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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão dos Direitos dos Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 292/2021 que “INCLUI O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.
Autor do Projeto: VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS.
Relator: VEREADOR WALDIR BRAZÃO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 292/2021, de autoria do Vereador João Mendes de Jesus, que “INCLUI O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei visa incluir no calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro o Dia Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, colaborando assim para que a sociedade participe ativamente na conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes. Pelo exposto, o parecer é Favorável.
Sala da Comissão, 28 de junho de 2021.
Vereador WALDIR BRAZÃO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida em 28 de junho de 2021, aprovou o parecer do Relator, Vereador Waldir Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 292/2021, de autoria do Vereador João Mendes de Jesus.
Sala da Comissão, 28 de junho de 2021.
Vereadora Thais Ferreira
Presidente
Vereador Waldir Brazão
Vice-Presidente
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vogal