PROJETO DE LEI476/2013
Autor(es): VEREADOR MARCELO ARAR


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 09/11/2013Despacho 09/12/2013
Publicação 09/24/2013Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 145 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura.
Em 12/09/2013
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 476/2013TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 476/2013

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL CARIOCA A BATALHA DO PASSINHO => 20130300476 => {Comissão de Justiça e Redação ComDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL CARIOCA A BATALHA DO PASSINHO => 20130300476 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura }09/24/2013Vereador Marcelo Arar
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade11/04/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Favorável12/12/2013
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 476/2013 => Encerrada06/23/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido06/23/2022
Acceptable Icon Votação => Proposição 476/2013 => Aprovado (a) (s)06/23/2022
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 476/2013 => Encerrada06/30/2022
Acceptable Icon Votação => Proposição 476/2013 => Aprovado (a) (s)06/30/2022
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo07/07/2022Vereador Marcelo Arar
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 07/28/2022
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 476/2013 => A imprimir e à Comissão de Justiça e Redação, Despacho => Veto Total => 476/2013 => Comissão de Mérito.07/28/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto08/19/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: Sem Distribuição => Veto Total => Parecer: Sem Parecer






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