 | | | | | Ementa | Data Publ. | Autor(es) | Comissões | | |
|---|
 | Projeto de Lei |
| 76 | |
| 01213/2022 |  |  | | DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, PARA ATENDER A CAMPANHA MAIO FURTA-COR => 20220301213 | 05/05/2022 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Educação Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 01202/2022 | | | | INCLUI A CAMPANHA MAIO FURTA-COR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 => 20220301202 | 05/02/2022 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa da Mulher | 1 | |
| 01141/2022 | | | | DISPÕE SOBRE O ACESSO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ACOMPANHADA DE CÃO PARA TRATAMENTO TERAPÊUTICO NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA => 20220301141 | 04/06/2022 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos dos Animais Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social | 1 | |
| 01124/2022 | | | | DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE RESERVA DOS CONCURSOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20220301124 | 04/01/2022 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 01119/2022 | | | | CRIA CAMPANHA PERMANENTE SEMANA AZUL, SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO => 20220301119 | 04/01/2022 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Educação | 1 | |
| 01102/2022 | | | | INCLUI O DIA DO ARTESÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 => 20220301102 | 03/24/2022 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura | 1 | |
| 01101/2022 | | | | DENOMINA A ESCADARIA PRINCIPAL DA SEDE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO COMO ESCADARIA IDALÍCIO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO "SEU IDALÍCIO" (JORNALISTA E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL/1928 - 2022) => 20220301101 | 03/22/2022 | Vereador Cesar Maia,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tainá De Paula,Vereador Vitor Hugo,Vereador Prof Célio Lupparelli,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Rocal,Vereador Inaldo Silva,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Felipe Michel,Vereador Eliseu Kessler,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Welington Dias,Vereadora Vera Lins,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereadora Tânia Bastos,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Paulo Pinheiro,Vereadora Monica Benicio,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Luciano Medeiros,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Marcelo Diniz,Vereador Jorge Felippe,Vereador Chico Alencar,Vereador Zico | A imprimir | 1 | |
| 01074/2022 | | | | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO => 20220301074 | 03/10/2022 | Vereadora Tânia Bastos,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Vera Lins,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Veronica Costa | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Comissão de Educação Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00962/2021 | | | | DÁ O NOME DE DJALMA CARNEIRO LEÃO FALCÃO (1952-2021), COMPOSITOR E EX-PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR A UM LOGRADOURO NA REGIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR => 20210300962 | 12/10/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação | 1 | |
| 00961/2021 | | | | DÁ O NOME DE EVERALDO FERNANDES ALVES (1951/2020) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20210300961 | 12/10/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação | 1 | |
| 00959/2021 | | | | INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20210300959 | 12/09/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura | 1 | |
| 00957/2021 | | | | INSTITUI A POSSIBILIDADE DE COTA PARA CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ACOMETIDAS POR CÂNCER, NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300957 | 12/09/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa dos Direitos Humanos | 1 | |
| 00956/2021 | | | | INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA “CÓDIGO SINAL VERMELHO”, COMO MECANISMO DE PEDIDO DE SOCORRO E AUXÍLIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. => 20210300956 | 12/09/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Segurança Pública Comissão de Educação Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática | 1 | |
| 00900/2021 | | | | DÁ O NOME MAURÍCIO GAZELLE (1928/2011) A UM MONUMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20210300900 | 11/22/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação | 1 | |
| 00847/2021 | | | | INSTITUI AÇÕES QUE PROMOVAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20210300847 | 11/09/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assistência Social Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00781/2021 | | | | INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300781 | 10/20/2021 | Vereadora Tania Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00757/2021 | | | | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300757 | 10/11/2021 | Vereadora Tania Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Segurança Pública Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00749/2021 | | | | INCLUI O DIA MUNICIPAL DO IDIOMA MANDARIM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010 => 20210300749 | 10/08/2021 | Vereador Reimont,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Felipe Michel,Vereador Cesar Maia,Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura | 1 | |
| 00737/2021 | | | | DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300737 | 10/01/2021 | Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Vitor Hugo,Vereadora Vera Lins | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social | 1 | |
| 00727/2021 | | | | ALTERA A LEI Nº 5.874, DE 2015, QUE INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. => 20210300727 | 09/28/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Educação Comissão de Assistência Social Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00717/2021 | | | | INCLUI O DIA DAS FAMÍLIAS COM PESSOAS DESAPARECIDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20210300717 | 09/27/2021 | Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Cesar Maia,Vereadora Vera Lins,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Átila A. Nunes,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Reimont,Vereador Zico,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa dos Direitos Humanos | 1 | |
| 00695/2021 | | | | INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 20210300695 | 09/21/2021 | Vereadora Tânia Bastos,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Felipe Michel | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Segurança Pública Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00693/2021 | | | | INCLUI A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20210300693 | 09/20/2021 | Vereadora Tânia Bastos,Vereador Cesar Maia,Vereador Eliel Do Carmo,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Veronica Costa,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Vitor Hugo,Vereador Marcio Ribeiro | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa da Mulher | 1 | |
| 00617/2021 | | | | DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO OU OFENSIVOS CONTRA AS MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300617 | 08/26/2021 | Vereador Marcos Braz,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Vera Lins,Vereador Prof. Célio Lupparelli | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Segurança Pública | 1 | |
| 00550/2021 | | | | TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO, URBANÍSTICO E CULTURAL O MONUMENTO RELÓGIO DO CACUIA - ILHA DO GOVERNADOR. => 20210300550 | 08/11/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Cultura | 1 | |
| 00492/2021 | | | | DÁ O NOME DE RUA VALMAR SOUZA PAES A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20210300492 | 07/13/2021 | Vereador Carlo Caiado,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Marcio Ribeiro,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Rocal,Vereador Celso Costa,Vereador Welington Dias,Vereador Marcio Santos,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Vitor Hugo,Vereador Felipe Boró,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Tainá De Paula,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Luiz Ramos Filho,Vereador Reimont,Vereador Marcelo Arar,Vereador Ulisses Marins,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Inaldo Silva,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Cesar Maia,Vereadora Vera Lins,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador João Mendes De Jesus | A imprimir | 1 | |
| 00466/2021 | | | | DEFINE AS BASES PARA A INSTITUIÇÃO DE ZONAS LIVRES DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO ATÉ O ANO DE 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300466 | 07/02/2021 | Vereador Vitor Hugo,Vereador Marcos Braz,Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Tainá De Paula,Vereador Cesar Maia,Vereadora Veronica Costa,Vereador Marcio Santos,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Monica Benicio,Vereador William Siri,Vereador Marcelo Diniz,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Rocal,Vereadora Vera Lins,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Chico Alencar,Vereador Reimont,Vereador Átila A. Nunes | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Meio Ambiente Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Comissão de Educação Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão Municipal de Defesa do Consumidor Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00404/2021 | | | | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300404 | 06/18/2021 | Vereador Chico Alencar,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Veronica Costa,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Vera Lins,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Cesar Maia,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Felipe Boró,Vereador Reimont,Vereador Prof. Célio Lupparelli | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Educação Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00394/2021 | | | | CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DA RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300394 | 06/16/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Cultura | 1 | |
| 00386/2021 | | | | INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O TRANSTORNO DE ANSIEDADE MUTISMO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300386 | 06/11/2021 | Vereadora Tânia Bastos,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Marcio Ribeiro | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente | 1 | |
| 00382/2021 | | | | INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20210300382 | 06/11/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social | 1 | |
| 00381/2021 | | | | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL => 20210300381 | 06/11/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática | 1 | |
| 00356/2021 | | | | RENOMEIA PARA TERREIRÃO DO SAMBA NELSON SARGENTO A LOCALIDADE A QUE SE REFERE, NO BAIRRO DO CENTRO => 20210300356 | 05/31/2021 | Vereadora Tainá De Paula,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Educação,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Cesar Maia,Vereador Renato Moura,Vereador Reimont,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Lindbergh Farias,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Veronica Costa,Vereador Paulo Pinheiro,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Jones Moura,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Vitor Hugo,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Marcelo Arar,Vereador William Siri,Vereadora Monica Benicio,Vereador Carlo Caiado,Vereador Celso Costa,Vereador Rocal,Vereadora Vera Lins | A imprimir | 1 | |
| 00334/2021 | | | | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300334 | 05/24/2021 | Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Felipe Michel,Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Veronica Costa,Vereadora Vera Lins | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Cultura Comissão de Turismo | 1 | |
| 00326/2021 | | | | CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DO CACUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300326 | 05/24/2021 | Vereadora Tânia Bastos,Vereador Cesar Maia | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Cultura Comissão de Turismo | 1 | |
| 00316/2021 | | | | ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA LACTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20210300316 | 05/19/2021 | Vereadora Veronica Costa,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Cesar Maia,Vereador William Siri,Vereador Jorge Felippe,Vereador Marcio Santos,Vereador Celso Costa,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Carlo Caiado,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereadora Vera Lins,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Marcelo Arar,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Chico Alencar | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa da Mulher Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente | 1 | |
| 00292/2021 | | | | INCLUI O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010. => 20210300292 | 05/14/2021 | Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Chico Alencar,Vereador Cesar Maia,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Celso Costa | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Segurança Pública | 1 | |
| 00270/2021 | | | | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300270 | 05/10/2021 | Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereadora Vera Lins,Vereador Vitor Hugo,Vereador Lindbergh Farias,Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Jorge Felippe,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Reimont | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00247/2021 | | | | TOMBA, POR INTERESSE EDUCACIONAL E SOCIAL, A ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CÍCERO PENNA, NO BAIRRO DE COPACABANA => 20210300247 | 05/05/2021 | Vereador Cesar Maia,Vereador Carlo Caiado,Vereador Chico Alencar,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Reimont,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Tarcísio Motta,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Monica Benicio,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Jorge Felippe,Vereador Lindbergh Farias,Vereador Jones Moura,Vereador Marcos Braz,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Veronica Costa,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Welington Dias,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Celso Costa,Vereador Luiz Ramos Filho,Vereador Renato Moura,Vereador Felipe Michel,Vereador Luciano Vieira,Vereador Ulisses Marins,Vereador William Siri,Vereador Vitor Hugo,Vereador Rocal,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereadora Vera Lins,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Marcelo Arar,Vereador Marcio Santos | A imprimir | 1 | |
| 00240/2021 | | | | INCLUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELO FIM DO FEMINICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20210300240 | 05/03/2021 | Vereadora Monica Benicio,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Veronica Costa,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Cesar Maia,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Vitor Hugo,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Rocal,Vereador Jorge Felippe,Vereadora Vera Lins,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Reimont | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Segurança Pública | 1 | |
| 00214/2021 | | | | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇAS DOS PEDÁGIOS DA LINHA AMARELA E TRANSOLIMPICA COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO => 20210300214 | 04/26/2021 | Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Felipe Michel,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Dr. Gilberto,Vereadora Vera Lins,Vereador Marcio Santos,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Celso Costa,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Dr. João Ricardo,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Jones Moura,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Tainá De Paula,Vereador Zico,Vereador Welington Dias,Vereador Luiz Ramos Filho,Vereador Rocal,Vereador Carlo Caiado | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão Municipal de Defesa do Consumidor | 1 | |
| 00194/2021 | | | | DÁ O NOME DE MINASCAL À RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA ZONA INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ. => 20210300194 | 04/22/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação | 1 | |
| 00179/2021 | | | | INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O MIRANTE DO ARVRÃO => 20210300179 | 04/19/2021 | Vereador Marcelo Arar,Vereador Marcio Ribeiro,Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Cultura Comissão de Turismo | 1 | |
| 00177/2021 | | | | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SOBRE AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DO VÍRUS ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300177 | 04/19/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social | 1 | |
| 00168/2021 | | | | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DE TER O ATENDIMENTO PRÉ-NATAL HUMANIZADO, POR MEIO DO ACESSO À IMPRESSÃO DE IMAGENS DE ULTRASSOM DO FETO POR TECNOLOGIA 3D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300168 | 04/12/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00166/2021 | | | | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE MILHAS AÉREAS ORIUNDAS DA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS. => 20210300166 | 04/12/2021 | Vereadora Tânia Bastos,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereadora Vera Lins,Vereador Pedro Duarte | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00161/2021 | | | | DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300161 | 04/09/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social | 1 | |
| 00152/2021 | | | | CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300152 | 04/08/2021 | Vereador Marcio Ribeiro,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Medeiros | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00138/2021 | | | | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DO JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20210300138 | 04/06/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00137/2021 | | | | DENOMINA O CALÇADÃO EM FRENTE AO ESTÁDIO NILTON SANTOS COMO CALÇADÃO AGNALDO TIMÓTEO (1936 - 2021) => 20210300137 | 04/06/2021 | Vereador Cesar Maia,Vereador Carlo Caiado,Vereador Felipe Michel,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Luiz Ramos Filho,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Marcio Santos,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Welington Dias,Vereador Jorge Felippe,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Reimont,Vereador Celso Costa,Vereador Vitor Hugo,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Tarcísio Motta,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Vera Lins,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereadora Monica Benicio,Vereador Marcos Braz,Vereador Inaldo Silva,Vereador Jones Moura,Vereador William Siri,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereadora Veronica Costa,Vereador Marcelo Arar,Vereador Chico Alencar,Vereador Renato Moura,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Paulo Pinheiro | A imprimir | 1 | |
| 00108/2021 | | | | DISPÕE SOBRE CANAIS DE COMUNICAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL COMO MEDIDA ESSENCIAL DE ENFRENTAMENTO, INCLUSIVE DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA, QUE GARANTAM O ATENDIMENTO CÉLERE E ÁGIL A MULHER, IDOSO E DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES => 20210300108 | 03/18/2021 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa da Mulher Comissão do Idoso Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Segurança Pública Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social | 1 | |
| 00089/2021 | | | | MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA QUE INCLUA NOS GRUPOS DE PRIORIDADE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300089 | 03/10/2021 | Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Jorge Felippe,Vereador Luiz Ramos Filho,Vereador Celso Costa,Vereador Rocal,Vereador Zico,Vereador Marcelo Arar,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Cesar Maia,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Reimont,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Marcos Braz,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Felipe Michel | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Trabalho e Emprego | 1 | |
| 00074/2021 | | | | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA => 20210300074 | 03/08/2021 | Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Cesar Maia,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Chico Alencar,Vereador Marcos Braz,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Reimont,Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00067/2021 | | | | DÁ O NOME DE VEREADOR EDSON ZANATA (1956/2020) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20210300067 | 03/05/2021 | Vereador Rocal,Vereador Carlo Caiado,Vereador Marcelo Arar,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Cesar Maia,Vereador Luciano Medeiros,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Celso Costa,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Ulisses Marins,Vereador Luiz Ramos Filho,Vereador Reimont,Vereador Eliel Do Carmo,Vereadora Vera Lins,Vereador Zico,Vereador Jones Moura,Vereador Felipe Michel,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Renato Moura,Vereador Jorge Felippe,Vereador Welington Dias,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Lindbergh Farias,Vereador Luciano Vieira,Vereadora Tainá De Paula,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Marcio Santos,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. João Ricardo,Vereador Dr. Jairinho,Vereadora Monica Benicio,Vereador William Siri | Comissão de Justiça e Redação | 1 | |
| 00053/2021 | | | | TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300053 | 03/01/2021 | Vereador Vitor Hugo,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Tarcísio Motta,Vereadora Monica Benicio,Vereador Paulo Pinheiro,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Cesar Maia,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Lindbergh Farias,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Carlo Caiado,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Veronica Costa,Vereador Reimont,Vereador Átila A. Nunes,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador William Siri,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Chico Alencar,Vereador Felipe Michel,Vereadora Tainá De Paula,Vereador Ulisses Marins,Vereador Celso Costa | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Cultura Comissão de Turismo | 1 | |
| 00021/2021 | | | | RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS => 20210300021 | 02/23/2021 | Vereador Alexandre Isquierdo,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Inaldo Silva | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa dos Direitos Humanos | 1 | |
| 02021/2020 | | | | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20200302021 | 12/18/2020 | Vereadora Tânia Bastos,Vereador Marcelo Arar,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Cesar Maia,Vereador Dr. Carlos Eduardo | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 01955/2020 | | | | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DIRECIONADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20200301955 | 10/14/2020 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 01954/2020 | | | | INCLUI O DIA DA NARCOLEPSIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20200301954 | 10/14/2020 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social | 1 | |
| 01953/2020 | | | | INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20200301953 | 10/14/2020 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 01900/2020 | | | | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E ABRIGAMENTO PROVISÓRIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20200301900 | 08/24/2020 | Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Felipe Michel,Vereadora Vera Lins,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Cesar Maia,Vereador Jorge Felippe,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Reimont,Vereador Rocal,Vereador Dr. Carlos Eduardo | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Assistência Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 01866/2020 | | | | INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – SUAS RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20200301866 | 09/30/2020 | Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Rocal,Vereador Cesar Maia,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Dr. Jorge Manaia,Vereador Inaldo Silva,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Jorge Felippe,Vereador Carlo Caiado,Vereadora Vera Lins,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico Bacana,Vereador Renato Moura,Vereador Zico,Vereadora Fátima Da Solidariedade,Vereador Eliseu Kessler,Vereadora Luciana Novaes,Vereador Italo Ciba,Vereador Fernando William,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Major Elitusalém,Vereador Felipe Michel,Vereador Jones Moura,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Marcelo Arar,Vereador Reimont | Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Cultura Comissão do Idoso Comissão de Prevenção às Drogas Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 01849/2020 | | | | DENOMINA A CICLOVIA DA ORLA DO LEBLON COMO CICLOVIA VEREADOR ALFREDO SIRKIS => 20200301849 | 07/14/2020 | Vereador Cesar Maia,Vereador Jorge Felippe,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Fernando William,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Carlo Caiado,Vereador Rocal,Vereador Willian Coelho,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Junior Da Lucinha,Vereador Luiz Carlos Ramos Filho,Vereador Felipe Michel,Vereador Dr. Jorge Manaia,Vereador Marcello Siciliano,Vereador Jones Moura,Vereadora Fátima Da Solidariedade,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Zico,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Marcelo Arar,Vereadora Luciana Novaes,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Leonel Brizola,Vereador Renato Moura,Vereador Italo Ciba,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Eliseu Kessler,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Welington Dias,Vereador Paulo Messina,Vereador Reimont,Vereador Marcelino D’Almeida,Vereadora Veronica Costa | A imprimir | 1 | |
| 01806/2020 | | | | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO RIO Nº 47.355, DE 2020 => 20200301806 | 05/20/2020 | Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Cesar Maia,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Dr. Jairinho,Vereadora Fátima Da Solidariedade,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcello Siciliano,Vereador Willian Coelho,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Marcelo Arar,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Jones Moura | Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Cultura | 1 | |
| 01802/2020 | | | | OBRIGA OS HOSPITAIS E AS CLÍNICAS DE SAÚDE PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A INFORMAR DIARIAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE LEITOS DISPONÍVEIS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE LEITOS OCIOSOS NA REDE DE SAÚDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20200301802 | 05/14/2020 | Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Marcelo Arar,Vereador Professor Adalmir,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Paulo Messina,Vereador Jones Moura,Vereador Renato Moura,Vereador Eliseu Kessler,Vereador Matheus Floriano,Vereador Willian Coelho,Vereador Fernando William,Vereador Felipe Michel,Vereador Junior Da Lucinha,Vereadora Veronica Costa,Vereador Marcello Siciliano,Vereador Reimont,Vereador Zico Bacana,Vereador Luiz Carlos Ramos Filho,Vereador Welington Dias,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Cesar Maia,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Átila A. Nunes,Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Fátima Da Solidariedade,Vereadora Luciana Novaes,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Leonel Brizola,Vereador Inaldo Silva,Vereador Italo Ciba,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Marcelino D'almeida,Vereador Rocal,Vereadora Vera Lins | Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social | 1 | |
| 01530/2019 | | | | DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DE ATÉ SEIS MESES DE IDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20190301530 | 10/03/2019 | Vereadora Tânia Bastos,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Marcelo Arar,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Cesar Maia,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Átila A. Nunes | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa da Mulher Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social | 1 | |
| 01520/2019 | | | | INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20190301520 | 09/26/2019 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Assistência Social Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Trabalho e Emprego Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 01517/2019 | | | | INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20190301517 | 09/26/2019 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 1 | |
| 01298/2019 | | | | INCLUI O DIA DA UNIVERSAL NOS PRESÍDIOS - UNP - NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20190301298 | 05/22/2019 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura | 1 | |
| 01297/2019 | | | | INCLUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010 => 20190301297 | 05/17/2019 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente | 1 | |
| 01291/2019 | | | | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS => 20190301291 | 05/15/2019 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão do Idoso Comissão de Assistência Social Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 01180/2019 | | | | TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO => 20190301180 | 03/19/2019 | Vereadora Tânia Bastos,Vereador Marcelo Arar,Vereadora Vera Lins | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social | 1 | |
| 01167/2019 | | | | ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20190301167 | 03/12/2019 | Vereador Dr. Gilberto,Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 01147/2019 | | | | DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER => 20190301147 | 02/28/2019 | Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Assistência Social Comissão de Trabalho e Emprego Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira | 1 | |
| 00683/2017 | | | | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AOS POLOS GASTRONÔMICOS, CULTURAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20170300683 | 01/10/2018 | Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Zico,Vereador Val Ceasa,Vereador Luiz Carlos Ramos Filho,Vereador Willian Coelho,Vereador Felipe Michel,Vereador Inaldo Silva,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereadora Tânia Bastos | Comissão de Justiça e Redação | 1 | |
| 01817/2016 | | | | DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA O VLT- VEÍCULO LEVE SOBRE OS TRILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20160301817 | 04/29/2016 | Vereadora Tania Bastos | Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social | 1 | |
 | Projeto de Lei Complementar |
| 1 | |
| Projeto de Decreto Legislativo |
| 20 | |
| Projeto de Resolução |
| 9 | |
| Indicação |
| 154 | |
| Moção |
| 280 | |
| Requerimento de Informações |
| 8 | |
| Requerimento |
| 53 | |
| Ofício |
| 7 | |
| Emenda |
| 40 | |
| Substitutivo |
| 2 | |
|
| 650 | |