Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Show details for COMISSÃO DE CULTURACOMISSÃO DE CULTURA
Show details for COMISSÃO DE DEFESA CIVILCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DA MULHERCOMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOSCOMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Hide details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
Show details for VEREADOR CARLOS BOLSONAROVEREADOR CARLOS BOLSONARO
Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
Show details for VEREADOR CHICO ALENCARVEREADOR CHICO ALENCAR
Show details for VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOVEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
Show details for VEREADOR DR. JAIRINHOVEREADOR DR. JAIRINHO
Show details for VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Show details for VEREADOR ELIEL DO CARMOVEREADOR ELIEL DO CARMO
Show details for VEREADOR FERNANDO WILLIAMVEREADOR FERNANDO WILLIAM
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR JONES MOURAVEREADOR JONES MOURA
Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
Show details for VEREADOR LUCIANO MEDEIROSVEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Show details for VEREADOR MARCIO SANTOSVEREADOR MARCIO SANTOS
Show details for VEREADOR PAULO PINHEIROVEREADOR PAULO PINHEIRO
Show details for VEREADOR PEDRO DUARTEVEREADOR PEDRO DUARTE
Hide details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Pela Regimentalidade,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212020040028102/26/202103/12/2021VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR MARCIO HENRIQUE DE MATTOS SILVA
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212020030168203/05/202003/19/2020VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIACRESCENTA O ART. 6-A À LEI Nº 6.432, DE 2018
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212020020019610/29/202011/12/2020VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR CARLO CAIADODISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212019030139308/06/201908/20/2019VEREADOR FELIPE MICHELINSTITUI A POLÍTICA DE ATIVIDADE DE GINÁSTICA LABORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido05/06/20212020030170503/30/202004/13/2020VEREADOR ZICODISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212020030188808/21/202009/04/2020VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212020030197811/11/202011/25/2020VEREADOR JORGE FELIPPEDÁ O NOME DE JANE DI CASTRO (ATRIZ, CANTORA, ATIVISTA – 1947/2020) AO TEATRO CAFÉ PEQUENO, LOCALIZADO NO BAIRRO LEBLON, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212019030164012/16/201902/29/2020VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA DE SÃO CRISTÓVÃO, PADROEIRO DO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146, DE 2010
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021030027005/14/202105/28/2021VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR LINDBERGH FARIAS,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR REIMONTDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021030038706/16/202106/30/2021VEREADOR LUCIANO VIEIRADÁ O NOME DE ESPAÇO ESPORTIVO AIRTON RAMOS MARTINS (1941-2020) À QUADRA DE BASQUETE EXISTENTE NA PRAÇA BELO MONTE, NA RUA IGUABA GRANDE, NO BAIRRO DA PAVUNA.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário Virtual09/25/20202019030165802/17/202003/02/2020VEREADOR JORGE FELIPPEINCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011 A TENDA DE UMBANDA VOVÔ JOAQUIM E OGUM SETE ONDAS
Show details for VEREADOR REIMONTVEREADOR REIMONT
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Show details for VEREADOR VITOR HUGOVEREADOR VITOR HUGO
Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
Show details for VEREADOR WILLIAM SIRIVEREADOR WILLIAM SIRI
Show details for VEREADORA LAURA CARNEIROVEREADORA LAURA CARNEIRO
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Show details for VEREADORA TERESA BERGHERVEREADORA TERESA BERGHER
Show details for COMISSÃO DE MEIO AMBIENTECOMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Show details for COMISSÃO DE MÉRITOCOMISSÃO DE MÉRITO
Show details for COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURACOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
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Show details for COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILCOMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
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Show details for COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGOCOMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
Show details for COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITOCOMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
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Show details for COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDORCOMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR