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Distribuição


Ementa da Proposição

ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Esportes, Lazer e Eventos ao Projeto de Lei nº 758/2021, que “ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Autor: VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

Relator: VEREADOR FELIPE MICHEL

(Favorável)


I - RELATÓRIO


Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 758/2021, que “ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador DR. CARLOS EDUARDO.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição, da forma em que se apresenta, tem o intuito de emancipar a pessoa com deficiência assegurando informação e acesso a direitos, dentre os quais se insere o esporte pleno e o lazer. Quanto a temática desta comissão, não há qualquer óbice a presente proposição. Sendo assim, nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 10 de outubro de 2022


Vereador FELIPE MICHEL
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Esportes, Lazer e Eventos, em reunião realizada no dia 10 de outubro de 2022, aprovou o parecer do Relator, Vereador FELIPE MICHEL, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 758/2021, de autoria dos Senhor Vereador DR. CARLOS EDUARDO.
Sala da Comissão,10 de outubro de 2022.
Vereador FELIPE MICHEL
Presidente
Vereador ZICO
Vice-Presidente
Vereador MARCELO ARAR
Vogal


Informações Básicas
Código20210300758Protocolo010494
AutorVEREADOR DR. CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/05/2021Despacho10/07/2021

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2021 e 14/02/2022
Data de Início Prazo 04/04/2022Data de Fim Prazo 04/18/2022

ComissãoComissão de Esportes Lazer e Eventos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FELIPE MICHEL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/10/2022
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/16/2022Pág. do DCM da Publicação 6
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR ZICO, VEREADOR MARCELO ARAR

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/25/2022Pág. do DCM da Publicação 20


Observações:


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