Show details for Texto Inicial do Projeto de Decreto LegislativoTexto Inicial do Projeto de Decreto Legislativo

Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação Especial em Regime de Urgência
Projeto

Entrada 03/04/2021 Despacho 03/04/2021
Publicação 03/05/2021 Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 31 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:




DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,
Comissão de Educação, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 04/03/2021
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
04.:Comissão de Educação
05.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo
Hide details for 2021040000520210400005
Two documents IconRed right arrow IconHide details for REFERENDA A DESTINAÇÃO DE R$ 25.000.000,00 DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O TESOURO MUNICIPAL AUTOREFERENDA A DESTINAÇÃO DE R$ 25.000.000,00 DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O TESOURO MUNICIPAL AUTORIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELA MESA DIRETORA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020 => 20210400005 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Educação Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }03/05/2021Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa DiretoraBlue padlock IconDraft Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº5/202103/10/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Educação, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Parecer Conjunto, Pela Regimentalidade e no mérito favorável03/22/2021
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 5/2021 => Encerrada, Discussão Primeira => Proposição 5/2021 => Recebeu emenda que segue a publicação04/08/2021
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 5-A/2021 => Encerrada04/08/2021
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 1 ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2021 => Emenda Modificativa04/08/2021Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora,Vereador Lindbergh Farias,Vereador Inaldo Silva,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Dr. João Ricardo,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Vitor Hugo,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Tainá De Paula,Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Celso Costa,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Welington Dias,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Jorge Felippe,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Marcio Santos,Vereador Ulisses Marins,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador William Siri
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => Comissão de Justiça e Redação04/08/2021Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Luciano Vieira,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcos Braz,Mesa Diretora
Acceptable Icon Votação => Emenda 1 => Aprovado (a) (s)04/08/2021
Acceptable Icon Votação => Projeto assim emendado 5/2021 => Aprovado (a) (s)04/08/2021
Blue right arrow Icon Requerimento de Dispensa da publicação da Redação do Vencido => VEREADOR JORGE FELIPPE => Aprovado04/08/2021
Acceptable Icon Votação => Proposição 5-A/2021 => Aprovado (a) (s)04/08/2021
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 04/08/2021
Green right arrow Icon Resultado Final => 20210400005 => Decreto Legislativo 145604/08/2021
Blue right arrow Icon Arquivo04/08/2021



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