Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
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Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
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Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
Show details for VEREADOR DR. JOÃO RICARDOVEREADOR DR. JOÃO RICARDO
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Favorável11/16/20222021030009604/21/202105/05/2021VEREADOR MARCOS BRAZISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS
Favorável11/16/20222021030010206/22/202108/04/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃOINSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE CARIOCA PROTEGIDA
Favorável11/16/20222021030020506/12/202106/26/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃODISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PARQUE OLÍMPICO PARA CONFRATERNIZAÇÃO E EVENTOS ENTRE MOTO CLUBES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário10/19/20222021030045309/16/202109/30/2021VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR WELINGTON DIASDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20 MIL PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/16/20222021020003410/22/202111/05/2021VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR FELIPE MICHELDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTÚDIOS, ACADEMIAS DE GINÁSTICA E BOXES DE CROSSFIT ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE MANTIVEREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS PROFESSORES SEM O NECESSÁRIO REGISTRO NO CREF1 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável11/16/20222021030067004/15/202204/29/2022VEREADOR ZICODISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DAS EMPRESAS SITUADAS NA ZONA OESTE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/08/20222021030070011/13/202111/27/2021VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LUCIANO MEDEIROSCRIA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PARA ATLETAS QUE FICARAM COM SEQUELAS ADVINDAS DA COVID-19
Favorável11/16/20222021030072811/18/202112/02/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃODISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORREDOR ESPORTIVO E DE LAZER, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PISTA DE ROLAMENTO JUNTO À FAIXA DE AREIA, NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS EM BOTAFOGO, DEFINE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável11/16/20222021030075804/04/202204/18/2022VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável07/05/20222021030080702/18/202203/04/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO DO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/07/20222021030088904/29/202205/13/2022VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA THAIS FERREIRACONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO FEIRA CRESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável07/05/20222021030090303/16/202203/30/2022VEREADORA THAIS FERREIRAINCLUI O DIA DO ESPORTE FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável07/05/20222021030091903/23/202204/06/2022VEREADOR VITOR HUGOINCLUI A SEMANA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/07/20222022030104104/06/202204/20/2022VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XXV NO ART. 12 DA LEI Nº 691, DE 1984
Favorável07/05/20222022030105805/13/202205/27/2022VEREADOR WALDIR BRAZÃOINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA AÇÃO DE BATER PALMAS PARA O REENCONTRO DE CRIANÇAS PERDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável07/05/20222022030114805/27/202206/10/2022VEREADOR CELSO COSTAINCLUI O EVENTO RIO OPEN DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
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