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Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE CARIOCA PROTEGIDA
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Da Comissão de Esportes, Lazer e Eventos ao Projeto de Lei nº 102/2021, que “INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE CARIOCA PROTEGIDA”.


Autor: VEREADOR WALDIR BRAZÃO

Relator: VEREADOR FELIPE MICHEL

(Favorável)


I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 102/2021, que “INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE CARIOCA PROTEGIDA”, de autoria do Senhor Vereador WALDIR BRAZÃO.


II – VOTO DO RELATOR

A Proposição, da forma em que se apresenta, tem o intuito de instituir o Sistema Infância e Juventude Carioca Protegida. A disposição do texto legal traz o atendimento à proteção integral da criança e adolescente, que inclui o direito ao lazer e esporte. Sendo assim, nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de agosto de 2022.


Vereador FELIPE MICHEL
Relator

III – CONCLUSÂO

A Comissão de Esportes, Lazer e Eventos, em reunião realizada no dia 15 de agosto de 2022, aprovou o parecer do Relator, Vereador FELIPE MICHEL, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria do Senhor Vereador WALDIR BRAZÃO.
Sala da Comissão, 15 de agosto de 2022.


Vereador FELIPE MICHEL
Presidente
Vereador ZICO
Vice-Presidente
Vereador MARCELO ARAR
Vogal


Informações Básicas
Código20210300102Protocolo000972
AutorVEREADOR WALDIR BRAZÃORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/10/2021Despacho03/10/2021

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 03/07/2021 e 31/07/2021
Data de Início Prazo 06/22/2021Data de Fim Prazo 08/04/2021

ComissãoComissão de Esportes Lazer e Eventos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FELIPE MICHEL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/15/2022
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/16/2022Pág. do DCM da Publicação 4/5
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR ZICO, VEREADOR MARCELO ARAR

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/25/2022Pág. do DCM da Publicação 20


Observações:


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