 | | | | | Ementa | Data Publ. | Autor(es) | Comissões | | |
|---|
 | Projeto de Lei |
| 105 | |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
| 2 | |
| Projeto de Lei Complementar |
| 1 | |
 | Projeto de Decreto Legislativo |
| 34 | |
| 00169/2022 |  |  | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CHRISTOPHER ANTHONY JOHN - CHRIS MARTIN => 20220400169 | 12/15/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00168/2022 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANA TEREZA BASÍLIO, VICE-PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - SECCIONAL RIO DE JANEIRO => 20220400168 | 12/14/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Educação,Vereador Cesar Maia | A imprimir | 1 | |
| 00164/2022 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ ALBERTO SIMONETTI => 20220400164 | 12/07/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Educação | A imprimir | 1 | |
| 00162/2022 | | | | APROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTES DE ECONOMIAS ORÇAMENTÁRIAS, PARA O TESOURO MUNICIPAL => 20220400162 | 11/23/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Vereador Eliseu Kessler,Vereador Welington Dias,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Chagas Bola,Vereador Willian Coelho,Vereador Inaldo Silva,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Zico,Vereador Pedro Duarte,Vereadora Laura Carneiro,Vereador Jorge Felippe,Vereador Dr. João Ricardo,Vereador Cesar Maia,Vereador Felipe Boró,Vereador Marcio Santos,Vereadora Vera Lins,Vereador Marcelo Arar,Vereador Luiz Ramos Filho,Vereador Vitor Hugo,Vereador Marcelo Diniz,Vereador Tarcisio Motta,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Chico Alencar,Vereadora Monica Benicio,Vereador Carlos Bolsonaro,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Ulisses Marins,Vereador Matheus Floriano,Vereadora Teresa Bergher,Vereador William Siri | A imprimir | 1 | |
| 00158/2022 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DANIEL CHARLINTON RODRIGUES => 20220400158 | 11/18/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00146/2022 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MASSIMILIANO IACCHINI => 20220400146 | 09/26/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Luciano Vieira,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00142/2022 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EVERTON SCHMIDT => 20220400142 | 08/31/2022 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00138/2022 | | | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO NIEMEYER FILHO => 20220400138 | 06/29/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Cesar Maia,Vereador Átila A. Nunes | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00127/2022 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GILMAR FERREIRA MENDES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL => 20220400127 | 06/01/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00122/2022 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MBÁLA ALFREDO FERNANDES => 20220400122 | 05/06/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00121/2022 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MANUEL MARIA BENINGER SIMÕES CORREIA => 20220400121 | 05/06/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00109/2022 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TIA JU, DEPUTADA ESTADUAL => 20220400109 | 04/25/2022 | Vereador Inaldo Silva,Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00108/2022 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE BRAZ, DEPUTADO FEDERAL => 20220400108 | 04/25/2022 | Vereador Inaldo Silva,Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00106/2022 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO PIQUET => 20220400106 | 03/31/2022 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00090/2021 | | | | APROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTES DE ECONOMIAS ORÇAMENTÁRIAS, PARA O TESOURO MUNICIPAL => 20210400090 | 12/08/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Inaldo Silva,Vereador Lindbergh Farias,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Welington Dias,Vereador Vitor Hugo,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereadora Tainá De Paula,Vereador Eliel Do Carmo,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Dr. João Ricardo,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Jorge Felippe,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Pedro Duarte,Vereador Marcelo Diniz,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereadora Vera Lins,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Felipe Boró,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Zico,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Felipe Michel,Vereador Ulisses Marins,Vereador Chico Alencar,Vereador William Siri,Vereador Rocal,Vereador Celso Costa,Vereador Cesar Maia | A imprimir | 1 | |
| 00082/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIS PRADOS COVARRUBIAS, CÔNSUL-GERAL DA ESPANHA NO RIO DE JANEIRO => 20210400082 | 11/26/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00081/2021 | | | | DISPÕE SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARIOCA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20210400081 | 11/26/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Vereadora Tainá De Paula,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Marcio Santos,Vereador Alexandre Isquierdo | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Cultura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão do Idoso Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00079/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL => 20210400079 | 11/18/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00076/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A JULIANA COUTO PAES, ATRIZ => 20210400076 | 11/15/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora,Vereadora Rosa Fernandes | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00075/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOSUÉ VALANDRO JUNIOR, PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA ATITUDE CENTRAL DA BARRA => 20210400075 | 11/15/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Felipe Boró | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00074/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ALLAN TURNOWSKI => 20210400074 | 11/15/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora,Vereador Marcelo Arar,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Cesar Maia,Vereadora Rosa Fernandes | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00068/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FERNANDO CÉSAR LEITE => 20210400068 | 10/29/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00056/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARCOS TEIXEIRA BRAZ => 20210400056 | 09/24/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Mesa Diretora,Vereador Felipe Michel,Vereador Inaldo Silva,Vereador Felipe Boró | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00052/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VANDER ALOÍSIO GIORDANO, ADVOGADO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS => 20210400052 | 09/17/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Vereadora Teresa Bergher | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00041/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REBECA RODRIGUES DE ANDRADE, GINASTA E CAMPEÃ OLÍMPICA => 20210400041 | 08/05/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Vereador Marcelo Arar,Vereador Reimont,Vereador Felipe Michel | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00031/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANDRÉ ROSA LEIRAS, DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20210400031 | 06/30/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00030/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA MÉDICA ANDRÉA DA COSTA VELOSO => 20210400030 | 06/30/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00028/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUCIANO BANDEIRA ARANTES, PRESIDENTE DA SECCIONAL RIO DE JANEIRO DA ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL => 20210400028 | 06/23/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Vereadora Vera Lins | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00026/2021 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUCIANO JOSÉ BULIGON, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE SANTA CATARINA. => 20210400026 | 06/21/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00011/2021 | | | | APROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTES DE ECONOMIAS ORÇAMENTÁRIAS, PARA O TESOURO MUNICIPAL => 20210400011 | 03/24/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Vereadora Tainá De Paula,Vereador Jones Moura,Vereador Vitor Hugo,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Ulisses Marins,Vereador Marcelo Arar,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Inaldo Silva,Vereador Jorge Felippe,Vereador Luciano Medeiros,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Marcio Santos,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Dr. João Ricardo,Vereador Cesar Maia,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador Lindbergh Farias,Vereador Felipe Michel,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Vera Lins,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Carlos Bolsonaro,Vereador Celso Costa,Vereador Chico Alencar,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Gabriel Monteiro,Vereador Luiz Ramos Filho,Vereadora Monica Benicio,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Pedro Duarte,Vereador Reimont,Vereador Renato Moura,Vereador Tarcísio Motta,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Veronica Costa,Vereador Waldir Brazão,Vereador Welington Dias,Vereador William Siri,Vereador Zico | A imprimir | 1 | |
| 00005/2021 | | | | REFERENDA A DESTINAÇÃO DE R$ 25.000.000,00 DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O TESOURO MUNICIPAL AUTORIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELA MESA DIRETORA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020 => 20210400005 | 03/05/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Educação Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00090/2018 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À MARIA TERESA BERGHER. => 20180400090 | 03/15/2018 | Vereador Jorge Felippe,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Carlo Caiado,Vereador Cláudio Castro,Mesa Diretora,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Marcelo Arar,Vereador Tarcísio Motta | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00089/2018 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO. => 20180400089 | 03/15/2018 | Vereador Jorge Felippe,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Cláudio Castro,Mesa Diretora,Vereadora Vera Lins,Vereador Dr. Carlos Eduardo | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00088/2018 | | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À REIMONT LUIZ OTONI SANTA BÁRBARA. => 20180400088 | 03/15/2018 | Vereador Jorge Felippe,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Carlo Caiado,Vereador Cláudio Castro,Mesa Diretora,Vereador Tarcísio Motta | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| Projeto de Resolução |
| 12 | |
| Indicação |
| 224 | |
| Moção |
| 568 | |
| Requerimento de Informações |
| 11 | |
| Requerimento |
| 84 | |
| Ofício |
| 12 | |
| Emenda |
| 61 | |
| Substitutivo |
| 2 | |
|
| 1116 | |