Ofício


Texto do Ofício

M/nº 646 Em 9 de dezembro de 2021.



Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando para conhecimento e consequente publicação no Diário Oficial do Município o Decreto Legislativo nº 1.528, de 2021, que “Aprova a transferência de recursos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias, para o Tesouro Municipal”.

Cumpre-nos comunicar que o referido Decreto Legislativo é oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas, Marcos Braz, Mesa Diretora, Marcio Ribeiro, Prof. Célio Lupparelli, Inaldo Silva, Lindbergh Farias, Alexandre Isquierdo, Welington Dias, Vitor Hugo, Dr. Rogerio Amorim, Tainá de Paula, Eliel do Carmo, Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo, Luciano Medeiros, Jorge Felippe, Tarcísio Motta, Átila A. Nunes, Pedro Duarte, Marcelo Diniz, Dr. Carlos Eduardo, Vera Lins, Thais Ferreira, Felipe Boró, Paulo Pinheiro, Zico, Dr. Marcos Paulo, Monica Benicio, Teresa Bergher, Felipe Michel, Ulisses Marins, Chico Alencar, William Siri, Rocal, Celso Costa e Cesar Maia, aprovado na Sessão Extraordinária de 8 de dezembro de 2021.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20210400090 Protocolo013861
Autor VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR MARCOS BRAZ, MESA DIRETORA, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LINDBERGH FARIAS, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR ZICO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ROCAL, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR CESAR MAIA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 12/07/2021Despacho 12/07/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/10/2021 Número do Ofício646
Data do Ofício12/09/2021

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação12/10/2021
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número1528/2021Data Lei12/09/2021


Observações:


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