Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Show details for COMISSÃO DE CULTURACOMISSÃO DE CULTURA
Show details for COMISSÃO DE DEFESA CIVILCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DA MULHERCOMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOSCOMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Hide details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
Show details for VEREADOR CARLOS BOLSONAROVEREADOR CARLOS BOLSONARO
Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
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Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212017030047711/08/201711/22/2017VEREADOR REIMONTINSTITUI O CIRCUITO CARIOCA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido10/07/20212021030038606/21/202108/03/2021VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR MARCIO RIBEIROINSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O TRANSTORNO DE ANSIEDADE MUTISMO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido11/10/20222021030040206/29/202108/11/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR LUCIANO MEDEIROSPROPÕE PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS, OBJETIVANDO A MELHORIA NO TRATAMENTO DISPENSADO AOS PASSAGEIROS, SOBRETUDO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232021030074710/19/202111/02/2021VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR INALDO SILVA. VEREADOR CELSO COSTA CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232021030077310/26/202111/09/2021VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR CELSO COSTAINSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido06/09/20222021030079511/03/202111/17/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
DETERMINA O DESTOMBAMENTO DA IGREJA DE SÃO PEDRO LOCALIZADA NA RUA CARDOSO MARINHO NO BAIRRO SANTO CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232021030081811/09/202111/23/2021VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Regimentalidade,Verbal - Em Plenário híbrido11/11/20212020050003109/02/202009/16/2020VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ROCAL,MESA DIRETORA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDODÁ O NOME DE PRESIDENTE ALOISIO FREITAS À ALA B, LOCALIZADA NO SAGUÃO DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido04/27/20232021030082711/18/202112/02/2021VEREADOR REIMONT,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR WILLIAN COELHOESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20222021030095802/15/202203/01/2022VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR WILLIAM SIRIDISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNITÁRIA
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido06/09/20222022030108803/28/202204/11/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR CHICO ALENCARDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PROJETO MÚSICA NO MUSEU
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido08/04/20222022030122205/16/202205/30/2022VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR TARCÍSIO MOTTAINCLUI O DIA DO ZÉ PELINTRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido08/18/20222022030126005/31/202206/14/2022VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE PROFESSORA MARIA CÉLIA LEITÃO GIACOBBO (1933 / 2021) A UMA PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 - AP-4
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido09/22/20222022030126806/02/202206/16/2022VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CHICO ALENCARDISPÕE SOBRE O QUARTEIRÃO CULTURAL EDUARDO GALLOTTI, NA FORMA QUE MENCIONA
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido09/01/20222022030128006/13/202206/27/2022VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINCLUI O EVENTO SEMANA DA LUSOFONIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232022030139008/24/202209/07/2022VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERA LINSINSTITUI O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido11/10/20222022030139208/22/202209/05/2022VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR MARCIO SANTOSESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido11/10/20222021030052510/04/202210/18/2022VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS NO BAIRRO DE DEL CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232022030159011/09/202211/23/2022VEREADOR MARCIO SANTOSDÁ O NOME DE JORNALISTA SUSANA NASPOLINI (1972/2022) A UMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO
Pela Regimentalidade,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232023040020705/22/202306/05/2023VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREDORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIOCONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A IRANETTE FERREIRA BARCELLOS
Show details for VEREADOR CHICO ALENCARVEREADOR CHICO ALENCAR
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Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
Show details for VEREADOR DR. JAIRINHOVEREADOR DR. JAIRINHO
Show details for VEREADOR DR. MARCOS PAULOVEREADOR DR. MARCOS PAULO
Show details for VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Show details for VEREADOR EDSON SANTOSVEREADOR EDSON SANTOS
Show details for VEREADOR ELIEL DO CARMOVEREADOR ELIEL DO CARMO
Show details for VEREADOR FERNANDO WILLIAMVEREADOR FERNANDO WILLIAM
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR JONES MOURAVEREADOR JONES MOURA
Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
Show details for VEREADOR LUCIANO MEDEIROSVEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Show details for VEREADOR MARCIO RIBEIROVEREADOR MARCIO RIBEIRO
Show details for VEREADOR MARCIO SANTOSVEREADOR MARCIO SANTOS
Show details for VEREADOR PAULO PINHEIROVEREADOR PAULO PINHEIRO
Show details for VEREADOR PEDRO DUARTEVEREADOR PEDRO DUARTE
Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Show details for VEREADOR REIMONTVEREADOR REIMONT
Show details for VEREADOR TARCÍSIO MOTTAVEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Show details for VEREADOR THIAGO K. RIBEIROVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Show details for VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉVEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ
Show details for VEREADOR VITOR HUGOVEREADOR VITOR HUGO
Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
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Show details for VEREADORA LAURA CARNEIROVEREADORA LAURA CARNEIRO
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