Texto da Redação Final

PROJETO DE LEI683-A/2017
DISPÕE SOBRE A “LEI GERAL DOS POLOS”, CONSOLIDANDO TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À CRIAÇÃO DE POLOS GASTRONÔMICO, CULTURAL, RECREATIVO, AMBIENTAL, DESPORTIVO, TECNOLÓGICO, MOVELEIRO, CINEMATOGRÁFICO, TURÍSTICO, AUTOMOTIVO OU DE QUALQUER NATUREZA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EM DISPOSITIVO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR ZICO, VEREADOR VAL CEASA, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADORA TÂNIA BASTOS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta

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Informações Básicas

Código20170300683Protocolo001892
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR ZICO, VEREADOR VAL CEASA, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADORA TÂNIA BASTOSRegime de Tramitação Especial em Regime de Urgência

Datas
Entrada12/21/2017Despacho12/22/2017

Informações sobre a Tramitação

Data de Envio12/14/2021Data de Fim de Prazo12/19/2021
Data da Reunião05/23/2022Data da Publicação05/25/2022
Pág. do DCM da Publicação36Data da Republicação05/31/2022
Pág. do DCM da Republicação2

ComissãoComissão de Justiça e RedaçãoAta
VereadoresVotaçãoAprovado (a) (s)
Data da Sessão05/26/2022Data da Publ. da Sessão05/27/2022

Observações:

Esta Redação constou na Ata da 13ª Ordinária, publicada no DCM de 23/06/2022

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