PROJETO DE LEI1291/2019
Autor(es): VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR FELIPE MICHEL


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Plenário Teotônio Villela, 8 de maio de 2019.

TÂNIA BASTOS.

Vereadora PRB



JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 05/09/2019Despacho 05/10/2019
Publicação 05/15/2019Republicação 06/10/2022

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 38/39 Pág. do DCM da Republicação 27
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Inclusão de coautoria Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente , Comissão do Idoso, Comissão de Assistência Social,
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 10/05/2019
VEREADORA TÂNIA BASTOS - Presidente em exercício


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
04.:Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
05.:Comissão do Idoso
06.:Comissão de Assistência Social
07.:Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
08.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS => 20190301291 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão do Idoso Comissão de Assistência Social Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }05/15/2019Vereadora Tânia Bastos,Vereador Felipe Michel
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº159/201905/21/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente , Comissão do Idoso, Comissão de Assistência Social, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Parecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/13/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1291/2019 => Encerrada06/08/2022
Acceptable Icon Votação => Proposição 1291/2019 => Aprovado (a) (s)06/08/2022
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Inclusão de coautoria => 06/10/2022
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1291/2019 => Aprovado - Adiada06/15/2022
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1291/2019 => Encerrada, Discussão Segunda => Proposição 1291/2019 => Recebeu emenda que segue a publicação
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 1 ao PROJETO DE LEI 1291/2019 => Emenda Supressiva06/22/2022Vereador Átila A. Nunes,Vereadora Tânia Bastos,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos,Comissão Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente,Comissão Do Idoso,Comissão De Assistência Social,Comissão De Ciência Tecnologia Comunicação E Informática,Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Blue right arrow Icon Requerimento de Votação em bloco por Emendas 1 e 2 sessão(ões) => MESA DIRETORA => Aprovado06/22/2022
Acceptable Icon Votação => Bloco de Emendas 1 e 2 => Aprovado (a) (s)06/22/2022
Acceptable Icon Votação => Projeto assim emendado 1291/2019 => Aprovado (a) (s)06/22/2022
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 2 ao PROJETO DE LEI 1291/2019 => Emenda Modificativa06/22/2022Vereador Átila A. Nunes,Vereadora Tânia Bastos,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos,Comissão Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente,Comissão Do Idoso,Comissão De Assistência Social,Comissão De Ciência Tecnologia Comunicação E Informática,Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação Final => Comissão de Justiça e RedaçãoVereadora Tânia Bastos,Vereador Felipe Michel






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