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Da Comissão de Esportes, Lazer e Eventos ao Projeto de Lei nº 102/2021, que “INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE CARIOCA PROTEGIDA”.


Autor: VEREADOR WALDIR BRAZÃO

Relator: VEREADOR FELIPE MICHEL

(Favorável)


I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 102/2021, que “INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE CARIOCA PROTEGIDA”, de autoria do Senhor Vereador WALDIR BRAZÃO.


II – VOTO DO RELATOR

A Proposição, da forma em que se apresenta, tem o intuito de instituir o Sistema Infância e Juventude Carioca Protegida. A disposição do texto legal traz o atendimento à proteção integral da criança e adolescente, que inclui o direito ao lazer e esporte. Sendo assim, nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 15 de agosto de 2022.


Vereador FELIPE MICHEL
Relator

III – CONCLUSÂO

A Comissão de Esportes, Lazer e Eventos, em reunião realizada no dia 15 de agosto de 2022, aprovou o parecer do Relator, Vereador FELIPE MICHEL, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria do Senhor Vereador WALDIR BRAZÃO.

Sala da Comissão, 15 de agosto de 2022.

Vereador FELIPE MICHEL Presidente
Vereador ZICO Vice-Presidente	Vereador MARCELO ARAR Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 03/07/2021 e 31/07/2021

Data de Início Prazo

06/22/2021

Data de Fim Prazo

08/04/2021

Comissão	Comissão de Esportes Lazer e Eventos	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR FELIPE MICHEL

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	08/15/2022
Data da Sessão

Data Public. Parecer	11/16/2022	Pág. do DCM da Publicação	4/5
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR ZICO, VEREADOR MARCELO ARAR

Ata

4ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

11/25/2022

Pág. do DCM da Publicação

20

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