Hide details for Texto Inicial do Projeto de ResoluçãoTexto Inicial do Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO18/2019
Autor(es): VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR ZICO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR REIMONT, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA TERESA BERGHER

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

Art. 1º Altera-se o art. 1º da Resolução nº 1.448, de 24 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 28 de março de 2019.

Vereador TARCÍSIO MOTTA (PSOL)



JUSTIFICATIVA


É de conhecimento público que faz calor moderado durante todo o ano em nosso Município. Mesmo nos meses de inverno, a temperatura máxima na cidade durante o dia pode ultrapassar os 27ºC. Dessa forma, autorizar o uso de bermudões e bermudas, além de facilitar e democratizar o acesso do público externo à esta Casa de Leis, também se mostra necessário para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores do Poder Legislativo Municipal.

Legislação Citada
RESOLUÇÃO Nº 1.448, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.


Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas.
Art. 1º Fica autorizado o uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho para os servidores e visitantes da Câmara Municipal, durante o período de verão.

(...)


Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 04/03/2019Despacho 04/11/2019
Publicação 04/12/2019Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação7/8 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
Em 11/04/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução
Hide details for 2019050001820190500018
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1448, DE 2018 PARA AUTORIZAR O USO DE BERMUDAS E SANDÁLIAS DURANTE TODO O ANO => 2019050ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1448, DE 2018 PARA AUTORIZAR O USO DE BERMUDAS E SANDÁLIAS DURANTE TODO O ANO => 20190500018 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público }04/12/2019Vereador Tarcísio Motta,Vereador Zico,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Reimont,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Marcelo Arar,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Teresa BergherBlue padlock IconDraft Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1/201904/17/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira Discussão - 1ª Sessão => Proposição 18/2019 => Recebeu emenda que segue a publicação, Discussão Primeira Discussão - 1ª Sessão => Proposição 18/2019 => Volta em 1ª Discussão em 2ª Sessão02/24/2022
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 1 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2019 => Emenda Modificativa02/24/2022Vereador Carlo Caiado,Vereadora Tania Bastos,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Regimentalidade, Verbal - Em Plenário híbrido02/24/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido02/24/2022
Blue right arrow Icon Discussão Primeira Discussão - 2ª Sessão => Proposição 18/2019 => Volta em 1ª Discussão em 3ª Sessão03/10/2022
Blue right arrow Icon Discussão Primeira Discussão - 3ª Sessão => Proposição 18/2019 => Volta em 1ª Discussão em 4ª Sessão03/17/2022
Blue right arrow Icon Discussão Primeira Discussão - 4ª Sessão => Proposição 18/2019 => Volta em 1ª Discussão em 5ª Sessão04/07/2022
Blue right arrow Icon Discussão Primeira Discussão - 5ª Sessão => Proposição 18/2019 => Encerrada04/14/2022
Acceptable Icon Votação => Emenda 1 => Aprovado (a) (s)04/14/2022
Acceptable Icon Votação => Projeto assim emendado 18/2019 => Aprovado (a) (s)04/14/2022
Blue right arrow Icon Despacho => Ofício => => Republicado para inclusão de coautoria (s)04/14/2022
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => Comissão de Justiça e Redação05/09/2022Vereador Tarcísio Motta,Vereador Zico,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Reimont,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Marcelo Arar,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Teresa Bergher
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 18-A/2019 => Encerrada05/26/2022
Acceptable Icon Votação => Proposição 18-A/2019 => Aprovado (a) (s)05/26/2022
Green right arrow Icon Resultado Final => 20190500018 => Resolução 1570/202205/30/2022
Blue right arrow Icon Arquivo05/30/2022







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