REQUERIMENTO491/2021
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR LUCIANO VIEIRA, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR MARCOS BRAZ, MESA DIRETORA

REQUEREMOS à Mesa Diretora, com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, a concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.



Plenário Teotônio Villela, 14 de setembro de 2021.

CARLO CAIADO
Presidente
TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente
LUCIANO VIEIRA
2º Vice-Presidente
RAFAEL ALOISIO FREITAS
1º Secretário
MARCOS BRAZ
2º Secretário

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR ROCAL, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR ZICO


Justificativa

A homenagem ora prestada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro é o reconhecimento pelo trabalho de excelência desenvolvido pelo Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos, eleito, em reconhecimento ao conjunto de suas ações e carreira de excelência, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

Nosso homenageado Otávio Lessa de Geraldo Santos, Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, nasceu em Maceió. Tem 62 anos, filho do casal Geraldo Santos e Noélia Lessa Santos, casado, formado em Administração de Empresas pela FAESP - IPCA - Faculdade de Administração de Empresas do Estado de São Paulo.

Tem uma trajetória profissional de mais de 34 anos nas áreas contábil, econômica, financeira, jurídica e em administração pública e privada. Antes mesmo de iniciar a faculdade, já trabalhava como Auxiliar de Contabilidade, e depois passou um longo período na Área Financeira do Banco General Motors do Brasil, onde galgou todos os postos, de Escriturário a Gerente.

Retornando à sua terra natal, Alagoas, desenvolveu uma notória carreira na área pública, ocupando diversos postos. Foi Secretário Municipal do Instituto de Planejamento, Chefe de Gabinete do Prefeito de Maceió, Secretário da Unidade Executora Municipal do Prodetur da Prefeitura Municipal de Maceió, quando esteve à frente de obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

No Governo do Estado de Alagoas assumiu a Secretaria Estadual de Infraestrutura, e depois a Secretaria Geral de Governo, onde coordenou as ações das demais Secretarias de Estado e a interlocução com os demais poderes.

Nosso homenageado, o Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos ingressou no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas em 22 de abril de 2002, onde exerceu a função de Conselheiro Corregedor e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no biênio 2003/2004, e foi reeleito Corregedor para o biênio 2005/2006.

Na sequência, assumiu o mandato de Coordenador Geral do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios – PROMOEX, referente ao biênio 2007/2008, em 15 de dezembro de 2006.

Teve em reconhecimento ao seu trabalho, sua condução a Vice-Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, nos biênios 2008/2009 e 2009/2010, bem como presidiu a Segunda Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

E, ainda, a exemplo de atuações diretas de desenvolvimento da Corte de Contas Alagoana, integrou a Comissão encarregada de promover e coordenar a realização do concurso público para os cargos de Procurador do Ministério Público Especial junto ao TCE/AL.

Presidiu ainda a Comissão encarregada de promover e coordenar a realização do concurso público para os cargos de Procurador do Ministério Público Especial junto ao TCE/AL, Auditor, Analista de Sistema, Bibliotecário e Programador.

Presidiu também a Comissão encarregada de organizar as atividades oficial e festiva, dos 60 anos do TCE/AL.

Presidiu a Comissão encarregada de proceder estudos com vistas a formulação de proposta para reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do TCE/AL.

Assumiu, ainda como representante do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, a Vice-Presidência da Atricon Região Nordeste, no biênio 2010/2011. Foi eleito 2º Vice-Presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2012/2013. Assumiu vaga no Comitê Executivo da ASUR/ASUL – Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, no biênio 2010/2011 e foi empossado como Secretário Executivo daquela entidade para o biênio 2012/2014.

Além da diversificada atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, como exemplificado acima, o Conselheiro-Presidente Otávio Lessa de Geraldo Santos recebeu diversos títulos e homenagens de distintas Instituições governamentais e não governamentais, pela sua notável atuação diante da sociedade, títulos estes listados a seguir:
- Título Benemérito pela Casa da Palavra;
- Título de Sócio Benemérito da Associação Alagoana de Imprensa, no ano de 1997;
- Diploma de Agradecimento pela Excelente Cooperação Prestada à Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra da Cidade do Rio de Janeiro, no ano de 2001;
- Colar de Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkimin - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no ano de 2003;
- Medalha de Mérito Judiciário Militar da Justiça Militar do Estado de Alagoas pelos Relevantes Serviços e/ou colaboração Prestados ao Direito Militar e à Justiça Militar Estadual, no ano de 2004;
- Destaque como Amigo da Cruz Vermelha Brasileira - Filial Alagoas, no ano de 2007, assumindo, posteriormente, no ano de 2014, o cargo de Conselheiro desta Entidade;

Iniciado na Maçonaria em 04 de fevereiro de 2008, assumindo como Venerável-Mestre da Loja Maçônica Perfeita Amizade Alagoana em 13 de junho de 2013, com mandato até 13 de junho de 2015, vindo a ingressar na Academia Maçônica de Letras de Alagoas – AMLA, em 31 de agosto de 2013, ocupando a cadeira de n° 11 da respectiva Academia.

Na Sessão Plenária de 15 de dezembro de 2015, foi eleito para ocupar o cargo de Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no biênio 2015/2016, tomando posse em 01 de janeiro de 2016.

Em Sessão Plenária de 15 de dezembro de 2016, foi eleito para ocupar o cargo de Diretor Geral da Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, no biênio 2017/2018, tomando posse em 01 de janeiro de 2017, posto que ocupa até a presente data.

Em 15 de dezembro de 2020, Otávio Lessa de Geraldo Santos, em reconhecimento ao seu trabalho e capacidade, foi eleito mais uma vez, para exercer a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no biênio 2021-2022.
Assim, com os argumentos acima elencados, esperamos ter dado o embasamento suficiente à presente proposição, recebendo assim de nossos Pares o apoio necessário para que a mesma alcance êxito.

Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 09/16/2021Despacho 09/16/2021
Publicação 09/17/2021Republicação

Pág. do DCM da Publicação 42/43 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Tipo de Despacho Imprima-se para conhecimento prévio dos Senhores vereadores

Observações:



DESPACHO: A imprimir
Imprima-se para conhecimento prévio dos Senhores vereadores.
Em 16/09/2021
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:A imprimir


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Green right arrow Icon Resultado Final => Resolução 1068809/24/2021




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