Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Pela Constitucionalidade com Emenda (s)06/30/20172017030022205/29/201706/12/2017VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR PROFESSOR ADALMIR,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR ZICODISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESTÚDIOS DE PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS, ESCOLINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES, DE APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CAPACITADOS PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DURANTE TODO SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO
Pela Constitucionalidade06/05/20172017030020005/17/201705/31/2017VEREADOR DR. GILBERTOASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Regimentalidade04/10/20172017040000803/30/201704/13/2017VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE PERLINGEIRO, APRESENTADOR.
Pela Constitucionalidade04/10/20172017030001703/15/201703/29/2017VEREADORA MARIELLE FRANCO,VEREADOR TARCISIO MOTTAINSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Pela Constitucionalidade05/08/20172015020013111/12/201511/26/2015VEREADOR ELISEU KESSLERESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA LEI COMPLEMENTAR
Pela Constitucionalidade05/04/20172016020016708/01/201608/15/2016VEREADOR ELISEU KESSLERDISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO POR AUTODECLARAÇÃO A DROGARIAS E FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO
Pela Constitucionalidade03/21/20172016030203210/11/201610/25/2016VEREADOR ELISEU KESSLERTOMBA, POR INTERESSE CULTURAL E ECOLÓGICO, O QUIOSQUE DE FLORES SITUADO NA ESQUINA DA RUA SOARES DA COSTA COM A PRAÇA SAENS PEÑA CONHECIDO COMO QUIOSQUE DA FLORISTA ELZI.
Pela Constitucionalidade06/19/20172017030001403/17/201703/31/2017VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA DE RUÍDO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade06/05/20172016030205611/22/201612/06/2016VEREADOR CARLOS BOLSONAROCRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PICHAÇÃO ZERO.
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/13/20182018020007808/29/201809/12/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA VERA LINSDISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS POR MEIO DE APLICATIVOS OU PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI POLÍTICA DE MOBILIDADE, CRIA REGRAS, DEFINIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade06/05/20172017030018505/15/201705/29/2017VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHORECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ILHA DE PAQUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Constitucionalidade04/19/20172015030157503/30/201704/13/2017VEREADOR JUNIOR DA LUCINHACONSIDERA A RUA AVARÉ POLO GASTRONÔMICO E COMERCIAL, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE E DISPÕE SOBRE SUA IMPLANTAÇÃO
Pela Constitucionalidade04/19/20172016030201410/04/201610/18/2016VEREADOR REIMONT,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR RENATO CINCOINSTITUI O PROGRAMA ESCOLA PARA A DEMOCRACIA EM TODO O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
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