Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA CIVILCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DA MULHERCOMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOSCOMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Hide details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
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Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212017030047711/08/201711/22/2017VEREADOR REIMONTINSTITUI O CIRCUITO CARIOCA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido10/07/20212021030038606/21/202108/03/2021VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR MARCIO RIBEIROINSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O TRANSTORNO DE ANSIEDADE MUTISMO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido11/10/20222021030040206/29/202108/11/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR MARCELO ARARPROPÕE PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS, OBJETIVANDO A MELHORIA NO TRATAMENTO DISPENSADO AOS PASSAGEIROS, SOBRETUDO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido06/09/20222021030079511/03/202111/17/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
DETERMINA O DESTOMBAMENTO DA IGREJA DE SÃO PEDRO LOCALIZADA NA RUA CARDOSO MARINHO NO BAIRRO SANTO CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Regimentalidade,Verbal - Em Plenário híbrido11/11/20212020050003109/02/202009/16/2020VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ROCAL,MESA DIRETORA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDODÁ O NOME DE PRESIDENTE ALOISIO FREITAS À ALA B, LOCALIZADA NO SAGUÃO DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20222021030095802/15/202203/01/2022VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ELISEU KESSLERDISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNITÁRIA
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido06/09/20222022030108803/28/202204/11/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR CHICO ALENCARDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PROJETO MÚSICA NO MUSEU
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido08/04/20222022030122205/16/202205/30/2022VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR TARCÍSIO MOTTAINCLUI O DIA DO ZÉ PELINTRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido08/18/20222022030126005/31/202206/14/2022VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE PROFESSORA MARIA CÉLIA LEITÃO GIACOBBO (1933 / 2021) A UMA PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 - AP-4
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido09/22/20222022030126806/02/202206/16/2022VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CHICO ALENCARDISPÕE SOBRE O QUARTEIRÃO CULTURAL EDUARDO GALLOTTI, NA FORMA QUE MENCIONA
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido09/01/20222022030128006/13/202206/27/2022VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINCLUI O EVENTO SEMANA DA LUSOFONIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido11/10/20222022030139208/22/202209/05/2022VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR MARCIO SANTOSESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido11/10/20222021030052510/04/202210/18/2022VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS NO BAIRRO DE DEL CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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