Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA DA MULHERCOMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
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Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
Show details for VEREADOR CHICO ALENCARVEREADOR CHICO ALENCAR
Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
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Favorável11/16/20222021030009604/21/202105/05/2021VEREADOR MARCOS BRAZISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS
Favorável11/16/20222021030010206/22/202108/04/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃOINSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE CARIOCA PROTEGIDA
Favorável11/16/20222021030020506/12/202106/26/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃODISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PARQUE OLÍMPICO PARA CONFRATERNIZAÇÃO E EVENTOS ENTRE MOTO CLUBES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário10/19/20222021030045309/16/202109/30/2021VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR JORGE FELIPPEDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20 MIL PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/16/20222021020003410/22/202111/05/2021VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR FELIPE MICHELDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTÚDIOS, ACADEMIAS DE GINÁSTICA E BOXES DE CROSSFIT ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE MANTIVEREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS PROFESSORES SEM O NECESSÁRIO REGISTRO NO CREF1 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável11/16/20222021030067004/15/202204/29/2022VEREADOR ZICO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR MATHEUS GABRIELDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DAS EMPRESAS SITUADAS NA ZONA OESTE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/08/20222021030070011/13/202111/27/2021VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LUCIANO MEDEIROSCRIA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PARA ATLETAS QUE FICARAM COM SEQUELAS ADVINDAS DA COVID-19
Favorável11/16/20222021030072811/18/202112/02/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR ELISEU KESSLERDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORREDOR ESPORTIVO E DE LAZER, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PISTA DE ROLAMENTO JUNTO À FAIXA DE AREIA, NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS EM BOTAFOGO, DEFINE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável11/16/20222021030075804/04/202204/18/2022VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA TÂNIA BASTOSESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável07/05/20222021030080702/18/202203/04/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO DO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/07/20222021030088904/29/202205/13/2022VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA THAIS FERREIRACONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO FEIRA CRESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável07/05/20222021030090303/16/202203/30/2022VEREADORA THAIS FERREIRAINCLUI O DIA DO ESPORTE FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável07/05/20222021030091903/23/202204/06/2022VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMINCLUI A SEMANA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/07/20222022030104104/06/202204/20/2022VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XXV NO ART. 12 DA LEI Nº 691, DE 1984
Favorável07/05/20222022030105805/13/202205/27/2022VEREADOR WALDIR BRAZÃOINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA AÇÃO DE BATER PALMAS PARA O REENCONTRO DE CRIANÇAS PERDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável07/05/20222022030114805/27/202206/10/2022VEREADOR CELSO COSTAINCLUI O EVENTO RIO OPEN DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário04/19/20232022030131810/15/202210/29/2022VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR ROCALESTABELECE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS HAJA DENTRE OS FUNCIONÁRIOS, PESSOAS QUE SAIBAM LIDAR COM AS CRISES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
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Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
Show details for VEREADOR LUCIANO MEDEIROSVEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Show details for VEREADOR MARCIO RIBEIROVEREADOR MARCIO RIBEIRO
Show details for VEREADOR MARCIO SANTOSVEREADOR MARCIO SANTOS
Show details for VEREADOR MARCOS BRAZVEREADOR MARCOS BRAZ
Show details for VEREADOR NIQUINHOVEREADOR NIQUINHO
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Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Show details for VEREADOR VITOR HUGOVEREADOR VITOR HUGO
Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
Show details for VEREADOR WILLIAM SIRIVEREADOR WILLIAM SIRI
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Show details for VEREADORA MONICA BENICIOVEREADORA MONICA BENICIO
Show details for VEREADORA THAIS FERREIRAVEREADORA THAIS FERREIRA
Show details for VEREADORA VERA LINSVEREADORA VERA LINS
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
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Show details for COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILCOMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Show details for COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAISCOMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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Show details for COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 346 DO RICOMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 346 DO RI
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