Texto Inicial do Projeto de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2021
EMENTA:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DAMARES REGINA ALVES – MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. |
Autor(es): VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a DAMARES REGINA ALVES – Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 30 de junho de 2021.
ALEXANDRE ISQUIERDO
Vereador
JUSTIFICATIVA
Histórico