Ofícios - 2021 a 2024




Sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
000/2022Red right arrow IconINDICAÇÃO C.E 1564/2022, PELO BLOCO JUNTOS PELO RIO => 2022110600005/12/2022VEREADOR CESAR MAIA
000/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1994, DE 2020. => 2022110100007/05/2022PODER EXECUTIVO
001/1989Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 1/1989 => 19891100000108/28/1990COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
001/2021Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1484/2019. LEI Nº 6.844, DE 2021. => 2021110000101/06/2021PODER EXECUTIVO
001/2022Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO NA FRENTE PARLAMENTAR DE RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EMPREENDEDOR DE PONTO FIXO NA PRAIA. => 2022110600105/12/2022VEREADORA LAURA CARNEIRO
001/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 858, DE 2021. => 2022110100107/05/2022PODER EXECUTIVO
002/1991Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 2/1991 => 19911100000208/28/1991COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
002/2021Red right arrow IconENCAMINHA PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 => 2021110000201/07/2021TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
002/2022Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO, APROVADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR. => 2022110600205/12/2022COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR
002/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 949, DE 2021. => 2022110100207/05/2022PODER EXECUTIVO
003/1993Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 3/1993 => 19931100000305/07/1993COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
003/2021Red right arrow IconENCAMINHA A REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS VI A X DA LEI Nº 6.842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021, COM AS CODIFICAÇÕES DEFINITIVAS DAS AÇÕES E DOS PRODUTOS. => 2021110000302/10/2021PODER EXECUTIVO
003/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR COM OS REPRESENTANTES DOS SETORES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. => 2022120600305/12/2022COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR
003/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1272/2022. LEI Nº 7.450, DE 7 DE JULHO DE 2022. => 2022110100307/08/2022PODER EXECUTIVO
004/1993Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 4/1993 => 19931100000406/15/1993COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR JORGE PEREIRA
004/2021Red right arrow IconCOMUNICA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO E ENCAMINHA RECOMENDAÇÕES PARA CIÊNCIA DE AUTORIDADES MUNICIPAIS. => 2021110000402/15/2021TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
004/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS PARA O DIA 20/5/2022, SEXTA-FEIRA, AS 10 HORAS => 2022120600405/12/2022COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
004/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1216/2022. LEI Nº 7.449, DE 7 DE JULHO DE 2022. => 2022110100407/08/2022PODER EXECUTIVO
005/2010Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 5/2010 => 20101100000506/02/2010COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
005/2021Red right arrow IconRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2020 => 2021110000502/15/2021TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
005/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CULTURA, A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2022 => 2022120600505/12/2022COMISSÃO DE CULTURA
005/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 309-A, DE 2021. LEI Nº 7.451, DE 2022. => 2022110100507/11/2022PODER EXECUTIVO
006/2011Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 6/2011 => 20111100000603/18/2011COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
006/2021Red right arrow IconRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2020 => 2021110000602/15/2021TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
006/2022Red right arrow IconCOMUNICA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA => 2022110600605/12/2022VEREADOR DR. GILBERTO
006/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 573-A, DE 2021. LEI Nº 7.452, DE 2022. => 2022110100607/11/2022PODER EXECUTIVO
007/2015Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 7/2015. => 2015110000708/10/2015COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
007/2021Red right arrow IconRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE 2020 => 2021110000702/15/2021TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
007/2022Red right arrow IconALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS => 2022120600705/13/2022COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
007/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 738-A, DE 2021. LEI Nº 7.453, DE 2022. => 2022110100707/11/2022PODER EXECUTIVO
008/2021Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DO NOME DA VEREADORA TÂNIA BASTOS COMO COAUTORA DO PL N° 21/2021 => 2021110000802/25/2021VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
008/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 755-A, DE 2021. LEI Nº 7.454, DE 2022. => 2022110100807/11/2022PODER EXECUTIVO
009/2021Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR REIMONT COMO COAUTOR DO PL N° 18/2021. => 2021110000902/25/2021VEREADOR REIMONT
009/2022Red right arrow IconSOLICITO PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE => 2022120600905/13/2022COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
009/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO PARCIAL AO PL Nº 592-A, DE 2021. LEI Nº 7.455, DE 2022. => 2022110100907/11/2022PODER EXECUTIVO
010/2021Red right arrow IconPRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - REGULAR COM QUITAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS E RECOMENDAÇÃO - RELATOR IVAN MOREIRA => 2021110001003/01/2021TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
010/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE "DISCUTIR A LEI DO REVIVER CENTRO E O FUTURO DA REGIÃO DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS => 2022120601005/13/2022VEREADOR PEDRO DUARTE
010/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 487-A, DE 2021. => 2022110101007/11/2022PODER EXECUTIVO
011/2021Red right arrow IconINDICA O NOME DA SENHORA VEREADORA VERONICA COSTA PARA COMPOR A COMISSÃO DE MÉRITO => 2021110001103/02/2021VEREADOR CESAR MAIA
011/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 2022120601105/13/2022CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
011/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1069-A, DE 2014. => 2022110101107/11/2022PODER EXECUTIVO
012/2021Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 1833/2020 PARA A CORREÇÃO DAS REDAÇÕES DOS CAPUTS DOS ARTS. 3º E 4º, BEM COMO A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º => 2021110001203/02/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
012/2022Red right arrow IconPUBLICAR A DEFESA DO VEREADOR GABRIEL MONTEIRO EM FACE A REPRESENTAÇÃO 01/2022, QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ÉTICO DECORO PARLAMENTAR. => 2022110601205/13/2022CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
012/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PLC Nº 42-A, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 2022 => 2022110101207/13/2022PODER EXECUTIVO
013/2021Red right arrow IconINDICA O NOME DO SENHOR VEREADOR WILLIAM SIRI PARA COMPOR A COMISSÃO DE MÉRITO => 2021110001303/03/2021VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
013/2022Red right arrow IconREQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2022 => 2022120601305/17/2022VEREADOR REIMONT
013/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 820-A, DE 2011. LEI Nº 7.456, DE 2022. => 2022110101307/13/2022PODER EXECUTIVO
014/2021Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 54/2021 => 2021110001403/03/2021VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
014/2022Red right arrow IconINDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PT PARA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.568/2022. => 2022110601405/17/2022VEREADOR LINDBERGH FARIAS
014/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1161, DE 2019. LEI Nº 7.457, DE 2022. => 2022110101407/13/2022PODER EXECUTIVO
015/2021Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA DO PL Nº 67/2021 => 2021110001503/10/2021VEREADOR ROCAL
015/2022Red right arrow IconINDICAÇÃO DO PDT PARA A CE 1548/2022 => 2022110601505/18/2022VEREADOR WELINGTON DIAS
015/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 610, DE 2021. LEI Nº 7.458, DE 2022. => 2022110101507/13/2022PODER EXECUTIVO
016/2021Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE NOME PARA CO-AUTORIA DO PL N° 70/2021. => 2021110001603/11/2021VEREADOR LINDBERGH FARIAS
016/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 2022120601605/19/2022CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
016/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 629, DE 2021. LEI Nº 7.459, DE 2022. => 2022110101607/13/2022PODER EXECUTIVO
017/2021Red right arrow IconSOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 38/2021 => 2021110001703/11/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
017/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 2022120601705/19/2022CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
017/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 872, DE 2021. LEI Nº 7.460, DE 2022. => 2022110101707/13/2022PODER EXECUTIVO
018/2021Red right arrow IconSOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 19/2021 => 2021110001803/11/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
018/2022Red right arrow IconCANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022, ÀS 09H NO SALÃO NOBRE. => 2022110601808/19/2022COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
018/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1967, DE 2016. => 2022110101807/13/2022PODER EXECUTIVO
019/2021Red right arrow IconSOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 18/2021 => 2021110001903/11/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
019/2022Red right arrow IconSOLICITO PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022. => 2022120601905/19/2022COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
019/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1922, DE 2020. => 2022110101907/13/2022PODER EXECUTIVO
020/2021Red right arrow IconSOLICITA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1413/2015 => 2021110002003/11/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
020/2022Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A FIM DE DISCUTIR E ANALISAR OS TRABALHOS DAS AUDIÊNCIAS JÁ REALIZADAS, BEM COMO DEFINIR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TERRITORIAIS, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 2022120602005/20/2022COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR
020/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 343, DE 2021. => 2022110102007/13/2022PODER EXECUTIVO
021/2021Red right arrow IconSOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 36/2021 => 2021110002103/11/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
021/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1546/2022 => 2022120602105/20/2022VEREADOR ROCAL
021/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 973-A, DE 2021 => 2022110102107/13/2022PODER EXECUTIVO
022/2021Red right arrow IconSOLICITO REPUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PL 1687/2020 => 2021110002203/12/2021VEREADOR DR. GILBERTO
022/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PLC Nº 76-A, DE 2018. LEI COMPLEMENTAR Nº 253, DE 2022. => 2022110102207/14/2022PODER EXECUTIVO
023/2021Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO T.C.M.R.J NO EXERCÍCIO DE 2020 => 2021110002303/16/2021TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
023/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PL 738/2021, => 2022120602305/20/2022COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
023/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 921, DE 2021. LEI Nº 7.461, DE 2022. => 2022110102307/14/2022PODER EXECUTIVO
024/2021Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA. => 2021110002403/17/2021VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
024/2022Red right arrow IconREUNIÃO DA INSTALAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, ÀS 13 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2022120602405/20/2022VEREADORA MONICA BENICIO
024/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 970, DE 2021. LEI Nº 7.462, DE 2022. => 2022110102407/14/2022PODER EXECUTIVO
025/2021Red right arrow IconSOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 48/2021 => 2021110002503/18/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
025/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2022. => 2022120602505/24/2022COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
025/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 995, DE 2022. LEI Nº 7.463, DE 2022. => 2022110102507/14/2022PODER EXECUTIVO
026/2021Red right arrow IconSOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 34/2021 => 2021110002603/18/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
026/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HÍBRIDA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL COM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E DA LUTA ANTIMANICOMIAL DA ALERJ => 2022120602605/27/2022COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
026/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1068, DE 2022. LEI Nº 7464, DE 2022. => 2022110102607/14/2022PODER EXECUTIVO
027/2021Red right arrow IconSOLICITA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 68/2021 AO PROJETO DE LEI N° 2038/2016 => 2021110002703/18/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
027/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 2022120602705/27/2022CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
027/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1072, DE 2022. LEI Nº 7465, DE 2022. => 2022110102707/14/2022PODER EXECUTIVO
028/2021Red right arrow IconSOLICITA A INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR INALDO SILVA NO PROJETO DE LEI Nº 21/2021 => 2021110002803/19/2021VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
028/2022Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO. => 2022120602805/30/2022COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
028/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1099, DE 2022. LEI Nº 7466, DE 2022. => 2022110102807/14/2022PODER EXECUTIVO
029/2021Red right arrow IconENCAMINHO SANÇÃO AO PL Nº 70-A/2021 - LEI Nº 6845, DE 2021 => 2021110002903/22/2021PODER EXECUTIVO
029/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO NOBRE, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE. => 2022120602905/30/2022COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
029/2022Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1102, DE 2022. LEI Nº 7467, DE 2022. => 2022110102907/14/2022PODER EXECUTIVO
030/2021Red right arrow IconCOMUNICA CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO TERMO DE RECONHECIMENTO ENTRE MUNICÍPIO E CEDAE => 2021110003003/23/2021TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
030/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 (AP 1), A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO => 2022120603005/31/2022COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR
030/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1021, DE 2022. => 2022110103007/14/2022PODER EXECUTIVO
031/2021Red right arrow IconSOLICITA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 51/2021 AO PROJETO DE LEI N° 1628/2019 => 2021110003103/24/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
031/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 2022120603106/02/2022CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
031/2022Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1030, DE 2022. => 2022110103107/14/2022PODER EXECUTIVO