Projetos de Decreto Legislativo - 2021 a 2024




Can be sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
0140/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO MAESTRO YALCHIN ADIGEZALOV, PROFESSOR DA ACADEMIA DE MÚSICA DE BAKU E DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DO AZERBAIJÃO =>20220400140 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }07/05/2022VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
0139/2022Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FABIANO FONSECA DE SOUZA =>20220400139 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/29/2022VEREADOR MARCELO ARAR
0138/2022Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO NIEMEYER FILHO =>20220400138 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/29/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA
0137/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SAVIO DE SOUZA MACHADO =>20220400137 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/29/2022VEREADORA LAURA CARNEIRO
0136/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARISTELA DE ÁVILA ABREU (POST MORTEM) =>20220400136 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/29/2022VEREADOR PAULO PINHEIRO
0135/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ÁLVARO HENRIQUE PIRES MOREIRA =>20220400135 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/23/2022VEREADOR FELIPE MICHEL
0134/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LEOPOLDO ANDRÉ CANAL ALMEIDA =>20220400134 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/23/2022VEREADOR CHAGAS BOLA
0133/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO =>20220400133 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/23/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0132/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SANDRO FERREIRA BON =>20220400132 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/23/2022VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
0131/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO DE CARVALHO RUAS =>20220400131 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/09/2022VEREADORA TERESA BERGHER
0130/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA =>20220400130 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/08/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA
0129/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MÁRCIA ARRUDA BASTOS =>20220400129 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/02/2022VEREADORA ROSA FERNANDES
0128/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE SILVA DE ASSIS =>20220400128 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/02/2022VEREADORA ROSA FERNANDES
0127/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GILMAR FERREIRA MENDES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL =>20220400127 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/01/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA
0126/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR =>20220400126 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/31/2022VEREADOR FELIPE MICHEL
0125/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA =>20220400125 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/20/2022VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADOR CARLO CAIADO
0124/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIS MANOEL RIBEIRO DE CASTRO =>20220400124 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/18/2022VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0123/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG, VEREADOR OSVALDO ALVES FELIPE =>20220400123 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/18/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
0122/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MBÁLA ALFREDO FERNANDES =>20220400122 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/06/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA
0121/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MANUEL MARIA BENINGER SIMÕES CORREIA =>20220400121 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/06/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA
0120/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES =>20220400120 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/06/2022VEREADORA ROSA FERNANDES
0119/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GUSTAVO JOSÉ FREUE =>20220400119 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/06/2022VEREADOR CARLO CAIADO
0118/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO EDUARDO DE SALLES NOBRE =>20220400118 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/05/2022VEREADOR VITOR HUGO
0117/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO JUNIOR FERNANDEZ TORRES =>20220400117 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/02/2022VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR REIMONT
0116/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA =>20220400116 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/02/2022VEREADOR VITOR HUGO
0115/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO MENEZES =>20220400115 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/02/2022VEREADOR CESAR MAIA
0114/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR LIOMAR HENRIQUE ELEUTÉRIO, VOCALISTA DO GRUPO PIQUE NOVO =>20220400114 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/02/2022VEREADORA ROSA FERNANDES
0113/2022Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 50687, DE 2022 =>20220400113 => {Comissão de Justiça e Redação }05/02/2022VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
0112/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CORONEL JOEL FRANCISCO CORRÊA. =>20220400112 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/28/2022VEREADOR WALDIR BRAZÃO
0111/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO =>20220400111 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/26/2022VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
0110/2022Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BRUNO FERREIRA DE MATTOS, PRESIDENTE DA RIOTUR =>20220400110 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/26/2022VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CARLO CAIADO
0109/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TIA JU, DEPUTADA ESTADUAL =>20220400109 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/25/2022VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA TÂNIA BASTOS
0108/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE BRAZ, DEPUTADO FEDERAL =>20220400108 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/25/2022VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA TÂNIA BASTOS
0107/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCO ANTONIO NEVES CABRAL, EX-DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MDB =>20220400107 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/13/2022VEREADOR VITOR HUGO
0106/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO PIQUET =>20220400106 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/31/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA
0105/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DOUGLAS X. ALEXANDER, PRESIDENTE DO LIONS CLUBS INTERNATIONAL =>20220400105 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/28/2022VEREADOR CARLO CAIADO
0104/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES =>20220400104 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/17/2022VEREADOR FELIPE MICHEL
0103/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ANTÔNIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, MÉDICO ORTOPEDISTA =>20220400103 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/17/2022VEREADOR JORGE FELIPPE
0102/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOHN CHARLES TEXTOR =>20220400102 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/14/2022VEREADOR MARCIO RIBEIRO
0101/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REVERENDA BARBARA MOSLEY DE SOUZA =>20220400101 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/14/2022VEREADOR WALDIR BRAZÃO
0100/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAURO JOEL CARLI =>20220400100 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/14/2022VEREADOR MARCIO RIBEIRO
0099/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LOTSOVE LOLO LAY IVONE =>20220400099 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/04/2022VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA
0098/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SILVIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS =>20220400098 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }02/28/2022VEREADOR CESAR MAIA
0097/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A ANDERSON LUÍS DE CARVALHO =>20220400097 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }02/24/2022VEREADOR FELIPE MICHEL
0096/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JEAN PIERRE LEROY =>20220400096 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }02/23/2022VEREADOR REIMONT
0095/2022Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FABRÍCIO LAMY, MÉDICO E PROFESSOR =>20220400095 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }02/23/2022VEREADOR CARLO CAIADO
0094/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDRE LUIS GASPAR JANONES =>20210400094 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/17/2021VEREADOR LUCIANO VIEIRA
0093/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A KEN HASHIBA =>20210400093 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/16/2021VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CESAR MAIA
0092/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO WEICK POGLIESE, ADVOGADO E PROFESSOR =>20210400092 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/16/2021VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
0091/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ISABELE BENITO RIOS =>20210400091 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/16/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0090/2021Red right arrow IconAPROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTES DE ECONOMIAS ORÇAMENTÁRIAS, PARA O TESOURO MUNICIPAL =>20210400090 => {A imprimir }12/08/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR LINDBERGH FARIAS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ZICO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR ROCAL,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR CESAR MAIA
0089/2021Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 49894, DE 1O DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ‘DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL COMO MEDIDA SANITÁRIA DE PROTEÇÃO À VIDA, A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ =>20210400089 => {Comissão de Justiça e Redação }12/06/2021VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
0088/2021Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DESPACHO DO PREFEITO NO EXPEDIENTE DE 29/04/2021 QUANTO AO PROCESSO 28/000.131/2021 PARA IMPEDIR GRATIFICAÇÃO POR MULTA DE TRÂNSITO DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA =>20210400088 => {Comissão de Justiça e Redação }12/06/2021VEREADOR FELIPE MICHEL
0087/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO =>20210400087 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/06/2021VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
0086/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MÁRIO GIRASOLE, VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS, INSTITUCIONAIS E RELAÇÕES COM A IMPRENSA DA TIM BRASIL E PRESIDENTE DO INSTITUTO TIM =>20210400086 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/06/2021VEREADOR ÁTILA A. NUNES
0085/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SANDRO LUIZ LIMA =>20210400085 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/06/2021VEREADOR ÁTILA A. NUNES
0084/2021Red right arrow IconCONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022 =>20210400084 => {A imprimir }12/01/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0083/2021Red right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NOS TERMOS DO PROJETO DE AJUSTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO SUSTENTÁVEL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20210400083 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }12/01/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0082/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIS PRADOS COVARRUBIAS, CÔNSUL-GERAL DA ESPANHA NO RIO DE JANEIRO =>20210400082 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/26/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA
0081/2021Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARIOCA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. =>20210400081 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Cultura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão do Idoso Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/26/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0080/2021Red right arrow IconSUSTA A PORTARIA CONJUNTA E/SUBEX - E/SUBE Nº 02, DE 2021 =>20210400080 => {Comissão de Justiça e Redação }11/19/2021VEREADOR CHICO ALENCAR
0079/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL =>20210400079 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/18/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA
0078/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GEORGE FULLER, PREFEITO DA CIDADE DE MCKINNEY =>20210400078 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/18/2021VEREADOR ELISEU KESSLER
0077/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENATO JOSÉ PEREIRA =>20210400077 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/18/2021VEREADORA ROSA FERNANDES
0076/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A JULIANA COUTO PAES, ATRIZ =>20210400076 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/15/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADORA ROSA FERNANDES
0075/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOSUÉ VALANDRO JUNIOR, PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA ATITUDE CENTRAL DA BARRA =>20210400075 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/15/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR FELIPE BORÓ
0074/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ALLAN TURNOWSKI =>20210400074 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/15/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA ROSA FERNANDES
0073/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SAMARA OHANNE GUIMARÃES VIEIRA =>20210400073 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/15/2021VEREADOR DR. GILBERTO
0072/2021Red right arrow IconSUSTA O DECRETO RIO Nº 48481, DE 2021 =>20210400072 => {Comissão de Justiça e Redação }11/12/2021VEREADOR CHICO ALENCAR
0071/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO GUSTAVO XAVIER DA SILVEIRA =>20210400071 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/12/2021VEREADOR ELISEU KESSLER
0070/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOHN B. MUNS =>20210400070 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/05/2021VEREADOR ELISEU KESSLER
0069/2021Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SME N° 281, DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO E DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO =>20210400069 => {Comissão de Justiça e Redação }11/04/2021VEREADOR LINDBERGH FARIAS
0068/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FERNANDO CÉSAR LEITE =>20210400068 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/29/2021VEREADORA TÂNIA BASTOS
0067/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELZA SOARES =>20210400067 => {A imprimir }10/27/2021VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR MARCIO SANTOS,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR REIMONT,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA THAIS FERREIRA
0066/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NADINE MONTEIRO BORGES =>20210400066 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/27/2021VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA THAIS FERREIRA
0065/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR SNORRE OLAV HOLAND =>20210400065 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/26/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO
0064/2021Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SMF Nº 3082, DE 2019 =>20210400064 => {Comissão de Justiça e Redação }10/25/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃO
0063/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A FÁBIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MESTRE EM DIREITO =>20210400063 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/14/2021VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR FELIPE MICHEL
0062/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, PRESIDENTE DO DETRAN/RJ =>20210400062 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/08/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR CESAR MAIA
0061/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO ROBERTO BARRETO DA ROCHA, EX-FUTEBOLISTA =>20210400061 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/08/2021VEREADOR FELIPE BORÓ
0060/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FÁBIO LUIS DA SILVA ROCHA =>20210400060 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/08/2021VEREADOR FELIPE BORÓ
0059/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAICON CRUZ =>20210400059 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/01/2021VEREADORA ROSA FERNANDES
0058/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR WALTER ARTHUR SILVA VALENTE =>20210400058 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/28/2021VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
0057/2021Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROSSI MURILO DA SILVA, MÉDICO ANGIOLOGISTA E CIRURGIÃO VASCULAR =>20210400057 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/28/2021VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
0056/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARCOS TEIXEIRA BRAZ =>20210400056 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/24/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR FELIPE BORÓ
0055/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO RAMOS MARQUES DA SILVA, SUPERVISOR DE FUTEBOL DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA =>20210400055 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/20/2021VEREADOR ZICO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0054/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A KELI CRISTINA TASSIGNON HOLLAND, GERENTE ADMINISTRATIVA DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA =>20210400054 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/20/2021VEREADOR ZICO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0053/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FABIANO LUNZ CRISTOVÃO, GERENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA. =>20210400053 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/20/2021VEREADOR ZICO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0052/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VANDER ALOÍSIO GIORDANO, ADVOGADO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS =>20210400052 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/17/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADORA TERESA BERGHER
0051/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE PÁSSARO FILHO, DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA. =>20210400051 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/17/2021VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0050/2021Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 49335, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE ‘DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ =>20210400050 => {Comissão de Justiça e Redação }09/03/2021VEREADOR CARLOS BOLSONARO
0049/2021Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO ART. 4º, CAPUT E § 1º, DO DECRETO RIO Nº 44637 DE 18 DE JUNHO DE 2018 =>20210400049 => {Comissão de Justiça e Redação }09/02/2021VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA MONICA BENICIO
0048/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE RICARDO REZENDE FIGUEIRA =>20210400048 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/27/2021VEREADOR REIMONT,VEREADOR CHICO ALENCAR
0047/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BENJAMIN BACK =>20210400047 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/26/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0046/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JORGE NEVAL MOLL FILHO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE D’OR SÃO LUIZ =>20210400046 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/24/2021VEREADOR JORGE FELIPPE
0045/2021Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 =>20210400045 => {A imprimir }08/19/2021COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0044/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE OMAR IGLESIAS (ISABELITA DOS PATINS), ARTISTA =>20210400044 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/17/2021VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
0043/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A QIAO JIANZHEN =>20210400043 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/16/2021VEREADOR REIMONT
0042/2021Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELKHAN POLUKH OGLU POLUKHOV, EMBAIXADOR DO AZERBAIJÃO =>20210400042 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/16/2021VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR CESAR MAIA
0041/2021Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REBECA RODRIGUES DE ANDRADE, GINASTA E CAMPEÃ OLÍMPICA =>20210400041 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/05/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR REIMONT,VEREADOR FELIPE MICHEL