PROJETO DE LEI89/2021
Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR ROCAL, VEREADOR ZICO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR REIMONT, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR FELIPE MICHEL


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação Especial em Regime de Urgência
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 03/09/2021Despacho 03/09/2021
Publicação 03/10/2021Republicação 03/19/2021

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 46 Pág. do DCM da Republicação 38
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Inclusão de coautorias Pendências? Não


Observações:

(*) Republicado no DCM nº 54, de 24/03/2021, pág. 30, para inclusão de coautorias.

(**) Republicado no DCM nº 55, de 25/03/2021, pág. 34/35, para inclusão de coautoria.


DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão de Trabalho e Emprego.
Em 09/03/2021
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
04.:Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
05.:Comissão de Trabalho e Emprego


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2021030008920210300089
Two documents IconRed right arrow IconHide details for MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA QUE INCLUA NOS GRUPOS DE PRIORIDADE PEMODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA QUE INCLUA NOS GRUPOS DE PRIORIDADE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300089 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Trabalho e Emprego }03/10/2021Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Jorge Felippe,Vereador Luiz Ramos Filho,Vereador Celso Costa,Vereador Rocal,Vereador Zico,Vereador Marcelo Arar,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Cesar Maia,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Reimont,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Marcos Braz,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Felipe MichelBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº89/202103/16/2021
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 89/2021 => Encerrada03/19/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido03/19/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JORGE FELIPPE => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido03/19/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR PAULO PINHEIRO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido03/19/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente => Relator: VEREADOR LINDBERGH FARIAS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido03/19/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Trabalho e Emprego => Relator: VEREADOR WILLIAN SIRI => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido03/19/2021
Acceptable Icon Votação => Proposição 89/2021 => Aprovado (a) (s)03/19/2021
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 89/2021 => Encerrada03/24/2021
Acceptable Icon Votação => Proposição 89/2021 => Aprovado (a) (s)03/24/2021
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo04/06/2021Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Jorge Felippe,Vereador Luiz Ramos Filho,Vereador Celso Costa,Vereador Rocal,Vereador Zico,Vereador Marcelo Arar,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Medeiros,Vereador Dr. Rogério Amorim,Vereador Cesar Maia,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Reimont,Vereador Teresa Bergher,Vereador Marcos Braz,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Felipe Michel
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 04/08/2021
Green right arrow Icon Resultado Final => 20210300089 => Lei 6850/202104/08/2021
Blue right arrow Icon Arquivo04/08/2021






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