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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 786-A/2021
EMENTA:
TOMBA PROVISORIAMENTE POR RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO A SEDE SOCIAL E O COMPLEXO ESPORTIVO DO OLARIA ATLÉTICO CLUBE, NO BAIRRO DE OLARIA.
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Autor(es): VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º Ficam tombados provisoriamente por relevante valor histórico, social, cultural e esportivo, a sede social e o complexo esportivo do Olaria Atlético Clube, localizados na Rua Bariri, nº 251, no bairro de Olaria.
Art. 2º O Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, providenciará a inscrição deste tombamento no Livro de Tombos de Bens do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 19 de abril de 2022
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
| Código | 20210300786 | Protocolo | 011138 |
| Autor | VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 10/19/2021 | Despacho | 10/20/2021 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 04/07/2022 | Data de Fim de Prazo | 04/12/2022 |
| Data de Reunião | 04/19/2022 | Data da Publ. | 04/26/2022 |
| Pág. do DCM da Publicação | 11 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | 9ª Reunião |
| T. Reunião | Ordinária | Data da Publ. | 06/01/2022 |
Observações:
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