Atos Normativos
Secretaria Geral da Mesa Diretora
Ato do Presidente
Legislatura:
12ª
Número/Ano:
41/2025
Data Publicação:
04/30/2025
Data Republicação:
Assunto:
Designação dos membros para compor a CE 1664/2025
Observação:
Texto:
ATO DO PRESIDENTE Nº 41/2025
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições regimentais, respeitada a proporcionalidade partidária, observadas as indicações das lideranças e em cumprimento ao Precedente Regimental nº 50/1ª Sessão Legislativa/8ª Legislatura,
,
Resolve:
Designar os Senhores Vereadores
THAIS FERREIRA
, primeira signatária do Requerimento nº 167/2025, do PSOL,
ROCAL
,
do PSD e
RAFAEL SATIÊ,
do PL
, para constituírem a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 1.664/2025
, “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 8.548, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, QUE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”
.
Gabinete da Presidência, 29 de abril de 2025.
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Ato Assinado: