 | | | | | Ementa | Data Publ. | Autor(es) | Comissões | | |
 | Projeto de Lei |
| 83 | |
 | Projeto de Lei Complementar |
| 1 | |
 | Projeto de Decreto Legislativo |
| 27 | |
 | Projeto de Resolução |
| 11 | |
| 00024/2022 |  |  | | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 1.146, DE 2009, QUE INSTITUI A CÂMARA JUVENIL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 20220500024 | 08/18/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Educação,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Tainá De Paula | A imprimir | 1 |  |
| 00021/2022 |  |  | | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARIOCA => 20220500021 | 06/01/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Vereador Eliseu Kessler,Vereadora Tainá De Paula,Mesa Diretora,Vereador Marcio Santos,Vereador Alexandre Isquierdo | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Cultura Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 |  |
| 00020/2022 |  |  | | DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE À TRAMITAÇÃO DO PLC N° 44/2021 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL => 20220500020 | 05/04/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Comissão De Justiça E Redação | Comissão de Justiça e Redação | 1 |  |
| 00016/2022 |  |  | | DÁ O NOME DE GILBERTO CARVAS CÂMARA À SALA DA DIRETORIA DE FINANÇAS => 20220500016 | 03/31/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 |  |
| 00010/2021 |  |  | | ALTERA O §4º DO ART. 346 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ DISPOSIÇÕES QUANTO À TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 44/2021 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL => 20210500010 | 10/08/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora,Comissão De Justiça E Redação | A imprimir | 1 |  |
| 00009/2021 |  |  | | ACRESCENTA §§ AO ART. 346 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA COMISSÃO ESPECIAL DOS PROJETOS DE PLANOS DIRETOR, SETORIAIS, REGIONAIS E LOCAIS. => 20210500009 | 08/05/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Comissão De Justiça E Redação | A imprimir | 1 |  |
| 00008/2021 |  |  | | CRIA O FÓRUM PERMANENTE DAS MULHERES NEGRAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA => 20210500008 | 07/08/2021 | Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Veronica Costa | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Comissão de Assistência Social Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Trabalho e Emprego Comissão de Educação Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 |  |
| 00005/2021 |  |  | | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.133, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20210500005 | 04/22/2021 | Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Tainá De Paula | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Defesa da Mulher | 1 |  |
| 00004/2021 |  |  | | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 E ACRESCENTA NOVO PARAGRÁFO AO ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210500004 | 04/22/2021 | Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Tainá De Paula | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Defesa da Mulher | 1 |  |
| 00031/2020 |  |  | | DÁ O NOME DE PRESIDENTE ALOISIO FREITAS À ALA B, LOCALIZADA NO SAGUÃO DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO => 20200500031 | 08/26/2020 | Vereador Jorge Felippe,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Carlo Caiado,Vereador Rocal,Mesa Diretora,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Cesar Maia,Vereador Reimont,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Alexandre Isquierdo | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 |  |
| 00012/2017 |  |  | | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI => 20170500012 | 11/01/2017 | Vereador Paulo Pinheiro,Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Cesar Maia,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Reimont | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Assistência Social | 1 |  |
 | Indicação |
| 194 | |
 | Moção |
| 310 | |
 | Requerimento de Informações |
| 11 | |
 | Requerimento |
| 69 | |
 | Ofício |
| 11 | |
 | Emenda |
| 56 | |
 | Substitutivo |
| 2 | |
| 775 |  |