Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA DA MULHERCOMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Hide details for COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOSCOMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
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Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
Show details for VEREADOR DR. JOÃO RICARDOVEREADOR DR. JOÃO RICARDO
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Show details for VEREADOR ELIEL DO CARMOVEREADOR ELIEL DO CARMO
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Show details for VEREADOR FELIPE BORÓVEREADOR FELIPE BORÓ
Show details for VEREADOR FELIPE MICHELVEREADOR FELIPE MICHEL
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
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Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
Show details for VEREADOR LUCIANO MEDEIROSVEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Show details for VEREADOR MARCIO RIBEIROVEREADOR MARCIO RIBEIRO
Show details for VEREADOR NIQUINHOVEREADOR NIQUINHO
Show details for VEREADOR PAULO PINHEIROVEREADOR PAULO PINHEIRO
Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
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Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
Show details for VEREADOR WILLIAM SIRIVEREADOR WILLIAM SIRI
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/08/20222021030048710/16/202110/30/2021VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSCRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) DA SERRA DA POSSE, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável11/16/20222019030131409/29/202110/13/2021VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR FELIPE MICHELOBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAR A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ELES VINCULADOS E GARANTIR A FREQUÊNCIA E O APROVEITAMENTO ESCOLARES EM UNIDADE DE ENSINO PÚBLICA OU PARTICULAR
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/16/20222021030061710/28/202111/11/2021VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIDISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO OU OFENSIVOS CONTRA AS MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/25/20232021030069208/16/202208/30/2022VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JORGE FELIPPEDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/24/20222021030072612/03/202102/16/2022VEREADOR WILLIAM SIRIDISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA MARECHAL EDGARD DO AMARAL, EM CAMPO GRANDE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/04/20222013030047511/18/201312/02/2013VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR ÁTILA A. NUNESDECLARA A CAPOEIRA, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, PATRIMÔNIO CULTURAL CARIOCA.
Favorável07/05/20222022030111105/20/202206/03/2022VEREADOR FELIPE MICHELINCLUI O GRANDE PRÊMIO BRASIL DE TURFE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável08/18/20232022020008610/03/202210/17/2022VEREADOR CARLO CAIADODISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/08/20222022030138809/14/202209/28/2022VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR MARCELO ARARINSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/08/20222022030143010/13/202210/27/2022VEREADOR CHAGAS BOLA,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR VITOR HUGOINCLUI O DIA DO ATIRADOR ESPORTIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável06/21/20232023030175205/09/202305/23/2023VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI A PRAÇA CATOLÉ DO ROCHA, NO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL, COMO POLO GASTRONÔMICO E DE LAZER NA LEI Nº 7.498/2022.
Favorável06/05/20232023030185105/06/202305/20/2023VEREADOR ELISEU KESSLEROBRIGA AS EMPRESAS QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM ESPAÇO PARA A DIVULGAÇÃO DE PROJETOS OU PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
Favorável05/16/20232023030185504/21/202305/05/2023VEREADOR MARCOS BRAZESTABELECE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO ESPORTIVO TENHA PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA LIDAR COM CRISES DE ANSIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável08/18/20232023030190405/25/202306/08/2023VEREADOR EDSON SANTOSINCLUI O VIRADÃO CULTURAL SUBURBANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável09/21/20232023030192405/28/202306/11/2023VEREADOR ULISSES MARINSINCLUI A PRAÇA SOLDADO JOSÉ DOS ANJOS, NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA, COMO POLO GASTRONÔMICO E RECREATIVO DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/25/20232021030069210/27/202111/10/2021VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JORGE FELIPPEDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Show details for VEREADORA MONICA BENICIOVEREADORA MONICA BENICIO
Show details for VEREADORA THAIS FERREIRAVEREADORA THAIS FERREIRA
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Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
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Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIACOMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAISCOMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Show details for COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 346 DO RICOMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 346 DO RI
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