 |  | | Ementa | Data Publ. | Autor(es) |
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| 0140/2022 |  | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO MAESTRO YALCHIN ADIGEZALOV, PROFESSOR DA ACADEMIA DE MÚSICA DE BAKU E DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DO AZERBAIJÃO =>20220400140 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 07/05/2022 | VEREADOR DR. JOÃO RICARDO |
| 0139/2022 | | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FABIANO FONSECA DE SOUZA =>20220400139 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/29/2022 | VEREADOR MARCELO ARAR |
| 0138/2022 | | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO NIEMEYER FILHO =>20220400138 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/29/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA |
| 0137/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SAVIO DE SOUZA MACHADO =>20220400137 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/29/2022 | VEREADORA LAURA CARNEIRO |
| 0136/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARISTELA DE ÁVILA ABREU (POST MORTEM) =>20220400136 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/29/2022 | VEREADOR PAULO PINHEIRO |
| 0135/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ÁLVARO HENRIQUE PIRES MOREIRA =>20220400135 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/23/2022 | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0134/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LEOPOLDO ANDRÉ CANAL ALMEIDA =>20220400134 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/23/2022 | VEREADOR CHAGAS BOLA |
| 0133/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO =>20220400133 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/23/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0132/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SANDRO FERREIRA BON =>20220400132 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/23/2022 | VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO |
| 0131/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO DE CARVALHO RUAS =>20220400131 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/09/2022 | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0130/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA =>20220400130 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/08/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA |
| 0129/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MÁRCIA ARRUDA BASTOS =>20220400129 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/02/2022 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0128/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE SILVA DE ASSIS =>20220400128 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/02/2022 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0127/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GILMAR FERREIRA MENDES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL =>20220400127 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 06/01/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA |
| 0126/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR =>20220400126 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/31/2022 | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0125/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA =>20220400125 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/20/2022 | VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0124/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIS MANOEL RIBEIRO DE CASTRO =>20220400124 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/18/2022 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0123/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG, VEREADOR OSVALDO ALVES FELIPE =>20220400123 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/18/2022 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0122/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MBÁLA ALFREDO FERNANDES =>20220400122 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/06/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA |
| 0121/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MANUEL MARIA BENINGER SIMÕES CORREIA =>20220400121 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/06/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA |
| 0120/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES =>20220400120 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/06/2022 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0119/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GUSTAVO JOSÉ FREUE =>20220400119 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/06/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0118/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO EDUARDO DE SALLES NOBRE =>20220400118 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/05/2022 | VEREADOR VITOR HUGO |
| 0117/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO JUNIOR FERNANDEZ TORRES =>20220400117 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/02/2022 | VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR REIMONT |
| 0116/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA =>20220400116 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/02/2022 | VEREADOR VITOR HUGO |
| 0115/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO MENEZES =>20220400115 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/02/2022 | VEREADOR CESAR MAIA |
| 0114/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR LIOMAR HENRIQUE ELEUTÉRIO, VOCALISTA DO GRUPO PIQUE NOVO =>20220400114 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 05/02/2022 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0113/2022 | | | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 50687, DE 2022 =>20220400113 => {Comissão de Justiça e Redação } | 05/02/2022 | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
| 0112/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CORONEL JOEL FRANCISCO CORRÊA. =>20220400112 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 04/28/2022 | VEREADOR WALDIR BRAZÃO |
| 0111/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO =>20220400111 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 04/26/2022 | VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
| 0110/2022 | | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BRUNO FERREIRA DE MATTOS, PRESIDENTE DA RIOTUR =>20220400110 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 04/26/2022 | VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0109/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TIA JU, DEPUTADA ESTADUAL =>20220400109 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 04/25/2022 | VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA TÂNIA BASTOS |
| 0108/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE BRAZ, DEPUTADO FEDERAL =>20220400108 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 04/25/2022 | VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA TÂNIA BASTOS |
| 0107/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCO ANTONIO NEVES CABRAL, EX-DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MDB =>20220400107 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 04/13/2022 | VEREADOR VITOR HUGO |
| 0106/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO PIQUET =>20220400106 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 03/31/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA |
| 0105/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DOUGLAS X. ALEXANDER, PRESIDENTE DO LIONS CLUBS INTERNATIONAL =>20220400105 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 03/28/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0104/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES =>20220400104 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 03/17/2022 | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0103/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ANTÔNIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, MÉDICO ORTOPEDISTA =>20220400103 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 03/17/2022 | VEREADOR JORGE FELIPPE |
| 0102/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOHN CHARLES TEXTOR =>20220400102 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 03/14/2022 | VEREADOR MARCIO RIBEIRO |
| 0101/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REVERENDA BARBARA MOSLEY DE SOUZA =>20220400101 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 03/14/2022 | VEREADOR WALDIR BRAZÃO |
| 0100/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAURO JOEL CARLI =>20220400100 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 03/14/2022 | VEREADOR MARCIO RIBEIRO |
| 0099/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LOTSOVE LOLO LAY IVONE =>20220400099 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 03/04/2022 | VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA |
| 0098/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SILVIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS =>20220400098 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 02/28/2022 | VEREADOR CESAR MAIA |
| 0097/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A ANDERSON LUÍS DE CARVALHO =>20220400097 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 02/24/2022 | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0096/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JEAN PIERRE LEROY =>20220400096 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 02/23/2022 | VEREADOR REIMONT |
| 0095/2022 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FABRÍCIO LAMY, MÉDICO E PROFESSOR =>20220400095 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 02/23/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0094/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDRE LUIS GASPAR JANONES =>20210400094 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/17/2021 | VEREADOR LUCIANO VIEIRA |
| 0093/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A KEN HASHIBA =>20210400093 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/16/2021 | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CESAR MAIA |
| 0092/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO WEICK POGLIESE, ADVOGADO E PROFESSOR =>20210400092 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/16/2021 | VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO |
| 0091/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ISABELE BENITO RIOS =>20210400091 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/16/2021 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0090/2021 | | | APROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTES DE ECONOMIAS ORÇAMENTÁRIAS, PARA O TESOURO MUNICIPAL =>20210400090 => {A imprimir } | 12/08/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR LINDBERGH FARIAS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ZICO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR ROCAL,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR CESAR MAIA |
| 0089/2021 | | | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 49894, DE 1O DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ‘DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL COMO MEDIDA SANITÁRIA DE PROTEÇÃO À VIDA, A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ =>20210400089 => {Comissão de Justiça e Redação } | 12/06/2021 | VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM |
| 0088/2021 | | | SUSTA OS EFEITOS DO DESPACHO DO PREFEITO NO EXPEDIENTE DE 29/04/2021 QUANTO AO PROCESSO 28/000.131/2021 PARA IMPEDIR GRATIFICAÇÃO POR MULTA DE TRÂNSITO DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA =>20210400088 => {Comissão de Justiça e Redação } | 12/06/2021 | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0087/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO =>20210400087 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/06/2021 | VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO |
| 0086/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MÁRIO GIRASOLE, VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS, INSTITUCIONAIS E RELAÇÕES COM A IMPRENSA DA TIM BRASIL E PRESIDENTE DO INSTITUTO TIM =>20210400086 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/06/2021 | VEREADOR ÁTILA A. NUNES |
| 0085/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SANDRO LUIZ LIMA =>20210400085 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 12/06/2021 | VEREADOR ÁTILA A. NUNES |
| 0084/2021 | | | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022 =>20210400084 => {A imprimir } | 12/01/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0083/2021 | | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NOS TERMOS DO PROJETO DE AJUSTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO SUSTENTÁVEL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20210400083 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } | 12/01/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0082/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIS PRADOS COVARRUBIAS, CÔNSUL-GERAL DA ESPANHA NO RIO DE JANEIRO =>20210400082 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/26/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA |
| 0081/2021 | | | DISPÕE SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARIOCA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. =>20210400081 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Cultura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão do Idoso Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } | 11/26/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 0080/2021 | | | SUSTA A PORTARIA CONJUNTA E/SUBEX - E/SUBE Nº 02, DE 2021 =>20210400080 => {Comissão de Justiça e Redação } | 11/19/2021 | VEREADOR CHICO ALENCAR |
| 0079/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL =>20210400079 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/18/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA |
| 0078/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GEORGE FULLER, PREFEITO DA CIDADE DE MCKINNEY =>20210400078 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/18/2021 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0077/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENATO JOSÉ PEREIRA =>20210400077 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/18/2021 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0076/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A JULIANA COUTO PAES, ATRIZ =>20210400076 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/15/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0075/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOSUÉ VALANDRO JUNIOR, PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA ATITUDE CENTRAL DA BARRA =>20210400075 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/15/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR FELIPE BORÓ |
| 0074/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ALLAN TURNOWSKI =>20210400074 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/15/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0073/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SAMARA OHANNE GUIMARÃES VIEIRA =>20210400073 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/15/2021 | VEREADOR DR. GILBERTO |
| 0072/2021 | | | SUSTA O DECRETO RIO Nº 48481, DE 2021 =>20210400072 => {Comissão de Justiça e Redação } | 11/12/2021 | VEREADOR CHICO ALENCAR |
| 0071/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO GUSTAVO XAVIER DA SILVEIRA =>20210400071 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/12/2021 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0070/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOHN B. MUNS =>20210400070 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 11/05/2021 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0069/2021 | | | SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SME N° 281, DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO E DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO =>20210400069 => {Comissão de Justiça e Redação } | 11/04/2021 | VEREADOR LINDBERGH FARIAS |
| 0068/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FERNANDO CÉSAR LEITE =>20210400068 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/29/2021 | VEREADORA TÂNIA BASTOS |
| 0067/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELZA SOARES =>20210400067 => {A imprimir } | 10/27/2021 | VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR MARCIO SANTOS,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR REIMONT,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA THAIS FERREIRA |
| 0066/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NADINE MONTEIRO BORGES =>20210400066 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/27/2021 | VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA THAIS FERREIRA |
| 0065/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR SNORRE OLAV HOLAND =>20210400065 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/26/2021 | VEREADOR MARCIO RIBEIRO |
| 0064/2021 | | | SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SMF Nº 3082, DE 2019 =>20210400064 => {Comissão de Justiça e Redação } | 10/25/2021 | VEREADOR WALDIR BRAZÃO |
| 0063/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A FÁBIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MESTRE EM DIREITO =>20210400063 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/14/2021 | VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0062/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, PRESIDENTE DO DETRAN/RJ =>20210400062 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/08/2021 | VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR CESAR MAIA |
| 0061/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO ROBERTO BARRETO DA ROCHA, EX-FUTEBOLISTA =>20210400061 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/08/2021 | VEREADOR FELIPE BORÓ |
| 0060/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FÁBIO LUIS DA SILVA ROCHA =>20210400060 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/08/2021 | VEREADOR FELIPE BORÓ |
| 0059/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAICON CRUZ =>20210400059 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 10/01/2021 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0058/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR WALTER ARTHUR SILVA VALENTE =>20210400058 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/28/2021 | VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO |
| 0057/2021 | | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROSSI MURILO DA SILVA, MÉDICO ANGIOLOGISTA E CIRURGIÃO VASCULAR =>20210400057 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/28/2021 | VEREADOR DR. JOÃO RICARDO |
| 0056/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARCOS TEIXEIRA BRAZ =>20210400056 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/24/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR FELIPE BORÓ |
| 0055/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO RAMOS MARQUES DA SILVA, SUPERVISOR DE FUTEBOL DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA =>20210400055 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/20/2021 | VEREADOR ZICO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 0054/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A KELI CRISTINA TASSIGNON HOLLAND, GERENTE ADMINISTRATIVA DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA =>20210400054 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/20/2021 | VEREADOR ZICO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 0053/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FABIANO LUNZ CRISTOVÃO, GERENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA. =>20210400053 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/20/2021 | VEREADOR ZICO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 0052/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VANDER ALOÍSIO GIORDANO, ADVOGADO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS =>20210400052 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/17/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0051/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE PÁSSARO FILHO, DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA. =>20210400051 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 09/17/2021 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 0050/2021 | | | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 49335, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE ‘DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ =>20210400050 => {Comissão de Justiça e Redação } | 09/03/2021 | VEREADOR CARLOS BOLSONARO |
| 0049/2021 | | | SUSTA OS EFEITOS DO ART. 4º, CAPUT E § 1º, DO DECRETO RIO Nº 44637 DE 18 DE JUNHO DE 2018 =>20210400049 => {Comissão de Justiça e Redação } | 09/02/2021 | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA MONICA BENICIO |
| 0048/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE RICARDO REZENDE FIGUEIRA =>20210400048 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/27/2021 | VEREADOR REIMONT,VEREADOR CHICO ALENCAR |
| 0047/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BENJAMIN BACK =>20210400047 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/26/2021 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0046/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JORGE NEVAL MOLL FILHO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE D’OR SÃO LUIZ =>20210400046 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/24/2021 | VEREADOR JORGE FELIPPE |
| 0045/2021 | | | APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 =>20210400045 => {A imprimir } | 08/19/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0044/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE OMAR IGLESIAS (ISABELITA DOS PATINS), ARTISTA =>20210400044 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/17/2021 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
| 0043/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A QIAO JIANZHEN =>20210400043 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/16/2021 | VEREADOR REIMONT |
| 0042/2021 | | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELKHAN POLUKH OGLU POLUKHOV, EMBAIXADOR DO AZERBAIJÃO =>20210400042 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/16/2021 | VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR CESAR MAIA |
| 0041/2021 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REBECA RODRIGUES DE ANDRADE, GINASTA E CAMPEÃ OLÍMPICA =>20210400041 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação } | 08/05/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR REIMONT,VEREADOR FELIPE MICHEL |