Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 259/2021
EMENTA:
DÁ O NOME DE ESCADARIA PAULO GUSTAVO À ESCADARIA SITUADA EM FRENTE DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO |
Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica denominada como Escadaria Paulo Gustavo (1978 - 2021) a escadaria situada na calçada da Rua Evaristo da Veiga, em frente do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, no bairro do Centro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Fica permitida a instalação de busto ou memorial em homenagem ao ator e comediante Paulo Gustavo próximo da escadaria descrita no art. 1º.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Plenário Teotônio Villela, 5 de maio de 2021.
Vereador FELIPE MICHEL
PROGRESSISTA
JUSTIFICATIVA