Tramitação de Distribuição

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Distribuição

Ementa da Proposição

ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O LICENCIAMENTO E A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E ACRÉSCIMOS NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Texto Parecer (clique aqui)

Informações Básicas

Código	20180200074	Protocolo
Autor	PODER EXECUTIVO	Regime de Tramitação	Ordinária
Com o apoio dos Senhores

Datas

Entrada

06/08/2018

Despacho

06/08/2018

Informações sobre a Tramitação

Data de Início Prazo 06/11/2018 Data de Fim Prazo 06/25/2018

Comissão Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissao de Cultura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de Apreciação Proposição

Nº Objeto Data da Distribuição 06/11/2018

Relator VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista

Autor

Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo PARECER CONJUNTO-PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS URBANOS, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM VOTO CONTRÁRIO VENCIDO DO VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, E COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CULTURA) Data da Reunião 06/13/2018

Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/19/2018 Pág. do DCM da Publicação 27

Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação

Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR REIMONT, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA

Ata S/N T. Reunião Conjunta

Publicação da Ata 08/31/2018 Pág. do DCM da Publicação 08

Observações:

Atalho para outros documentos

Comissão	Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissao de Cultura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	06/11/2018

Tipo	PARECER CONJUNTO-PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS URBANOS, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM VOTO CONTRÁRIO VENCIDO DO VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, E COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CULTURA)	Data da Reunião	06/13/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer	06/19/2018	Pág. do DCM da Publicação	27
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução