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Distribuição

Ementa da Proposição

TOMBA, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, O COMPLEXO ESPORTIVO DO CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE, LOCALIZADO NA RUA ARTUR RIOS Nº 1.270, EM CAMPO GRANDE
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Das Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Cultura e de Esportes e Lazer ao Projeto de Lei nº983/2018, que “TOMBA, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, O COMPLEXO ESPORTIVO DO CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE, LOCALIZADO NA RUA ARTUR RIOS Nº 1.270, EM CAMPO GRANDE”.

Autor: Vereador Zico

Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro

(PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº983/2018, que “TOMBA, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, O COMPLEXO ESPORTIVO DO CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE, LOCALIZADO NA RUA ARTUR RIOS Nº 1.270, EM CAMPO GRANDE“ , de autoria do Senhor Vereador Zico.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição sob análise atende aos requisitos formais elencados no art. 222 do Regimento Interno, bem como ao que determina a Lei Complementar n° 48/2000.

No que tange ao aspecto material, compete à Câmara Municipal legislar sobre a matéria com fulcro nos artigos: 30, I; 44; 67, III e 69 todos da Lei Orgânica do Município.

No mérito trata-se de uma Proposição com objetivo de tombar o Estádio de Futebol Ítalo Del Cima para preservar o valor histórico, cultural e social . Tal Projeto é de grande relevância aos morados de Campo Grande e de toda nossa Cidade.

Pelo todo exposto, opino pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 15 de outubro de 2018.

Vereador Thiago K. Ribeiro

Relator


III – CONCLUSÂO

As Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Cultura e de Esportes e Lazer, em reunião realizada no dia 15 de outubro de 2018, aprovaram o voto do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro, pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 983/2018 de autoria do Senhor Vereador Zico.


Sala da Comissão, 15 de outubro de 2018.


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


Vereador Thiago K. Ribeiro

Presidente

Vereador Dr. Jairinho Vereador Inaldo Silva

Vice-Presidente Vogal Interino



COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Junior da Lucinha

Presidente

Vereador Fernando William Vereador Inaldo Silva

Vice-Presidente Vogal



COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereador Marcello Siciliano Vereador Willian Coelho

Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE CULTURA

Vereador Reimont

Presidente

Vereador Tarcísio Motta Vereador Professor Adalmir

Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER

Vereador Italo Ciba Vereador Luiz Carlos Ramos Filho

Vice-Presidente Vogal





Informações Básicas
Código20180300983Protocolo004581
AutorVEREADOR ZICO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR ROCAL, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR JORGE FELIPPERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada09/19/2018Despacho09/19/2018

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/03/2018Data de Fim Prazo 10/17/2018

ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissao de Cultura, Comissão de Esportes e Lazer Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição10/03/2018
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Parecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável Data da Reunião 10/15/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/16/2018Pág. do DCM da Publicação 17
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 10/15/2018

Subscreveram o Parecer VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR REIMONT, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO

Ata S/N T. Reunião Conjunta

Publicação da Ata 10/17/2018Pág. do DCM da Publicação 13


Observações:

ENCAMINHADA CÓPIA PARA SUBSTITUIÇÃO DO TEXTO, EM 08/10/2018. À DPL EM 16/10/2018.

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