OFÍCIO GVPD200/2021
Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2021


Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a republicação do PLC n° 42/2021, conforme o texto em anexo.

Aproveito para renovar os votos de estima e apreço, na certeza do célere encaminhamento do ofício em questão, haja vista o interesse público quanto ao tema.


Vereador
PEDRO DUARTE
Partido NOVO



(*) O texto enviado em anexo está publicado na Seção Projetos de Lei desta edição do DCM.

Legislação Citada



Atalho para outros documentos

PLC PAI - Rev Republicação.pdf PLC PAI - Rev Republicação.pdf

Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 10/06/2021Despacho 10/06/2021
Publicação 10/07/2021Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 33 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação expendida pelo autor da matéria, republique-se o PLC n° 42/2021 conforme texto apresentado em anexo. Em decorrência do novo texto normativo, retire-se a designação da Comissão de Meio Ambiente para exame da propositura em tela, tendo em vista que a temática correspondente a esta Comissão Permanente deixou de constar da referida proposta legislativa. Por consectário, recalcule-se o prazo regimental da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira..
Em 06/10/2021
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir


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