Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei Complementar n° 141/2015, que “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

Autores do Projeto: Vereadores Rafael Aloisio Freitas e Carlo Caiado
Relator: Vereador Junior da Lucinha


(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 141/2015, que “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria dos Vereadores Rafael Aloisio Freitas e Carlo Caiado.


II - VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei Complementar atende os interesses da Administração Pública. O nosso parecer é FAVORÁVEL.

Vereador Junior da Lucinha
Relator





III - CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 21 de março de 2016, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Junior da Lucinha, ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2015, de autoria dos Vereadores Rafael Aloisio Freitas e Carlo Caiado.

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2015 a 18/02/2016