que, em determinado horário, você não consegue chegar, é complicado. O acesso é complicado. A Avenida Automóvel Clube é um espaço complicado. E o Vereador Paulo Pinheiro e eu tivemos a oportunidade, aqui deste Plenário, de bater bastante nessa unidade, na gestão dessa unidade, que era temerária, era absurda.
Eu fui visitar na inauguração esse hospital. E fiquei extremamente impressionada pela estrutura, que é uma estrutura simples, apesar de toda a aparência de grandiosidade, de equipamentos, de tecnologia. Mas você observa que não é nada de material, de suporte, de infra, de material caro, de primeira linha. É um hospital que tem equipamento com estrutura normal das outras unidades. Não é uma bancada de pedra, é uma bancada de madeira, como tem em outros lugares, mas uma tecnologia extremamente avançada, com pessoas extremamente preparadas. E a cada dia eu me surpreendo, porque moro ali naquela região. Eu vivo ali. Então sei exatamente a transformação que sofreu essa unidade. Quando você fala em Rocha Faria, não é muito diferente, porque Rocha Faria vem com uma história ruim ao longo dos anos, muito ruim. E todas as vezes que tive oportunidade de ir lá, fiquei muito chocada, Chocada com a entrada, com o meio e com a saída. Era tudo com uma aparência muito ruim, um tratamento e um cuidado muito ruim. Qual é a diferença que eu percebo além de toda a equipe, de todo o recurso humano dessas unidades, da tecnologia? Uma coisa que ainda não atentaram que é fundamental em todos os hospitais que é o danado do acolhimento. O acolhimento às pessoas pensam que é pegar o paciente, levar só para ser atendido. Não é isso. Acolhimento é muito maior do que isso. É cuidar da família, é ter oportunidade de sentar e dar para a família uma visão daquilo que o paciente está vivendo. É humanizar. Essa história de pegar um tablet e levar para o paciente falar com a família de dentro da unidade parece uma utopia. Eu estou tentando que chegue isso no Silva Telles, que está só no papel, ainda não chegou. Dr. Rodrigo Prado, ainda não chegou lá um telefonezinho para poder o paciente falar com a família... O meu maior problema na unidade – acho que nas várias unidades – é a família não ter acesso à informação. E ela consegue falar uma vez por dia, e tem que ir lá falar com doutor para o doutor dizer como é que está para a família.
Então, eu incomodo a maioria dos hospitais, a direção dos hospitais pedindo informação dos pacientes. Isso pode ter um espaço de acolhimento. Acolhimento é ligar e dizer: “olha, meu irmão está aí, como é que ele está?” “Ah, não posso dar por telefone, então, vem aqui, a gente vai te receber, tem uma água gelada, tem um café, tem um trato tratamento digno”. Às vezes, você dá notícia de que o paciente faleceu para a família no corredor, na rampa de acesso das ambulâncias. Isso é a coisa mais absurda que tem. Não está humanizado. Eu acho que vocês conseguiram fazer isso no Gazolla muito bem, e eu acho que isso tem que se estender para as outras unidades. Não adianta ter uma única unidade com um trabalho... Aliás, não posso esquecer-me do Super Centro que hoje é o charme para toda a cidade. Paciente que conhece o Super Centro só quer ser encaminhado para lá. Eu acho que tem que espalhar e democratizar o Super Centro para a população da Cidade do Rio de Janeiro, porque recebi ainda agora uma mensagem: “Nossa, isso aqui é particular. Isso aqui é top! Eu nunca vi, nunca imaginei que a Prefeitura tivesse um negócio como esse”. A grande maioria da população ainda não conhece o Super Centro e não conhece ainda o Gazolla atual. Até porque vocês escolheram uma equipe médica de primeira linha, tendo em vista aí já a presença do nobre colega Dr. João Ricardo atuando e curtindo aquele espaço com uma realização profissional muito grande. Ele vai para lá com prazer. Ele já relatou isso: “eu vou para o Gazolla com prazer. Eu faço medicina no Gazolla”. E isso é orgulho para todos nós.
Têm falhas nos outros lugares, tem falha no sistema? Tem, a rede tem muitas falhas. Eu sou uma pessoa que vive batendo, criticando, reclamando o tempo todo. E se eu puder, faço isso da Tribuna, pessoalmente, seja onde for, mas a gente precisa mostrar que existe a possibilidade de fazer bem feito, fazer melhor. É só a gente estender esses dois modelos, tanto o Super Centro quanto o Ronaldo Gazolla. E aí a responsabilidade da RioSaúde, que eu já bati muito na RioSaúde. Achei que enganaram a gente quando criaram essas coisas aí e trouxeram para a gente aprovar, eu me senti enganada, mas acho que a ideia é conseguir fazer desses espaços o que tem de melhor e aquilo que a gente deseja.
Parabéns, Dr. João Ricardo, médico de excelência, e hoje uma referência no Gazolla, assim como ele tantos outros profissionais. Eu vou visitar mais o Gazolla, porque ele está mandando muito naquele pedaço.
Parabéns!

O SR. VEREADOR DR. JOÃO RICARDO – O que a Vereadora diz aqui agora com relação a minha pessoa é verdade. Eu fui transferido do Hospital de Campanha porque o hospital de campanha foi um esforço geral de todos os profissionais de saúde durante a pandemia. Eu fui pra lá. Quando foi desmobilizado, eu fui transferido para o Hospital Gazolla, assim, normalmente, de ofício, a maioria dos profissionais foi pra lá. E o que acontece hoje é que o Hospital Gazolla é disputadíssimo para se trabalhar. E de fato, eu tenho muito orgulho de trabalhar lá, porque as coisas funcionam realmente.
Como você disse, lá existe uma fragmentação e uma determinação das tarefas. Eu faço o que me diz respeito. Eu tenho uma equipe de enfermagem extremamente... Nunca tive um relacionamento com a equipe multidisciplinar como tenho no Gazolla. E isso é fruto de gestão de pessoas, é fruto da gestão que o Daniel Soranz tem com as pessoas, que tem Roberto Rangel, também tem esse carinho em tratar as pessoas, recebe todo mundo dentro do seu gabinete. É uma coisa que vai de cima pra baixo. Lá, como eu disse, todos nós temos muito orgulho e prazer de trabalhar. Lá as coisas funcionam. E também, Rosa, o que funciona? A primeira parcela do salário saiu. O salário todo sai no dia 1º, no dia 2, mais tardar. E aí, os profissionais são valorizados. Porque valorização é isso também. Então, agradeço suas palavras aqui.
Só para terminar minha fala, as perguntas, eu queria saber do Secretário a questão do Piso de Enfermagem – isso me interessa muito. Qual é o valor, qual o custo disso para nossa folha e qual o compromisso que o Ministério da Saúde tem? Porque, na última reunião com o Prefeito Eduardo Paes, o Vereador Paulo Pinheiro estava presente, havia essa promessa de que o Governo Federal cumpriria com essa questão, com esse adicional. E havia por parte do Prefeito justamente, uma desconfiança de até quando isso ia ser cumprido, de que se isso depende da política do dia a dia, como é que é isso. O Prefeito externou essa preocupação naquele momento, e eu também externo. Então, só para saber o impacto na nossa folha disso aí.
A segunda questão, eu tenho, na realidade, um questionamento a fazer. É o seguinte: por que os pacientes... por que os hospitais de porta aberta, os hospitais de grande emergência continuam recebendo cirurgias eletivas pelo SisReg? Isso aí, Rodrigo, é, primeiro, um contrassenso. Os hospitais de emergência estão lotados, estão assoberbados, como todos os outros. Eu não consigo entender por que no Souza Aguiar, por exemplo, chega uma hérnia pelo SisReg, se o Gazolla opera, como você muito bem mostrou ali, três mil pacientes por mês. É meio que contrassenso. O Rangel vai me dar uma advertência, com certeza, porque parece que eu estou jogando contra, mas não estou. O fluxo do Gazolla, em termos de cirurgia eletiva, funciona perfeitamente. Então, não tem por que eu receber um paciente do SisReg com uma vesícula eletiva para operar, sendo que nós não vamos conseguir operar, sendo que essa paciente vai perder os exames, sendo que essa paciente vai vir de novo no ambulatório. Então, os centros cirúrgicos sempre lotados, as cirurgias sempre canceladas porque teve um tiroteio, teve um acidente, tem a ortopedia com gente esperando 30 dias na enfermaria para ser operado. É uma coisa a ser pensada, inclusive redirecionando essa fila.
Eu propus ao diretor do Miguel Couto que fizéssemos isso. Ele quase me abraçou. Para ele me abraçar é difícil, tá? Para o Chame me abraçar é muita coisa. Mas ele gostou da ideia, porque tira dele esse fardo e redireciona recursos – recursos humanos, tudo para outro lado. Esse é um questionamento que tem.
Outro questionamento que tem é o seguinte: por que uma vasectomia tem que esperar três meses para ser redirecionado para o Piquet Carneiro, sendo que consta em nosso registro a fila de vasectomia zerada, novamente pelo Hospital Gazolla? Não tem por quê. A gente sabe, a gente tem contatos, a gente sabe que tem pacientes com cirurgias eletivas pequenas, com um fluxo absolutamente tranquilo de fazer 24 por dia, e os pacientes esperando três meses. Quando foram redirecionados, foram direcionados para a Clínica Piquet Carneiro, que é outro entrave, que é outro vai e volta e pede exame... Então, são coisas que o Sisreg, que é da nossa gestão municipal, tem que pensar nisso, tem que pensar nisso. Existe algum momento em que isso passa pela mão humana, não só pelo computador? Então, a mão humana que estabeleça quais são os fluxos menores, e nós temos hoje meios para isso.
No mais, é só isso. Acho que a minha fala aqui foi mais do que eu imaginava. Continuo agradecendo a oportunidade de ser servidor público municipal, independentemente do meu mandato. Se, por um acaso, no próximo ano, não estiver nesta Casa, estarei com certeza no Hospital Miguel Couto e, pela graça do Dr. Roberto Rangel, a quem tenho hoje como amigo, uma pessoa que admiro pela gestão que faz, uma pessoa séria – pela graça dele, eu continuo no Gazolla também, para pagar minhas continhas.
Muito obrigado a todos.



O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Obrigado pelas perguntas, Vereador. Vamos primeiro aqui em relação ao piso de Enfermagem. Em relação ao piso de Enfermagem, a gente recebe repasses mensais para suportar esse valor que o Ministério da Saúde entende que cada profissional tem que receber. É até bom a gente deixar claro que quem fala quanto cada profissional tem que receber é o Ministério da Saúde. Todo mês, a gente alimenta uma planilha com mais de 30 mil nomes, por CPF, informando vencimento, outros ganhos, tudo separado, e o Ministério da Saúde devolve para a gente quanto cada um tem que receber.
Eu não consigo nem lhe informar como é feita essa conta. Então, o que a gente faz é, com esse valor, é o que a gente realmente... é o nosso custo. Hoje, 100% do piso da Enfermagem, conforme determinação do STF, é custeado pelo Ministério da Saúde. A gente entende a preocupação do Prefeito Eduardo Paes. É nossa preocupação também, porque a gente não tem condições de arcar com esse custo, caso o Ministério da Saúde pare de repassar. Esperamos que esse valor esteja na LOA do ano que vem, no Ministério da Saúde. Acreditamos que estará, para garantir o repasse.
Vereador, é tão variável que eu não consigo lhe falar. Os primeiros meses eram algo em torno de R$ 6 milhões por mês que eles repassavam para a gente. Aí fizeram um reajuste, pagaram retroativo, hoje está algo em torno R$ 8 milhões por mês esse valor. Então, assim, hoje não tem custo nenhum, porque esse valor a gente paga os servidores, repassa para a RioSaúde, repassa para as OS, repassa para as empresas que são contratualizadas pelo SUS. Hoje, realmente, não tem custo para a gente, mas a gente depende desse recurso. A gente não tem como pagar o piso da Enfermagem sem esse recurso. Tanto que a gente espera o recurso entrar para autorizar o pagamento depois.
Em relação aos hospitais de emergência, eu concordo com o senhor que se a gente puder desafogar esses hospitais, seria bom. Mas vamos lembrar que essa oferta que nós temos é recente, estamos falando de um ano para cá – e não zeramos todas as filas aí. Nós temos alguma demanda.
Eu acredito que, quando a gente equacionar essas filas, a gente equilibrar essa oferta e demanda, é possível, sim, rever isso. Com certeza, eu acho que nossa subsecretária aqui, a Teresa, tem isso em mente, que se o nosso hospital de emergência puder funcionar só para atender os pacientes de urgência e emergência, que a gente sabe que há uma demanda enorme, a gente vai poder fazer isso. Mas o que a gente faz que, historicamente, em algum tempo ocioso que essas equipes têm, acabam atendendo, fazendo cirurgias que eles têm capacidade de fazer e, muitas vezes, a própria equipe gosta de fazer essas cirurgias. O senhor sabe disso.



O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – O Renato pegou aqui alguns dados. Menos de 10% da nossa oferta total estão concentrados nesses hospitais. Mas eu concordo com o senhor que nossa tendência tem de ser, realmente, zerar essa oferta.
Em relação à vasectomia encaminhada ao Piquet Carneiro, a gente tem uma oferta de procedimentos e uma oferta de prestadores. E o Piquet Carneiro é um prestador para esse procedimento. E aí, se aparece lá, vai aparecer lá... O Sisreg, o senhor conhece, a gente bota que quer marcar, aparecem os prestadores, e eu tenho que usar essas vagas porque é Carneiro, porque, assim, é um prestador habilitado pelo SUS, então, eu tenho que estar usando essas vagas, a gente entende que possivelmente, por ser uma policlínica, não dá para comparar com o Gazolla, que tem uma capacidade de produção muito maior, mas essas 88 vagas por mês, a gente tem que usar e tem que estar utilizando.
E, respondendo... acho que a Vereadora Rosa Fernandes teve que dar uma saída, mas respondendo a ela, esse programa do Gazolla que a gente faz, que são as informações dos pacientes pela família, todo acolhimento que é feito, a gente já tem esse projeto, eu diria até que passou da parte de estudos já, está na parte de implementação nas outras unidades hospitalares. Esse exemplo que nós temos do Gazolla, do serviço de acolhimento e de informação para familiares, as outras unidades da Secretaria também poderem ter. Então, só para passar a resposta para a Vereadora.

O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – O Vereador Dr. João Ricardo citou o Hospital Municipal Rocha Faria, é um hospital que eu conheço bastante e costumo estar sempre lá, porque sou muito requisitado para estar lá presente.
Devo fazer um testemunho aqui que melhorou muito, sim, é um hospital que demanda ainda de muito investimento, que recebe muita demanda de outros municípios, vem melhorando a cada dia, mas precisa ainda de muito investimento. Tenho que elogiar a administração lá do Doutor Marcos à frente da direção do hospital no momento, é uma pessoa que vem conduzindo aquela estrutura da maneira que pode, da maneira que é colocado lá. A gente precisa, na nossa região, falei com o Subsecretário, hoje, a respeito da... a Rosa até citou aqui do Super Centro, a gente, quando fala do maior bairro do Brasil, que é Campo Grande, mais populoso, inclusive, a gente tem uma demanda lá muito grande de atendimento com especialidades. A Policlínica do Comari você já não consegue mais quase um atendimento ali com especialista, cardiologista ou coisas assim.
Então, eu queria pedir muito, aproveitar a oportunidade para pedir muito uma atenção maior para aquela região que a gente vem... a população vem penando com esse tipo de atendimento que vem dificultando muito.
Ressalto e elogio toda a gestão de toda a Secretaria que a gente vem de fato vendo de perto as melhorias que vêm acontecendo. Nós tínhamos um déficit muito grande de médico, João, nas clínicas da família, isso já vem sendo corrigido, vem melhorando a cada dia, a gente vem cobrando e as coisas vêm melhorando, e a apresentação aqui mostrou na prática, no papel, que realmente o investimento vem aumentando; então, eu gostaria que esse investimento pudesse aumentar um pouquinho mais na 5.2, na área onde a gente entende que existe uma deficiência muito grande.
Alguém mais para fazer uso da palavra? Não havendo mais nenhum escrito, vou convidar o Senhor Subsecretário para fazer suas considerações finais.

O SR. RODRIGO DE SOUSA PRADO – Obrigado, Presidente da Sessão, Welington Dias; obrigado aos Vereadores Paulo Pinheiro, Dr, João Ricardo; Vereadora Rosa Fernandes; obrigado por ter permitido a gente aqui poder demonstrar o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, um trabalho que a gente tem muito orgulho dele, a gente sabe que sempre tem que avançar, sempre tem que melhorar; mas contamos com o apoio de vocês.
Aproveitar para agradecer à Câmara Municipal por vocês terem aprovado a lei que destina R$ 50 milhões da economia de orçamento de vocês esse ano para a Secretaria Municipal de Saúde, então, em nome de toda a Secretaria, gostaria de agradecer realmente, por entender a importância de investir na saúde da população carioca, então, agradecer a vocês.
Também não posso deixar de registrar a presença da Maria de Fátima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, sempre um parceiro da Secretaria, ajudando a gente sempre a melhorar nossas unidades, fazendo trabalho de Conselho, então, registrar a presença da Fátima.
No mais, agradecer a oportunidade aí e colocar a Secretaria de Saúde sempre à disposição para o que vocês precisarem.

O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado.
Está encerrada a Audiência.

(Encerra-se a Audiência Pública às 13h14)


ANEXO 1 PC_2ºQDM_23.pdfANEXO 1 PC_2ºQDM_23.pdf


Data de Publicação: 11/29/2023

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